Por ABEL SIDNEY DE SOUZA

Mestrando em Ciências da Educação (ULHT). Professor de Sociologia

 

 

A Metodologia da Capacitação Massiva: 

uma alternativa à geração de emprego e renda

 

Introdução

A cada concurso público lançado por órgãos de governo, nos seus três níveis, cresce o número de concorrentes. O concurso para provimento de cargos na Caixa Econômica Federal, cujas provas ocorreram em junho de 2002, para citar apenas um exemplo, é uma mostra do quanto uma vaga no mercado de trabalho tem sido disputada. Para 3000 mil vagas houve a inscrição de 287.422 mil candidatos, numa relação de aproximadamente 95 candidatos/vaga. Dois fatores se conjugam neste caso: a simples inexistência de vagas no mercado de trabalho e a busca da estabilidade no emprego, cuja existência está discussão e possivelmente deixe de existir neste último reduto em que ela de fato ainda sobrevive: o serviço público.

Os meios de comunicação anunciaram que este é o último concurso público, para o nível de ensino médio. Esta informação, quer seja verdadeira ou não, deve ter contribuído para a elevada relação candidato-vaga. Por outro lado, uma informação deste teor sinaliza para o fato de que as exigências para a ocupação de vagas tornam-se maiores, forçando, mais uma vez, os candidatos a emprego a ingressar em cursos superiores. O que não garante o acesso ao emprego, pois com a mudança de patamar de exigência, em médio prazo os candidatos às vagas crescerão na mesma proporção de ingresso de mais estudantes em cursos superiores.

O crescente nível de desemprego, que afeta grande parte da população mundial e particularmente a brasileira, deve ser analisado muito além dos frios índices estatísticos. Uma das possíveis vertentes de análise desta discussão deve investigar os discursos dos tantos atores e agentes envolvidos neste processo. Isto é o que pretendemos realizar neste artigo, além de apresentar uma das alternativas, prática e efetiva, para se estabelecer a urgente criação de emprego e renda neste país. Depois da discussão de alguns conceitos fundamentais, necessários ao debate sobre o tema, apresentaremos alguns elementos da Teoria da Organização de Clodomir Santos de Morais, com a sua conseqüente Metodologia da Capacitação Massiva. 

Neoliberalismo, globalização e emprego – discursos e contra-discursos

Neste instante, forças sociais antagônicas, que ocupam um largo espectro – da direita à esquerda, com todas suas nuances e incongruências – estão a construir os seus discursos sobre o mundo. Discursos hegemônicos e contra-hegemônicos, ocupando posições de domínio ou de subordinação nos centros ou nas periferias do mundo – sejam estes espaços simbólicos ou concretos, reais ou virtuais. Tais discursos se digladiam, na luta pela conquista dos tantos públicos: atores e/ou espectadores deste processo.

Miotello (2001), em artigo publicado na revista Primeira Versão, nos brinda com uma proposição instigante e ampla sobre os discursos hegemônicos. Ele propõe a divisão de uma Hegemonia do Discurso em três etapas sucessivas: a) Mítico, b) Racionalista e c) Tecnológico. O primeiro discurso teria dominado o mundo agrícola, estendendo sua fala ao discurso religioso. O segundo discurso, com sua fala estendida ao discurso empirista e científico, teria dominado o mundo industrial, tendo também engendrado um discurso do Estado e um discurso do Mercado. E por fim, o terceiro discurso, que portaria em si dois discursos aparentemente antípodas, o discurso da globalização e o discurso ecológico, ambos dominantes no período atual, o da Revolução Digital.

Nestes discursos em permanente embate, podemos distinguir com clareza os elementos, os termos, em que temas como o trabalho e o emprego têm sido tratado. O primeiro, o discurso da globalização, é próprio do que se convencionou denominar de “globalização de cima”, tendo como pano de fundo o neoliberalismo em suas tantas vertentes teórico-práticas. O último, o discurso ecológico, é tido como contraponto ao primeiro e compõe os movimentos da “globalização de baixo”, de natureza libertária ou emancipadora. Simplificando teríamos as discussões que se travam em Davos e em Porto Alegre.

