SAMIR AMIN

Economista egípcio e diretor do Fórum do Terceiro Mundo em Dakar. Artigo publicado originalmente na Actuel Marx , n.40, Dossier Fin du Néolibéralisme, Paris: Presses Universitaires de France, 2006. Tradução de Elaine Regina Aguiar Amorim e Santiane Arias.

 

 

 

 

Para além da mundialização liberal:

um mundo melhor ou pior?

Samir Amin*

[Tradução: Elaine Regina Aguiar Amorim e Santiane Arias]

 

Este texto é uma versão resumida daquele que eu apresentei na sessão de Bamako do Fórum Social Mundial de 2006[1]. Ele tinha como objetivo colocar de modo genérico, os problemas que foram tratados na discussão geral de 18 de janeiro de 2006. Como seu título indica a questão central refere-se às perspectivas abertas “para além da mundialização liberal” e às lutas correspondentes.

O futuro visto pelas potências dominantes

A massa de informações de toda natureza a respeito de todos os países do mundo coletada pela CIA é sem paralelo. A instituição não apresenta no entanto nenhuma análise que saia da grande banalidade, sem dúvida porque seus dirigentes estão encerrados em seus preconceitos, incapazes de sair de seu mundo anglo-saxão e, por isso mesmo, desprovidos de espírito crítico e de imaginação.

O relatório da CIA sobre o mundo em 2020 não imagina que os princípios da mundialização liberal em vigor, qualificados de “projeto Davos”, sejam postos em questão. Pois estes princípios são, evidentemente para Washington e seus amigos, perfeitos, portanto sem alternativas credíveis, e aqueles que não pensam assim não podem ser senão irracionais ou demagogos sem princípios. O liberalismo mundializado é considerado como portador de um bom crescimento econômico por toda a parte onde ele é seriamente estabelecido. A mundialização liberal é por definição benéfica.

Certamente, em seu desdobramento real, esse projeto, que constitui “o fim da história” (evidentemente para seus defensores), sofre de insuficiências geradoras de fracassos passageiros, que engendra reações absurdas (porque coloca em questão os bons princípios do liberalismo), originando situações caóticas. Segundo esta visão, os “povos”, os “políticos” e os “ideólogos” são os únicos responsáveis pelos fracassos e caos, a lógica de expansão do liberalismo mundializado (quer dizer a lógica da acumulação do capital) é portadora somente de benefícios para todos (ou quase).

Essa maneira de raciocinar e essa visão de mundo não são certamente exclusivas das equipes no poder em Washington. Elas reproduzem o discurso dominante dos poderes em sua grande maioria e testemunham limites estreitos que impõem os preconceitos sobre os quais elas estão fundadas. Uma análise da realidade que aspiraria a ser tão verdadeira quanto possível deve partir do questionamento destes preconceitos e submeter as teses que eles inspiram à uma crítica rigorosa.

A “distância” entre o mundo de 2020 vista pelo establishment dos Estados Unidos e o mundo de hoje é apenas de importância relativa. Esta “distância” diz respeito somente ao lugar da Ásia (China e Índia em particular) na economia mundial, devido à perseguição de um crescimento forte nestes dois países de maior tamanho. Este crescimento se inscreveria na mundialização liberal e seria perfeitamente compatível com a manutenção da liderança dos Estados Unidos. Em nenhum momento é posto em questão se este modelo pode ser perseguido indefinidamente sem que as contradições internas aos países envolvidos imponham bifurcações em direções novas e imprevistas.

A Europa ficaria encerrada em suas “impotências” (a se reformar radicalmente no sentido liberal, a adotar um modelo de gestão de seus imigrantes inspirado pelas práticas dos Estados Unidos, etc.). Por causa disso, sua economia seria tomada por uma atonia persistente. Mas, em nenhum momento, considerou-se que isto possa tornar-se insuportável a ponto de colocar em questão o liberalismo ao nível nacional, pan-europeu ou nas relações com o resto do mundo. Sequer se imaginou que a Europa possa sair do atlantismo e da proteção dos Estados Unidos face aos terroristas que só Washington estaria em condições de eliminar pela condução de guerras preventivas.

A Rússia, sempre refratária à democracia, seria incapaz de se reconstituir em potência industrial modernizada e dinâmica e se tornaria uma potência exclusivamente petroleira (como a Arábia Saudita). Prejudicada por sua demografia decrescente, atolada em relações tensas com os novos Estados da Ásia Central e do Cáucaso, definitivamente separada da Ucrânia, ela preferiria navegar no vestígio de Washington antes que tentar uma aproximação com a Europa, a qual além disso não está interessada.

A América Latina ficaria tal como se vê hoje: crescimento do liberalismo no México e no Cone Sul, avanço em direção à integração imaginada pelo projeto de zona de livre comércio das Américas, reconhecimento neste quadro da liderança de Washington. O “vestígio do passado” (Cuba) desapareceria, os sobressaltos populistas (tipo Chaves) estariam sem futuro, a subida dos indigianismos absorvida.

A África negra não entraria ainda na era da indústria, incapaz de seguir nisto os exemplos da Ásia e da América Latina. Prejudicada pela extensão da pandemia da AIDS e por uma tradição persistente de “má governança”, ela registraria crescimento somente pela exploração de suas matérias primas (petróleo) e, talvez, alguns produtos agrícolas.

Enfim, os mundos árabe e mulçumano – do Marrocos à Indonésia – ficariam paralisados pela adesão de seus povos ao fantasma da reconstrução de um “Califa” mítico. O fracasso permanente desse projeto produziria a instabilidade política, tornando impossível o progresso democrático, e a mediocridade das performances econômicas, sem, no entanto, que o desvio terrorista permanente que os acompanha seja capaz de ameaçar realmente o resto do mundo. O fracasso do terrorismo tem todavia um preço: a ocupação permanente do Iraque (previsto aliás por Washington antes mesmo de sua agressão) e o adiamento ao dia de são nunca da democracia neste país, assim como o não regulamento do problema palestino! A recompensa é, igualmente, a restrição aos direitos democráticos nos países do Ocidente “civilizado”.

