RONAN GOMES GONÇALVES

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista – Unesp/ Marília.

 

compartilhe... indique este artigo aos amigos

Proposta Curricular do Estado de São Paulo:

observações sobre a Reforma do Ensino Paulista

Ronan Gomes Gonçalves*

Indicações prévias

Há um grande clichê em educação que consiste em reduzir a latitude do fracasso educacional a uma simples questão de falta de financiamento adequado. No entanto, a consciência de que um quilômetro escavado de metrô no Brasil custa 500 milhões de reais enquanto o mesmo quilômetro no México sai por 90 milhões (Veja, 10/09/08) pode nos alertar para o fato de que problemas de gestão salientes em outras áreas estejam presentes também na educação. Essa visão fica reforçada quando se sabe que o Brasil, em educação, está aquém de países pobres como a Bolívia e a Índia e muito aquém de outros, como Cuba. Tendo-se em conta que o ensino básico estadunidense representa um dos mais notórios fracassos educacionais do mundo, mesmo com a riqueza de recursos, a tese centrada somente na alegada falta de verbas perde força. Não é suficiente para explicar a totalidade da diferença de desempenho entre as mais de 5.500 escolas paulistas e, nestas, a diferença dentre os alunos, o melhor desempenho dos evangélicos, nem o sucesso das escolas adventistas ou, em todo o país, o destaque obtido por descendentes de japoneses. 

Inúmeros outros fatores devem ser levados em conta na apreciação sobre o fracasso educacional, inclusive a hipótese de recusa e sabotagem por parte dos educandos. A falta de recursos pode explicar a inexistência de bibliotecas, laboratórios, computadores e lousas eletrônicas, mas não a recusa ao pouco saber oferecido, a inexistência de uma simples cópia de um mapa mudo, o atraso na entrega de materiais, a impossibilidade de acesso aos materiais existentes e, teoricamente, disponíveis, o forte fracasso no aprendizado do inglês que, após sete anos com carga horária compatível à apresentada pelas escolas particulares, não é capaz de ofertar alunos que saibam dizer uma simples frase, a inexistência de um site que disponibilize os conteúdos a serem trabalhados por alunos e professores e muitos outros itens que poderiam ser citados.

A centralidade dada à tese da falta de recursos tem impossibilitado a oposição vinda dos sindicatos e dos movimentos políticos e sociais da construção de um projeto pedagógico em torno do qual se mobilizar. Pode mesmo ter servido de escudo para escamotear a incapacidade e/ou desinteresse em apresentar um projeto alternativo, sob análises e indicações factuais. Com o decorrer dos anos, acostumamo-nos, ao lado das permanentes e até ácidas críticas, com a inexistência de projetos alternativos e o vazio de não haver no país, em muitas áreas, outras propostas que não as apresentadas pelo governo. É assim que se forma uma oposição passiva, incapacitada de ir além de opiniões e críticas sobre projetos construídos por outros.

Vivemos hoje num mundo em que a cada vez mais requer um grau mais elevado de instrução por parte do mais simples dos cidadãos. A exploração sobre os trabalhadores e a produtividade das empresas não depende somente do tipo de atividade que os empregados realizam em seus limites físicos, mas, também, da atividade exercida fora da empresa, incluindo-se ai o público em geral. As empresas não requerem somente a qualificação específica e a labuta interna de seus funcionários mas precisam, ainda, que estes saibam navegar pela Internet, manusear caixas eletrônicos, dirigir automóveis, preencher formulários, desenvolver opiniões e expressá-las corretamente, participar. Da mesma forma, pode ser desejável não ser obeso e se premia ou se escolhe quem pratica exercícios físicos, não fuma, não bebe. Pode-se exigir quem possui uma dada cor, uma dada altura, um dado gosto cultural, um dado padrão comportamental incluindo até a participação em projetos sociais.

