Considerado
do ponto de vista institucional, isto é,
sob a ótica do Estado, a participação
política dos negros e negras foi historicamente
neutralizada, ora por mecanismos de cooptação
(principalmente nas regiões mais atrasadas
do Brasil), ora pela repressão. O próprio
movimento abolicionista realizou-se em seu nome
e com objetivos colaboracionistas, colocando
senhor e escravo no mesmo patamar: vítimas
iguais de um mesmo sistema. Aos escravos foi
negado o direito de ser agente de transformação
da sua própria história. Então,
veio a abolição, mas a causa da
liberdade permaneceu irresoluta: ao escravo
liberto não foram facultadas as condições
econômicas e sociais para o usufruto da
plena liberdade.
As
condições históricas da
inserção do negro na sociedade
brasileira são elementos facilitadores
do controle e exclusão política.
Escravos na colônia e no império,
sustentáculos do desenvolvimento econômico
brasileiro durante décadas, foram jogados
no seio de uma sociedade fundada em bases secularmente
racistas. Libertos foram preteridos do mercado
formal de trabalho em nome de um projeto elitista
de branqueamento do país. Tiveram que
disputar com o imigrante europeu até
mesmo as mais modestas oportunidades de trabalho
livre, como a de engraxate, jornaleiro ou vendedor
de frutas e verduras, transportadores de peixe
e carregadores de sacas de café, etc.
as mulheres negras garantiram a sobrevivência
da família trabalhando, ontem como hoje,
como domésticas, faxineiras, babás,
doceiras, cozinheiras, lavadeiras e outras atividades
similares. As melhores ocupações
ficaram com seu concorrente direto: o europeu.
Desconsiderado
econômica, social e culturalmente, o negro,
a exemplo dos brancos pobres, foi excluídos
do jogo político das oligarquias que
dominavam a república velha. Esta situação
não foi modificada com a ascensão
de Getúlio Vargas ao poder: manteve-se
o critério de que a política é
uma atividade restrita às elites. E isto
foi ainda mais aprofundado durante o Estado
Novo: cabia às camadas inferiores do
povo, sendo a raça negra sua maioria,
contentar-se com a função submissa
de colaborar para a harmonia e a manutenção
da ordem social, condições para
o progresso e o desenvolvimento econômico
brasileiro.
É
verdade que no curto período denominado
pelos sociólogos e historiadores como
populista, os trabalhadores e trabalhadoras
foram alçados à posição
de coadjuvantes no cenário da política
brasileira do período pós II Guerra
Mundial até o golpe militar de 1964.
É fato também que a política
oficial não podia mais desconsiderar
estes sujeitos históricos (por isso a
necessidade do golpe militar).
Mas,
uma análise mais cuidadosa nos mostrará
que, apesar dos avanços na participação
política, inclusive dos negros, e mesmo
na forma como os governos populistas encaravam
a questão social, estávamos longe
de colocar a questão racial como um tema
central da política brasileira. Aliás,
a admissão da questão racial adquiriu
até mesmo ares de antipatriotismo Com
efeito, a forma corriqueira de negar a existência
do racismo e de todas as suas conseqüências
é simplesmente fazer de conta de que
não temos este problema. Consequentemente,
os negros continuavam excluídos.
Nos
anos da redemocratização, a questão
racial foi de novo relegada a um plano secundário:
afinal, tratava-se de libertar o país
do jugo da ditadura. Se não podemos nos
surpreender com a atitude historicamente preconceituosa
do pensamento dominante, é interessante
observar como os partidos e organizações
políticas de esquerda, que defendem idéias
igualitárias e contra todo tipo de opressão,
também terminam por negligenciar a questão
racial.
Eurocêntrica
em sua fundamentação teórica,
a esquerda brasileira teve como parâmetro
um determinismo economicista que reduz todas
as relações sociais às
determinações de classe, ou seja,
vêem o trabalhador e a trabalhadora, negro
ou branco, negra ou branca, sob a lente do conflito
Capital X Trabalho. Passa-lhe despercebido que
o homem e a mulher não são apenas
agentes econômicos, mas seres sociais
e, ao mesmo tempo, específicos.
