NILDO VIANA

Professor da UEG – Universidade Estadual de Goiás e UFG – Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia/UnB.

Resenha:

A Revolução Russa segundo Maurício Tragtenberg

Nildo Viana*

A Revolução Russa foi um dos acontecimentos históricos mais importantes do século 20. Ela foi palco de calorosos debates, análises, disputas, e acabou sendo fonte inspiradora de lutas e ações políticas posteriores. A versão dominante da Revolução Russa foi amplamente divulgada, sendo que a versão dos vencidos foi relegada à marginalidade. No Brasil não foi diferente. Aqueles que discutiram a Revolução Russa reproduziram a versão oficial da historiografia e deixaram de lado as ricas experiências proletárias e camponesas, o significado histórico fundamental e revolucionário dos sovietes (conselhos operários), a esquerda dissidente e suas críticas ao regime bolchevique estabelecido. Uma rara exceção existiu no seio da intelectualidade brasileira e foi representada por Maurício Tragtenberg, que fez reemergir a perspectiva do proletariado no que se refere ao marxismo e às lutas heróicas do proletariado. Assim, as duas reedições da obra de Tragtenberg, A Revolução Russa [1], é antes de tudo uma necessidade, mas também é uma brecha para que a verdade sobre este acontecimento histórico reapareça.

Compreender a obra significa compreender o autor. Da mesma forma, compreender o autor significa compreender a obra. Maurício Tragtenberg foi um dos mais importantes sociólogos brasileiros e exerceu influência sobre inúmeros intelectuais, amigos, alunos. O sentido da vida e obra de Tragtenberg foi, a nosso ver, a luta pela autogestão, e não, como alguns podem pensar, “uma vida para as ciências humanas”. Tragtenberg nasceu em Erexim, Rio Grande do Sul, no dia 4 de novembro de 1929. Morou algum tempo em Porto Alegre e posteriormente mudou para São Paulo. Freqüentou o Centro de Cultura Democrático, movimentos de jovens judeus, Partido Comunista Brasileiro, Biblioteca Municipal de São Paulo, família Abramo, Partido Socialista Brasileiro e Centro de Cultura Social, de orientação anarquista. Desde os 10 anos lia Rosa Luxemburgo, Trotsky e vários outros, pois tinha acesso a uma ampla bibliografia, cuja origem era o acervo de familiares, bibliotecas, partidos, etc. Manteve contato com intelectuais como Antônio Cândido, Azis Simão, entre vários outros. Aliás, foi Antônio Cândido que lhe informa da possibilidade para entrar na USP através da proposta de uma monografia, desde que essa fosse aceita. A monografia, depois publicada como livro (Planificação: Desafio do Século 20), foi aprovada e assim ele passou a fazer parte da esfera acadêmica. Na esfera acadêmica, produziu várias obras, com destaque para sua tese Burocracia e Ideologia, além de diversos livros, bem como prefácios de outras obras, organização de livros e artigos para revistas e jornais. Chegou a ser colunista do jornal Notícias Populares, visando atingir um público composto por trabalhadores.

Alguns temas foram recorrentes e fundamentais em sua produção, tais como a questão da burocracia, a obra de pensadores como Marx, Weber e Bakunin, a autogestão social, as lutas operárias, a autonomia e auto-organização do proletariado e campesinato, autores “marginais” ou “malditos” como Rosa Luxemburgo, Makhaïsky, Korsch, Bordiga, Pannekoek, Gorter, etc.

A preocupação de Maurício Tragtenberg com a burocracia se manifesta em sua primeira obra, a monografia-livro Planificação: Desafio do Século 20, no qual aborda a questão da burocracia, iniciando com uma discussão sobre alienação, natureza humana e classes sociais, para encerrar com uma análise do bolchevismo, da burocratização da Rússia e do capitalismo de Estado. Ele encerra apresentando a alienação como sendo provocada pela divisão social do trabalho e que a reintegração do homem na humanidade e sua essência só pode ocorrer através do socialismo, que realizaria a emancipação humana. Sua obra Burocracia e Ideologia, oferece uma análise da formação e características das teorias gerais da administração, abarcando um amplo espectro histórico (do modo de produção asiático ao capitalismo) e ideológico (de Saint-Simon a Max Weber). As teorias gerais da administração são consideradas por ele como ideologias, formas de falsa consciência, representando os interesses das classes dominantes, que são operacionais no nível técnico e que mudam de acordo com a mudança nos processos econômicos e sociais. O tema da burocracia é retomado em Administração, Poder e Ideologia, que aborda o problema das grandes corporações e questões como a co-gestão, o participacionismo e outras formas que as grandes empresas utilizam para enquadrar e integrar os trabalhadores. A crítica da burocracia continua em Sobre Educação, Política e Sindicalismo, mas desta vez focalizando a burocracia escolar e universitária.

