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SAMIR AMIN
Economista egípcio e diretor do Fórum
do Terceiro Mundo em Dakar. Artigo publicado
originalmente na Actuel Marx , n.40, Dossier Fin du
Néolibéralisme, Paris: Presses Universitaires de France, 2006.
Tradução de Elaine Regina Aguiar Amorim e Santiane Arias.
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Para além da mundialização liberal:
um mundo melhor ou pior?
Samir Amin
[Tradução: Elaine Regina Aguiar Amorim e Santiane Arias]
Este texto é
uma versão resumida daquele que eu apresentei na sessão de Bamako do
Fórum Social Mundial de 2006.
Ele tinha como objetivo colocar de modo genérico, os problemas que
foram tratados na discussão geral de 18 de janeiro de 2006. Como seu
título indica a questão central refere-se às perspectivas abertas
“para além da mundialização liberal” e
às
lutas correspondentes.
O futuro visto
pelas potências dominantes
A massa de informações de toda natureza
a respeito de todos os países do mundo coletada pela CIA é sem
paralelo. A instituição não
apresenta no entanto nenhuma análise que saia da grande banalidade,
sem dúvida porque seus dirigentes estão encerrados em seus
preconceitos, incapazes de sair de seu mundo anglo-saxão e, por isso
mesmo, desprovidos de espírito crítico e de imaginação.
O relatório da CIA sobre o mundo em 2020
não imagina que os princípios da mundialização liberal em vigor,
qualificados de “projeto Davos”, sejam postos em questão. Pois estes
princípios são, evidentemente para Washington e seus amigos,
perfeitos, portanto sem alternativas credíveis, e aqueles que não
pensam assim não podem ser senão irracionais ou demagogos sem
princípios. O liberalismo mundializado é considerado como portador
de um bom crescimento econômico por toda a parte onde ele é
seriamente estabelecido. A mundialização liberal é por definição
benéfica.
Certamente,
em seu desdobramento real, esse projeto, que constitui “o fim
da história” (evidentemente para seus defensores), sofre de
insuficiências geradoras de fracassos passageiros, que engendra
reações absurdas (porque coloca em questão os bons princípios do
liberalismo), originando situações caóticas. Segundo esta visão, os
“povos”, os “políticos” e os “ideólogos” são os únicos responsáveis
pelos fracassos e caos, a lógica de expansão do liberalismo
mundializado (quer dizer a lógica da acumulação do capital)
é portadora somente de benefícios para
todos (ou quase).
Essa maneira de raciocinar e essa visão
de mundo não são certamente exclusivas das equipes no poder em
Washington. Elas reproduzem o discurso dominante dos poderes em sua
grande maioria e testemunham limites estreitos que impõem os
preconceitos sobre os quais elas estão fundadas. Uma análise da
realidade que aspiraria a ser tão verdadeira quanto possível deve
partir do questionamento destes preconceitos e submeter as teses que
eles inspiram à uma crítica rigorosa.
A “distância” entre o mundo de 2020
vista pelo establishment dos Estados Unidos e o mundo de hoje
é apenas de importância relativa. Esta “distância” diz respeito
somente ao lugar da Ásia (China e Índia em particular) na
economia mundial, devido à perseguição de um crescimento forte
nestes dois países de maior tamanho.
Este crescimento se inscreveria na mundialização liberal e seria
perfeitamente compatível com a manutenção da liderança dos Estados
Unidos. Em nenhum momento é posto em questão se este modelo pode ser
perseguido indefinidamente sem que as contradições internas aos
países envolvidos imponham bifurcações em direções novas e
imprevistas.
A Europa ficaria encerrada em suas
“impotências” (a se reformar radicalmente no sentido liberal, a
adotar um modelo de gestão de seus imigrantes inspirado pelas
práticas dos Estados Unidos, etc.). Por causa disso, sua economia
seria tomada por uma atonia persistente. Mas, em nenhum momento,
considerou-se que isto possa tornar-se insuportável a ponto de
colocar em questão o liberalismo ao nível nacional, pan-europeu ou
nas relações com o resto do mundo. Sequer se imaginou que a Europa
possa sair do atlantismo e da proteção dos Estados Unidos face aos
terroristas que só Washington estaria em condições de
eliminar pela condução de guerras preventivas.
A Rússia, sempre refratária à
democracia, seria incapaz de se reconstituir
em potência industrial modernizada e dinâmica e se tornaria
uma potência exclusivamente petroleira (como a Arábia Saudita).
Prejudicada por sua demografia decrescente, atolada em
relações tensas com os novos Estados da Ásia Central e do Cáucaso,
definitivamente separada da Ucrânia, ela preferiria navegar no
vestígio de Washington antes que tentar uma aproximação com a
Europa, a qual além disso não está interessada.
A América Latina ficaria tal como se vê
hoje: crescimento do liberalismo no México e no Cone Sul, avanço em
direção à integração imaginada pelo projeto de zona de livre
comércio das Américas, reconhecimento neste quadro da liderança de
Washington. O “vestígio do passado” (Cuba) desapareceria, os
sobressaltos populistas (tipo Chaves) estariam sem futuro, a subida
dos indigianismos absorvida.
A África negra não entraria ainda
na era da indústria, incapaz de seguir nisto os exemplos da Ásia e
da América Latina. Prejudicada pela extensão da pandemia da AIDS e
por uma tradição persistente de
“má governança”, ela registraria
crescimento somente pela exploração de suas matérias primas
(petróleo) e, talvez, alguns produtos agrícolas.
Enfim, os
mundos árabe e mulçumano – do Marrocos à Indonésia – ficariam
paralisados pela adesão de seus
povos ao fantasma da reconstrução de um “Califa” mítico. O fracasso
permanente desse
projeto produziria a instabilidade
política, tornando impossível
o progresso democrático, e a mediocridade das performances
econômicas, sem, no entanto, que o desvio terrorista permanente que
os acompanha seja capaz de ameaçar realmente o
resto do mundo. O fracasso do
terrorismo tem todavia um preço: a ocupação permanente do Iraque
(previsto aliás por Washington antes mesmo de sua
agressão) e o adiamento ao
dia de são nunca da democracia neste
país, assim como o não regulamento do problema palestino! A
recompensa é,
igualmente, a restrição aos direitos
democráticos nos países do Ocidente “civilizado”.
