CIBÉLIA RENATA DA SILVA PIRES

Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do projeto de pesquisa da USP intitulado “Formação e expansão do português paulista ao longo do Rio Tietê até o Mato Grosso a partir do século XVI”, financiado pela FAPESP

O uso da língua geral e sua restrição na América portuguesa

Cibélia Renata da Silva Pires*

O objetivo deste artigo é proporcionar a discussão sobre a formação da chamada língua geral, também conhecida como “língua franca”, e a política de imposição da língua portuguesa levada a cabo pelo Marquês de Pombal através da Lei do Diretório dos Índios (1757).

A proibição do uso da língua geral pelo Reino acelerou o processo de expansão da língua portuguesa por todo o território brasileiro, atestando também no plano lingüístico a hegemonia portuguesa na colônia americana. O que foi nos mostrado pela história social é que mesmo com a proibição do uso da “língua franca” ou língua geral, esta continuou sendo utilizada como a “língua caseira” falada principalmente pelos mamelucos ou brasilíndios, sendo difundida mais tarde pelos bandeirantes que penetraram no interior do Brasil à procura de índios e pedras preciosas. Dessa variante lingüística, disseminada nos sertões pelos bandeirantes, foi constituído o dialeto caipira que ainda hoje pode ser encontrado em certas localidades do interior, principalmente em São Paulo.

A formação e o uso da língua geral

De acordo com Rodrigues (2002), hoje, no Brasil, falam-se cerca de 170 línguas indígenas, sendo que, na época em que chegaram os primeiros colonizadores, esse número chegava a ser o dobro do que é hoje. Vários fatores contribuíram para que esse número fosse diminuindo dia após dia, dentre eles: desaparecimento dos povos que a falavam através de campanhas de extermínio, doenças, aculturação indígena entre outros.

Dentre as várias línguas indígenas, faladas durante o período colonial, estava o Tupinambá, mais conhecida como Tupi. Essa língua foi de tão grande importância nos contatos entre portugueses e índios nos séculos XVI e XVII que se expandiu junto com as bandeiras e teve influência lexical sobre a língua portuguesa, a qual incorporou vários de seus vocábulos: “Já tive muitas vezes ocasião de notar que, por toda parte onde existiram índios, os europeus, destruindo-os, adotaram vários de seus costumes e lhes tomaram muitas palavras da língua” (Saint Hilaire, 1974, p.72).

No início, os portugueses que aqui chegaram vinham de regiões geográficas diferentes e pertenciam a classes sociais distintas, falando, por isso, um português bem diversificado e heterogêneo. Estudos de dialetologia portuguesa apontam que não havia uma comunidade lingüística homogênea e que a grande maioria era proveniente de algumas regiões específicas de Portugal, como o Minho, Beira, Estremadura e Alentejo. Segundo Mattos& Silva (2004, p.74), esses portugueses chegaram ao Brasil em 1500, mas continuaram a vir em ondas sucessivas, ora atingindo momentos de pico como no período da corrida do ouro.

Mas, como esses portugueses estavam em minoria em relação aos índios Tupinambás, tiveram de aprender a língua indígena a fim de poderem se comunicar. Muitos deles, por terem chegado sozinhos em terra americana, contraíram casamento com mulheres indígenas através do sistema de cunhadismo e a língua indígena passou a ser a língua materna de seus descendentes, escravos africanos e todos aqueles que fizessem parte do sistema colonial:

Trata-se de um velho costume indígena de incorporar estranhos à sua comunidade, e que consistia em dar a um estranho uma moça índia como esposa, estabelecendo dessa forma, simultaneamente, laços que o aparentavam com todos os membros do grupo. (Santiago-Almeida, 2000, p.23)

Havia no Brasil, nesta mesma época, várias línguas indígenas relacionadas à base cultural de cada tribo. Entre estas tribos, havia línguas que possuíam entre si certas afinidades morfológicas, sintáticas e semânticas e, por causa deste fenômeno, foi possível estabelecer um conjunto de relações ou intercâmbio lingüístico através da adoção de uma língua comum. Deste contato entre língua indígena e diversas variedades lingüísticas regionais e sociais portuguesas foi criada uma língua “franca” para que os colonizadores pudessem estabelecer um contato efetivo com os índios que também não entendiam o português. Cada indígena falava sua língua original com os membros do grupo e, quando em contato com os portugueses ou outras tribos, utilizavam- se desta língua franca:

(...) Admitindo a afinidade troncal tupi-guarani, cada indivíduo de cada tribo continuava com sua língua para fins intratribais. Mas, para fins extratribais e intertribais – poderosamente estimulados pela subversão trazida pelo conquistador –, recorria à língua geral, que lhe era afim, com o que se fazia bilíngüe na mesma, digamos, estrutura linguageira. (Houaiss, 1992, p.80).

Essa língua popular, comum, usada por índios, mestiços e portugueses, ficou conhecida na segunda metade do século XVII como língua geral e deveria ser aprendida por escravos e índios pelo menos para sua sobrevivência.

Como esta língua geral ocupou toda a Costa Atlântica, é natural que houvesse variantes de uma língua geral. Deste modo, no Maranhão e no Pará (século XVII), constituiu-se, a partir do Tupinambá, a língua geral do Norte ou língua geral amazônica. Essa foi a língua usada por tropas e missões que estabeleceram núcleos de povoamento no vale amazônico durante os séculos XVII e XVIII e que passou a ser usada não somente para catequese, mas no convívio diário e nas relações sociais até o século XIX, expandindo-se desde o vale amazônico até a fronteira com o Peru, Colômbia, chegando até mesmo a lugares nunca habitados por índios Tupi-Guarani. A língua geral amazônica, que no século XIX recebeu o nome de Nheengatú, ainda hoje se mantém viva não só como língua de comunicação, mas como língua materna, principalmente na bacia do rio Negro.

Em São Paulo, com um pouco de diferença da língua dos Tupinambás, com origem na língua dos índios Tupi de São Vicente e alto rio Tietê, surgiu a chamada língua geral paulista, que se expandiu durante o século XVII com o movimento das Monções que, de São Paulo, seguiu com destino a Minas Gerais, Cuiabá, Mato Grosso e Goiás e deixou sua marca no vocabulário das pessoas e na toponímia dos lugares. Um exemplo disso é o próprio nome da cidade de Piracicaba, cujo nome é de origem Tupi que, de acordo com o dicionário Houaiss (2001) significa “Lugar aonde chegam os peixes” e cuja localização se encontra na referida rota monçoeira.

Quanto à influência do tupi-guarani sobre o português, Ribeiro (1946) afirma que isso se deu, por meio direto, no vocabulário relativo à fauna, flora e, por meio indireto, sobre a língua portuguesa nos seus diversos campos fonético, fonológico, sintático e semântico. O autor não explica o que seria esta “influência indireta”, mas é muito claro quando afirma que o “dialeto dos bandeirantes”, ou por ele também chamado de “dialeto histórico”, se dissolveu no linguajar típico das populações roceiras de São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso e Paraná.

Assim, por todo o hinterland brasileiro foi difundido um português arcaico que, em contato com a língua tupi, transformou-se em uma língua franca que, supostamente, deu origem ao nosso dialeto caipira que ainda hoje é falado em alguns dos diversos núcleos fundados durante o período de incursões bandeirantes e rotas monçoeiras.

A repressão à língua geral e a formação do dialeto caipira

A nova situação política e econômica em Portugal no século XVIII e as repercussões da ideologia iluminista na mentalidade portuguesa, conduziram a administração pombalina a uma nova orientação pedagógica, cujos reflexos chegaram até a sua colônia americana.

Durante o reinado de D. José I (1750-1777), seu ministro, o Marquês de Pombal, deu seqüência às reformas do período anterior[1], fazendo então uma modernização do ensino, bem como de seus métodos, apoiando-se no método de Verney (Soares, 2005). Durante este período, a Companhia de Jesus já não dispunha mais do monopólio do ensino e, em 1757, a atuação de Pombal na América foi implacável com a criação da lei que extinguia o uso da língua geral.

