ÚRSULA PINTO LOPES DE FARIAS

Professora de História, com especialização em História da África e do Negro no Brasil pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

Saldo de uma guerra: os refugiados hutu de Ruanda

Úrsula Pinto Lopes de Farias*

Entre os meses de abril e junho de 1994 ocorria em Ruanda[1] uma guerra civil, das mais sangrentas, que levou à morte aproximadamente um milhão de pessoas. O grupo étnico que compunha a maioria da população, os hutus, promoveu uma matança sistemática da minoria étnica, os tutsis.  Este episódio genocida da história do país não pode ser entendido como uma “guerra tribal entre duas” etnias, porque suas causas são políticas e sociais com origens no período colonial. Este artigo não pretende, contudo, analisar as causas do conflito ou tampouco seu desenrolar. O objetivo é apresentar um panorama da questão dos refugiados hutu e o impacto que tiveram na região.

Em junho de 1994 a FPR[2] toma Gitarama e obriga o governo do Poder Hutu a fugir para Gisenyi. Dois dias depois esta região também é tomada. A França apresenta ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de intervenção humanitária, enviando tropas. Esta intervenção da França, a Operação Turquesa, prolongou por mais um mês o conflito, pois acabou criando uma zona de proteção para as milícias hutu. No mês seguinte Paul Kagame (atual presidente de Ruanda), no comando da FPR, e o comandante das forças francesas chegam a um acorde de não-agressão. Kagame declara cessar-fogo e anuncia o novo “Governo de Unidade Nacional” (Silva, 2003, p.155; Gourevitch, 2006, p. 157).

Quando a FPR começou a avançar pelo país um grande número de hutus começou a se deslocar, primeiro para a área de proteção francesa e depois para os países vizinhos. Temiam que, com os tutsis no governo, a lógica dos últimos acontecimentos se invertesse e eles fossem dizimados. Este movimento de saída dos hutus agravou a crise regional.

Com um governo formado por tutsis e por membros dos partidos anti-Poder Hutu o medo se instaurou entre os hutus. Mesmo os que não haviam se envolvido nos assassinatos fugiram convencidos pelas autoridades locais, a milícia e propagandas de rádio, que não era bom permanecer no país.

“Em muitos casos, comunidades inteiras eram arrebanhadas na estrada e postas em marcha pela força das armas, com seus prefeitos e vereadores à frente da multidão, e soldados e milicianos da interahamwe atrás, incitando-a adiante. (…) No caminho, apoderavam-se de cada coisa transportável que pudessem e de cada veículo sobre rodas que ainda funcionasse, para seu próprio transporte ou de sua carga. O que não podiam levar consigo, as hordas do Poder Hutu saqueavam sistematicamente e depredavam: repartições públicas, fábricas, escolas, torres de energia, casas, lojas, plantações de café e chá. Destruíam telhados, quebravam janelas, rachavam encanamentos e comiam ou carregavam tudo que pudesse ser comido.(…) Milhares de crianças eram abandonadas ao longo da rota de fuga, perdidas no meio do tropel, freqüentemente  deixadas para trás de propósito.(…) Sacerdotes conduziam paróquias inteiras rumo ao desconhecido. Batalhões de soldados caminhavam em meio à multidão, homens de negócios  e burocratas conduziam seus carros lotados com louças e bens domésticos (…). Quando a tensão tomava conta da multidão , havia correrias desordenadas, e as pessoas morriam pisoteadas (Gourevitch, 2006:158-159).

No final de agosto de 1994 estimava-se que cerca de dois milhões de pessoas refugiaram-se nos países vizinhos. Tanzânia, Burundi, Uganda e Zaire (atual República Democrática do Congo, com capital Kinshasa - RDC) receberam novamente ruandeses refugiados.

De acordo com a Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) de 1969 sobre Refugiados, ficou estabelecido no Artigo II. 6 que “Por razões de segurança, os Estados de Asilo deverão, na medida do possível, instalar os refugiados a uma distância razoável da fronteira de seu país de origem.” Uma “distância razoável” é algo relativo, contudo o direito humanitário internacional prevê que os campos fiquem a mais de oitenta quilômetros do país de origem de seus habitantes. Os campos de ruandeses encontravam-se a poucos quilômetros da fronteira com Ruanda, tornando tensa a região (ACNUR, 2000:57, Gourevitch, 2006:163).

