ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

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A obra de Maurício Tragtenberg – in memoriam

Antonio Ozaí da Silva*

“Duas vezes se morre:
Primeiro na carne, depois no nome.
A carne desaparece, o nome persiste mas
Esvaziando-se de seu casto conteúdo
– Tantos gestos, palavras, silêncios –
Até que um dia sentimos,
Com uma pancada de espanto (ou de remorso?)
Que o nome querido já não nos soa como os outros”.

Manuel Bandeira

Maurício Tragtenberg (1929-1998) nos legou uma vasta obra que trata de temas históricos, sociológicos, políticos, educacionais, etc. São livros e artigos publicados em jornais de circulação nacional e revistas especializadas.[1] É uma obra que expressa um compromisso militante e uma perspectiva política crítica à sociedade capitalista e às concepções autoritárias sobre o socialismo. Escritos em linguagem simples, são textos de denúncia que estabelecem o diálogo com os operários e os excluídos do sistema de ensino formal, em especial a universidade.[2] Representam uma contribuição importante à crítica da pedagogia burocrática e à afirmação de uma alternativa pedagógica inspirada em pensadores libertários.[3]

Como escreve Tragtenberg, alguém que influenciou a “mudança de paradigmas numa área” e fecundou “uma obra como a de Fernando Prestes Motta, José Henrique Faria, na teoria administrativa, Fernando Coutinho Garcia da UFMG, conseguiu seus objetivos. Isto porque, segundo os clássicos chineses, influenciar é ter poder” (TRAGTENBERG, Memorial, p.20).[4]

Analisar a extensão e influência da sua obra é, portanto, tarefa das mais difíceis – ainda mais se considerarmos os limites inerentes ao perfil de um texto como este. Neste artigo nos limitaremos a apresentar alguns aspectos. O objetivo não é esgotar a análise, mas estimular a leitura dos seus textos.

A primeira obra

O livro Planificação: desafio do século XX, publicado em 1967, resulta da monografia apresentada por Maurício Tragtenberg na Universidade de S. Paulo, a qual lhe deu o direito de prestar o vestibular. Nesta obra, Tragtenberg analisa as diversas concepções sobre o homem: a judaico-cristã, o homem da polis grega, a naturalista – o homo faber. Ele se apóia em autores que constituem um campo amplo e variado: de filósofos como Nietzsche e Kant aos clássicos da literatura (Dostoievski e Franz Kafka), passando por Max Weber e os clássicos do marxismo (Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo). Seu estudo abrange as condições de surgimento do capitalismo ocidental, a evolução da sociedade russa e as origens ao stalinismo. O livro expressa o conjunto das leituras realizadas, de forma autodidata, por vários anos. Por outro lado, demonstra a abertura de espírito à absorção do conhecimento em suas diversas fontes.

O “testemunho de um amigo de muitos anos e algumas vicissitudes comuns”, Antonio Candido, enfatiza o caráter heterodoxo deste trabalho:

O livro que se vai ler foi escrito com profundo empenho vital e intelectual, por um homem que vive em profundidade os problemas da sociedade e do espírito. O leitor verá a tentativa bem conduzida de caracterizar momentos importantes na evolução do capitalismo e do espírito burguês e, depois, nos embates que estes sofreram dos grandes movimentos revolucionários do nosso tempo. Simultaneamente, verá o esforço de reconhecer, na diversidade dos tempos e dos caminhos da história, algumas constantes que permitem localizar o processo desfechado na idéia e na prática da planificação econômica. Com honestidade e heterodoxia, longe de dogmas e preconceitos, o autor circula entre fatos históricos, sociais e econômicos com uma formosa liberdade, manifestando a cada instante uma equação pessoal que não se quer omitir e atua como presença fecundante. Apesar de alguma obscuridade ocasional de expressão, saímos da leitura mais capazes de compreender os temas abordados (TRAGTENBERG, 1967, grifos nosso).

