O capitalismo totalmente flexível: o adeus ao liberalismo e ao keynesianismo clássico e a metamorfose da economia de mercado

Os liberais clássicos defendem a concepção do Estado Mínimo, da não intervenção do Estado na economia e da livre concorrência. O mercado é a entidade divina em que todos os problemas, todos os desequilíbrios e todas as crises se resolverão graças ao processo naturalizado de seleção competitiva. Os liberais contemporâneos ou os novos liberais, no entanto, ainda que continuem endeusando o mercado, são como aqueles filhos que decretam sua independência e vão morar fora da casa dos pais, sem, contudo, deixar de receber uma polpuda mesada. Na primeira crise financeira, estes filhos liberais ligam imediatamente para a casa dos pais pedindo dinheiro para pagar as despesas. Se, com o tempo, esta estratégia não der resultado, os filhos liberais voltam a habitar o estado da casa dos pais até que as coisas melhorem e eles possam, novamente, reclamar o ambiente privado de sua independência.

Dizem que este comportamento é um resgate do keynesianismo. Mas, para o keynesianismo a questão central está na demanda efetiva, ou seja, na proporção de renda gasta em consumo e investimento. O pai keynesiano incentivaria seu filho capitalista a gastar e a investir, pois ele adota um conjunto de idéias que propõe a intervenção estatal na vida econômica com o objetivo de conduzir a um regime de pleno emprego. O pai keynesiano acredita que a economia segue o caminho do pleno emprego, sendo o desemprego uma situação temporária que desaparece graças às forças do mercado. O objetivo do keynesianismo é manter o crescimento da demanda em paridade com o aumento da capacidade produtiva da economia, de forma suficiente para garantir o pleno emprego, mas sem excesso, pois isto provocaria um aumento da inflação.

Na vida em sociedade, os novos liberais reclamam do Estado, mas não vivem sem ele. Na crise de acumulação, esperam a mão visível do Estado a lhes prestar socorro, prover infra-estrutura, investir em áreas estratégicas (comunicações, transporte, energia, etc.). Assim que a situação melhora, desejam privatizar todas as atividades em que possam acumular, criticam o Estado e ainda consideram que este é o maior culpado pelos seus problemas. Reclamam da política de juros dos bancos centrais e censuram o endividamento público e os comprometimentos fiscais, sem confessar que estas medidas foram ou são tomadas para proteger o mercado e o sistema de capital. São filhos ingratos, porém sempre perdoados pelo pai Estado Capitalista, já que a razão da existência deste é proteger o sistema produtivo que o forjou.

Estes novos liberais, usando os discursos dos liberais clássicos, têm se mostrado ligeiros em questionar o apetite tributário do Estado, perguntando “quem paga a conta?”. Pergunta justa se não fosse contraditória. Os defensores do livre mercado, da livre concorrência, da seleção competitiva dos bons negócios e das empresas de sucesso, são os primeiros a se calar quando o Estado eleva seu endividamento para injetar bilhões ou trilhões de dólares na economia para salvar empresas privadas. Por quê? Porque não se trata de salvar apenas uma indústria, um banco ou uma financeira. Trata-se de salvar o sistema de capital e sua ideologia. Por isso, este Estado não é um ente qualquer, mas um Estado Capitalista. A contradição que se evidencia nos discursos é que os liberais reclamam de algo que lhes beneficia apenas quando este algo os incomoda, porque tal política do Estado, para manter coesa a unidade da formação social, precisa igualmente oferecer algumas sobras aos setores sociais. Estas sobras parecem incomodar porque aumentam o gasto e/ou a dívida pública. É certo que muitos programas não são sociais, mas populistas e assistencialistas, contudo, parafraseando Lukács (2008), mesmo o pior destes é melhor do que o melhor programa de transferência de recursos públicos para as grandes corporações privadas para resolver os problemas decorrentes de suas contradições e das suas gestões irresponsáveis. As reclamações são ainda mais enfáticas quando o Estado penetra no terreno que os liberais entendem que podem ser objeto de mercantilização: educação, saúde e infra-estrutura (energia, saneamento, rodovias, portos, aeroportos, etc.). Há algum tempo, de fato, bancos de investimento vêm tentando privatizar as pensões públicas e, de forma total ou parcial, as rodovias, aeroportos, pontes, sistemas de energia, água e saneamento. Quem pode confiar em apostadores insensatos das bolsas administrando serviços essenciais? Só mesmo os liberais, que acreditam na capacidade deificada do mercado. Sem a vigilância, a coordenação e a administração do Estado, estas atividades se tornariam o berço da mais ampla e desenfreada ganância.