O público externo é mais ou menos produtivo conforme é capaz de dirigir automóveis, manusear computadores e todo tipo de aparelho eletrônico, ler e instruir-se, captar, selecionar e analisar informações podendo emitir pareceres, locomover-se no meio urbano, executar operações bancárias, manusear cartões eletrônicos, renovar cadastros e outros mais. É atestado disso a dependência que lojas, bancos e muitas empresas têm de um dado comportamento do consumidor. Também o sucesso de programas como o Orkut e o Big Brother, cuja enorme riqueza é proveniente da participação e exploração da atenção, o que só é possível pela ampla contribuição das pessoas para a evolução desses programas. Na sociedade atual, não ser obeso, não fumar, não usar estupefacientes, ter uma dada formação biológica já insere a pessoa numa linha de produtividade que se alarga conforme ela participa e contribui adquirindo uma ampla capacidade de executar tarefas. Muitas tarefas para as quais se contratavam funcionários são executadas gratuitamente pelo público, com a disseminação do self. Essa linha se expande com a participação propositiva, quando preenche formulários e emite opiniões, permitindo às empresas se apropriarem de um saber coletivo. Daí que um exemplo de pessoa improdutiva possa ser facilmente detectado na presença daquelas que, nos bancos, causam gastos à empresa e transtorno aos demais por serem incapazes de manusear os caixas.

Numa conjuntura como essa, mesmo aquela parcela da classe trabalhadora condenada aos trabalhos mais rudes, mais sujos e menos intelectualmente arrojados necessitam desenvolver capacidades intelectuais que os habilitem a não serem empecilhos ao mundo contemporâneo. Enfim, trabalhadores mais bem instruídos são trabalhadores mais produtivos, mesmo quando desempregados ou subempregados.

O Quadro Escolar e a Secretaria: Mudanças em 2008

São fatores que se deve levar em conta na apreciação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo, cuja implementação iniciou-se em 2008, sob a Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, empossada no final de 2007.

A rede de escolas encontrada pela Secretária constitui um todo caótico onde, geralmente, alunos não estudam ou não conseguem estudar, professores não ensinam ou não conseguem ensinar, coordenadores não coordenam, diretores não dirigem, supervisores não supervisionam, dirigentes não gerem e não concebem. Fruto de um abandono de gestão acumulado por décadas.

Embora a existência teórica, a secretária encontrou escolas que eram tocadas sem um sistema de ensino comum – cada um ensinava o que queria ou seguia o livro didático -, sem planos de aula, sem planos de ensino, sem projetos pedagógicos – tanto das unidades quanto das diretorias-, sem regimento interno, sem regimento disciplinar, enfim, sem a mínima padronização e parâmetro na gestão das unidades, de forma a garantir maior eficácia e racionalidade.

Encontrou uma rede onde é forte a sabotagem do ensino por parte dos alunos, idem para a violência e a agressividade, onde é parca a participação de pais e outros atores da sociedade, assim como, fraco o apoio por parte destes. Uma rede sem simetria onde cada escola escolhe o seu material didático, cada professor decidia qual conteúdo trabalhar, de forma que, além de haver livros diferentes de ano para ano, há também diferentes de escola para escola. Duas oitavas séries de escolas próximas dificilmente estariam estudando o mesmo tema e o mesmo material didático. Duas oitavas séries de uma mesma escola, sob professores diferentes, poderiam estar estudando Revolução Francesa numa e Brasil Regência na outra. Ou passar o ano recheado de filmes nada didáticos e nada relacionados com o tema concernente à disciplina. Some-se a precariedade dos professores, outras mais, e seriam necessárias muitas linhas para narrar em minúcias o quadro encontrado e que pode facilmente colocar a educação como o mais degradado dos serviços públicos.

Diante desse quadro, a secretária e sua equipe têm introduzido um choque de gestão na educação paulista. O grande impacto tem sido reconhecer alta e claramente que os professores não são suficientemente preparados para lecionar, nem quanto ao rumo e método, nem quanto ao conteúdo. Isso porque, vítimas de um ensino básico infeliz, conheceram, ainda, um ensino superior que não forma bons professores, quando há alguma intenção desse tipo. É tão grande o número de disciplinas existentes nas unidades de ensino superior – muitas delas são ensinadas somente em uma - quanto a distância dos cursos com relação ao chão de escola, a realidade do quadro escolar (Nova Escola, Outubro de 2008).