Este depoimento, a título de apresentação da obra, proporciona a síntese dos temas tratados. Em Planificação: desafio do século XX, Maurício analisa o processo revolucionário russo, expondo as contradições e vicissitudes. Sua crítica à burocratização da Revolução Russa incorpora as análises de Leon Trotsky e Rosa Luxemburgo, mas também Max Weber e o pensamento libertário.

Ele não apresenta novidade ao analisar a revolução russa sob este prisma crítico. Não obstante, sua posição poderia ser outra: trotskista, stalinista, liberal ou direitista. Talvez seja apressado defini-lo como libertário a partir deste texto – e talvez nem seja o caso de procurar enquadrá-lo numa definição. Vemos, contudo, que sua análise é profundamente simpática aos anarquistas. Isto fica evidente na defesa dos marinheiros de Kronstadt, contra a posição oficial do governo bolchevique. Ele manterá essa postura até a morte.[5]

Burocracia, ideologia e poder

A crítica à burocracia e ao poder burocrático constituem aspectos fundamentais da obra de Maurício Tragtenberg. Isto é evidente a partir da elaboração e publicação de Burocracia e Ideologia (1974), que, sem dúvida, constitui um marco na sua produção intelectual. Este trabalho é o resultado do seu doutoramento. Apoiando-se em clássicos como Hegel, Karl Marx, além de Max Weber, ele efetiva uma análise histórico-crítica das formas de dominação burocráticas presentes tanto no modo de produção asiático quanto na sociedade capitalista moderna e no estatismo soviético. Desta maneira, Maurício dá continuidade às análises já presentes em Planificação: desafios para o século XX, particularmente a crítica à burocratização da Revolução Russa.

Em Burocracia e Ideologia, Tragtenberg relata como as teorias administrativas assumem um aspecto ideológico, possibilitando aos incautos tomá-las como se fossem meras teorias explicativas da administração e da organização racional dos processos produtivos. Destarte, elas são despidas de sua natureza ideológica, enquanto expressão da dominação de classe. Negadoras dos conflitos entre as classes sociais, e portanto da necessidade de estabelecer formas de controle social nas unidades produtivas e nas relações de assalariamento em geral, as teorias administrativas, de Saint-Simon a Elton Mayo, são apresentadas como harmonias administrativas. Assim, tais teorias se constituem herdeiras do positivismo durkheimiano.

Tragtenberg desmistifica esta concepção. O desvendamento das teorias administrativas enquanto ideologias de harmonias, seja pela imposição hierárquica monocrática e/ou por estratégias de manipulação, marca sua preocupação intelectual e política em esmiuçar os mecanismos do poder e da opressão de classe. A burocracia é despida do seu manto ideológico e surge em sua realidade concreta, enquanto ideologia e poder de dominação

A crítica da co-gestão

Em Burocracia e Ideologia, Tragtenberg analisa a emergência das teorias administrativas e sua natureza intrinsecamente ideológica. Administração significa controle burocrático do trabalho vivo. Este processo adquire formas diferenciadas em contextos históricos diversos: despotismo explícito, formas despóticas esclarecidas e participativas. É esta última que Tragtenberg examina em Administração, Poder e Ideologia.

Nesta obra Tragtenberg retoma a análise da ideologia administrativa, enfatizando as grandes corporações capitalistas. Após expor criticamente as teorias sobre as corporações, ele passa a examinar “Alice no país das maravilhas”, uma ironia insinuante às teorias participativas e de co-gestão. Ele desvenda o mistério de Alice mostrando que o participacionismo é uma sofisticada estratégia de manipulação e controle. Para tanto, ele retoma o modelo administrativo das “relações humanas”, cuja linguagem psicologizante e polida oculta os verdadeiros objetivos.