Foi no Zaire que ocorreram os maiores problemas com os refugiados. Em Goma, nas províncias do Kivu, na parte oriental do país, organizaram-se campos perto da fronteira de Ruanda. As Forças Armadas Ruandesas que foram derrotadas (ex-FAR) e as milícias interahamwe[3] fizeram destes campos suas bases. Controlavam os refugiados e os tinham como reféns políticos (ACNUR, 2000:256). “Os que falavam em voltar eram freqüentemente denunciados como cúmplices da FPR, e alguns acabaram mortos pelas milícias dos acampamentos” (Gourevitch, 2006:163).

Os campos de Goma eram microcosmos de Ruanda antes do genocídio, os líderes hutus formavam um governo no exílio. As tendas eram organizadas por secteur, commune e sous-préfecture, a mesma divisão administrativa ruandesa. Esta liderança tinha controle total dos campos e as agências humanitárias não tinham como se opor. As autoridades do Zaire não tinham muito poder nesta região, além disto, os genocidaíres (como passaram a ser chamados os membros da ex-FAR e das milícias) tinham aliados na administração local. Os oficiais de alta patente foram transferidos e os soldados aconselhados a não usarem os uniformes, contudo mantinham o controle da população dos campos. Os dirigentes do antigo governo levaram para os campos reservas do Banco de Ruanda e parte da frota dos transportes públicos. A proximidade dos campos e a maneira como eram geridos constituíam uma ameaça militar para o novo governo ruandês. Na Tanzânia as autoridades conseguiram desarmar os genocidaíres a manter algum controle dos campos (ACNUR, 2000:256-257, 260).

Goma tornou-se alvo de ação de cerca de 100 agências humanitárias. A todo o momento chegavam suprimentos médicos e alimentos. Contudo a distribuição destes recursos dentro do campo era organizada pelo regime do Poder Hutu.

“Nesse regime, os humanitários eram tratados em grande parte como os empregados de um hotel decadente ocupado pela máfia: estavam ali para providenciar comida, remédios, utilidades domésticas, uma aura de respeitabilidade; se às vezes recebiam agrados, era só porque estavam sendo preparados para servir; se precisavam se espancados, um bando logo os cercava; e se eram, basicamente, os lacaios de seus hóspedes criminosos, isso não era de todo involuntário” (Gourevitch, 2006:162).

Algumas agências humanitárias não suportaram esta situação e se retiraram dos campos de Goma, mas logo em seguida outras assumiram seus lugares.

No final de agosto de 1994 a Alta Comissária Sadako Ogata escreveu ao Secretário- Geral da ONU, Boutros-Ghali, solicitando medidas de emergência nos campos, uma vez que as autoridades do Zaire não conseguiam agir. Estas medidas deveriam agir em quatro questões essenciais:

“Primeiro, o desarmamento total das tropas das ex-FAR, a recolha de todo o armamento e equipamento militar, concentrando-os num local seguro, longe da fronteira; segundo, o isolamento e neutralização dos líderes civis; terceiro, a instauração de um mecanismo para se ocupar dos autores dos crimes; e, quarto, a manutenção da lei e da ordem nos campos com a ajuda de uma força policial” (ACNUR, 2000:261).

Apesar do pedido da Alta Comissária e das fortes evidências, o Conselho de Segurança e outros Estados não sustentaram estas medidas. O Secretário-Geral da ONU pediu voluntários para a criação de uma força internacional que atuasse diretamente nos campos, pois além dos crimes que eram cometidos internamente, o Poder Hutu planejava invadir Ruanda. Embora estivesse gastando grande número de recursos para manter o funcionamento dos acampamentos, nenhum país ofereceu tropas (ACNUR, 2000:261; Gourevitch, 2006:164).

Os refugiados armados dos campos de Goma acabaram envolvendo-se nos conflitos locais. No início de 1995 as tensões que havia na região dos Kivus, onde localiza-se Goma, e era o berço da oposição ao regime do presidente Mobutu Sese Seko, eclodiram em ondas de violência. Esta região era palco de tensões étnicas, pois tinha um grande grupo de banyarwanda (formado por tutsi e hutu). Este grupo havia sido usado contra um outro nativo desta região, mas em 1981 o parlamento Zairense os considerou estrangeiros e eles perderam a cidadania. Com a chegada de refugiados hutus ruandeses, carregados de preconceitos étnicos, o frágil equilíbrio dos Kivus foi abalado. O general Bizimungu, chefe do estado-maior da ex-FAR, demarcou um território nos Kivus a parti do qual pudesse atacar Ruanda e as comunidades tutsis zairenses. Recrutou soldados das Forças Armadas Zairenses (FAZ), que sem remuneração e com um comando fraco, acabaram se tornando mercenários. De um lado do conflito estavam os membros da ex-FAR, seus aliados da FAZ e milícias anti-governo e do outro, mais fraca militarmente, a população tutsi do Zaire. Estes foram mortos ou obrigados a fugir para Ruanda, onde foram abertos dois campos de refugiados (ACNUR, 2000:268, 269).