As
transformações “prováveis” descritas acima
conduzem à conclusão
que a liderança dos Estados Unidos não estaria ameaçada. Nem mesmo
pela Ásia triunfante, nem a fortiori pela Europa atolada na
estagnação e, por causa disso
pregada, pelo atlantismo e a OTAN, ao carro-chefe
dos Estados-Unidos. A ONU prosseguiria seu declínio, substituída na
governança política do sistema mundial pelos Estados Unidos,
com o suporte eventual (mas não necessário) da OTAN. Guerra
preventiva, dever de intervenção (dita humanitária) e propagação
(manipulação de fato) dos direitos do homem constituiriam o
essencial do discurso de legitimação do novo imperialismo, em 2020
como hoje.
Esta imagem
do futuro do mundo tem um problema. Este porvir é apresentado no
quadro de
pretendidos “cenários” que,
de fato, se resume à alternativa:
“o mundo segundo Davos” (quer dizer o aprofundamento da
mundialização liberal, assegurando
a liderança mais ou menos exclusiva dos Estados Unidos) ou o “caos”.
Não se trata aqui mais do que um falso contraste pois, na realidade,
é o prosseguimento do “projeto Davos” que engendra o caos (as
reações “populistas”, os fracassos sociais, o terrorismo, etc.).
Trata-se então, na verdade, de apenas um cenário: o prosseguimento
do projeto liberal garantido
por esta liderança dos Estados
Unidos e a gestão do caos pela militarização da mundialização.
Minha análise
do capitalismo precisamente me conduz
a uma conclusão completamente diferente.
Este sistema, na sua forma liberal mundializada, não é viável,
no sentido de que o caos que ele
engendra, longe de ser
“controlável” pelos meios imaginados
pelas classes dirigentes do sistema,
não pode senão se agravar rapidamente
e em proporções dramáticas. O fracasso militar e político do Iraque,
a recusa crescente do “projeto europeu” pelos povos
envolvidos, as explosões de violência (como aquelas que agitaram, em
novembro de 2005, as periferias das cidades da França) e bem
como outros fenômenos manifestados
desde então no cotidiano. Isto
posto, eu não concluo que uma saída
aceitável “se imporá necessariamente”. O mundo de amanhã – mesmo num
horizonte próximo de 2020 provavelmente – será diferente deste de
hoje, mas não necessariamente melhor; ele poderia ser igualmente
pior. Os cenários interessantes e úteis para o avanço da reflexão
são então aqueles que imaginam o pior e o melhor e
identificam as condições de emergência.
O projeto
Europeu é viável?
Os discursos
eufóricos sobre o “projeto europeu” fornecem o alimento cotidiano da
grande maioria dos políticos do continente, tanto
à esquerda como à direita. Parece
que somente os extremistas do “populismo” (dividido pela extrema
direita e a extrema esquerda, dizem) rejeitariam o projeto que não
colocaria alternativa para o futuro dos povos implicados. E no
entanto, não faltam indicadores de uma decepção crescente destes
povos.
Pois,
efetivamente, o projeto europeu é
curiosamente forte: ele busca
sobretudo desde o tratado de Maastricht (1992) reduzir as margens
das políticas econômicas nacionais sem fazer emergir em
contrapartida uma governança de substituição ao nível da União! Dito
de outro modo, a União Européia age
como a região do mundo mais
perfeitamente “mundializada” no sentido mais brutal do termo
(aniquilação da margem de autonomia dos Estados). Este não é o caso
dos Estados Unidos, claro, nem mesmo ainda das outras regiões do
mundo, onde o Estado, mesmo frágil e vulnerável, permanece
em princípio dono de suas
decisões, limitado “somente” pelas regras da OMC (estas tendo
todavia a perspectiva de aniquilação progressiva dos direitos e
prerrogativas dos Estados). A Europa está então adiantada em
relação ao resto do mundo no grande salto para trás.
Esta
mutilação que os Estados europeus se infligiram abrange
todas as áreas da vida econômica: não há
mais, na Europa, nem política monetária, nem política de trocas, nem
política orçamentária, nem política de emprego, nem política
industrial.
O BCE
proscreveu a aplicação de qualquer política monetária, pretendendo,
com isso, substituir o objetivo exclusivo de “estabilidade dos
preços”, pela interdição absoluta feita aos Estados de financiar seu
déficit recorrendo ao “seu” banco central.
Este, operando nestas condições,
não tem mais interlocutor público (nem os Estados, nem a União)
junto dos quais ele seria obrigado a
justificar sua
política. Esta opção deflacionista por princípio constitui um
obstáculo suplementar permanente à dinamização da economia.
O BCE não
pode mais aplicar uma política de
câmbio
ativa, cujos objetivos (euro “forte” ou
euro “fraco”) deveriam ser definidos por um interlocutor público que
não existe mais. O governo dos Estados Unidos, ao contrário,
conservou todas suas prerrogativas na área da gestão monetária. É
então Washington que decide se o dólar será forte ou fraco,
ao passo que
o euro pode apenas
registrar a decisão e se ajustar. Acrescentamos que o padrão dólar é
na verdade um padrão
petróleo/dólar: os preços do petróleo são fixados em dólar e os
Estados Unidos buscam
pela intervenção militar, se necessário
(como foi o caso do Iraque), proibir os países produtores de
oferecer seu petróleo em troca de euro.
Além disso, os Estados europeus têm, até o presente, recusado
entrar neste jogo e inspirar pena ao seu amigo do outro atlântico.
Mutilado desse modo,
o euro não pode tornar-se uma moeda
internacional a exemplo do dólar.
O “Pacto de estabilidade”
anunciou o fim de qualquer possibilidade de aplicar políticas
orçamentárias. Esta opção foi justificada por
uma teoria duvidosa de equivalência do déficit das finanças
públicas pelo imposto ou empréstimo, justificativa além disso
supérflua já que o Pacto limitou à 3% o déficit máximo
autorizado e à 60% do PIB o teto de endividamento! Nem os
Estados Unidos nem nenhum outro país do mundo (salvo as semicolônias
submissas à administração do FMI!) se infligiram uma tal mutilação,
qualificada de simplesmente “estúpida” – com razão – por
Romano Prodi.
