ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

 

 

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Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)*

 

A esquerda marxista e o PT (III)

Força Socialista (FS) e Brasil Socialista (BS)

 

“Há muito tempo, junto com milhares de companheiros, lutamos e construímos o Partido dos Trabalhadores. Vários de nossos integrantes podem se orgulhar de serem fundadores do PT. Nossa luta é antiga e remonta aos tempos de resistência clandestina à ditadura militar”. [1]

Assim anunciava o manifesto de lançamento da tendência FS. Como as palavras do manifesto indicam, a FS tem uma longa história. Sua trajetória é semelhante à maioria das organizações marxistas que sobreviveram aos anos de chumbo da ditadura militar. Em 1985, remanescentes de organizações comunistas do período ditatorial formalizaram o processo de unificação em andamento e fundaram o Movimento Comunista Revolucionário (MCR). [2] A FS incorpora este legado. [3]

Apegado à tradição leninista, o MCR manteve uma posição ambígua em relação ao PT. Ao mesmo tempo em que recusa-se a aceitá-lo enquanto partido revolucionário, reconhece que ele “cumpre um papel estratégico na Revolução brasileira, como forma indireta e não orgânica contribui na formação do Partido do Proletariado”. [4] Paulatinamente, o MCR evoluiu no sentido de uma maior valorização do papel estratégico do PT.

Por outro lado, o MCR passou a defender o governo democrático popular enquanto uma estratégica que incorpora a experiência da luta democrática e popular e enfatiza o aspecto eleitoral, capaz de mudar a correlação de forças a favor dos trabalhadores e favoreça o avanço da luta de classes na perspectiva dos trabalhadores. [5]

A evolução das posições do MCR em relação ao PT e as semelhanças no plano tático e estratégico em relação à ART, resultou numa atuação comum. Em São Paulo, o MCR formalizou esta aliança e, no plano nacional, manteve uma orientação política de proximidade. Esta relação se aprofundou a partir das resoluções do 5º EN. A ART passou a ser concebida por setores do MCR como um campo privilegiado para disputar a influência sobre a base social potencialmente revolucionária.

Então, o MCR passou a discutir a possibilidade de se constituir enquanto Tendência petista. Nesse debate tomou corpo a proposta de dissolver a organização. Mas prevalecia uma tensão em relação à ART e à proposta de dissolução que se expressava na defesa do direito de organização de Tendências internas ao PT; na defesa de uma regulamentação que viabilizasse seu funcionamento; e, conseqüentemente, em sua própria organização como tendência.

Na discussão interna chegou-se a um acordo: organizar o processo de dissolução – o que para a maioria significava, encaminhar as tarefas de sua transformação em Tendência. Os fatos se precipitaram e a organização terminou por se dissolver. Porém, uma parcela importante manteve o projeto de construção da Tendência e, em junho de 1989, durante o 6º EN do PT, lançou a Tendência FS. Neste processo alguns dos seus militantes, principalmente em São Paulo, entraram na ART.

A constituição da FS sintetiza o processo evolutivo – que não foi tranqüilo ou linear – em direção à integração ao PT. A FS procura operar a transição entre sua forma organizativa leninista, uma situação de pré-partido – herança do MCR – para uma organização com caráter de tendência do PT. Tratava-se de moldar e consolidar uma cultura política diferente daquela que sedimentara sua militância desde a fase da clandestinidade, de disputar os rumos do PT, incorporando suas tensões.

Não foi uma operação fácil. No momento da sua formação, a FS identificou a particularidade do PT no fato dele surgir e se fortalecer “não como partido do proletariado, mas do bloco estratégico e popular”. [6] Este fator determinaria seu caráter de massas (amplo e policlassista), seu potencial socialista e revolucionário. O esforço dos comunistas seria o de contribuir para que o PT desenvolva essas potencialidades e seja capaz de liderar o processo revolucionário. Sua transformação em vanguarda revolucionária passa pela construção de uma teoria da revolução, pela assimilação do marxismo e pela construção de uma direção política igualmente revolucionária. Os comunistas, portanto, tem um papel a desempenhar.[7]

No tocante à formulação estratégica, a FS situa-se entre os que defendem o programa democrático e popular, compreendido como próprio de um “governo tipicamente de transição”. [8] Um governo capaz de implementar reformas estruturais na sociedade brasileira e de executar as tarefas de caráter antiimperialista, antilatifundiárias e antimonopolistas. É, portanto, um governo inserido numa perspectiva de ruptura revolucionária.