Os liberais vociferam a favor das políticas de privatização por entender que o mundo competitivo tem demonstrado ser muito mais eficaz e eficiente do que o mundo das estatais e, last but not least, não tão sujeito à corrupção. Os ideólogos do mercado separam a “economia real” da “economia virtual” e dizem que os problemas da economia foram causados pelos keynesianos e não pelos liberais e que as críticas que recebem são formuladas pelos que não sabem o que é liberalismo.

2.1. Primeira falsa explicação: a política privatista é a supremacia do mercado

No primeiro caso, cabe perguntar qual é a real diferença entre o aporte de recursos públicos do Estado em uma empresa estatal e o aporte de recursos públicos para um grande banco, uma financeira, uma grande indústria, enfim, uma corporação, para salvar, além do sistema econômico dominante, sua péssima, ineficiente, ineficaz e irresponsável gestão? Quem paga esta conta? Esta questão, que parece preocupar tanto os liberais contemporâneos, levanta uma terceira. Não é o trabalhador quem paga esta conta? Os liberais dirão que esta conta recairá sobre “os consumidores ou os contribuintes que pagam impostos”. Não importa como os trabalhadores sejam chamados pelos liberais. Afinal, isto é uma filigrana ideológica. O que importa é que no caso do aporte de recursos públicos para uma organização privada, há uma transferência, entre unidades capitalistas, de valor excedente gerado pelo trabalho no processo de produção de mercadorias, intermediada pelo Estado.

Simplificando: a força de trabalho produz mais valor que o seu próprio valor. Este valor excedente é apropriado pelo capital, que o destinará para a formação de seu capital constante e variável, de onde acumulará de forma simples ou ampliada, pagará a força de trabalho, as matérias-primas, os demais custos e, também, os recolhimentos dos tributos. O tributo arrecadado pelo Estado, seja no recolhimento feito diretamente na produção, seja na esfera da circulação (na comercialização) decorre da apropriação de trabalho não pago. Tributo é uma parte do valor excedente gerado pela força de trabalho e é assim que uma parte do orçamento do Estado, obtido pela carga tributária, pode ser transferido da esfera pública para, entre outros destinos, organizações privadas ineficientes, ineficazes, irresponsavelmente administradas ou mesmo para alavancar a expansão do sistema de capital ou de empreendimentos capitalistas. O sistema de apropriação privada do valor excedente apenas troca de mãos com a intermediação e o aval do Estado: sai do valor excedente gerado pelo trabalho, torna-se receita tributária, passa pelo orçamento público e vai para a esfera da circulação do capital, através de títulos, empréstimos, subsídios, renúncia fiscal, etc. favorecendo a acumulação. No caso do aporte de recursos em empresas estatais, há esta mesma transferência de excedente, ou seja, o processo é quase o mesmo, com a diferença de que os valores financeiros permanecem na esfera estatal e, portanto, são contabilizados como patrimônio público.

No segundo caso, que trata da corrupção, que para os liberais parece ser inerente ao Estado, não resta nenhuma dúvida, e aí estão disponíveis todas as notícias e informações que se tem dos grandes conglomerados, que a mesma está lá no setor privado, operando com grande desenvoltura. Às vezes, disfarçada em denominações pomposas, tais como “lobby”, “jogos estratégicos no mercado de ações”, “fusões e incorporações”, etc. Outras vezes, operando diretamente, através de variadas formas. O que se deve notar é que a crítica dos liberais contemporâneos sobre a corrupção invariavelmente é moralista. É de todo evidente que não existe corrupção sem corruptor e corrompido e que ambos são corruptos. Mas, o fato de que muitos “favores” do Estado são obtidos desta forma de troca não pode ser analisado somente nesta ótica kantiana da ética e da moral. Estas relações se transformam em procedimentos naturalizados de negócios entre o setor público e as organizações privadas no sistema de capital, utilizando inclusive de artifícios que são “aceitos” nas normas jurídicas de prestação de serviços, realização de obras, contratos de parcerias, vendas de mercadorias, concessões, etc. São, portanto, relações históricas de materialidade social, jurídico-política, ideológica e econômica. Deste modo, somente as ações de fiscalização, investigação e autuação por parte de agências do próprio Estado, em sua condição de representação, são capazes de desmascarar estas relações, não em seu aspecto moralista, mas político. Mesmo assim, a fiscalização ficará sempre restrita ao ordenamento jurídico do Estado Capitalista.

