por ANGELO PRIORI

Golpe Militar na Argentina: apontamentos históricos

O golpe militar ocorrido em 24 de março de 1976, na Argentina, na realidade, é a culminância de um processo mais longo, de controle e repressão contra a esquerda peronista e a esquerda tradicional. Desde 1955, com a queda do governo do general Juan Domingos Perón, vinha ocorrendo um amplo e crescente processo de institucionalização do poder militar como ator político. As Forças Armadas transformaram-se em sujeitos de poder com alta margem de autonomia institucional, consolidando-se como ator tutelar do cenário político, principalmente porque a liderança civil democrática estava debilitada e concedia amplos espaços de atuação aos militares no cenário político. Nesse sentido, segundo Sain, o sistema político argentino seguiu três grandes orientações que se constituíram em condições  de funcionamento desse cenário: 1- exclusão política do peronismo; 2- o papel assumido pelas Forças Armadas de guardiães tutelares e fiadoras dessa exclusão; e 3- a aceitação ativa pela classe política não-peronista dessas duas condições anteriores (SAIN, 2000, p. 21-22).

O surgimento dos militares no cenário político marca o “ápice dos conflitos sobre a continuidade do modelo surgido com Perón” (SILVA, 2001, p. 324). Enuncia-se o rompimento do modelo de industrialização, ancorado fortemente na participação do Estado e no setor trabalhista, para um modelo liberal-conservador, arraigado sobretudo nas elites agrárias e associado ao capital estrangeiro, principalmente o norte-americano.

Esse novo modelo irá se intensificar a partir de 1966, com o golpe militar do general Juan Carlos Ongania. A partir de então, os militares se declaravam imbuídos da “missão de salvar a pátria” (SILVA, 2001, p. 324). “Salvar a pátria” nesse caso, seria formular uma ambiciosa estratégia de longo prazo, visando, por um lado, realizar o desenvolvimento econômico, impulsionando a industrialização através da participação do capital estrangeiro, e de outro, construir uma estabilidade política, reformulando o padrão de conflito existente na sociedade argentina, “superando a antinomia peronismo-antiperonismo e substituindo-o por um padrão julgado mais adequado para o desenvolvimento harmônico da nação, segundo os critérios militares, dentro de um contexto ocidental e cristão” (DELLASOPPA, 1998, p. 278).

Para salvar a pátria e harmonizar a nação, os militares buscaram sustentação na Doutrina de Segurança Nacional (que povoou os países do hemisfério sul, sobretudo após a II Guerra Mundial), visando conceber instrumentos idôneos capazes de enfrentar a infiltração marxista e o perigo comunista, nos marcos do alinhamento ocidental e cristão (DELLASOPPA, 1998; HUGGINS, 1998). Começa assim, uma forte repressão contra militantes políticos, sociais e culturais. A pretexto de barrar a penetração marxista, os militares se empenharam em uma repressão mesquinha, “que punha sob as tesouras da censura a mídia, o cinema, o teatro, os costumes, os cabelos compridos e o namoro em público” (DELLASOPPA, 1998, p. 275). O padrão moral era dado pelo catolicismo de direita e tudo o que se afastasse disso era considerado subversivo ou perigoso à segurança nacional.

A repressão - principalmente aquela voltada para o movimento operário e organizações políticas de esquerda (peronistas ou não) - vai fazer com que esses movimentos assumam uma clara posição de confronto com o Estado e o regime militar (que por sinal tinha dificuldades de montar uma base popular). Síntese disso foi a eclosão da rebelião popular de Córdoba em 1969 – El Cordobazo, que irá deixar os militares perplexos diante dos acontecimentos e da resistência operário-estudantil.

O período entre 1966-1983 revela um período de intensa repressão, que pode ser caracterizado como terrorismo de Estado (SAIN, 2000), diante da participação e da ação dos militares nesse processo. Uma pausa nessa brutal política de Estado poderia ser observada no curto período que vai de 25 de maio de 1973 até 24 de março de 1976 (período que sucedem no governo Héctor Cámpora, Perón e Isabelita Perón), caso não tivéssemos o indício de participação de membros da Escola de Mecânica da Armada (Esma) no terrível grupo paramilitar Triple A (Aliança Anticomunista Argentina).   

Nesse sentido, a desenfreada violência na Argentina começou antes do golpe militar que depôs Isabelita Perón em 1976. O governo de Isabelita foi marcado por uma grande disputa entre várias forças sociais de partidos da esquerda e da direita. Em 1970 os partidos adotaram ações radicais financiando suas ações com seqüestros, chantagens e assaltos. O Exército Revolucionário (ERP) era o principal grupo de esquerda e promoveu ações políticas nas universidades e fábricas. Enquanto isso, a Aliança Anticomunista Argentina (Triple A) era o grupo de direita mais importante. Entre maio de 1973 e março de 1976 foram contabilizados 1207 mortos e 847 feridos pertencentes ao “campo do povo” e 336 mortos e 604 feridos pertencentes ao campo do “regime” (DELLASOPPA, 1998, p. 328).

