Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

 

A globalização e seus descontentes: 

um roteiro sintético dos equívocos

 

I. Une petite maladie française...

Mesmo sabendo que é particularmente difícil dialogar com os antiglobalizadores (sejam eles profissionais ou amadores), venho, desde muitos anos, tentando manter aberto um canal de debate sobre algumas das questões mais relevantes da agenda internacional.

De fato, no que se refere aos problemas de desenvolvimento e de distribuição mundial de riqueza, que estão no centro de grande parte dos conflitos remanescentes no cenário internacional, parece ser virtualmente impossível chegar a um terreno comum de entendimento com os antiglobalizadores, em geral em função de uma tendência latente, chez eux, àquela virtude que os franceses chamariam de repli-sur-soi (e que nós chamaríamos, simplesmente, de “política do avestruz”).

Sei que eles, adotando um vocábulo de origem francesa, preferem chamar a si mesmos de “altermundialistas”, mas como eles nunca apresentaram a arquitetura exata desse “alter” mundo, vou continuar chamando-os de “antiglobalizadores”, até que eles apareçam com a receita do novo mundo.

Os franceses, justamente, que detêm o “copyright” mundial do alter-mundialismo, são especialistas no esforço, geralmente inútil, de lutar contra “moinhos de vento”, a começar pelo exercício intelectualmente patético de recusar o conceito anglo-saxão de globalization, preferindo em seu lugar o equivalente doméstico mondialisation.

Eles também vêem se especializando, nos últimos tempos, em lutar contra eles mesmos, ao mesmo tempo em que contra o seu próprio país, como revelado nas maciças manifestações contra a flexibilização tentativa das relações contratuais de trabalho, empreendida pela gestão Dominique de Villepin (até quando ele vai resistir?). A maior parte dos franceses parece preferir uma taxa maior de desemprego e uma menor de crescimento econômico, numa demonstração canhestra, ou tosca, de que não existem piores males sociais do que aqueles auto-infligidos, conscientemente ou não. Assistiremos, provavelmente, a maiores e mais pesados embates políticos, até que o cansaço social e o aprofundamento inelutável da decadência nacional consigam realizar uma convergência dos franceses em direção da lógica cartesiana e da razão econômica.

Ou será que não? Ah, mais ça importe à qui, finalement?

II. Et le Brésil, comment va-t-il?

O Brasil não está imune ao mesmo tipo de reação “ludita” contra as tendências atuais e futuras da globalização, uma vez que, aqui também, ostentamos as rigidezes sociais da França no que se refere à legislação laboral e um mesmo espírito “gaulês” de “solução de controvérsias”, que faz do “enfrentamento de classes” não apenas um método de luta mas, sobretudo, uma ação finalística que sempre visa algum grande projeto de “reordenamento social” no sentido da redenção dos males do passado e da construção utópica de um futuro imaginado.

Tampouco escapamos dessa espécie bizarra de “pacto social perverso”, que faz com que a sociedade prefira sempre exigir “direitos máximos”, em lugar de pensar em primeiro lugar em “obrigações mínimas”, ou daquela outra inclinação surrealista que consiste em pedir sempre maiores serviços ao “Estado”, olvidando que a fonte de todos os recursos do Estado nada mais é do que a riqueza gerada na própria sociedade, que aliás deixa, no meio do caminho, uma parte dessa renda aos burocratas e outros intermediadores estatais.

Mas, estes são os nossos “males de origem”, difíceis a extirpar, sobretudo quando tantos intelectuais de gabinete e muitos dos seus companheiros acadêmicos, em lugar de se dedicarem a uma análise objetiva da realidade contemporânea, tal como “realmente existente”, se comprazem mutuamente nesses encontros de protesto contra a globalização “assimétrica”, contra o capitalismo “selvagem” e a arrogância “unilateral” do império.

A auto-ilusão é uma virtude muito bem compartilhada por todos esses representantes típicos do niilismo contemporâneo, em especial quando o que menos importa nessas ruidosas reuniões é a lógica do pensamento e sua conexão com os fatos objetivos. Daí a minha sensação de mais perfeita inutilidade ao escrever tantos e tão variados textos sobre a globalização, já que o que faz sucesso, retumbante, é a antiglobalização militante, a luta contra o “pensamento único” das regras do consenso de Washington e contra a ditadura do neoliberalismo.

Sim, cabe a pergunta: alguém já assistiu, em qualquer lugar da terra e, sobretudo, no Brasil, a alguma manifestação “em favor” da globalização? (r.s.v.p: meu e-mail).

