MÁRIO MAESTRI

Historiador e professor do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF, RS

 

 

HELEN ORTIZ

Mestre em História pelo PPGH da UPF, RS

 

 

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Por mais terras que eu percorra ...*

Vida, luta e martírio do sargento Manoel Raimundo Soares

[Parte 2]

Mário Maestri** e Helen Ortiz***

 

Cartas do Cárcere

Elizabeth, esposa de Manoel Raimundo, vivera com ele por algum tempo em Porto Alegre, abandonando a seguir a capital rio-grandense, para retornar a Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. [1] Logo que pôde, Manoel Raimundo arranjou-se para retomar contato com ela através de correspondência. Em 15 de abril de 1966, em carta que chegou às mãos de sua esposa, relatava que fora preso para “averiguações”.

“Finalmente acabei sendo preso. Caí em uma cilada de um 'dedo-duro' chamado Edu e vim parar nessa ilha-presídio. Fui preso às 16.50 hs. do dia 11 de março, sexta-feira, em frente ao Auditório Araújo Viana. Fui levado para o quartel da P.E. [Polícia do Exército], onde fui 'interrogado' durante duas horas e depois fui levado para o DOPS. Estou bem. Nesta ilha [do Presídio] me recuperei do 'tratamento' policial. Até o dia em que fui preso estava dormindo em hotéis e pensões variadas.” [2]

Manoel Raimundo seguia: “Não sei como vou me arranjar no dia em que eu for solto pois o Leo [possivelmente o já citado sargento Leony Lopes] único amigo que eu tinha em Porto Alegre, perdi o contato com ele e eu não sei o endereço. Espero que você esteja bem e que se mantenha em calma. Isto passa. Nos dias seguintes ao que eu for solto, teremos uma nova lua de mel em uma cidade bonita qualquer.”[3]

No inverno, sem sapatos

Manoel Raimundo pedia à esposa que enviasse, se pudesse, “algum dinheiro” através da agência de Porto Alegre do Banco Nacional de Minas Gerais, onde tinha conta, pois precisava de coisas como “aparelho de barba, um sapato 38, escova de dentes, roupa de frio e coisas de comer”. O prisioneiro lembrava ter deixado “na gaveta da mesa de cabeceira do Hotel onde dormi a última noite antes da prisão, todo o dinheiro que” tinha.[4] O fato de ser filho de família humilde, sem relações no Sul, dificultava a já difícil situação do prisioneiro, preocupado igualmente com a sorte de sua esposa.

Na mesma carta,  Manoel Raimundo avançava sugestão para a esposa: “Você NÃO precisa vir aqui. Isto não ajudará NADA e você não conseguirá ver-me. Não permitirão.” Possivelmente temia envolvimento da esposa com a repressão. Pedia também para que ela mantivesse a “calma”, “pois, nestas horas só a calma ajuda”. Sobretudo, instruía a esposa a procurar o “o Dr. Sobral Pinto, à rua Debret nº. 39”, no Rio de Janeiro, para providenciar “pedido de habeas no Superior Tribunal Militar”.[5]

Em 5 de maio de 1966, em um momento em que o verão já se despedia do Sul, fazendo a temperatura cair rapidamente, Manoel Raimundo escreveu a quinta carta à esposa, a segunda que ela recebia. Na correspondência, refere-se as suas condições de aprisionamento e às torturas que recebera. “Em meu corpo ficaram gravadas algumas das medalhas com o que me agraciaram. Aqui estou sem sapatos, sem roupas de frio, sem cobertas, usando unicamente uma camisa de Nylon e uma calça de lã preta. [...] Não sei bem, mas creio que estou preso à disposição do III Exército. Por isto, só um 'habeas-corpus' do Superior Tribunal Militar poderá libertar-me.” [6]

Sentimento e esperança

A carta era igualmente momento de tentar estreitar sentimentos pela esposa fortalecidos pelo sofrimento: “Como vês o papel está acabando, por isto aproveito para lembrar-te que meu pensamento é só para ti; durante todas as horas destes últimos dias não sais do meu pensamento. O banquinho da cozinha, os beijos nos olhos, tudo aquilo que liga meu corpo a tua alma (ou espírito que é mais certo). Recebe mil beijos e um caminhão de abraços do teu Manoel." [7]

Manoel Raimundo permaneceu durante cinco meses na ilha do Presídio, incomunicável, privado de notícias da família e do mundo, passou fome e, certamente, muito frio, ao qual estaria pouco habituado. Nas suas primeiras cartas conhecidas, dos primeiros meses de cárcere, registra sua calma e esperanças. Pensava no futuro, fazia planos de viagem com a mulher amada. Intensificando-se o martírio e a solidão, tentou fortalecer-se centrando-se também no sentimento que nutria pela esposa.