Em 24 de março de 1976, quando a Junta Militar compostas pelos comandantes-em-chefe das três Forças Armadas - o general Jorge Rafael Videla, o almirante Emílio Eduardo Massera e o brigadeiro Orlando Ramón Agosti - tomou o poder e dissolveu o Congresso, iniciou-se a ditadura militar “mais violenta e transformadora da história argentina” (SAIN, 2000, p. 22).

Tal ditadura implicou uma fissura na ação do poder militar, não só pela tendência autodefinida e auto-sustentada da interferência castrense no sistema político, mas particularmente, pela capacidade de reconstituição das condições de dominação social, pela redefinição do papel do Estado e pela reestruturação social e política provocada por essa ação, no quadro da mais cruel experiência de terrorismo de Estado observada no Cone Sul (SAIN, 2000, p. 22).

A intensidade da repressão revela que o terrorismo de Estado foi infinita e proporcionalmente maior do que a ação da oposição. A chamada guerra sucia,  com sua maquina repressiva estatal, impôs um verdadeiro genocídio. Entre 1976 e 1979, foram dadas como desaparecidas cerca de 9 mil pessoas identificadas pela Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas. Outras fontes apontam até 30 mil desaparecidos. Outras 1.898 pessoas foram assassinadas, sendo seus cadáveres encontrados e identificados posteriormente. Nesse período ainda, foram criados mais de 350 campos de concentração. Em suma, a repressão procesista assassinou, em menos de uma década, mais de 30 mil pessoas, após intermináveis sessões de tortura (SAIN, 2000; SILVA, 2001).

Essas atrocidades começaram a vir a público quando em 1984, a Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas (Conadep), presidida pelo escritor Ernesto Sábato publicou o seu livro Nunca más, suscitando as informações acima. Outros indícios sobre a violência praticada pela ditadura militar na Argentina e em outros países do Cone Sul puderam ser desvendadas quando em dezembro de 1992 foram descobertos os arquivos da polícia secreta do Paraguay, o chamado Arquivo do Terror, que demonstra como as ditaduras militares colaboraram entre si.

Mas nenhum acontecimento causou mais espanto, quando em março de 1995, o ex-capitão da Marinha, Adolfo Francisco Scilingo foi entrevistado pelo jornalista Horácio Verbitsky, do diário Página 12, e confirmou o que todos já imaginavam, mas não tinham certeza: a ditadura militar fez quase uma centena de “vôos da morte”, jogando em alto mar entre 1500 e 2000 prisioneiros vivos (MARIANO, 1998).

Os passageiros dos “vuelos de la morte” estavam presos na Escola de Mecânica de la Armada (Esma). Esses vôos eram executados sempre às Quinta-feiras e levavam de cada vez, entre 15 e 20 passageiros. Antes de serem jogados ao mar, os prisioneiros eram entorpecidos com o soro da verdade (pentatol), para que sedados, não pudessem ver o seu triste fim.

Com as declarações de Adolfo Francisco Scilingo, foi possível levar a público todas as atrocidades cometidas pela Esma. Alfredo Astiz, outro oficial da Marinha, também em depoimento, admitiu ter participado de operações de "grupos de tarefa" da ESMA, destinada a seqüestrar, fazer "desaparecer" ou matar pessoas consideradas "inimigas" do governo militar  (WESCHLER, 1990). Porém as declarações dos oficiais da Marinha causaram um grande impacto na sociedade, pela primeira vez, além de seqüestros, torturas e assassinatos, houve o reconhecimento de seqüestros e mortes de bebês durante a ditadura Argentina. Na Esma, funcionou uma maternidade clandestina – pelo menos 18 partos estão comprovados. A maioria das crianças foi entregue às famílias de militares e colaboradores. Na ESMA passaram cinco mil detidos, dos quais somente cerca de 40 sobreviveram.

A repressão não conseguiu conter totalmente os grupos de resistência ao governo. Na Argentina, as Mães da Praça de Maio é originalmente um movimento de protesto das mães que tiveram seus filhos desaparecidos durante o regime militar. Desde então, o movimento tem confrontado as autoridades para responsabilizar os culpados pelos desaparecimentos dos seus filhos. As Mães da Praça de Maio tornaram-se um grupo internacionalmente reconhecido pela coragem de enfrentar o governo repressivo através de manifestações pacíficas. Ainda hoje, lutam para saber quem são os assassinos de seus filhos.

