por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

 

 

Eleições, Tocqueville e a “tirania da maioria”

 

Nas últimas eleições, houve quem esgrimisse o seguinte argumento: a vitória do candidato Lula expressa a “tirania da maioria”, na medida em que (1) se apóia no voto das Alexis de Tocqueville. De la démocratie en Amérique (1835-40)  Fonte: http://www.loc.gov/rr/rarebook/guide/concord.htmlmassas populares e dos setores mais atrasados da sociedade; e, (2) que esta massa é ignorante, mal-educada e facilmente manipulável pelo assistencialismo governamental (bolsa família). Esta argumentação resvala para o preconceito político contra a massa popular com menor grau de escolaridade e renda salarial.[1] Por outro lado, reflete incompreensão do conceito tocquevelliano sobre a “tirania da maioria”.

Tocqueville não se restringe ao processo eleitoral. Ele se refere às situações em que as idéias, comportamentos etc., tidos predominantemente como “normais” e “naturais”, se impõem de tal forma que impedem a manifestação e realização da individualidade e idéias minoritárias. Ele se preocupa com a possibilidade de que a maioria, ao tomar as suas idéias como expressão da verdade absoluta de sua época, exclua e/ou persiga os que pensem e atuem diferentemente, dificultando o desenvolvimento das artes, da filosofia e mesmo da ciência. [2]

Tocqueville se pergunta se a liberdade sobreviverá, e como, na sociedade democrática. Para ele, a democracia é uma forma de governo em que todos participam da coisa pública. Ao contrário da sociedade tradicional que se fundamenta na ordem hierárquica imutável, a democracia se alicerça  no ideal igualitário e, por isso, tende ao nivelamento e à uniformização. Essa tendência à homogeneização, fundada na igualdade, representa uma ameaça à liberdade. Outro perigo é o individualismo, ou seja, o crescente descomprometimento dos cidadãos em relação à política.

Se a democracia é o governo do povo, legitimado por este e expressão da vontade popular, o perigo é que este governo, em nome do povo, imponha a “tirania da maioria”. Como escreve Tocqueville:

“Considero ímpia e detestável a máxima de que, em matéria de governo, a maioria de um povo tem o direito de fazer tudo, e no entanto, atribuo às vontades da maioria a origem de todos os poderes. Estarei em contradição comigo mesmo?

Existe uma lei geral que foi feita, ou ao menos adotada não somente pela maioria deste ou daquele povo, mas pela maioria de todos os homens. Esta lei é a justiça.

A justiça forma, então o limite do direito de cada povo” (cit. in Weffort, 1989, p. 172).

Mas o que é a justiça? Quem a define? Seria a justiça uma essência universal válida para todos os povos em quaisquer circunstâncias históricas e sociais? A interpretação sobre o que seja a justiça não depende também do lugar e pensamento de quem a profere?

De qualquer forma, o que Tocqueville questiona é o poder absoluto da maioria, o que resultaria na negação da liberdade individual e da minoria. Se a maioria concentra o poder e este se expressa através da legitimação e consentimento – ativo ou passivo – ao governo, este se verá em condições de se impor enquanto representante e executor da vontade da maioria. Estaremos então diante da “tirania da maioria”, instrumentalizada pela autoridade. Mas a sociedade não apenas utiliza o aparato do poder estatal para se impor; ela tem recursos próprios para se impor (como a moral e a religião).

Tocqueville questiona se, nestas condições, a justiça e a razão poderão sobreviver. Sua análise revela os perigos presentes na democracia em relação à liberdade dos indivíduos e da minoria. Não significa que, em si, a democracia seja tirânica, mas que ela pode vir a ser; como também ela poderá ter um caráter liberal. Como pensador político profícuo, ele não se atém à análise das vantagens da democracia, mas também alerta para os seus riscos.

Tocqueville toma a democracia como um “fato consumado”. Trata-se de aceitar a sua inexorabilidade, pois não é mais possível o retorno à ordem social aristocrática. Mas, tal aceitação deve-se muito mais ao reconhecimento da sua irreversibilidade. De fato, ele teme a democracia e vê com desconfiança a possibilidade da participação popular no governo. Este temor ao povo foi bem expressado por Benjamin Constant:

“Não quero cometer nenhum injustiça contra a classe laboriosa (...). Mas as pessoas que a indigência conserva numa eterna dependência e que condena a trabalhos diários não são nem mais esclarecidas do que as crianças, nem mais interessados do que os estrangeiros numa prosperidade nacional da qual eles não conhecem os elementos e da qual só indiretamente partilham as vantagens” (cit. in. Morais, 1999, p. 19).

Para este pensador do século XIX, a democracia nega a liberdade. A cidadania deve se restringir aos proprietários, aos esclarecidos e bem-educados, aos que estariam preocupados com a “prosperidade nacional”. Ele infantiliza a massa popular e considera absurdo a concessão de direitos políticos aos trabalhadores. Se concedidos, “servirão infalivelmente para invadir a propriedade. Elas [a massa] marcharão por este caminho irregular, em vez de seguirem a rota natural, o trabalho: seria para elas uma espécie de corrupção; e, para o Estado, uma desordem” (id.).

