Quando novos atores entram em cena o que muda? A construção de representação política dos agricultores de base familiar no Sul do Brasil

Os movimentos sociais são considerados como agentes centrais da promoção de transformações sociais na atualidade (Melucci, 2001). Os movimentos sociais do campo têm tido relevante papel na promoção de transformações na sociedade brasileira. Transformações tanto na distribuição dos recursos materiais, principalmente através da luta por terra, quanto nas valorações estabelecidas aos trabalhadores do campo, gerando processos de reconhecimento social e de direitos.

No Brasil, desde o período da redemocratização, vários movimentos têm surgido no campo. O mais destacado deles é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), surgido a partir do final dos anos de 1970, inicialmente, no Sul, mas que teve rápida expansão para todas as regiões brasileiras. Sua pauta de luta de maior evidência é a busca de acesso à terra para os trabalhadores “sem-terra”. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) é herdeira do sindicalismo rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que se constitui em oposição ao sindicalismo oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), iniciado a partir do final dos anos 70. A formação de uma federação específica de “agricultores familiares” foi iniciada através da constituição da FETRAF-Sul em 2001. Dentre suas principais pautas se destaca a afirmação ou reconhecimento dos “agricultores familiares”. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é fruto de uma articulação de vários movimentos locais que se mobilizaram em várias regiões do país contra obras de construção de barragens desde meados dos anos 70. No Sul foi criada a Comissão Regional de Atingidos por Barragens (CRAB). Dentre suas principais pautas estão o reassentamento dos “atingidos” por barragens e a busca de reconhecimento dos “atingidos”. O Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) foi formado por vários movimentos de mulheres agricultoras ou trabalhadoras rurais de várias partes do país que vinham se organizando pelo menos desde os anos 80. Dentre suas principais pautas destaca-se a afirmação e o reconhecimento da “mulher agricultora” ou “camponesa”. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) se constitui a partir de metade dos anos 90 como uma dissidência do sindicalismo da CUT rural no Sul do país. Dentre suas principais pautas está a luta pela afirmação e o reconhecimento dos pequenos agricultores.

O objetivo deste artigo é analisar como foi construída a representação política dos agricultores de base familiar[1] por estes movimentos e as disputas recentes entre eles, tomando por base a região da Grande Fronteira do Mercosul, no Sul do Brasil.

Uma das regiões onde estes movimentos têm expressão destacada desde sua origem é no chamado “maciço da agricultura familiar” ou “Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul” (Abramovay et al, 2005) no Sul do Brasil; região que abrange basicamente o noroeste rio-grandense, oeste catarinense e sudoeste paranaense. Nesta região, além de terem ocorrido experiências históricas de organização e de lutas camponesas desde o início do século XX (como a Guerra do Contestado) e nos anos 50 e 60 (como a luta dos colonos e posseiros contra empresas de colonização no PR e Movimento dos Agricultores Sem Terra – MASTER, no RS), foi principalmente a partir do final dos anos de 70 que a região deu terreno ao surgimento dos movimentos sociais da atualidade (Medeiros, 1989). Nessa região, ocorreram os primeiros acampamentos de agricultores “sem-terra” que dariam origem ao MST, ações de agricultores “atingidos por barragens”, ações das “oposições sindicais” cutistas ao sindicalismo oficial da CONTAG, ações de mulheres agricultoras que viriam a formar movimentos de mulheres e, mais recentemente (a partir de 1996), a organização de um movimento de pequenos agricultores (MPA).

