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Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)
Antonio Ozaí da
Silva
O NLPT tornou-se oficialmente
público com o lançamento de um manifesto à militância petista,
assinado por lideranças expressivas de diversas Tendências.
Representativo de um arco de forças políticas bastante fluído, esse
manifesto adquire um caráter supra-tendências capaz de aglutinar
vários setores e militantes descontentes com a direção majoritário e
os rumos do partido naquele momento.
Seus objetivos eram: contribuir no
debate interno para a renovação da direção partidária e para a
reversão do curso político do partido no sentido da retomada do
“perfil de Partido dos Trabalhadores” e da reafirmação do seu
compromisso com os setores oprimidos e explorados e a negação do
capitalismo. A tônica do manifesto era a volta do PT às suas
origens.
Estes setores avaliavam que faltava “uma
estratégia política geral para enfrentar o governo Collor”; que, nas
administrações petistas, em lugar da política democrática e popular,
predominava as negociações e concessões; que a relação destas com os
movimentos sociais era “tensa e divorciada”; que o partido, na sua
atuação no movimento social, encontrava-se “dividido e desfigurado”
e “imerso no eleitoralismo”; que as resoluções do 1º Congresso não
foram suficientes para impedir este processo de “descaracterização”,
frustrando as expectativas da militância.
Eles consideravam que a principal tarefa
era barrar este processo. Para isso, deveria haver a união de todos
os petistas que compreendessem “a imperiosa necessidade” de
construir o PT como um “instrumento da luta dos trabalhadores pela
transformação da sociedade”.
O manifesto defendia ainda a revisão da
política de alianças. Afirmava a necessidade da defesa do socialismo
e o combate para reverter a tendência à burocratização partidária,
combatendo o fraccionismo, tanto aquele promovido por personalidades
públicas, como pelos grupos, Tendências e a própria direção.
Após a divulgação
deste manifesto ocorreram várias mudanças no quadro partidário: o
adiamento do 8º EN e a conseqüente auto-prorrogação do
mandato da direção nacional; a expulsão da Convergência
Socialista; e, a adoção, pela Executiva Nacional, de uma
política de enfrentamento do governo Collor – que o NLPT
considerou insuficiente; também discordou da maneira como o DN
tratou o caso da CS, reduzindo-o a uma questão meramente
disciplinar.
O adiamento do
Encontro Nacional frustrou as expectativas de renovação da direção
partidária e de mudanças na linha política. NLPT intensificou
sua atuação e a crítica à direção majoritária transformando-se num
espaço de aglutinação e articulação da militância descontente com a
situação.
Este processo foi
facilitado pelo caráter de fórum aberto à participação de todos que
quisessem lutar pelo resgate das origens petistas. NLPT não
se apresentou como uma nova tendência. Seu funcionamento se deu de
forma flexível, cuja unidade era garantida pela discussão e
publicação comum de documentos internos e pela existência de uma
coordenação provisória.
NLPT
defendeu o Fora Collor! Após o impeachment, exigiu que a
direção petista abandonasse a tese da governabilidade e declarasse,
sem subterfúgios, a oposição a Itamar. Em sua avaliação, este
governo representava a continuidade da política neoliberal de
Collor, sob nova roupagem.
Dessa forma, NLPT louvou a
decisão do DN em declarar a oposição a Itamar. A vitória desta
política representava, em sua avaliação, “o esforço para preservar a
independência do partido ameaçada a pela posição ambígua de sua
Executiva, para não falar de alguns pronunciamentos adesistas”. Para
o NLPT, essa mudança abria um novo momento na vida do
partido, que favorecia a possibilidade de construir uma direção
partidária sintonizada com a maioria real da base partidária.