2.3. A segunda acusação: culpa não é dos liberais, mas dos social-democratas

No terceiro caso, a acusação feita aos keynesianos ou aos social-democratas chega a ser metafísica. Eles não percebem ou não desejam perceber que a questão não está na disputa entre keynesianos, liberais, monetaristas, neokeynesianos, social-democratas ou novos liberais. A raiz do problema está nas contradições do sistema de capital. Nenhum modelo será capaz de conter o que é inerente ao sistema devido à sua forma de organização. As fórmulas, sejam liberais, sejam keynesianas ou social-democratas, são tentativas de conter as crises de acumulação, mas de fato apenas as retardam ou as adiam, como nos mostra a história do sistema de capital. As discussões acusatórias deste tipo são superficiais, ideológicas, inócuas e irrelevantes.

Mas, é interessante que os liberais, que agora acusam o golpe, estejam tão preocupados em desqualificar seus críticos acusando-os de não compreenderem o que é realmente o liberalismo. Robert Fendt (2008), em artigo na Folha de São Paulo, aconselhando “moderação e tolerância” aos liberais com as críticas que, segundo sua concepção, decorre de equívoco semântico, afirma que as crises são conseqüências de uma junção entre conservadorismo e social-democracia. Os liberais, para Fendt, são contrários à intervenção, favoráveis ao risco acompanhado de responsabilização ou, como alternativa sem benevolência, à capitalização do sistema financeiro. Os liberais não são os culpados pela crise. Não há como discordar de Fendt. Os liberais não são e nem podem ser responsabilizados em primeiro lugar porque o próprio liberalismo econômico deixou de ser uma prática e hoje não é mais do que uma ideologia. Em segundo lugar porque nem o liberalismo, nem a social-democracia, o keynesianismo ou qualquer outro modelo podem ser responsabilizados por uma crise que é própria do sistema de capital. É muita pretensão querer ser a causa da crise ou sua solução. Estes modelos são tentativas de conter o inevitável e todos fracassaram.

Os liberais estão hoje provando de seu próprio veneno. Desde o início dos anos 1960 os liberais se especializaram em decretar a morte do marxismo, em tratar a teoria de Marx como lixo histórico, em considerar a queda do muro e as transformações na antiga URSS e na China como o fim do socialismo e a vitória insofismável da economia de mercado. Quem realmente não conhece o que critica? Os liberais desfilaram seus argumentos com a crise do keynesianismo, que de fato foi mais uma crise do capitalismo, tentando convencer a todos que a economia de mercado e a liberdade social e política estava de volta. Mas, a realidade não se submete à ideologia. A economia de mercado é dependente do Estado capitalista e as liberdades individuais, sociais e políticas são restritas não só às regras deste mesmo Estado, como à lógica da acumulação capitalista, à sua “ética”, à exploração da força de trabalho, aos contratos de trabalho da pior espécie, à exploração da mão de obra infantil e escrava, à discriminação de todo o tipo baseada na liberdade de crença e de profissão de fé. Os liberais certamente têm todo o direito democrático de continuar professando sua ideologia, pois é o que lhes resta a fazer, porque no mundo concreto seu projeto é peça do museu acadêmico, juntamente com o keynesianismo.

2.4. A segunda falsa explicação: a economia real é diferente da economia virtual

No quarto caso, para completar o quadro, os ideólogos apresentam o conceito de “economia real”. De fato, a recente crise do sistema financeiro trouxe de volta, com maior ênfase, o conceito de economia real. Este conceito foi, de certa forma, surrupiado do marxismo, mas tem sido usado de maneira um tanto peculiar. No marxismo a economia real é a que se refere ao setor produtivo, ao setor que produz valor, o qual entra em choque com a forma de capitalização da economia. Contudo, diversos economistas, jornalistas, comentaristas e “profissionais do mercado” chamam de economia real a que se baseia na produção de bens e serviços, na circulação ou distribuição e no consumo, atendendo assim as necessidades das pessoas, sejam efetivas, simbólicas ou “criadas” através do marketing e da publicidade. Na economia real estão igualmente o trabalho, os salários e a renda em geral que corresponde ao PIB. A economia real, segundo esta concepção, se opõe à economia virtual ou fictícia, na qual estão o capital especulativo, os títulos mobiliários (especialmente os sem lastro ou “podres”), o cassino das bolsas. A economia virtual nada produz, apesar de proporcionar ganhos substantivos aos especuladores-jogadores.

No entanto, há uma inevitável pergunta: a chamada economia virtual ou fictícia não é real? A recente crise, então, seria uma obra de ficção, fruto da mais pura imaginação? Tudo o que foi feito e falado até agora não existiu? Qualquer pessoa sabe que a especulação que se dá no cassino de moedas e de títulos e ações, promovendo a financeirização da economia e a secundarização do setor produtivo, é real. A crise atual não é virtual ou imaginária. Por que, então, se insiste em separar a economia em real da virtual se ambas são reais? Por pelo menos três motivos principais: (i) deficiência de natureza epistemológica, teórica e metodológica; (ii) conveniência teórica ou prática que permite criticar a “economia virtual” pelos problemas que esta causa à “economia real”; (iii) mascaramento ideológico que visa preservar as virtudes da chamada “economia de mercado” sem sujá-la com a lama podre que esta produz: a especulação. As explicações parecem todas voltadas a uma justificação oportunista segundo a qual o virtual é disfuncional. Convém desembaraçar este nó teórico e ideológico. A separação entre as esferas de circulação de mercadorias e de capital não pode servir de justificativa para afirmar as virtudes de uma economia real frente aos males da economia virtual. Quando Marx separa estas esferas, ele o faz para mostrar as contradições do sistema de capital e não para indicar uma “disfunção”.

