BERNARDO KOCHER

Professor Associado do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense

 

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As eleições de 10 de fevereiro de 2009 em Israel e a Questão Palestina

Bernardo Kocher*

No dia 10 de fevereiro próximo passado ocorreu um pleito confuso e esvaziado em Israel.

As eleições foram convocadas após a líder da atual coalizão de poder, Tzipi Livini, ter fracassado em novembro na tarefa de formar um novo gabinete.  Este substituiria o atual Primeiro-Ministro Ehud Olmert, suspeito de participar em atitudes ilícitas.

Das eleições que ocorreram não se pode esperar uma solução para o impasse político que gerou a sua convocação, pois foram inúmeras as fragilidades no processo eleitoral israelense recentemente encerrado. Entre elas indicamos: o pleito não contou com discussões sobre problemas estruturais (com exceção óbvia da segurança) típicos dos debates pré-eleitorais, como a crise econômica; a não ocorrência de comícios públicos, substituídos por reuniões de pequeno porte onde os candidatos expõem suas idéias; a ampla difusão apenas pela internet de notícias e propostas. Este contexto político não foi, no entanto, agravado pela continua queda da participação da população ao longo dos processos eleitorais anteriores, já que a participação no pleito superou o de 2006.

A crise política neste país tem seguido o roteiro da incapacidade das forças políticas em sustentar os governos eleitos pelo mandato pleno de quatro anos. Desde 1995 – após o colapso das negociações com a Autoridade Nacional Palestina (ANP), na seqüência da derrocada dos acordos de Oslo –, os Primeiros-Ministros eleitos não ficaram no cargo mais que três anos, em média. Isto produziu cinco pleitos desde aquele ano onde foram eleitos Shimon Perez (1995), Benjamim Netaniahu (1996), Ehud Barak (1999), Ariel Sharon (2001) e Ehud Olmert (2006).

Não nos esqueçamos que as eleições ocorreram depois da sanguinolenta campanha aérea e terrestre sobre o território de Gaza, que sofreu durante vinte dias algo que somente eufemisticamente pode ser chamado de “guerra”. Este fator foi certamente considerado como um ingrediente na luta eleitoral pelos promotores de tão horrenda destruição de vidas humanas e bens materiais. O bombardeio seguido de invasão terrestre foi por eles tomado como uma espécie de prévia e ao mesmo tempo parte integrante da campanha eleitoral que se aproximava. Este contexto, por si só, demonstra o quão distorcido podem ser os encaminhamentos que geraram a voz das urnas.

Pressupomos nesta análise, realizada ainda no calor da divulgação dos primeiros resultados, que o eleitorado israelense não conseguirá formular uma opção firme em direção à escolha de um bloco de poder que obtenha condições de governar e resolver o principal impasse da vida política nacional, o da convivência com os palestinos. Isto porque a natureza dos problemas políticos israelenses no momento atual não é exclusivamente eleitoral. O raquitismo político dos últimos governos reflete a carência de uma orientação política lúcida e atuação coletiva coerente dos partidos, espremidos que estão pela obrigação de tratar a pesada questão “externa” (palestina) também como um problema de política interna.

É indubitável que a crise aqui referida tem se ampliado desde 1995. Isto tem exposto as políticas externa e interna israelense a um desgaste sem precedentes, mesmo com o controle da revolta Intifada. Percebe-se esta situação tanto na crescente e aguda preocupação de parcela expressiva da sociedade civil global para a busca uma solução para a questão palestina  quanto da política israelense em evitar a sua solução definitiva.

Neste sentido, a campanha eleitoral recentemente encerrada possui uma inconsistência nos candidatos-partidos: estes raramente alcançaram com clareza e discernimento a fragilidade das suas proposituras para a política nacional e regional, pois partem invariavelmente da força militar expressiva que o país possui bem como dos resultados que esta alcança, ou pode infalivelmente alcançar. Foi esta posição militar superior a qualquer outra na região, pensam as forças políticas israelenses, que criou Israel, aceito e partícipe pleno das instituições do sistema internacional. Este ente estatal lhes confere um status de normalidade muito superior ao da institucionalidade precária que os palestinos possuem na ANP. Mas esta assincronia entre as partes em conflito, bem como a sua não assunção como uma anomalia pela vida política israelense, é o centro da crise política que as eleições de 10 de fevereiro não resolverão. Tal situação constitui-se numa “vantagem aparente” para Israel, pois, como conseqüência da proximidade física com os palestinos, a questão palestina não libertará a política interna israelense do ritual das seguidas vitórias militares precedidas de crises políticas e revoltas.