III. A água é mole, mas a pedra é duríssima (e as cabeças ainda mais...)

Como eu sou um pouco persistente nesse empreendimento inglório, continuo a tecer meus comentários iconoclastas, mas confesso que o exercício me parece bem mais próximo daquilo que se chama de “tarefa de Sísifo”. Vou persistir, assim, nesse encargo, ainda que eu seja o primeiro a reconhecer que a minha vontade de debater é, no mais das vezes, absolutamente unilateral, já que nunca vejo vir alguma coisa, qualquer coisa, do “outro lado”. Deve ser por autismo e introversão, certamente.

Ainda assim, pretendo continuar na arena das idéias, armado, como sempre estou, unicamente de meus instrumentos habituais de “combate”, que são a lógica como método irrecusável de argumentação, a sustentação empírica e a exibição de evidências históricas e fáticas em apoio a minhas afirmações e propostas.

IV. O meu roteiro dos equívocos dos antiglobalizadores...

Dito isto, passemos aos argumentos de trabalho. Quais seriam, numa visão sintética, os elementos essenciais de qualquer discurso empiricamente embasado sobre a agenda internacional da globalização e seus principais problemas?

Eles parecem se resumir a estas questões maiores:

A globalização e seus possíveis pontos de contestação:

1. A globalização e o desenvolvimento: convergências ou divergências?

2. A globalização e as políticas neoliberais: elas produzem recessão e desemprego?

3. O “consenso de Washington” fracassou na América Latina? E o caso do Chile?

4. Liberalização comercial e produtividade: quais as evidências nesse campo?

5. Liberalização financeira e capitais voláteis: e o problema da estabilidade?

6. Relações de trabalho e desemprego: quais as lições dos países mais flexíveis?

7. Inserção internacional e interdependência econômica: quais são os problemas?

8. Patentes e países pobres: como avançar em ciência e tecnologia?

9. Investimentos externos e autonomia tecnológica: eles são opostos?

10. Segurança alimentar e protecionismo agrícola: e a situação dos países mais pobres?

11. Taxas sobre fluxos de capitais: elas são positivas ou mesmo necessárias?

12. Livre-comércio ou mercantilismo: o que é bom para o crescimento?

Vejamos agora, ainda que resumidamente, cada um desses pontos de controvérsia. Eu o farei sob a forma de quadros sintéticos, sem me preocupar, no momento, em desenvolver cada um dos pontos. Disponho, em todo caso, para ajudar os curiosos e insaciáveis de conhecimento empírico, de tabelas, relatórios, estatísticas, estudos setoriais e globais, publicações especializadas dos organismos internacionais, enfim, tudo o que possa servir para embasar, quantitativa e qualitativamente, cada uma das minhas afirmações nas células “orientais” de cada uma das tabelas (eu poderia dizer “células da direita”, reservando o privilégio da “esquerda” para os antiglobalizadores, como de fato ocorre, mas esse tipo de derivação ideológica-terminológica me parece por demais infantil).

Aceito contestações e polêmicas, mas os candidatos ao debate deverão comparecer, por favor, armados dos dados estatísticos, relatórios e outros informes que permitam comprovar as acusações também genéricas que aparecem nas “células da esquerda”.

Voilà, allons-nous...

1. A globalização e o processo de desenvolvimento: convergência ou divergência?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

Globalização aprofunda a miséria, cria mais desemprego e acarreta mais desigualdades no mundo, tanto dentro dos países, como entre os países

Dados estatísticos não corroboram essas afirmações; ela diminuiu a pobreza e a miséria (China e Índia); evidências são ainda insuficientes no que toca a desigualdade interna

2. A globalização e as políticas econômicas neoliberais: recessão e desemprego?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

As políticas liberais produzem recessão e desemprego, privilegiando unicamente os setores financeiros e as elites

Os países que mais crescem e que ostentam as menores taxas de desemprego são, justamente, os chamados “neoliberais”

3. O “consenso de Washington” fracassou na América Latina? E o caso do Chile?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

O “consenso de Washington” fracassou na América Latina e os países deveriam se opor às suas regras para retomar o crescimento, o dinamismo e se inserirem de forma soberana na economia internacional

Os países que mais se identificaram com as políticas “neoliberais”, como o Chile, ostentam taxas sustentadas de crescimento e progressos na redução das desigualdades distributivas e na qualificação competitiva de suas economias

4. Liberalização comercial e ganhos de produtividade: quais as evidências?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

Processos de abertura econômica e de liberalização comercial representam o sucateamento da indústria e desmantelamento de setores inteiros da economia nacional