Segundo dados mostrados na pesquisa feita por Mariani (2004, p.145), o Marquês de Pombal expulsou os religiosos do território brasileiro para evitar a possibilidade de constituição de um estado jesuítico, com uma língua própria, em terras da Coroa portuguesa, justamente pelo fato de os jesuítas priorizarem a língua brasílica em sua catequese e por terem o domínio sobre um grande número de índios. Quem chama a atenção para este fato é o governador do Grão-Pará, Francisco Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, em correspondência datada de 8/2/1754, em que denuncia o domínio dos jesuítas em todo o estado e sugere ao rei que lhes tire todas as fazendas que possuem e que os mande para os seus conventos, dando liberdade aos índios.

A Lei do Diretório dos Índios (1757) foi justamente o resultado deste conflito e foi através deste instrumento político e legislativo de dominação lingüística que os índios passaram a ser convertidos e adotaram o português como seu idioma. O português institucionalizado, fixado pela gramática e ensinado em sua forma escrita, sendo difundido pela colônia, assegurou a Portugal sua unidade e identidade como nação, trazendo a idéia de uma língua homogênea e estável. A idéia de homogeneidade lingüística representava a hegemonia portuguesa na colônia, pois era a língua da elite administrativa e das autoridades jurídicas e eclesiásticas:

(...) foi necessário um ato político-jurídico o já mencionado Diretório dos Índios – para institucionalizar, oficializar de modo impositivo que era essa, e apenas essa, a língua que deveria ser falada, ensinada e escrita, exatamente nos moldes da gramática portuguesa vigente na Corte (Mariani, 2004, p.33).

A língua portuguesa foi se consolidando a partir da segunda metade do século XVIII, com a ajuda da Lei do Diretório dos Índios (1757) de inspiração pombalina, que proibia o uso da língua geral e acelerava o processo de expansão da língua portuguesa por todo o território brasileiro. Este processo de expansão já havia começado de maneira lenta com a literatura desde o século XVI. Desde então, através do trabalho conjunto da expressão literária, proibição do uso da língua geral e ensino sistemático da língua portuguesa nas escolas, esta língua ganhou o reconhecimento de língua nacional, e oficial devido à sua difusão por todo o território brasileiro[2]:

A literatura desempenhou papel saliente nesse processo de imposição cultural, bastando lembrar que os cronistas, historiadores, oradores e poetas dos primeiros séculos eram quase todos sacerdotes, juristas, funcionários, militares, senhores de terras – obviamente identificados aos valores sancionados da civilização metropolitana. Para eles as letras deviam exprimir a religião imposta aos primitivos e as normas políticas encarnadas na Monarquia; mas mesmo quando desprovidas de aspecto ideológico ostensivo, seriam uma forma de disciplina mental da Europa, que deveria ser aplicada ao meio rústico a modo de instrução e defesa da civilização (Candido, 1987, p.166).

Com a política linguageira de Pombal e a expulsão dos jesuítas do Brasil, foi criada a primeira rede de ensino sem base católica em que o ensino de língua portuguesa passa a ser obrigatório. No entanto, poucas pessoas podiam freqüentar as escolas, o que leva ao raciocínio de que, nos lares, em reuniões informais, e no dia-a-dia esta língua geral continuava a ser falada:

O que nos conta a história social é que mesmo depois da proibição do uso da língua geral pelo reino, em 1757, por força da política levada a cabo pelo Marquês de Pombal em favor do uso obrigatório da língua portuguesa, durante todo o século XVIII os brasilíndios ou mamelucos paulistas falavam duas vezes mais a dita língua geral do que o português. Este, por lei, era a língua oficial, a da administração, do comércio, e por isso, a língua das cidades, aprendida na escola. A língua geral era a língua caseira, instrumento de comunicação do cotidiano (Santiago-Almeida, 2000, p.26).

