A I Conferência dos Partidos Comunistas da América Latina: a questão indígena formulada por José Carlos Mariátegui

Durante a realização do VI Congresso da Internacional Comunista (IC), em 1928, foi aprovada a convocação da I Conferência dos Partidos Comunistas da América Latina. O objetivo desta reunião era dar impulso à criação de Partidos Comunistas no continente e fortalecer o relacionamento entre o Comintern e seus afiliados, considerando a grave crise que vesperava o capitalismo. O encontro contou com a presença de 35 delegados e dirigentes da Internacional Comunista, e os trabalhos foram coordenados pelo destacado dirigente ítalo-argentino, Victório Codovilla. (Löwy, 1999. p21)

A pauta das discussões foi organizada em oito pontos. José Carlos Mariátegui foi encarregado de apresentar três: Antecedentes e desenvolvimento da ação Classista; O problema das raças na América Latina e Ponto de vista antiimperialista. Mas, por conta de sua enfermidade, José Carlos Mariátegui não pôde estar presente. Estes pontos foram apresentados pela delegação peruana, composta pelo líder sindical Júlio Portocarrero e pelo médico Hugo Pesce. Como observa Leila Escorsim, tratava-se de uma primeira reunião convocada para debater a situação política e a organização partidária. Durante este debate, foram feitos acordos e ocorreram desacordos entre os participantes. (PCEr, 2007)

O encontro envolvendo o ponto de vista do Secretariado e da delegação peruana é motivo de ampla polêmica e tem gerado um volume imenso de opiniões, especulações e discussões. Muitas delas apontam para uma possível ruptura entre Mariátegui e a III Internacional (Bellotto & Correa, 1982; Alimonda, 1983; Quijano, 1981; Kohan, 1998; Löwy, 1999).

Pode-se notar que houve diferenças sobre a participação ou não dos comunistas peruanos no plebiscito envolvendo os territórios de Tacna e Arica, perdidos na Guerra do Pacífico[1], uma vez que o tratado de paz colocava a possibilidade de uma consulta junto à população local, para pronunciar-se sobre qual país detinha a soberania sobre estes territórios. Os comunistas peruanos não viam o plebiscito como importante para o proletariado (Quijano, 1991: p.198).

Igualmente, Escorsim chama atenção para o fato de que o centro do debate programático teve como pauta a separação feita pelo Partido Socialista do Peru (PSP) entre programa “mínimo e máximo”, e que foi proposta pela Internacional a mudança de tal item. Houve ainda a proposta de mudança do nome de PSP para Partido Comunista do Peru, sendo que estes debates transcorreram sem qualquer sanção aos peruanos e foi acatada um pouco depois do encontro de Buenos Aires, com a participação de Mariátegui em 4 de março de 1930, não legitimando as versões (Löwy, 1999) segundo as quais a mudança de nome do partido tinha se dado em um ambiente tenso e carregado. (Escorsim, 2006: p.276).

Na convocação para a Conferência de Buenos Aires, feita pela La Correspondencia Sudamericana, aparecia como tema a questão camponesa, mas não era mencionado o problema das populações indígenas. Victório Codovilla pediu a Mariátegui que preparasse um documento sobre a luta dos indígenas pela sua emancipação. Esta solicitação foi feita por se saber que Mariátegui tinha um estudo sério, respeitável e um conhecimento profundo sobre o tema indígena. Mariátegui era, naquele momento, o único militante comunista capaz de apresentar um ponto de vista à Internacional Comunista, no tocante à questão indígena, que pudesse auxiliar na construção de sua estratégia (PCEr, 2007)