O trabalho, como afirma Castel (apud REIS, 2000), “não pode deixar de ser uma questão central, pois é justamente esta centralidade que provoca as regulações sociais, emoldurando o mercado. O mercado, por si só, não cria elo social, ao contrário, o destrói”. O emprego da força produtiva denominada mão-de-obra se dá na contratação desta força de trabalho em um cargo.  A despeito das sutilezas semânticas que envolvem as categorias de emprego, trabalho, recursos humanos, mão-de-obra ou qualquer outro termo assemelhado, o fato é que estar empregado ou ter um trabalho é desses aspectos da vida humana de relevância simbólica imensa. Gonzaguinha, em sua obra musical Guerreiro Menino nos alerta para os embates dos sentimentos que envolvem o dispor ou não do trabalho. O poeta, então dizia, que “a vida é trabalho / e sem o seu trabalho / o homem não tem honra / e sem a sua honra / se morre, se mata”. E completava dizendo que assim “não dá para ser feliz”.  Os elos sociais destruídos pelo mercado, em nome da competência, da eficácia e da maximização do lucro, os postos de trabalho fechados representam a face mais perversa do “capitalismo excludente” (Srour,1998) e da globalização.

As insuficiências do sistema do mercado, aqui apresentadas sinteticamente (Ibidem), nos dão conta dos limites claros do capitalismo em sua vertente neoliberal:

  • Não distribui a renda de forma socialmente satisfatória;

  • Não estabelece, por si mesmo, redes de amparo ou de proteção aos desvalidos;

  • Expulsa e excluí os “perdedores” da competição econômica, através da falência de seus empreendimentos;

  • Não é capaz de assegurar por si só o “mínimo legal” indispensável para operar e

  • Não garante a provisão de bens públicos que são fornecidos a todos...

O papel do Estado entra em cena justamente quando o sistema do mercado falha por não garantir o “mínimo legal”, nem tampouco garantir a provisão de bens públicos para todos, graças ao seu poder como redistribuidor de renda via políticas públicas e do seu papel de articulador ou provedor de amparo aos desvalidos. É inegável, pois, que o discurso neoliberal, em grande parte de seus fundamentos, não se sustenta diante da inegável interdependência mercado - Estado.

A sociedade civil, esta outra instância estruturante da vida social, está imbricada entre estas duas forças interdependentes, compondo o hoje denominado terceiro setor. O fato é que este terceiro setor, com todas suas contradições e dilemas conceituais e práticos, tem ocupado um papel relevante no jogo das forças sociais.

São justamente as ações conjugadas entre estes três atores: mercado (ou empresas), Estado (ou governos) e o terceiro setor (organizações civis), que melhor têm combatido o fantasma do desemprego. E ao mesmo tempo, tem colocado por terra as tentativas de se construir um discurso que dê conta totalmente desta ampla temática, em todas suas variações. Uma experiência de interseção entre o global e o local, explicitando claramente a complementaridade dos discursos e práticas do global e do ecológico (Miotello, 2001), está a suceder no norte do país. Os ingredientes da experiência são os mais conflitantes, a princípio.

  • Uma multinacional investindo em desenvolvimento local e sustentável, com vistas à proteção do meio ambiente (DaimlerChrysler). A produção de fibra de coco por cooperativas, com renda, naturalmente, partilhada pelos cooperados, na Ilha de Marajó;

  • O investimento, com recursos do governo federal, em uma fábrica de processamento desta fibra em Ananindeua (PA), dentro do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (POEMA);

  • A aquisição do produto acabado por uma multinacional instalada no país (Mercedes-Benz do Brasil)... (FIBRA, 2002)

A Metodologia da Capacitação Massiva está justamente nos “limites, interseções e contradições” (Oliveira, 2002) que envolvem os problemas do trabalho e do desemprego, da qualificação profissional e da geração de renda. É o que veremos a seguir, não sem antes discutirmos o problema do desemprego propriamente.

