JARBAS DAMETTO

Psicólogo, Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo

Observações acerca da relação entre a psicologia e o trânsito:

uma outra atuação é possível?

Jarbas Dametto*

Resumo:

Este ensaio faz uma revisão acerca da função do saber psicológico junto às instituições modernas, onde se pressupôs que a aplicação de técnicas de avaliação de capacidades e de personalidade garantiria a segurança da sociedade contra a ação danosa de sujeitos acometidos por psicopatologias, bem como dos indivíduos predispostos a essas ou com características anormais. Neste trabalho, tal leitura é proposta como uma análise crítica das bases que sustentam o estatuto de verdade da avaliação psicológica para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e como uma forma de explorar as possibilidades de atuação da Psicologia junto ao trânsito para além da função negativa, de exclusão dos inaptos, a qual ela se reduz atualmente.

Palavras-chave: Avaliação psicológica; trânsito; poder-saber; função psi.

Introdução

O espantoso número de mortes decorrentes de acidentes automotivos no Brasil faz com que a questão da violência no trânsito seja um problema premente, dado que atualmente constitui uma das principais causas de óbito de pessoas em idade produtiva. Como se trata de uma questão multifacetada, que envolve os mais diferentes segmentos, indo das Leis à Engenharia, da Educação à Medicina, são diversas as contribuições, as críticas e as ações sobre este campo, visando solucionar problemas e apontar possíveis caminhos a seguir, no entanto, até o momento, pouco se tem de objetivo em termos de soluções duradouras frente aos danos ocasionados diariamente no trânsito.

Tendo em vista que a Psicologia está presente no processo de formação dos motoristas brasileiros, já que todos, em algum momento, são submetidos à testagem psicológica a fim de avaliar sua aptidão à função, pretende-se aqui analisar criticamente esta forma de contribuição à segurança no trânsito atribuída ao saber e à prática psicológica, apontando seus pressupostos teórico-epistemológicos, bem como explorar as possibilidades de atuação da Psicologia junto ao trânsito para além da função negativa, de exclusão dos inaptos, a qual está incumbida até o momento.

Poder-saber e a função psi:

Como apontado por Foucault (1984), o saber está condicionado, em uma permanente reciprocidade, a dinâmicas de poder - a fatores e fins extra-científicos. O autor contrapõe a idéia de que o saber se constitui nas relações em que o poder é suspenso, em que é composta uma “neutralidade” que originaria a sabedoria e a Ciência. Muito pelo contrário, saber e poder estão de tal forma interligados “que o sujeito que conhece, os objetos a conhecer e as modalidades de conhecimento são outros tantos efeitos dessas implicações fundamentais do poder-saber e de suas transformações históricas.” (FOUCAULT, 1984:30) Deste modo,

A verdade não existe fora do poder ou sem poder (...) A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua ‘política geral’ de verdade: isto é, os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. (FOUCAULT, 2002:12).

Dentro desses campos de saber - articuladores, potencializadores e organizadores de poder, produtos e produtores de diversas instituições, têm-se toda uma gama de ramos do conhecimento cuja florescência se deu na Modernidade, como a Medicina, a Criminalística, a Pedagogia, a Psicologia, dentre outras disciplinas. No caso específico da Psicologia, saber cuja ação aqui se pretende analisar, seu estatuto de cientificidade (ou sua entrada no que acima foi denominado “política geral de verdade”) foi adquirido somente no final do século XIX, ao adentrar aos laboratórios de Wundt, logo, ao campo da experimentação empírica. Uma ascensão tardia, mas compensada por sua rápida disseminação em praticamente todos os espaços da vida social, e por uma ampla rede de associações com outros saberes e instituições.