As transformações “prováveis” descritas acima conduzem à conclusão que a liderança dos Estados Unidos não estaria ameaçada. Nem mesmo pela Ásia triunfante, nem a fortiori pela Europa atolada na estagnação e, por causa disso pregada, pelo atlantismo e a OTAN, ao carro-chefe dos Estados-Unidos. A ONU prosseguiria seu declínio, substituída na governança política do sistema mundial pelos Estados Unidos, com o suporte eventual (mas não necessário) da OTAN. Guerra preventiva, dever de intervenção (dita humanitária) e propagação (manipulação de fato) dos direitos do homem constituiriam o essencial do discurso de legitimação do novo imperialismo, em 2020 como hoje.

Esta imagem do futuro do mundo tem um problema. Este porvir é apresentado no quadro de pretendidos “cenários” que, de fato, se resume à alternativa: “o mundo segundo Davos” (quer dizer o aprofundamento da mundialização liberal, assegurando a liderança mais ou menos exclusiva dos Estados Unidos) ou o “caos”. Não se trata aqui mais do que um falso contraste pois, na realidade, é o prosseguimento do “projeto Davos” que engendra o caos (as reações “populistas”, os fracassos sociais, o terrorismo, etc.). Trata-se então, na verdade, de apenas um cenário: o prosseguimento do projeto liberal garantido por esta liderança dos Estados Unidos e a gestão do caos pela militarização da mundialização.

Minha análise do capitalismo precisamente me conduz a uma conclusão completamente diferente. Este sistema, na sua forma liberal mundializada, não é viável, no sentido de que o caos que ele engendra, longe de ser “controlável” pelos meios imaginados pelas classes dirigentes do sistema, não pode senão se agravar rapidamente e em proporções dramáticas. O fracasso militar e político do Iraque, a recusa crescente do “projeto europeu” pelos povos envolvidos, as explosões de violência (como aquelas que agitaram, em novembro de 2005, as periferias das cidades da França) e bem como outros fenômenos manifestados desde então no cotidiano. Isto posto, eu não concluo que uma saída aceitável “se imporá necessariamente”. O mundo de amanhã – mesmo num horizonte próximo de 2020 provavelmente – será diferente deste de hoje, mas não necessariamente melhor; ele poderia ser igualmente pior. Os cenários interessantes e úteis para o avanço da reflexão são então aqueles que imaginam o pior e o melhor e identificam as condições de emergência.

O projeto Europeu é viável?

Os discursos eufóricos sobre o “projeto europeu” fornecem o alimento cotidiano da grande maioria dos políticos do continente, tanto à esquerda como à direita. Parece que somente os extremistas do “populismo” (dividido pela extrema direita e a extrema esquerda, dizem) rejeitariam o projeto que não colocaria alternativa para o futuro dos povos implicados. E no entanto, não faltam indicadores de uma decepção crescente destes povos.

Pois, efetivamente, o projeto europeu é curiosamente forte: ele busca sobretudo desde o tratado de Maastricht (1992) reduzir as margens das políticas econômicas nacionais sem fazer emergir em contrapartida uma governança de substituição ao nível da União! Dito de outro modo, a União Européia age como a região do mundo mais perfeitamente “mundializada” no sentido mais brutal do termo (aniquilação da margem de autonomia dos Estados). Este não é o caso dos Estados Unidos, claro, nem mesmo ainda das outras regiões do mundo, onde o Estado, mesmo frágil e vulnerável, permanece em princípio dono de suas decisões, limitado “somente” pelas regras da OMC (estas tendo todavia a perspectiva de aniquilação progressiva dos direitos e prerrogativas dos Estados). A Europa está então adiantada em relação ao resto do mundo no grande salto para trás.

Esta mutilação que os Estados europeus se infligiram abrange todas as áreas da vida econômica: não há mais, na Europa, nem política monetária, nem política de trocas, nem política orçamentária, nem política de emprego, nem política industrial.

O BCE[2] proscreveu a aplicação de qualquer política monetária, pretendendo, com isso, substituir o objetivo exclusivo de “estabilidade dos preços”, pela interdição absoluta feita aos Estados de financiar seu déficit recorrendo ao “seu” banco central. Este, operando nestas condições, não tem mais interlocutor público (nem os Estados, nem a União) junto dos quais ele seria obrigado a justificar sua política. Esta opção deflacionista por princípio constitui um obstáculo suplementar permanente à dinamização da economia.

O BCE não pode mais aplicar uma política de câmbio ativa, cujos objetivos (euro “forte” ou euro “fraco”) deveriam ser definidos por um interlocutor público que não existe mais. O governo dos Estados Unidos, ao contrário, conservou todas suas prerrogativas na área da gestão monetária. É então Washington que decide se o dólar será forte ou fraco, ao passo que o euro pode apenas registrar a decisão e se ajustar. Acrescentamos que o padrão dólar é na verdade um padrão petróleo/dólar: os preços do petróleo são fixados em dólar e os Estados Unidos buscam pela intervenção militar, se necessário (como foi o caso do Iraque), proibir os países produtores de oferecer seu petróleo em troca de euro. Além disso, os Estados europeus têm, até o presente, recusado entrar neste jogo e inspirar pena ao seu amigo do outro atlântico. Mutilado desse modo, o euro não pode tornar-se uma moeda internacional a exemplo do dólar.

O “Pacto de estabilidade” anunciou o fim de qualquer possibilidade de aplicar políticas orçamentárias. Esta opção foi justificada por uma teoria duvidosa de equivalência do déficit das finanças públicas pelo imposto ou empréstimo, justificativa além disso supérflua já que o Pacto limitou à 3% o déficit máximo autorizado e à 60% do PIB o teto de endividamento! Nem os Estados Unidos nem nenhum outro país do mundo (salvo as semicolônias submissas à administração do FMI!) se infligiram uma tal mutilação, qualificada de simplesmente “estúpida” – com razão por Romano Prodi.