O sistema de capital é concentrador de renda. Basta notar que a fortuna dos três maiores megamilionários do planeta corresponde à renda de cerca de 600 milhões de pessoas. Mais de 80% da renda mundial está na mão de menos de 5% de sua população. Com a concentração de renda o consumo dos trabalhadores é contido e a empresa, por sua vez, não vende, ou seja, não realiza o valor. Reduzindo a produção, reduz-se o emprego e, em conseqüência, a renda das famílias. As empresas não investem em equipamentos e desenvolvimento de tecnologias. A insuficiente massa salarial traz, ao cenário da história, o sistema de crédito no qual o consumo se dá sobre uma renda ainda não produzida e os investimentos ocorrem sobre uma acumulação futura. O capitalismo, atualmente, é inteiramente dependente do crédito. Não só o crédito para aquisições de grande porte, como máquinas e equipamentos ou a aquisição de imóveis para fins de habitação, mas as do consumo cotidiano, como vestuário e alimentos, facilitado pelos cartões de crédito. O crédito, neste caso, é a financeirização do consumo.

Ao mesmo tempo, o valor excedente gerado na produção não é suficiente para a expansão do capital. Este vai tomar o dinheiro adiantado no sistema financeiro. Mas, também esta operação é insuficiente. O sistema de capital, então, como nos mostram os fatos históricos, começa a “produzir papéis”, ou seja, títulos, hipotecas e ações para captar dinheiro junto ao poupador individual oferecendo-lhe a oportunidade de uma taxa de retorno mais atraente do que a que possuía. Somando crédito, títulos, hipotecas, ações, entre outras formas de adiantamento, o capital se expande, financiando suas vendas e investimento. O descontrole deste processo produz um livre jogo no mercado da especulação, abala a credibilidade do sistema colocando-o em crise, que é tipicamente uma crise entre a circulação de mercadorias e a circulação de capital. Foi uma crise deste porte, mas de proporções então não esperadas, que desembocou naquilo que ficou conhecido como a Grande Depressão de 1929-1930.

O Estado Capitalista intervém para regular a farra e, de certo modo, entrar nela, participando com a emissão de títulos públicos para financiar seu custeio e seus investimentos, já que a arrecadação, pelo mesmo motivo que levou o sistema de capital a captar recursos fora da produção, é insuficiente e o aumento da carga tributária torna a quantidade de moeda em circulação ainda menor. A especulação perde a timidez inicial e torna-se voraz. Entretanto, a remuneração dos ativos financeiros, ou seja, dos títulos, hipotecas e especulação com as ações, obviamente precisa sair de algum lugar, porque dinheiro não gera diretamente mais dinheiro. É necessário que entre o dinheiro e o mais dinheiro haja uma mediação e a mesma é realizada pelo trabalho produtivo em atividade, pela força de trabalho, pois é esta que gera o valor excedente do qual sai uma parte que remunera os ganhos da especulação.

Em resumo, a “economia real” criou e se alimenta da “economia virtual” ou fictícia e esta sobrevive graças ao trabalho produtivo da “economia real”. É evidente que este círculo não é uma ficção, o que leva à conclusão de que a separação entre “economia real” e “economia virtual”, esta sim é que é fictícia, falsa e ideológica, já que pretende encobrir as evidentes contradições entre as esferas de circulação. A economia inteira é real, da base produtiva ao cassino da especulação. Tudo faz parte de uma mesma e única coisa: o sistema de capital.

