Introdução

Ninguém escapa da Filosofia. Mais dia, menos dia, o ser humano depara com o que Jaspers denomina de "questões fundamentais da vida". Nessa hora as ciências particulares emudecem. A mera opinião, alheia aos humanos "porquês", não dá uma palavra sequer. A Filosofia, ao contrário, "procura" e busca "ver" para ter algo a dizer.

No mais, se é verdade que o humano é obra da educação, parece certo que o saber filosófico pode contribuir bastante para esse processo. Porém, muitos insistem em que a Filosofia é "incompatível" com a formação oferecida em nível de educação básica. Dentre os inúmeros argumentos que "sustentam" essa propalada "incompatibilidade", no mínimo dois são muito interessantes: o do "despreparo" e o da "inaptidão" dos estudantes desse período da educação formal.

Tendo presente o fato de ser corriqueiro esse tipo de manifestação opinativa, este artigo atém-se a pensar sobre esses argumentos e ensaia ligeira discussão sobre o saber filosófico e a cidadania. Antes, porém, olha a história e nota que a "exclusão" da Filosofia da educação básica brasileira não é coisa recente, mas que se arrasta desde o descobrimento (?) do Brasil.

O vai-e-vem da filosofia no currículo da educação básica

A Filosofia sempre foi tratada no âmbito da educação básica brasileira como produto requintado, acessível à elite. Decantada nos discursos oficiais, mas maltratada na prática educativa, sua história é marcada pela exclusão. Já no período jesuítico, entre 1553 e 1758, só os colonos brancos podiam estudá-la. Enquanto isso, índios, negros, mestiços e pobres recebiam uma educação catequético-religiosa de segunda ordem. A partir daí, as "re-formas" havidas no ensino passam a responder pelo seu constante vai-e-vem no currículo escolar.

Em 1891, por exemplo, Benjamim Constant não a privilegiou em sua reforma educacional. Já em 1901 a Reforma Epitácio Pessoa introduziu a disciplina de lógica no último ano do ensino secundário. A Reforma Rivadávia, de 1911, nem se referiu à Filosofia. Realizada em 1915, a Reforma de Maxiamiliano, previu cursos facultativos de lógica e história da filosofia, os quais nunca chegaram a se concretizar. Com a Reforma Rocha Vaz, em 1925, ocorrida sob o clima das idéias liberais, a Filosofia reapareceu como disciplina obrigatória no quinto e no sexto anos do ensino secundário. Em 1932 a Reforma Francisco Campos dividiu o ensino secundário em ciclos: o fundamental e o complementar, com cinco e dois anos respectivamente, sendo a Filosofia introduzida apenas no currículo do segundo ciclo.

No período de 1942 a 1958 a Filosofia teve seus programas constantemente alterados. Em 1961, ano em que teve início a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de número 4.024, por não atender a objetivos burocrático-tecnicistas da nova concepção de educação então em voga, a Filosofia foi excluída da educação básica. Em 1969, quando esse expurgo foi regulamentado, atendendo a princípios de acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte, disciplinas como as de Educação Moral e Cívica passaram a ocupar o lugar da Filosofia.

Até 1980 a Filosofia não se fez presente na educação básica, salvo honrosas exceções. De 1985 para cá estão acontecendo ensaios diversos de introdução da Filosofia nos hoje denominados ensino fundamental e médio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, previu, genericamente, a volta da Filosofia no ensino médio. Recentemente, o Ministério da Educação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal emitiram documentos legais nos quais estabelecem a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e de Sociologia no ensino médio. Contudo, vê-la efetivamente implementada e contribuindo para a constituição de uma cultura filosófica no âmbito da educação formal ainda parece ser um desafio.

Despreparo? Inaptidão?

No que se refere à Filosofia, é como tragédia que a história de sua curricularização vem se repetido. Enquanto uns acreditam que a Filosofia na educação básica não tem a mínima afinidade com os estudantes brasileiros, outros entendem que os próprios estudantes nada fazem por merecê-la. O que se diz é o seguinte: "Os estudantes da educação básica brasileira não muito fracos e não estão preparados para a Filosofia".

À parte o absurdo dessa afirmação, é caso de se perguntar: O que é estar "preparado" para a Filosofia? Certamente é considerado "preparado" para o saber filosófico aquele indivíduo que freqüentou ótimos colégios, pôde receber uma esmerada educação familiar e social na fase pré-escolar da vida.

Visão curiosa essa do "despreparo", porquanto é sabido que o sistema educacional brasileiro, como também é próprio ao capitalismo, sempre manteve uma escola para a elite e outra para as camadas populares da sociedade. Por isso, o argumento do "despreparo" serve apenas para reforçar esse tipo deplorável de elitismo.