Nesta linha, a FS se diferencia tanto dos que restringem o Governo Democrático e Popular (GDP) aos marcos da ordem burguesa, quanto dos que depreciam suas potencialidades. O GDP não é um mero programa eleitoral para disputar o governo federal. Como também, a disputa deste não se confunde com a disputa do poder em sua totalidade.

Enquanto programa de transição não é, stricto sensu, socialista. Também não se confunde com uma etapa democrática popular. O programa democrático e popular – e o GDP – é um concebido como parte da luta pelo poder. Pelo caráter das reformas que pretende efetivar, dentro das condições históricas do Brasil, ele é profundamente radical. Na formulação da FS, o GDP está articulado com o caráter socialista da revolução brasileira.[9] Nas questões conjunturais, as posições da FS coincidem, em geral, com aquelas adotadas pela esquerda petista – particularmente, o NLPT.

A Tendência Brasil Socialista (BS)

Outra força componente do Movimento Na Luta PT!, a Tendência BS foi formada na passagem dos anos 80 para os anos 90, como parte do processo geral desencadeado pelo 5º EN Nacional do PT e no redemoinho das mudanças no mundo socialista. Suas origens remontam ao Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) [10] que, em 1986, ressurgiu nas páginas da grande imprensa após o assalto ao Posto do Banco do Brasil na Universidade federal da Bahia, em Salvador. Entre os seus líderes estariam: Bruno Maranhão e Antônio Prestes de Paula.[11]

De acordo com as informações da imprensa, o PCBR estaria implantado em Pernambuco, Santa Catarina, Londrina (PR), Salvador (BA) e com presença em São Paulo. Bruno Maranhão negou que o PCBR tivesse sido reorganizado. “Essa é a versão da polícia e não acredito nela”, disse. [12]

De qualquer forma, há uma linha de continuidade entre o PCBR dos anos 70 e a tendência BS. Este fio condutor é expressado pela militância de Bruno Maranhão e outros dirigentes e militantes vinculados a um período onde prevalecia a clandestinidade. Este núcleo mantém a matriz teórica original, que orienta sua atuação no PT. Ao mesmo tempo, rompe com elementos daquela fonte, procurando adequar-se às exigências da militância legal no PT. Neste esforço, incorporou militantes sem vínculos com o passado do PCBR.

A BS se forma no bojo de uma situação comum aos diversos agrupamentos e coletivos do PT: a necessidade de se estruturar organicamente para potencializar a intervenção nas disputas internas. No caso da BS, esta iniciativa corresponde à busca de novas formulações teóricas que possibilitassem a superação da herança vanguardista da esquerda armada brasileira. Isto significou, entre outros pontos, rediscutir o papel do partido e sua relação com a sociedade.

Um dos elementos constitutivos deste processo foi a análise crítica do partido leninista, particularmente da leitura – “com os óculos de Stalin (mesmo que se afirme anti-stalinista)” – dos que colocam o partido como “único e exclusivo instrumento da classe”. Essa concepção prejudica a superação das contradições na relação “partido, base, massa”. Ou seja, coloca-se em xeque a própria noção de que o socialismo será obra dos trabalhadores.[13]

Como a esquerda resolve essa questão? Em geral, suprimindo a classe e colocando em seu lugar o partido de vanguarda. Nessa hipótese, a relação do partido com as organizações dos trabalhadores adquire um caráter meramente tático. O basismo e o autonomismo seriam outra resposta no pólo extremo. Essas concepções excluem o partido, negam a necessidade da vanguarda, representam “ilusões de classe”, como se a institucionalidade fosse plena e não estivesse sujeita a retrocessos. [14]

Como superar esta polaridade? Por um lado, “reafirmando a necessidade de uma vanguarda, de um instrumento político da classe”; por outro, “reafirmando a necessidade das organizações das organizações independentes e autônomas dos trabalhadores”, enquanto “instrumentos estratégicos da luta pelo socialismo”. Estas organizações seriam as Organizações Independentes e Autônomas dos Trabalhadores (OIATs).[15]

As OIATs são concebidas não apenas enquanto instrumentos reivindicativos, mas também como escolas de formação política e sindical e conscientização, como espaços onde se constrói novas formas de poder que possibilitam a construção de uma nova hegemonia.