A secretária constituiu equipe de especialistas com o intuito de assumir a responsabilidade em definir um currículo comum às milhares de escolas, instruindo sobre o que deve ser ensinado em cada etapa de cada ano. Não é mais o professor quem decide sobre o que deve ensinar, devendo seguir o que é determinado pelo sistema de ensino. Ao mesmo tempo, ofertou aos professores instruções quanto ao conteúdo e o método a serem aplicados na gestão do ensino. As orientações chegaram, primeiro, mediante o Caderno do Professor e videoconferências; segundo, em videoaulas componentes de um curso on-line, ministrado à toda a rede. Curso esse orquestrado pelos próprios especialistas que se encarregaram da produção da Proposta Curricular e do Caderno do Professor.

Este último constitui material mais adequado que os livros didáticos tradicionalmente ofertados.  O Caderno do Professor traz o quê e como ensinar, direcionando-se ao professor e apresentando-se como um manual prático de didática. Contém o conteúdo, o método e o arcabouço conceitual necessário ao aprendizado, quando os livros didáticos, na verdade direcionados aos alunos, possuem somente o conteúdo. Os livros didáticos são somente manuais de estudo e não manuais de ensino, como o Caderno do Professor.

Neste 2009, estarão disponíveis cursos de especialização a distância -360 horas - nas diversas disciplinas componentes do currículo e outras três sobre gestão. Também, os professores poderão participar de cursos de informática, igualmente por Internet. Esse último é resultante de uma parceria com a Intel. Os demais são componentes da Univesp – Universidade Virtual do Estado de São Paulo – formada por um consórcio entre USP, UNESP e UNICAMP e que fornecerá cursos de acordo com a grade curricular e as necessidades da rede oficial de ensino, o que não é feito pelas faculdades atualmente.

As vídeoaulas são de muito boa qualidade, não deixando nada a dever às melhores aulas das melhores universidades paulistas ao passo que superam as muitas aulas medianas que caracterizam o ensino superior e as licenciaturas, tendo a vantagem de versar sobre os conteúdos que são aplicados em sala de aula, trazendo, ainda, experiências práticas de didática para serem problematizadas. Um fórum virtual é criado em torno de cada videoaula para publicar as dúvidas, apontamentos e debates suscitados.

A Secretaria também assumiu a má qualidade das equipes diretivas e tem se encarregado de orientar as equipes gestoras quanto aos procedimentos e para isso há, também, o Caderno do Gestor e oferecimento de cursos para qualificação na área. A partir de um sistema de avaliação de todas as unidades, instituiu o IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – que fornece um panorama do patamar educacional da rede e de suas mais de 5.500 unidades. Esse índice tem sido utilizado para detectar a quantidade de alunos e unidades escolares que possuem um rendimento insuficiente e para estipular metas para as mesmas. Por exemplo, dados de 2007, sabe-se que 29,7% dos alunos de 1º a 4º série, 18,2% dos alunos de 5° a 8° séries e 12,8% dos alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio possuem um aprendizado considerado adequado, o que significa que mais de 70% do primeiro ciclo, mais de 80 do segundo e quase 90% do terceiro estão entre o básico e o abaixo do básico. Esse índice mostra a diferença entre os ciclos, entre escolas e entre as regiões, permitindo um conhecimento mais exato. (http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/SumarioExecutivo.pdf)

Mediante decreto, tem procurado combater o absenteísmo (segundo a Secretaria da Educação, as faltas por atestado médico passaram de 398 mil, de maio a outubro de 2007, para 163 mil, no mesmo período de 2008 – Folha de São Paulo, 4/12/2008) e a rotatividade de docentes, assim como, introduzir a meritocracia como critério de classificação para escolha de aulas e obtenção de bônus salarial. Os mais de cem mil professores temporários foram submetidos, em dezembro de 2008, à avaliação classificatória[1]. Ainda, no final de 2008, a Secretaria enviou questionários aos pais dos mais de 1,8 milhão de alunos que serão avaliados no SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) para que expressem uma mensuração sobre o cotidiano e a qualidade da escola onde os filhos estudam.

