Por DEIVY FERREIRA CARNEIRO 

Doutorando em História Social pelo PPGHIS/UFRJ.

Fredrik Barth, Criminalidade e Justiça: algumas possibilidades metodológicas e conceituais para o estudo de processos criminais

O objetivo deste ensaio é trazer à tona algumas possibilidades de utilização do aparato teórico e metodológico do antropólogo norueguês Fredrik Barth para o estudo da criminalidade e da justiça criminal no seio da História Social. Estaremos definindo alguns de seus conceitos e métodos principais para então propormos utilizações possíveis na leitura de processos criminais como documentação a ser utilizada para a compreensão da formação e manutenção de grupos sociais.

Nascido na Noruega em 1928, Fredrik Barth sempre cultivou em seu trabalho empírico a reformulação de mitos e paradigmas antropológicos. Boa parte de seus artigos teóricos e empíricos buscaram construir críticas aos modelos funcionalistas e estruturalistas, no que diz respeito as variantes e condicionamentos comportamentais, que dominavam a antropologia social de sua época. Pautado no conceito de ação social de Max Weber (WEBER, 2000: 3-35), Barth percebeu que as ações dos atores sociais não são dadas nem obedecem a normas sociais externas à ação. Elas são desencadeadas e geram novas ações, o que nos leva as noções de interação social, interdependências e também à teoria dos jogos. Seu modelo de pesquisa é então processual, ou melhor, é descrito como generativo, no sentido de perceber como determinada situação é gerada em seu processo. É no processo que as redes sociais dos sujeitos se apresentam, fazendo com que a compreensão do contexto, ou a definição da situação, seja de suma importância.

Em Barth, o processo é sempre uma barganha entre atores ocupando posições diferentes devido à posse de status (direitos, obrigações e limites) diferentes. Sendo assim, os atores estabelecem estratégias para maximizar seus ganhos, fazendo do processo algo imprevisível e caótico. Isso é muito interessante, pois nos possibilita perceber o social não através de um indivíduo isolado, mas de um indivíduo imerso em relações, interações e interdependências. O indivíduo é um individuo relacional. Esse indivíduo relacional é por isso possuidor de um status ligado a uma ordem social diferente dos demais indivíduos devido às redes de interações que ele estabelece. Isso nos revela uma cultura desigualmente distribuída, gerando transações onde cada parte, com estratégias e valores diferenciados, busca maximizar seus ganhos. Assim os comportamentos não são determinados por normas sociais já prontas, mas pelo uso que cada um faz da margem de manobra, do universo de possíveis que possui (ROSENTAL, 1998: 158-9). Neste sentido, os processos são compostos por várias transações e podem ser entendidos como uma interconexão de eventos. Eles são formados pelos elos entre os acontecimentos interdependentes. Essa noção de processo tira toda e qualquer noção de ação estática. Barth postula que mesmo havendo certos constrangimentos no comportamento social, existe a mobilidade, fruto das incertezas do processo.

Desta forma, é fundamental para Barth a análise das transações dos atores para se observar suas ações e modos de pensar, ou seja, nas transações é possível perceber quais são os valores colocados em jogo. Na transação nós podemos observar e estudar os processos básicos que criam consistência entre as diferentes normas de avaliação da cultura. A transação é constituída por um fluxo básico de interações entre dois ou mais atores: em sua forma mais elementar “A” oferece préstimos “x” e “B” é recíproco com prestações “y”, por conseguinte Ax ® ¬yB. Além disso, cada parte tenta consistentemente assegurar que o valor ganho seja maior que o valor perdido. Isso então define dois princípios: para A, x é menor igual que y; para B, x é maior igual que y (BARTH, 1981: 49-50). Assim, os valores que estão em jogo na transação devem ser comparados para percebermos como o processo de consistência na cultura é constituído. Contudo, esta não é uma tarefa fácil pois estando posicionados para o jogo, os atores têm diferentes intenções que se dirigem para avaliações diferentes das prestações tanto que ambos podem tirar proveito. Além disso, uma das partes pode conseguir informações incorretas, ou ser desapontado em suas expectativas, isto é, ele pode ser enganado pelo outro. Ocorre também que em transações mais caracteristicamente institucionalizadas, as partes podem diferir com respeito as suas circunstâncias particulares, isto é, os dois têm, situacional e temporalmente, necessidades diferentes. Assim, é necessário distinguir a mudança contínua no perfil dos apetites e preferências do perfil dos julgamentos estáveis de valor através dos quais as pessoas também parecem aderir. Esses valores mais estáveis através dos quais diferentes situações e estratégias de longo alcance podem ser comparados, se tornam mais fundamentais para uma explanação das formas sociais.