Para a política israelense a mística da superioridade de um povo que sempre foi perseguido ainda sustenta um imaginário político pautado exclusivamente no nacionalismo. Esta categoria não é, porém, suficiente para lidar com uma realidade que superou os parâmetros de constituição do sionismo.

Desta forma, a frase proferida pelo então Primeiro-Ministro israelense, Ehud Barak após o fracasso das negociações em Camp David, "não temos um parceiro para a paz", é também (e, talvez, muito mais) verdadeira para o lado israelense. Sob esta crítica ácida do Primeiro-Ministro estava a recusa, dificuldade ou impotência do presidente da ANP, Yasser Arafat, para, em primeiro lugar aceitar as condições impostas pelo Estado de Israel à partilha territorial e, em segundo lugar, combater o terrorismo palestino contra civis israelenses. Mas, ao final, a afirmação de Barak refletiu a natureza de um dos aspectos mais importantes do agudo impasse político israelense: fazer a paz é mais difícil do que a guerra.

Construído sobre um castelo de cartas, o imaginário sionista sobre a questão palestina também não é capaz de absorver com inteireza a recente vitória sobre o Hamas. Esta se transformou numa forma "física" de ganhar a guerra, sem auferir ganhos políticos. O bombardeio de Gaza não conquistou os “corações e mentes”, o que é explicitado no que inúmeros analistas constataram ter sido a “desproporção entre as partes”. O massacre em Gaza ficou reduzido a uma mera rotina no interior das seguidas vitórias que a IDF (Força de Defesa de Israel) alcançou nas últimas seis décadas, não agregando valor político à sua capacidade militar em alvejar o inimigo.

É por isto que os partidos israelenses não conseguirão com as eleições recentemente realizadas incorporar o bombardeio-invasão da Faixa de Gaza como uma forma de se fortalecerem em conjunto e tomarem decisões a partir da privilegiada posição de força que só os vitoriosos possuem. Estes, ao contrário, claudicaram em definir-se através de um pacto político clássico das democracias – de governo versus oposição –, pois se entrechocam continuamente em meio à desordem institucional consistente. Desprezam solenemente uma agenda política sadia típica de um Estado Nacional em nome da manutenção de um não-Estado Nacional, a Palestina.

Fator de relevo, mas pouco percebido, e que também condiciona a crise que ora tratamos, é a luta comezinha no interior do mundo político junto às receitas públicas para, via partidos, oferecer a certos segmentos da população que estes partidos representam parcelas significativas da riqueza social. Apesar de expressiva esta característica não será abordada neste artigo, pois deve ser tratado sob a luz de uma “economia política” própria.

Uma dos problemas a ser considerado na análise da crise política israelense está na essência do sistema parlamentarista. Em Israel este possui características próprias, com a proliferação de partidos políticos com baixa repercussão eleitoral que, não obstante, alcançam representatividade no parlamento. Tal contexto propicia ao partido que obteve o maior número de votos (chamado de “vitorioso”) apenas e tão somente a primazia para a convocação dos pares no parlamento para a formação de um novo governo, a partir do convite a ser feito pelo presidente da República. O esvaziamento dos grandes partidos (Mapai – trabalhista –, Likud – direitista – e Kadima – centrista) associado à pulverização do quadro partidário produz uma situação perigosa para a estabilidade política: nenhum partido alcançou (e os primeiros resultados divulgados confirmam esta situação) mais do que trinta cadeiras no parlamento, num total de 120. Ou seja, nenhum partido conseguiu ultrapassar 25% de assentos no Knesset. Isto cria uma quase intransponível barreira para alcançar a maioria simples dos votos necessários à formação de uma bancada que possa garantir a maioria simples ao novo governo.