A abolição de toda forma de política industrial nacional (sob o pretexto que a “competição” transparente, quer dizer sem proteção ou subvenção, possibilita uma alocação mais eficaz dos investimentos) e de toda política de emprego, abandonada exclusivamente às leis do mercado (a flexibilidade como solução dos problemas!), reforçada pelo desmantelamento dos serviços públicos e as privatizações, não foi compensada – mesmo que parcialmente – por políticas comunitárias. Não há nem “Europa industrial”, nem “Europa social” na ordem do dia. Sem dúvida, deste ponto de vista, a Europa se aproxima do modelo que sempre foi o dos Estados Unidos, se comprometendo a partir de então com a ruptura de todas as tradições que, no século XIX e depois no XX, fora a origem do seu sucesso. Ainda que os Estados Unidos tenha uma estratégia do complexo militar-industrial, fortemente sustentada pelo Estado (a despeito do discurso “liberal”), sem paralelo na Europa. É engraçado observar que os dois únicos parceiros da tecnologia européia (Airbus e o foguete Ariane) foram o produto de intervenções de serviços públicos e que, deixadas à iniciativa privada, estas duas performances não teriam simplesmente nunca tido lugar!

Numa área particular, a da agricultura, a Europa tem efetivamente estabelecido uma política ativa, comunitária, liberta do liberalismo doutrinário. Esta política deu resultados desejáveis: ela permitiu a modernização da agricultura familiar, o aumento das superfícies e a intensificação de equipamentos, uma mais forte especialização; ela garantiu preços assegurando a equivalência entre o ganho do trabalhador campesino e do trabalhador urbano e, finalmente, desobstruiu importantes excedentes de exportação (muito mesmo!). O que custou a ela? Sem dúvida a metade do orçamento da comunidade européia, mas este é insignificante (menos de 1% do PIB dos países envolvidos). Hoje, como se diz, a PAC[3] é colocada em questão.

Aproveitando-se do segundo posto das despesas da União (um terço do orçamento), as políticas regionais estão fundadas sobre graves ambigüidades e veiculam ambições políticas discutíveis. O objetivo não é tanto a redução das desigualdades (entre os Estados da União e suas regiões) quanto o apoio a sua capacidade de “sustentar a concorrência”, sendo esta supostamente portadora do progresso para todos (o liberalismo doutrinário jamais colocou em questão, a despeito do passado e o presente lhe desmentirem). Os apoios aos Estados menos desenvolvidos são aliás reduzidos em importância (ao menos relativa) após a incorporação dos PECO (Países da Europa central e oriental) na União. Articulados principalmente sobre os apoios dados às regiões para gastos de infra-estrutura e de educação, as políticas de regionalização têm antes acentuado as desigualdades e favorecido as “regiões promissoras” nos campos abertos à concorrência mundializada (como a Baviera, a Lombardia ou a Catalunha). O objetivo político perseguido aqui é reduzir o alcance das “unidades nacionais” em benefício de fidelidades “regionais”. O liberalismo mundializado prefere sempre os pequenos Estados aos grandes, porque o desmantelamento das funções do Estado é mais fácil nos primeiros. Na União Européia, prefere-se a expressão “bávara”, “catalã” ou “lombardo” àquela das nações (sempre suspeitas de desvios “chauvinistas”). Em última análise, as concepções que dominam as visões de alargamento da União não são de uma natureza diferente daquelas sobre as quais os Estados Unidos fundaram seu projeto de integração da América Latina em uma vasta zona de livre troca das Américas.

As políticas de cooperação da União com a África subsaariana nunca foram mais que “neocoloniais” e perpetuou o aprisionamento do continente num estatuto “pré-industrial”. O alinhamento liberal da União que comanda os acordos de Cotonou (2000) e aqueles ditos de “parcerias econômicas regionais” (APER) agrava esta evolução desfavorável. A África é, nesta perspectiva, o objeto de uma “exclusão programada”[4]. Na verdade, a “mundialização aberta” associada à manutenção do continente num estatuto pré-industrial é realmente uma estratégia estabelecida para dar ao capital transnacional dominante os meios de pilhar sem custo os recursos naturais do continente. Mas é preciso saber que esta pilhagem beneficiará mais as transnacionais dos Estados-Unidos que as européias. Os projetos ditos euro-mediterrânicos são vazios de todo alcance potencial para a adesão de fato dos europeus às iniciativas de Washington e de Tel Aviv, a despeito de algumas contorções retóricas aqui e ali[5]. O projeto europeu tal como ele está força até o limite a adesão às lógicas sistematicamente desfavoráveis ao sucesso de um desenvolvimento econômico do continente. Devemos então nos perguntar por que estas opções são mantidas.

A única resposta razoável que se possa dar a esta questão é que essa escolha foi feita pelo grande capital dominante porque este era o meio – o único possível – para ele destroçar a força social que os trabalhadores europeus (classes operárias em primeiro lugar) teriam adquirido ao termo de dois séculos de lutas. A derrocada do sistema soviético oferecia este ensejo. A opção era então perfeitamente “racional”, mas ela surge evidentemente de uma lógica política de curto prazo, que sempre se beneficiou espontaneamente da preferência do capital. O comportamento absurdo é aquele dos partidos socialistas e social-democratas europeus que acreditaram que o desmoronamento dos partidos comunistas seria conveniente, enquanto a estratégia liberal visava liquidar uns e outros.

Eu não creio então que o projeto europeu, tanto na sua dimensão liberal extrema quanto no seu alinhamento à geoestratégia de Washington, seja viável. A questão de saber como ele será posto em causa aos constrangimentos de algumas transformações que estará submetido, fica no entanto aberta.

Chego aqui então ao ponto de minha análise que incide sobre as “culturas políticas”. A de uma boa parte do continente europeu pode ser lida como uma sucessão de desenvolvimentos maiores que cultivaram a ruptura direita/esquerda: a filosofia das Luzes, a Revolução francesa, particularmente a Convenção montanhês, a formação do movimento operário e socialista no século XIX, o marxismo e a Comuna de Paris, a Revolução russa e a formação dos partidos comunistas. A direita se constituiu em contraponto a esses desenvolvimentos, no curso da Restauração (a “Santa Aliança”), depois pela formação de ideologias “antimarxistas” (afastando-se em direção aos fascismos), a corrupção ideológica pró-colonial (e racista) e o anti-sovietismo. As etapas da formação da cultura política dos Estados Unidos não têm nada a ver com essa história. Esta cultura se constituiu de uma sucessão diferente de desenvolvimentos maiores: a imigração na Nova Inglaterra de seitas anti-Luzes, o genocídio indígena e a escravidão no interior da sociedade (cujo impacto é diferente da escravidão praticada nas colônias longínquas) e o aborto da consciência de classe política, a qual as ondas sucessivas de imigração substituíram pelos comunitarismos. A cultura política produzida por esta história não é aquela de um contraste forte esquerda (potencialmente socialista) /direita, mas aquela de um consenso pró capitalista relativizando fortemente a bipolaridade eleitoral (Democratas/Republicanos).