É importante lembrar que estes valores colocados em jogo são desiguais, mas se tornam progressivamente sistematizados tão logo eles passem a ser utilizados para mediar comparações de prestações em transações: os princípios de avaliação são necessariamente para pessoas engajadas em tais transações. Eles também se tornam progressivamente compartilhados e são conhecidos através das transações: os princípios de avaliação e seus usos se tornam públicos e servem como guias nas escolhas dos outros. O processo de transação assim guia simultaneamente a tendência à integração e à institucionalização. Finalmente, surge um sistema onde os padrões de comportamentos são gerados de um conjunto de valores compartilhados onde a resolução dos dilemas individuais de escolha pela construção dos princípios da avaliação terá um efeito regenerativo sobre os valores compartilhados. Os valores compartilhados serão modificados e corrigidos na direção de uma maior consistência e integração, e outro padrão de escolha e comportamento será gerado sucessivamente (id.: 51-52). Em suma, através das transações, as avaliações não são somente corrigidas com referência à coerência e compartilhamento, mas elas serão também modificadas em direção da coerência em termos de critérios naturais e externos, isso é, elas se tornam menos arbitrárias. Os valores então são institucionalizados quando são usados reciprocamente em transações, ou seja, quando eles passam a reger as escolhas.

Neste sentido, a descrição de um processo de interação e interdependência deve ressaltar mais que as obrigações recíprocas; deve-se levar em conta os elementos que governam o curso dos eventos, isto é, os valores norteadores das ações, já que os padrões de comportamentos surgem a partir de um conjunto de valores compartilhados. Segundo Barth, valores são o que as pessoas pensam e como agem sobre certo fim. São julgamentos. A institucionalização de novos valores através de ações é acompanhada pelo desenvolvimento de avaliações novas e mais consistentes, abrangendo e integrando um largo campo da cultura. Quando novos valores passam a reger escolhas significa que eles foram institucionalizados, ou seja, quando novas formas de julgamento e ações são feitas surge a inovação nas estratégias e nas formas de percepção das relações entre os atores (id.: 48-60).

Para colocar em cena um ator racional e ativo, Barth se utiliza de elementos da teoria dos jogos. A partir dela somos capazes de compreender o ator operando com suas próprias escolhas, permeadas por obrigações e limitações o que acaba colocando a incerteza no cenário onde ocorrem as ações. Em outras palavras, o uso dessa teoria permite ver o ator social no momento da escolha, de tomar decisões. Contudo é bom ressaltar que suas escolhas não dependem apenas de si próprio, ou seja, de seus recursos e obrigações, mas também das ações e reações (da interdependência, da interação) dos outros atores posicionados para o jogo. Neste sentido, em Barth, o modelo baseado na teoria dos jogos é o mais indicado como chave cognitiva que abre e dá sentido aos códigos de uma cultura, pois mostra as regularidades da vida social. Através dele, a realidade resulta do comportamento individual de muitos atores, que dão forma aos seus atos através da maneira que utilizam as oportunidades oferecidas – mas o que nós percebemos é o comportamento e suas conseqüências, e se são ou não buscados pelos atores. Em suma, mapear a cultura, descrever o sistema social e ver as categorias próprias dos atores e seus significados. Ver também as restrições impostas sobre os comportamentos individuais que surgem na interdependência, vindo daí as estratégias pelas quais os atores sociais modificam seus comportamentos (id.: 14-31).