Benjamin Constant, a exemplo de Tocqueville, é um liberal-conservador. Em maior ou menor grau estes autores vêem na democracia, entendida como governo do povo, riscos à propriedade. Este era um pensamento comum nos séculos XVIII e XIX. Os “pais fundadores” dos EUA, por exemplo, não viram contradição em estabelecer uma ordem liberal, fundada na percepção dos direitos naturais e também influenciada pelo iluminismo, mas com a manutenção da escravidão e a imposição de limitações à participação popular no sistema político. Em nome do povo, instituiu-se a república e a democracia representativa.

Diferentemente de Benjamin Constant, Tocqueville admite a democracia – para o bem ou para o mal. Porém, como analisa Norberto Bobbio, ele não supera o viés conservador:

“Considerada a democracia não como conjunto de instituições das quais a mais característica é a participação do povo no poder político, mas como sistema que exalta o valor da igualdade não só política como social (igualdade das condições em prejuízo da liberdade), Tocqueville se revela sempre um escritor liberal e não-democrático. Jamais demonstra a menor hesitação em antepor a liberdade do indivíduo à igualdade social, na medida em que está convencido de que os povos democráticos, apesar de terem uma inclinação natural para a liberdade, têm “uma paixão ardorosa, insaciável, eterna, invencível” pela igualdade e embora “desejem a igualdade na liberdade” são também capazes, se não podem obtê-la, de “desejarem a igualdade na escravidão”. Estão dispostos a pobreza, não a aristocracia” (BOBBIO, 2000, pp. 57-58).

Não obstante, se observamos as sociedades autodenominadas socialistas no transcorrer do século XX, os temores de Tocqueville revelaram-se proféticos. Sua crítica impõe a reflexão sobre a incapacidade destas sociedades em equilibrarem igualdade e liberdade; o resultado foi que, em nome da igualdade, a liberdade foi suprimida. São realidades em que a sociedade sucumbiu à “tirania da maioria”, paradoxalmente representada por uma minoria que agia em seu nome. Isto não exime a sociedade da responsabilidade pela legitimação dos valores ideológicos, morais e políticos predominantes nesta fase histórica.

Os homens e mulheres preferem a segurança à liberdade. Isto significa que estão dispostos a viver sob um regime que lhes garantem os meios de sobrevivência, e mesmo a propriedade, ainda que sacrifiquem a liberdade. São capazes de aceitar “gaiolas de ouro” ou, motivados pelo medo, o qual os governantes aprenderam a usar sistematicamente, a aceitar a restrição das liberdades individuais. Os Estados Unidos pós 11 de setembro são um exemplo atual deste fenômeno político...

Retornando às eleições brasileiras, o argumento esgrimido revela a incapacidade de aceitar as regras do jogo democrático liberal. Na perspectiva dos autoritários e elitistas travestidos de democratas, só vale se ganhar o candidato no qual apostam suas fichas. Consideram natural quando a maioria popular segue os seus desígnios, mas logo falam em “tirania da maioria” quando esta frustra as suas expectativas. Em sua miopia política desconsideram o fato elementar de que se podem expressar as suas opiniões e idéias, ainda que preconceituosas, é porque se sustenta o equilíbrio imaginado por Tocqueville entre a igualdade jurídica formal e a liberdade.

Eis o mistério da democracia liberal. A minoria privilegiada mantém o poder real sob suas rédeas, mas são obrigados a aceitar que a maioria eleja governantes indesejáveis. Se a maioria tivesse realmente poder de influência, o jogo e as suas regras seriam outros. Pensando bem, talvez cheguemos à conclusão de que a “tirania” é mesmo da minoria e que a maioria vive a ilusão de que o seu ungido nas urnas realmente representa os seus interesses materiais. Coisas da política!

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[1] Ver “A culpa é dos pobres”, publicado em http://antoniozai.blog.uol.com.br/; e, “Educação, opção política e preconceito acadêmico”, REA, nº 66, novembro de 2006.

[2] Esta é também a preocupação de Stuart Mill (1991).

 

por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

   

 

 

 

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Referências bibliográficas

BOBBIO, Norberto. (2000) Liberalismo e Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense.

MILL, John Stuart. (1991) Sobre a Liberdade. Petrópolis, RJ: Vozes. (Clássicos do Pensamento Político; v. 22)

MORAES, Reginaldo C. Corrêa de. O liberalismo revisitado (I): os limites da democracia (Textos Didáticos). Campinas: IFCH/Unicamp, nº 35, fevereiro de 1999.

TOCQUEVILLE, Alexis de. (1998) A Democracia na América. Belo Horizonte: Itatiaia.

WEFFORT, Francisco. (ORG) (1989). Os Clássicos da Política 2. São Paulo: Ática.

 

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