Ao argumentar que "os estudantes da educação básica são muito fracos", bastando isso para subtrair-lhes o saber filosófico, os que são contra a Filosofia na educação básica recorrem a uma argumentação muito frágil. Não serão os mais "fracos" os que mais precisam de conteúdos curriculares robustecidos na educação escolar que recebem? Se a escola não se dedicar a educar os que não sabem, a quem ela se dedicará? Aliás, não é justamente a existência dos que não sabem o que justifica a existência da escola e dos professores?

Não será por conta de uma pretensa "carência cultural", idéia que, aliás, expressa um preconceito deplorável, que o Estado e as instituições de ensino se sentem livres de ministrar a Filosofia aos estudantes da educação básica?

Quem está em sala de aula sabe na pele o quanto é urgente despertar no estudante a criatividade e a criticidade necessárias para a elaboração de uma representação conseqüente e aproximativa sobre o mundo, a sociedade e a vida humana. Para tanto, torna-se decisiva a contribuição da Filosofia. Paradoxalmente, no entanto, há entre nós quem ainda espera que o estudante da educação básica "se prepare" para depois aprender a filosofar.

Outro argumento que se ouve com freqüência é o da "inaptidão" desses estudantes para o saber filosófico. Segundo essa idéia, poucos estariam "prontos" para o saber filosófico, uma vez que a maioria "não nasceu" para tal tipo de conhecimento. Platão era adepto dessa tese. Nesse ponto, com certeza, o discípulo de Sócrates já está superado. Entretanto, a falsa idéia de que o saber filosófico destina-se a "mentes especiais", pelo que se vê, ainda sobrevive e persiste.

Essa "prontidão" para a Filosofia seria algo como uma vocação natural, um dom, uma aptidão interior de forte propensão individual para o pensar. Não creio, contudo, que isso exista, uma vez que, se todos têm a capacidade de pensar, então, todos podem se dedicar a compreender a Filosofia, assim como estudam Física, Química e disciplinas assemelhadas.

Saber filosófico e cidadania

Não se trata de despreparo, muito menos de inaptidão. O problema é outro e relaciona-se às condições reais de vida que se tem em nosso país. Se as pessoas vivessem condignamente, grande parte dos problemas educacionais estaria resolvida, inclusive o que se refere ao acesso à Filosofia. Porém, a questão da vida digna, como condição de possibilidade do exercício da cidadania, ainda é um problema que o capitalismo vigente em nossa sociedade não é capaz de resolver.

Sem apropriar-se de bens materiais, simbólicos e sociais o homem e a mulher não se fazem plenamente humanos e têm sua dignidade comprometida, o que lhes coloca numa situação de não-cidadania. Ora, a Filosofia, bem socialmente produzido, parte do patrimônio simbólico que não pode ser tratado como um pertence estritamente pessoal, deve estar ao alcance de todos os estudantes, de todos os níveis. Deve estar ao alcance de todos os cidadãos, uma vez que contribui para a educação que humaniza o homem e a mulher.

Dessa maneira, nenhum preconceito pode abrigar-se sob o saber filosófico. Condicioná-lo a "pré-requisitos" essencialistas como os aludidos anteriormente é perverter na raiz sua natureza de saber instituinte e que pode potencializar a liberdade. Ademais, apropriar-se da Filosofia é um direito inalienável de todo indivíduo, muito mais o será dos estudantes da educação básica de nosso país.

Conclusão

O vai-e-vem nas "re-formas" marca a história da Filosofia entre nós. Igual a massa de modelagem nas mãos do artista, a Filosofia tem ganhado as mais diferentes formas nos currículos nacionais, menos, contudo, a de um saber socialmente produzido e fundamental. Como massa continua massa ao poder da forma provisória que lhe é impressa, o saber filosófico continua o que sempre foi: saber importante no discurso, mas ainda a pleitear seu pleno lugar no currículo escolar. Ou será que não encontramos Brasil afora escolas e colégios que não tentam negar a obrigatoriedade que agora a Filosofia alcançou por força de lei?

 

Referências

COSTA, M. C. V. O ensino de filosofia: revisando a história e as práticas curriculares. Educação e Realidade. Porto Alegre, n. 17, v. 1, jan.-jun. 1992, p. 49-58.

JASPERS, K. Introdução ao pensamento filosófico. São Paulo: Cultrix, 1971.

MERLEAU-PONTY, M. Elogio da filosofia. Lisboa: Idea Nova/Guimarães Editores, 1986.

 

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