Economia
solidária – Por que?
Vivemos o apogeu
da expansão voraz do capitalismo dos oligopólios, dos
conglomerados e da especulação financeira, cuja penetração
subverte todas as relações político-culturais e contamina corações
e mentes de jovens e adultos; homens e mulheres; trabalhadores e
intelectuais; e, sobretudo, dos homens de negócios. No contexto de
uma era marcada pela marcha vitoriosa da economia de mercado, qual
seria a relevância do discurso e da prática de uma economia
solidária?
A resposta exige
uma análise cuidadosa, baseada numa retrospectiva da evolução do
sistema econômico e na distinção entre as aparências e a essência
dos fenômenos sociais. A visão superficial (das aparências) nos
mostra o crescimento espantoso das forças produtivas, expresso num
valor do PMB (produto mundial bruto) superior a trinta
trilhões de US$, no início do século XXI. A afluência e o consumo
(inclusive o desperdício) nos países mais ricos chegaram a níveis
inéditos. E as inovações tecnológicas – o famoso progresso técnico
– seguem em ritmo e velocidade alucinantes, impulsionadas por
dispêndios que chegam a quase um trilhão de US$ por ano em
pesquisa e desenvolvimento (P&D).
No outro lado da
moeda, contemplando a situação da maioria da humanidade,
evidencia-se uma divisão ou polarização profunda, tanto entre
quanto dentro das sociedades, com a expansão da miséria, da
exploração desapiedada do trabalho, do obscurantismo típico do
fundamentalismo religioso contemporâneo. Enfim, uma volta à Idade
das Trevas. É às luz dessas tendências à polarização social
acompanhada por ameaças à liberdade e aos direitos humanos que
devemos analisar criticamente as alternativas presentes na
dinâmica das relações econômicas e sociais.
A apologia
irrestrita da competição é ideológica e não encontra fundamento na
História. Ao contrário,
é possível afirmar que a maior parte da evolução da espécie humana
foi caracterizada por associações de cooperação comunitárias, tais
como apresentam, ainda hoje, certas tribos indígenas do Brasil e
de outros continentes. A desestruturação da vida comunitária em
conseqüência da revolução industrial no final do século XVIII
levou, como reação, à afirmação de idéias e práticas cooperativas,
divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utópicos
(Fourier, Saint Simon, Robert Owen, Michael Bakunin e Peter
Kropotkin) bem como, na segunda metade do século XIX, ao
socialismo de Marx e Engels.
Inspirado nessas
idéias e numa certa visão messiânica, surgiu no início do século
XX o movimento kibutziano que fundou colônias agrícolas
coletivistas na Terra Santa, naquela época sob a dominação do
Império Otomano. Os fundadores e seus membros se comprometeram a
viver de acordo com os princípios de propriedade coletiva dos
meios de produção, a participação de todos os membros da
comunidade no planejamento e alocação de recursos -- seja para o
consumo ou seja para investimentos –, mediante votação democrática
em assembléias gerais. A igualdade entre os gêneros e a recusa da
exploração do trabalho assalariado eram regras. Apesar da escassez
material e das condições ambientais adversas, os membros do kibutz
desenvolveram intensa vida cultural e social que refletiu, além do
idealismo, um novo estilo de vida e a fé no futuro da humanidade.
O kibutz – “uma aventura na utopia” nas palavras do antropólogo
norte-americano Melville Spiro, fracassou sob as pressões da
necessidade de construção da sociedade israelense, da absorção de
milhões de imigrantes após a criação do Estado de Israel, em 1948,
e da entrada maciça de capital estrangeiro, sobretudo
norte-americano.
A segunda metade
do século XX viu também o fracasso do socialismo “real” da URSS,
com suas fazendas agrícolas coletivistas (Kolkhozes) e estatizadas
(Sovkhozes) e suas empresas industriais estatais que falharam por
excesso de burocracia e falta de motivação dos trabalhadores. Com
o desmoronamento da URSS, ruíram também as sociedades altamente
centralizadas dos países satélites, com exceção de Cuba, China e
Vietnam. Ao mesmo tempo, assistimos a expansão do capitalismo
financeiro que acabou penetrando nas sociedades “socialistas”.
Por que
fracassaram essas tentativas de organizar a sociedade e suas
economias segundo princípios mais justos e solidários?
Uma economia
solidária exige, além do desenvolvimento de sua base material, um
alto grau de conscientização e motivação por parte de sua
população, movida por princípios éticos e valores de compaixão e
solidariedade.
Em oposição
radical ao sistema de competição, a economia solidária não pode
ser um produto do autoritarismo, de uma administração de uma só
via, de cima para baixo, que torne a população em objeto passivo.
Ela exige a participação de todos, para se tornarem cidadãos e,
assim, sujeitos do processo histórico.
Seria isto uma
utopia, uma visão idealizada, ou trata-se de uma proposta e
projeto de reorganização social e política? Foi em conseqüência da
insustentabilidade e barbárie presentes no atual sistema de
mercado que surgiram inúmeras experiências de reestruturação,
inclusive no Brasil, tais como: o orçamento participativo em Porto
Alegre, emulado depois em outros municípios; a ANTEAG – Associação
Nacional de Trabalhadores em Empresas Autogestionária;
cooperativas de produção e consumo, de crédito e de habitação,
consórcios de PMEs (pequenas e médias empresas) e associações de
municípios com interesses e problemas regionais comuns, como por
exemplo, a gestão de bacias hidrográficas.
Em todas essas
experiências, que hoje envolvem milhões de pessoas e valores
monetários consideráveis verificamos, em oposição ao
desenvolvimento capitalista – que prioriza a competição, a
acumulação e a busca de lucros sem limites –, uma forte ênfase na
justiça social, na auto-realização e na proteção e conservação dos
recursos do meio ambiente.
Ao rejeitarmos os
axiomas deterministas do progresso técnico, de raça, religião ou
cultura, afirmamos a centralidade das decisões humanas coletivas –
“os homens fazem sua história” – na reconstrução de nosso mundo
que se inclina perigosamente para a barbárie. A experiência
histórica e as tendências atuais da evolução social ensinam que os
caminhos da economia e sociedade solidárias não seguem por trilhas
de revolução ou golpes de Estado, mas crescem e se desenvolvem
paralelamente, nas entranhas do próprio sistema capitalista que
cada vez mais revela sua natureza desumana e irracional e,
portanto, sua incompatibilidade com os destinos da humanidade.
Afinal, que tipo
de sociedade queremos? Que estilo de vida almejamos para nós e
nossos filhos? Em vez de estimularmos os nossos filhos a
competir, cumpre-nos a tarefa de ensinar e exemplificar as
possibilidades de cooperação, como opção de um estilo de vida
alternativo. Escapamos assim da pressão avassaladora de
padronização e homogeneização do comportamento e dos valores, tal
como antecipado pelas visões pessimistas de autores como George
Orwell e Aldous Huxley.
Se não formos nós
os atores, quem serão? E, se não for agora, quando?