Foucault (2006) denominará esta presença da Psicologia na sociedade como “função psi” (ou função psiquiátrica, psicopedagógica, psicocriminalística, psicanalítica, etc.) que compreende discursos, instituições e sujeitos que operam e organizam dispositivos disciplinares que, em sua origem (que remete aos séculos XVIII e XIX), deveriam agir sobre todos os sujeitos que fugiram ao controle familiar, e cujo objetivo primeiro seria a “refamiliariação”, ou seja, reintroduzir o indivíduo desviante à dinâmica de poder da família. Com sua afirmação na sociedade, esta função se expandiu para praticamente todas as instituições, como escolas, hospitais, presídios, quartéis, fábricas, comportando outros tantos objetivos, como a qualificação, normalização, seleção e interdição de indivíduos.

Como ciência, ou como conjunto de saberes e práticas sobre o sujeito, ela [a Psicologia] tem o poder socialmente reconhecido de enunciar a subjetividade, dizer quem são os indivíduos, quem somos nós; no entanto, ela sempre nos enuncia como sujeitos da norma, remetidos a ela, comparativamente a outros sujeitos como nós, marcando e nomeando os desvios em termos de médias, curvas, condutas adequadas ou não, sancionadas ou não, quando não, patologizadas. Esta é a visibilidade social da psicologia, por exemplo, quanto emite laudos e pareceres atestando características, capacidades, responsabilidades e a própria normalidade dos sujeitos, técnica e documentação que serve de suporte a decisões familiares, médicas, escolares, de escolha e exercício profissional, servindo até mesmo de base para decisões jurídicas envolvendo a vida dos sujeitos. (PRADO FILHO; TRISOTTO, 2007:11-12).

O conhecimento psicológico, em uma leitura foucaultiana, esteve e, em grande parte, ainda está, “(...) preso aos imperativos objetivistas da ciência clássica positivista, vindo a se firmar ao longo do século XX como ‘psicologia do normal e do adaptativo’, construindo toda uma tradição de familiaridade com práticas de normalização social.” (PRADO FILHO; TRISOTTO, 2007: 7). Ao assumir o dever de normalizar as características individuais, a Psicologia irá operar uma forma, ora sutil, ora ostensiva de poder, indo desde a condução do “anormal” a um estado de normalidade desejado, por meios que, muitas vezes, contam com o consenso do próprio sujeito; ou intervenções que podem ir até a franca interdição do indivíduo, cerceando-o de possibilidades e direitos. A prática comum do psicólogo brasileiro junto aos Centros de Formação de Condutores se enquadra dentro desta última forma de ação – restritiva, normalizante e classificadora, prática atestada por métodos cientificamente comprovados, legalmente estabelecidos, e legitimados sob a nobre missão de proteger, seja o próprio condutor de sua inabilidade psicomotora ou sua “propensão à loucura”, seja a sociedade da ação de motoristas “mentalmente incapacitados”. Logo, incide sobre todo motorista uma forma de poder, que o inclui ou exclui, por meios supostamente científicos que necessariamente enunciam a verdade sobre o indivíduo.

O estatuto científico da Avaliação Psicológica:

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia N.º 012/00, de 20 de dezembro de 2000, que institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores, a avaliação psicológica é uma função privativa do psicólogo e “(...) refere-se à coleta e interpretação de informações psicológicas, resultantes de um conjunto de procedimentos confiáveis que permitam ao Psicólogo avaliar o comportamento.” (p.3) Um procedimento aplicável a grupos, indivíduos ou situações. Sendo que “são considerados como procedimentos confiáveis aqueles que apresentem alto grau de precisão e validade. Entende-se por precisão o grau de confiabilidade do instrumento e por validade a capacidade para atingir os objetivos para os quais foi construído.” (p.3).

