ROGÉRIO NASCIMENTO

Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor de Antropologia na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Campina Grande na Paraíba. Publicou Florentino de Carvalho, pensamento social de um anarquista, Rio de Janeiro: Achiamé, 2000.

Escolas de Indisciplina:

notas sobre sociabilidades anarquistas no Brasil em inícios do século XX*

Rogério Nascimento**

Pesquisar pensamentos e realizações relacionadas ao movimento anarquista no Brasil no período de sua maior envergadura, de fins do século XIX até as quatros primeiras décadas do século XX, impõe reflexão pelo menos sobre dois aspectos significativos: primeiro, existe uma expressiva amplitude em possibilidades de abordagens dos materiais disponíveis nos arquivos e bibliotecas públicas; segundo, é necessário considerar que o olhar do pesquisador consiste num enfoque atravessado por diversas questões: as colocadas por seu tempo histórico, por sua biografia, pela sua formação intelectual, só para destacar alguns elementos constitutivos da sua pessoalidade.

Em que pese às pesquisas publicadas e as encerradas e depositadas nas bibliotecas das universidades, estas são duas dimensões importantes para quem deseje iniciar pesquisas neste que é um campo ainda muito vasto. A primeira destas dimensões é promissora uma vez apontar para um abundante acúmulo de registros históricos. Os arquivos públicos no Brasil, sobretudo no eixo sul-sudeste, regiões de maior vigor do anarquismo, guardam considerável variedade de documentos relativos ao movimento anarquista. Contudo, mais que isto, além da abundância destes materiais em instituições públicas à espera de pesquisadores interessados, as possibilidades de abordagem são deveras amplas. Documentos de associações, livros, jornais, revistas, resoluções de congressos, peças de teatro operário favorecem diferentes maneiras de enfoque analítico.

A segunda destas dimensões, pelo contrário, deve atuar como uma constante advertência ao pesquisador e interessado no assunto. Isto porque, por exemplo, questões relativas à antiguidade destes materiais muito facilmente distraem a atenção do estudioso quando se trata de apreender aspectos particulares dos dinamismos societários que estes documentos podem fazer emergir. O amarelado das páginas, as folhas ressecadas pela ação do tempo, outras marcas como formas de grafias consideradas hoje antiquadas, termos em desuso há muito tempo, o incômodo do odor de mofo, os ácaros, além de outros elementos, podem acionar e amplificar automatismos na pessoa do pesquisador. Deste modo, há maior probabilidade em manifestar-se, através de processos que naturalizam relações sociais, pré-conceitos profundamente arraigados.

Caso o estudioso não consiga manter-se atento a estas armadilhas, deixará facilmente passar ao largo de seu discernimento uma quantidade consideravelmente ampla de sinais, significados e sentidos característicos. Este procedimento seletivo é mais rapidamente instalado quando o campo de estudos abordado transborda com os limites da sociedade da qual o pesquisador é integrante. Ao mesmo tempo, as conclusões levantadas pelo pesquisador têm maior probabilidade de serem acatadas pelos seus pares na medida em que operam dentro das fronteiras reconhecidas pelos costumes convencionalmente estabelecidos.

É perfeitamente aceitável a assertiva sustentando que diversos grupos de pessoas interagindo numa contemporaneidade podem instaurar modalidades de sociabilidades com diferentes graus de espontaneidade. Creio que ninguém levante objeções a esta possibilidade quando de distanciamentos territoriais. Há grupos que possuem maior disposição para instaurarem imediatamente espaços de liberdade nas suas relações. Noutros grupos, o grau de liberdade é menor. Fica fácil perceber que procurar compreender o espaço de maior liberdade a partir da perspectiva do espaço de menor liberdade resultaria num quadro com significativas limitações. Sobretudo se pensarmos no que, da sociabilidade mais liberada, escapou ao enfoque àquela de liberdade mais restrita.

