RUDÁ RICCI

Sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais. Coordenador do

Instituto Cultiva e membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento. Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa

Tutela do Voto em 2008

Rudá Ricci*

A campanha eleitoral de Belo Horizonte neste ano é emblemática e revela uma das possibilidades da sinuosa história política de nosso país. Trata-se da possibilidade da tutela do voto a partir da via democrática. 

O primeiro fator que possibilita a tutela, na democracia, é o sistema partidário concentrado, restrito, ou controlado por uma hegemonia partidária nítida. Esta situação vem se desenhando no Brasil desde o início do século XXI.

Nas eleições municipais deste ano, o PMDB obteve um total de 17,8 milhões de votos no primeiro turno, seguido pelo PT, com 16 milhões. O PSDB veio logo em seguida, com 14 milhões. DEM, PDT e PP giraram na casa dos 6 milhões, muito abaixo do primeiro pelotão.

O PT elegeu ao menos 546 prefeitos, o que representa crescimento de 33%, em relação ao total de eleitos em 2004 (411), e de 43% sobre o número atual de administrações do partido (382). Com tal resultado, subiu da 6ª para a 4ª posição no ranking do número de prefeituras por partido. Ainda na comparação com 2004, apenas seis partidos cresceram quanto ao número de prefeitos: PT, PCdoB, PSB, PV, PMDB e PDT. O PMDB manteve-se como partido com mais prefeitos no Brasil, subindo de 1.057 para 1.200 (+14%). Na outra ponta da tabela, dos que encolheram de tamanho, se encontram as três legendas que mais fazem oposição ao governo Lula: DEM, PSDB e PPS.

O PPS perdeu 58% das prefeituras, caindo de 306 para 130; enquanto o DEM foi reduzido de 790 para 497 (-37%) e o PSDB de 871 para 784 (-10%).

PMDB, PT e PSDB concentram o sistema partidário do Brasil, desde alguns anos. Seu poder político, de definição da agenda nacional, agora se reproduz no enraizamento do tecido municipal brasileiro. Em parte, pela política de coalizão presidencialista implementada pelo governo Lula. Este é o segundo fator para a tutela: a intencionalidade política para a concentração do sistema de representação formal, partidário.

A influência de Lula no primeiro turno das eleições deste ano foi relativa. Em alguns municípios interioranos, Lula parece ter feito a diferença e sua imagem foi disputada a tapa. Mas nas capitais esta influência foi muito baixa ou irregular. Num partido cuja militância decaiu desde a primeira vitória de Lula à Presidência, este fator também não parece ser conclusivo. Mesmo porque, ficou evidente o papel de cabos eleitorais pagos, clássicos da política nacional, segurando bandeiras num "corredor polonês" sem qualquer originalidade, paramentados e aguardando o próximo lanche.

Mas a influência de Lula no voto mais interiorano, dos rincões do país, pode significar justamente o enraizamento das políticas assistenciais de seu governo. Em outros termos, nas capitais, o distanciamento da disputa partidária do dia-a-dia, devido à própria dificuldade em se estabelecer laços afetivos em grandes multidões. Mas nos pequenos municípios, a relação política e os laços afetivos se justapõem com razoável freqüência. E parece que aí a figura carismática e protetora construída pelo lulismo se infiltrou no cotidiano do homem simples.

Mas o projeto lulista não se reduz à figura ou perenização de Lula. Está focalizado na construção de um grande pacto partidário, a coalizão presidencialista (ou um novo “bloco no poder”, no antigo conceito de Poulantzas). O governador Aécio Neves parece ter se tornado uma peça importante neste jogo de xadrez. Daí que, em coletiva de imprensa recente, realizada em Cuiabá (MT), afirmar que o Brasil precisa construir uma convergência política nova, com propostas claras que o Brasil ainda não conseguiu ver. A fala mais significativa foi:

Pode considerar uma utopia, mas queria ver em 2010 uma disputa que não fosse entre esse ou aquele partido, para não reeditarmos a radicalização de 1994, 1998 e das duas últimas eleições. Acho que poderíamos construir algo extremamente novo, uma convergência nova, com propostas claras que o Brasil não conseguiu ver ainda. Agora é um novo momento, não devemos nós, do PSDB, encarnar o anti-Lula. Temos que pensar no pós-Lula, o que podemos fazer de melhor. Aproveitar as boas experiências de Fernando Henrique e as boas de Lula e fazer melhor daqui para frente.

Esta é a senha para se compreender as eleições em Belo Horizonte, que tiveram um candidato modelar (Márcio Lacerda), recentemente filiado ao PSB, como uma peça secundária do jogo eleitoral. Lacerda foi um candidato sem personalidade durante toda campanha do primeiro turno porque interessava deixar claro que os candidatos eram, de fato, o prefeito petista Fernando Pimentel e o governador tucano Aécio Neves. Construiu-se, a partir daí, o primeiro passo para o voto tutelado no Brasil, um tipo de neo-clientelismo inovador.