No VI Congresso, a IC tinha chamado atenção para o contingente expressivo de negros que havia em países da América Latina, como Brasil, Cuba e outros, inclusive em maior porcentagem que nos Estados Unidos. A discussão se centrou inicialmente no trabalho do negro e dos chineses nas plantações e nos problemas da imigração, concluindo que os PCs deveriam organizar programas para os trabalhadores emigrados. Em Buenos Aires, o debate foi mais amplo e profundo do que o realizado no congresso em Moscou. Hugo Pesce declarou a necessidade de um estudo objetivo do problema das etnias baseado no marxismo, com uma compreensão clara da luta de classes, uma linha revolucionária em consonância com a Internacional Comunista. No debate se apresentaram duas linhas divergentes: a abordagem que colocava a questão indígena como questão nacional e de autodeterminação dos povos e o documento de José Carlos Mariátegui que apresentava a questão indígena-camponesa como questão de classe. (Quijano, idem: p.199)

Foi a Internacional Comunista que, pouco depois de sua fundação, lançou o debate aos partidos comunistas sobre a necessidade de implementar uma política diferenciada para as etnias marginalizadas. No momento da realização da conferência de Buenos Aires, a posição da Internacional Comunista compreendia que as questões étnicas constituíam nacionalidades. Até então, a fórmula de autodeterminação dos povos era vista como válida para solucionar o problema étnico. Essa formulação tinha ajudado a IC a compreender como a particularidade étnica influenciava a experiência e a consciência de classe. Só a partir do debate em Buenos Aires os comunistas puderam compreender de maneira mais ampla a situação social e política das grandes massas étnicas diferenciadas e incorporá-las ao debate sobre a revolução socialista. José Carlos Mariátegui mostrou que havia um mal entendido, que a questão indígena não conformava necessariamente problema de ordem nacional, podendo, no caso latino-americano, ser de ordem social.

O debate envolvendo a questão étnica na IC tinha como origem a referência aos negros da África do Sul e do sul dos Estados Unidos, porque os comunistas locais - brancos - resistiam em organizar a população negra. Os comunistas destes países adotavam atitudes racistas semelhantes às das classes dominantes. No V Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1924, as discussões sobre a questão negra começaram a distanciar-se da análise de classe para se centrar na questão nacional. A Internacional Comunista propôs que suas agremiações defendessem a igualdade social para as minorias étnicas, as quais formavam nações e, portanto, também tinham direito à sua autodeterminação. Esta linha política possibilitou um amplo crescimento do PC nos Estados Unidos e, especialmente, na África do Sul. O PCA se colocou na direção política do Congresso Nacional Africano e seu êxito se converteu em um modelo de aplicação geral para o trabalho, nos países coloniais e semicoloniais.

Já no VI Congresso, no debate sobre o papel das etnias na luta revolucionária, ficou resolvido que um dos trabalhos mais importantes dos PCs era a completa igualdade para os negros, pelo fim de qualquer desigualdade social, econômica e política. O programa, que foi aprovado, reconheceu o direito de todas as nações e raças à autodeterminação. Ficou decidido que os negros da África do Sul e dos Estados Unidos constituíam nacionalidades submetidas e foi proposto que os comunistas locais organizassem os movimentos de libertação nacional pelo seu Estado autônomo. O VI Congresso concluiu que havia semelhanças entre a questão negra na África do Sul, nos Estados Unidos e a questão negra e indígena na América Latina. Portanto, houve transposição do modelo de autodeterminação dos povos para a questão indígena, propondo assim a criação de uma república das nações quéchua e aymara na região andina. (PCEr, 2007).

No encontro de Buenos Aires, os comunistas latino-americanos voltaram a discutir se a opressão étnica era um assunto de classe, de etnia ou de nacionalidade. Mariátegui contribuiu ao reabrir o debate com amplo estudo em seu texto O problema das raças na América Latina. Neste opúsculo sustentou que a questão indígena era um assunto centrado na luta de classe, e só poderia ser solucionado com amplas modificações no regime de propriedade agrária, que poria fim à distribuição desigual e superaria o feudalismo no campo peruano. O estudo de Mariátegui registrava que a pobreza e a marginalização indígena deviam-se, fundamentalmente, à ocupação de suas terras pela ação feudal.

Para o escritor peruano, a questão étnica obnubilava o problema central, a exploração de classe, que originava (originária, não ficaria melhor?) da distribuição desigual da terra. Mariátegui concluía que o problema dos índios só seria solucionado com a destruição do feudalismo. Para ele, a interpretação da questão étnica, em termos de classe, atribuiria aos indígenas e negros um papel fundamental na emancipação do proletariado local e mundial.