Outro fator de destaque nessa região é a sua estrutura agrária fortemente fragmentada, composta majoritariamente de unidades familiares de produção e que pode ser inserida em um processo histórico de expansão da “agricultura colonial” no século XX. Historicamente o noroeste rio-grandense foi colonizado[2], principalmente a partir do início do século XX, por imigrantes italianos e alemães provindos das colônias mais antigas da Serra Gaúcha e do Vale dos Sinos. O oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná também foram colonizados por imigrantes provenientes ou destas colônias antigas (Serra Gaúcha e do Vale dos Sinos) ou da região noroeste rio-grandense, principalmente a partir da terceira e quarta décadas do século XX (Abramovay, 1981; Schneider, 1999). Vale destacar que a colonização dessas regiões por descendentes de imigrantes europeus além de ter possibilitando a constituição de uma estrutura agrária bastante fragmentada (quando comparada com outras regiões do país), também constitui elementos de sociabilidade (organização comunitária, forte religiosidade, solidariedade entre colonos) e de organização socioeconômica (unidades familiares de produção) que produziu uma certa unidade socioeconômica e cultural na região. Estes elementos somados propiciaram o a formação de um maciço regional de “colonos”, que hoje se concebe como “agricultores familiares” e, nesse maciço, os agricultores de base familiar ou “colonos” mantêm-se entre os principais sujeitos sociais na atualidade.

Porém, deve-se destacar que esta dinâmica de expansão das colônias de descendentes de imigrantes para ocupar e tornar produtivas as regiões de matas até então consideradas “desocupadas” e “improdutivas”, além de ter deslocado muitos caboclos e indígenas destas áreas, também passou a enfrentar dificuldades na medida em que acabaram as áreas próximas para estabelecer novas colônias. Estes processos geraram movimentos tanto de resistência para permanecer na terra por parte dos caboclos e indígenas, quanto de reivindicação de novas áreas por parte dos colonos (como os citados acima)

A partir do final dos anos 70, numa conjuntura de modernização acelerada da agricultura, crise econômica internacional e baixa das commodities (soja, milho, trigo, carne suína, etc.), este formato de agricultura colonial passou a enfrentar uma série de tensões e contradições, que iam desde a redução da rendas das famílias ocasionada pela redução dos preços dos produtos agrícolas; passavam pelo aumento da pressão dos colonos sobre as reservas indígenas visando obter novas áreas e o conseqüente conflito entre colonos e índios; por conflitos com as empresas construtoras de barragens; até a falta de terra para as novas gerações de colonos. Estas condições que colocavam fortes dificuldades à continuidade de reprodução do modelo agrícola colonial desafiaram os “colonos sem-terra” e outros “colonos” com dificuldades de toda espécie a se organizarem – agarrando-se nos laços sócio-culturais comuns que podiam os unir – e lutarem por terra e por políticas públicas de apoio aos “colonos” marginalizados.

Vele destacar que na década de 70 e 80 foram formados vários projetos de colonização para deslocar estes colonos sem terra para Mato Grosso, Pará, Acre, Amazonas e Roraima. Segundo análise de Tavares dos Santos (1985), muitos colonos participantes destes projetos não se adaptaram a estas novas colônias (ao se depararem com muitas dificuldades estruturais e a falta de assistência do Estado) e iniciaram um fluxo de retorno ao Sul. A estes colonos o autor chama de “colonos retornados” e atribui a eles a disseminação da idéia da “recusa” à proposta do Estado de resolução da questão agrária através de projetos de colonização no Centro-Oeste e Norte. Esta “recusa” aos projetos oficiais de colonização fez com que estes colonos (e outros informados por estes das precariedades dos projetos de colonização) buscassem outras formas de acesso à terra. A formação de movimentos de luta direta foi uma alternativa.

Nesse momento histórico ficou evidente a presença e a legitimidade que a igreja Católica e a Luterana tinham nessa região colonial. Como destacado acima, um dos fatores que caracterizaram a formação dessa região colonial foram as formas de sociabilidade assentadas em uma vida comunitária, em formas de cooperação entre colonos e nas relações de parentesco. Estas formas de sociabilidade na maioria das vezes se davam através da mediação da igreja, seja pela ação direta de padres ou de agentes religiosos leigos. Dessa forma, não é de se estranhar que em uma conjuntura de dificuldades, como as apontada, os colonos tenham buscado apoio na igreja. Os agentes religiosos que deram apoio às demandas dos colonos foram, principalmente, aqueles que estavam empenhados em construir uma “igreja dos pobres”, influenciados pela Teologia da Libertação, notadamente a CPT (Grzybowski, 1985). Motivou-se a formação de Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), grupos de jovens, associações de moradores, etc. Todos estes fatores somados deram a base para o surgimento dos movimentos sociais de luta por terra (MST, CRAB) e do sindicalismo rural da CUT.