Uma
esquerda enviesada por tal reducionismo tende
a passar ao largo de questões como o
racismo. Impregnada pela ideologia racista dominante,
não compreende o papel e a importância
desta ideologia enquanto elemento reprodutor
e estruturante das desigualdades em nossa sociedade.
Por conseqüência, transforma a questão
racial em mera questão relativa às
minorias.
Em
suma, se considerarmos o âmbito institucional,
a situação do negro e da negra
parece estática. É verdade que
hoje eles podem escolher de quatro em quatro
anos quem os governarão pelo próximo
período. É verdade também
que temos canais de participação
política e mesmo a possibilidade dos
negros e negras tornarem-se senadores/as da
república e/ou ministros.
Ainda
é pouco e antes constitui a exceção
que confirma a regra. Quantos vereadores negros
e negras temos em nossas câmaras municipais?
E nas prefeituras? Qual a porcentagem de deputados
negros e negras nos estados e no Congresso Nacional?
E no senado? E se considerarmos as direções
dos partidos políticos, mesmo os de esquerda?
Será diferente nas direções
sindicais? Em todos os casos veremos que a participação
da raça negra segue a mesma lógica
observável nos demais setores da sociedade:
no mercado de trabalho, no acesso à educação
superior etc., as estatísticas demonstram
que o negro e a negra são minoritários
e tratados como inferiores.
Contudo,
a despeito das adversidades em que a luta anti-racista
foi historicamente submetida, inclusive através
do isolamento político, o negro e a negra
sempre resistiram. Há uma história
política não institucional que
nem sempre é contada. A começar
por Quilombo dos Palmares, símbolo da
resistência de um povo que luta pela vida
em liberdade. Esta experiência histórica,
em geral desconhecida, mesmo no ensino formal,
representou uma radical contestação
à ordem dominante, subvertendo a ideologia
dominante quanto à boçalidade
e indolência dos trabalhadores negros.
A
resistência negra também se fez
presente na organização de suas
entidades: como a Frente Negra Brasileira nos
anos 20/30 (colocada na ilegalidade em 1937
por Getúlio Vargas); o Movimento Negro
Unificado, organizado em 1978; a emergência
do Movimento de Mulheres Negras que, em 1995,
interferiram nos fóruns nacionais e internacionais
que preparavam a Conferência Beijin 95
no sentido de incluir a questão racial
na pauta das discussões feministas. Os
negros resistiram ainda através da formação
de associações comunitárias
negras, do candomblé, das escolas de
samba, da imprensa negra, da participação
em movimentos e partidos políticos.
As
diversas formas de resistência convergiram
para que o negro e a negra se impusessem enquanto
sujeitos políticos potenciais. Lutam
pelo reconhecimento público da questão
racial. Sabem que a assimilação
do diferencial de raça enquanto elemento
constitutivo da reprodução da
desigualdade e do acesso aos chamados direitos
de cidadania é de fundamental importância
para o combate a todas as formas de racismo
e a construção de uma sociedade
realmente democrática.
A
política racial, através da ação
direta dos negros e negras, tem sido o caminho
mais fecundo para a defesa de uma população
que, em sua maioria, é mantida à
margem da política institucional. Os
negros e negras aprenderam que só assim
é que conquistaram seu espaço,
inclusive nas instituições do
Estado (incluindo-se aí os partidos políticos).
Em outra palavras, a participação
política dos negros e negras é
necessariamente diferenciada.
Quando
se é negro e negra não basta,
por exemplo, lutar pela cidadania participando
de um partido político de esquerda. É
preciso definir a qualidade desta cidadania
e, simultaneamente, organizar-se enquanto setor
diferenciado no interior deste partido. E isso
ocorre porque a luta contra o racismo ainda
não foi suficientemente abraçada
por todos aqueles que, independente da cor,
acreditam e lutam por uma sociedade plenamente
democrática e justa.