Em seu texto O problema das raças, Mariátegui manifesta uma confiança no potencial revolucionário do campesinato indígena: “Uma consciência revolucionária indígena tardará a se formar mas, quando o índio tiver feito sua a idéia socialista, ele a servirá com disciplina, tenacidade e força que poucos proletários de outros meios poderão superá-lo”. (Mariátegui, 1982: p. 74)

Como bem percebeu Escorsim, esta idéia também é um reflexo e avanço de sua obra Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana, na qual argumentou que “a esperança indígena es absolutamente revolucionaria. El fator indígena se convertiría em um fator revolucionário y por eso enfatizó que la lucha indígena tenía que poseer um caráter neto de lucha de classes” (Escorsim, idem: p.276). O documento de Mariátegui sustentava que, sem os índios, o Peru não existiria, e que eles eram figuras fundamentais para a construção da identidade nacional, uma sociedade socialista só podia lograr com a incorporação do povo indígena. Igualmente: “Quando se fala da peruanidade, deveria ser investigado se essa peruanidade compreende os índios. Sem o índio não existe peruanidade possível”. Mariátegui partia da premissa que as repúblicas andinas estavam baseadas nos princípios plantados pelos colonizadores e nos seus descendentes; os colonizadores eram o cimento do Peru atual, e os índios seriam o cimento da nacionalidade socialista em formação.

O texto observa que só a luta dos índios, proletários e camponeses, em estreita aliança com o proletariado mestiço e branco contra o regime feudal e capitalista, pode permitir o livre desenvolvimento das características raciais indígenas. A agudização da luta de classes, baseada no espírito coletivo dos indígenas e no seu desenvolvimento nacional, dissolveria as fronteiras nacionais e levaria à autonomia política de toda sua raça. (Mariátegui, idem: p. 72)

Portanto os comunistas têm que convencer os indígenas e os negros de que só um governo “encabeçado pelos proletários e camponeses representativos de todas as etnias, poderia emancipá-los de sua opressão”. (Mariátegui, idem: p.74). O que assegura sua emancipação é o dinamismo de uma economia e de uma cultura, que apontam em sua origem para a construção do socialismo. (Mariátegui, idem: p.55)

O estudo de Mariátegui partia do Peru, com especial atenção aos indígenas, e desenvolvia abordagem sobre o papel dos negros, mestiços e mulatos. Mariátegui julgava que os negros na América Latina não se encontravam no mesmo nível de discriminação racial dos negros dos Estados Unidos. A situação dos negros, na América Latina, era algo mais complicado, isto porque sua interação com a cultura dominante estava mediatizada pela presença mulata em todas as classes sociais, particularmente em países como Haiti e República Dominicana. De igual forma, o estudo de Mariátegui negou que a luta dos negros fosse uma questão de autonomia nacional, como havia determinado o PC dos Estados Unidos e depois o PC do Brasil em 1931, mas sim que respondia a questões sociais locais, vinculadas à luta de classes. Igualmente, julgava que esta problemática, de maneira menos explícita que a indígena, constituía identidade além das fronteiras nacionais. (Mariátegui, idem: p.65)

Por tudo isso, Mariátegui se opunha à construção de repúblicas nativas e negras no continente. A seu ver, a construção de um estado autônomo não significaria um estado indígena proletário ou um estado indígena sem classe, mas resultaria num Estado indígena burguês, com todas as contradições internas e externas dos estados burgueses (Quijano, idem: p.199). Mariátegui continuava: “Só o movimento revolucionário classista das massas indígenas exploradas poderia dar um sentido real à libertação de sua exploração, favorecendo as possibilidades da autodeterminação política” (Mariátegui, idem: p.71). Apesar do amplo debate, não houve votação nem desautorização da opinião dos peruanos (Escorsim, idem: p.278).