A questão que se coloca hoje na Europa é saber se a herança da cultura política está designada a enfraquecer (e a esquerda a desaparecer enquanto portadora de um projeto pós-capitalista) em benefício de uma “americanização” em curso (os partidos social-liberais juntando-se ao concerto de defensores do “capitalismo eterno”) ou se uma “nova esquerda” é capaz de se cristalizar em torno de programas à altura dos desafios. As duas transformações são, na minha opinião, possíveis.

A ofensiva ideológica da nova direita (que integra a maioria da esquerda eleitoral) desenvolveu um discurso “anti-francês” agressivo porque esta direita vê, com razão, na França – que desempenhou um papel maior na cristalização das culturas políticas na Europa – o “elo fraco” do sistema europeu, engajado na rota da americanização. Colbertismo (quer dizer, um sistema que no seu tempo construiu, com a Monarquia absoluta, as bases da modernidade capitalista superando o feudalismo), jacobinismo (que tinha compreendido que o liberalismo econômico sendo o inimigo da democracia, a Revolução deveria ser popular e não estritamente burguesa, como foi a da Inglaterra), laicismo (no qual o “radicalismo” atrapalha a maturação das identidades “comunitárias” desejadas pelo modelo de direita pró-americano), e mesmo gaullo-comunismo (o qual M. Cohn Bendit prefere, sem dúvida, o pétainisme[6] anti-soviético!) constituem todos os temas repetidos ad nauseam por esta propaganda midiática. Ora é necessário constatar que todos estes temas são dominantes nos discursos “europeus” (no sentido de pró-União Européia, tal como ela é e tal como quer ser).

Para além da prática do projeto europeu, seria então bom fazer a análise do discurso atrás do qual ele se esconde. Nesse discurso, toda referência à herança da cultura política européia é qualificada de démodé: a defesa dos interesses de classes (incansavelmente tratada de “corporativismo”!), o respeito do fato nacional (ao qual se prefere os regionalismos impotentes face ao capital, os comunitarismos, até mesmo as etnocracias à báltica, croata, etc.). São modernos, em contrapartida, os elogios da competição entre trabalhadores, regiões e países (seja qual for o preço social) ou de conceitos antilaicos da religião (como a “papalatria” à polonesa).

A reconstrução de uma esquerda européia exige certamente a crítica radical de todos esses discursos. Ela exige, além disso, que se identifique os princípios sobre os quais a alternativa pode ser construída e que se tire concretamente as conseqüências em termos de programas a curto e longo prazo.

As considerações precedentes constituem uma leitura severa não somente do “projeto europeu”, tal qual ele é, mas ainda das reações que ele suscita, mesmo no seio dos movimentos sociais progressistas engajados. O projeto deveria sem dúvida ser qualificado não de projeto europeu, mas de “parte européia do projeto atlântico colocada sob a hegemonia dos Estados Unidos”.

As reações maiores, críticas ao projeto, me parecem estar mais articuladas em busca de um equilíbrio menos assimétrico no seio da tríade imperialista (por uma distribuição neste quadro de relações entre a Europa e os Estados Unidos) que àquela de um equilíbrio mundial menos desvantajoso para o “resto do mundo”.

Nessas condições, a questão permanece aberta: o projeto europeu pode “mudar de direção” ou deve, para que isso se torne possível, passar pela fase de reconhecimento aberto de sua falência?

O sul pode fazer o imperialismo recuar?

O imperialismo coletivo da Tríade (Estados Unidos, Europa, e Japão) está na ofensiva e busca ativamente remodelar o mundo em função de seus próprios objetivos. Ele já chegou a reduzir os poderes em quase todos os países do Sul ao status de “comprador”. Neste quadro, os Estados Unidos, porque constituem a ponta de lança desta ofensiva, estão em posição de estender seu projeto hegemônico específico. Este projeto passa pela aplicação de um “controle militar do planeta” (segundo os termos mesmos nos quais Washington exprime sem pudor suas ambições). Para colocar em prática este projeto, Washington escolheu o Oriente Médio como região de primeiro ataque, por diferentes razões que eu já evoquei em outro lugar. Mas o projeto visa, para além do Oriente Médio, o Sul em seu conjunto, quer dizer toda a Ásia, África e América latina.

O momento atual é caracterizado, de uma maneira geral, pelo esfacelamento do Sul e o contraste crescente entre um grupo de países ditos “emergentes” (como a China, a Índia, o Brasil, mas também países de tamanho mais modesto, a Coréia entre outros) a um pólo, e um “quarto mundo” estagnado, na verdade regressivo, a outro. Pode-se concluir que os países emergentes estão no caminho do desenvolvimento, no sentido de uma recuperação? Minha análise, que trata sobre as características do novo sistema centros/periferias, me conduz a dar uma resposta negativa a esta questão. Nesta análise, as novas vantagens decisivas que definem as posturas de dominação dos centros não são mais constituídas pelo monopólio da indústria como no passado – quando a contradição centros-periferias era praticamente sinônimo de países industrializados/países não industrializados –, mas pelo controle das tecnologias, dos fluxos financeiros, do acesso aos recursos naturais, à informação e aos armamentos de destruição em massa. Por este meio, os centros imperialistas controlam efetivamente as indústrias deslocadas para as periferias “emergentes”, as verdadeiras periferias do futuro.

Nesta perspectiva, o establishment dos Estados Unidos considera que a China constitui seu maior adversário estratégico. Este establishment é todavia dividido sobre esta questão central. Uma fração pensa que a China poderia prosseguir seu desenvolvimento econômico acelerado se inscrevendo na mundialização liberal tal qual ela está, e que, por causa disso, ela aceitará jogar o jogo e se adaptará à liderança dos Estados Unidos. Mas uma outra fração teme que a China jogue apenas seu próprio jogo, tente se apropriar das tecnologias avançadas e, simultaneamente, reforçar suas capacidades militares. Seria necessário então considerar uma guerra preventiva contra este adversário estratégico antes que seja tarde demais.