O ex-sargento acreditava que seria posto em liberdade em pouco tempo. Na época, a instituição do habeas corpus ainda vigia. Não sabia que dois pedidos de libertação impetrados junto ao Superior Tribunal Militar (STM) haviam sido negados, já que, em falsas declarações, as autoridades militares e policiais afirmavam que não estava preso. Mais tarde, o Exército tentaria negar sua responsabilidade na prisão ilegal e assassinato de Manoel Raimundo afirmando que respondera ao STM que não tinha Manoel em seu poder, sem informar, logicamente, que ele fora entregue pela Polícia do Exército à DOPS. Quando o terceiro habeas corpus estava para ser julgado, os torturadores já haviam dado fim a sua vida.

“Ainda estou vivo”

As duas últimas cartas que Elisabeth recebeu do marido foram escritas em 10 de julho de 1966. Na primeira, afirmava: “Ainda estou vivo. Espero de todo o coração que você tenha recebido as cartas que remeti anteriormente. Esta é a oitava. Nunca pensei que o sentimento que me une a você chegasse aos limites de uma necessidade. Nestes últimos dias, tenho sido torturado pela idéia de que estou impedido de ver teu rosto ou de beijar teus lábios. Todas as torturas físicas a que fui submetido na PE e no DOPS não me abateram. No entanto, como verdadeiras punhaladas, tortura-me, machuca, amarga, este impedimento ilegal de receber uma carta, da mulher, que hoje, mais do que nunca, é a única razão de minha vida.”[8]

Manoel Raimundo contava: “[...] já tenho escova de dente, sabonete e até roupas e sapatos, fizeram chegar até aqui. Mas, nada disso pode aliviar a dor que me causa o fato de não poder receber cartas de minha Beta. Acredito que minha situação ainda não mudou muito. Até hoje (amanhã completam-se quatro meses), não fui ouvido em I.P.Ms. [Inquéritos Policial-Militares] e desde que mandaram-me para esta ilha não mais saí.”[9] Portanto, após os duros primeiros tempos de tortura na Polícia do Exército e no DOPS, o prisioneiro conhecera tranqüilidade relativa na Ilha.

Mais adiante, insistia com a esposa na necessidade do pedido de habeas corpus perante o Superior Tribunal Militar para libertá-lo e desabafava: “Apesar do sofrimento espiritual a que estou submetido, ainda assim recomendo que você mantenha a calma. [...] Acredito que agora, você já poderia tentar visitar-me aqui em Porto Alegre. O que você acha disto? Espero que você não tenha estado em dificuldades em matéria de dinheiro. Isto seria para mim pior do que a pior coisa que pudesse me acontecer. Não podendo abraçá-la com a força do bem que te desejo, deixa que em forma espiritual, te beije ardentemente, este que é até morrer, o teu Manoel.” [10]

Última carta

A segunda das duas cartas escritas por Manoel Raimundo, em 10 de julho, foi a quarta e última que a esposa recebeu. Ele iniciou com a mesma afirmação, que à leitora deveria causar alívio e esperança, mas que parece registrar a consciência do prisioneiro da ameaça sob a qual vivia: “Ainda estou vivo”. Em seguida, relatava: “A saúde que havia chegado ao meu corpo, partiu, deixando a normalidade que você tão bem conhece. Fígado, intestinos e estômago.[11] Espero de todo o coração que você tenha recebido as cartas anteriores. Esta é a de número nove. Penso que a estas horas você deve estar chorando. Não quero isso. A jovem senhora, valente, das respostas desconcertantes, deve agora, substituir a moça ingênua e humilde com quem tive a felicidade de casar.”[12]

Manoel Raimundo seguiu falando de seu amor: “Nestes últimos dias tenho sido torturado pela realidade de estar impedido de ver o rosto da mulher que amo. Eu trocaria se possível fosse, a comida de oito dias, por oito minutos junto ao meu amor, ainda que fosse só para ver. Tenho uma fé inabalável de que, os adversários não conseguirão destruir nosso amor. Sei hoje, que você tinha razão, em muitas de nossas discussões sobre nosso tipo de vida.”