Em janeiro de 1993,
em São Paulo, o NLPT realizou o Seminário Nacional PT, ano
13: Para onde vamos? Neste, debateu a conjuntura nacional, o
programa democrático e popular, a organização do PT e do próprio
NLPT. Ao final do evento, os cerca de 300 militantes oriundos de
15 estados da federação, aprovaram, por unanimidade, a Carta de
São Paulo. Esse documento confirmou o diagnóstico anterior sobre
a situação do partido: crise de identidade, priorização do
institucional, aprofundamento do distanciamento entre o partido e os
movimentos sociais, prevalência dos projetos pessoais e
carreiristas.
Para NLPT, esses fatores
afastavam “a possibilidade real e efetiva de transformações
democráticas-populares”. Segundo o NLPT, a persistência A dessa
situação poderia transformar o PT num partido “semelhante aos
partidos burgueses”. Para superar essa realidade e evitar a evolução
negativa do Partido, NLPT considerou premente que o PT reafirmasse
sua postura oposicionista; que retomasse sua construção como
alternativa de governo, como “partido dirigente e não de mera
interlocução social”; que implantasse medidas de democratização da
sua estrutura partidária; enfim, que rompesse com a prática política
predominante.
NLPT
reafirmou sua estrutura de funcionamento aberta e flexível, sem
exclusivismos e exclusões: “Temos que superar nossa própria
intolerância e sectarismo”, assumiu. Contudo, propôs-se a ampliar
sua presença e atuação. Seu objetivo era unificar a militância
crítica à política dominante para mudar a correlação de forças e
impor uma nova hegemonia PT.
Este seminário
aprovou uma moção contra as privatizações em curso e o envio de uma
delegação ampla ao ato internacional a ser realizado em Paris, em
julho.
A atuação do NLPT
favoreceu a reaglutinação da militância dispersa. Por outro
lado, impulsionou setores do partido a repensarem sua práxis
política, sob pena de perderem quadros e apoio nas bases. Da mesma
forma, sua existência beneficiou o esforço para uma recomposição à
esquerda no espectro petista. Sua estrutura orgânica foi propícia à
unidade em torno das questões principais e das manifestações
críticas – limitadas, naturalmente, pela heterogeneidade da sua
composição.
O acirramento da
crítica à direção política hegemônica e a defesa intransigente de
propostas consideradas como radicais por setores internos e externos
ao PT – que lhe valeu o epíteto de extrema- esquerda – tornou-o o
interlocutor preferencial para as organizações que encaminharam a
proposta de construção da Frente Revolucionária (FR) –
particularmente a CS.
A partir da análise comum sobre a crise
vivida pelo PT, o NLPT e essas organizações divergiam em
relação às alternativas e quanto às suas conseqüências.
O NLPT acreditava sinceramente na perspectiva do PT retomar
seu caráter original. Portanto, era da opinião que a militância
revolucionária deveria continuar no PT e lutar para construí-lo como
partido estratégico e dirigente.
O período que
antecedeu o 8º EN foi decisivo. As forças que compõem o NLPT
reconhecem que o partido foi impactado pelos acontecimentos no Leste
Europeu e por seu crescimento eleitoral. O PT estaria numa
encruzilhada histórica: entre a integração e capitulação definitiva
à ordem burguesa e o aprofundamento do seu perfil revolucionário.
Imaginam, no entanto, que a militância à esquerda pode impulsioná-lo
na direção da retomada do seu rumo revolucionário; vêem com otimismo
a possibilidade de se confirmar uma nova hegemonia política no
encontro que se aproximava.
Para OT, a base petista
demonstrava uma vitalidade inédita, infringindo derrotas sucessivas
ao grupo dirigente. Embora reconhecesse que permaneciam vários dos
elementos criticados no PT quando do lançamento do NLPT, essa
Tendência observou a ocorrência de mudanças positivas na política
interna petista: o questionamento dos militantes e as divisões na
cúpula dirigente. Esta realidade expressaria a negação às teses da
CS sobre o PT. O projeto da FR representaria uma
“tentativa de auto-proclamação de partido revolucionário à margem do
movimento real e da radicalização da classe operária identificada
com o PT”.
