ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Docente
na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Doutor
em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)
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Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)
A esquerda marxista e o PT (II)
A Nova Esquerda
(NE) e o Movimento por uma Tendência
Marxista do PT (MTM-PT)
Antonio Ozaí da Silva
Das correntes vinculadas ao
marxismo-leninismo, o caso mais singular foi o giro efetivado
pelo Partido Revolucionário Comunista (PRC) que, em 1989,
decidiu se dissolver enquanto partido e adotar o caráter de
tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Não se tratava de simples adaptação à resolução sobre as Tendências
adotada pelo 5º EN. A mudança no caráter organizativo expressa
questionamentos internos sobre a estratégia e tática socialistas, o
leninismo e o marxismo.
O PRC foi criado segundo o modelo
de organização marxista-leninista. Como outras organizações, ele se
autoproclamou o embrião do partido revolucionário no Brasil.
Essa concepção de organização determinou a caracterização e as
relações políticas com o PT. Estes comunistas enfatizaram que não
alimentavam “falsas expectativas em relação a um papel estratégico
revolucionário do PT”. Para eles, o PT era “uma organização
político-frentista hegemonizada por posições reformista, aprisionada
nos marcos da ideologia burguesa”.
Portanto, um partido tático. Enquanto tal, não se subordina à sua
disciplina.Por
outro lado, reconheceram a importância do PT como “o único partido
não integrado à transição e à política de “conciliação nacional” e
“com possibilidade de evoluir num sentido democrático-radical”.
Estas posições pautaram as relações,
sempre tensas e conflituosas, entre o PRC e o PT –
particularmente, a corrente majoritária. As divergências no campo da
organização expressavam concepções discordantes em relação á tática
e à estratégia. O PRC centrava sua tática na desestabilização
da Nova República, cujo objetivo seria derrotar da estratégia
burguesa em consolidar a “democracia dos monopólios e criar uma
correlação de forças favorável ao avanço da luta pela estratégia
revolucionária”:
a construção de uma
Alternativa Democrática, Operária e Popular.
Esta alternativa se contrapunha à estratégia “democrática e
popular”, formulada pela ART.
A partir do seu 2º Congresso, ganhou
força em seu interior a posição política daqueles que defendiam um
novo tipo de relacionamento como PT, questionando a própria
existência do PRC enquanto partido. Diversos dirigentes
passaram a defender internamente uma política que enfatizava a
construção do PT como partido estratégico. Em abril de 1987, seu
Comitê Central fez a autocrítica, admitindo equívocos e imprecisões
táticas em sua relação com o PT. Estes erros, admitia o CC,
persistiam desde o 1º Congresso – e mesmo depois do 2º Congresso.
Seu 3º Congresso, realizado em agosto de
1989, formalizou a nova linha política organizativa com a anuência
de cerca de 90% dos presentes à proposta de extinção do partido. Com
o lançamento de um manifesto Por uma Nova Esquerda, os
militantes do ex-PRC pretenderam fomentar o debate, livre do
dogmatismo, sobre os principais problemas enfrentados pela esquerda:
a concepção de partido, o socialismo e o próprio marxismo.
O manifesto expressa a pluralidade dos
esforços que convergiam para a construção de uma nova Tendência
petista. Expressa a pluralidade das forças políticas envolvidas
nesse esforço, unidas pelo “compromisso radical contra o
dogmatismo“. Nesse momento, discordam tanto dos vêem o socialismo
como “resultado espontâneo das lutas reivindicatórias” quanto dos
que pensam-no como resultante de uma “estratégia que pretende
alterar, de reforma em reforma, a natureza do Estado”.
O manifesto apresenta o marxismo como a
síntese revolucionaria da paixão presente na razão iluminista que
antecedeu a Revolução Francesa, entre os revolucionários de Paris em
plena Revolução, nos insurrectos de 1871, que ressurgiu em
Petrogrado em 1917 e em outros acontecimentos que mudaram a história
da humanidade. Esse marxismo, herdeiro desta paixão, “é em sua
origem um humanismo radical” e, como dizia Marx, deve duvidar de
tudo.