Manoel Raimundo retomava temas passados, em seu dilacerante diálogo com a esposa distante: “Você ganhou. [...] Tudo passará. A política, a cadeia, os amigos; só uma coisa irá durar até a morte: o amor que tenho por essa mulherzinha que é hoje, a única razão de querer viver, deste presidiário. [...] Só agora avalio o que é estar junto da mulher amada. Com a tranqüilidade da certeza de que apesar de tudo ainda mereço o teu amor remeto um caminhão de beijos, com o calor dos dias mais felizes de nossa vida. Do sempre teu Manoel.”[13]

Novo interrogatório

Em 13 de agosto de 1966, pouco mais de um mês depois de escrever a última carta recebida pela esposa, Manoel Raimundo foi retirado da ilha do Presídio para ser levado outra vez à DOPS, para novo interrogatório e tortura, agora sob as ordens dos tenentes coronéis Átila Rochester e Luiz Carlos Menna Barreto, chefe do DOPS. Não sabemos as razões precisas para o novo e violento inquisitório de Manoel Raimundo, após longos meses na prisão. Em depoimentos concedidos recentemente, seus companheiros de luta relatam que ele teria escrito clandestinamente também para o Superior Tribunal Militar sobre sua detenção e torturas em Porto Alegre e, com a concessão de habeas corpus, fora subtraído da prisão para revelar, sob tortura, os carcereiros que eventualmente teriam facilitado a correspondência clandestina.[14]

Em agosto de 1966, prosseguiam febrilmente os preparativos do MNR para implantar colunas combatentes em Goiás-Maranhão, no Mato Grosso, e em Caparaó, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Um quarto foco armado deveria nascer no norte do RS e sudoeste de Santa Catarina. Nos fatos, tratava-se de ambiciosa articulação anti-ditatorial, envolvendo argentinos, paraguaios e bolivianos. Quando a pequena coluna do MNR instalou-se no alto da serra de Caparaó, em fins de 1966, Che Guevara e seus companheiros organizavam-se também na selva da Bolívia. Manoel Raimundo participara ativamente da preparação desses movimentos, após o fracasso do segundo levante em Porto Alegre. Teria escrito até mesmo um “decálogo do guerrilheiro” para as operações. [15]

Há alguma divergência sobre as razões do abandono da frente armada no Brasil meridional. Flávio Tavares propõe que a desistência deveu-se à prisão, “no inverno de 1965”, do “seu subcomandante, o ex-sargento Manuel Raimundo Soares”.[16] Segundo a informação confirmada por Jelsi Rodrigues Correa, envolvido diretamente na iniciativa, apesar da notícia da queda, continuaram os planos para o estabelecimento do núcleo armado na serra do Mar, em Santa Catarina, inclusive com a compra de propriedade e transporte de armas. A desconfiança de camponeses com a perambulação de estranhos na região e a prisão de dois militantes, sob suspeita de assalto a banco, teriam levado ao abandono da proposta. [17]

Dos quatro núcleos guerrilheiros planejados pelo MNR, em associação com outras organizações clandestinas nacionais e internacionais, prosperou apenas o de Caparaó, instalado em outubro de 1966 e desbaratado em inícios de 1967, ensejando com esse tropeço o abandono de Leonel Brizola do projeto de resistência militar à ditadura, insurrecional ou guerrilheira. A seguir, o MNR dividiria-se, confluindo seus militantes em outras organizações armadas, como a Vanguarda Popular Revolucionária [VPR], a VAR-Parmares, etc., nas quais os ex-suboficiais desempenharam papel fundamental. [18]

 

Mãos amarradas

Talvez a vontade de arrancar rapidamente informações de Manoel Raimundo sobre apoios na ilha do Presídio ou sobre os atos em cursos de seus companheiros tenha levado seus torturadores a transportá-lo, na mesma noite de 13 de agosto, em um jipe do Exército, até ao rio Jacuí, para ser submetido a falsos afogamentos. Essa é uma tortura sobremaneira aterrorizadora, sobretudo quando praticada em um rio isolado, de águas revoltas e geladas, sob a ameaça de afogamento definitivo. Nos últimos anos, tal forma de tortura conheceu destaque na imprensa mundial ao ser legalizada pelas autoridades estadunidenses como recurso a ser usado pela CIA nos interrogatórios de prisioneiros políticos.[19]

Possivelmente jamais saberemos se Manoel Raimundo escapou inadvertidamente das mãos dos seus torcionários ou foi abandonado propositadamente às águas do Jacuí para morrer.  Era habitual militares e policiais torturarem alcoolizados e drogados prisioneiros políticos. Até agora, o que sabemos de certo é que, onze dias mais tarde, Manoel Raimundo foi encontrado, morto, boiando no rio, com os pés atados e as mãos atadas.