Têm-se muitas ilusões, nos países emergentes em questão, sobre o futuro que preparam os desenvolvimentos em curso. No caso da China, o sucesso da opção do que poderia ser uma perspectiva capitalista nacional – aquela de um capitalismo poderoso tornado ator ativo no sistema mundial – choca-se com obstáculos capazes de se tornarem cada vez mais sérios.

De uma parte, esta opção não pode associar as extensas massas populares campesinas e urbanas aos benefícios do crescimento econômico. As resistências destas são, então, impelidas a se manifestar sempre com maior vigor. Eu chamei a atenção sobre a resistência particular dos campesinos, beneficiários de uma revolução radical, ameaçados pelo projeto de privatização do solo agrário (um projeto de cercamento). O desenvolvimento destas lutas poderia mudar o rumo do projeto chinês em direção a um “socialismo de mercado” autêntico, quer dizer de uma combinação que dá toda sua força à prioridade social (a justiça social) no modelo de desenvolvimento, reorientado em direção à expansão prioritária da demanda interna das classes populares. Portanto, se afastaria muito do modelo da China se inscrevendo simplesmente na mundialização liberal. Eu remeto aqui aos debates sobre o tema, efusivos na China[7].

De outra parte, seria preciso ser ingênuo para pensar que as potências imperialistas dominantes aceitarão sem reagir ao ver um país do tamanho da China se erigir em “parceiro igual”. Quando a China acreditou poder comprar uma transnacional do petróleo para se inserir mais na mundialização liberal e assegurar, neste quadro, seu abastecimento, os Estados Unidos – em violação de todos os princípios que apenas os doutrinários do liberalismo crêem ser aqueles que regem a realidade das relações econômicas – fizeram fracassar a tentativa por uma intervenção política brutal. Os choques entre a China e as potências imperialistas – em todos os domínios relacionados ao acesso aos recursos naturais do planeta, ao comando das tecnologias modernas e aos direitos de propriedade industrial – tendem a tornarem-se violentos. Sem dúvida que os conflitos tampouco deixarão de se desenvolver à medida que a China se impor sobre os mercados internacionais de produtos supérfluos.

As ilusões que nutrem uns e outros nos demais países emergentes são ainda mais grosseiras. O Brasil, por exemplo, mas freqüentemente também outros lugares da América Latina, segmentos importantes da esquerda imaginam possível a construção de blocos hegemônicos gerados na tradição da social-democracia (a “boa”, aquela do Welfare State do pós-guerra na Europa, não aquela de hoje, alinhada ao liberalismo). Esquecem-se as condições completamente excepcionais que permitiram o Welfare State social-democrata. As sociedades ocidentais implicadas dispunham de um avanço sobre todas as outras que permitia ao mesmo tempo concessões do capital ao trabalho e o prosseguimento de sua dominação imperialista sobre o resto do mundo. A social-democracia foi social-imperialista e mesmo social-colonialista, até a vitória dos movimentos de libertação. De outro lado, a ameaça em que constituía a alternativa comunista foi decisiva neste desvio do poder em direção do compromisso histórico capital/trabalho que caracteriza este momento excepcional da história.

O destino que o projeto imperialista reserva aos povos das periferias “não emergentes” é ainda mais dramático. As regiões do mundo ditas “marginalizadas” são, na verdade, o objeto de políticas sistemáticas das forças dominantes, que eu qualifiquei de estratégias de “exclusão programada” dos povos implicados, facilitando uma incorporação forçada de seus recursos naturais submetidos a uma pilhagem intensificada. A aplicação desse projeto passa pela agressão e ocupação militar (como no Iraque) e a colocação sob tutela por causa do endividamento (caso dos países da África). Neste quadro, a Europa e o Japão praticamente alinharam-se a Washington. A conferência da Euro.Med[8], que ocorreu em Barcelona em novembro de 2005, é prova deste alinhamento: a Europa tentou impor a agenda que tem a preferência de Bush – a prioridade à “luta contra o terrorismo”. Os governos árabes, hoje dóceis ao extremo, face às exigências dos donos do sistema, foram obrigados a lembrar que não era possível desprezar a este ponto os direitos dos povos palestinos e iraquianos. A Europa fez então passar seus interesses na região árabe depois os dos Estados Unidos, expressos no projeto chamado “grande Oriente Médio”. O mesmo ocorre em relação à África subsaariana, como ilustram os acordos de Cotonou (2000) e os projetos de parceria entre a União Européia e as Comunidades regionais da África. O alinhamento de todos sobre os mesmos discursos insípidos referentes à “redução da pobreza” ou a “boa governança”, as tomadas de posição arrogantes do novo diretor geral da OMC (o “socialista” Pascal Lamy!) – que empalidece os embaixadores da administração Bush – é testemunha desta visão unitária das parecerias da tríade imperialista.

Face a este desafio de uma brutalidade sem paralelo, as reações do Sul em questão são tanto tímidas ao extremo, quanto inapropriadas. Os governos, como aqueles dos protetorados de outrora, dispõem de uma margem de manobra limitada ao extremo e se eximem de questionar o liberalismo econômico pelo qual seus países são onerados. Desamparados, amplos setores das classes populares seguem atrás de retóricas pára-religiosas ou pára-étnicas que acusam as divisões entre os povos do Sul. Reconstruir a frente unida do Sul face ao imperialismo coletivo da tríade e à ofensiva militarista dos Estados Unidos constitui o desafio ao qual os povos da Ásia, da África e da América latina são confrontados.

Os povos da Ásia e da África chegaram, durante “a era de Bandung” (1955-1975), a recuar o imperialismo da época, graças à frente unida que eles lhe opuseram. Mas as condições que permitiram este sucesso não são mais aqueles que governam a conjuntura atual. À época, os poderes em presença eram provenientes dos movimentos de libertação nacional e às vezes mesmo de autênticas revoluções populares; eles se beneficiavam por causa disso de uma certa legitimidade e da confiança de seus povos. Além disso, os Estados que eles dirigiam podiam contar, até um certo ponto, com o apoio da União soviética, pressionando os agressores imperialistas a um certo refreamento. Sabe-se que na seqüência, após o fim da União soviética, as potências imperialistas voltaram a sua tradição de agressão brutal.