A Camuflada Guerra Civil do Desemprego

Clodomir Santos de Morais (2001), em seu artigo cujo nome dá título a esta sessão, nos alerta para a crescente onda de violência urbana e rural, vinculada à grave questão do desemprego. Em resumo, os braços não absorvidos pela agricultura e pela indústria, mormente nas grandes cidades, ou se incorporarão à produção de bens e serviços ou serão integrados às hostes do crime.

O processo crescente de desemprego nos países em desenvolvimento deve ser visto dentro do processo histórico de constituição do capitalismo tardio. A migração campo – cidade, na Europa do século XIX, transformava camponeses em operários, em decorrência da incipiente técnica das indústrias da época, que absorvia grandes contingentes de mão-de-obra. Estas indústrias, grandes geradoras de postos de trabalho, em países como o Brasil, absorveram mão-de-obra em escala considerável apenas durante o curto período de tempo do seu processo de instalação. Esta análise vale para o período que vai da fase da forte intervenção do governo na economia, a partir do Estado Novo e também para os anos que se estendem de JK à fase curta e dourada do milagre brasileiro, concebido e executada sob a batuta dos governos militares. A partir da década de 80, a denominada década perdida, aguçam-se os problemas estruturais que conduzirá o país ao mergulho nas tantas crises que o perseguirão até a emergência do Plano Real e a eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o controle da inflação gera uma pausa temporária nos índices de desemprego. O caso é que as indústrias que vão se instalando no país, ao longo destas décadas, não conseguem absorver o contingente de migrantes do campo, que buscam as grandes metrópoles, notadamente São Paulo. A migração cresceu num ritmo exponencial, geométrico, enquanto as vagas de emprego sofriam incrementos meramente aritméticos.

Morais aponta para o fato da necessidade de se “preencher vastos espaços econômicos e sociais”, isto é,  o vazio combinado desse verdadeiro exército industrial de reserva com a demanda de serviços e produtos de difícil aquisição, mormente de profissionais autônomos e liberais de pequenos serviços, cuja contratação extrapola as esferas formais de recrutamento de mão-de-obra. São os pedreiros, encanadores, eletricistas, jardineiros, empregadas domésticas, além dos enfermeiros, digitadores e outros profissionais que trabalham por conta própria, no mais das vezes, sem vínculo formal de trabalho. Para que seja possível o preenchimento destes espaços, com a disponibilização de mão-de-obra adequada e/ou qualificada é necessário, no entanto, “profissionais organizados em estruturas de produção e de serviços”. O autor citado demonstra que a não absorção dos serviços que esta mão-de-obra oferta no mercado é causada “pelo receio de [se] contratar serviços de indivíduos que não estão apoiados em uma razão social, uma empresa, uma cooperativa, um coletivo de trabalho ou de uma associação comunitária idônea”.

Faz-se, pois necessário, a preparação destes trabalhadores para que adquiram as condições para operarem no mercado. A qualificação, a organização das bases produtivas destes trabalhadores, não poderá ocorrer por meios de ações que privilegiem a ação individual, marcada pelo viés de um certo voluntarismo empreendedor1 tal como propagado nos últimos anos, mas com certeza por meio de associação, de cooperação entre os mesmos.

No entanto, como aponta Morais, “os produtores remunerados só trabalham em cooperação quando estão ao redor de insumos indivisíveis, ou seja, ao redor de meios de produção e de serviços postos à sua disposição ou em propriedades comum de todos os associados”. (Ibidem) É necessário, pois, a existência de um endereço, um local, seja para que se instale a cooperativa, a associação, a empresa coletiva.