Pois bem, com isto estou querendo dizer que a época atual, a sociedade vigente, com todas as suas particularidades é, comparada com os experimentos realizados pelos anarquistas do período considerado, este espaço de menor grau de liberdade. Ainda nesta linha de exercício de abstração, proponho, em contraposição à disposição cultural da sociedade atual naturalizando sua concepção de tempo, desconsiderar desta temporalidade linear a qualidade de possuir realidade concreta e objetiva. Neste caso fica mais fácil sugerir uma comparação das modalidades de relações instauradas não apenas entre grupos societários de diferentes espaços territoriais, mas também de coletividades em diferentes escalas de tempo.

O pesquisador atual, com seu perfil sócio-histórico específico (de formação escolar rígida, integrante de uma sociedade cujas principais instituições foram forjadas a partir de referenciais totalitários, cujos costumes culturais consagram o patriarcado e as relações sociais hierarquizadas) é formado profissional e pessoalmente numa sociedade assimétrica. Caso este pesquisador esteja absolutamente convencido da necessidade e da naturalidade deste seu modo de vida, terá, muito provavelmente, dificuldades em estabelecer em suas investigações relações outras, avessas ou contrapostas, a seu pessoal campo conceitual e existencial.

Este é, portanto, um obstáculo não desprezível às pesquisas voltadas para o conhecimento do pensamento e das realizações do movimento anarquista no referido período histórico. No meu entender, uma perspectiva disciplinar – naturalizando a hierarquia na sociabilidade humana como também aprofundando as fronteiras dividindo pessoas e áreas do conhecimento – possui sérias limitações para dar conta de experimentos instauradores de indisciplina. É impermeável a um enfoque disciplinar, domesticador por excelência, a selvageria contundente da indisciplina. E é exatamente disto que se trata nas associações anarquistas no período delimitado: espaços de indisciplina, nomadismo, condição existencial selvagem, constante e intenso processo de descentramento, iconoclastia, multilateralidade, antropofagia, negativismo[1].

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A fim de poder escapar da reprodução de procedimentos analíticos viciados, o pesquisador deveria, no meu entendimento, instaurar, em primeiro lugar, um esforço em abandonar deliberadamente a disposição disciplinar nos seus estudos. É claro que não é nada fácil, não diria desconstruir, mas, mais que isto, destruir toda uma mentalidade já um tanto quanto cauterizada por conta de anos sob processos de amestramento pela escolarização. Acredito ser este um exercício necessário para podermos abordar as vivências anarquistas daquele período com maior grau de descolamento. Caso contrário o pesquisador corre o risco de projetar sobre o campo de pesquisa demandas que possivelmente lhes sejam totalmente alheias. Exemplos de procedimentos desta natureza estão expostos em diversas publicações de liberais e marxistas tratando do pensamento e das realizações anarquistas.

Marxistas e liberais projetam, de maneira recorrente sobre os anarquistas, demandas que dizem respeito apenas a eles próprios. Suas reflexões dão voltas em torno de si, enredadas em ciclos de pensamentos e concepções altamente ciosas de mesmice. Seus escritos partem de pressupostos externos às conceituações e categorias com as quais os anarquistas no geral se movem. As publicações de liberais e marxistas são fartas em cobranças, voltadas para os anarquistas, que dizem respeito única e exclusivamente a seus próprios campos conceituais, sem que estas façam qualquer sentido no multiverso conceitual e existencial dos anarquismos. Materialismo histórico, dialética esclarecida da história, neutralidade axiológica do conhecimento e objetividade da ciência são exemplos disto que acabei de me referir.

São estes tipos de abordagens que produzem o mesmo e reproduzem um conhecimento de antemão previsível em suas conclusões. Nos saberes estabelecidos no campo gravitacional do positivismo existe por cima o estudioso e por baixo a “matéria-prima” da pesquisa; por cima o sujeito da pesquisa e por baixo o seu “objeto”, a sua “coisa”. Isto assim mesmo, nesta disposição hierárquica. A abolição intencional destes referenciais positivistas seria indubitavelmente uma boa maneira de intensificar e afinar a sensibilidade da pessoa do pesquisador para uma melhor compreensão de outras modalidades de vida que sejam refratárias a um diapasão verticalizador para a sociabilidade humana. Isto é mais verdadeiro em relação àquelas pautadas pelo princípio de liberdade e em franca oposição as que se referenciam no princípio de autoridade.