A alternativa autêntica que eu chamarei um Bandung (e uma Tricontinental) dos Povos se choca então com obstáculos sérios. As tarefas que as esquerdas dos países do Sul têm a cumprir não são mais fáceis que aquelas as quais as esquerdas européias estão confrontadas.

Sobre a frente cultural: “antes de tudo”

O recuo eventual da cultura européia e a americanização do mundo se traduzem pela generalização do princípio do “amplo consenso”, fundado sobre a forte afirmação da “identidade comunitária”. Não se deve subestimar o perigo fatal para a civilização humana que constituiria o sucesso possível de uma transformação nesta direção, que eu qualificarei de desvio. Este desvio, que aliás já se iniciou, poderia constituir uma saída à direita da crise do capitalismo senil e permitir sua superação, não pelos avanços em direção ao socialismo, mas pela construção de um novo sistema de tipo “tributário” (“neo-tributário”), cujos traços relevantes eu explicitarei mais a frente. Não apenas um “outro mundo é possível”, um “outro mundo” é certo que pode ser melhor, mas igualmente pior que aquele no qual nós vivemos.

Minha reflexão sobre este tema está fundada sobre uma recusa da versão linear do “fatal do progresso humano de etapa em etapa do desenvolvimento da história”, que esta versão esteja fundada sobre a ideologia (européia de origem) da Razão associada ao economicismo da modernidade burguesa ou sobre a interpretação marxista vulgar da sucessão dos modos de produção. Nos momentos decisivos da história, quer dizer quando o desdobramento de um sistema chegou ao seu término por causa da acumulação das contradições que este desdobramento produziu (dito de outro modo, quando este sistema entra na idade da senilidade), o futuro possível se conjuga no plural. Nesses momentos, as bifurcações da evolução ulterior são múltiplas e diversas as direções do desenvolvimento possível.

Na análise que eu proponho, as instâncias ideológicas e políticas conquistaram uma autonomia real nas suas relações com a instância econômica. Uma combinação particular destas diferentes instâncias, entre outras possíveis, e a dominância de uma ou outra, que caracteriza esta combinação, permitem então qualificar o sistema que se constitui em resposta à crise do modelo existente. Eu afirmei, por outro lado, que o sistema capitalista entrara realmente neste tempo final de senilidade, no sentido de que a gravidade das contradições produzidas pela lógica de seu desdobramento, é daqui em diante tal que sua gestão implica um uso permanente de intensa violência política e militar dos donos do sistema, entre outras a guerra permanente do Norte contra o Sul. Não decorre desta constatação que a crise do sistema capitalista mundial em curso resulte necessariamente na sua superação para o socialismo igualmente mundial. É uma possibilidade, a qual exigiria na análise que eu proponho: 1) no plano das evoluções políticas e sociais, a associação do progresso social, do aprofundamento da democracia e do fortalecimento da margem de autonomia das nações em uma mundialização multipolar negociada; 2) no plano ideológico e cultural, a renovação dos valores universais.

Nesta segunda dimensão, as transformações dominantes em curso vão exatamente no sentido inverso. As manifestações deste grande salto para trás são visíveis no que propõe o “pós-modernismo”, pelo menos em suas correntes mais influentes, por seu questionamento da “verdade objetiva” e a valorização da “multiplicidade dos discursos”. Alan Sokal e Jean Bricmont propõem uma crítica diluidora desta dimensão da Razão[9].

O pós-modernismo, nesta versão que vai de vento em poupa, afirma colocar em questão o estatuto privilegiado da ciência em matéria de conhecimento. Ele afirma que a “verdade objetiva” simplesmente não existe, que a “verdade” é o que as “pessoas” pensam ser verdade. Dito de outro modo, ele coloca o discurso científico (qualificado de narração) sobre o mesmo plano que as outras narrações (as da magia, da pára-ciência, das religiões). Ele afirma mesmo que a multiplicidade de fatos narrativos efetivamente em curso aniquila toda pretensão à universalidade. Ele coloca todos esses discursos sobre o mesmo plano e, coisa curiosa (mas não incompreensível), se abstém de submeter aqueles que se auto-qualificam de contra-hegemônicos ao rigor crítico que ele reserva ao “discurso dominante”.

O discurso pós-modernista acompanha e legitima as evoluções maiores em curso, quer dizer a emergência dos “culturalismos” (a conjugar sempre no plural). Eu entendo por esta afirmação que as “culturas” constituiriam realidades trans-históricas fundadas sobre valores diversos, incomensuráveis e permanentes. Nada na história real dos povos confirma este a priori aberrante. O “culturalismo” – que é preciso não confundir com o fato banal e evidente que constitui a diversidade cultural – legitima os discurso de perseguição do absoluto no qual se alimentam todos os movimentos pára- religiosos (o Islã político, o hinduísmo, o cristianismo fundamentalista dos Estados Unidos, as inumeráveis “seitas” de toda natureza) ou pára-étnicos. Não se trata de nada menos que de discursos super reacionários, que não colaboram em nada com as aspirações à libertação dos seres humanos, e mais particularmente das classes e povos dominados, mas que, ao contrário, os aprisionam em um impasse e lhes faz aceitar a dominação real da qual eles são as vítimas – a do capitalismo senil.

Sejamos então claros sobre o tema. Sim, a modernidade realmente existente, produzida pelo capitalismo imperialista, é culturalmente enviesada, eurocêntrica, masculina e patriarcal, prometéica no sentido em que ela trata a natureza como objeto. Sim, os discursos contra-hegemônicos que o demonstram (o feminismo, a ecologia, o antiimperialismo cultural) constituem os elementos positivos incontornáveis de toda alternativa humanista. Mas esta alternativa, longe de ser a negação da modernidade, é o desenvolvimento racional e radical abolindo o eurocentrismo, a ditadura machista e o desprezo das nações.