Essa é a para romper com o dogmatismo
dominante, comparado a “um fantasma a arrastar sua corrente de ferro
pelos porões da consciência, mesmo entre o pensamento de muitos que
se declaram anti-estalinistas”. Esse “fantasma” impede que o “anjo
da história”
volte sua face para o futuro. “O “anjo da história” só terá
condições de voltar sua face em direção ao futuro quando acertarmos
as contas com as ruínas das revoluções”, afirma o manifesto.
A superação desse passado nos coloca
questões cujas repostas condicionam a própria possibilidade de
construir uma nova utopia que resgate a paixão dos revolucionários.
São perguntas que não dizem respeito apenas aos formuladores do
Manifesto Por uma Nova Esquerda, mas a todos que procuram
superar seus fantasmas que, como afirmam, se arrastam pelos porões
das nossas mentes. Pois:
“O que fez com que o sonho bolchevique
chegasse ao pesadelo dos processos de Moscou? O que diríamos se
estivéssemos em Budapeste em 1956 ou em Praga em 1968? Como situar a
infinidade de grandes e pequenos crimes cometidos em nome do
Comunismo e pelos comunistas?”
Evidentemente há respostas. Porém, os
que propõem uma Nova Esquerda não se satisfazem com as
respostas fáceis dos que “alimentam uma visão maniqueísta da
história e situam a origem dos problemas políticos da revolução
russa na hegemonia burocrática”, isto é, na contra-revolução
stalinista da segunda metade da década de vinte. A estes, pode-se,
por exemplo, perguntar: “E Kronstadt? Como situar o massacre dos
marinheiros da fortaleza de Kronstadt em 1921?”
As questões levantadas pelo manifesto –
concorde-se ou não com ele – são profundas. Elas desencadearam um
processo interno que evoluiu de forma diferenciada e que resultou na
formação de duas novas Tendências: a Nova Esquerda (NE) e o
Movimento por uma Tendência Marxista do PT (MTM-PT).
Esse desenlace ocorreu no encontro nacional, realizado em fevereiro
de 1990, que deveria fundar a “nova esquerda” proposta no manifesto.
Neste encontro foram apresentadas duas
teses. A primeira, defendida pela maioria e intitulada Para uma
estratégia revolucionária, afirma o marxismo como uma referência
teórica como outras e recusa a filiação ao mesmo; descarta a
ditadura do proletariado; e, defende o caráter não-comunista da
tendência. A outra tese, PT: que socialismo?, também defende
uma postura antidogmática em relação ao marxismo, mas mantendo
muitos dos princípios e valores considerados pela maioria dos que
formaram a NE como ortodoxos. Esta tese teve o apoio de cerca
de 25% dos delegados eleitos nos Estados.
A divisão reflete caminhos e enfoques
diferentes a respeito do tipo de organização, do programa e da
estratégia socialista. Segundo Corrêa, vereador petista em Belo
Horizonte (na época) e integrante da TM, “não houve
propriamente um “rompimento” com a NE, já que esta tendência
apenas se constituiu no Encontro Nacional”. Antes, havia apenas o
esforço de militantes petistas, organizados ou não em coletivos, com
objetivo de formar uma nova Tendência do PT. Em Minas Gerais, estes
militantes se intitulavam Corrente Revolucionária. De
qualquer forma, há uma trajetória comum, desde o PRC,
interrompida pela negativa dos que formaram a TM em integrar
a NE.
A crítica formulada pelos que formariam
a TM foi antecipada por outros. Guimarães observara o
“movimento pendular” perpetrado pela NE entre a crítica
positiva aos dogmas e a negação dos conceitos chaves marxianos. Para
ele, a crítica elaborada pela NE não se aplicava ao PT, cuja
pluralidade e aversão aos dogmas é patente desde sua fundação. Se
não era o PT a quem então se dirigia a NE? O próprio autor
respondeu:
“Só pode ser ao seu próprio passado, à
forma como aprendiam e aplicavam o marxismo. Este “marxismo” teria
entrado em contradição com a vida – com a realidade rica e
incontornável do PT – e, portanto, teria de ser revisto”.
Esta revisão levara a NE ao
extremo oposto do dogma, isto é, ao abandono não só daqueles
elementos negativos em seu passado, mas também da própria
positividade que pudesse ser recuperada e mantida a partir da sua
trajetória. Para Guimarães, os teóricos desta corrente “usam Gramsci
contra Lênin e até mesmo contra Marx”. Ele observou que vários
conceitos identificados como marxistas pela NE eram, na
verdade, “aspectos do stalinismo ou visões impregnadas de sua
influência”.