A abolição de toda forma de política
industrial nacional (sob o pretexto que a “competição” transparente,
quer dizer sem proteção ou subvenção, possibilita uma alocação mais
eficaz dos investimentos) e de toda política de emprego, abandonada
exclusivamente às leis do mercado (a flexibilidade como solução dos
problemas!), reforçada pelo desmantelamento dos serviços
públicos e as privatizações, não foi compensada – mesmo que
parcialmente – por políticas comunitárias. Não há nem “Europa
industrial”, nem “Europa social” na ordem do dia. Sem dúvida, deste
ponto de vista, a Europa se aproxima do modelo que sempre foi o dos
Estados Unidos, se comprometendo a partir de então com a ruptura de
todas as tradições que, no século XIX e depois no XX, fora
a origem do seu sucesso. Ainda que os Estados Unidos tenha
uma estratégia do complexo militar-industrial, fortemente sustentada
pelo Estado (a despeito do discurso “liberal”), sem paralelo
na Europa. É engraçado observar que
os dois únicos parceiros da tecnologia européia (Airbus e o foguete
Ariane) foram o produto de intervenções de serviços públicos e que,
deixadas à iniciativa privada, estas duas performances não teriam
simplesmente nunca tido lugar!
Numa área particular, a da agricultura,
a Europa tem efetivamente estabelecido uma política ativa,
comunitária, liberta do liberalismo doutrinário. Esta política deu
resultados desejáveis: ela permitiu a modernização da agricultura
familiar, o aumento das superfícies e a intensificação de
equipamentos, uma mais forte especialização; ela garantiu preços
assegurando a equivalência entre o ganho do trabalhador campesino e
do trabalhador urbano e, finalmente, desobstruiu importantes
excedentes de exportação (muito mesmo!). O que custou a ela?
Sem dúvida a metade do orçamento da comunidade européia, mas este é
insignificante (menos de 1% do PIB dos países envolvidos). Hoje,
como se diz, a PAC
é colocada em questão.
Aproveitando-se do segundo posto das
despesas da União (um terço do orçamento), as políticas regionais
estão fundadas sobre graves ambigüidades e veiculam ambições
políticas discutíveis. O objetivo não é tanto a redução das
desigualdades (entre os Estados da União e suas regiões) quanto o
apoio a sua capacidade de “sustentar a concorrência”, sendo esta
supostamente portadora do progresso para todos (o liberalismo
doutrinário jamais colocou em questão, a despeito do passado e o
presente lhe desmentirem). Os apoios aos Estados menos desenvolvidos
são aliás reduzidos em importância (ao menos relativa) após a
incorporação dos PECO (Países da Europa central e oriental) na
União. Articulados principalmente sobre os apoios dados às regiões
para gastos de infra-estrutura e de educação, as políticas de
regionalização têm antes acentuado as desigualdades e favorecido as
“regiões promissoras” nos campos abertos à concorrência mundializada
(como a Baviera, a Lombardia ou a Catalunha). O objetivo político
perseguido aqui é reduzir o alcance das “unidades nacionais” em
benefício de fidelidades “regionais”. O liberalismo mundializado
prefere sempre os pequenos Estados aos grandes, porque o
desmantelamento das funções do Estado é mais fácil nos primeiros. Na
União Européia, prefere-se a expressão “bávara”, “catalã” ou
“lombardo” àquela das nações (sempre suspeitas de
desvios “chauvinistas”). Em
última análise, as concepções que dominam as visões de alargamento
da União não são de uma natureza diferente daquelas sobre as quais
os Estados Unidos fundaram seu projeto de integração da América
Latina em uma vasta zona de livre
troca das Américas.
As políticas de cooperação da União com
a África subsaariana nunca foram mais que “neocoloniais” e perpetuou
o aprisionamento do continente num estatuto “pré-industrial”. O
alinhamento liberal da União que comanda os acordos de
Cotonou (2000) e aqueles ditos de “parcerias
econômicas regionais” (APER) agrava esta evolução desfavorável. A
África é, nesta perspectiva, o objeto de uma “exclusão programada”.
Na verdade, a “mundialização aberta” associada à manutenção
do continente num estatuto pré-industrial é realmente uma estratégia
estabelecida para dar ao capital transnacional dominante os meios de
pilhar sem custo os recursos naturais do continente. Mas é
preciso saber que esta pilhagem beneficiará mais as
transnacionais dos Estados-Unidos que as européias. Os projetos
ditos euro-mediterrânicos são vazios de todo alcance potencial
para a adesão de fato dos
europeus às iniciativas de Washington e de Tel Aviv, a despeito
de algumas contorções retóricas aqui e ali.
O projeto europeu tal como ele está força até o limite a
adesão às lógicas sistematicamente desfavoráveis ao sucesso
de um desenvolvimento econômico do continente. Devemos então nos
perguntar por que estas opções são mantidas.
A única resposta razoável que se possa
dar a esta questão é que essa escolha foi feita pelo grande capital
dominante porque este era o meio – o único possível – para ele
destroçar a força social que os trabalhadores europeus (classes
operárias em primeiro lugar) teriam adquirido ao termo de dois
séculos de lutas. A derrocada do sistema soviético oferecia este
ensejo. A opção era então perfeitamente “racional”, mas ela
surge evidentemente de uma lógica
política de curto prazo, que
sempre se beneficiou
espontaneamente da preferência do capital. O comportamento absurdo é
aquele dos partidos socialistas e social-democratas europeus que
acreditaram que o desmoronamento dos partidos comunistas
seria conveniente, enquanto a estratégia liberal visava liquidar uns
e outros.
Eu não creio então que o projeto
europeu, tanto na sua dimensão liberal extrema quanto no seu
alinhamento à geoestratégia de Washington, seja viável. A questão de
saber como ele será posto em causa aos constrangimentos
de algumas transformações que
estará submetido, fica no entanto aberta.