A mera qualificação profissional nos moldes em que estão ocorrendo hoje não alteram, necessariamente, as curvas estatísticas do desemprego. Além dos milhares de “profissionais desempregados” formados por instituições como o SENAI, o SENAC, as próprias Forças Armadas e as universidades (Ibidem), há também o desemprego que atinge as classes médias, no seu largo espectro. Na opinião de Márcio Pochman, especialista na temática do emprego “a elevação dos critérios de seletividade patronal diante do avanço do excedente estrutural de mão-de-obra no mundo, sobretudo em países em desenvolvimento, vai expulsando de campo quem tem menos conhecimento” (apud Jorge, 2002). Porém, esta mesma mão-de-obra, dotada de maior escolaridade, caracterizada como sendo intermediária, está às voltas também com o excedente de sua oferta no mercado (Ibidem). No desfecho do citado artigo de Miguel Jorge, “Globalização e Felicidade”, a sua conclusão é, como no dizer de Nelson Rodrigues, um desses óbvios ululantes, bem próximo dos tantos chavões que se repetem à exaustão quando se trata dos efeitos da globalização na economia: “não há outro caminho para o Brasil resolver suas desigualdades sociais senão o da educação, para elevar sua competitividade mediante a melhoria da sua tecnologia e maior modernização” (Ibidem). A simples fórmula de mais educação2 para a qualificação profissional não alterará o quadro de desemprego, na proporção dos discursos como os transcritos. Não se trata de contestar aqui a força da educação como promotora de inserção do trabalhador no mercado de trabalho. O problema está na restritividade do alcance destas medidas, se outros fatores não forem levados em conta. 

A Metodologia da Capacitação Massiva

A Metodologia da Capacitação Massiva, como alternativa plausível de qualificação profissional para o emprego ou mais propriamente, à ocupação da mão-de-obra em atividades produtivas geradoras de renda, oferece uma das soluções para a difícil equação qualificação – emprego.

Morais denuncia a ausência de “instituições especializadas em ‘construir’ estruturas organizativas capazes de incorporar os milhões de profissionais sem trabalho”. Estas instituições, que podem existir virtualmente, trabalhar associadas em um programa e depois serem desfeitas, teria por finalidade precípua a organização de “cooperativas de trabalho e de outras formas de cooperação que absorvem o desemprego” (Ibidem).

Há mais de duas décadas Morais tem difundido e aplicado a metodologia de geração de emprego e rendas em áreas de pobreza, preocupando-se prioritariamente em preparar pessoas para enfrentar o drama do desemprego. 

Um dos pilares da metodologia de capacitação massiva é a autogestão. As pessoas das comunidades envolvidas nos projetos que utilizam tal metodologia são convidadas a criar seus espaços simbólicos de participação e organização, o que se inicia, geralmente com a escolha dos cursos a serem realizados. Antes que os participantes se integrem aos Laboratórios Organizacionais de Terreno (LOT), outra das bases da metodologia, durante um ou dois dias, em assembléia, é decidido que rumo darão à própria capacitação profissional. Os laboratórios, que costumam durar entre 30 e 50 dias, têm por orientação o gerenciamento das atividades práticas provenientes dos cursos de capacitação eleitos. Este gerenciamento, e aqui está outro pilar, dá-se por meio da organização em grupos, que tem por meta a criação de um espírito associativo e cooperativo, o que no mais das vezes, faz nascer associações e cooperativas que geram emprego e renda aos seus associados. Para consolidar as atividades práticas Morais explica que é criado “uma empresa fictícia, mas real na parte material”. As pessoas aprendem, desta forma, a “...não só a produzir, mas também a gerir uma empresa, desde a produção, comercialização e gerenciamento" (Ibidem).

Um dos diretores de laboratório do PAE – Programa de Auto Emprego, do governo do estado de São Paulo, Carlos Augusto Fernandez, reafirma o caráter construtivista da metodologia, ao dizer que o método baseia-se no aprender fazendo (Pereira, 2002). 

A Metodologia de Capacitação Massiva foi adotado por dois programas governamentais, respectivamente, pelo governo federal e governo paulista – o PRONAGER - Programa de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza e o PAE – Programa de Auto Emprego. O primeiro, de maior amplitude, é executado pelo governo brasileiro em acordo e cooperação com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Durante a Conferencia Internacional – “Vinculação do Mundo do Trabalho com a Formação Profissional e o Saber: Aprender para a Sobrevivência e o Crescimento Econômico”, realizado na Suíça, em setembro de 2001, Sebastião Lopes de Araújo lançou o documento intitulado “La Autogestión como Instrumento de Inclusión Social en el Contexto de La Economia Globalizada”. Na condição de vice-presidente do IATTERMUND e técnico da FAO em capacitação massiva, ele tem participado ativamente no PRONAGER. Araújo, na ocasião, definiu com clareza os propósitos gerais da Metodologia da Capacitação Massiva, como veremos a seguir:

A Metodologia da Capacitação Massiva parte do pressuposto que as pessoas têm potencialidades e que as comunidades pobres dispõem de recursos humanos e materiais não utilizados, que podem ser mobilizados para a criação de atividades produtivas e/ou o fortalecimento das já existentes, inseridas em um contexto de desenvolvimento local e sustentável; que organização não se ensina, mas se constrói a partir de uma vivência concreta por meio da inserção das pessoas em um processo de participação social, no qual se transfere desde o primeiro momento o "DNA" da autogestão, possibilitando a elevação dos níveis de consciência (ingênua e crítica) da coletividade para o nível de consciência organizacional, a qual permite, de forma organizada, identificar seus problemas e limitações, suas causas e alternativas de soluções, assumindo-se, portanto, como sujeito de seu próprio desenvolvimento - condição indispensável para a transformação da realidade em que vivem. (Araújo, 2001)

Além do emprego e conseqüente renda gerados; dos aspectos que consolidam o espírito associativo e cooperativo, é preciso também anotar a ocorrência do resgate da auto-estima e o aumento da participação social.

Dois exemplos de sucesso da aplicação da metodologia no âmbito do Pronager serão concisamente expostos. O primeiro ocorreu no estado do Espírito Santo, onde uma comunidade, depois da participação nos LOTs, criou uma empresa fornecedora de derivados de siri, destinados aos supermercados da capital, Vitória. Outro caso aconteceu em Luziânia, na periferia de Brasília, capital federal. Lá um grupo de reciclagem de lixo desenvolveu uma máquina para produzir vassouras feitas com garrafas plásticas, para a qual já foi solicitada uma patente.

Aprender fazendo

Um dos aspectos fundamentais da metodologia da capacitação massiva é a possibilidade, em termos reais, da transformação de ações práticas em elementos teóricos, em matéria de pensamento que organize a prática, pois nos parece, em uma primeira aproximação com o fulcro da questão que permeia a capacitação, que os modelos pedagógicos e epistemológicos que orientam a qualificação profissional “em geral”, transferem antecipadamente os “elementos teóricos (antes que se produzam os elementos práticos)”, o que aborta o processo de capacitação: “se aprende, porém não se capacita” (Morais, 1997)

Esta tensão dialética entre as ações práticas e as reflexões teóricas, num todo orgânico, que ocorre durante os laboratórios organizacionais de terreno, é a razão da eficácia da metodologia e será um dos aspectos prioritários a ser investigado durante o nosso trabalho de pesquisa e elaboração da dissertação.

A Teoria da Organização – os referenciais teóricos da Metodologia da Capacitação Massiva

O esboço geral da Teoria da Organização, de Clodomir Santos de Morais, está em sua obra Elementos de Teoria da Organização, uma cartilha de 58 páginas, com 132 edições, traduzida para diversas línguas e aplicada em países das Américas, África, Ásia e Europa (conforme informes constantes na própria obra). Publicada pelo Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo, IATTERMUND, com sede em Brasília, este opúsculo contém os referenciais teóricos da Metodologia da Capacitação Massiva, que na prática adota outros referenciais teóricos complementares, conforme aponta Nacif (2002) Há uma necessária e entranhada relação entre Teoria e Metodologia, é preciso destacar de antemão.

A citada obra tem como sumário os seguintes elementos, os quais descritos, darão uma exata dimensão do seu conteúdo:

  • Origens da organização do trabalho

  • Comportamento ideológico de estratos emergentes

  • Vícios (ou desvios ideológicos) determinados pelas formas artesanais de trabalho

  • “Mecanismos ou instrumentos” para combater os vícios das formas artesanais de trabalho

  • O “Laboratório Experimental”.