O corpo de Manoel Raimundo Soares foi descoberto, por volta das 17 horas do dia 24 de agosto de 1966, boiando entre algumas taquareiras, por dois moradores da ilha das Flores, próxima a Porto Alegre, que informaram rapidamente as autoridades policiais. À noite, um guarda civil compareceu ao local para recuperar o cadáver, que foi amarrado, por uma corda, e rebocado até a ilha da Pintada.

Morte por afogamento

O policial responsável pela operação de resgate declararia que o cadáver tinha “as mãos amarradas às costas pela própria camisa que vestia, sendo que as ataduras cobertas por um suéter banlon que a vítima trajava; os bolsos laterais das calças completamente repuxados para fora [...]; calças de cor escura; um pé calçado com um sapato marrom e outro descalço.”[20]

Na madrugada do dia 25, peritos do Instituto de Criminalística analisaram o corpo, determinando que a morte se dera por afogamento, devido à “ausência de lesões traumáticas” “aliada à conclusão do exame histopatológico, acusando a presença de elementos característicos do plâncton mineral no interior dos bronquíolos e raros elementos isilados nos alvéolos pulmonares”, o que permitia “afirmar que a vítima respirou dentro da água e que, portanto, a causa imediata da morte foi afogamento”.[21]

Apesar da situação do cadáver, os peritos concluíram que a vítima estaria embriagada. Destaque-se que Manoel Raimundo era abstêmio, entre outras razões, por problemas com o fígado. Entretanto, mesmo que ele se encontrasse embriagado, quando de sua morte, não significa que se houvesse embriagado. Anos após o homicídio, em processo movido pela viúva, os defensores da União alegaram o estado de embriaguez do ex-sargento. Defesa rejeitada pelo juiz, que, irônico, lembrou que “seria realmente uma façanha de Manoel Raimundo Soares: amarrar as mãos às costas, e então embriagar-se. Ou então embriagar-se e amarrar suas mãos às costas”.[22]

Acidente de trabalho

Após acompanhar as investigações sobre o homicídio, o promotor Paulo Cláudio Tovo propôs uma provável seqüência para os fatos: “[...] a vítima teria sido passível de ‘banho’ ou ‘caldo’, por parte dos agentes do DOPS [...], processo despótico que consiste em mergulhar o paciente nas águas do rio, quase até a asfixia, para dele extorquir a confissão [...]. Nesse ‘trabalho’ [...] realizado dentro de uma lancha – pois na época fazia frio – com a vítima segura pelos pés e o restante do corpo mergulhado na água, seus torturadores teriam-na deixado escapar, por [...] ‘acidente de trabalho’ não conseguindo mais encontrá-la [...].” [23]

Não é de se afastar igualmente a hipótese de uma execução do prisioneiro, devido a sua negativa em fornecer as informações exigidas, para aterrorizar seus companheiros, ou por qualquer outra razão desconhecida. É também possível que Manoel Raimundo tenha morrido afogado inadvertidamente durante a tortura, sendo após lançado ao rio. O fato que os responsáveis pelos atos não tenham jamais sido levados a julgamento impede a possível elucidação da seqüência precisa do assassinato.

Não há sequer informação precisa sobre o dia da morte de Manoel Raimundo, ocorrida entre os dias 13 e 20 de agosto. Em data de 19 daquele mês, telegrama do STM, encaminhado primeiramente ao diretor da ilha do Presídio e, no dia seguinte, ao DOPS, pedia informações urgentes sobre Manoel Raimundo para fins de habeas corpus. Enquanto o DOPS permanecia em silêncio, em 20 de agosto, com outros dois indivíduos, o delegado e diretor da Divisão de Segurança Política e Social, José Morsch, entrou no necrotério do Instituto Médico Legal, à procura de cadáver de identidade ignorada.[24]

Mascarando os fatos

Foi em vão a tentativa do delegado José Morsch de localizar o corpo de Manoel Raimundo pois, como referido, só seria encontrado no dia 24, por moradores da ilha das Flores. Entretanto, o ato registrou o conhecimento anterior ao achado, pelas autoridades, da morte do prisioneiro político. Mesmo após o corpo ser encontrado e identificado como sendo de Manoel Raimundo, os agentes do DOPS seguiram teimando que nada sabiam sobre os acontecimentos.