Chego aqui então ao ponto de minha
análise que incide sobre as “culturas políticas”. A de uma boa parte
do continente europeu pode ser lida como uma sucessão de
desenvolvimentos maiores que cultivaram a ruptura direita/esquerda:
a filosofia das Luzes, a Revolução francesa, particularmente a
Convenção montanhês, a formação do movimento operário e
socialista no século XIX, o marxismo e a Comuna de Paris, a
Revolução russa e a formação dos partidos comunistas. A direita se
constituiu em contraponto a esses desenvolvimentos, no curso da
Restauração (a “Santa Aliança”), depois pela formação de
ideologias “antimarxistas” (afastando-se
em direção aos fascismos), a corrupção ideológica pró-colonial (e
racista) e o anti-sovietismo. As etapas da formação da cultura
política dos Estados Unidos não têm nada a ver com essa história.
Esta cultura se constituiu de uma sucessão diferente de
desenvolvimentos maiores: a imigração na Nova Inglaterra de
seitas anti-Luzes, o genocídio indígena e a escravidão no
interior da sociedade (cujo
impacto é diferente da escravidão
praticada nas colônias longínquas) e o aborto da
consciência de classe política, a qual as ondas sucessivas de
imigração substituíram pelos comunitarismos. A cultura política
produzida por esta história não é aquela de um contraste forte
esquerda (potencialmente socialista) /direita, mas aquela de um
consenso pró capitalista relativizando fortemente a
bipolaridade eleitoral (Democratas/Republicanos).
A questão que se coloca hoje na
Europa é saber se a herança da cultura política está designada a
enfraquecer (e a esquerda a desaparecer enquanto portadora de
um projeto pós-capitalista) em benefício de uma “americanização” em
curso (os partidos social-liberais juntando-se ao concerto de
defensores do “capitalismo eterno”) ou se uma “nova esquerda” é
capaz de se cristalizar em torno de programas à altura dos desafios.
As duas transformações são, na minha opinião, possíveis.
A ofensiva ideológica da nova direita
(que integra a maioria da esquerda eleitoral) desenvolveu um
discurso “anti-francês” agressivo porque esta direita vê, com razão,
na França – que desempenhou um papel maior na cristalização
das culturas políticas na Europa – o “elo fraco” do sistema
europeu, engajado na rota
da americanização. Colbertismo (quer dizer, um sistema
que no seu tempo construiu, com a Monarquia absoluta, as bases da
modernidade capitalista superando o feudalismo),
jacobinismo (que tinha compreendido que o liberalismo econômico
sendo o inimigo da democracia, a Revolução deveria ser popular e não
estritamente burguesa, como foi a da Inglaterra), laicismo
(no qual o “radicalismo” atrapalha a maturação das
identidades “comunitárias” desejadas pelo modelo de direita
pró-americano), e mesmo gaullo-comunismo (o qual M.
Cohn Bendit prefere, sem dúvida, o
pétainisme
anti-soviético!) constituem todos os temas repetidos ad
nauseam por esta propaganda midiática. Ora é necessário
constatar que todos estes temas são dominantes nos discursos
“europeus” (no sentido de pró-União Européia, tal como ela é e tal
como quer ser).
Para além da prática do projeto europeu,
seria então bom fazer a análise do discurso atrás do qual ele se
esconde. Nesse discurso, toda referência à herança da
cultura política européia é qualificada de démodé: a defesa
dos interesses de classes (incansavelmente tratada de
“corporativismo”!), o respeito do fato nacional (ao qual se prefere
os regionalismos impotentes face ao capital, os
comunitarismos, até mesmo as etnocracias à báltica, croata, etc.).
São modernos, em contrapartida, os elogios da competição
entre trabalhadores, regiões e países (seja qual for o preço social)
ou de conceitos antilaicos da religião (como a “papalatria” à
polonesa).
A reconstrução de uma esquerda européia
exige certamente a crítica radical de todos esses discursos. Ela
exige, além disso, que se identifique os princípios sobre
os quais a alternativa pode ser
construída e que se tire concretamente as conseqüências em termos de
programas a curto e longo prazo.
As considerações precedentes constituem
uma leitura severa não somente do “projeto europeu”, tal qual ele é,
mas ainda das reações que ele suscita, mesmo no seio dos movimentos
sociais progressistas engajados. O projeto deveria sem dúvida ser
qualificado não de projeto europeu, mas de “parte européia do
projeto atlântico colocada sob a hegemonia dos Estados
Unidos”.
As reações maiores, críticas ao projeto,
me parecem estar mais articuladas em busca de um equilíbrio menos
assimétrico no seio da tríade
imperialista (por uma distribuição neste quadro de relações
entre a Europa e os Estados Unidos) que àquela de um equilíbrio
mundial menos desvantajoso para o “resto do mundo”.
Nessas condições, a questão permanece
aberta: o projeto europeu pode “mudar de direção” ou deve, para que
isso se torne possível, passar pela fase de reconhecimento aberto de
sua falência?
O sul pode fazer o imperialismo
recuar?
O imperialismo coletivo da Tríade
(Estados Unidos, Europa, e Japão) está na ofensiva e
busca ativamente remodelar o mundo
em função de seus próprios objetivos. Ele já chegou a reduzir
os poderes em quase todos os países do Sul ao status de “comprador”.
Neste quadro, os Estados Unidos, porque constituem a ponta de lança
desta ofensiva, estão em posição de estender seu projeto
hegemônico específico. Este projeto passa pela aplicação de
um “controle militar do planeta” (segundo os termos mesmos nos
quais Washington exprime sem pudor suas ambições). Para colocar
em prática este projeto, Washington escolheu o Oriente Médio
como região de primeiro ataque,
por diferentes razões que eu já evoquei em outro lugar. Mas o
projeto visa, para além do Oriente Médio, o Sul em seu conjunto,
quer dizer toda a Ásia, África e América latina.
O momento atual é caracterizado, de uma
maneira geral, pelo esfacelamento
do Sul e o contraste crescente entre um grupo de países ditos
“emergentes” (como a China, a Índia, o Brasil, mas também países de
tamanho mais modesto, a Coréia entre outros) a um pólo, e um “quarto
mundo” estagnado, na verdade regressivo, a outro. Pode-se concluir
que os países emergentes estão no caminho do desenvolvimento, no
sentido de uma recuperação? Minha análise, que trata sobre as
características do novo sistema centros/periferias, me conduz a dar
uma resposta negativa a esta questão. Nesta análise, as novas
vantagens decisivas que definem as posturas de dominação dos centros
não são mais constituídas pelo monopólio da indústria como no
passado – quando a contradição centros-periferias era praticamente
sinônimo de países industrializados/países não industrializados –,
mas pelo controle das tecnologias, dos fluxos financeiros, do acesso
aos recursos naturais, à informação e aos armamentos de destruição
em massa. Por este meio, os centros imperialistas controlam
efetivamente as indústrias deslocadas
para as periferias “emergentes”,
as verdadeiras periferias do futuro.