A Secretaria dobrou o número de professores coordenadores nas escolas, passando a existir um professor coordenador por cada ciclo, um para o fundamental do 5° ao 8° ano e um para o ensino médio. Enviou para as escolas um kit contendo três livros de literatura para doação a cada um dos 3,3 milhões de estudantes que há do 5° ano do fundamental até o 3° do ensino médio (www.educacao.sp.gov.br, acesso em 24/11/2008). A Secretaria ensaia a criação de cargos de 10 horas aulas semanais para alojar cursos com pequeno número de aulas, como física e sociologia e ensaia um plano antiviolência para as escolas, para o qual tem desenvolvido materiais. Desenvolveu um programa especial de alfabetização, de recuperação intensiva, de diversificação curricular do ensino médio e pretende aplicar um plano para atender as escolas com os menores indicadores de qualidade.

Algumas medidas tomadas têm criado calorosas polêmicas. Houve paralisação de professores no final do primeiro semestre de 2008, principalmente porque, originariamente, o governo pretendia impedir transferências de professores faltosos e não contratar quem fosse reprovado na avaliação a que os docentes serão submetidos. A APEOESP, sindicato dos professores, entrou com liminar na justiça e conseguiu a anulação da avaliação dos professores, de forma que a atribuição em 2009 não pode levar em conta o desempenho na mesma. Por outro lado, o governo se recusou a acatar lei federal que determina que um terço da jornada de trabalho deva ser destinada ao preparo de aulas, qualificação e correção de provas etc. Conseguindo, por fim, a anulação da lei na justiça (Folha de São Paulo, 9/10/2008).

Observações Finais:

Não é necessário afirmar que o projeto educacional implementado pela Secretaria não pretende solapar as estruturas de poder e as formas de desigualdade existentes na sociedade. Assim como ações desenvolvidas por outros órgãos, como o Ministério da Educação, a Secretaria pretende somente ampliar o acesso à educação no país e torná-la mais produtiva, de melhor qualidade, dentro de um quadro em que não se aumente muito os investimentos na área. No entanto, diante da barbárie existente, e da inexistência de um projeto educacional alternativo formulado no âmbito das organizações populares, as ações tem adquirido um caráter positivo.

A atuação da Secretaria tem lançado um sólido alicerce mediante o qual se pode buscar a organização da caótica educação; é voltada para uma melhoria do ensino público e essa tem se iniciado com a tomada de responsabilidade sobre a definição do currículo, método de ensino e a qualificação dos professores. Um sistema com mais de 240 mil docentes não pode ficar a cargo do mar desgovernado que é o ensino superior no país: 50% dos professores afirmam terem sido mal preparados (Nova Escola, outubro de 2008). Num lado, nenhuma regulamentação e/ou fiscalização permite que qualquer quartinho se assuma como unidade de ensino superior. No outro, uma autonomia universitária – esconderijo de anjos e demônios – permite que dinheiro e talento sejam jogados no lixo. Há um completo descompasso entre o ensino superior e o ensino básico. Mesmo quando as faculdades são de qualidade não conseguem agregar adequadamente saber ao ensino escolar, dado a total falta de sincronia entre as unidades de ensino nas mais variadas escalas, como atesta o próprio Ministro da Educação, Fernando Hadadd (Nova Escola, outubro de 2008).

Ao estipular um currículo comum, padronizando o que é ensinado em toda a rede, ao orientar os professores quanto ao método e forma de ensino, assim como, quanto ao conteúdo; ao estipular metas, atrelar o bônus salarial ao desempenho, ao avaliar os docentes e alunos, combater o absenteísmo, buscar uma avaliação da clientela sobre o ensino ofertado, aumentar a oferta de material didático, dar orientações aos gestores e buscar uma qualificação de todo o pessoal sob o comando e sob as necessidades e interesses da própria rede de ensino, a Secretaria tem dado importante passo na melhora desta.  A Secretaria de Educação mostra sobriedade ao assumir a responsabilidade com o sistema de ensino do Estado. Afinal, não parecia estranho que o Estado de São Paulo, dono de importantes universidades públicas, das quais algumas figuram dentre as melhores do mundo, tivesse que comprar material didático da iniciativa privada e pagar a esta para qualificar seus professores?