Longe destas cantilenas recorrentes, que mais servem para desviar a atenção do que é fundamental, a atual crise mostra o quanto os novos liberais mantêm um discurso deslocado da prática. De acordo com o historiador Niall Ferguson, em artigo no Financial Times publicado na Folha de São Paulo (2008), “a nacionalização das instituições de crédito hipotecário, a quebra do Lehman Brothers, a tomada de controle do Merrill Lynch pelo Bank of America e o resgate do governo à AIG, a maior seguradora do país: qualquer um desses episódios, isolado, teria constituído uma grande crise financeira nos anos 1980 e 1990”. Mas, por que, hoje, esta crise não ganhou esta tão estupenda configuração?[1] Seria devido ao bom funcionamento do mercado, segundo a ótica destes liberais? Ou seria devido à intervenção do Estado? Em declaração à Folha de São Paulo[2], o historiador Eric Hobsbawm afirma, sobre o fato de o Estado Liberal do Governo Bush abandonar a ideologia do mercado para controlar o capitalismo, que a crise recente "marca o fim da desregulamentação e do fundamentalismo de mercado". Tanto os EUA quanto a Europa, diz Hobsbawm, "estão descobrindo o que a América Latina e a Ásia conhecem de longa data: o quão séria uma crise do capitalismo pode ser". Ao final, Hobsbawm pergunta: "quem poderia imaginar que Bush teria de nacionalizar sua economia numa escala muito maior que [Vladimir] Putin?". Como bem sustenta Maria Conceição Tavares (2008), “o deus mercado virou diabo na terra do gelo”.

Não se trata de ser favorável à estatização. Não é este o ponto. O sistema de capital deve viver suas cada vez mais freqüentes contradições, pois esta é condição dialética histórica de sua superação. A questão que se deve formular refere-se à incoerência entre a concepção dos novos liberais sobre a economia de mercado e suas relações íntimas de parceria com o Estado Capitalista, este verdadeiro intérprete dos seus interesses. Não se trata, portanto, de saber se, quando e com quanto o Estado deve ou não intervir. O Estado já vem intervindo decididamente desde antes da Grande Depressão de 1929, mas foi nesta emblemática crise que o Estado realmente operou a maior e mais contundente intervenção no sistema de capital. A partir dali, sem a sua ação o sistema de capital já teria experimentado crises de acumulação mais graves do que aquela. Ferguson (2008), no referido artigo do Financial Times, reconhece que o Estado “tem injetado dinheiro na economia de uma maneira que causaria horror ao presidente Herbert Hoover e receberia aplausos de John Maynard Keynes”. Esta é a realidade do sistema de capital. O liberalismo clássico, como prática do modo capitalista de produção, deu seu último suspiro justamente com a Grande Depressão. É hoje um sistema morto. Morreu de infecção generalizada e falência múltipla dos órgãos. O que sobrou do liberalismo é sua ideologia e sua metafísica teórica, de pouca utilidade para o próprio sistema de capital.

O último adeus ao liberalismo, em seu enterro simbólico nas fendas provocadas no sistema de capital pela atual crise, vem acompanhado de discursos tão vagos quanto incoerentes pelos seus defensores em torno de sua sepultura. Economistas liberais contemporâneos afirmam que todo o recurso financeiro que o Estado, no caso dos EUA, alocará na economia não será uma dádiva, mas um empréstimo que será devolvido aos cofres públicos. Se esta devolução for realizada com extremo rigor, ou de forma “limpa”, como defende Henry Paulson (Secretário do Tesouro dos EUA), em cinco, dez, quinze ou trinta anos, isto em nada muda o fato principal: a mão visível do Estado no socorro à crise de acumulação, especialmente na esfera de circulação do capital. Os liberais modernos argumentam em favor da forma procurando razões que não existem para justificar o conteúdo. Mas, tal equívoco não lhes é exclusivo. A discussão entre keynesianos, liberais, monetaristas, desenvolvimentistas e novos liberais ou qualquer que seja o nome que se lhes dê, percorre o mesmo caminho. A forma de organização da economia pode mudar de liberal para keynesiana e desta para uma nova economia de mercado e, de fato, muda sempre que há uma crise de grandes proporções. Estas são apenas formas de organização, funcionamento e gestão do capitalismo. O que não muda é o conteúdo, ou seja, o sistema de capital.

4. O Keynesianismo clássico no cemitério: o último prefixo da salvação.

Para o keynesianismo, o desemprego seria o resultado de uma demanda insuficiente de bens e serviços e só poderia ser enfrentado por meio de investimentos, fator dinâmico da economia, capaz de assegurar o pleno emprego e de influenciar a demanda. As crises decorreriam, para os keynesianos clássicos, de variações nas proporções a investir e a consumir e de opções pelo entesouramento (preferência pela liquidez), devendo ser enfrentadas com políticas de investimentos e incentivos que sustentassem a demanda efetiva. O Estado deveria ser dotado de instrumentos de política econômica voltados ao Pleno Emprego, capazes de: (i) regular a taxa de juros, mantendo-a abaixo da eficiência marginal do capital (taxa de lucro); (ii) incrementar o consumo por meio de expansão dos gastos públicos; (iii) expandir os investimentos para absorver os recursos ociosos.