Nesta perspectiva, o establishment
dos Estados Unidos considera que a China constitui seu maior
adversário estratégico. Este establishment é todavia
dividido sobre esta questão central. Uma fração pensa que a China
poderia prosseguir seu desenvolvimento econômico acelerado
se inscrevendo na mundialização liberal tal qual ela está, e
que, por causa disso, ela aceitará jogar o jogo e se adaptará à
liderança dos Estados Unidos. Mas uma outra fração teme que a China
jogue apenas seu próprio jogo, tente se apropriar das tecnologias
avançadas e, simultaneamente, reforçar suas capacidades militares.
Seria necessário então considerar uma guerra preventiva
contra este adversário estratégico antes que seja tarde demais.
Têm-se muitas ilusões, nos países
emergentes em questão, sobre o futuro que preparam os
desenvolvimentos em curso. No caso da China, o sucesso da opção do
que poderia ser uma perspectiva capitalista nacional – aquela de um
capitalismo poderoso tornado ator ativo no sistema mundial –
choca-se com obstáculos
capazes de se tornarem cada vez mais
sérios.
De uma parte, esta opção não pode
associar as extensas massas populares campesinas e urbanas aos
benefícios do crescimento econômico. As resistências
destas são, então, impelidas a se manifestar sempre com
maior vigor. Eu chamei a atenção sobre a resistência
particular dos campesinos, beneficiários de uma revolução radical,
ameaçados pelo projeto de privatização do solo agrário (um
projeto de cercamento). O desenvolvimento destas lutas
poderia mudar o rumo do projeto chinês em direção a um “socialismo
de mercado” autêntico, quer dizer de uma combinação
que dá toda sua força à
prioridade social (a justiça social) no modelo de desenvolvimento,
reorientado em direção à expansão
prioritária da demanda interna das classes populares.
Portanto, se afastaria muito do
modelo da China se inscrevendo simplesmente na mundialização
liberal. Eu remeto aqui aos debates sobre o tema, efusivos na
China.
De outra parte, seria preciso ser
ingênuo para pensar que as potências imperialistas dominantes
aceitarão sem reagir ao ver um país do tamanho da China se erigir
em “parceiro igual”. Quando a China acreditou
poder comprar uma transnacional do petróleo para se inserir mais
na mundialização liberal e assegurar, neste quadro,
seu abastecimento, os Estados Unidos – em violação de todos
os princípios que apenas os doutrinários do liberalismo crêem ser
aqueles que regem a realidade das relações econômicas –
fizeram fracassar a tentativa por
uma intervenção política brutal. Os choques entre a China e
as potências imperialistas – em todos os domínios relacionados ao
acesso aos recursos naturais do planeta, ao comando das tecnologias
modernas e aos direitos de propriedade industrial – tendem a
tornarem-se violentos. Sem dúvida
que os conflitos tampouco deixarão de se desenvolver à medida que a
China se impor sobre os mercados internacionais de produtos
supérfluos.
As ilusões que nutrem uns e outros nos
demais países emergentes são ainda mais grosseiras. O Brasil, por
exemplo, mas freqüentemente também outros lugares da América Latina,
segmentos importantes da esquerda imaginam possível a construção de
blocos hegemônicos gerados na tradição da social-democracia (a
“boa”, aquela do Welfare State do pós-guerra na
Europa, não aquela de hoje, alinhada ao liberalismo). Esquecem-se as
condições completamente excepcionais que permitiram o
Welfare State social-democrata. As sociedades ocidentais
implicadas dispunham de um avanço sobre todas
as outras que permitia ao mesmo tempo concessões do capital ao
trabalho e o prosseguimento de sua dominação imperialista sobre o
resto do mundo. A social-democracia foi social-imperialista e mesmo
social-colonialista, até a vitória dos
movimentos de libertação. De outro lado, a ameaça em
que constituía a alternativa comunista foi decisiva neste desvio
do poder em direção do compromisso histórico capital/trabalho
que caracteriza este momento excepcional da história.
O destino que o projeto imperialista
reserva aos povos das periferias “não emergentes” é ainda mais
dramático. As regiões do mundo ditas “marginalizadas” são, na
verdade, o objeto de políticas sistemáticas das forças
dominantes, que eu qualifiquei de estratégias de “exclusão
programada” dos povos implicados, facilitando uma
incorporação forçada
de seus recursos naturais submetidos a uma pilhagem
intensificada. A aplicação desse projeto passa pela agressão e
ocupação militar (como no Iraque) e a colocação sob tutela por causa
do endividamento (caso dos países da África). Neste quadro, a
Europa e o Japão praticamente alinharam-se a Washington. A
conferência da Euro.Med,
que ocorreu em Barcelona em novembro de 2005, é
prova deste alinhamento: a Europa
tentou impor a agenda que tem a preferência de Bush – a prioridade à
“luta contra o terrorismo”. Os governos árabes, hoje dóceis ao
extremo, face às exigências dos donos do sistema, foram obrigados a
lembrar que não era possível desprezar a este ponto os
direitos dos povos palestinos e iraquianos. A Europa fez então
passar seus interesses na região árabe depois os dos Estados Unidos,
expressos no projeto chamado “grande Oriente Médio”.
O mesmo ocorre em relação à África
subsaariana, como ilustram os acordos de Cotonou (2000) e os
projetos de parceria entre a União Européia e as Comunidades
regionais da África. O alinhamento de todos sobre os mesmos
discursos insípidos referentes à “redução da pobreza” ou a “boa
governança”, as tomadas de posição arrogantes do novo diretor geral
da OMC (o “socialista” Pascal Lamy!) – que
empalidece os embaixadores
da administração Bush – é testemunha
desta visão unitária das parecerias da tríade
imperialista.