Nesta direção, seria bastante interessante abordar os documentos guardados nas instituições de preservação da memória e do patrimônio cultural, para além da concretude de sua materialidade, concebendo-os enquanto verdadeiras emanações de subjetividades outrora existentes. Pensemos, no caso dos documentos do movimento anarquista, em como a elaboração, publicação e divulgação destes materiais inicialmente empolgava um número mais restrito de pessoas e como, em seguida, contagiava leitores, correspondentes e agentes em diversas localidades. Contagiava até oponentes ideológicos como também setores governamentais.

Um dos primeiros temas discutidos entre os interessados, podemos imaginar, poderia ter acontecido em torno do título do jornal[2] ou revista até que se chegasse, em fim, a um consenso quanto ao nome mais adequado para aquela associação. Por sua vez o título seria como que uma maneira de anunciar assinatura coletiva. Um nome que espelhasse o poder das vontades associadas, expressando, simultaneamente, pseudonimia grupal, pensamento coletivo e assinatura coletiva[3].

Por estas razões entendo que o pesquisador deve considerar em seus estudos a possibilidade da existência de sociabilidades opostas às hierarquias, permanecendo constantemente atento para um modo de vida que desonera fronteiras. A disposição dos estudos da sociedade instaurando ruptura entre a pessoa do pesquisador com o campo de estudo é adequada à sociabilidade verticalizada, como consagrado na perspectiva positivista de estudo da sociedade.

No caso dos jornais e revistas, o coletivo editorial era composto por pessoas que tinham em comum à vontade de experimentar imediatamente as idéias anarquistas. Esta disposição por inventar a liberdade na intensidade do agora era o fogo a arder em todos os envolvidos. Inicialmente, a negação do princípio de autoridade constituía ponto de encontro de todos os anarquistas. Qualquer que seja a expressão mais simpática a esta ou àquela correnteza anarquista, todos estão juntos quando da negação da hierarquia. E é este aspecto particular que distingue anarquismo do positivismo. Enquanto este afirma a universalidade e fatalidade da hierarquia na sociabilidade humana, os anarquistas negam. Por esta razão negativismo é o único campo a partir do qual é possível falar em anarquismo, no singular. Depois disto, existem anarquismos, no plural.

A disponibilidade para criar associações e enfrentar os riscos[4] da subversão era atitude inquestionável nos integrantes destes coletivos. Basta não esquecer que toda a ambiência social à época era altamente desfavorável a qualquer questionamento, que dirá às propostas libertárias para a sociabilidade humana. As condições de trabalho adversas, envolvendo alto grau de insalubridade nos ambientes de trabalho, superexploração, salários irrisórios, os constantes acidentes, as multas e castigos corporais – que eram ainda mais intensos em relação à mulher e à criança trabalhadora – não constituíam um panorama social alentador.

Os dinamismos postos em atividade por estas subjetividades partem deste ponto inicial negativista, se desdobrando em iconoclastia, indisciplina e nomadismo. A negação do princípio de autoridade era reafirmada em vidas ausentes de idolatrias. Na continuidade deste enfoque, estes anarquistas procediam desrespeitando fronteiras estabelecidas pelos convencionalismos. Seus pés e imaginação transitavam por entre campos de conhecimento, desconsiderando limites artificiais. Por conta disto diversos anarquistas deportados do Brasil retornavam e insistiam em permanecer em espaços que a lei lhes negava. Ao recusarem seguir as determinações das classes dirigentes, não reproduziam a relação mando-obediência.