Outra característica da crise político-institucional é o fato de o eleitor poder ser logrado na sua escolha, pois o acordo para a formação das coalizões de governo é efetuado após a ocorrência do pleito. Isto força o partido majoritário buscar coligamento entre os partidos nanicos e ceder parcela do poder político conquistado nas urnas para outras agremiações, mesmo que política e ideologicamente adversárias na luta política cotidiana e/ou no curso da campanha eleitoral. O eleitor pode votar, por exemplo, no Mapai (Partido Trabalhista) e se deparar, depois da coalizão de governo ser formada, com uma aliança com algum partido de direita que exija a aplicação de uma parte do seu próprio programa no governo recém constituído. Isto criará obstáculos à plena realização do ideário do partido majoritário, que atraiu a atenção e o voto do eleitor.

A partir deste quadro, consorciações oportunistas (ou não) serão absolutamente necessárias para a sobrevivência do governo que sairá formado com os resultados do pleito recentemente concluído. Os governantes democraticamente eleitos não conseguirão, então, obedecer plenamente às orientações do partido "vencedor".

Além dos três partidos políticos citados acima, lembramos aqui – para demonstrar a pulverização partidária –, a existência do Shass (partido orotodoxo dos sefaraditas), o Meretz (esquerda laica), o Judaísmo unificado na Torá (partido orotodoxo asquenazita), a União Nacional (dos colonos, de extrema direita) e os partidos árabes. A maioria destes – e foram trinta e seis os partidos que disputaram votos –, são predispostos a ceder seu apoio no parlamento ao grande apetite das maiores agremiações, o que potencializará exponencialmente o poder efetivo deles. Por outro lado, os partidos maiores perderão cálcio nos ossos e enfraquecerão a sua plena capacidade de governar.

O quadro partidário problemático não é exclusivo e nem é apenas um produto da crise política israelense. Mas é uma característica bem local o extenso leque da representação partidária cindida na base quase irreconciliável entre partidos com ideologias laicas e os que expressam as "ideologias" religiosas.

Chegamos, então, à questão central de nossa análise: se com tão baixa representatividade e capacidade de governança, poderão os partidos que alçarem o poder político encaminhar (não diríamos resolver) a questão palestina? A resposta me parece óbvia: não. Qualquer consorciação partidária será escrava da mesmíssima situação que gerou a convocação dos eleitores para em 10 de fevereiro manifestar a sua vontade.

Contraditoriamente, longe de se constituir numa manifestação de força, a não resolução do conflito com os palestinos gera o enfraquecimento das instituições políticas israelenses. Qualquer das configurações de blocos partidários que chegar ao poder a partir das eleições realizadas irá repetir, com maior ou menor ênfase, as mesmas práticas aplicadas "pelo Estado" nos últimos anos e décadas. Este é um mimetismo básico da política e dos partidos políticos israelenses. Tais práticas têm sido executadas de forma homogênea por governantes de quaisquer partidos, o que demonstra que a sociedade política israelense mais converge do que diverge quando a questão é como lidar com a questão palestina. A aparente divergência ideológica, religiosa ou programática não omite o fato de que existem afinidades básicas que são rigorosamente respeitadas no guarda-chuva do ideário do sionismo.

Desde a criação do Estado de Israel a política israelense colocou o problema palestino numa redoma de vidro inalcançável a qualquer solução, inibindo atitudes razoáveis pelos governantes. Assim, os seguidos governos sempre se sentiram livres para estabelecerem os planos e o cronograma (inclusive eleitoral) para a promoção de uma nova guerra. O ocorrido na Faixa de Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 demonstra bem esta situação: os "moderados" Kadima e Mapai, que formam a atual coalizão de poder, agiram como se esperaria que o Likud agisse caso estivesse no poder. O seu dirigente apoiou abertamente a operação, apenas discordando quanto ao término, pois era de opinião de que a ação militar encerrou-se antes da vitória total. Esta nuance que diferencia a posição política do Kadima-Mapai do Likud é bem típico do que aqui estamos falando. Na prática, a diferença apontada ao final é meramente uma retórica, não uma diferença consistente quanto à forma de tratar o assunto. Outro exemplo: na esteira dos Acordos de Oslo foi posta em prática pelo governo trabalhista de Ehud Barak uma política agressiva de implantação de novos assentamentos na Cisjordânia. O governo israelense agiu como se um acordo internacional não tivesse sido assinado! Lembraríamos ainda, para demonstrar a mescla de papéis constante na política israelense, que a paz com o Egito foi efetuada por um líder do Likud, Menahem Begin.