Face a este desafio de uma
brutalidade sem paralelo, as reações do Sul em questão são tanto
tímidas ao extremo, quanto inapropriadas. Os governos, como
aqueles dos protetorados de outrora, dispõem de uma margem de
manobra limitada ao extremo e se eximem de questionar o liberalismo
econômico pelo qual seus países são onerados. Desamparados,
amplos setores das classes populares
seguem atrás de retóricas
pára-religiosas ou pára-étnicas que acusam as divisões entre os
povos do Sul. Reconstruir a frente unida do Sul face ao
imperialismo coletivo da tríade e à ofensiva militarista dos Estados
Unidos constitui o desafio ao qual os povos da Ásia, da
África e da América latina são confrontados.
Os povos da Ásia e da África
chegaram, durante “a era de Bandung” (1955-1975), a recuar
o imperialismo da época, graças à frente unida que eles
lhe opuseram. Mas as condições que permitiram este sucesso não são
mais aqueles que governam a conjuntura atual. À época, os poderes
em presença eram provenientes dos
movimentos de libertação nacional e às vezes mesmo de
autênticas revoluções populares; eles se beneficiavam por
causa disso de uma certa legitimidade e da confiança de seus
povos. Além disso, os Estados que eles dirigiam podiam
contar, até um certo ponto, com o
apoio da União soviética, pressionando os agressores
imperialistas a um certo
refreamento. Sabe-se que na
seqüência, após o fim da União soviética, as potências
imperialistas voltaram a sua tradição de agressão brutal.
A alternativa autêntica que eu chamarei
um Bandung (e uma Tricontinental) dos Povos se choca então
com
obstáculos sérios. As tarefas que as esquerdas dos países do
Sul têm a cumprir não são mais fáceis que aquelas as quais as
esquerdas européias estão confrontadas.
Sobre a frente cultural: “antes de
tudo”
O recuo eventual da cultura
européia e a americanização do mundo se traduzem pela generalização
do princípio do “amplo consenso”, fundado sobre a forte afirmação da
“identidade comunitária”. Não se deve subestimar o perigo fatal para
a civilização humana que constituiria o sucesso possível de uma
transformação nesta direção, que
eu qualificarei de
desvio. Este desvio, que
aliás já se
iniciou, poderia constituir uma saída à direita
da crise do capitalismo senil e permitir sua superação,
não pelos avanços em direção ao socialismo, mas pela construção
de um novo sistema de tipo “tributário” (“neo-tributário”),
cujos traços relevantes eu explicitarei mais a frente.
Não apenas um “outro mundo é possível”, um “outro mundo” é certo que
pode ser melhor, mas igualmente pior que aquele no qual nós vivemos.
Minha reflexão sobre este tema está
fundada sobre uma recusa da versão linear do “fatal do
progresso humano de etapa em etapa do desenvolvimento da história”,
que esta versão esteja fundada sobre a ideologia (européia de
origem) da Razão associada ao economicismo da modernidade burguesa
ou sobre a interpretação marxista vulgar da sucessão dos modos de
produção. Nos momentos decisivos
da história, quer dizer quando o desdobramento de um sistema
chegou ao seu término por causa da acumulação das contradições que
este desdobramento produziu (dito de outro modo, quando este sistema
entra na idade da senilidade), o futuro possível se conjuga no
plural. Nesses momentos, as
bifurcações da evolução ulterior são múltiplas e diversas as
direções do desenvolvimento
possível.
Na análise que eu proponho, as
instâncias ideológicas e políticas conquistaram uma autonomia real
nas suas relações com a instância econômica. Uma combinação
particular destas diferentes instâncias, entre outras possíveis, e a
dominância de uma ou outra, que caracteriza esta combinação,
permitem então qualificar o sistema que se constitui em resposta à
crise do modelo existente. Eu afirmei, por outro lado,
que o sistema capitalista entrara realmente neste tempo final
de senilidade, no sentido de que a gravidade das contradições
produzidas pela lógica de seu desdobramento, é daqui em diante tal
que sua gestão implica um uso permanente de intensa violência
política e militar dos donos do sistema, entre outras a guerra
permanente do Norte contra o Sul. Não decorre desta constatação que
a crise do sistema capitalista mundial em curso resulte
necessariamente na sua superação
para o socialismo igualmente mundial. É uma possibilidade, a qual
exigiria na análise que eu proponho: 1) no plano das evoluções
políticas e sociais, a associação do progresso social, do
aprofundamento da democracia e do fortalecimento da margem de
autonomia das nações em uma mundialização multipolar negociada; 2)
no plano ideológico e cultural, a renovação dos valores universais.
Nesta segunda dimensão, as
transformações dominantes em
curso vão exatamente no sentido inverso. As manifestações deste
grande salto para trás são visíveis no que propõe o
“pós-modernismo”, pelo menos em suas correntes mais influentes, por
seu questionamento da “verdade objetiva” e a valorização da
“multiplicidade dos discursos”. Alan Sokal e Jean Bricmont propõem
uma crítica diluidora desta
dimensão da Razão.
O pós-modernismo, nesta versão que vai
de vento em poupa, afirma colocar em questão o estatuto privilegiado
da ciência em matéria de conhecimento. Ele afirma que a “verdade
objetiva” simplesmente não existe, que a “verdade” é o que as
“pessoas” pensam ser verdade. Dito de outro modo, ele coloca o
discurso científico (qualificado de narração) sobre o mesmo plano
que as outras narrações (as da magia, da pára-ciência, das
religiões). Ele afirma mesmo que a multiplicidade de fatos
narrativos efetivamente em curso aniquila toda pretensão à
universalidade. Ele coloca todos esses discursos sobre o mesmo plano
e, coisa curiosa (mas não incompreensível), se abstém de submeter
aqueles que se auto-qualificam
de contra-hegemônicos ao rigor crítico que ele reserva ao “discurso
dominante”.