Na época, havia ainda liberdade de informação relativa. Nas páginas de Zero Hora, de 2 de setembro de 1966, o jornalista e humorista Carlos Nobre comentava irônico e indignado: “O troféu bolha da semana é para o DOPS porque, segundo o delegado Delmar Kuhn, os agentes levaram o sargento Manoel Raimundo Soares para a Ilha do Presídio, dias depois ele aparece morto, boiando no rio Jacuí com as mãos atadas e o DOPS diz ignorar qualquer violência na vítima [...]”. [25]

Os assassinos de Manoel Raimundo tentaram mascarar os fatos, com a ajuda de alguns jornalistas de grandes meios de comunicação. Foi longamente divulgado que a morte do sargento faria parte de “trama subversiva diabólica” “para fins de propaganda anti-revolucionária”, ou seja, contra o governo ditatorial. A versão oficial dizia que ele fora posto em liberdade em 13 de agosto, apoiada em documento de soltura pretensamente assinado pelo sargento. No livro de registros de presos da Ilha, constava que Manoel Raimundo fora retirado de lá naquele dia. No livro de ocorrências do DOPS,  podia-se ler: “Às 13:30 horas foi liberado por este DOPS, o detido MANOEL RAIMUNDO SOARES.” A seguir, o documento discriminava os poucos bens pessoais devolvidos ao libertado.[26]

Acidente ou execução?

Na época, a proposta de libertação, em 13 de agosto, de Manoel Raimundo, foi defendida para negar a responsabilidade do Exército e da Polícia. O que sugere que a assinatura tenha sido forjada pelas autoridades, preventivamente, após o "acidente de trabalho" no rio Jacuí, talvez sob a injunção dos pedidos prementes de informação determinados pelos habeas corpus impetrados em favor do prisioneiro.

Entretanto, a assinatura foi autenticada pela perícia. Caso ela realmente pertencesse ao prisioneiro, se fortalece a hipótese de execução através de afogamento, realizada talvez após o ministro forçado de bebida alcoólica. Araken Galvão, ex-sargento e seu companheiros de luta, subscreve a tese do assassinato. “Aplicaram-lhe injeções de álcool nas veias para embriagá-lo – ele que nunca colocara na boca uma taça de vinho sequer – quando viram que ele não delataria ninguém [...] jogaram, depois de uma terrível sessão de torturas, ainda vivo no Rio Guaíba [...].” [27] Nesse caso, o único acidente teria sido o lançamento de Manoel Raimundo com os pés e as mãos amarrados, o que tirava credibilidade à tese de suicídio ou acidente devido à embriaguez. O registro da libertação teria sido medida preparatória à execução.

Manoel Raimundo não foi positivamente libertado às 13:30 horas. Em depoimento de 3 de novembro de 1966, o guarda civil Gabriel Medeiros de Albuquerque Filho afirmou que viu o ex-sargento em uma das celas do DOPS, na noite de 13 de agosto, quando prestava serviço naquele local.[28] Esta informação foi também confirmada pelo então estudante Luis Renato Pires de Almeida, detido à mesma época naquela prisão.[29]

Um último encontro

Araken Vaz Galvão relata sobre a viagem de Elizabeth a Porto Alegre, onde chegou em 30 de agosto de 1966: “Quando a notícia de sua morte chegou ao Rio [de Janeiro] eu recebia de Amadeu Felipe a missão de acompanhar Betinha até Porto Alegre e, durante a viagem, já ir preparando o seu espírito para amortecer o impacto da tragédia. Foi a mais ingrata tarefa que recebi na minha vida. Não sei, acho que só me saí bem em parte, pois a deixei, já informada, em mãos segura na capital gaúcha.” [30]