Toda a práxis do sionismo se de um lado procurou inviabilizar os laços materiais e emocionais da população palestina, e daí o seu Estado, por outro acarretou a eclosão de uma revolta estonteante, a segunda Intifada. A revolta acabou por repor o problema que a colonização procurou mascarar, e a reação do israelense alocou o hard power para tratar do assunto.

A única questão nova que se apresentou no presente quadro eleitoral é o expressivo crescimento de um novo partido, o Israel Beiteinu. Seu líder, Avigdor Lieberman, apresentou uma “nova” visão sobre o assunto. Conhecido nos últimos anos pela sua proposta de resolução da questão palestina "para Israel" – a partir da eliminação de palestinos com cidadania israelense do território do país –, Lieberman tocou a questão nevrálgica da tensão política aparentemente insolúvel. Mesmo "invisível", a proposta do político de origem moldávia (que emigrou para Israel há trinta anos), apontou, em primeiro lugar, para a criação do Estado da Palestina. Sua propositura, racista e xenófoba ao extremo, não conseguiu negar o atrelamento do sistema político israelense a uma imensa massa de população apátrida com a mesma grandeza numérica que os israelenses (cerca de 6 milhões de pessoas). A eventual implementação desta política no futuro governo – retomando o link adormecido dos palestinos com cidadania israelense com os palestinos da diáspora – será uma forma de Israel se institucionalizar apenas “por dentro”, a partir de uma nova tentativa de cancelamento da questão palestina.

O contingente de palestinos dispersos pela Cisjordânica (2,5 milhões), Faixa de Gaza (1,5 milhões), Líbano, Jordânia e demais países árabes, produz uma sobrecarga de tensão considerável sobre a vida política israelense. Após mais de sessenta anos de incrível injustiça e brutalidade na negação da sua identidade nacional, a questão palestina contamina seus inimigos com: a) a contundente contestação à espoliação do seu Estado Nacional (a partir da primeira e da segunda Intifadas); e, b) o escasso caminho já percorrido para a existência de um Estado palestino, a ANP, criada certamente como produto da Intifada. Esta se constitui num "proto Estado" que, mesmo não realizando o verdadeiro papel de um ente estatal, acaba por manter viva a problemática palestina na vida política israelense como nunca ocorrera antes. Aqui as opções para Israel são drásticas: para resolver a questão palestina no interior da vida política israelense ou se alça a ANP à condição de Estado pleno ou se extingue este "proto Estado", seguindo alguma solução para a massa humana que ficará sem nenhum tipo de representação.

Com o pleito recentemente encerrado, Israel Beitenu já desponta como o terceiro colocado em conquista de cadeiras no parlamento, ficando o primeiro com o Likud e o segundo com o Kadima. Os grandes partidos estiveram em disputa apertada nas últimas semanas, segundo indicaram as pesquisas de intenção de voto. A tendência de vitória do Likud não se confirmou nas urnas, e a vantagem deste sobre o seu principal rival caiu drasticamente ao longo da campanha eleitoral.

Fato simbolicamente relevante é que a nova força política poderá desbancar o tradicionalíssimo trabalhismo israelense para um minguado quarto lugar em cadeiras no parlamento. O trabalhismo, que capitaneou brilhantemente a criação do Estado de Israel e o governou durante décadas, ficou numa modesta posição de ser um pequeno partido que aspira ainda poder ter uma participação expressiva no cenário político nacional. Seu histórico lhe permite supor uma nova onda de crescimento eleitoral no futuro.