Não é essa a posição da NE.
Ela identificou a crise no Leste Europeu como do projeto socialista
e do marxismo:
“Não só porque os governos totalitários
recentemente destituídos ou ainda subsistentes se autodefinem como
socialista, mas principalmente porque, de fato, a matriz político
ideológica de todos eles se situa no leito histórico do movimento de
luta pelo socialismo e o comunismo”.
Como a VS, a NE concluiu
que o stalinismo representou a continuidade histórica de Marx e
Lênin. Ambas produziram uma singular assemelhação entre o stalinismo
e o trotskismo; ambas elegeram a tendência DS como
interlocutora principal na polêmica desencadeada neste período.
A crítica à corrente trotskista é mordaz: seu marxismo estaria, como
afirmou Rolim, de forma irônica, “fora do tempo”.
A coordenação da VS afirmou
categoricamente que a explicação histórica dessa Tendência – e do
trotskismo em geral – sobre o processo de burocratização e
degeneração Revolução Russa “não passa de um mito construído pela
ideologização trotskista da história”. As origens do stalinismo,
portanto, estariam na concepção leninista de organização, a qual
estaria fundamentada “numa concepção politicista de transformação
social”.
As críticas à NE são
invariavelmente identificadas como uma reiteração da ortodoxia
marxista. Suas teses pleiteiam um socialismo humanista e libertário,
um “dever-ser”. Com isto, ela afirma uma postura comum a outras
Tendências: a compreensão de que o socialismo é “uma possibilidade
aberta pelo desenvolvimento histórico”. Portanto, ele “não é fruto
de uma lógica inscrita na objetividade, nem é o resultado natural e
inevitável de contradição entre o desenvolvimento das forças
produtivas e as relações sociais de produção”.
Se o socialismo permanece como um
projeto, a estratégia para conquistá-lo não mais pode se fundamentar
na velha idéia de revolução. A NE concebe a revolução
socialista como um “movimento de negação-afirmação cuja realidade
material expressa-se, na esfera pública, pela construção de um Poder
alternativo capaz de fundar e sustentar um novo Estado”. Ela, a
Revolução, é “essencialmente, a afirmação da liberdade; a
fundação do novo Estado constitui “a libertação”, ou seja, “o
momento negativo da liberdade”. Na dialética da NE, novo Estado e
Revolução Socialista correspondem a “ser livre de” e “ser livre
para” – libertação e liberdade.
Esta concepção pretende afirmar a
Revolução “como um processo de luta contra a violência”. (sic.) O
contrário seria sua degradação na “apologia da barbárie”.
Ingenuidade? A NE pretende justamente se contrapor à “visão
pacifista ingênua, segundo a qual o acúmulo e a concentração de
hegemonia sejam garantias suficientes para a conquista do
Socialismo”. Por outro lado, recusa o que considera como a “visão
tradicional”, a idéia de que os fins justificam os meios. Contra o
pacifismo ingênuo. Mas também contra qualquer idéia que justifique
ou valorize a violência – ou que a coloque como “parteira da
história”.
A Revolução, como admite a NE,
pressupõe “atos legítimos de força”, pois trata-se de “induzir a
minoria a fazer o que não deseja ou a renunciar a algo que deseja”.
Como se impor à minoria sem sucumbir à ingenuidade ou à violência
pura? A resposta da NE está na legitimação da força, entre
outros fatores, pelo estabelecimento de
“um novo consenso, democrático,
majoritário e hegemônico na sociedade, para que os momentos
coercitivos do estado sejam legitimados pela ampla maioria e
realizados no interior do Estado de direito, previsível e
normatizado, com instituições plenamente constituídas”.
Mas, é possível atingir este consenso
sem o recurso à violência por parte dos que, embora minoritários,
controlam o poder econômico e político? E, no caso da reação
dominante apelar à violência na defesa dos seus interesses, os
explorados devem abdicar da violência revolucionária? A resposta,
acredita a NE, está na sociedade civil, isto é, no
deslocamento do foco da disputa política do Estado para esta e a
conseqüente submissão deste à mesma.