Face a este desafio, renunciar a aspiração universalista é fundamentalmente reacionário. É aceitar que um lugar seja dado aos discursos contra-hegemônicos, com a condição que eles fiquem encerrados nos guetos aos quais eles estão destinados. O tipo de democracia norte-americana encoraja esta “diversidade” impotente. Alinha-se a isto os “women studies”, os “black studies”, cujas proclamações serão todas autorizadas, enquanto o discurso convencional da economia dominante prosseguirá sua rota sem sentir o menor incômodo. Esta ideologia dita pós-modernista não pode inspirar o radicalismo necessário para mudar o mundo.

É a razão pela qual esta “ideologia” promove as forças dominantes, e mais particularmente o establisment dos Estados Unidos. Nada de mais funcional para o prosseguimento das dominações existentes do que esta ideologia que dá forma aos consensos aparentes do conjunto de indivíduos que se definem por sua “identidade particular irredutível”. Eu exprimirei a realidade desta funcionalidade pela seguinte imagem: se você tem numa mão uma garrafa de coca-cola e em outra o emblema de sua identidade declarada (o Corão, a Bíblia ou uma insígnia étnica), você não é perigoso (mesmo que você o creia!).

Se a data de nascimento e as condições da formação da modernidade realmente existente podem ser reconhecidas, esta não chegou ao fim do seu percurso (não há, aliás, tal término, a história não tem fim). E já que a modernidade realmente existente até hoje é a do capitalismo, cabe às sociedades do planeta superá-la por uma modernidade pós-capitalista superior. Se as involuções reacionárias em curso se afirmarem dominantes e reduzirem ao silêncio seus opositores, contribuiriam então para uma superação pós-capitalista que eu qualificarei de construção de um sistema “neo-tributário”.

Reconstruir o internacionalismo dos povos face ao imperialismo

Tomando como medida as análises que eu propus aqui, tanto no que diz respeito à Europa quanto aos países do Sul, parece que os “movimentos” de protesto e de luta estão longe de ter desenvolvido uma visão estratégica alternativa coerente e forte, a altura dos desafios. É necessário ter a coragem e a lucidez de o dizer. Em demasia “movimentos” se auto-congratulam por suas ações (perfeitamente legítimas), sem supor necessário ir mais longe e, menos ainda, de acentuar as insuficiências. Uma certa ideologia do “movimento” afirma que a adição de todas estas resistências e lutas produz, por ela mesma, a alternativa. Nem a história, nem a reflexão teórica e a observação da realidade reforçam este ponto de vista fácil.

Esta proposição não significa nem um pouco que a resposta ao desafio seja “fácil”. A inversão necessária no sistema de idéias e valores dominantes que a proposição implica é, de fato, de uma amplitude gigantesca. Ela supõe que os povos dos centros do sistema, em particular os europeus, reinventem uma cultura de esquerda autêntica, em ruptura com o capitalismo e o imperialismo. Que à longa série de capítulos sucessivos que constituíram a “cultura política da esquerda européia” (as Luzes, a Revolução francesa, o movimento operário e o marxismo, a Revolução russa), o imaginário dos povos europeus revele-se capaz de inventar um capítulo novo. Esta inversão supõe que os povos das periferias – a zona das tempestades – se libertem ao mesmo tempo das ilusões de um desenvolvimento possível no quadro da mundialização capitalista e dos fantasmas das alternativas passadistas; e que eles formulem alternativas, uma nova desconexão respondendo aos desafios e às possibilidades de nossa época. Ela supõe que uns e outros reinventem formas de organização e ação políticas, adequadas e eficazes, cuja agenda de exigências está cheia de questões ainda sem respostas convincentes.

Eu indicarei aqui somente, em termos muito breves, alguns dos eixos principais do desafio tal como eu os vejo:

  1. definir novos sujeitos históricos capazes de dominar as mudanças e lhes dar as direções desejadas.

  2. definir o desafio estratégico político que eu proponho de “resumir” nos termos seguintes: conceber os programas capazes de associar (e não dissociar): a) o progresso social, b) os avanços democráticos e c) o respeito das nações e dos povos. Isso implica, entre outras coisas, conceber uma União européia que respeite as nações e não construída contra elas.

  3. combinar socialização para o mercado e socialização pela democracia designada a se afirmar progressivamente dominante.

  4. combinar “competição” e “solidariedade”, tomando como medida a superioridade desta última que, através da história, originou mais progresso do que o fez a concorrência.

  5. traduzir em termos concretos as políticas de regulação e de proteção eficazes para avançar em direção a um desenvolvimento multidimensional, eqüitativo socialmente e durável ecologicamente, o que implica que se atribua à “lei” uma autoridade superior àquela do contrato (conforme a tradição européia em conflito aqui também com a dos Estados Unidos).

  6. identificar os constitutivos de blocos hegemônicos nacionais, populares e democráticos, anti-imperialistas, nas condições concretas dos diferentes países do Sul e formular objetivos estratégicos de etapa que lhes correspondam.

Avanços nessas direções tornam-se sinônimos de construção progressiva do internacionalismo dos povos. Trata-se, de fato, de articular as lutas do Norte (através da recomposição da cultura de esquerda européia) e do Sul. Este internacionalismo necessário – de todos os povos – não pode estar fundado sobre vagos conceitos de “solidariedade humana em escala mundial”, que frisam freqüentemente a caridade ou pobreza da análise. A luta contra a “pobreza”, a “boa governança”, a afirmação dos interesses comuns da humanidade face aos desafios ecológicos (escassez dos recursos, deterioração dos climas) são temas emblemáticos deste método “idealista” (no sentido pejorativo do termo), que ignora os interesses dos grupos sociais envolvidos e seus conflitos eventuais. O internacionalismo em questão deve ser fundado sobre a identificação de interesses comuns face a um adversário comum que só pode qualificar de “capitalismo imperialista”.

Sem pretender estar em condições de formular mais do que a questão que nos diz respeito aqui, eu considerarei que esta construção passa em primeiro lugar pela derrota do projeto dos Estados Unidos de controle militar do planeta. Está aí, na minha análise, a condição necessária sem a qual todo avanço democrático ou social, realizado aqui ou lá, ficaria vulnerável ao extremo.