Os formuladores desta tese afirmam que Lênin, ao enfatizar a primazia do partido, deixou margens às interpretações do tipo “estado maior da revolução”, e às deformações efetivadas pelo stalinismo – mas também pelo trotskismo. “A concepção de partido, constituído e armado para o assalto do poder burguês, conduz à identidade Partido-Estado, e sua localização distante das classes e independentes de seu controle, é a base de todos os desvios autoritários e burocráticos”, afirmam. [16]

Eis um dos problemas evidenciados pela experiência do socialismo real e que explicam a sua falência. Analisando a crise no Leste Europeu, os editores da Brasil Revolucionário, observam este elemento:

“A conjugação de uma revolução que se “fez” socialista por uma elite marxista-leninista, e não por uma hegemonia de classes previamente construída, somado às concepções autoritárias e exclusivistas das vanguardas revolucionárias, promovem a crise de hegemonia (consenso). Eis aqui possivelmente, o núcleo da crise do socialismo real”.[17]

Continuando a avaliação, eles mostram como o partido se transformou na “síntese da sociedade civil”. Este, ao suprimir as manifestações individuais e coletivas, anulou as possibilidades de rupturas com os valores culturais e idéias da velha sociedade e impediu o desenvolvimento de “uma nova mentalidade e relações sociais assentadas na democracia operária” [18]

A morte de Lênin e a derrota da oposição operária completariam o quadro que permitiria a stalinização definitiva e a consolidação do processo de burocratização. “O Estado se transforma no portador da utopia revolucionária, absorve as organizações representativas das classes trabalhadoras e possui o comando estrito de toda a economia”, escrevem. [19]

Estas características determinam um tipo de sociedade que não é capitalista nem socialista. Para o núcleo fundador da BS, as sociedades no Leste Europeu podem ser caracterizadas como “pós revolucionárias de estatismo burocrático”; são sociedades “em transição ao socialismo”. O que caracteriza este aspecto transitório é a “deposição das antigas classes dominantes do poder” e as transformações na economia marcada pela “nacionalização”.[20] (grifos do original)

A queda dos regimes no Leste Européia foi saudada como um avanço da luta dos trabalhadores. Representou o “início de uma nova era, de fortalecimento do internacionalismo proletário e da afirmação da verdadeira democracia operária diante da velha democracia burguesa”, diria Maranhão.[21]

Esta avaliação positiva se estendeu à política de Gorbatchev, a qual “mesmo representando um processo de democratização lento e gradual, de corte cupulista, comandado pelo setor mais moderno da burocracia, abriu um espaço e liberou as forças do movimento de massa”. [22]

A fundamentação teórica da BS – presente inclusive em sua análise sobre o Leste Europeu – tem um forte componente gramsciniano (hegemonia, contra-hegemonia, guerra de posição, guerra de movimento etc.).[23] Uma das críticas ao pensamento predominante na conjuntura pós-queda do muro de Berlim será justamente ao fato dos defensores da estratégia institucionalista fazerem uma leitura de direita da obra de Antônio Gramsci.

Nessa leitura, a guerra de posição se reduz à ampliação dos espaços dentro da institucionalidade burguesa. A acumulação de forças, isto é, a construção da contra-hegemonia operária é reduzida ao economicismo combinado com o eleitoralismo e o rebaixamento do programa do partido. Esta concepção é incapaz de promover a acumulação política numa perspectiva revolucionária. A intervenção da BS no PT se pautará pelo restabelecimento de uma política que utilize a luta institucional como “uma linha auxiliar da estratégia de classe”.[24]

Foi assim em 1989, quando – ainda não se chamava BS – defendeu que a campanha eleitoral de Lula se combinasse com as lutas dos trabalhadores, dentro do “espírito que deu origem ao PT e o consolidou como referência política”. Esta postura era acompanhada de uma análise conjuntural que concluía pela existência de uma crise política profunda e de longa duração (que exigiria mudanças estruturais) e previa um período de intensificação da luta de classes.[25]