No centro da análise de Tragtenberg está a preocupação em desvendar as relações de poder. Em que medida as práticas de co-gestão modificam estas relações? Qual o poder real conferido aos trabalhadores? Tragtenberg argumenta que a co-gestão, a exemplo da Escola de Relações Humanas, “é entendida oficialmente como equilíbrio de poderes, tendo em vista o bom funcionamento da empresa” (TRAGTENBERG, 1989a, p.42). A co-gestão equivale essencialmente à participação nos lucros e pressupõe a cooperação.

Tragtenberg conclui que, a exemplo das demais teorias administrativas, o objetivo da co-gestão é garantir a ordem e paz social, constituindo-se, portanto, em mais uma manifestação das tentativas de alcançar a harmonia administrativa no âmbito privado e estatal.

Atitude e pensar heterodoxos

Maurício Tragtenberg, em Burocracia e Ideologia, explicita tanto um método de estudo e pesquisa quanto uma postura metodológica. Podemos percebê-los no tratamento das fontes, nas notas de referência e na diversidade dos autores, normalmente adotados isoladamente nas Ciências Humanas.

O proceder metodológico não dogmático, respeitoso e fundado na liberdade do intelecto, permite a Tragtenberg reunir teorias conflitantes sem aprisioná-las nas grades da ortodoxia, sem tratá-las como cânones acima da crítica. Desta maneira, Tragtenberg afirma a formosa liberdade e a heterodoxia como fundamento da sua atitude intelectual. Como Max Weber, Maurício Tragtenberg recusa-se a fazer o sacrifício do intelecto.

Eis o método de Maurício Tragtenberg: não se deixar prender nas algemas visíveis e invisíveis das escolas de pensamento. Ele se mantém aberto aos conhecimentos e se vale dos meios que as Ciências põem à disposição. Sua obra não se presta a maniqueísmos e dogmatismos. Tragtenberg é um daqueles indivíduos difíceis de enquadrar em rótulos: os ismos que comumente ouvimos e falamos no ambiente acadêmico e político não permitem compreendê-lo.

Tragtenberg incorpora as contribuições de Max Weber, superando-o; lê Marx, sem adotá-lo de maneira canônica; apresenta-nos Bakunin sem transformá-lo em ícone. Revela os limites do modelo sociológico weberiano, na medida em que se fundamenta e tem como referência a conduta individual, mas reconhece sua contribuição para a compreensão da burocracia e, especialmente, dos fatores referentes à superestrutura da formação social capitalista (a explicação da influência da ética protestante, a sociologia da religião, etc.). Em Karl Marx, ele enfatiza a análise do funcionamento da sociedade capitalista, dos aspectos que constituem a estrutura econômica, as relações de produção.

Eis a atitude intelectual de Tragtenberg: admitir a influência de um pensador para superá-lo. Só os espíritos livres, os que se recusam a fazer o sacrifício do intelecto, são capazes de dialogar e superar.[6] Uma das condições essenciais para garantir este procedimento é a irrestrita liberdade intelectual de crítica, sem a qual não é possível a Ciência.

Marxismo heterodoxo

A heterodoxia evidencia-se, ainda, na maneira específica como Tragtenberg se posiciona em relação ao marxismo e ao anarquismo enquanto ideologias e movimentos políticos. Ele os analisa criticamente, particularmente quanto à prática político-ideológica que se auto-intitula marxista.

No início dos anos 80, Maurício organizou uma coletânea de textos cujos autores, desconhecidos para a maioria do público acadêmico e não-acadêmico brasileiro, vinculam-se ao marxismo heterodoxo.

Tragtenberg recorre a Marx e Lenin contra a leitura hegemônica que os auto-intitulados marxismos, do stalinismo ao trotskismo, fazem do partido enquanto vanguarda do proletariado e da ditadura do proletariado. Por intermédio dos pensadores “heréticos” ele promove o resgate de uma concepção político-ideológica crítica ao socialismo burocrático, recolocando em pauta a possibilidade de um projeto socialista fundado na auto-organização dos trabalhadores e na liberdade enquanto valores intrínsecos do socialismo libertário.