Mas, com o tempo, em fins do século XVIII e início do século XIX, o português falado no Brasil foi impondo-se sobre as línguas gerais:

O discurso do colonizador justifica-se e valoriza suas próprias ações visando ao povoamento e à defesa de uma terra conquistada, ao mesmo tempo em que silencia sobre as lutas pela imposição e/ou preservação das identidades. É um discurso que se impõe pela força e pela escrita, ou melhor, impõe-se com a força institucionalizadora de uma língua escrita gramaticalizada que traz consigo uma memória, a memória do colonizador sobre a sua própria história e sobre a sua própria língua (Mariani, 2004, p.24)

A Lei do Diretório dos Índios, estabelecendo o uso obrigatório da língua portuguesa e proibindo o uso da língua geral, fez com que esta se refugiasse no interior de São Paulo, sendo transmitida pela oralidade e sem o controle da escolarização sistemática, dando origem ao chamado dialeto caipira (Elia, 1979, p.189). Este, devido ao isolamento em que vivia a população interiorana, pôde conservar muitos de seus arcaísmos; porém, a tradição escolar, bem como os contatos com a cidade e os meios de comunicação têm papel fundamental como agente na homogeneização da língua portuguesa e estes fatores podem ser os responsáveis pelo futuro desaparecimento do dialeto caipira:

Devemos, no entanto, lembrar-nos que o dialeto caipira, com a alfabetização, com a intensa migração interna, com a influência do rádio e com a civilização, vai perdendo dia a dia, tornando-se cada vez mais restrita a sua área geográfica própria, embora seja fácil averiguar que seu influxo se irradiou muito por todo sertão brasileiro (Melo, 1975, p.70).

O chamado dialeto caipira que, como já foi dito anteriormente, foi constituído a partir da língua geral, é a fala de uma população interiorana que durante muito tempo se manteve isolada dos contatos com os centros urbanos. Por ser este dialeto falado por pessoas com pouca ou nenhuma escolaridade, ele tem sido amplamente estigmatizado. No entanto, estudos lingüísticos recentes de Naro & Scherre (2007), baseados em resultados de pesquisa sociolingüística laboviana e na pesquisa dialetológica portuguesa apontam que certos aspectos lingüísticos presentes no chamado dialeto caipira e apontados como sendo errados pela gramática normativa, podem ser encontrados nos textos pré-clássicos, anterior à presença da língua portuguesa no Brasil.

De acordo com o resultado dessas pesquisas e, tomando como base o estudo de Amaral (1920), podemos concluir que no dialeto caipira encontram-se palavras e estruturas lingüísticas que eram empregadas em textos escritos arcaicos e medievais e que, apesar de serem consideradas “erradas” pela norma padrão atual, em épocas passadas eram as únicas formas consideradas “corretas”.

Referências

AMARAL, Amadeu. O dialecto caipira. São Paulo: Casa editora “O Livro”, 1920.

CANDIDO, Antonio. Literatura de dois gumes. In: CANDIDO, Antonio. A Educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: Ática, 1987, pp163-180.

CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Edusp, 1978.

ELIA, Sílvio. A unidade lingüística do Brasil: condicionamentos geoeconômicos. Rio de janeiro: Padrão-Livraria e Editora, 1979.

HOUAISS, Antonio. O Português no Brasil. 3ª ed Rio de Janeiro: Editora Revan, 1992.

MARIANI, Bethânia. Colonização lingüística. Campinas-SP: Pontes, 2004.

MATTOS & SILVA, Rosa V. Ensaios para uma sócio-história do português brasileiro. SP: Parábola, 2004.

MELO, Gladstone Chaves de. A língua do Brasil. 3ª ed, Rio de janeiro: editora da Fundação Getúlio Vargas, 1975.

MELLO & SOUZA, Laura de. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira do século XVIII. 4ª ed. Rio de janeiro: Edições Graal, 2004.

NARO, Anthony Julius; SCHERRE, Maria Marta Pereira. Origens do português brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2007.

RIBEIRO, Joaquim. Folklore dos bandeirantes. Rio de janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1946.

RODRIGUES, Aryon Dall’ igna. Línguas brasileiras: para o conhecimento das línguas indígenas. 4ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

SAINT HILAIRE, Auguste de. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo- 1822. Belo Horizonte: ed Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1974.

SANTIAGO-ALMEIDA, Manoel Mourivaldo. Aspectos fonológicos do português falado na Baixada Cuiabana: traços de língua antiga preservados no Brasil. Tese de Doutoramento. SP: USP, 2000.

SOARES, Lucas Jannoni. Presença dos homens livres pobres na sociedade colonial da América Portuguesa: São Paulo (1765-1775). Dissertação de Mestrado. SP: USP, 2005.

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