O discurso pós-modernista acompanha e
legitima as evoluções maiores em curso, quer dizer a emergência dos
“culturalismos” (a conjugar sempre no plural). Eu entendo por esta
afirmação que as “culturas” constituiriam realidades
trans-históricas fundadas sobre valores diversos, incomensuráveis e
permanentes. Nada na história real dos povos confirma este a
priori aberrante. O “culturalismo” – que é preciso não confundir
com o fato banal e evidente que constitui a diversidade cultural –
legitima os discurso de perseguição do absoluto no qual se alimentam
todos os movimentos pára- religiosos (o Islã político, o hinduísmo,
o cristianismo fundamentalista dos Estados Unidos, as inumeráveis
“seitas” de toda natureza) ou pára-étnicos. Não se trata de nada
menos que de discursos super reacionários, que não colaboram em nada
com as aspirações à libertação dos seres humanos, e mais
particularmente das classes e povos dominados, mas que, ao
contrário, os aprisionam em um impasse e
lhes faz aceitar a dominação real da qual eles são as vítimas
– a do capitalismo senil.
Sejamos então claros sobre o tema. Sim,
a modernidade realmente existente, produzida pelo capitalismo
imperialista, é culturalmente enviesada, eurocêntrica, masculina e
patriarcal, prometéica no sentido em que ela trata a
natureza como objeto. Sim, os
discursos contra-hegemônicos que o demonstram (o feminismo, a
ecologia, o antiimperialismo cultural) constituem os elementos
positivos incontornáveis de toda alternativa humanista. Mas esta
alternativa, longe de ser a negação da modernidade, é o
desenvolvimento racional e radical abolindo o eurocentrismo, a
ditadura machista e o desprezo das nações.
Face a este desafio, renunciar a
aspiração universalista é fundamentalmente reacionário. É aceitar
que um lugar seja dado aos discursos contra-hegemônicos, com a
condição que eles fiquem encerrados nos guetos aos quais eles estão
destinados. O tipo de democracia norte-americana encoraja esta
“diversidade” impotente. Alinha-se a isto
os “women studies”, os “black studies”, cujas
proclamações serão todas autorizadas, enquanto o discurso
convencional da economia dominante prosseguirá sua rota sem sentir o
menor incômodo. Esta ideologia dita pós-modernista não pode inspirar
o radicalismo necessário para mudar o mundo.
É a razão pela qual esta “ideologia”
promove as forças dominantes, e mais particularmente o
establisment dos Estados Unidos. Nada de mais funcional para o
prosseguimento das dominações existentes do que esta ideologia que
dá forma aos consensos aparentes do conjunto de indivíduos que se
definem por sua “identidade particular irredutível”. Eu exprimirei a
realidade desta funcionalidade pela seguinte imagem: se você tem
numa mão uma garrafa de coca-cola e em outra o emblema de sua
identidade declarada (o Corão, a Bíblia ou uma insígnia étnica),
você não é perigoso (mesmo que você o creia!).
Se a data de nascimento e as condições
da formação da modernidade realmente existente podem ser
reconhecidas, esta não chegou ao fim do seu percurso (não há, aliás,
tal término, a história não tem fim). E já que a modernidade
realmente existente até hoje é a do capitalismo,
cabe às sociedades do planeta superá-la
por uma modernidade pós-capitalista superior. Se as
involuções reacionárias em curso se afirmarem dominantes e reduzirem
ao silêncio seus opositores, contribuiriam então para uma superação
pós-capitalista que eu qualificarei de construção de um sistema
“neo-tributário”.
Reconstruir o internacionalismo dos
povos face ao imperialismo
Tomando como medida as análises que eu
propus aqui, tanto no que diz respeito à Europa quanto aos países do
Sul, parece que os “movimentos” de protesto e de luta estão longe de
ter desenvolvido uma visão estratégica alternativa coerente e forte,
a altura dos desafios. É necessário ter a coragem e a lucidez de o
dizer. Em demasia “movimentos” se auto-congratulam por suas ações
(perfeitamente legítimas), sem supor necessário ir mais longe e,
menos ainda, de acentuar as insuficiências. Uma certa ideologia do
“movimento” afirma que a adição de todas estas resistências e lutas
produz, por ela mesma, a alternativa. Nem a história, nem a reflexão
teórica e a observação da realidade reforçam este ponto de vista
fácil.
Esta proposição não significa nem um
pouco que a resposta ao desafio seja “fácil”. A inversão necessária
no sistema de idéias e valores dominantes que a proposição implica
é, de fato, de uma amplitude gigantesca. Ela supõe que os povos dos
centros do sistema, em particular os europeus, reinventem uma
cultura de esquerda autêntica, em ruptura com o capitalismo e o
imperialismo. Que à longa série de capítulos sucessivos que
constituíram a “cultura política da esquerda européia” (as Luzes, a
Revolução francesa, o movimento operário e o marxismo, a Revolução
russa), o imaginário dos povos europeus revele-se capaz de inventar
um capítulo novo. Esta inversão supõe que os povos das periferias –
a zona das tempestades – se libertem ao mesmo tempo das ilusões de
um desenvolvimento possível no quadro da mundialização capitalista e
dos fantasmas das alternativas passadistas; e que eles formulem
alternativas, uma nova desconexão respondendo aos desafios e às
possibilidades de nossa época. Ela supõe que uns e outros reinventem
formas de organização e ação políticas, adequadas e eficazes, cuja
agenda de exigências está cheia de questões ainda sem respostas
convincentes.
Eu indicarei aqui somente, em termos
muito breves, alguns dos eixos principais do desafio tal como eu os
vejo:
-
definir novos
sujeitos
históricos capazes de dominar as mudanças e lhes dar as
direções desejadas.
-
definir o desafio estratégico
político que eu proponho de “resumir” nos termos seguintes:
conceber os programas capazes de associar (e não dissociar): a)
o progresso social, b) os avanços democráticos e c) o respeito
das nações e dos povos. Isso implica, entre outras coisas,
conceber uma União européia que
respeite as nações e não construída contra elas.
-
combinar
socialização para o mercado e socialização pela
democracia designada a se afirmar progressivamente dominante.
-
combinar “competição” e
“solidariedade”, tomando como medida
a superioridade desta última que, através da história,
originou mais progresso do que o fez a concorrência.
-
traduzir em termos concretos as
políticas de regulação e de proteção eficazes para avançar em
direção a um desenvolvimento multidimensional, eqüitativo
socialmente e durável ecologicamente, o que implica que se
atribua à “lei” uma autoridade superior àquela do contrato
(conforme a tradição européia em conflito aqui também com a dos
Estados Unidos).