É significativo notar que a formação destes movimentos, tanto de luta por terra quanto por afirmação de sujeitos sociais desfavorecidos, promoveu uma ruptura com a antiga dinâmica de expansão do modelo agrícola colonial sobre as áreas consideradas “desocupadas”. Se até então os colonos que não podiam permanecer nas colônias já consolidadas por falta de terra mudavam para novas áreas cada vez mais distantes (Mato Grosso e Amazônia), nesse período, estes passam a se organizar para lutar por terra em locais mais próximos das regiões coloniais, porém para fazer isso tiveram que passar a enfrentar os latifundiários e o Estado (histórico fomentador de novas colônias). Ou seja, a constituição destes movimentos pelos “colonos” pode ser lida como uma mudança nas experiências históricas de acesso a novas terras e, ao mesmo tempo, como uma continuidade da expansão da agricultura colonial – ou, em termos mais usuais na atualidade, de expansão da “agricultura familiar”. Assim, abriu-se uma nova fronteira de expansão da agricultura colonial através da luta política contra os latifundiários.

Com estes movimentos formados, cada um buscou através de suas ações prioritárias organizar um determinado segmento de “colonos”. O MST organizou os “sem-terra”, adotou a estratégias de “ocupar” e formar acampamentos nos latifúndios considerados improdutivos ou nas margens de rodovias. Suas ações ganharam grande visibilidade pública e este se constituiu no principal movimento de luta por terra do país. O CRAB juntamente com outros movimentos regionais de “atingidos” por barragens do nordeste e do norte do país formaram o MAB no início dos anos 90 e este movimento tem articulado as lutas dos agricultores atingidos por barragens em nível nacional. O setor rural da CUT articulou as “oposições” ao sindicalismo da CONTAG, então considerado como acomodado, legalista e que não dava os devidos encaminhamentos para resolver os problemas enfrentados pelos pequenos produtores ou “colonos”. Desde sua origem o setor rural da CUT manifestou sua intenção de formar uma organização sindical própria alternativa ao sistema CONTAG, visando dar forma a um novo sindicalismo, mais próximos das bases, menos burocrático e mais combativo na defesa dos interesses dos agricultores (Medeiros, 1989; Schmitt, 1996).

Mesmo que cada movimento tratava de temas específicos, estes cooperavam entre si (por exemplo: o MST ajudava o sindicalismo da CUT a conquistar sindicatos e os sindicalistas da CUT enviavam agricultores sem terra para as fileiras do MST e ajudavam nas ocupações) e visualizavam os outros movimentos como atores complementares de um mesmo “projeto maior”. O que dava unidade a estes movimentos era, em primeiro lugar, a sua vinculação com a igreja e, em função disso, por reconhecerem-se entre si como organizadores do “povo pobre”, dos “colonos”; em segundo lugar, o que unia esses movimentos era a construção do Partido dos Trabalhadores (PT), como um partido da classe trabalhadora, que congregava uma miríade de movimentos sociais diversos.

A partir de meados dos anos 90 começam a se perceber algumas divergências na forma de atuação política, nas articulações com outros atores e na disputas pela base social entre estes movimentos, principalmente entre o setor rural da CUT e o MST. Algumas rupturas são ilustrativas desse processo: em 1995, a CUT rural compõem a direção da CONTAG (seu adversário dos anos 80) e esta última filia-se à CUT; divergências em torno da forma de condução de reivindicação de auxílio estatal aos pequenos agricultores atingidos por uma seca no Rio Grande do Sul, no início de 1996, causaram um “racha” no sindicalismo cutista e a formação do MPA (com atuação próxima ao MST); as mobilizações dos “Gritos da Terra” que inicialmente (em 1994) contavam com todos estes movimentos do campo (mais a CONTAG), no final dos anos 90 contaram apenas com pela CONTAG e a CUT; no final dos anos 90 o setor rural da CUT no Sul abandona a CONTAG e volta a se organizar regionalmente, procurando articular os “agricultores familiares”, formando a Frente Sul da Agricultura Familiar (Fernandes, 2000; Abramovay, 2005; Favareto, 2006).