Países que adotaram essas medidas, como o Brasil do início dos anos 1990, registraram, as maiores taxas de crescimento da produtividade e ganhos significativos de competitividade internacional

5. Liberalização financeira e capitais voláteis: quais requisitos para a estabilidade?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

As regras liberais impõem total liberdade aos movimentos de capitais e a plena abertura cambial, o que facilita as atividades especulativas nos mercados de divisas e eventual instabilidade financeira

Maior competição nos mercados de capitais e liberalização cambial reduzem o custo do dinheiro e estimulam o investimento produtivo, mas regras ditas de Basiléia devem existir para prevenir crises financeiras

6. Relações de trabalho e desemprego: quais são as lições dos países mais flexíveis?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

A flexibilização neoliberal do mercado de trabalho produz desemprego e perda de direitos consagrados, resultando em precarização das relações de trabalho e terceirização das atividades

Países que mais adotaram essa postura são os que exibem as menores taxas de desemprego e o maior crescimento da produtividade do trabalho; taxas de desemprego dos EUA e da Grã-Bretanha são a metade das prevalecentes na França

7. Inserção comercial internacional e interdependência econômica: problemas?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

Livre-comércio internacional acarreta desigualdades e dependência dos países das empresas multinacionais, o que compromete possíveis políticas públicas

Economias que se inserem nos fluxos internacionais de intercâmbio comercial melhoram o padrão produtivo e tecnológico, criam suas multinacionais e diminuem a dependência das matérias-primas

8. Patentes e países em desenvolvimento: como avançar em ciência e tecnologia?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

Os direitos de propriedade intelectual, sobretudo na área farmacêutica, são inerentemente injustos, transferindo renda dos países pobres para os mais ricos, condenando os primeiros a uma “eterna dependência tecnológica” dos segundos

É preciso uma compensação pela inovação tecnológica; países como China e Índia, que são ainda relativamente pobres segundo os padrões internacionais, estão aderindo de forma crescente a normas mais elevadas de proteção patentária

9. Investimentos diretos estrangeiros e autonomia tecnológica: incompatibilidades?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

Investimentos diretos estrangeiros criam maior dependência econômica e oneram o balanço de pagamentos pela remessa ampliada de divisas e de royalties para o exterior

Países pobres vêm aumentando o volume e a qualidade da proteção dada ao IDE (acordos de garantia de investimentos) e assegurando livre transferência dos resultados produzidos

10. Segurança alimentar e protecionismo agrícola: isso é bom para os países pobres?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

É preciso garantir a segurança alimentar e reduzir a dependência externa, daí a legitimidade de políticas subvencionistas e protecionistas, como aquelas em vigor nos países desenvolvidos, como os EUA, a União Européia e o Japão

Políticas subvencionistas não são apenas irracionais do ponto de vista econômico, elas também trazem enorme prejuízo aos países mais pobres, inviabilizam sua participação no comércio internacional e os condena a uma eterna dependência econômica

11. Taxas sobre movimentos de capitais: são positivas ou até mesmo necessárias?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

“Colocar areia nas engrenagens do capital”; (a adoção de uma taxa internacional sobre movimentos de capitais foi, depois, condenada pelo próprio criador da medida, James Tobin)

Os países em desenvolvimento são importadores necessários de capitais e o novo imposto irá aumentar o custo dos empréstimos e de captação de recursos financeiros nos mercados

12. Livre-comércio e mercantilismo: o que é melhor para o crescimento econômico?

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

O livre-comércio sempre beneficia os mais poderosos, daí a necessidade de administrar politicamente os mercados e estabelecer políticas industriais

Mercados livres são funcionais para a modernização tecnológica, ganhos de oportunidade e distribuição de renda (via especialização produtiva), permitindo a livre circulação de fatores

Conclusões: os mitos e equívocos sobre a globalização

Antiglobalizadores:

Realidades da globalização

Um “outro mundo é possível”, não mais baseado no lucro e nos ganhos materiais, mas na solidariedade e na partilha; as empresas multinacionais impõem sua ditadura econômica aos povos do mundo, esgotam os recursos naturais e comprometem o meio ambiente

O “outro mundo possível” nunca foi formalizado no papel ou apresentado em detalhes, na prática; os agentes econômicos diretos e os consumidores sabem melhor do que quaisquer governos como alocar recursos, poupança e investimentos produtivos

Nota final: espero não cansar muito meus opositores, que poderão responder aos poucos, se desejarem. (Duvido, porém, que apareçam candidatos; vale um livro, gratuito, como oferta da casa...)

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