É assim também que se apropriavam dos saberes e dos fazeres disponíveis, dando-lhes um uso interessado e pessoal. Transitavam livremente pelos campos da Sociologia, Antropologia, Literatura, Estética, Filosofia, Paleontologia, Política, Poesia, Biologia, Astronomia, Física, entre outras especialidades, compondo, ainda mais com sua própria trajetória de vida, seus escritos e experimentos. Deste modo, mais que disciplinar, multidisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar, os anarquistas em questão instauravam em suas vidas e associações, processos estritamente realizados num intenso dinamismo indisciplinar.

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É neste sentido que pode ser muito enganoso abordar as realizações dos anarquistas sem considerar a amplidão, profundidade e intensidade dos pensamentos em interlocução em cada acontecimento. Por isto quero assinalar o caráter eminentemente grupal e relacional dos processos societários instaurados neste período pelos anarquistas. Num ambiente de cultivo e incentivo à experiência da alteridade, aconteciam significativos embates de idéias e concepções. Diversos jornais, por exemplo, registram em suas páginas os dinamismos de indisciplina instaurados pelo coletivo editorial e que se espraiavam em outras localidades como num contágio. As matérias publicadas em suas colunas espelhavam intensos debates realizados entre os integrantes do grupo de editores.

Também havia ocasião de se estabelecer debates com adversários do anarquismo. Estes acontecimentos tanto resultavam por vezes no prolongamento da polêmica por diversos números do jornal, como também produzia a organização de conferências seguidas de debates com a assistência. É fácil imaginar o desenho de um efeito em cachoeira na seqüência destes acontecimentos.

Retomemos, então, a partir do entorno social no qual estas associações aconteciam. Sabemos que o cenário mais amplo da sociedade era desfavorável para as idéias e experimentos refratários aos costumes estabelecidos. A repressão e violência patronal e estatal se davam de maneira intensa. As classes dirigentes não economizavam esforços para jugular adversários, sobretudo as organizações proletárias. Neste contexto, os trabalhadores tiveram que desenvolver estratégias de sobrevivência. Para escapar às perseguições policiais inventavam pseudônimos a fim de melhor continuarem a publicar artigos, proferir conferências, realizar viagens de propaganda, enfim, viver da maneira que tinham vontade.

Sob diversos pseudônimos os trabalhadores conseguiam driblar os olhos discricionários do governo, prolongando e distendendo sua liberdade. Algumas vezes retornavam clandestinamente de processos de deportação e continuavam no país por conta do uso de expedientes desta natureza. Este recurso individual era também usado por associações. O nome do jornal, por exemplo, funcionava enquanto pseudonimia coletiva, como dito mais acima. Este processo grupal assinala a elaboração de um pensamento coletivo, um saber surgido das relações estabelecidas entre pessoas como entre associações. Contrariamente aos processos escolares vigentes na sociedade contemporânea, altamente individualizantes, o dinamismo posto em atividade aqui é eminentemente coletivo.

Indisciplina diz respeito a um processo intencional de ruptura com o pensamento do mesmo, este que reinstala essencialismos, substancialismos, reducionismo, determinismos. Os anarquistas se jogavam de corpo e alma nos arriscados experimentos com jornais, revistas, associações, congressos, conferências, livros, panfletos, organização de comitês, manifestações, greves, escolas, etc. A perspectiva instaurada pelos trabalhadores anarquisantes visava à diluição dos mecanismos sociais escorados em engessamentos, em enfoques dogmáticos, rígidos e auto-referentes.

Assim que, por exemplo, um mesmo espaço era utilizado pelos anarquistas para funcionar como escola, sindicato, local de reunião do coletivo editorial de um jornal e como ponto para realização de conferências entre os trabalhadores. Estes locais também funcionavam para eventos organizados pelos professores das escolas anarquistas. Tais eventos eram direcionados aos estudantes, pais, amigos e interessados pela questão educacional. Todos eram instados a comparecer, se envolvendo com um processo educacional que transcendia o aprendizado conteudista, meramente técnico e intelectual.