Acompanhando estes processos de diferenciação entre estas organizações, na passagem do século XX para o XXI ocorreu, em 1999, a formação oficial da seção brasileira da Via Campesina[3] (formada pelo MST, MPA, MAB, MCC, CPT) e, 2001, a constituição do sindicalismo da FETRAF no Sul e a partir de 2005 em nível nacional.

Com a constituição destas duas organizações nos últimos anos, passaram a ficar mais claras as suas diferentes estratégias ação na sociedade. Enquanto os movimentos da Via Campesina aparentam estar priorizado o enfrentamento das instituições e da ordem estabelecida, visando privá-las de legitimidade e construir novas formas socioeconômicas descomprometidas com as atuais, a FETRAF aparenta estar procurando contribuir para a alteração das instituições existentes, visando democratizá-las e adequá-las às pretensões de sua base social. A partir destas diferentes estratégias estas organizações têm se afastando e entrado em disputas nos últimos anos.

Em outro trabalho (Picolotto, 2006) constatamos que as diferenças entre estes movimentos se tornaram mais acentuadas nos últimos anos, motivadas principalmente pelo relativo fortalecimento que as políticas públicas recentes propiciaram à agricultura familiar e às organizações que a promovem (como a FETRAF). Em situação diferente estão as organizações que se propõem construtoras da agricultura camponesa (Via Campesina), pois estas adotaram posturas mais críticas com os governos e têm construído estratégias de enfrentamento ao agronegócio e às empresas transnacionais que o promovem.

Estas diferentes estratégias de atuação na sociedade podem estar relacionadas aos projetos sociais que as organizações almejam construir e o papel que o sujeito “agricultor familiar” ou “camponês” deve ter no porvir. Observando-se elaborações de intelectuais orgânicos destas organizações percebe-se algumas diferenças nos projetos e identidades políticas.

Em um documento publicado a FETRAF-Sul (2003: 16) afirma seu projeto contrapondo-o com o da “pequena produção” marginal do capitalismo:

Nesta busca de diferenciação entre “pequena produção” e “agricultura familiar” evidencia-se que a FETRAF objetiva colocar-se como agente ativo na sociedade atual, que almeja fortalecer o segmento social da agricultura familiar tanto para adequar-se ao modo capitalista de produção vigente, quanto para ser uma forma concreta de agricultura em uma possível “sociedade socialista”. A construção da identidade da agricultura familiar, então, busca livrar-se do caráter “atrasado”, “imperfeito” e “incompleto” da noção de pequena produção e elaborar uma ressignificação cultural da pequena agricultura dando-lhes novos adjetivos, tais como: “produtora de alimentos”, “moderna” e “eficiente”. O lema da FETRAF: Agricultura Familiar: as mãos que alimentam a nação corrobora com essa análise.

O projeto da Via Campesina (no Brasil) é expresso em algumas elaborações de intelectuais orgânicos. Com um livro organizado por Carvalho (2005)[4] esta organização vem buscando avançar na definição da identidade e do projeto do campesinato. O camponês, para Carvalho (2005, p.171), constitui-se “num sujeito social cujo movimento histórico se caracteriza por modos de ser e de viver que lhe são próprios, não se caracterizando como capitalista ainda que inserido na economia capitalista”. Com esta demarcação do sujeito camponês, o autor busca resgatar tanto a dimensão utópica do modo de vida camponês, quanto as alternativas de resistência camponesa ao capitalismo e a possibilidade de superação deste modelo econômico. Nesse sentido, o autor busca mapear as várias formas camponesas na atualidade:

Seguindo estas elaborações e procurando diferenciar as estratégias dos movimentos do campo Fernandes (2000) destaca que a postura da FETRAF de preconizar a (re)integração aos mercados nacionais de alimentos se dá com o rompimento (ou pelo menos não priorização) das lutas pela reforma da estrutura agrária e pela transformação radical do Estado (via revolucionária). Devido a esta postura de “conformidade” com a distribuição social dos fatores de produção e a não problematização da subordinação camponesa à lógica do capital, a proposta da agricultura familiar é considerada, pelo autor, como “conservadora” ou “integrada ao capital”. Assim, segundo esta perspectiva, enquanto os movimentos identificados com o projeto da agricultura familiar visualizam na integração com mercados nacionais de alimentos melhoras nas possibilidades de reprodução de suas bases, os identificados com a Via Campesina apontam os limites desta estratégia e acreditam que os primeiros estão sendo cooptados, na medida em que as políticas disponibilizadas para capitalização deste setor social transforma-os em “pequenos capitalistas”.