É certo que a experiência keynesiana não apenas sepultou o liberalismo, como decretou definitivamente a extinção de qualquer chance de ressuscitá-lo. Mas, o keynesianismo também não foi totalmente uma solução para os problemas concretos do capitalismo. Assim como o liberalismo, o keynesianismo foi uma intervenção fenomênica que respondeu às necessidades imediatas do sistema de capital diante de sua primeira grande crise. Tal como o liberalismo, o keynesianismo clássico também já faz parte da história do pensamento econômico como uma teoria que só pode ser encontrada com um esforço arqueológico. As diversas soluções para o capitalismo são apenas tentativas de contornar suas inevitáveis crises. Assim, a nova crise do capitalismo no final dos anos 1950 e início dos anos 1960, atribuída inadequadamente pelos liberais ao fracasso do keynesianismo, trouxe ao cenário da história um novo liberalismo, um liberalismo reformado, que adotou o discurso do liberalismo clássico, mas não abandonou muitas das práticas do keynesianismo. Esta mistura, que se julgava espúria, nem é liberalismo e nem keynesianismo, já que ambos sucumbiram diante das crises do sistema de capital. A visão de uma economia de mercado que reclamava medidas de privatização, foi também uma outra tentativa de salvar o capitalismo reavivando o espírito liberal, já que seu corpo havia se transformado em pó. A crise atual do capitalismo demonstra que o Estado não tem a função apenas reguladora ou a iniciativa de movimentar a economia a partir de investimentos públicos, mas adota a postura de parceiro preferencial no financiamento direto do setor produtivo. No lugar dos já mortos e fracassados liberalismo e keynesianismo, surge um capitalismo de outro tipo.

Como já foi dito, nenhuma das formas ou modelos resolverá o problema do capitalismo, pois são inerentes ao mesmo as crises de acumulação, dadas, como Marx já anunciava, pelas contradições entre as esferas de circulação de mercadorias e de capital. Mas, se o liberalismo morreu, a economia de mercado continua viva, metamorfoseada em “economia real”, que nada mais é do que uma denominação genérica para justificar a parceria entre a lógica do mercado e a inconteste ajuda e proteção do Estado. A “economia fictícia” dos ativos podres, do capital especulativo, é preciso que se diga claramente, compõe o sistema de capital como sua parte constitutiva, porquanto expressa uma de suas contradições. Na realidade, o que os ideólogos do capitalismo desejam, em síntese, é encontrar um “ponto de equilíbrio” entre a economia de mercado e a ação reguladora e financiadora do Estado, capaz de manter o sistema operando a contento, ou seja, um ponto em que o Estado controle os “excessos do mercado” e o mercado determine os “excessos do Estado”. O mundo perfeito do capitalismo versão Total Flex: mercado, Estado ou ambos. Este é o Capitalismo Totalmente Flexível.

Este modelo, pode-se afirmar que é imprecisamente designado de neoliberal ou (neo)keynesiano. Trata-se de um híbrido de economia de mercado com patrocínio e proteção estatal, em vários sentidos: criação de barreiras alfandegárias para a “proteção da indústria local”; subsídios, para a “proteção contra a maior produtividade externa”; depreciação acelerada, para aumentar a apropriação de valores excedentes; financiamentos facilitados por bancos de fomento; regulação ou desregulamentação das regras de competição que interessam ao capital; socorro direto, com aporte de grande soma de dinheiro (capital) às indústrias, bancos e financeiras em dificuldades (como é o caso, por exemplo, da Chrysler, do Long-Term Capital Management – LTCM, do Bear Stearns, da Fannie Mae e da Freddy Mac); renúncia fiscal; participação acionária no capital através de fundos de pensão de empresas públicas; organização de associações entre empresas em forma de joint venture, tudo em nome do equilíbrio do mercado. Esta ação inevitável do Estado Capitalista é a garantia da acumulação ampliada do capital.

O Capitalismo Total Flex está, agora, dando demonstrações claras e evidentes de sua face. O Estado, no caso os USA, aprovou o repasse de US$ 14 bilhões para as montadoras GM e Chrysler, que estão em situação pré-falimentar. A Ford ainda não entrou na lista, mas está ameaçada pela situação econômica. O Governo do Canadá, especialmente em Ontário, ofereceu em ajuda financeira 20% do valor que os USA aportassem, ou seja, US$ 2,8 bilhões para a GM. Esta situação era absolutamente previsível já em 2003 (FARIA, 2007). São milhões de empregos diretos e indiretos que estão em jogo e não há como o Estado não intervir. Esta não é a questão central em discussão. O que se discute é este discurso que louva a economia de mercado ou que aposta na “boa política de regulação” keynesiana, quando o que se vê não é senão uma associação sólida entre Estado e Capital, pela ação direta daquele na preservação e manutenção deste. Mais do que política de juros ou de investimentos estatais, o Estado Capitalista transfere diretamente valor excedente do setor produtivo para empreendimentos capitalistas que não mais conseguem acumular.