Dentro do rol de métodos “confiáveis” têm-se testes, entrevistas, dinâmicas de grupo, questionários e observações, enfim, técnicas bem conhecidas do profissional da psicologia, sendo que o teste psicológico é o ponto mais “objetivo” de todo o processo, tendo suas laudas um valor documental. Conforme a portaria acima citada, um teste psicológico deve preencher os seguintes requisitos para sua utilização:

1. A existência de dados científicos sobre os instrumentos, sobretudo validade e precisão;

2. O registro preciso e objetivo de todas as respostas do sujeito, que em concordância com o tipo de prova podem ser gráficas, de execução ou verbais;

3. A existência de uma situação padronizada tanto para a aplicação quanto para as condições do material do teste, demonstrando objetividade e clareza nas instruções, de modo que o teste possa ser administrado igualmente para todos os sujeitos;

4. A presença de normas padronizadas para avaliação e classificação das respostas que o sujeito apresentou, em relação a um grupo de referência; (p.5-6).

É notável a presença da comparação/normalização, como acima apontado, como requisito indispensável à cientificidade de um método. Ao realizar qualquer teste, o sujeito está sendo submetido a uma criteriosa comparação com seus pares, em que ser “normal” é aproximar-se do ponto médio de uma curva normal, e não qualquer outro atributo.

Outro ponto interessante em relação à testagem psicológica é sua dificuldade em transpor o lócus e os métodos de sua ascensão, estando atrelada a características escolares – ao papel, ao lápis e a borracha, sendo que muito pouco se tem em termos de técnicas que proponham outros meios de obtenção de dados, talvez, mais próximos à função para a qual se propõe o exame. Coletam-se dados através de reações de coordenação motora fina - lápis e papel, a fim de avaliar habilidades que dependem de reações motoras amplas e precisas, como dirigir. Por exemplo, em um teste de atenção concentrada, seria o sujeito considerado “apto” pelo teste um atento motorista, ou seria ele apenas um bom “riscador de setas ou de plaquinhas”? Este é apenas um exemplo, em tantos outros, ao qual cabem algumas indagações.

Com relação às avaliações de personalidade, o problema é semelhante e possui implicações epistemológicas e éticas consideráveis. Como apontado por Silva e Alchieri (2007), é precária a produção científica acerca das possibilidades de avaliação da personalidade aplicada ao trânsito, sendo que, mesmo se tratando de uma prática que remonta a década de 1950, há pouco consenso quanto a sua validade e importância no que se refere a segurança na condução de veículos automotores. Assim como não são consensuais os métodos e critérios de avaliação, também não há possibilidade de estabelecer um parâmetro confiável quanto ao que são as características de personalidade viáveis ou não ao trânsito.

O discurso de verdade versus realidade:

A testagem psicológica, tal qual idealizada pela Ciência, possuiria um caráter preditivo, logo, seria capaz de afirmar algo sobre o futuro do sujeito: suas reações futuras; seu comportamento futuro; a possibilidade de vir a desenvolver algum problema; até que ponto poderia alcançar; até onde chegariam suas habilidades, o que poderia vir a ser; etc., sendo sobre esta possibilidade de predição que se erigiu boa parte do “encanto” que tais técnicas provocaram por décadas. No entanto, um olhar mais crítico logo percebe que o potencial de qualquer exame resume-se à constatação - uma análise sobre a condição atual, senão momentânea, do indivíduo avaliado, e não uma previsão acerca de seus estados ou eventos futuros.

Quando uma avaliação psicológica se propõe a garantir mais segurança no trânsito, cabe fazer algumas perguntas: o perigo no trânsito é o “louco”, o desatento, o sujeito de memória fraca, o pouco inteligente? São esses os “sujeitos do acidente”? Se sim ou não, somente uma vasta pesquisa poderia responder, mas fato é que os exames “psicotécnicos” atuais baseiam-se em pressuposições positivas acerca de tais perguntas, e fazem deste discurso uma verdade capaz de interditar temporariamente o indivíduo que manifestar indícios de tais anomalias, impossibilitando-os de dirigir. De forma curiosa, o recorrente envolvimento em acidentes e em infrações raramente resulta nesta mesma interdição (procedimento previsto em lei, mas pouco efetivado), sendo notável o poder superior que tem o saber psicológico (e também o médico) sobre a própria realidade, sobre os indícios reais de inabilidade ou irresponsabilidade para o trânsito.