Para a TM, a questão principal
está em saber se o Estado burguês, a despeito das mudanças ocorridas
na sociedade capitalista, mantém sua particularidade de classe e o
“monopólio coercitivo”. Segundo Rocha, os “guardiões da
modernidade”, ao tentarem ultrapassar o marxismo, recuam a
Bernstein; ao se embeberem de forma acrítica das contribuições dos
pensadores contemporâneos, eles “dissolvem a singularidade da
política nos imperativos éticos, na pragmática moral e na imaginação
radical”.
A resposta revela o grau das divergências com a NE. A TM
assume a necessidade da ruptura revolucionária, da destruição do
Estado burguês etc.
A NE afirma que “a Revolução não
se constitui num projeto imanente à realidade social. Nenhuma
classe, grupo ou camada social é revolucionária pela posição que
ocupa no modo de produção”.
O sentido político desta afirmação reside na crítica aos que, a
despeito das inovações tecnológicas e da derrocada dos regimes do
Leste Europeu, continuam defendendo que o proletariado é a classe
historicamente revolucionária, portadora de um projeto histórico
que, em sua essência, é universalizante e emancipador. Esta postura
não se fundamenta numa crença religiosa, mas nos antagonismos
determinados pela posição objetiva ocupada pelas classes na
sociedade capitalista.
Sem dúvida, a implantação de novas
tecnologias resulta em mudanças nas relações do trabalho e no
próprio perfil do proletariado. Paralelamente ao trabalhador
clássico da segunda revolução industrial, vinculados ao velho modelo
taylorista-fordista, coexiste um novo mundo do trabalho composto por
um contingente de trabalhadores ligado à informática, eletrônica,
telecomunicações, à pesquisa científico-tecnológica.
Mas estas transformações no mundo do trabalho não suprimiram a velha
classe operária, nem destituíram a nova força de trabalho
qualificada da sua qualidade de proletários. As contradições e
antagonismos entre as classes permanecem.
Os formuladores das teses da NE
reconhecem as contradições objetivas do capitalismo, em especial
aquela que separa a minoria de proprietários privados dos meios de
produção da maioria constituída por aqueles que só dispõe da sua
força de trabalho. Portanto, entre exploradores e explorados. Estes
últimos, na elaboração teórica da NE, têm uma “pré-disposição
genérica favorável” que “condiciona o desenvolvimento de uma
ideologia revolucionária”. Como esta “pré-disposição” é determinada
por uma situação que se apresenta em sua forma imediata, ela
se configura como interesse. Estes interesses se
referem aos indivíduos e às classes. Mas como as classes não
determinam “interesses históricos”, então não há garantia que a
pré-disposição dos explorados redunde em ideologia revolucionária.
As conclusões a que chegou Genoino e a
NE se fundamentam numa análise sobre as experiências do
socialismo real, identificadas como a via comunista contraposta
à via social-democrata. O desafio do PT e da esquerda em geral seria
precisamente formular uma alternativa que supere ambas. Pois, se a
social-democracia teve o mérito de negar o totalitarismo, ela não
resolveu os problemas candentes da humanidade e se limitou a
administrar o capitalismo – e nisto Genoino está de acordo. A via
comunista, por sua vez, “deu origem a sociedades totalitárias e
ineficientes”.
Muitos marxistas e Tendências marxistas
– inclusive correntes consideradas ortodoxas – concordam quanto à
necessidade da renovação do socialismo, de “recriar um projeto
socialista”; muitos estão de acordo com a crítica aos conceitos de
partido, Estado e Revolução, vinculada à experiência que desabou no
Leste; muitos concordarão inclusive que o desmoronamento do
socialismo real tem um efeito positivo porque, como escreve
Genoino, “nos obriga a aceitar o desafio de criar uma nova utopia,
um novo projeto que volte a mexer e a apaixonar as pessoas”.
Mas, esses marxistas não estão de acordo
com sua fundamentação teórica, com a similitude restritiva do
marxismo ao socialismo real, com o grau da ruptura que as
formulações atingem ao percorrerem o caminho de volta à heterodoxia
e, principalmente, com as conseqüências práticas desta política.
Muitos se recusam, terminantemente, a “dar adeus a tudo aquilo”,
principalmente se “aquilo” ao qual se refere Genoino significar
renegar o pensamento e a obra de Marx-Engels – e em diversos casos,
de Lênin, Trotsky etc. Agora, vários aceitarão o seu conselho se
este denotar o desejo de aprofundar a crítica a tudo o que
significou o socialismo real.