Da mesma forma que na escola anarquista, nos coletivos editoriais, nas associações, nos sindicatos, nas tipografias, nos grupos de teatro, aconteciam uma multiplicidade de eventos simultaneamente. Disto resultava a instalação de uma perspectiva nomádica em constante deslocamento: lugar do saber não é a escola; lugar da produção não é a fábrica, oficina ou fazenda; lugar do deleite estético não é o teatro ou a galeria de artes plásticas. Des-lugar. Na verdade, cada ambiente abriga lugares diversos. A procura era pela intensificação das possibilidades de interlocução, favorecendo a troca de experiências.

Aqui encontramos uma maneira de se colocar na vida encarando a razão do outro como sua própria condição. Nesta perspectiva a razão do outro é, portanto, mais que um objeto de curiosidade. Todo este processo indisciplinar instaurava, sob diversas formas, um pensamento caracteristicamente coletivo. Um saber e uma postura existencial diluindo escola e vida[5], saber e poder emergia dos encontros e dos contágios estabelecidos entre as subjetividades e entre associações. A abolição dos exames, das provas e das avaliações, dos castigos e das premiações, dos títulos e honrarias, dos programas universalistas, caracteriza um processo educacional com distância astronômica da perspectiva escolarizante vigente naquela época como na contemporaneidade.

Getúlio Vargas foi o criador, no início dos anos trinta do século XX, do Ministério da Educação. Francisco Campos, o primeiro ministro deste ministério, é considerado seu mentor intelectual. Foi ele quem, ao projetar a idealidade de uma sociedade totalitária, seguiu os moldes lançados inicialmente pelo bolchevismo e, na seqüência, pelo nazi-fascismo. Evidenciou, nesta sua intenção ditatorial, o lócus privilegiado ocupado pela escola, traçando-lhe uma silhueta que em nada mudou ao longo de várias reformas educacionais instauradas seguidamente décadas afora. O último destes reparos procura avançar estes seus limites com a nova LDB[6], os Parâmetros Curriculares Nacionais e os temas transversais[7].

É este modelo totalitário de sociedade que prevalece até hoje no espaço escolar oficial. Os programas, que são oficiais, são pensados para serem ‘aplicados’ em escala nacional. Desta disposição universalista e obrigatória podemos deslindar seu caráter totalitário. Os processos de melhoramentos e aprimoramentos havidos desde o início da era Vargas têm como efeito o refinamento cada vez maior das concepções autoritárias da sociedade e, nesta, da escola. Quanto mais presenciamos discussões, debates e encontros visando aprimorar mecanismos educacionais vigentes, mais podemos observar “melhoramentos”... em processos nitidamente fascistas.

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Pois bem, todo um dinamismo indisciplinar instaurado nos diversos agrupamentos anarquistas, inclusive em suas escolas, é inapreensível ao olhar narcisista de perspectivas disciplinares e disciplinadoras. É assim que os aspectos coletivos altamente valorizados não apenas pelos professores anarquistas – estes que atuavam simultaneamente nos sindicatos entre outras associações como coletivos editoriais de jornais ou revistas, organizavam manifestos, integravam comitês de trabalhadores, realizavam viagens de propaganda, publicavam livros, etc. –, mas no conjunto do pensamento anarca, não são considerados em sua dimensão mais significativa por um enfoque marcado pelas limitações da disciplina.

Tanto que a maneira de tornar inteligível ao ponto de vista disciplinar o fato de trabalhadores sem formação escolar dominarem diversas línguas, nas formas escritas e faladas, discutirem com desenvoltura sobre os mais variados temas da questão social, conhecerem diversos pensadores e cientistas das mais variadas áreas de conhecimento, se dá costumeiramente a partir da noção de autodidatismo. Esta é a maneira recorrente de pacificar questionamentos acerca das especificidades do dinamismo existencial instaurado nos agrupamentos anarquistas em questão, mantendo intacto o edifício disciplinar. Assinalar os esforços, a disposição e força de vontade das individualidades no processo de configuração de um saber proletário é escamotear uma abordagem mais rica que tem há ver com um dinamismo relacional. Por maior que fosse a vontade e os esforços individuais, de nada adiantariam caso não houvesse um suporte coletivo ao alcance.