O ponto de partida para tal empreitada é o ponto de vista dos atores – percebe-se daí as categorias cognitivas partilhadas e os valores dos participantes do sistema: devemos então agregar os dados seguindo nossas observações e as informações dos participantes. A partir daí podemos entender o lugar dos eventos sociais no contexto da sociedade; traduzir o significado dos eventos antes que sua importância seja documentada. Todavia, como ver o lugar dos eventos no contexto social? Percebendo os eventos em padrões de expectativa e obrigações no sistema social. Esses padrões são descobertos através das ações, falas e relações entre as pessoas e as informações obtidas dos participantes. É assim que surgem pistas sobre o significado dos atos que nos revelam como funcionam as convenções sociais e qual o papel esperado das pessoas (id.: 14-31).

Esta perspectiva, então, abre o caminho para identificar, na constituição das pessoas e dos encontros, as correlações de maior característica morfológica do sistema macro. Um conceito crucial nesta conexão é o conceito de definição da situação, que descreve como fatores culturais de tipos variados são transformados pelos atores dentro das limitações que operam no processo de interação. O conceito da definição da situação pode ser utilizado para descrever as limitações que as diferentes tradições culturais impõem sobre o controle dos atores e a habilidade de manipular tais definições. Pode-se deste modo representar a dualidade essencial da organização social como uma ordenação simultânea da atividade tanto em relações quanto em empreendimentos (id.: 130-133).

Podemos então, com base nesses pensamentos de Barth, sugerir uma maneira de se analisar um grupo em seus meandros. Devemos começar a partir da identificação das atividades e redes dos atores sociais, ou seja, devemos mapear as conexões entre as atividades, trocas, relações e fatores materiais. Agindo assim, não cairemos no erro de prejulgar quais são os parâmetros, padrões e focos importantes nesses sistemas desordenados e sobrepostos. Além disso, devemos definir o “contexto”, ou seja, as circunstâncias e processos históricos particulares que atuaram nas formas e padrões de um grupo específico caótico e desordenado. Em suma, devemos estar atentos ao grau de ordem nas interações e relações sociais, o grau de compartilhamento da cultura e a maior ou menor adequação das interpretações mútuas sobre a realidade. Contudo, percebendo que mesmo que o pertencimento comum e duradouro a um grupo interdependente e cooperativo crie efeitos sobre o compartilhamento de conhecimentos e valores, devemos estudá-las como efeitos dessas condições sobre o grupo e não como um paradigma da vida social (BARTH, 2000: 184).

Na verdade, se conseguimos “observar” os indivíduos como pertencentes a grupos e redes sobrepostas com fronteiras fluidas, com relações sociais mais ou menos instáveis, fazendo uso de status (obrigações, diretos e limites) diferentes em cada situação específica, que lançam mão a todo o momento de diferentes esquemas interpretativos, construindo mundos diferentes mesmo vivendo juntos, teremos acesso a um social muito mais amplo e significativo para a pesquisa empírica.

A partir de tudo o que já foi dito, temos nesse autor um plano de pesquisa muito útil para qualquer trabalho que tenha como objetivo a análise de grupos sociais: 1) examinar as escolhas realizadas pelos atores sociais; 2) relacioná-las às configurações particulares nas quais os atores estão inseridos; 3) perceber os recursos e obrigações disponíveis aos agentes. Agindo assim, acessaremos os valores, ou seja, os pensamentos que terão sido levados em conta nas decisões individuais. Contudo esse esquema deve ser levado a cabo sempre tendo em mente a geração de todo o processo que provoca a forma observada; explicando os comportamentos diversos a partir desse mesmo processo, em outras palavras, uma única gama de cadeias causais deve servir para explicar e entender o conjunto de fenômenos em questão. Até mesmo os casos vistos como excepcionais devem fazer parte da gama dos possíveis pois isso ajudará a definir os pólos que podem percorrer as formas estudadas.

Tais concepções abordadas por Barth são muito úteis para a análise que propomos da justiça e da criminalidade. Os Códigos Penais e Criminais são capazes de revelar quais são as definições dos crimes e os papéis determinados para cada uma das partes envolvidas. Contudo, é no conflito e na interação entre os atores que conseguimos perceber como a justiça relativa a esses crimes funcionava num contexto específico. É a ação dos atores que redefine o que é permitido ou legal na prática jurídica – o que é vivido acaba redefinindo o que está escrito. Isso nos leva a enxergar o processo que gerou tal sistema. Assim, é de suma importância perceber quem são os indivíduos em interação, seus direitos, seus limites, suas obrigações e os recursos que os mesmos tinham disponíveis e que acabavam influenciando no resultado final de um processo criminal, bem como acabavam modificando e revelando o real funcionamento da justiça. Os privilégios e recursos são sempre revelados na interação entre atores e, a partir daí, o processo em questão ficará compreensível para o pesquisador.