Em suma, como salienta Tarso Genro no
prefácio à polêmica entrevista dada por Genoino à Folha de S.
Paulo,
“são múltiplos os graus de ruptura da esquerda marxista não ortodoxa
ou ex-marxista com o cemitério filosófico do stalinismo”. Mesmo o
prefaciador, é da opinião que esta ruptura “é profundamente
dialética, e porque não dizer, marxista”.
Romper não significa necessariamente
execrar o passado em sua totalidade. Genro reivindica as
“contribuições marxianas” que permanecem atuais. Essas dizem
respeito “aos enunciados do seu humanismo revolucionário”, ou seja:
“A defesa de que “para o homem a raiz é
o próprio homem”; a tese de que o capitalismo é uma forma histórica
determinada e superável, através das lutas que pressuponham uma
ordem em que a produção e a distribuição social da riqueza sejam o
objeto da sociedade, a afirmativa que sustenta ser possível a
extinção da alienação numa sociedade regulada e ao mesmo tempo livre
de toda a opressão; a confiança de que as condições materiais,
culturais e científicas da sociedade capitalista possibilitam
um grande salto para a humanidade”.
Contudo, se como admite Genro, é
impossível refletir sobre o socialismo sem dialogar com Marx e o
marxismo, é necessário ir além: no sentido da libertação em relação
ao marxismo estratificado historicamente. Isso não significa um
retorno ao “Marx original”. (“Qual deles?”, pergunta Genro). Ir
além, quer dizer, revolucionar o pensar humano
“com a mesma ousadia de Marx e
incorporando não só as lições da História, mas outros horizontes
científicos e filosóficos produzidos nas últimas décadas, à
semelhança do que ele realizou no seu tempo”.
A postura teórica da NE se
traduz, no plano da ação política concreta, em proposta igualmente
polêmicas. A tendência centraliza sua atuação no parlamento,
compreendido como o lugar privilegiado para implementar a reforma do
Estado. Esta política se expressou na resistência à palavra de ordem
Fora Collor; na defesa da governabilidade do governo Itamar Franco;
na cruzada pelo parlamentarismo; na proposta de participar
positivamente da revisão constitucional; na insistência,
reiterada em vários momentos, em prol de uma ampla política de
alianças da esquerda e centro-esquerda; na defesa da reforma do
Estado.
Esta estratégia fundamenta-se na
constatação de que a esquerda se encontra na defensiva política e
ideológica e que qualquer avanço passível de alterar a correlação de
forças só pode se dar pela “reforma e permeabilização do Estado
burguês às reivindicações democráticas e populares”.
A aceitação ou não desta perspectiva é
relacionada ao caráter conservador ou moderno da esquerda.
Para Genoino, o desafio do PT e – dos marxistas em geral – é
estabelecer um “novo início”. Essa é a “primeira revolução” que a
esquerda precisa fazer. A começar pela própria rediscussão do
conceito de Revolução, pois, ainda de acordo com o deputado, “o
verdadeiro paradigma não está entre esquerda e direita, mas entre
conservadorismo e renovação”.
A NE se aproximou da ART –
particularmente da sua ala mais heterodoxa e institucionalista; do
setor da VS, liderado por Augusto de Franco e Eduardo Jorge;
do grupo PT Vivo, com forte presença e influência na
administração Erundina; de um grupo no Rio de Janeiro, composto por
Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder, entre outros; e uma ala da
igreja liderada por Plínio de Arruda Sampaio e Irma Passoni.
Essa aliança foi consolidada com a
apresentação de tese conjunta ao 1º Congresso do PT, em 1991, pelo
PPB. Porém, o núcleo de forças que o compôs inicialmente não
se manteve: no Rio de janeiro saíram Carlos Nelson Coutinho, Leandro
Konder e Milton Temer, entre outros; no Rio Grande do Sul, Tarso
Genro, adotou uma postura independente; os da ART que
assinaram a tese do PPB, tinham-no como segunda opção; da
VS, destaca-se a saída de Augusto de Franco, não só do PPB,
mas do próprio PT – foi incorporado à Comunidade Solidária;
Irma Passoni, seguiu o exemplo de Franco e aderiu ao governo FHC;
Plínio Sampaio, ao contrário, se manteve no PT e assumiu uma postura
independente – chegou a ser cogitado pela esquerda petista para
disputar a presidência nacional do partido no 10º EN. Dos que
permaneceram na DR destacam-se nacionalmente os deputados
Eduardo Jorge e José Genoino.