A tendência BS
corrobora esta crítica e recomenda aos
“companheiros da frente que aguardam
o desfecho do 8º Encontro Nacional do PT na expectativa de uma
vitória da orientação que conduziria o partido na trilha da
conciliação de classes e da submissão à ordem burguesa,
alimentando a perspectiva de uma desfiliação em massa da
militância petista” que “não alimentem esta ilusão”.
A FS tinha a mesma avaliação.
Numa perspectiva otimista, concluiu que os resultados do 8º EN
representaram uma “significativa derrota de segmentos
ultra-esquerdistas do movimento operário e popular, representados
principalmente pelo PSTU”. Estas forças políticas não teriam
compreendido o “significado histórico do PT”, sua “natureza
estratégica para os trabalhadores” e, assim, desdenharam da sua
vitalidade e da sua militância. Para a FS, esses setores –
que “objetivamente” teriam feito uma “parceria tática com os
refundacionistas” – passarão por uma “redução ainda maior da sua
audiência no meio popular”.
A relação entre as
forças que compõem o NLPT e aquelas que formariam o PSTU
– especialmente a CS – é contraditória. A CS foi uma
das fundadoras do NLPT e teve neste um dos seus principais
defensores contra a sua expulsão. Este fator explicita a existência
de posições e análises convergentes não apenas em relação ao PT, mas
também na intervenção no movimento social. Por outro lado, a opção
da CS pela formação de um novo partido aprofundou as
divergências existentes já na fase de articulação do NLPT.
A CS, por exemplo, saudou a
realização do seminário do NLPT, no início de 1993,
considerando sua “recomposição” como positiva. Porém, criticou suas
decisões pelas “generalidades” e “ausência de propostas concretas”
que desafiassem “a hegemonia do grupo dirigente do PT”. Para a CS,
o NLPT era uma “resistência impotente” diante do crescimento
do “controle da direita sobre o PT”. Considera ainda que o
documento lançado nesse seminário é um retrocesso.
A CS também destoou da avaliação
do NLPT sobre o 8º EN do PT. Ainda que reconhecesse uma
mudança na correlação de forças internas, a CS conclui que
este encontro além de não superar a crise petista, colocou dilemas
cruciais: 1) saber se Lula acatará a disciplina e se submeterá à
direção em que seu “núcleo de confiança” encontra-se em minoria; 2)
saber se as correntes da esquerda petista “vão querer ou não,
dirigir enfim o PT algum dia”.
Para a CS, a esquerda petista, em
particular NLPT, teria hesitado e vacilado em questões como a
oposição à coligação com o PSDB, a ausência de ousadia na
disputa da presidência do PT (por não apresentar candidatura
própria). Nessa análise, isto representou uma anistia ao
papel que Lula, Mercadante e Genoino desempenharam no período. A
despeito das críticas, a CS fez um chamamento à união da
esquerda contra Itamar e Fernando Henrique, reconhecendo o peso e a
importância que o PT tem no cenário nacional.
De fato, no 8º EN o
NLPT defendeu a união da esquerda petista numa ampla chapa –
numa tentativa de reeditar o Encontro Estadual de São Paulo – mas,
na questão da presidência do partido, considerou que Lula era o
único capaz de unificá-lo. Quanto à política de alianças, admitiu a
composição com setores “democráticos e populares” do PSDB e do PDT,
não pela “simples necessidade de somar votos” mas para “sustentar um
programa de reformas radicais”.
Para o NLPT, o que demarcava essa
alternativa da concepção social-reformista era a compreensão de que
a luta por um governo deste tipo não se restringe aos estreitos
limites institucionais, mas que seu sucesso depende da sua
capacidade em estabelecer uma “contra-hegemonia” e de se
materializar enquanto “alternativa de poder”.
O 8º EN confirmou os
prognósticos do NLPT: refletiu o fortalecimento da esquerda
petista e a derrota da política da direção majoritária e hegemônica.
Ainda que não tenham atingido o objetivo de unificar a esquerda, as
forças que compuseram a chapa Na Luta, PT! tiveram, em
seu conjunto e em comparação ao encontro anterior, um crescimento
considerável: a representação no DN passou de oito para 15 membros;
na Executiva Nacional, pulou de dois para quatro.