Os campos de Goma começaram a ser atacados pela Aliança da Forças Democráticas para a Libertação do Zaire (AFDL), organização dirigida por Laurent-Desiré Kabila que era contra o governo de Mobutu. Os constantes ataques da AFDL aos campos de refugiados ruandeses iam empurrando as populações para os campos de Goma. Quando estes foram atacados dispersaram-se desordenadamente pela região do Kivu.

“Os refugiados, quisessem ou não, estavam totalmente a mercê dos elementos armados. As dificuldades e contradições surgidas nos últimos anos tinham atingido o cume. Mais uma vez, nas capitais ocidentais decorriam morosas discussões sobre a necessidade de enviar uma força multinacional e sobre o seu mandato, mas no terreno nada se faz” (ACNUR, 2000:273).

Alguns ruandeses conseguiram contactar o ACNUR e eram repatriados para Ruanda, onde a situação deles seria incerta, contudo continuar no Zaire significava morte quase certa. O ACNUR atuou até 1997 no resgate de ruandeses dispersos no Zaire. Os que não foram repatriados e que sobreviveram na movimentação que seu deu para o ocidente, por causa dos ataques aos campos, chegaram a Angola e ao Congo-Brazaville. Muitos deles eram membros da ex-FAR e da interahamwe, possuíam armas e tinham melhor condição física, sabiam caminhar melhor e no percurso conseguiam veículos e alimentos (ACNUR, 2000:281). Alguns destes refugiados, membros das forças armadas e das milícias ainda se encontram na região do Kivu, armados e dispostos a continuar lutando.

Os refugiados na Tanzânia estavam em situação melhor, pois a atuação do Poder Hutu era fraca e as autoridades tanzanianas agiam com resolução e transparência no tratamento dos campos e nas relações com o governo de Ruanda. Um acordo foi assinado em abril de 1995 sobre o repatriamento voluntário, embora o número fosse limitado. Contudo, muitos dos que estavam dispostos a voltar eram impedidos pelos génocidaires dirigentes dos grupos, que praticamente os mantinham como reféns. Em Dezembro de 1996, em uma ação conjunta, o ACNUR e o governo da Tanzânia anunciaram que não haveria mais limites para o repatriamento e todos que quisessem poderiam retornar a Ruanda. Ao invés de acatarem estas ordens, os dirigentes resolveram levar os refugiados para o interior da Tanzânia. O governo tanzaniano agiu imediatamente para impedir este movimento e destacou tropas que reencaminharam os refugiados e os fizeram a atravessar a fronteira para Ruanda (ACNUR, 2000: 275).

Pensar um conflito de um país como Ruanda, isolado do seu contexto regional é incorrer em erro. As fronteiras fluidas destes países permitem uma grande mobilização de pessoas de diversas etnias, separadas de maneira arbitrária durante a colonização. Estas pessoas levam idéias de paz e guerra. O conflito de um país invariavelmente afetará um outro devido ao grande número de refugiados. Refugiados ruandeses participaram de conflitos em Uganda, Burundi e República Democrática do Congo. Foi a partir do grupo de tutsis refugiados em Uganda, que receberam treinamento militar lá, que se organizou a FPR.

A história de conflitos entre tutsis e hutus em Ruanda e na Região dos Grandes Lagos pode estar apenas adormecida. Membros da ex-FAR e da interahamwe ainda encontram-se na República Democrática do Congo, na região do Kivu, armados e dispostos a retornarem. À comunidade internacional cabe zelar pela segurança e intervir, de maneira eficaz, quando se fizer necessário.

Referências

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A situação dos refugiados no mundo: cinqüenta anos de acção humanitária, 2000. Disponível em http://www.cidadevirtual.pt/acnur/sowr2000/index.html (acessado entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008.

GOUREVITCH, Philip (2006). Gostaríamos de Informá-lo que Amanhã Seremos Mortos com nossas Famílias. São Paulo, Companhia de Bolso.

SILVA, Alexandre dos Santos Silva (2003). A intervenção humanitária em três quase-Estados africanos: Somália, Ruanda e Libéria, (Dissertação de Mestrado), Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

versão para imprimir (arquivo em pdf)