Os trabalhadores construíram a duras penas bibliotecas, ateneus, escolas, associações, sindicatos, teatro operário, tipografias, colocando a disposição do movimento materiais com os quais os trabalhadores manipulavam a fim de melhor se situarem diante dos desafios de sua época. Não havia subsídio estatal nem patronal. Foi a partir dos esforços dos próprios trabalhadores, num processo ainda não devidamente valorizado pelos estudiosos em torno de uma gestão coletiva de recursos financeiros das classes proletárias, que montaram uma infra-estrutura material para suas atividades.

Para não demorar demasiadamente nestas reflexões, que a propósito já estão muito alongadas, gostaria de evidenciar alguns apontamentos finais sobre o tema. De início acredito existir muito ainda a ser aprendido e apreendido com os estudos dos documentos e registros históricos do movimento anarquista no Brasil. As pesquisas disponíveis, publicadas e arquivadas nas bibliotecas, nos oferecem material importante para um melhor conhecimento do tema. Entretanto, longe de ter sido esgotado, há ainda muito a ser analisado e debatido pelos estudiosos da matéria. A começar pelo dinamismo relacional e indisciplinar instaurado nas coletividades anarquistas, muitas lições podem ser tiradas de seus experimentos.

Numa abordagem relacional está em foco a emergência de um pensamento coletivo, um saber marcado por processos e dinamismos envolvendo a experiência da alteridade. Como em antropofagia, a diferença é matéria nutritiva para o guerreiro selvagem[8]. Por sua vez o ‘civilizado’, depois de intensos processos de domesticação, procede de maneira recorrente a vomitar os “outros”. Para o momento, portanto, não cabe mais, por inadequada, a centralidade da concepção liberal de indivíduo. No liberalismo esta categoria aponta para processos autoreferentes e para a existência de uma entidade pretensamente autônoma e inalcançável a contágios e aos caldeamentos da existência.

A vida, numa perspectiva indisciplinar, instaura-se enquanto campo de contundentes experimentos com os riscos implicados. Nesta vibração, ‘fronteira’ é vocábulo desconhecido e desprovido de sentido para nomadismos. Os limites convencionais, separando áreas específicas do conhecimento como também, antes disso, as linhas separando vida e conhecimento, saber e poder, são objetos de abolição aos indisciplinados. Aqui se caminha livremente por entre as áreas específicas do conhecimento como também sobre territórios.

A não existência de regras, manuais ou receituários para a vida é um desafio constante e uma das lições mais significativas aprendidas com as experiências realizadas dentro do movimento anarquista. As estratégias de ação eram definidas não de maneira apriorística, mas considerando uma significativa amplitude de implicações relativas às contingências do vivido. O estudo de suas táticas e dos embates ocorridos no contexto social das primeiras décadas do século XX no Brasil, com o movimento anarquista enquanto principal protagonista desta análise, abre para estas possíveis relações.

Para finalizar, uma pergunta que não quer calar: o que os anarquistas do período referido estavam mesmo fazendo quando inventavam escolas, jornais, associações, manifestações públicas, comitês, entre outras atividades? A resposta vem rápida e certeira: instauravam processos existenciais igualitários, libertários e liberados; estabeleciam vibrações em multilateralidades, erupções intempestivas esvaziando concepções e hábitos que gangrenam os sentidos do viver. Assim, na escola, como noutros espaços, experimentavam o estabelecimento de relações intensas, como também quando faziam jornais expressavam seus pensamentos, realizavam ações, produziam e socializavam saberes, sentidos e sentimentos. Isto é a ruína da hierarquia e das relações de exploração.

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Publicado originalmente na Verve 14, outubro de 2008, Revista do NU-SOL – Núcleo de Sociabilidade Libertária, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais PUC-SP, p.106-121.