JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História, Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR e Pesquisador do CNPq.

Modelos para o Brasil: final

João Fábio Bertonha

Com o texto de hoje, termino a série iniciada na revista “Espaço Acadêmico” quase dois anos atrás. O último artigo, do mês passado, indicou, em linhas gerais, o que apreendi da experiência analisada de nove países que conseguiram altas taxas de crescimento econômico, os riscos e vantagens de cada modelo. O de hoje, inevitavelmente longo, pretende indicar os caminhos que, a meu ver, seriam os corretos para que aproveitássemos o positivo e o negativo daquelas experiências em nosso proveito.

Quase desnecessário ressaltar que o que apresentarei aqui são apenas algumas opiniões gerais, impressionistas e baseadas numa análise quase que subjetiva da situação. Estou consciente de que a operacionalização delas demandaria muito mais esforço e trabalho do que parece, inclusive para sanar as inevitáveis contradições e problemas. Do mesmo modo, são os políticos que deveriam/deverão tomar as decisões que levariam à implementação do que sugiro aqui, o que é dificilmente simples. O aqui escrito, portanto, se configura mais como um exercício de idéias e um elenco de propostas do que efetivamente um plano coerente, perfeito e politicamente aplicável.

A primeira reforma que este país precisa é do Estado. Desde já, indico que não compartilho da “estadofobia” dos liberais e que a experiência histórica já demonstrou como um Estado ativo, que regule e discipline a atividade econômica e ajude a disseminar a riqueza é fundamental para a criação de uma sociedade civilizada. A utopia liberal do Estado zero (ou o mais próximo possível disto) seria receita de barbárie e não de progresso.

Na verdade, os liberais têm razão em termos de princípio. Quanto menos Estado, melhor, pois permite maior liberdade de escolha das pessoas. Realmente, não creio que o Estado precise controlar tudo e todos e, quando escrevo em favor do Estado forte, não sugiro, é claro, um Estado totalitário ou uma ditadura que não tenha que obedecer às regras da democracia. Se a defesa do Estado mínimo pelos liberais se reduzisse a isto, a impedir que o Estado se torne onipotente (como no fascismo ou no comunismo) e a defender que quanto mais liberdade as pessoas tiverem nas suas vidas, melhor, eu seria um liberal.

Esse axioma “Quanto menos Estado, melhor”, contudo, só é verdadeiro se este “menos” cumprir as funções que, na sociedade contemporânea, devem ser geridas por ele. Estas vão muito além do que se entende por “Estado mínimo”, incluindo a regulamentação da vida econômica, a gestão de um projeto nacional, a administração da justiça e da segurança pública, a saúde, a educação e um sistema de amparo social. 

Agora, o que é inaceitável é um Estado que recolha impostos na escala do brasileiro e não dê um retorno adequado disto à sociedade, cumprindo com eficiência estas funções. A carga tributária brasileira é alta, especialmente se compararmos a outros países de renda semelhante, mas, pior que isto, é o fato do dinheiro ser mal empregado.

O mau uso do dinheiro público, contudo, não é tão irracional como parece. Se olharmos as tabelas de despesas do poder público no Brasil, veremos que três itens absorvem a maior parte dos gastos: juros, previdência e auto-manutenção. Os juros altos atendem aquele poderoso grupo da sociedade que alguns chamam de “rentista”, a previdência absorve um pouco das tensões sociais do país e a auto-manutenção do Estado também atende interesses, pois gera concursos públicos, editais, etc. Ou seja, o que vemos hoje é que o Estado brasileiro ignora suas funções centrais e se tornou uma grande máquina de sugar recursos da sociedade para pagar juros e aposentadorias e se manter. Isso não pode continuar.  Se queremos diminuir a carga tributária e fazer o Estado assumir as funções devidas a ele, e com eficiência, esses três ralos, inter-relacionados, têm que ser fechados.

Os juros são uma questão complicada, pois são também meio de controlar a inflação, o que é uma meta necessária. Mas, talvez, o Banco central pudesse ser mais criativo no controle da inflação sem obrigatoriamente manter os juros em níveis estratosféricos. Uma das maneiras de fazer isto seria pelo controle da despesa pública e isso só é possível com a própria redução dos juros e também pelo controle das despesas previdenciárias e de custeio da máquina.