Após um longo período de repressão a ditadura começou a dar sinal de estagnação nos países sul americanos. No caso da Argentina, após a extensiva  política econômica liberal sucatear a indústria nacional, os militares começaram a perder o seu poder. Procurando o apoio popular, em 1982, os militares, liderados pelo general Leopoldo Galtieri, invadiram as Malvinas, território britânico reivindicado pela Argentina. A derrota argentina levou à renúncia de Galtieri. Seu substituto, general Reynaldo Bignone, negociou a volta dos civis ao poder.

Em 1983, Raúl Alfonsín venceu a campanha para presidência. Em seu discurso eleitoral prometeu promover a redemocratização, a criação de um programa de direitos humanos e rejeitar a tentativa dos militares de adotarem a auto-anistia. Alfonsín ordenou a prisão dos comandantes das juntas militares, que foram julgados e condenados à prisão. No entanto, para evitar a onda de vingança Alfonsín promulgou, em 23 de dezembro de 1986, a Lei do Ponto Final, que estabelecia um prazo de 60 dias a partir daquela data para a apresentação de novos processos contra os envolvidos na repressão. Em 05 de junho de 1987 foi sancionada a Lei da Obediência Devida que isentou de culpa os oficiais subalternos, baseado no fato de que, supostamente, estariam cumprindo ordens. Vários militares foram anistiados, porém em 1990, novos fatos foram levados a público e muitos oficiais foram novamente presos, acusados de seqüestro de cerca de 200 menores de idade (a grande maioria bebês) que atualmente estão sendo procurados pelos seus familiares e pelas organizações não-governamentais argentinas. Os seqüestros de menores por parte do Governo estão excluídos da legislação conhecida como "Ponto Final", aprovada em 1986.

Atualmente a Argentina vem questionando as leis que privilegiaram os representantes do governo autoritário. O atual presidente Néstor Kirchner está promovendo mudanças na legislação através de anulações de decretos que impediam a extradição de militares acusados de violação de direitos humanos. Recentemente as leis do Ponto Final e da Obediência Devida foram declaradas inconstitucionais, e a ESMA foi transformada em arquivo e lugar de memória sobre a ditadura. São passos importantes para que a Argentina possa debater e reencontrar o seu passado, tão presente nas mentes e corações de uma parte da população.

É importante frisar que a memória desse período é ainda incômoda e imprecisa. É incômoda porque as novas descobertas sobre o período,  além de descobertas de arquivos, como o “arquivo do terror”, no Paraguay, desvenda com mais nitidez o terror que se abateu sobre os dissidentes do regime militar.

Isso faz com que, tanto a direita, como as classes dominantes, procurem se imiscuir dessa herança, através de discursos sobre a excepcionalidade do período e dos atos praticados. Elas estão imbuídas de apagar o passado e promover o esquecimento como a melhor forma da recuperação da harmonia nacional. Apagar da memória os crimes cometidos pelas ditaduras é apagar da memória as lutas desenvolvidas contra elas. Apagar da memória esse passado traumático, indesejado, é querer impedir que a sociedade conheça o arbítrio e a violência política instaurada pelas ditaduras. Em contrapartida, os grupos de esquerda, os familiares e os ativistas de direitos humanos tem desenvolvido uma importante ação no sentido de construir uma memória que se contraponha à memória oficial, como bem frisou na edição anterior desta revista, Silvia Beatriz Adoue (REA, 58, março/2006).

Referências bibliográficas

ADOUE, S. B. Operações sobre a memória: narrativas sobre a violência de Estado. Revista Espaço Acadêmico, n. 58, mar/2006 , acessado em 31/03/2006.

DELLASOPPA, E. Ao inimigo, nem justiça. Violência política na Argentina (1943-1983). São Paulo: Hucitec, 1998.

HUGGINS, M. K. Polícia e política: relações Estados Unidos/América Latina. São Paulo: Cortez, 1998.

MARIANO, N. C. Operación Cóndor. Terrorismo de Estado en el Cono Sur. Buenos Aires: Lohlé-Lumen, 1998.

SAIN, M. F. Democracia e Forças Armadas – entre a subordinação militar e os “defeitos” civis. In: D’ARAÚJO, M. C.; CASTRO, C. Democracia e Forças Armadas no Cone Sul. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

SILVA, F. C. T. Política e memória na América Latina: a luta conta o esquecimento do tempo presente na Argentina, Uruguai e Brasil. In: MALERBA, J. (org.). I Fórum de Pesquisa – Programa Associado de Pós-Graduação em História UEM/UEL. Maringá: PGH/UEM, 2001.

WESCHLER, L. Um milagre, um universo: o acerto de contas com os torturadores. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.

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