Existem enormes lacunas: inexiste uma discussão sobre e um sistema avaliativo que seja aplicado bimestralmente aos alunos, as avaliações ficam a cargo do que decide cada professor. Inexiste um sistema disciplinar que padronize os atos considerados de indisciplina e as punições correspondentes: numa escola é proibido mascar chicletes e namorar; em outras, encontrar um aluno com revólver ou ter um professor agredido sequer é motivo para suspensão. Inexiste um sistema padronizado de envio e acesso de materiais: objetos encontrados e acessíveis numa escola não o são noutras. Inexiste uma definição clara sobre qual é o papel e a utilidade dos diários de classe, das festas etc. Inexiste uma padronização para o preenchimento de inúmeros documentos como plano de ensino, listas de notas e presenças, aulas dadas como eventual. Inexiste uma série de materiais necessários ao fazer pedagógico. Inexiste um material didático padronizado, como já citado. E muitos outros elementos.

Há importantes contradições: ao mesmo tempo em que a Secretaria tem buscado, sob métodos tecnocráticos, alavancar a qualidade da educação inscrevendo a meritocracia como um elemento estruturante desta, há um enorme clientelismo que, por toda a rede, infesta de gente desqualificada os mais importantes cargos, muitos assumidamente por indicação política (Folha de São Paulo, 21/08/2008). No final das contas, com todas essas ações e mudanças e com o muito que resta por fazer sabe-se e assume-se, dentre outros, que há um enorme problema de gestão. Do qual não pode escamotear-se o PSDB, que governa o Estado há 13 anos, partido da Secretária atuante na gestão José Serra (2007-2011). A contradição alarga-se quando a Secretaria de Educação recusou-se a acatar lei federal que estipula um terço da carga horária do docente para qualificação e atividades extraclasse.

No mesmo sentido, é um grave problema o fato de a Secretaria pretender a melhoria do ensino ao passo que baseia sua política educacional na manutenção de um contingente de mais de 100 mil professores, quase metade, sob regime de contratação precário e sob condições de trabalho mais precárias ainda que incluem a falta de materiais, o stress, a violência e agressividade, a jornada longa de 33 aulas semanais as quais se juntam horas de locomoção,  de espera em escolas, de trabalho não pago na correção de provas e exercícios, de preenchimento de documentos, de qualificação etc. Outro problema é a não fiscalização e ineficiente regulamentação sobre o ensino superior, responsável pela má formação dos professores.

Por fim, embora a Secretaria busque uma maior qualificação dos trabalhadores, cabe indagar se uma grossa camada da juventude, previamente destinada aos trabalhos mais rudes e/ou das camadas inferiores na escala das profissões, destinada, enfim, a uma vida de desgaste físico e mental, de preconceitos e humilhações, há de se interessar em gastar cinco ou seis horas diárias em esforços para se qualificar para um mundo que as nega, que as circunda aos cantos das periferias, ao lado bárbaro da sociedade atual. O crescimento econômico na globalização tem significado a marginalização de amplas parcelas da população.

Num país em que os 25% mais ricos possuem desenvolvimento intelectual similar aos 25% mais pobres dos países da OCDE, em que, portanto, nem a elite se interessa muito em estudar, cabe perguntar se a Secretaria conseguirá motivar os muitos alunos para os quais pouco se têm a oferecer. O Brasil, embora a presença de setores tecnologicamente avançados, se estruturou historicamente como um país de economia predominantemente informal, especializado na produção de bens e serviços pouco complexos e de baixo valor agregado. Onde o investimento nos anos iniciais do ensino fundamental, que trazem retorno financeiro (sobrevivência) rápido, já permite a inserção direta de amplos segmentos da população na economia informal. A discussão sobre educação não pode escamotear a profunda desigualdade de destinos econômicos que os alunos possuem. Como é bem sabido de todo professor, cotidianamente torpedeado com a velha questão discente: estudar pra quê?

versão para imprimir (arquivo em pdf)