Enquanto o Estado socorre o capital, a situação social permanece como objeto periférico das atenções e dos investimentos. Nos EUA, por exemplo, a taxa de desemprego de 6,1% (9% em Michigan, onde se encontram as Big Three) é a mais alta em cinco anos. Cada posto de trabalho na indústria automobilística gera outros 9 empregos. Desde 2005 as Big Three já eliminaram cerca de 100 mil postos de trabalho. Em todo o USA 605.000 postos de trabalho foram eliminados entre janeiro e agosto de 2008, ao mesmo tempo em que o Governo Bush injeta bilhões de dólares de recursos públicos em corporações privadas. A recente crise apenas mostrou, especialmente nos EUA, em referência ao liberalismo contemporâneo, que ocorreu uma nova morte do que já estava morto. Agora, é o espírito que também se vai. Não há um novo liberalismo. Talvez fosse mais preciso se dizer que há um novo keynesianismo, que não se porta mais como o modelo clássico, pois agora este se presta a uma parceria direta na capitalização dos empreendimentos produtivos. Como já foi dito, a prática sugere que os modelos liberal e keynesiano fracassaram na tentativa de salvar o capitalismo de si mesmo, de forma que todo o sistema de capital está diante do Capitalismo Totalmente Flexível, forma de associação da economia de mercado com a regulação e a intervenção direta do Estado Capitalista no processo de acumulação ampliada.

De fato, se não for esta a realidade, como os novos liberais explicam esta nova crise de acumulação se não de maneira metafísica? O que têm a dizer quando o Estado, no caso os EUA, se dispõe a gastar US$ 1,3 trilhões para ajudar empresas em dificuldades, quando pretende elevar seu endividamento público de US$ 10,6 trilhões para US$ 11,6 trilhões apenas para socorrer instituições financeiras e quando promete utilizar US$ 700 bilhões para comprar títulos mobiliários “podres” do sistema financeiro? Que dizer quando o Estado se dispõe a aportar US$ 14 bilhões a duas empresas do setor automobilístico? Que economia de mercado é esta? A crise atual revela o que já se sabe há muitos anos: há um processo cada vez mais intenso de estatização, de regulação e de financiamento público da economia de mercado. As teorias para explicar as crises do sistema de capital estão disponíveis: Charles P. Kindleberger (“Manias, Panics and Crashes”; “The World in Depression: 1929-1939”); Hyman Minsky (“Can it Happen Again? Essays on instability and finance”; “Stabilizing an Unstable Economy”); Carmen Reinhart and Andrew Felton. Orgs. (“The First Global Financial Crisis of the 21^st Century”); Robert Shiller ('The Subprime Solution: how today's global financial crisis happened and what to do about it”); George Soros (“The New Paradigm for Financial Markets: the credit crash of 2008 and what it means”). Entretanto, todas elas abordam o problema da crise de maneira ontológica ao sistema de capital naturalizadamente e não como sua contradição dialética e histórica.

O argumento de que a economia de mercado continua intacta e que a ação do Estado se trata apenas de um “empréstimo” é simplista em qualquer circunstância. Primeiro, pelo motivo já exposto de que este não é o ponto central do problema. O que está em discussão não é a forma de ajuda do Estado à economia de mercado, mas a própria ajuda, pois esta evidencia que a economia de mercado só consegue se vangloriar de suas vantagens porque o Estado lhe dá todo o suporte necessário sempre que for preciso. No início de setembro de 2008, o liberal “The Economist” chamou o controle estatal das megacorporações americanas de financiamento imobiliário de estatização, operação esta que o Governo Bush chama de “conservatorship”. Martin Wolf, colunista liberal do “Financial Times” e Bradford DeLong, de Berkeley, também chamaram as ações do Governo americano de estatização. Paul Krugman (2008) afirma que o que o governo fez foi uma desprivatização. Não importa tanto como estes economistas denominem os fatos recentes. O que importa é que estes fatos comprovam que o sistema em vigência não é liberal, neoliberal, keynesiano, neokeynesiano ou social-democrata, mas um sistema de Capitalismo Totalmente Flexível, de parceria efetiva entre o Estado e o mercado.