Indubitavelmente,
sua influência nas discussões do 8º EN foi qualitativamente superior
em relação ao 1º Congresso – quando suas forças dividiam-se entre a
tese 10 e a aliança OT/CS. Sua atuação impeliu à aproximação
das correntes que formalizaram a Opção de Esquerda,
tensionando-a em relação à Unidade na Luta.
Sua influência não
foi suficiente para a aprovação de algumas emendas polêmicas à
tese-guia. Foi o caso da recusa à participação do PT na
Internacional Socialista (derrotada sob o argumento de que o PT
deveria manter relações internacionais pluralistas). Foram recusadas
outras emendas como: a crítica às câmaras setoriais (questão ausente
do texto-base); que o PT assumisse a proposta de antecipação das
eleições presidenciais.
Em novembro, o
NLPT realizou, em São Paulo, seu II Seminário Nacional.
Estiveram presentes 140 militantes de 14 Estados. Valter Pomar (da
coordenação do HV-AE) participou do debate sobre a conjuntura. A
discussão sobre o movimento sindical teve a participação de Waldemar
Rossi (Secretário sindical do PT/SP) e Kjeld Jacobsen (da Executiva
Nacional da CUT e da ART Sindical). Este seminário contou
ainda com a participação de Jacob Gorender.
Na questão sindical,
não houve acordo sobre as câmaras setoriais e o encontro levantou a
necessidade do NLPT aprofundar o tema e unificar sua
intervenção. No aspecto organizativo, NLPT decidiu ampliar
seu Fórum Nacional, incorporando os membros eleitos ao DN e
militantes de grupos regionais. Analisando a situação internacional,
NLPT reafirmou o caráter socialista e antiimperialista e se
posicionou favoravelmente à participação nos fóruns e reuniões
internacionais do seu interesse.
O NLPT
constatou o crescente desgaste das instituições e das elites
nacionais e decidiu pelo boicote à revisão constitucional e pela
antecipação das eleições. Ainda neste ponto, alertou para o equívoco
da diluição e vacilações diante dos pontos básicos e essenciais do
programa de governo: a suspensão do pagamento da dívida externa; o
rompimento com o FMI; a taxação das grandes fortunas; a reforma
agrária sob controle dos trabalhadores; os conselhos populares etc.
A defesa dessas propostas, na avaliação
do NLPT, exigia uma atuação mais intensa junto aos movimentos
sociais, condição imprescindível para a garantia da governabilidade
e da sustentação do projeto democrático e popular. “Não podemos
nutrir a ilusão do “já ganhou”. Nem nos acomodar à espera do dia das
eleições”, salientou.
Num balanço de sua atuação, baseado na
contribuição apresentada por Bruno Maranhão, apontou o papel
positivo que teve para a virada política do PT no 8º EN. Ao mesmo
tempo, enumerou as debilidades presentes nesta trajetória: a
predominância do espírito de “federação de Tendências”; o
funcionamento aquém das expectativas da “Comissão de Ampliação”; a
necessidade de superar todo e qualquer preconceito quanto ao passado
das Tendências ou dos militantes individuais.
As medidas adotadas
para superar estas limitações foram: manutenção das comissões de
ampliação nos Estados, de caráter aberto e com a garantia do debate
a todos os interessados; manter a sensibilidade e o esforço para a
superação dos problemas de relacionamentos; iniciativas de diálogo
com as correntes internas, com a constituição de um mecanismo formal
e permanente de debates envolvendo o HV, DS, VS, o Fórum do
Interior e grupos regionais e independentes.
A evolução do partido até a realização
do 9º EN colocou em risco os avanços observados no encontro
anterior. Na opinião de NLPT, crescera no PT ”uma operação
desmonte” do que foi aprovado no 8º EN, cujo objetivo seria o
rebaixamento do programa nas suas questões fundamentais.