Há um fio condutor entre a posição política que Tragtenberg enfatiza em Marxismo Heterodoxo e os seus primeiros textos. Seu pressuposto é a crítica ao socialismo autoritário. Tragtenberg examina este processo histórico nos livros Reflexões Sobre o Socialismo (1986) e A Revolução Russa (1988a). São obras escritas num palavreado simples e apresentadas didaticamente para facilitar a leitura aos neófitos, em especial aos militantes.[7]

Em Reflexões Sobre o Socialismo ele salienta os temas críticos à Revolução Russa: a autogestão, a rebelião de Kronstadt, a revolução makhnovista, a luta pela autogestão no Leste Europeu, a experiência autogestionária espanhola.

Em A Revolução Russa (1988a), também em estilo didático, Tragtenberg retoma a crítica à burocracia e a defesa da autogestão. Ele resgata as origens da Rússia imperial, enfatizando os aspectos críticos e os movimentos de contestação que surgiram. Esta obra expõe uma interpretação da Revolução Russa crítica às leituras oficiais, numa perspectiva político-ideológica à esquerda.

Ele reafirma a defesa dos marinheiros de Kronstadt, do movimento liderado por Makhno e da Oposição Operária. Observando a pluralidade de partidos que se autodenominavam representantes dos trabalhadores, isto nos primeiros anos da Revolução Russa, Tragtenberg assinala que, “por simples dedução lógica”, fica demonstrado “que não existe nenhum partido da classe trabalhadora”. Na verdade, “todos os partidos carismáticos (que cultivam o liderismo) desconfiam profundamente da classe operária” (TRAGTENBERG, 1988a, p.118).

Tragtenberg reafirma a posição política de Rosa Luxemburgo. Ele relembra que esta revolucionária, em plena Revolução Russa, criticou tanto o governo Lenin/Trotsky quanto Kautsky.[8] Para Luxemburgo, o socialismo não pode ser outorgado ou introduzido por um decreto, nem poderá ser obra exclusiva de um partido.[9]

Marxismo e anarquismo

Maurício Tragtenberg resgata as obras e conceitos de Karl Marx que permitem afirmar um pensamento socialista não-autoritário. Isto significa tratar os textos de modo não-canônico e assimilar sua contribuição, sem fazer o sacrifício do exercício da dúvida e do pensar livre. Aliás, como sugere a leitura da obra de Karl Marx. Paralelamente à crítica aos “marxismos”, ele vislumbra a construção de uma alternativa teórica e ideológica que resgate os aspectos libertários da obra de Karl Marx.

Em Marx/Bakunin (1983a) Tragtenberg faz uma análise comparativa nada ortodoxa da obra destes autores. Ele sublinha a necessidade de separar a produção intelectual de Marx em relação às interpretações dos seus seguidores. Recorda que o próprio Marx recusou a alcunha de “marxista”: “Tudo que sei é que eu não sou marxista”. O termo “marxismo” surge no calor da polêmica com Bakunin.[10]

Nestes artigos, Tragtenberg alerta para o fato de o debate entre “autoritários” e “libertários” tender

“a tornar-se meramente filológico e paroquial, na medida em que está descolado do movimento real do proletariado, onde se dá o processo de união via associação, que procura vencer não simplesmente o “autoritarismo” dominante, mas a divisão social do trabalho, fonte do chamado “autoritarismo”. Discuti-lo como categoria em si mesmo, é uma inutilidade, pois ela é expressão de uma relação social” (TRAGTENBERG, 1983a., p. 294).

Ele também chama a atenção para a necessidade de romper o círculo vicioso próprio do discípulo acrítico: a adesão fanática a um dos lados, identificando o outro como “o inimigo”. A leitura crítica impõe a identificação dos limites inerentes às escolas de pensamento. Maurício se propõe a desmistificar as fáceis interpretações e as verdades tidas como inquestionáveis, tanto dos anarquistas em relação a Marx quanto dos marxistas em relação a autores como Bakunin.