Como outras Tendências da esquerda petista, fez uma distinção entre governo e poder. A conquista da presidência não representa a instauração do socialismo. Sem dúvida, seria um passo importante, pois poderia contribuir com a luta dos trabalhadores pelo socialismo. O programa deste governo deveria ter um caráter anti-capitalista, mas não diretamente socialista.[26]

A expressão política do núcleo dirigente que impulsionou a construção da BS se restringia a algumas regiões, particularmente no nordeste. A Tendência, reconhecida oficialmente pelo PT em 1991, apresentou a tese Socialismo e estratégia no 1º Congresso, no qual reafirmou a defesa do marxismo e a estratégia de ruptura revolucionária, entendida como um processo de longa duração que também pressupõe acúmulo de forças. Defendeu o resgate do PT das origens e o aprofundamento do seu perfil revolucionário. [27]

A partir do 1º Congresso a BS centralizará suas forças na organização do NLPT. Nesse período, ela conseguiu ampliar a sua organização, se estruturando minimamente nem nível nacional. Com inserção predominantemente no nordeste, a BS liderou o processo de formação do Movimento por Terra, Trabalho e Liberdade, em Pernambuco. [28] Em São Paulo, ela foi reforçada pela adesão de um grupo de militantes que rompeu com a VS e pelo deslocamento de dirigentes como Bruno Maranhão.

Sua evolução no período recente está relacionada ao NLPT. Será através da sua participação neste movimento que a BS intervirá na conjuntura que antecedeu 8º EN e as eleições em 1994.

continua >>>

 


* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq. Aqui trataremos das organizações marxistas não vinculadas à tradição trotskistas. Os textos relativos a estas foram publicados nas primeiras edições da REA. Ver: O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução; O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores; A Democracia Socialista (DS); As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); A Causa Operária; A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário.

[1] Força Socialista. Manifesto. Junho de 1989.

[2] O MCR foi fundado em outubro de 1985. Ele é fruto da unificação orgânica entre o Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP), com parte da Ala Vermelha (AV) e a Organização Comunista pela Democracia Proletária (OCDP), formada em 1982 a partir de dissidências da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) na Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. 

[3] Evidentemente não é possível aprofundar essa questão. Nosso ponto de partida é a formação do MCR. Há uma vasta bibliografia sobre o período anterior, já citada.

[4] Comitê Central do MCR. Resoluções do 1º Congresso do MCR. Outubro de 1985. Tratava-se de militar no PT e, simultaneamente, construir o partido revolucionário de tipo leninista. Esta postura era comum às várias organizações que se integraram ao PT. Como vemos, esta ambigüidade gerou polêmicas calorosas, tanto na relação destas correntes com o PT quanto internamente a elas. 

[5] Esta proposta surge no bojo de uma discussão mais ampla entre as forças constituintes do PT, inclusive nos seio da Articulação. O mérito do MCR teria sido o esforço de impulsionar e tematizar esta questão. Genildo observa que a formulação do MCR diverge daquela aprovada no V Encontro Nacional do PT, a qual estabelecia uma tensão não resolvida entre o caráter eleitoral deste governo e as tarefas de conteúdo revolucionário. (Entrevista ao autor).

[6] Força Socialista. Manifesto, op. cit.

[7] A FS não vê contradição entre o caráter amplo e policlassista do PT e seu projeto de construí-lo enquanto vanguarda revolucionária. Mantém-se a ambigüidade própria das diversas organizações que tiveram que optar entre a construção do partido revolucionário de tipo leninista e a aceitação do PT como partido estratégico, cujo caráter e composição em nada se assemelha àquele. Permanecem resquícios da concepção leninista do MCR

[8] Força Socialista. Manifesto, op. cit.