A previdência é a questão politicamente mais espinhosa de todas, pois mexe com os interesses de muita gente. Não acho razoável sugerir o corte das aposentadorias dos velhinhos que ganham salário mínimo, mas remédios amargos para o problema terão que ser engolidos. Provavelmente, o menos complicado será cortar os privilégios inaceitáveis, aumentar a formalização do mercado de trabalho e ir aumentando pouco a pouco a idade mínima de aposentadoria, como já está acontecendo na Europa. Criar fundos previdenciários que permitam capitalizar e aumentar os recursos poupados pelos trabalhadores também pode ser uma boa saída. De qualquer modo, a previdência é um dos grandes drenos dos fundos públicos hoje e, com o tempo, será uma verdadeira bomba relógio. Alguma solução terá que ser encontrada, e logo.

Já o excesso de despesas de custeio da máquina pública é mais fácil de resolver. Não creio que existam tantos funcionários públicos assim no Brasil e nem que todo o sistema público seja, a priori, incorrigível. Mas existem desperdícios sem fim. E nem me refiro aqui apenas à corrupção, gastos com cartões corporativos, farras em editais públicos e outras mazelas conhecidas. Penso também em questões quase estruturais, como o crescimento sem fim do número de municípios (com a criação de máquinas públicas em cada um), o pagamento de salários a vereadores em cidades onde há uma reunião por semana, etc. Aqui, sim, temos espaço para cortes e mais cortes, sem prejuízos maiores.

A reengenharia do Estado também é uma prioridade. E não vejo muitos segredos. Para qualquer estrutura funcionar, pública ou privada, há algumas regras simples: funcionários bem pagos e treinados, equipamento e infra-estrutura adequados, claras atribuições de responsabilidades às pessoas e aos níveis de governo e cobrança de resultados, com risco de demissão e troca de chefia. Fazendo isso – o que significaria romper com uma tradição de serviço público de séculos – seria possível fazer muito mais com o mesmo ou até menos.

Privatizar certas empresas públicas também seria uma idéia para liberar recursos. Não creio que se precise privatizar o Banco do Brasil ou a Petrobrás para aumentar a eficiência do setor bancário ou petrolífero e, aliás, privatizar empresas públicas potencialmente lucrativas por valores baixos, como foi feito com a Vale, é no mínimo questionável. Mas as estatais também precisam de um choque de eficiência e, no caso de algumas estatais em setores não estratégicos, privatizar seria uma boa idéia.

Uma boa maneira de poupar seria também “desprivatizar” o Estado. É incrível como certos grupos, como os agricultores, vivem como reis na fase da bonança, mas, na fase da penúria, correm ao Estado em busca de socorro. Um “capitalismo sem riscos” inaceitável. Se há o risco de uma quebra geral de algum setor, o Estado pode e deve agir (como o BC dos EUA tem feito agora), mas sob regras claras e não simplesmente cobrindo os prejuízos de pessoas que lucraram muito em outros momentos.

Minha visão é que, equacionadas estas questões (juros-previdência-custeio), seria possível um alívio na carga tributária, especialmente para os que produzem e trabalham, o que ajudaria a produzir investimento e consumo. Para outros setores da sociedade, aliás, a carga tributária é pequena e poderia ser até aumentada. É uma vergonha que o país mais capitalista do mundo – os Estados Unidos – tenha um imposto sobre grandes fortunas e heranças com maiores alíquotas do que o nosso.

Uma parte desse dinheiro economizado, por sua vez, deveria ser transferida para outros setores carentes, como o prosseguimento da reforma do Estado (mais equipamentos e melhores salários para o funcionalismo), saúde, educação e, especialmente, infra-estrutura. Nada contra parcerias Estado-empresas para construir estradas, pontes, hidrelétricas e tudo o que for possível.  Mas é o Estado que precisa tomar a frente neste processo de construção de infra-estrutura. E também, o que é prioritário, na sua manutenção. O estilo brasileiro de construir algo para durar apenas algum tempo, deixar este algo degradar e então construir de novo é das coisas mais absurdas que constato. Manutenção é tão importante quanto construção e cada centavo investido nestes setores é chave para a economia do país crescer.

