Enquanto
escrevia sua última obra, a Ontologia do
ser social, Lukács anunciou que gostaria
de retomar o projeto de Marx e escrever O capital
dos nossos dias. Esse projeto significaria investigar
o mundo contemporâneo, a lógica que
o preside, os elementos novos de sua processualidade,
objetivando com isso fazer, no último quartel
do século XX, uma atualização
dos nexos categoriais presentes em O capital. Lukács
chegou a indicar seus lineamentos gerais, mas nunca
pôde iniciar essa empreitada. Foi outro filósofo
marxista, o húngaro István Mészáros,
grande colaborador de Lukács, que se se lançou
a esse desafio monumental e certamente coletivo.
Radicado
na Universidade de Sussex, na Inglaterra, onde é
Professor Emeritus, Mészáros já
havia publicado obras de grande projeção
intelectual, de que podemos destacar A teria marxista
da alienação (1970), Filosofia, ideologia
e ciências sociais (1986) e O poder da ideologia
(1989), entre vários outros livros, publicados
em vários países do mundo.
Para
além do capital tornou-se, no entanto, o
seu livro de maior envergadura e se configura como
uma das mais agudas reflexões críticas
sobre o capital em suas formas, engrenagens e mecanismos
de funcionamento sociometabólico, condensando
mais de duas décadas de intenso trabalho
intelectual. Mészáros empreende uma
demolidora crítica do capital e realiza uma
das mais instigantes, provocativas e densas reflexões
sobre a sociabilidade contemporânea e a lógica
que a preside.
Como
um dos eixos centrais de sua interpretação
particular do fenômeno, Mészáros
considera capital e capitalismo como fenômenos
distintos. A identificação conceitual
entre ambos fez com que todas as experiências
revolucionárias vivenciadas no século
passado, desde a Revolução Russa até
as tentativas mais recentes de constituição
societal socialista, se revelassem incapacitadas
para superar o “sistema de sociometabolismo do capital”,
isto é, o complexo caracterizado pela divisão
hieráquica do trabalho, que subordina suas
funções vitais ao capital. O capital
antecede ao capitalismo e é a ele também
posterior. O capitalismo, por sua vez, é
uma das formas possíveis de realização
do capital, uma de suas variantes históricas,
como ocorre na fase caracterizada pela subsunção
real do trabalho ao capital. Assim como existia
capital antes da generalização do
sistema produtor de mercadorias, do mesmo modo pode-se
presenciar a continuidade do capital após
o capitalismo, pela constituição daquilo
que Mészáros denomina como “sistema
de capital pós-capitalista”, que teve vigência
na URSS e demais países do Leste Europeu,
durante várias décadas do século
XX. Estes países, embora tivessem uma configuração
pós-capitalista, foram incapazes de romper
com o sistema de sociometabolismo do capital.
O
capital é, portanto, um sistema poderoso
e abrangente, tendo seu núcleo constitutivo
formado pelo tripé capital, trabalho e Estado,
sendo que estas três dimensões fundamentais
são materialmente constituídas e inter-relacionadas,
sendo impossível supera-lo sem a eliminação
do conjunto dos elementos que compreende esse sistema.
Sendo um sistema que não tem limites para
a sua expansão (ao contrário dos modos
de organização societal anteriores,
que buscavam em alguma medida o atendimento das
necessidades sociais), o sistema de sociometabolismo
do capital torná-se no limite incontrolável.
Fracassaram, na busca de controlá-lo, tanto
as inúmeras tentativas efetivadas pela social-democracia,
quanto a alternativa de tipo soviético, uma
vez que ambas acabaram seguindo o que Mészáros
denomina de linha de menor resistência do
capital.
Mészáros
demonstra como essa lógica incontrolável
torna o sistema do capital essencialmente destrutivo.
Essa tendência, que se acentuou no capitalismo
contemporâneo, leva o autor a desenvolver
a tese, central em sua análise, da taxa de
utilização decrescente do valor de
uso das coisas. O capital não trata valor
de uso e valor de troca como separados, mas de um
modo que subordina radicalmente o primeiro ao último.