De qualquer forma, o PPB
expressou uma recomposição de forças políticas na esquerda
brasileira cuja crítica ao marxismo enveredou para uma postura que
historicamente procura fundir socialismo e liberalismo.
De fato, o marxismo – principalmente a sua vertente dogmática e
autoritária – sempre teve dificuldade em reconhecer qualquer
positividade na democracia liberal-burguesa. Com isso secundarizou
e/ou instrumentalizou bandeiras democráticas e aprisionou o
indivíduo ao coletivo – em geral, representado por um partido
autodenominado revolucionário. Com a derrocada do stalinismo e o
enfraquecimento do movimento socialista, é natural que as liberdades
individuais e a democracia sejam revalorizadas. Mas esta não é uma
questão nova para o movimento operário.
Embora catalizador de um processo de
deslocamento teórico-político de marxistas ortodoxos – muitos com
formação stalinista – o PPB refletiu graus de preocupações
diversas. Sua própria composição expressou sensibilidades
divergentes em relação aos temas teóricos e/ou conjunturais.
Não se pode negar o esforço de setores que o compuseram em
sinceramente superar uma concepção autoritária e dogmática do
socialismo. Mas sua evolução se deu no sentido contrário da crítica
positiva ao marxismo, resultou simplesmente na sua negação. A
formação da DR
expressou a predominância dessa política.
A DR, a exemplo do seu antecessor
(o PPB), não se assume enquanto Tendência, isto é,
estruturada nos moldes dos demais grupo que disputam espaços na
estrutura petista. Minoritária nas instâncias nacionais petistas, a
DR deslocou sua ação, através dos seus principais líderes,
para o parlamento e as articulações pluripartidária. A proximidade
com o grupo de deputados e senadores de vários partidos articulado
por Roberto Freire, com o objetivo negociar as reformas
constitucionais com o governo FHC, colocou os principais
interlocutores da DR – José Genoino e Eduardo Jorge – em rota
de colisão com a maioria do PT – inclusive com a
Articulação Unidade na Luta.
Genoino e Eduardo Jorge foram convocados
pela executiva petista para explicarem a participação na
“articulação política paralela” liderada por Freire e a defesa de
posições contrária ao partido, como o fim do monopólio das estatais
e a proposta de reforma da previdência apresentada por Eduardo
Jorge. Na reunião, afirmaram que não votaram contra as posições do
partido; negaram qualquer apoio ao governo FHC; esclareceram que a
participação em reuniões com parlamentares de outros partidos não
configurava a formação de um bloco político, nem qualquer
articulação paralela; disseram não querer entrar em confronto com o
partido e decidiram que seu grupo iria preencher as duas vagas na
executiva, a qual haviam abandonado. Diante da insistência do
deputado Eduardo Jorge em manter sua proposta, a executiva
encaminhou o problema para o Diretório Nacional.
A política do deputado José Genoino
encontrou resistências no interior da própria DR. O deputado
federal Milton Temer (PT-RJ) questionou seu colega. "O Genoino é
grande demais para ser liderado pelo Roberto Freire", afirmou.
Temer também divergiu de Genoino ao defender os monopólios estatais
na área de telecomunicações e petróleo. Temer disse que não quer
melhorar o capitalismo, mas transformá-lo. Ele é dos líderes de um
grupo de comunistas que, em 1988, rompeu com o PCB e entrou
no PT.
Nessa perspectiva, a crítica ao marxismo
fora longe demais: da ortodoxia ao “melhorismo”. Sem cair nos
extremos, outros agrupamentos e Tendências reconheceram a
necessidade de renovar o marxismo. A TM, por exemplo,
considerou este processo como inerente ao conteúdo revolucionário do
marxismo. Ela coloca-se “no leito da tradição deste pensamento” e,
portanto, recusou o papel de crítico externo ao mesmo. “Só o
marxismo possui os fundamentos teóricos-filosóficos capazes de
operar esse processo constante de renovação fundamental às correntes
revolucionárias”, afirmou.