Um fato recente, sobre o qual cabe alguma consideração, é a adoção da intolerância ao uso de álcool por motoristas, a “lei seca”, como tem sido popularmente chamada, a qual vem mostrando resultados animadores após poucas semanas de aplicação. Antes que se eleja mais um bode-expiatório para a carnificina no trânsito, desta vez, o “bêbado”, cabe lembrar um pouco do passado recente, dos efeitos do Código Brasileiro de Trânsito, adotado nos anos 90, efeitos um tanto semelhantes aos que se têm visto frente à nova lei – redução de acidentes, maior prudência e aparente conscientização sobre as responsabilidades envolvidas no ato de dirigir – um efeito tão marcante quanto efêmero, sendo que pouco tempo depois, logo que se percebeu que tal código não era efetivamente posto em prática, os índices de violência no trânsito voltaram a subir.

É evidente que os resultados atuais não provêm da “retirada dos bêbados de circulação”, mas da efetiva fiscalização e da seriedade com a qual as leis são encaradas logo após seu estabelecimento. Até quando esta nova lei terá os efeitos positivos que vêm mostrado é uma questão que caberá analisar com o passar do tempo, dado que a “cultura” da corrupção e da impunidade existente no Brasil tende a degradar até as melhores iniciativas.

Seja em uma análise critica, como da de Foucault às instituições disciplinares, seja em um olhar tecnicista, como o de Skinner sobre o comportamento humano, sempre se considera a necessidade de uma intervenção permanente para a manutenção de comportamentos: um olhar onipresente, reforços ou punições recorrentes, enfim, um aparato real e atuante para a manutenção daquilo que se previu em lei. Na realidade brasileira, é histórico o “afrouxamento” desses mecanismos que cumprem uma função repressiva/educativa, o que faz com que o discurso legal não ascenda ao campo da verdade, não promovendo mudanças nos sujeitos.

Considerações finais

O transito é o local onde a falta de senso de cidadania da população se amplifica mecanicamente, assumindo as dimensões de uma tragédia, meio em que toda falta de respeito ao outro, a si mesmo, e ao espaço público, bem como a inconstância na presença ostensiva do Estado, se traduz em condutas incoerentes e perigosas, francamente (auto)degradantes. Estudar esse fenômeno e traçar intervenções é um dever da psicologia, saber que precisa legitimar-se junto a este campo através de outros argumentos e procedimentos. 

O encontro do condutor ou candidato com o saber psicológico precisa ser mais profícuo que a realização de uma pequena entrevista, de um “HTP” (Casa - árvore - pessoa, teste no qual, como diz a sabedoria popular, deve-se desenhar o chão!) e de algum teste de atenção concentrada. Da mesma forma que, para o profissional da psicologia, cabe buscar algo mais que uma parca reserva de mercado, na qual o profissional mal-pago aplica seus testes sob condições técnicas e epistemológicas precárias.

Referências

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução N.º 012/00, de 20 de Dezembro de 2000. Disponível em: http://www.pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao2000_12.pdf Acesso em: 27 jun. 2008. 

FOUCAULT, M.. Vigiar e punir. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 1984.

_____. Microfísica do poder. 17.ed. São Paulo: Graal, 2002.

_____. O poder Psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

PRADO FILHO, Kleber; TRISOTTO, Sabrina. A Psicologia como disciplina da norma nos escritos de M. Foucault. Revista Aulas. Dossiê Foucault. n. 3. dez. 2006- mar. 2007. Disponível em: http://www.unicamp.br/~aulas/pdf3/KLEBER.pdf. Acesso em: 27 jun. 2008. p.1-14.

SILVA, F.H.V.; ALCHIERI, J.C. Avaliação psicológica da personalidade de condutores: uma revisão de literatura. Psico-USF, v. 12, n. 2, p. 189-196, jul./dez. 2007. Disponível em: http://pepsic.bvs-psi.org.br/pdf/psicousf/v12n2/v12n2a07.pdf. Acesso em: 22 jul. 2008.

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