O que significa que uma mercadoria pode variar de
um extremo a outro, isto é, desde ter seu
valor de uso realizado, num extremo da escala, até
jamais ser usada, no outro extremo, sem por isso
deixar de ter, para o capital, a sua utilidade expansionista
e reprodutiva. E esta tendência decrescente
do valor de uso das mercadorias, ao reduzir sua
vida útil e desse modo agilizar o ciclo reprodutivo,
tem se constituído num dos principais mecanismos
pelo qual o capital vem atingindo seu incomensurável
crescimento ao longo da história.
E
quanto mais aumentam a competitividade e concorrência
intercapitais, mais nefastas são suas conseqüências,
das quais duas são particularmente graves:
a destruição e/ou precarização,
sem paralelos em toda a era moderna, da força
humana que trabalha e a degradação
crescente do meio ambiente, na relação
metabólica entre homem, tecnologia e natureza,
conduzida pela lógica societal subordinada
aos parâmetros do capital e do sistema produtor
de mercadorias.
Expansionista,
destrutivo e, no limite, incontrolável, o
capital assume cada vez mais a forma de uma crise
endêmica, crônica e permanente, com
a irresolubilidade de sua crise estrutural fazendo
emergir, na sua linha de tendência já
visível, o espectro da destruição
global da humanidade, sendo que a única forma
de evitá-la é colocar em pauta a atualidade
histórica da alternativa societal socialista.
Os episódios ocorridos em 11 de setembro
e seus desdobramentos são exemplares dessa
tendência destrutiva.
Emerge
aqui outro conjunto central de teses na obra de
Mészáros, com forte significado político:
a ruptura radical com o sistema de sociometabolismo
do capital (e não somente com o capitalismo)
é, por sua própria natureza, global
e universal, sendo impossível sua efetivação
no âmbito da tese do socialismo num só
país. Além disso, como a lógica
do capital estrutura seu sociometabolismo e seu
sistema de controle no âmbito extraparlamentar,
qualquer tentativa de superar este sistema que se
restrinja à esfera institucional está
impossibilitada de derrotá-lo. Só
um vasto movimento de massas radical e extraparlamentar
pode ser capaz de destruir o sistema de domínio
social do capital. Conseqüentemente, o processo
de auto-emancipação do trabalho não
pode restringir-se ao âmbito da política.
Isto porque o Estado moderno é entendido
por Mészáros como uma estrutura política
compreensiva de mando do capital, um pré-requisito
para a conversão do capital num sistema dotado
de viabilidade para a sua reprodução,
expressando um momento constitutivo da própria
materialidade do capital.
Solda-se,
então, um nexo fundamental: o Estado moderno
é inconcebível sem o capital, que
é o seu real fundamento, e o capital, por
sua vez, precisa do Estado como seu complemento
necessário. A crítica à política
e ao Estado desdobra-se em crítica aos sindicatos
e aos partidos, colocando o grande desafio de forjar
novas formas de atuação capazes de
articular intimamente as lutas sociais, eliminando
a separação entre ação
econômica e ação político-parlamentar.
Pode-se
discordar de muitas de suas teses, quer pelo seu
caráter contundente, quer pela sua enorme
amplitude, abrangência e mesmo ambição
– que por certo gerarão muita controvérsia
e polêmica. Mas esse livro, já publicado
em diversos países, é, neste início
de século, o desenho crítico e analítico
mais ousado contra o capital e suas formas de controle
social, num momento em que aparecem vários
sintomas de retomada de um pensamento vigoroso e
radical. A síntese de Mészáros,
inspirada decisivamente em Marx, mas tributária
também de Lukács e da radicalidade
crítica de Rosa Luxemburgo, resulta num trabalho
original, indispensável, que devassa o passado
recente e o nosso presente, oferecendo um manancial
de ferramentas para aqueles que estão olhando
para o futuro. Para além do capital.