As eleições de 2008: a mesmice

O Brasil é sempre surpreendente. Recentemente, soubemos que estamos atingindo o índice de natalidade europeu: a média de filhos por mulher, hoje, é de 1,8 (mesmo nas áreas rurais ou mais pobres, o índice foi reduzido a 2,1). Todo discurso de controle de natalidade foi para o ralo da história.

E, nesses dias de eleição municipal, mais alguns tabus caíram. O mais importante, possivelmente, é que o mote da mudança não atrai mais eleitores. É perceptível a eleição (em especial, nas capitais e grandes centros urbanos do país) um certo continuísmo ou mesmo a influência evidente dos partidos dominantes. Estamos estabilizados do ponto de vista da representação política formal. Alguns condicionantes levam a esta situação. O primeiro é o processo eleitoral que limita a capacidade da vontade do eleitor ser respeitada. Em virtude do quociente eleitoral, nem sempre o mais votado é eleito, já que a soma de votos do partido ou coligação acaba sendo dividido entre os “puxadores de voto” ou “os caciques partidários”. Um partido estabilizado pode, em virtude de dois ou quatro puxadores de voto, eleger vereadores com baixa representatividade, enquanto um candidato de partido inexpressivo, com grande representatividade, poderá ficar na lista de espera. Um segundo fator é a consolidação do sistema partidário entre PT, PSDB e PMDB. PT e PSDB se firmaram no espectro partidário desde os anos 90. Lá se vão quase duas décadas. São dois partidos com programas similares: socialdemocratas ou social-liberais, que se aproximam rapidamente para constituir uma aliança anunciada desde a Europa (o sociólogo francês Alain Touraine desde sempre afirmava que esta seria a maior solução política para o Brasil). O PMDB, por sua vez, é o partido dos vários pais, onde em muitos lugares, pela falta absoluta de identidade nacional, terá sempre um candidato que reflita a vontade da maioria. O PMDB é o partido mais próximo do “espírito brasileiro”, o “partido ônibus” que um dia Fernando Henrique Cardoso procurou teorizar sem grande charme. Com tantos caciques de caráter regional, é um partido mosaico, como uma família-mosaico, onde pais e filhos não são exatamente parentes biológicos, mas se reconhecem como família (instável, mas não deixando de se apresentar socialmente – ao menos – como família).

A mesmice está no perfil das câmaras municipais. A Transparência Brasil vem estudando o índice de relevância das ações dos vereadores de capitais brasileiras. A relevância não supera 20% de seus atos. O caso mais absurdo é o de Porto Alegre, onde 86% da atividade legislativa dos vereadores é absolutamente irrelevante. De 1.442 mil projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores que se encontram em exercício, 694 foram aprovados. Desses, 171 se referiam a assuntos de impacto real sobre a vida dos cidadãos de Porto Alegre. Os demais projetos foram reservados a fixação de datas comemorativas, homenagens e outros assuntos que mais se aproximam de campanha eleitoral que legislação do município. São Paulo e Rio de Janeiro não estão muito além desta situação, onde a taxa de relevância chega a 20%.

Outro indicador da desaceleração das mudanças na política formal brasileira é a faixa etária dos vereadores. Em São Paulo e Rio de Janeiro, a faixa etária mais relevante é a que vai de 40 a 60 anos de idade (76% em São Paulo e 56% no Rio de Janeiro). Rui Maluf, que destacou o fenômeno em artigo publicado no Valor Econômico (de 02 de outubro último) sugere que o encantamento com a redemocratização já acabou. Lembremos que nas últimas eleições para as Assembléias Legislativas, o índice de mudança real nos parlamentos estaduais foi muito baixo, ocorrendo uma mudança de nomes, mas não de comando familiar. Em Minas Gerais, o deputado mais votado era o desconhecido filho do todo poderoso secretário de governo de Aécio Neves, Danilo de Castro. Muitos outros seguiam nesta lista. Em Belo Horizonte, encontramos Leonardo Quintão, filho do prefeito de Ipatinga, em destaque. Em Salvador, ACM Neto. No Acre, temos a dinastia da família Viana. Os casos se multiplicam ao longo do país.

A concentração orçamentária e política que foi se refazendo após a Constituição Municipalista de 1988 é o fator mais determinante desta situação. Pequenos municípios dependem de transferências de receita federal e estadual, chegando a 80% de sua receita disponível. Como deixar de apoiar ou se vincular aos caciques estaduais e nacionais? Como arriscar ou blefar politicamente com tal nível de dependência orçamentária? Ser outsider da política tornou-se uma iniciativa quixotesca.

Este é o caso das ações de impugnação de candidaturas que parecem se avolumar no país. Não são meras ameaças. Muitos prefeitos tiveram quatro anos de tortura, disputando recursos, perdendo e retornando ao cargo. São muitos os casos. E parecem que se repetirão, como em Recife ou Ipatinga. É um fenômeno em ascensão que merece atenção.

Há, ainda, fenômenos políticos regionais, como a polarização PT/Dinastia ACM, na Bahia; a constante instabilidade e crise de representação no Rio de Janeiro, que desmancha candidaturas e lideranças até ontem poderosas; o papel das máquinas partidárias e eleitorais em São Paulo; a disputa consolidada entre PT-Orçamento Participativo/Jarbas Vasconcelos-associações de bairro, em Recife. Há casos como esses, que colorem a mesmice. Mas não passam de detalhes.

O Brasil da política oficial é cada vez mais igual, mais estável, mais previsível. É cada vez mais “americanizado”, com espetáculos curtos e de grande efeito que transformam o eleitor em espectador, em platéia. É o país da política profissional, onde o eleitor é um mero coadjuvante da política formal, aparentemente poderoso no dia da eleição. Nem mesmo suas opções são efetivamente respeitadas, caso mais evidente nas eleições de Belo Horizonte, onde um desconhecido de sempre foi vendido como candidato preferido dos caciques de Belo Horizonte e Minas Gerais. Quem ganha as eleições em situações desta natureza? O candidato ou seus padrinhos, os caciques?

Assim, temos a emergência de uma nova geração de políticos profissionais, com perfil próximo dos yuppies, distantes e formais, com seus ternos escuros e cabelos com gel ou mousse, suas falas pausadas, sua falta de charme e originalidade, seu olhar frio e grande intimidade com grandes empresas. É a volta às grandes obras, à felicidade das grandes empreiteiras, às desapropriações conhecidas nos anos 70. Na área social ficam os projetos de transferência de renda de tipo neo-clientelista.

E assim, la nave vá. O que salva o país é a política não oficial. Mais uma vez.

* Sociólogo, 45, Doutor em Ciências Sociais, Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Co-autor de “A Participação em São Paulo” (Editora UNESP) e Dicionário da Gestão Democrática (Editora Autêntica).