NLPT reafirmou a estratégia da alternativa democrática e
popular e propôs o aprofundamento do curso político iniciado no 8º
EN.
NLPT
defendeu a formação de Comitês Populares pró-Lula, com a
realização de plenárias populares e de um Encontro Nacional Lula
Presidente. Essas propostas objetivavam “criar as bases para
forjar a força social de mudança, expressa no governo
democrático-popular”.
O NLPT não é
a soma de diversas Tendências: pressupõe um determinado nível de
unidade política, a existência de preocupações e objetivos comuns.
NLPT não se constituiu organicamente enquanto uma tendência
resultante da fusão das suas força políticas constitutivas – as
quais mantiveram sua autonomia, sua organização própria seus fóruns
de decisão. NLPT assumiu a forma de um bloco político, um
fórum que amalgamava as preocupações e anseios de uma parte do PT.
Enquanto tal,
NLPT manteve a heterogeneidade inerente a este tipo de formação
política: havia diferenciações políticas – e mesmo expectativas
divergentes quanto à sua evolução – fruto de experiências e
trajetórias específicas. O NLPT é uma unidade na diversidade.
Enquanto tal, sua existência pressupõe a busca constante do acordo
político e um grau de organicidade mínimo entre seus componentes.
Em várias questões, NLPT não agiu
como bloco. No 9º EN, a posição em relação à dívida externa foi
mantida, mas com muita disputa. Tragado pelo clima da campanha
eleitoral de 1994, também teve dificuldades em estabelecer uma
política comum, surgindo divergências sobre a posição quanto ao
Plano Real.
As diferenças
acentuaram-se no período pós-eleitoral. No primeiro semestre de
1995, passou-se a discutir se ainda era viável manter NLPT.
Setores em seu interior, como a FS, apontavam para o seu
esgotamento; outros, como OT, defendiam a sua continuidade.
Os setores favoráveis a esta posição argumentaram que a conjuntura,
marcada pela crescente descaracterização do PT, resultante do avanço
das forças políticas como a DR e Unidade na Luta,
justificava a necessidade de NLPT.
A Plenária Nacional, realizada em maio,
decidiu manter NLPT. Esta plenária foi precedida de um
Seminário Nacional, ocorrido, em março, e por diversa plenárias
regionais. Porém, no encontro do PT paulistano, o NLPT
dividiu-se em duas chapas: uma formada por OT e outros
coletivos (com 7% dos votos); e, outra constituída pela FS e
a Plenária Socialista
(que obteve 9% dos votos). A divisão se deu em torno das
propostas da corrente OT, que passou a defender a convocação
da Assembléia Nacional Constituinte.
Após o racha em São
Paulo, abriu-se uma crise na Coordenação Nacional do NLPT. As
previsões da exaustão do NLPT se confirmariam. A evolução
diferenciada das suas força políticas explica este desfecho.
Conclusão
“Talvez haja algo de terrível neste
processo, quando procuramos a verdade... É que descobrimos que é
possível construí-la sem que jamais a possuamos. Eis outro
elemento da tempestade que chamamos de homem”.
Tomamos as palavras finais do
Manifesto por uma Nova Esquerda porque elas ilustram a dimensão
das transformações das forças políticas analisados. A tempestade
é o momento em que os homens e mulheres que dão vida aos coletivos
abstratos, aqui denominados como Tendências passam a duvidar
de suas próprias certezas, construídas, em muitos casos, por anos de
dedicação a uma causa. As resoluções, teorias, manifestos
apenas expressam o pulsar desses entes.
Nesse esforço de
romper as amarras e libertar-se dos fantasmas que oprimem suas
consciências, estes homens e mulheres desencadeiam elementos
incontroláveis e produzem novas tempestades e, assim, concordemos ou
não com eles e elas, desafiam nossas verdades. Porém, também são
impelidos a construírem novas verdades que possam justificar seus
novos valores e, principalmente, sua prática política.