Outro tema fundamental na obra de Tragtenberg é o da educação libertária e da autogestão das lutas operárias. A educação está presa nas malhas da burocracia, mas é um processo contraditório, havendo brechas e possibilidades, lutas que são definidoras da produção, apropriação e expropriação do saber. Daí a presença em sua obra do tema da “pedagogia libertária” ou “autogestão pedagógica”. Por isso ele analisava os educadores libertários (Francisco Ferrer), e as experiências históricas (a autogestão pedagógica na Espanha). Isto estaria ligado ao processo de constituição de uma nova sociedade e, retomando Marx, entendia que tal processo seria resultado da luta da classe operária, de sua auto-educação e auto-organização. Segundo Tragtenberg, em Reflexões sobre o Socialismo, apesar da tendência à burocratização, a classe trabalhadora nega este processo criando organizações horizontais, igualitárias, novas relações sociais. A chave para entender a formação de uma nova sociedade está no desenvolvimento destas formas de auto-organização do proletariado. No seu processo de luta, de auto-organização e associação (comissões de fábrica, comitês de greve, conselhos operários), se encontra o embrião da futura sociedade autogerida. É aí que se encontra a razão de sua crítica aos partidos e sindicatos, bem como sua oposição ao capitalismo de Estado (“socialismo real”).

É neste contexto da produção teórica de Tragtenberg que podemos compreender melhor o seu livro sobre a Revolução Russa. Tragtenberg analisa a pré-história da Revolução, analisando a Rússia Imperial, a evolução do czarismo, as rebeliões camponesas, a igreja. Depois analisa a sociedade russa pré-revolucionária, no qual apresenta um panorama das classes sociais existentes neste período, os debates entre as tendências políticas, e a Revolução de 1905 e o papel dos partidos políticos. O processo da Revolução Russa é a parte seguinte, na qual aborda a revolução camponesa na Ucrânia, a instauração do regime bolchevique, a revolta de Kronstadt, a questão sindical e a Oposição Operária de Alexandra Kollontai, os Sovietes e seu esvaziamento pelos bolcheviques, e diversas questões postas no processo de luta de classes na Rússia deste período (ditadura do proletariado, questão nacional e colonial, assembléia constituinte).  

É neste contexto que ele apresenta, na parte final, a discussão sobre o partido político. Ele questiona o centralismo democrático e aponta suas conseqüências. Segundo Tragtenberg, “as revoluções que procuram mudar as relações de propriedade e não somente as pessoas que governam, instaurando um novo modo de produção, não são feitas por partidos, grupos ou quadros, mas resultam das contradições sociais que mobilizam amplos setores da sociedade”. O papel do Partido Bolchevique foi promover uma contra-revolução. O partido passa a ser um estado burguês em miniatura e defender o liderismo e centralismo. O partido reproduz a mentalidade burocrática e cria ideologias para se justificar e legitimar, isto, tal como a ideologia leninista da nulidade operária. O partido assume o poder estatal e toma conta da sociedade, realizando uma aliança entre a burguesia de Estado e a tecnocracia, o que promove a implantação do capitalismo de Estado. O substitucionismo apontado por Trotsky em seu período de juventude e em polêmica com Lênin (O partido substitui a classe; o comitê central substitui o partido; um ditador único substitui o comitê central) se realiza na realidade concreta. O bolchevismo já era ideologicamente o que se tornou praticamente a nível nacional, ou seja, foi o promotor do capitalismo estatal. As ideologias e ações do Partido Bolchevique confirmam a tese do substitucionismo: as teses defendidas por Lênin (gestão individual das empresas) e Trotsky (a militarização dos sindicatos) e a prática efetuada por ambos (massacre na Ucrânia e em Kronstadt) são manifestações concretas de algo que já estava em germe, em alguns casos, ou já estavam desenvolvidas, mas sem aplicação prática.

Assim, Tragtenberg faz uma revisita ao processo histórico da revolução russa partindo da perspectiva do proletariado. Neste sentido, esta obra de Tragtenberg (mas não só esta) mostra como a perspectiva do proletariado está presente na análise histórica e na reconstituição histórica. Trata-se de uma questão discutida na historiografia, mas sob a forma relativista e geralmente com tendência individualista. A reconstituição de um fenômeno histórico é realizada tendo por base as informações existentes sobre ele, as ferramentas intelectuais e analíticas de quem a faz, os valores, sentimentos, concepções e interesses do mesmo, que estão na base da escolha e formação destas ferramentas intelectuais.

A concepção cientificista segundo a qual bastaria ter um instrumental metodológico e/ou uma abordagem supostamente teórico-sistemática para dar conta da reconstituição do fenômeno histórico é ilusória e nada tem de inocente. Esta concepção revela uma perspectiva de classe, que está na sua base e também dos “métodos” e “teorias” apresentados como a solução mágica para chegar ao “conhecimento científico”, sendo, na verdade, construções ideológicas, metafísicas e reificadas. O seu oposto, o relativismo, já abandona a pretensão da verdade e se refugia em outras ideologias metafísicas e imprecisas, fazendo do descompromisso ou do compromisso duvidoso a sua máxima e seu guia. Assim consegue disfarçar a perspectiva de classe que está na sua base.