-
identificar os constitutivos de
blocos hegemônicos nacionais, populares e democráticos,
anti-imperialistas, nas condições concretas dos diferentes
países do Sul e formular objetivos estratégicos de etapa que lhes
correspondam.
Avanços nessas direções tornam-se
sinônimos de construção progressiva do internacionalismo dos povos.
Trata-se, de fato, de articular as lutas do Norte (através da
recomposição da cultura de esquerda européia) e do Sul. Este
internacionalismo necessário – de todos os povos – não pode estar
fundado sobre vagos conceitos de “solidariedade humana em escala
mundial”, que frisam freqüentemente a caridade ou pobreza da
análise. A luta contra a “pobreza”, a “boa governança”, a afirmação
dos interesses comuns da humanidade face aos desafios ecológicos
(escassez dos recursos, deterioração dos climas) são temas
emblemáticos deste método “idealista” (no sentido pejorativo do
termo), que ignora os interesses dos grupos sociais envolvidos e
seus conflitos eventuais. O internacionalismo em questão deve ser
fundado sobre a identificação de interesses comuns face a um
adversário comum que só pode qualificar de “capitalismo
imperialista”.
Sem pretender estar em condições de
formular mais do que a questão que nos diz respeito aqui, eu
considerarei que esta construção passa em primeiro lugar pela
derrota
do projeto dos Estados Unidos de controle militar do planeta.
Está aí, na minha análise, a condição necessária sem a qual todo
avanço democrático ou social, realizado aqui ou lá, ficaria
vulnerável ao extremo.
Se a construção do internacionalismo se
restabelece, em última análise, da responsabilidade dos povos (que
se distinguem dos “governos”), quer dizer das classes trabalhadoras
como dos seus movimentos e
organizações, o combate para avançar nesta direção não pode
negligenciar as contradições (fossem elas “secundárias”) entre as
classes dirigentes (quer dizer os Estados). Sobre este ponto, eu
remeteria às proposições de
leitura que eu faço dos conflitos norte-sul em curso.
Um outro mundo, melhor, é possível. As
condições objetivas existem para que possa ser assim. Não há
determinismo histórico anterior à história. As tendências inerentes
à lógica do capital se chocam com a resistência de forças que não
aceitam os seus efeitos. A história real é então o produto deste
conflito entre a lógica da expansão capitalista e as lógicas que
resultam da resistência de forças sociais vítimas de sua expansão. O
desenvolvimento das lutas sociais pode levar ao poder blocos
hegemônicos diferentes daqueles que governam a ordem neoliberal
mundializada, fundado sobre compromissos entre interesses sociais
nos quais se reconhece a diversidade e a divergência (blocos de
compromissos capital-trabalho nos centros capitalistas, blocos
nacionais-populares-democráticos anti-compradores nas periferias).
Neste caso, o Estado reencontra uma larga margem de manobra no
quadro de um sistema mundial fundado sobre o principio da
multipolaridade negociada. É necessário trabalhar para que seja
assim. A multipolaridade é então sinônimo de margem de autonomia
real para os Estados. Esta margem será utilizada de uma maneira
determinada, definida pelo conteúdo social do Estado em questão.
O momento atual é caracterizado pelo
desdobramento de um projeto norte-americano de hegemonia em escala
mundial. Este projeto é o único a ocupar hoje toda a cena. Não
existe mais contra-projeto visando limitar o espaço submetido ao
controle dos Estados Unidos, como era na época do bipolarismo
(1945-1990): para além de suas ambigüidades de origem, o projeto
europeu entrou numa fase de desaparecimento; os países do Sul (o
grupo dos 77, os Não-Alinhados) que tiveram a ambição, ao
longo do período de Bandung (1955-1975), de opor uma frente comum ao
imperialismo ocidental renunciaram; a China, que agi só,
não tem nenhuma outra ambição que
proteger seu projeto nacional (aliás, ambíguo) e não se
coloca como parceira ativa na
reconstrução do mundo.
A Rússia, a China e a Índia são os três
adversários estratégicos do projeto de Washington. Os poderes
existentes nestes três países tomam provavelmente uma consciência
crescente. Mas eles parecem crer que podem manobrar sem se chocar
diretamente com a administração dos Estados Unidos. Uma
reaproximação euro-asiática (Europa, Rússia, China e Índia), que
arrastaria então certamente o conjunto do resto da Ásia e da África
e isolaria os Estados Unidos, é certamente desejável. E há alguns
sinais indo neste sentido. Mas ainda está longe de ver sua
consolidação colocar um fim às escolhas atlantistas da Europa.
Os desafios aos quais a construção de um
mundo multipolar autêntico é confrontada são mais sérios que do que
imaginam os movimentos “altermundialistas”. De imediato, trata-se de
derrubar
o projeto militar de Washington. É a condição incontornável
para que sejam abertas as margens de liberdade necessárias sem as
quais todo progresso social e democrático e todo avanço em direção à
construção multipolar ficarão vulneráveis ao extremo.
O mundo multipolar autêntico somente
terá se tornado uma realidade quando as quatro condições que seguem
terem sido preenchidas:
-
que a Europa tenha avançado
realmente sobre a via de uma “outra Europa” social (e então
engajada na longa transição em direção ao socialismo mundial) e
que ela tenha iniciado seu desengajamento em relação ao seu
passado e a seu presente imperialistas. Isso implica
evidentemente mais que simplesmente sair do atlantismo e do
neoliberalismo extremo.
-
que na China, a via do “socialismo
de mercado” tenha levado vantagem sobre as tendências fortes
de desvio ilusório em direção
à construção de um “capitalismo nacional”, que seria impossível
estabilizar porque ele exclui a maioria dos operários e
campesinos.
-
que os países do Sul (povos e
Estados) tenham conseguido reconstruir uma “frente comum”,
condição para que margens de ação
permitam às classes populares não somente impor
“concessões” em seu favor, mas, para além, transformar a
natureza dos poderes existentes, substituindo os blocos
compradores dominantes pelos
blocos “nacionais, populares e democráticos”.
-
que no plano da reorganização dos
sistemas de direitos, nacionais e internacionais, tenha avançado
na direção de uma construção que concilie o respeito das
soberanias nacionais (progredindo da soberania dos
Estados em direção a dos povos) e todos os direitos individuais
e coletivos, políticos e sociais.
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