No necrotério, Elizabeth fez o reconhecimento do cadáver. De pequena estatura, acabrunhada pela morte, a jovem mostrou grande decisão e coragem na defesa da memória de seu esposo e na exigência do castigo dos culpados. Em entrevista à jornalista Tânia Faillace, em 2 de setembro de 1966, falou do companheiro desaparecido, da vida simples e feliz que conheceram após o rápido namoro e casamento. Ao registrar a ida quase diária ao cinema, lembrou como haviam gostado do filme italiano “Os companheiros”, de Mario Monicelli. Recordou o apreço de Manoel Raimundo pela música clássica, com destaque para Mozart e Bach.[31] Araken Galvão relata que, anos antes do golpe, procurando-o introduzir no gosto pela música clássica, Manoel Raimundo convidara-o “a sua casa” para que ouvisse o Bolero de Ravel, “o que ele chamou de ‘uma peça bastante simples” que o amigo compreenderia “perfeitamente”. [32]

Em 2 de setembro, o enterro de Manoel Raimundo foi acompanhado por pequena multidão. Por onde passava o cortejo triste, as lojas fechavam-se em sinal de homenagem ao combatente caído. Trabalhadores da Carris tomaram o caixão pela alça e carregaram-no até a Pira da Pátria, no Parque Farroupilha, onde foi exposto, por alguns momentos, ao lado da bandeira nacional, símbolo do país poderoso, justo e solidário com que o sargento sonhava. Já no cemitério, um estudante gritou para policial que vigiava à paisana o ato fúnebre: “– Assassinos!” O cadáver de Raimundo Soares foi depositado, finalmente, no Cemitério São Miguel e Almas.[33]

Presente à última despedida, a jovem Elizabeth Challup Soares não teve forças para acompanhar a longa marcha fúnebre, pois a “três dias não comia e quase não dormia”.[34] Uma semana depois, também não compareceu à missa de sétimo dia de falecimento. Por outra razão, desta vez. Em ato de vilania inusitada, após vitimarem o jovem suboficial, os esbirros da ditadura voltavam-se agora contra sua esposa, golpeada pela perda irreparável. Elisabeth fora convocada para depor na Secretaria de Segurança naquela data, sendo interrogara por cinco horas pelo comissário Vargas.[35]

Total impunidade

A Procuradoria Geral do Estado designou o promotor Paulo Cláudio Tovo para acompanhar as investigações sobre o crime. Mesmo pressionado pelo Secretário de Segurança, ele concluiu relatório em inícios de 1967, produzindo provas fundamentais. A Assembléia Legislativa do RS instaurou também comissão parlamentar de inquérito para averiguar as circunstâncias da morte e a forma como eram tratados os presos políticos, que resultou em valioso relatório publicado no Diário da Assembléia, em junho de 1967.

Divulgado por dias amplamente pelos meios de comunicação, o homicídio de Manoel Raimundo chocou profundamente a sociedade sulina e brasileira da época. A ilegalidade do ato, as torturas praticadas, a violência com que fora tratado anunciavam porém as práticas e as armas que o governo militar empregaria nos anos seguintes contra seus opositores, agora sob a proteção do amordaçamento absoluto da imprensa.

Até hoje, não houve elucidação precisa da execução de Manoel Raimundo Soares. Os responsáveis denunciados jamais foram punidos, seguindo suas carreiras encobertados e protegidos pelas autoridades civis e militares superiores, sob as ordens das quais cometeram aquelas e tantas outras violências. Sequer após a redemocratização do país, em 1985, seriam levados à Justiça.

Impunidade

Em agosto de 1973, a viúva Elizabeth Chalupp Soares ajuizou ação indenizatória pelo assassinato de seu esposo contra a União, o estado do RS e alguns militares do Exército Brasileiro. Transferido da Justiça estadual para a federal, o processo tramitou por mais de trinta anos! Quando, em dezembro de 2000, a autora conseguiu sentença favorável, a União recorreu da decisão. Somente em setembro de 2005, a ação foi julgada procedente pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.

A Elizabeth foi garantido pela Justiça o direito à pensão mensal vitalícia (retroativa a 13 de agosto de 1966, relativa à remuneração integral de segundo-sargento) e ressarcimento por gastos à época com viagem, hospedagem, alimentação, funeral e luto de família. Foi-lhe determinado pagamento de indenização por dano moral. Porém, o processo criminal ajuizado foi arquivado por caducidade, garantindo a impunidade dos torcionários e executores de Manoel Raimundo.