A chave do crescimento, contudo, deve ser o setor privado. O Estado, como já indicado, deve manter sob seu controle certos setores estratégicos e, num projeto nacional de crescimento, pensar maneiras de usar a taxa de câmbio, os juros, os financiamentos e outros mecanismos para estimular a atividade privada e o crescimento. Mas o Estado também precisa se aperfeiçoar para tornar a vida empresarial mais fácil. Não estou sugerindo a volta ao século XIX, com o fim de todas as proteções sociais, mas a desburocratização, o fim de cartéis (públicos e privados), condições melhores de financiamento e outros elementos podem ajudar a economia capitalista deste país deslanchar. E isso contra o interesse de boa parte dos empresários brasileiros, que dizem adorar a competição, interna e externa, mas fogem dela.

A economia capitalista moderna brasileira só vai deslanchar, contudo, se conseguirmos ampliar cada vez mais o mercado interno e nos integrarmos melhor ao externo, com produtos de alto valor agregado. E não conheço nenhum mecanismo mais eficiente para promover a distribuição de renda (= mercado interno), aumento de produtividade e melhora de produtos e serviços do que o binômio educação + ciência. É para este setor que cada centavo disponível do Estado e da iniciativa privada deveria vir.

Só com a educação e a pesquisa científica (em setores de ponta, mas também em outros, como indústrias tradicionais, agronegócio, etc.) teremos trabalhadores mais eficientes e capazes de gerar a sua própria renda, produtividade crescente, mercado interno e inserção no mercado mundial em termos mais favoráveis. E, apesar do que dizem alguns, o Brasil gasta muito pouco nestes setores. A pesquisa já está atingindo níveis razoáveis, mas as despesas nas universidades e na escola fundamental ainda estão bem aquém do necessário para cobrir o déficit sem fim que temos.

Nesse sentido, as idéias de usar parte dos recursos do petróleo pré-sal (ainda que este seja ainda mais um sonho do que realidade) para estes setores é mais do que bem vinda. Eu diria que dobrar, no mínimo, os gastos com educação e pesquisa no Brasil, como porcentagem do PIB, é razoável. Sem aumento de recursos, não há nada a ser feito.

Mas, novamente, só o dinheiro não vai resolver tudo sem mudanças estruturais. Certos problemas da escola fundamental vão além do dinheiro e precisam ser atacados logo. Um deles é a indisciplina. Como pensar em qualquer atividade intelectual se os alunos não deixam o professor abrir a boca? Outro é a presença de doutrinas pedagógicas mais apropriadas à Suécia do que ao Brasil e que esperam que o aluno construa seu próprio conhecimento quando ele não está preparado para isto.

Um currículo mais lógico também ajudaria. A meu ver, os alunos do Primeiro Grau, até os 14 ou 15 anos, não deveriam estudar nada além de português e matemática. Sabendo matemática e sabendo ler, serão capazes, a seguir, de estudar física, história, sociologia, química, etc. Esse sistema pelo qual se quer que alunos de 10 anos aprendam Kant e a teoria das cordas não parece estar funcionando. Os professores e alunos também precisam ser cobrados pelos seus resultados e idéias disfuncionais, como aprovação direta e salários iguais para todos, devem ser revistas.

As universidades públicas, por sua vez, não são gastos, mas investimento estratégico de governo. Só pessoas de mente muito estreita imaginam que seria bom para o Estado se reduzíssemos a folha de pagamento da UEM ou da Unicamp mandando embora os professores titulados e contratando horistas. Seria uma economia, mas a função da universidade pública, no Brasil, é estratégica e não visa unicamente formar trabalhadores, mas pessoas, cidadãos, conhecimento. Só para formação, uma boa universidade privada (e não me refiro aqui, claro, às picaretas) bastaria.

Novamente, contudo, apenas aumentar o orçamento das universidades é inútil. Há desde alunos perdidos aos muito esforçados e há desde professores extremamente ativos como outros que, mesmo que seu salário seja aumentado por dez, não sairão da cadeira. Cobrança, incentivos e punição são novamente necessários.

Uma economia capitalista competitiva e forte; um mercado interno dinâmico, cada vez mais exigente e que incorpore cada vez mais trabalhadores e consumidores, um Estado eficiente, enxuto, mas capaz de dar conta de suas tarefas fundamentais; um sistema educacional e científico renovado ajudando a colocar a economia nacional no século XXI e preparando as novas gerações para um futuro melhor como trabalhadores, empreendedores e cidadãos. Este é o meu sonho. E eu sonho também com a possibilidade de que, em alguns anos, se decidir recomeçar esta série, eu seja obrigado a iniciá-la com um artigo chamado “Modelos para o Brasil: Brasil?”. Eis um futuro desejável, ainda que pouco provável, para este país.

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