Ampla polêmica nasceu sobre a I Conferência e a possível submissão e marginalização da delegação peruana, por conta da autonomia de suas idéias, levaria Mariátegui a refletir sobre a iminente derrota e planejar se retirar de Lima para viver em Buenos Aires (Alimonda, 1983: p.72). O que se pode concluir é que havia polêmicas sobre os pontos de vista, especialmente no que tange à tática de revolução desenhada por Mariátegui e ao papel dos camponeses indígenas. Estas questões estiveram em pauta, mas não houve nenhuma moção de censura ou sanção à delegação peruana ou às suas idéias. (Escorsim, idem: p.281) Em carta de Hugo Pesce à Mariátegui, datada de 25 de junho de 1929, este narra sua opinião:

Com certeza, o caminho desenhado pela IC se distanciou das análises feitas até aquele momento por Mariátegui, mas nada pode ser dito ou extraído além dos dados narrados.

José Carlos Mariátegui, um dos fundadores do marxismo latino-americano, tomou a questão indígena como centro de sua atenção. Ora, qual deveria ser a preocupação de um marxista peruano? Contextualizando a luta de classe dentro do universo que compunha o seu mundo peruano e andino, sem dúvida, sua preocupação era a questão indígena. Mariátegui não poderia se referir ao proletariado, levando em consideração os mesmos componentes sociais que a industrialização possibilitou à análise de Marx. Com efeito, o marxista peruano sustentava que “nuestro socialismo no sería pues, peruano – ni siquiera socialismo –, si no se solidarizase primeiramente com las reinvindicaciones indígenas” (Mariátegui apud González, 1994: p.34).

De igual maneira, o pensador peruano teve claro que o socialismo não podia ser reprodução mecânica, “não queremos, certamente que o socialismo seja na América plágio e cópia. Deve ser criação heróica. Temos que dar vida com nossa própria realidade, em nossa própria linguagem, ao socialismo indu-americano. Eis aqui uma missão digna de uma geração” (Mariátegui, 1982: p.93)

Mariátegui estava consciente de que o socialismo era uma doutrina de origem européia, mas que sintetizava as aspirações humanitárias de imensas culturas contemporâneas e ancestrais; por isso a comunidade incaica era depositaria de elementos favoráveis para desenvolvimento do projeto socialista. Desta forma, o socialismo na América Latina teria que levar em consideração as especificidades étnicas deste universo cultural. Se, até então, o marxismo não havia dedicado grande atenção e estudos a questão sul americana, coube à geração marxista e a José Carlos Mariátegui a imprescindível clareza da importância de enfrentar este complexo cultural e multi-étnico latino-americano.

Mariátegui observou que a evolução social não era linear e o desenvolvimento das forças produtivas não era fator imanente às raças, podendo ser construída, e desconstruída, pela relação de intercâmbio ou de conflito entre os povos. Igualmente, chamava atenção de que em países como Peru, Bolívia e Equador, a grande parte da população estava duplamente excluída pelo fator de raça e de classe: “Nestes países o fator raça complica-se com o fator classe, de forma que uma política revolucionária não pode deixar de tê-los em conta” (Mariátegui apud Bellotto & Correia: p.56)

O processo de reconstrução nacional pensado por Mariátegui era profundamente imbricado com o ambiente cultural peruano e latino-americano, dando atenção estratégica a uma recomposição das forças políticas e espirituais, capazes de transformar a realidade. Para Mariátegui, a sociedade é decomposta para ser reconstruída, o agente histórico dessa recomposição é o proletariado junto a seu aliado, o camponês, que, no caso andino, é o índio. Isso é traduzido num projeto político de longo alcance no qual a revolução e o socialismo são mitos naturais de um retorno coletivo ao futuro.

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* Professor das Faculdades de Guarulhos e da PM São Paulo e Mestre em Ciências Políticas- PUC/SP - Pesquisador do Neils

[1] conflito ocorrido entre 1879 e 1881, Tendo o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru. Ao final da guerra o Chile anexou ricas áreas em recursos naturais de ambos os países derrotados.