[9] Sem dúvida, as eleições presidenciais de 1989 e 1994 constituem momentos privilegiados desta discussão programática. O V e VII encontros nacionais do PT também foram momentos marcantes. Sobre a posição da Força Socialista a respeito desta temática ver: Força Socialista. Manifesto, op. cit.; Coordenação Nacional. Tese 4 – Força Socialista. In: Boletim Nacional do PT – Edição especial. Teses para o 7º Encontro Nacional, pp. 38-49; Ivan Valente. Projeto Nacional e luta pelo socialismo no Brasil. São Paulo, Assembléia legislativa do Estado de São Paulo, fevereiro de 1994; e, Jorge Almeida. Cara a cara com a realidade. In: Teoria & Debate 13, fevereiro de 1991, pp. 31-34.

[10] Um dos diversos rachas do PCB no pós-64, liderado por Mário Alves (assassinado pela ditadura militar), Apolônio de Carvalho e Jacob Gorender, e desmantelado pela repressão militar em 1973. 

[11] Bruno Maranhão esteve exilado na França, desde 1971, retornando ao Brasil em 1976 e foi um dos fundadores do PT, candidato a governador de Pernambuco em 1982, presidente do PT/PE e membro do Diretório Nacional. Prestes de Paula é ex-sargento da aeronáutica, um dos líderes da revolta dos sargentos em 1963 pelo direito de votarem e serem votados. Retornou do exílio em 1981e foi um dos envolvidos no assalto. Sobre sua participação nesse episódio ver a entrevista concedida à Brasil Revolucionário, nº 10, maio/junho/julho de 1992, “Os presos políticos da Bahia, 6 anos depois”, pp. 35-38. 

[12] Júnia Nogueira de Sá. “Maranhão afirma que o partido não existe e rejeita a ‘versão da polícia’. Folha de S. Paulo, 27.04.1986. Embora os militantes assumissem a responsabilidade pessoal pela ação na Bahia, o episódio serviu para mais uma bateria de críticas e ironias aos marxistas no interior do PT, em mais uma tentativa de revitalizar a “caça às bruxas” e de, simultaneamente, atingir o PT.

[13] Essa crítica foi formulada antes da formação da Tendência Brasil Socialista. As posições desse núcleo de militantes, que foram identificados com o PCBR, são de conhecimento público através da Revista Brasil Revolucionário, editada pelo Instituto Mário Alves. A BS incorpora as contribuições teóricas. Ver: “Partido leninista e o controle operário”. Brasil Revolucionário, nº 01, março de 1989, p.16.

[14] Id.

[15] Ib. As OIATs são os grupos de trabalhadores organizados nas fábricas, as comissões de fábrica, os conselhos, fundos de greves etc.

[16] Ib.

[17] “A crise do Leste Europeu”. Brasil Revolucionário, nº 07, dez/90/fev./1991, p. 18.

[18] Id., p. 17.

[19] Ib.

[20] Ib., p. 18

[21] “Estratégia para um Brasil Revolucionário”. (Entrevista) Brasil Revolucionário, nº 07, dez./90/fev./1991, p. 11.

[22] Id.

[23] Ver, por exemplo, sua tese ao 1º Congresso do PT. 

[24] Id.

[25] “As eleições presidenciais e a luta pelo socialismo”. Revista Brasil Revolucionário, nº 01, março de 1989, pp. 07-15.

[26] Id., p.10. “Consideramos politicamente inconseqüente, o PT apresentar um programa socialista para ser adotado a partir da conquista da presidência da república, porque seria impossível cumpri-lo, na medida em que essa vitória não significaria a conquista do poder político”, afirmam.

[27] “Socialismo e estratégia: contribuição do Movimento pela Tendência Brasil Socialista”. Coordenação Política geral do Congresso, Jornal do Congresso, pp. 16-23.

[28] Este movimento estruturou núcleos em outros estados nordestinos, em São Paulo, Minas e Paraná.

 

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III - A esquerda marxista e o PT (II) - A Nova Esquerda (NE) e o Movimento por uma Tendência Marxista do PT (MTM-PT)

III - A esquerda marxista e o PT (I)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O Partido Comunista do Brasil (3)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O Partido Comunista do Brasil (2)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O Partido Comunista do Brasil (1)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O PCB reorganizado

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Popular Socialista

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Contribuição à história do marxismo no brasil (1987-1994)

I – contextualização

Trabalho e Política - Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT)

A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário

A Causa Operária

As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

A Democracia Socialista (DS)

O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores

O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução

 

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