Segundo, que as ações do Estado, através de seus agentes econômicos, ao reduzir as taxas de juros para conferir liquidez à economia, provocaram um crescimento da mesma até então não reclamado pelo capital privado. O consumo (a realização do valor) aumentou e o mercado financeiro se deleitou com ativos de risco com alta rentabilidade, entre os quais estavam os papéis subprime (crédito à habitação, de alto risco, destinado a compradores de imóveis com baixa renda e situação econômica mais instável, em que a única garantia exigida nos empréstimos é o próprio imóvel) e seus derivativos. Consumo financiado por créditos fáceis e altos lucros formaram a “bolha” da economia de mercado que, de forma previsível, estourou. Se a economia de mercado ou a economia real está tão intacta quanto afirmam os liberais contemporâneos o Estado não teria feito a primeira intervenção (para gerar liquidez) e nem teria razão para fazer a segunda: comprar os ativos problemáticos, especialmente os lastreados por hipotecas. Tampouco para fazer a terceira: aportar recursos em empresas pré-falimentares do setor produtivo.

Terceiro, mesmo supondo que haja um resgate “limpo” dos ativos comprados pelo Governo, como afirmam os liberais contemporâneos, a venda destes ativos será realizada com um deságio relativamente ao valor pago pelo Governo, devido não apenas à desvalorização provocada pela falta de credibilidade nesses papéis, como ao fato de que as instituições, para saldarem suas dívidas, colocarão os títulos à venda aumentando sua oferta no mercado de ativos. A queda no preço dos ativos agrava ainda mais a situação, gerando um círculo vicioso que Paul Krugman (2008) chama de “paradoxo da desalavancagem”.

Como afirma Naomi Klein (2008), ao comentar o intervencionismo do Estado e sua disposição em fazer o que for necessário para “salvar os investidores deles mesmos”:

Naomi Klein observa que a geração de americanos com menos de 40 anos foi acostumada a ouvir que o governo não pode intervir na sociedade, que o governo é o problema e não a solução. Mas diante da intervenção para salvar grandes corporações ao mesmo tempo em que o governo alega indisponibilidade para resolver programas sociais, cujos valores são muito menores, fica claro que se uma coisa é possível, deve ser possível a outra. Mas nenhuma mudança vai acontecer sem uma pressão pública muito forte, argumenta Klein. Sem isto, as mudanças serão apenas superficiais e rapidamente o sistema retornará ao “business as usual”.

O liberal Martin Wolf do Financial Times, ao discorrer sobre a crise, afirma que o Governo americano não possuía alternativa, porém seria adequado que o mesmo, por um bom tempo, livrasse a todos dos “sermões sobre o sagrado papel dos mercados financeiros livres”. É, pois, necessário denunciar os falsos discursos dos liberais contemporâneos. Os ideólogos do liberalismo precisam ter a coragem de abandonar as explicações ditadas pelas sombras das fogueiras que alimentam o Mito da Caverna, de que falava Platão. Eles devem olhar a realidade externa e afirmar, sob a concretude da luz natural, categoricamente, que sem o Estado Capitalista para financiar ou socorrer o capital, este sistema já teria se desmanchado no ar, exatamente porque nada tem de sólido. Em essência, é pouco importante se o Estado age para salvar as corporações, regular a economia, intervir ou assumir atividades de investimento direto e de infra-estrutura para o capital. O fato é que não há mais capitalismo de mercado sem Estado Capitalista. No Capitalismo Totalmente Flexível, a economia de mercado é apenas a vitrine em que são expostas, de maneira atraente, as mercadorias para seduzir a clientela incauta. Mas, o que funciona na loja é a gestão do caixa e do estoque, magistralmente controlada e amparada pela mão visível do grande provedor.

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* Economista (FAE), Mestre (UFRGS) e Doutor (FEA/USP) em Administração, Pós-doutorado em Labor Relations (ILIR/University of Michigan). Professor do Programa de Mestrado em Organizações e Desenvolvimento, da FAE Centro Universitário.

[1] Existem, entre outras, duas discussões que considero uma sandice. Uma delas é a que questiona sobre o fim da hegemonia americana. Que diferença faz para o sistema de capital se a hegemonia política é americana, asiática ou européia? Em que isto altera o modo de produção capitalista de forma substantiva e objetiva? É uma discussão fenomênica. A outra, exposta recentemente pela jornalista Mirian Leitão (O Globo. 11/09/2008), sugere que tudo o que está acontecendo agora “tem a ver com o 11 de setembro”. Diz a jornalista que “é difícil analisar a economia destes sete anos sem considerar aquele dia [...]. Após o ataque às torres gêmeas, balançaram as estruturas de outras fortalezas. As empresas aéreas entraram numa zona de turbulência e as seguradoras vergaram sob o peso de impagáveis seguros. A crise de confiança reduziu o consumo drasticamente. O risco era de que o mundo entrasse em recessão”. Realmente, é preciso criatividade para argumentar a favor desta correlação.

[2] Ver, Folha de São Paulo. Caderno B. 23 de setembro de 2008. p. 6.