O jogo se desenhou num tabuleiro multifacetado em que Lacerda acenava para a aliança da campanha presidencial tendo Aécio Neves e Ciro Gomes (Lacerda é, desde sempre, braço direito do ex-ministro Ciro Gomes), mas também para a candidatura de Pimentel ao governo do Estado. Uma troca de agrados em que o eleitor foi sempre uma figura secundária.

Houve, no final da eleição, alguma intuição do eleitor a respeito. Na última semana de campanha do primeiro turno, o eleitor indeciso de Belo Horizonte somava um grupo de 11% do total de eleitores. O surpreendente é que este segmento envolvia uma parcela considerável dos eleitores entre 35 e 40 anos de idade e aqueles acima de 50 anos. Um segmento social descrito sociologicamente como cioso de sua autonomia. E resistia a votar em alguém que não conhecia. Ao final, dirigiu seu voto para a realização do segundo turno, como revela a tabela abaixo, construída pela Fundação Perseu Abramo:

Tabela 01: Evolução de voto estimulada para prefeito de Belo Horizonte (2008, 1º turno)

A tabela revela uma tendência interessante: a partir de 10 de setembro (pouco menos de um mês antes das eleições) começava a evolução da intenção de votos em Leonardo Quintão (PMDB, oposição ao candidato da aliança PT-PSDB), crescendo 6% nas duas semanas seguintes. A partir de 30 de setembro, cresce 12 pontos na intenção de votos. Já Márcio Lacerda evolui de 40% para 45% até 30 de setembro. A partir daí, cai 8% até o dia da eleição, sendo que o momento de maior queda ocorre justamente no último dia de campanha.

Embora uma campanha eleitoral não seja nem de longe conclusiva, fica a hipótese da tentativa de tutela nas eleições de Belo Horizonte, fundada numa articulação partidária hegemônica. Considerando esta hipótese, mesmo parcialmente rejeitada pelo eleitor, avanço na reflexão teórica sobre este fenômeno que, em outros termos, questiona a relação entre maioria mecânica e democracia.

A tutela e a banalização do voto: a tese de Luciano Canfora

No livro "Crítica da Retórica Democrática" (Editora Estação Liberdade, 2007), o historiador italiano Luciano Canfora reflete sobre o voto da maioria, a partir do julgamento de Sócrates, quando se pergunta se a política é algo que pode ser ensinado, assim como pintar ou tocar flauta. Relembra Louis Blanc, que questionou se o direito é um algarismo. Segue em frente, citando Gramsci, que relacionou maioria à opressão.

No segundo capítulo, o autor analisa a "vitória" de Bush em novembro de 2000, que jogou no lixo o desejo da maioria dos EUA (com farta citação, de Tocqueville a George Lewis, para quem a democracia não era o forte dos norte-americanos).

O que Canfora parece destacar é o caráter contraditório, não aparente, entre maioria e controle social, tecnicamente possível na prática democrática moderna. Daí ressaltar que democracia não significaria regime político fundado no consenso

(...) visto que todos regimes plebiscitários (o mais elegante dos quais foi certamente o de Napoleão III) foram fundados no consenso. Por outro lado, consenso é um conceito superficial, ainda que esteja na moda. O essencial é compreender como o consenso é obtido, e a distinção entre conquista e manipulação da opinião pública. (idem, ibidem, p. 45).

A democracia seria, então, capaz de conter as oligarquias na política? O eleitor não seria coagido a escolher (o voto útil) a partir de opções pré-determinadas? Dito de outra maneira: a marginalização gradativa das camadas menos competitivas não redimensionaria sua representatividade e a própria opção do cidadão?

Como dizia Gramsci: “o fato é que não é absolutamente verdade que o número seja uma lei suprema, nem que o peso da opinião de cada eleitor seja exatamente igual”.

O sufrágio universal vem consolidando, desde o final do século XX, os partidos moderados de massa, aumentando a área de convergência e construção de alianças de tipo hegemônica, como presenciamos no Brasil. Um segundo fenômeno, citado por Canfora, é o progressivo deslocamento da tomada de decisão para fora das instâncias clássicas governamentais, construindo arenas de negociação com o grande capital. Forja-se, ainda segundo Canfora, a transferência de poder (do poder do eleitor) para sedes não eletivas, mas profundamente técnicas.

Este seria o risco da primeira estocada dos partidos hegemônicos para construção da tutela do voto, a partir de Belo Horizonte. Daí nenhuma coincidência desta iniciativa com o perfil profundamente técnico, racional e pouco carismático das lideranças envolvidas (tanto Pimentel, quanto Aécio Neves ou Márcio Lacerda). Há uma evidente identidade entre perfil e propósitos.

Um fenômeno político importantíssimo que teve apenas um primeiro lance no jogo de xadrez político do país. Um primeiro que, mesmo não se realizando neste ano, será sucedido por outros daqui por diante.

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