Favareto (2001:124) destaca outros elementos como os diferenciais. Para ele, a partir da metade dos anos 90, a reforma agrária passa a ser vista pelo sindicalismo cutista “como um meio, um instrumento para a expansão da agricultura familiar”, portanto está no rol de ações do próprio sindicalismo e, em função disso, não foi mais deixada exclusivamente ao MST. Seguindo esta alteração no projeto do sindicalismo cutista o autor acrescenta que “o discurso sindical passa a privilegiar a promoção de um desenvolvimento rural em novas bases, a partir do fortalecimento de um de seus agentes, a agricultura de base familiar. Trata-se, então, de buscar as alternativas dentro do quadro vigente, transformando-o” (2001:125).

Somente entendendo essa mudança no projeto do sindicalismo cutista e o seu afastamento do MST torna-se possível entender a adesão, nos anos mais recentes, da FETRAF aos programas de crédito fundiário (entendidos como políticas de reordenação fundiária), que são concebidos por esta organização como instrumentos de expansão da agricultura familiar.

O MST, por sua vez, em meados dos anos 90 passa a buscar maior influência sobre a base do sindicalismo da CUT. Como destacado acima, em 1996, na construção de algumas mobilizações de agricultores de base familiar, assentados e sem-terras atingidos por uma estiagem no noroeste do Rio Grande do Sul, ocorreu uma dissidência no sindicalismo da CUT que passou a organizar o MPA, com atuação próxima do MST. Descrevemos as motivações dessa ruptura em outro trabalho:

Diante destes elementos apontados, identifica-se que está se concretizando certa diferenciação política entre as organizações tratadas (atores da Via Campesina e a FETRAF). Estas duas organizações passaram a traçar diferentes estratégias de ação, identidades políticas e projetos de porvir. Enquanto a FETRAF procura constituir e positivar um sujeito (“agricultor familiar”) produtor de alimentos para o mercado interno, que precisa ser apoiado com políticas públicas para desenvolver-se; os movimentos da Via Campesina buscam criar um sujeito (“camponês”) que resiste ao modelo de agricultura de commodities, transgênica, para o mercado internacional e, ao mesmo tempo, torna-se um “guardião” da biodiversidade genética, para isso, precisa enfrentar as empresas transnacionais e as políticas estatais que apóiam o agronegócio. Dessa forma, estas duas organizações estão procurando “fazer” ou “produzir” dois sujeitos políticos distintos entre si a partir de uma base de “colonos” com muitas semelhanças. Nesse sentido, está se produzindo uma diferenciação política.

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* Sociólogo, Doutorando em Ciências Sociais – CPDA/UFRRJ. E-mail: evpicolotto@yahoo.com.br

[1] Como são várias as nominações que são usadas em diferentes épocas e por diferentes atores para designar este segmento social dos agricultores de base familiar ou “colonos” (como são conhecidos no Sul), procura-se usar nesse artigo o termo agricultores de base familiar como um termo genérico, universal e sem valoração de nenhum dos atores aqui tratados.

[2] Colonização, entendida como a formação de colônias de agricultores em áreas de matas consideradas “desabitadas” pelas autoridades da época. Vale destacar que estas áreas não eram desabitadas. Eram ocupadas parte por povos indígenas (guarani, kaigang, entre outros) e parte por “caboclos” que viviam de agricultura de subsistência e de extrativismo (erva mate, madeira, entre outras).

[3] A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, de trabalhadores rurais sem terra, mulheres camponesas e comunidades indígenas em cerca de 175 países da América, Ásia, África e Europa (FIAN; Via Campesina, 2004).

[4] Carvalho (2005) organiza este livro em nome da Via Campesina do Brasil.