Se a construção do internacionalismo se restabelece, em última análise, da responsabilidade dos povos (que se distinguem dos “governos”), quer dizer das classes trabalhadoras como dos seus movimentos e organizações, o combate para avançar nesta direção não pode negligenciar as contradições (fossem elas “secundárias”) entre as classes dirigentes (quer dizer os Estados). Sobre este ponto, eu remeteria às proposições de leitura que eu faço dos conflitos norte-sul em curso.[10]

Um outro mundo, melhor, é possível. As condições objetivas existem para que possa ser assim. Não há determinismo histórico anterior à história. As tendências inerentes à lógica do capital se chocam com a resistência de forças que não aceitam os seus efeitos. A história real é então o produto deste conflito entre a lógica da expansão capitalista e as lógicas que resultam da resistência de forças sociais vítimas de sua expansão. O desenvolvimento das lutas sociais pode levar ao poder blocos hegemônicos diferentes daqueles que governam a ordem neoliberal mundializada, fundado sobre compromissos entre interesses sociais nos quais se reconhece a diversidade e a divergência (blocos de compromissos capital-trabalho nos centros capitalistas, blocos nacionais-populares-democráticos anti-compradores nas periferias). Neste caso, o Estado reencontra uma larga margem de manobra no quadro de um sistema mundial fundado sobre o principio da multipolaridade negociada. É necessário trabalhar para que seja assim. A multipolaridade é então sinônimo de margem de autonomia real para os Estados. Esta margem será utilizada de uma maneira determinada, definida pelo conteúdo social do Estado em questão.

O momento atual é caracterizado pelo desdobramento de um projeto norte-americano de hegemonia em escala mundial. Este projeto é o único a ocupar hoje toda a cena. Não existe mais contra-projeto visando limitar o espaço submetido ao controle dos Estados Unidos, como era na época do bipolarismo (1945-1990): para além de suas ambigüidades de origem, o projeto europeu entrou numa fase de desaparecimento; os países do Sul (o grupo dos 77, os Não-Alinhados) que tiveram a ambição, ao longo do período de Bandung (1955-1975), de opor uma frente comum ao imperialismo ocidental renunciaram; a China, que agi só, não tem nenhuma outra ambição que proteger seu projeto nacional (aliás, ambíguo) e não se coloca como parceira ativa na reconstrução do mundo.

A Rússia, a China e a Índia são os três adversários estratégicos do projeto de Washington. Os poderes existentes nestes três países tomam provavelmente uma consciência crescente. Mas eles parecem crer que podem manobrar sem se chocar diretamente com a administração dos Estados Unidos. Uma reaproximação euro-asiática (Europa, Rússia, China e Índia), que arrastaria então certamente o conjunto do resto da Ásia e da África e isolaria os Estados Unidos, é certamente desejável. E há alguns sinais indo neste sentido. Mas ainda está longe de ver sua consolidação colocar um fim às escolhas atlantistas da Europa.

Os desafios aos quais a construção de um mundo multipolar autêntico é confrontada são mais sérios que do que imaginam os movimentos “altermundialistas”. De imediato, trata-se de derrubar o projeto militar de Washington. É a condição incontornável para que sejam abertas as margens de liberdade necessárias sem as quais todo progresso social e democrático e todo avanço em direção à construção multipolar ficarão vulneráveis ao extremo.

O mundo multipolar autêntico somente terá se tornado uma realidade quando as quatro condições que seguem terem sido preenchidas:

  1. que a Europa tenha avançado realmente sobre a via de uma “outra Europa” social (e então engajada na longa transição em direção ao socialismo mundial) e que ela tenha iniciado seu desengajamento em relação ao seu passado e a seu presente imperialistas. Isso implica evidentemente mais que simplesmente sair do atlantismo e do neoliberalismo extremo.

  2. que na China, a via do “socialismo de mercado” tenha levado vantagem sobre as tendências fortes de desvio ilusório em direção à construção de um “capitalismo nacional”, que seria impossível estabilizar porque ele exclui a maioria dos operários e campesinos.

  3. que os países do Sul (povos e Estados) tenham conseguido reconstruir uma “frente comum”, condição para que margens de ação permitam às classes populares não somente impor “concessões” em seu favor, mas, para além, transformar a natureza dos poderes existentes, substituindo os blocos compradores dominantes pelos blocos “nacionais, populares e democráticos”.

  4. que no plano da reorganização dos sistemas de direitos, nacionais e internacionais, tenha avançado na direção de uma construção que concilie o respeito das soberanias nacionais (progredindo da soberania dos Estados em direção a dos povos) e todos os direitos individuais e coletivos, políticos e sociais.


* Economista egípcio e diretor do Fórum do Terceiro Mundo em Dakar. Artigo publicado originalmente na Actuel Marx , n.40, Dossier Fin du Néolibéralisme, Paris: Presses Universitaires de France, 2006. Tradução de Elaine Regina Aguiar Amorim e Santiane Arias.

[1] N.T. A sexta edição do Fórum Social Mundial (2006) teve como sede três cidades de continentes diferentes: Caracas (Venezuela-América do Sul), Bamako (Mali-África) e Karachi (Paquistão-Ásia).

[2] NT: Banco Central Europeu

[3] N.T.: Política de ação comunitária.

[4] S. Amin et al., Afrique: renaissance ou exclusion programmée, Paris, Maison Neuve et Larose, 2005.

[5] S. Amin et. El Kenz, le monde árabe, enjeux sociaux perspectives méditerranées, Paris, L’Harmattan, 2005.

[6] Pétainiste é o partidário do marechal Pétain e de sua política de colaboração ativa com a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial.

[7] S. Amin, “Theory practise of Chinese market socialism”, in Tian Yu-Cao (Ed.). The Chinese model of modern development, Londres, Routledge, 2005.

[8] N.T. Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica realizada pela primeira vez em 1995 por iniciativa da União Européia (EU) com a finalidade de estabelecer um novo quadro de relações com os países da Bacia Mediterrânica (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia e Turquia).

[9] A. Sokal, J. Bricmont, Pseudosicences et postmodernisme, Paris, Odile Jacob, 2005.

[10] Entretien avec S. Amin para R. Herrera, «Il y a 50 ans, le conférence de Bandung», Solidarités, n.67, 2005.

 

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