Na análise das complexas relações entre Marx/Bakunin, marxismo/anarquismo, distinguem-se as características que marcam a obra de Tragtenberg: o espírito livre e heterodoxo e a preocupação em analisar os eventos históricos inseridos em seus próprios contextos e como possibilidade de contribuir para atuar diante dos dilemas atuais. Vemos, novamente, que ele consegue amalgamar diversas fontes, tratando-as com liberdade e heterodoxia. Em outras palavras, Tragtenberg está longe de ser um anarquista ortodoxo; sua análise do anarquismo busca apreender a atualidade das suas formulações no sentido de contribuir para a práxis militante contemporânea. Não é uma simples afirmação de princípios ou uma adesão acrítica.

Maurício Tragtenberg contribuiu decisivamente para a difusão do pensamento anarquista. Ele dirigiu, organizou e escreveu as introduções de textos clássicos do anarquismo publicados na Coleção Pensamento e Ação.[11] Um aspecto a observar é o próprio nome da coleção. Com efeito, Maurício procura vincular a teoria à prática, pensar e agir. Os autores que ele divulga têm esta característica.

A iniciativa de Maurício Tragtenberg em facilitar o acesso dos leitores brasileiros a estas obras revela simpatias libertárias e também uma forma de militância. Ele apresenta autores como Bakunin e Malatesta, sem concessões e apologismo. Não obstante, observamos a ênfase em determinados aspectos, insights que confirmam uma concepção libertária do socialismo.

Da leitura das introduções, notas e apresentações dos autores publicados na coleção Pensamento e Ação, ressalta-se a defesa da liberdade. Qualquer libertação que se apóie na opressão dos “poucos” sobre os “muitos”, chame-se Revolução Francesa ou Socialismo de Estado, não é libertação real, mas opressão. O formalismo liberal restringe a liberdade aos direitos formais do indivíduo cindido (cidadão/burguês); o Socialismo de Estado universaliza a liberdade fazendo-a prisioneira da razão de Estado e do partido, que, em tese, representaria os interesses do conjunto da sociedade.

A maneira como Tragtenberg apresenta estes autores ilustra a preocupação de atualizar o pensamento libertário. Atualizá-lo, porém, não no sentido de sacralizar, isto é, de dispor para as novas gerações textos sacramentados pela tradição. O atual para Maurício Tragtenberg significa que estas obras, escritas em contextos sociais completamente diferentes, podem contribuir para a compreensão e superação de dilemas que enfrentamos em nosso tempo. Não porque seus autores sejam profetas e suas palavras representem a doutrina válida para quaisquer circunstâncias históricas, mas porque, simplesmente, os problemas daquela época persistem, ainda que assumam outros aspectos.

Aos desavisados poderia parecer que o dispêndio de energias para resgatar e difundir textos e autores do passado teria apenas uma função propagandista e ideológica. Pelo contrário, Tragtenberg esforça-se para publicá-los porque acredita que esta é uma forma de contribuir com a ação sobre a realidade social e política vigente.

Estes escritos, portanto, oferecem a possibilidade de os militantes refletirem sobre a burocratização e institucionalização do movimento operário, quando a organização meio transforma-se em fim, e o discurso revolucionário de ontem é anulado pelo apego à preservação dos privilégios. Tragtenberg possibilita às novas gerações a oportunidade de aprenderem com a História e a não se iludirem com os novos e falsos profetas.

Concluindo...

A obra de Maurício Tragtenberg apresenta uma característica fundamental: não se volta prioritariamente para a academia, para aquilo que Freire e Schor (1986, p.131) chamam de “balé de conceitos”, isto é, o academicismo da discussão infindável em torno de abstrações desvinculadas do mundo real. Tragtenberg emprega a palavra no sentido sartreano, isto é, sua palavra é comprometida, engajada.[12] Por meio da escrita ele assume um compromisso social e também uma posição política diante dos temas históricos do passado e do presente.