O partido de Lieberman, mesmo não podendo ser considerado um grande partido, alcançou a condição de ser o "decisor em última instância" do processo político israelense atual. A se consolidar os primeiros resultados eleitorais divulgados, nenhum governo terá condições de se constituir sem a sua anuência. Aproveitando-se desta força, Lieberman não apontou com certeza a sua adesão ao eventual governo Netaniahu, o que demonstra que Israel Beiteinu está longe de ser uma força estabilizadora. Suas relações com os partidos maiores são ambíguas, muito embora as afinidades ideológicas com o centro-direitista Likud sejam explícitas, mesmo que  mesclada no interior do processo eleitoral com disputas menores. Benjamin Netaniahu, líder do Likud, pregando o que no Brasil se costuma chamar de "voto útil", afirmou durante a campanha que o voto em Lieberman irá entregar o poder à Tzip Livni, dirigente do Kadima. Netaniahu e Lieberman protagonizaram durante a campanha eleitoral o que chamamos de "polarização secundária", já que a "polarização central" do atual processo eleitoral foi vivida pelo Likud e pelo Kadima. Por outro lado, Livni, que não pôde desconsiderar a força do eventual terceiro colocado, declarou em aparições públicas durante a campanha a afinidade com a principal proposta do Israel Beiteinu. O Kadima alinhou-se com a perspectiva de aceitar a solução étnica da crise política.

Vemos então a manifestação em sua plenitude da crise na política israelense, que possui uma dupla face: as facções de direita se rivalizam na (apenas) disputa eleitoral e as de centro e de esquerda se aproximam de uma das alas direitistas para governar, implantando vários pontos do seu ideário. O processo político israelense deve ser visto, em nossa suposição, como uma média desta complexa dança das cadeiras dos partidos. O vetor final aponta invariavelmente para a negação coletiva do povo palestino enquanto um ator válido.

Durante a campanha eleitoral Lieberman afirmou que a população palestina que reside em Israel manterá a cidadania apenas se cumprir um roteiro de compromissos e obrigações, e não só o usufruto de direitos. Seu mote nesta campanha, "sem lealdade, sem cidadania", é um brado pela reformulação da questão palestina no interior de Israel. O Estado judeu, pela proposta de Lieberman, passaria a exigir dos palestinos com cidadania e residentes em Israel (20% da população) a submissão completa à orientação do sionismo, o que até agora não lhes tem sido efetivamente cobrado.

Lieberman dá vazão, numa segunda dimensão inerente à sua proposta, à perspectiva do Estado de Israel como constructo puro para os judeus. Sua orientação também inviabiliza uma eventual criação de um Estado binacional, composta por judeus mais palestinos. A limpeza étnica por ele defendida desmonta qualquer veleidade neste sentido constituindo-se, diríamos, numa atitude preventiva contra o desenvolvimento futuro desta possibilidade. Este horizonte poderia ser alimentado pela pressão da população palestina para se incorporar em algum grau de normalidade civil, na eventualidade de se fecharem completamente as portas para a formação do Estado palestino.

Enfim, a política israelense contemporânea sobrevive em meio ao "vácuo" de capital político deixado pelo enfraquecimento dos três maiores partidos. Estes perderam seu eleitorado tradicional e não conseguiram atrair o eleitorado jovem, que se dirigiu para esta nova força política que é o Israel Beiteinu. Isto não permitirá a criação de uma nova dimensão da problemática palestina pela ótica palestina. Como a resolução do conflito demanda a criação de um Estado palestino viável, não podemos neste momento esperar que a nova configuração da política israelense (saída do pleito) terá condições para compor internamente uma coalizão de poder admitindo de forma inequívoca uma representação institucional real para o povo palestino. Duramente combatida no último século, qualquer perspectiva da construção de um verdadeiro Estado palestino é negada na fórmula liebermaniana de limpeza étnica mais submissão passiva ao sionismo.

O Israel Beitenu tanto inova quando conserva os princípios básicos do sionismo, já liderados por trabalhistas, likudistas e, recentemente, pelo Kadima. O triste, para a política israelense, é que todas as fórmulas anteriores de exclusão do povo palestino da História do Oriente Médio não funcionaram.

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