Na obra de Tragtenberg, nenhuma destas alternativas se encontra presente. A história da Revolução Russa é apresentada em seu processo social de constituição, perpassado pela luta de classes, pelos desdobramentos destas lutas, pelas formas organizativas, intelectuais e ideológicas que assume, num processo analítico que não apenas mostra as forças em luta, mas suas debilidades e, principalmente, como o discurso dominante, burocrático-bolchevista, é ideológico, uma falsa consciência sistemática da realidade, e, ao mesmo tempo, eficaz, mobilizador e legitimador da exploração do proletariado pela burocracia metamorfoseada em burguesia de Estado.

Isto é perceptível, por exemplo, na análise que ele faz do economista Preobrajenski. Este ideólogo bolchevique irá escrever a obra “A Nova Ciência da Economia”, na qual discute as leis gerais do capitalismo e do socialismo. Ele produz a tese da “acumulação socialista primitiva”, na qual existiria, tal como na época de surgimento do capitalismo existiu a “acumulação primitiva de capital”, a pilhagem. Tragtenberg coloca que, para Preobrajenski, “a acumulação socialista aparece de duas formas: pela redução do salário dos operários e funcionários do Estado ou à custa das rendas dos pequeno-burgueses e capitalistas. Pelo controle dos impostos, o setor socialista poderá apropriar-se da mais-valia do setor privado”.

Isto tem como conseqüência o reforço do setor socialista da economia e do aparato partidário. Os setores que seriam pilhados seriam, fundamentalmente, os do setor privado, que, naquele momento, eram os camponeses e outros setores (dependendo do momento histórico). A tese, já presente em Engels e Lênin, da “segunda luta”, agora entre proletários e camponeses, é retomada e serve como justificativa e legitimação da superexploração do campesinato.

A questão da perspectiva de classe aparece neste exato momento. Em primeiro lugar, o paralelo entre revolução burguesa e proletária expressa uma perspectiva de classe por parte de Preobrajenski. Suas teses apontam para confundir revolução burguesa e revolução proletária, propriedade estatal com “setor socialista”, acumulação primitiva de capital com produção de excedente no socialismo, etc. Ora, a confusão, ou seja, a fusão de duas coisas radicalmente diferentes é apenas a manifestação de uma perspectiva de classe, burocrática, no qual um dos dois elementos é destruído e permanece apenas na linguagem. O socialismo com exploração, mais-valia, acumulação, pilhagem, aparato burocrático centralizado, partido centralizado e gestor, não é nada mais do que o capitalismo estatizado na prática que aparece como sendo o seu contrário. Essa magia das palavras, porém, não é perceptível imediatamente por alguém que não parte da perspectiva do proletariado e é aqui que reside o problema da reconstituição histórica e perspectiva de classe. Para alguém ler Preobrajenski e perceber a confusão e seu significado, seria preciso possuir valores, sentimentos e concepções antagônicos aos dele. Uma leitura “neutra”, “objetiva”, fundada em determinados métodos e concepções, realizada por portadores de determinados valores e sentimentos, não ultrapassaria o “dado”, ou seja, o discurso de Preobrajenski, o que significaria acreditar nele e tomar seu discurso em favor de um capitalismo estatal como discurso em favor do socialismo.

Este não foi o caso de Tragtenberg, que percebeu o caráter da obra de Preobrajenski e não só dele, mas também de Lênin, Trotsky, Stálin e vários outros, revelando os interesses de classe por detrás da legitimação do capitalismo estatal. Assim, a obra de Tragtenberg tem como mérito partir da perspectiva do proletariado e ao fazer isso revelar que por detrás das produções intelectuais existe uma camada profunda, e, para muitos, invisível, que é determinante no seu processo de produção.

Também é este elemento que permite ao pesquisador reconhecer o valor e significado das iniciativas proletárias e camponesas, tal como Tragtenberg faz quando analisa o caso da Ucrânia, de Kronstadt e dos Sovietes. Os acontecimentos históricos ganham visibilidade ao estarem envolvidos em um processo que é o da auto-emancipação do proletariado e de outros grupos explorados ou oprimidos e, assim, a vida e a morte não são apenas possibilidades abstratas ou fatos registrados, e sim manifestação de seres vivos, idéias, valores e sentimentos. O mesmo vale para as obras culturais, os livros não são vistos apenas como coisas materiais com textos escritos, mas como portadores de projetos, interesses, valores, sentimentos, concepções. Os livros são manifestações de seres humanos e se o livro é vazio, isto se deve ao vazio de quem o escreveu.

Enfim, Maurício Tragtenberg vai além da historiografia oficial e da história dos vencedores, por compartilhar com o proletariado a mesma perspectiva. A sua obra sobre a Revolução Russa, embora introdutória e resumida, reconta e faz reviver a história de uma sociedade que esteve à beira da transformação social e que perdeu a oportunidade, devido à derrota dos explorados diante dos seus “representantes”. Também apresenta uma lição metodológica, a de que o método não é algo reificado e fora das relações sociais, separado de quem o escolhe, produz e/ou usa. Desta forma, Tragtenberg recuperou a consciência teórica da Revolução Russa e fez avançar a consciência da história.

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