Referimo-nos ao PRC. Esta
organização política incorpora de forma intensa os dilemas e as
questões enfrentados pelo conjunto da esquerda marxista. Sua
transformação em Tendência petista completa um ciclo iniciado com a
ruptura com o PC do B e inicia outro: entre a negação e a
afirmação do marxismo e do leninismo. A superação deste ciclo foi
mais traumática: esgarçou-se não apenas o tecido social, mas os
próprios fundamentos teóricos que sustentavam o coletivo.
Força Socialista e Brasil
Socialista seguem caminhos semelhantes. Ambas vinculadas à
tradição marxista-leninista foram confrontados com uma nova
realidade a partir do momento que aceitaram o desafio de construir o
PT. Mas, nesse caso, o acerto de contas com o passado não atingiu a
radicalidade que observamos na evolução dos que formaram a Nova
Esquerda. Como a Tendência Marxista, estas Tendências
permanecem vinculadas ao marxismo e, em graus diferenciados, ao
leninismo. Aqui, devemos observar os elementos críticos à concepção
leninista de partido. Neste aspecto, estas Tendências incorporam
contribuições teóricas de marxistas como Antônio Gramsci e Rosa
Luxemburgo.
A Vertente Socialista amalgamou
experiências políticas já em rota de colisão com a ortodoxia
marxista-leninista. Mesmo assim, incorporou muitos dos valores e
concepções dessa tradição – foi o que denominamos de pecado
ortodoxo. Contudo, esse fator foi relativizado pela composição
de sua base social – com enorme presença de pessoas cuja experiência
política vinculava-se às pastorais da igreja, comunidades de base e
movimentos populares em geral. Este elemento determina outra
particularidade da VS: o fato dela ter sido uma espécie de
receptáculo dos setores críticos e descontentes com a Articulação.
À VS coube o mérito de romper com
a política bipolar no interior do PT. Retomamos esta questão porque,
a nosso ver, ela constitui um dos fatores da dinâmica que determinou
desenlaces como o do PRC. A pressão pela adaptação à
regulamentação de tendências foi o primeiro muro que as forças
políticas como o PRC tiveram que derrubar. A própria atitude
da Articulação em se assumir formalmente como Tendência
corresponde e fortalece essa dinâmica.
A evolução eleitoral do PT é outro fator
desse processo. Não podemos descartar a influência do exercício de
mandatos parlamentares ou o envolvimento na administração das
prefeituras. Esse não é um problema de uma Tendência em particular.
Mesmo os mais revolucionários tendem a perder o ímpeto e aprendem
a ser mais realistas. Logo, o realismo
transforma-se num imperativo para a atuação política, em sinônimo de
responsabilidade e modernidade.
O fator internacional completa este
quadro. É interessante notar que a radicalização nas análises sobre
o Leste Europeu é proporcional à moderação da prática política:
quanto mais crítico mais moderno; quanto mais moderno, mais
realista; quanto mais realismo, maior a propensão à
flexibilizar as alianças políticas, a atuar de forma propositiva,
a ser cordato.
Aludimos sobre o papel que cumpriu as
teorias forjadas nesse processo de crítica a tudo que cheire a
marxismo, estimulado pelos ventos do Leste. A experiência do PPB
confirma-o.
Na Luta, PT! remou contra a
corrente. Quis fazer com que o “anjo da história” percebesse que o
passado, afinal, não é tão medonho. Quis voltar às origens e extrair
os remédios contra os males que afligiam o presente. Operação
difícil de compatibilizar com sua característica de bloco político
que mesclava tradições tão díspares. De qualquer forma, cumpriu um
papel de fundamental importância como fator aglutinador das
Tendências e coletivos que, a seu modo e a despeito de tudo e de
todos, ainda ousam defender o marxismo. As respostas divergentes aos
problemas colocados pela evolução da conjuntura e as dificuldades de
funcionamento próprias de uma estrutura descentralizada são fatores
que explicam seu esgotamento.
Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Doutor em
Educação pela Universidade de São Paulo (USP).
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