Há uma linha de continuidade na obra de Maurício Tragtenberg evidenciada na crítica permanente aos processos de burocratização dos movimentos e organizações de cunho operário, na crítica ao vanguardismo e, concomitantemente, na defesa dos valores que reforçam a solidariedade entre os trabalhadores e a auto-organização nas experiências autogestionárias. Nesta perspectiva, ele enfatiza os movimentos que colocam a burocracia do partido e do Estado em xeque, ainda que esse partido se autoproclame representante do proletariado e o Estado se autodefina como socialista.

A influência política da obra de Maurício Tragtenberg reside na reafirmação de uma concepção de socialismo libertário. Maurício transporta as teorias para o âmbito da prática, fundando a análise no movimento real dos trabalhadores e inserida numa perspectiva de engajamento político.

Sua obra é um convite à reflexão crítica sobre a trajetória recente do movimento operário brasileiro, aos caminhos e descaminhos tomados pelos projetos político-partidários identificados como de esquerda. Ela contribui para compreendermos as ilusões e desilusões neste processo histórico. Fica o convite à leitura – até porque esta é a minha leitura e interpretação. Que os leitores tirem as suas próprias conclusões...

Referências

BANDEIRA, Manuel. (1993) Estrela da Vida Inteira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FREIRE, P e SCHOR, I. (1986) Medo e ousadia – O cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

LENIN, V. I. e LUXEMBURGO, Rosa. (1985) Partido de Massas ou Partido de Vanguarda. São Paulo: Nova Stella.

MAKHNO, Nestor. (1988) A revolução contra a revolução. São Paulo: Cortez.

SARTRE, Jean-Paul. (1993) Que é Literatura. São Paulo: Ática.

TRAGTENBERG, M. (1967) Planificação: desafio do século XX. São Paulo: Editora Senzala.

__________. (1974) Burocracia e Ideologia. São Paulo: Ática.

__________. (1981) Marxismo Heterodoxo. São Paulo: Brasiliense.

__________. (1983a) “Marx/Bakunin”. Nova Escrita Ensaio. Ano V, nº 11/12. São Paulo: Editora Ensaio, p.279-299.

__________. (1983b) “Uma leitura libertária de Marx”. In: Apropuc-SP. O centenário da morte de Karl Marx. Cadernos Apropuc, Ano I, nº 1, agosto de 1983, São Paulo, Editora Graphia.

__________. (1986) Reflexões sobre o socialismo. São Paulo: Editora Moderna.

__________. (1987) KROPOTKIN: Textos Escolhidos. Porto Alegre: L&PM, p.7-17 (Seleção e apresentação).

__________. (1988a) A Revolução Russa. São Paulo: Atual.

__________. (1988b) Nota biográfica do autor. BAKUNIN, Mikhail. Federalismo, Socialismo, Antiteologismo. São Paulo: Cortez, p.I-XVI (Coleção Pensamento e Ação: v. 2).

__________. (1988c) Introdução. BAKUNIN, Mikhail. Deus e o Estado. São Paulo: Cortez, p.VII-XXX (Coleção Pensamento e Ação: v. 3).

__________. (1989a) Administração, Poder e ideologia. São Paulo: Cortez.

__________. (1989b) Introdução ao leitor brasileiro. In: Max WEBER. Sobre a Universidade: o poder do Estado e a dignidade da profissão acadêmica. São Paulo: Cortez, p.7-30 (Coleção Pensamento e Ação: v. 1).

__________. (1989c) Introdução. In: MALATESTA, Errico. Anarquistas, Socialistas e Comunistas. São Paulo: Cortez, p.VII-XXXVI (Coleção Pensamento e Ação: v. 5).

__________. (1990) Sobre Educação, Política e Sindicalismo. São Paulo: Cortez e Autores Associados (Coleção Teoria e Práticas Sociais – 2ª edição).

__________. “Uma revolução na revolução russa”. Folha de S. Paulo, 10.04.1983.

__________. Memorial. In: Revista Educação & Sociedade, 65, dezembro de 1998, Campinas-SP.