A Metodologia da Capacitação Massiva em seus fundamentos epistemológicos e pedagógicos pode constituir-se em um importante contraponto às outras concepções que permeiam os programas e projetos de qualificação profissional no país, o que permitiria vislumbrar o contraste entre o espírito associativista, cooperativo e autogestionário que embasam este método e o já citado voluntarismo empreendedor.

Considerações Finais

Cremos que a metodologia de capacitação massiva atende aos requisitos de uma ação efetiva para o desenvolvimento local, ajudando os seus participantes a gerar emprego e renda, contrapondo-se efetivamente ao mais perverso dos efeitos colaterais da globalização econômica – o desemprego.

A temática é ampla e complexa e apenas esboçamos as discussões, que carecem ainda de maior profundidade. A despeito disso cremos ter alinhavado as linhas gerais do que comporá a nossa dissertação de mestrado, em elaboração.

___________

Referências

Araújo, S. L. La Autogestión como Instrumento de Inclusión Social en el Contexto de la Economia Globalizada.  Disponível em: http://www.workandskills.ch/downloads/Lopes.pdf  Acesso em: 12 maio 2002.

FIBRA DE COCO É REAPROVEITADA POR MONTADORA DE CARROS. Disponível em:  http://www.signuseditora.com.br/sa-75/SAdia75.html#RECICLAGEM Acesso em: 10 maio 2002.

Jorge, M. Globalização e Felicidade. Disponível em: http://www.jbonline.terra.com.br/jb/papel/opiniao/2001/05/16/joropi20010516001.html . Acesso em:12 maio 2002.

Miotello, V. A Questão dos Discursos Hegemônicos. Primeira Versão, Porto Velho, v. 19, 2001. Disponível também em: http://www.unir.br/~primeira/artigo19.html.

Morais, C. S. Elementos de Teoria da Organização. Brasília: IATTERMUND, 1997.

Morais, C.S. Já Estamos na Camuflada Guerra Civil do Desemprego. Primeira Versão, v. 67, 2001. Disponível também em: http://www.unir.br/~primeira/artigo67.html

Nacif, V. M. S. Ações para redução da pobreza no Brasil. Disponível em:  http://www.mre.gov.br/revista/numero08/revistapt3.pdf  Acesso em: 13 maio 2002.

Oliveira, F. Aproximações ao Enigma: que quer dizer desenvolvimento local? Disponível em: http://desarrollolocal.org/documentos/am01jun.html Acesso em: 9 maio 2002.

Pereira, R.B. Voz da Terra - Assis-SP. Disponível em: http://www.ajorb.com.br/vt-ensino.htm Acesso em: 13 maio 2002.

Srour, R. H (1998). Poder, Cultura e Ética nas Organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

 

Notas

1. Este voluntarismo empreendedor, aliás, é necessário comentar, tem sido propalado como a chave do enigma, como o elemento definidor na conquista do emprego. O discurso mestre é, em síntese, este: eu devo administrar minha carreira profissional; eu devo me qualificar permanentemente para aumentar minha empregabilidade; eu devo tornar-me, pois, o artífice, por vontade própria, deste empreendimento que é a conquista do emprego; de mim e só de mim depende esta conquista; existem métodos, técnicas, que se bem aplicados funcionarão como a chave do enigma e eu devo dominá-los, a despeito do preço a pagar. Por fim, é óbvio que eu corro o risco de não vencer a corrida, de não decifrar a chave do enigma, de ser devorado pela esfinge do desemprego, mas como tudo só depende de mim, paciência, afinal o problema é meu... Os negócios em torno deste rico filão que se tornaram as técnicas da empregabilidade movimentam rios de dinheiro. A revista mensal Você S.A da Editora Abril, com tiragem mensal de mais de meio milhão de exemplares é uma pequena mostra deste mercado.

2. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o pesquisador e professor da Unicamp, Márcio Pochmann, autor da obra "O trabalho sob fogo cruzado", traça o perfil do desempregado nas duas últimas décadas, afirmando que se na década de 1980 as pessoas com baixa escolaridade eram as vítimas do desemprego, nos anos 90 o “...desemprego tem crescido muito mais para pessoas com maior escolaridade, que têm nível superior”. 

 

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