Isso somente é possível porque em momentos de conflito as pessoas se apresentam, ou seja, revelam os elos e as redes nas quais estão inseridas. Só que o resultado nem sempre é previsível de se conhecer antecipadamente pois depende da interação de atores específicos, com recursos específicos – daí paira a incerteza, o que nos leva a analisar caso por caso qualitativamente. Ninguém é naturalmente trabalhador, escravo, bom vizinho, honesto, honrado, etc., tudo depende de quem está em interação e com quem. Ninguém pode ser entendido isoladamente. Temos que levar em conta a “definição de situação”, ou seja, é o processo de interação que vai definir e redefinir o status pertinente a cada ator, visto que cada ator está sempre posicionado com outro ator com status, recursos e posições diferentes. O importante é a percepção da rede em que o ator está inserido, pois a partir disso conseguimos perceber, mesmo que parcialmente, suas trajetórias e suas interações.

Desta maneira, percebe-se que as penas atribuídas aos acusados de cometerem os mais variados tipos de variavam de acordo com elementos externos ao próprio processo. A relação entre o acusado e a vítima e, sobretudo o status e os recursos do acusado, eram elementos que pesavam intensamente na atribuição da pena pelo Juiz. Em outras palavras, as decisões jurídicas consideravam as representações sociais das vítimas e dos acusados envolvidos nesses processos como elementos determinantes no resultado do mesmo, levando-nos a crer que a prática social dos funcionários jurídicos policiais era discriminatória e parcial.

Não podemos nos esquecer que de certa forma, os processos criminais são uma construção específica dos funcionários jurídico-burocráticos, que revelam crenças e valores vigentes na sociedade. Seria justamente no curso da elaboração destes processos que estes funcionários lançariam mão de idéias e valores vigentes na sociedade, atribuindo significado às “histórias” que serão julgadas nos tribunais. Uma vez aceitos como versões verídicas da realidade, os valores e idéias que os compõe passam a ser reificados publicamente (RIBEIRO, 1995: 23). Além disso, pode-se dizer que o direito tem um certo poder de estabelecer “verdades” sobre o mundo social, atuando como um dos formadores desta sociedade, possibilitando a perpetuação de determinadas crenças e valores (THOMPSON, 1987: 328). Neste sentido, o direito não apenas “refletiria” as normas e valores vigentes na sociedade, mas também normatizaria e contribuiria para a formação de novos valores e representações sociais (RIBEIRO, 1995: 23).

Leia +

A Distinção pela Ofensa: Processos de Ofensa Verbal em Juiz de Fora de Finais do Século XIX

Bibliografia:

BARTH, Fredrik. “Analytical dimensions in the comparison of social organizations.” In: Process and form in social life. London: Routledge & Kegan Paul, 1981.

________. “Anthropological models and social reality”. In: Process and form in social life. London: Routledge & Kegan Paul, 1981.  pp.14-31.

________. “Models of social organization I: Introduction. The analytical importance of transaction”. In: Process and form in social life. London: Routledge & Kegan Paul, 1981. pp.32-47.

________. “Models of social organization II: processes of integration in culture”. In: Process and form in social life. London: Routledge & Kegan Paul, 1981. pp.48-60.

________. “Por um maior naturalismo na conceptualização nas sociedades”. In: O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000.

RIBEIRO, Carlos Costa. Cor e criminalidade: estudos e análise da justiça no Rio de janeiro (1900-1930) Rio de Janeiro: Edufrj, 1995.

ROSENTAL, Paul André. “Construir o macro pelo micro: Fredrik Barth e a micro história” In: REVEL, Jacques (org.) Jogos de escala: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

THOMPSON, E. P. Senhores e Caçadores: as origens da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

WEBER, Max. “Conceitos Sociológicos Fundamentais”. In: Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 3ª ed. Brasília: Editora da UNB, 2000.