Além de reafirmar o marxismo, a TM
difere da NE no tocante a avaliação da falência das formações
sociais no Leste Europeu. Para ela, o que aconteceu nestes países,
representou “o fim de um ciclo aberto pelo stalinismo”. “Do ponto de
vista filosófico, trata-se da bancarrota do conceito economicista de
socialismo, reduzido ao somatório da propriedade estatal mais a
planificação, que agora cede terreno ao capitalismo privado do tipo
ocidental”, afirma. A TM diferencia o capitalismo ocidental
do “capitalismo burocrático de Estado”, característico daquelas
sociedades.
Sem referir-se à NE ou à VS,
a TM escarnece os que jactam-se da morte de Marx, apresentam
Lênin como um “ditador fanático” e identificam o marxismo com o
“mecanismo irradiado desde a União Soviética”:
“Semelhantes vulgaridades”, afirma o MTM,
“são repetidas sem o menor senso crítico por muitos intelectuais e
correntes de esquerda, que se entregam ao abatimento e à capitulação
perante a ofensiva do capital. Esta psicologia revela a crise de
perspectivas diante do fracasso daquilo que há décadas vem sendo
apresentado como socialismo, da correlação de forças surgida com as
vitórias da direita nesta década e da incapacidade que a ossificação
dogmática, cristalizada desde a Era Stalin em nome do marxismo”.
A TM constituiu-se em Tendência
interna do PT, conceituando-o como um “partido revolucionário e
socialista em formação e disputa”, como um “partido operário e
popular”.
Essa caracterização justifica a militância em seu interior para que
ele “assuma o papel estratégico central da revolução socialista”.
Para a TM, O aspecto principal da atuação dos revolucionários
no PT é, nas condições históricas atuais, lutar para que ele se
constitua numa “alternativa operária e popular” que desafie a
hegemonia burguesa.
A TM se afirma como uma tendência
petista “definida filosoficamente pelo marxismo” que, mesmo
aplicando as decisões das instâncias do PT e acatando sua
disciplina, funciona na base “da prevalência das posições
majoritárias sobre as minoritárias e das instâncias gerais sobre as
particulares”.
Também houve uma recomposição entre os
defensores da atualidade do marxismo, no espírito de renovação e
crítica à ortodoxia – tendo como referência o próprio marxismo. Esta
perspectiva consolidou-se no 1º Congresso do PT, na confluência da
TM com a FS, a BS e personalidades
independentes, como Florestan Fernandes, resultando na apresentação
da tese PT Socialista e Revolucionário.
Essa tese diferencia o socialismo
revolucionário do stalinismo.
Reconhecem, no entanto, os “erros acumulados pelos bolcheviques, que
abriram brechas para a cristalização burocrática”.
Para seus defensores, o PT resgatou o socialismo como uma “proposta
intrinsecamente democrática”; como um conceito que “se refere a um
período de transição entre o capitalismo e uma sociedade sem
classes, humanista, universal, possibilidade que só pode se realizar
mundialmente”.
A tese caracteriza a social-democracia
como “uma doutrina autônoma em relação ao socialismo moderno” que
tem na sua origem a marca do “socialismo de guerra”. Entre suas
“realizações” destacam-se: co-participação no assassinato de Rosa
Luxemburgo e Karl Liebckneck, na Alemanha; a traição às revoluções
espanhola e argelina; o apoio à guerra do Golfo; e a gestão dos
interesses capitalistas, aplicando uma política imperialista. Há
muito que a social-democracia abandonou “na teoria as veleidades
anti-capitalistas que na prática já lançara no lixo”, conclui.
Por tudo isto, a Tese 10 recusa a
participação do PT na Internacional Socialista, mesmo como
observador. Pois, seus formuladores são da opinião que, na polêmica
que separou o socialismo revolucionário da social-democracia, não se
admite neutralidade ou mesmo a possibilidade de uma terceira via
entre esta e o stalinismo.
A intervenção conjunta no 1º Congresso
fortaleceu os laços políticos entre estas forças. Após o congresso,
elas intensificaram os esforços no sentido de formar um fórum comum
que lhes desse um mínimo de organicidade política. Este projeto
evoluiu com a formação do NLPT, em abril de 1992, o qual
incorporaria as Tendências BS e OT e o coletivo do
deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh.
continua >>>
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