Na obra Segurança Nacional, ao enumerar medidas necessárias para reduzir o poderio e privilégio dos militares na Nova República, Roberto Martins alerta para que “sejam desvendados os crimes contra os direitos humanos. Se a impunidade for mantida, muito fácil será no futuro repetir os mesmos crimes. Sem justiça, será falsa qualquer democracia implantada”.[36]

 

* Essa síntese histórica integra a publicação O direito na história: o caso das mãos amarradas [Porto Alegre: TRF da 4ª Região. Coordenadoria de Documentação, 2008] com o Relatório Tovo e o Acórdão daquele tribunal sobre o processo de anistia de Manoel Raimundo Soares.

** Mário Maestri, 59, é professor do Programa de Curso e da Pós-Graduação em História da UPF. [maestri@via-rs.net]

*** Helen Ortiz, 31, é mestre em História pelo PPGH da UPF [helen.ortiz@bol.com.br].

[1] Cf. COSTA, J.C. Caparaó [...]. Ob.cit, p. 142.

[2] Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 15 de abril de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 23

[3] Loc.cit; COSTA, J.C. Caparaó [...]. Ob.cit. p. 142-3; “Retrato de um sargento”. Capítulo de livro inédito “O Sargento na História do Brasil”, de Araken Vaz Galvão, gentilmente cedido pelo autor.

[4] Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 15 de abril de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005. p.23; COSTA, J.C. Caparaó [...]. Ob.cit., p. 142-3.

[5] Cf. COSTA, J.C. Caparaó [...]. Ob.cit., p. 142-3.

[6] Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 2 de maio de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 24.

[7] Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 2 de maio de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 24-25.

[8] Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 10 de julho de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p.25.

[9]  Loc.cit.

[10]  Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 10 de julho de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p.25-26.

[11]  Manoel Raimundo sofria desses males. COSTA, J.C. Caparaó [...]. Ob.cit., p. 145.

[12] Loc. cit.

[13] Carta de Manoel Raimundo Soares escrita à esposa em 10 de julho de 1966. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 26-27.

[14] Cf. COSTA, J.C. Caparaó [...]. Ob.cit., p. 145.

[15]  Id.ib. 141.

[16] TAVARES, Flávio. Memórias do esquecimento. São Paulo: Globo, 1999, p. 195.

[17] Cf. COSTA, José Caldas da. Caparaó [...]. Ob.cit. p. 127; Depoimento do ex-subtenente Jelsi Rodrigues Correa, colhido por telefone em 04.05.2008.

[18] Cf. CAPITANI, A. B. A rebelião dos marinheiros. Ob.cit., p. 101-2.

[19] Cf. Bush veta lei que proibia simulação de afogamento pela CIA. O Globo Online, 08.02.2008.

[20] Relatório Tovo, p. 3.

[21] Relatório Tovo, p. 3-4

[22] Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 72.

[23] Relatório Tovo, p. 34.

[24] Cf. Relatório Tovo, p. 32.

[25] VILLALOBOS, Marco Antônio. A guerrilha do riso: Carlos Nobre x ditadura militar brasileira. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000, p. 60.

[26] Relatório Tovo, p. 25.

[27] “Retrato de um sargento”. Capítulo de livro inédito “O Sargento na História do Brasil”, de Araken Vaz Galvão, gentilmente cedido pelo autor.

[28] Cf. Relatório Tovo, p. 27.

[29] Dados retirados do site www.torturanuncamais-rj.org.br . Acesso em 24 abr. 2008.

[30]  “Retrato de um sargento”. Capítulo de livro inédito “O Sargento na História do Brasil”, de Araken Vaz Galvão, gentilmente cedido pelo autor.

[31] Entrevista de Elizabeth Soares concedida à Tânia Faillace, Zero Hora 2.09.1966.

[32] Capítulo de livro inédito “O Sargento na História do Brasil”, de Araken Vaz Galvão, gentilmente cedido pelo autor.

[33] Dados retirados do site www.torturanuncamais-rj.org.br . Acesso em 24 abril de 2008; Zero Hora, Porto Alegre, 1 de setembro de 1966.

[34] Discurso do deputado Jacques D´Ornellas em 28 de maio de 1984. In: Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 59.

[35] Acórdão publicado no D.J.U. Em 05/10/2005, p. 59.

[36] MARTINS, Roberto. Segurança Nacional. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 77-78.

 

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