JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História, Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR e Pesquisador do CNPq.

Modelos para o Brasil:

uma conclusão entre o Estado e o mercado

João Fábio Bertonha

No decorrer dos últimos meses, venho examinando como diversos países, em várias áreas do mundo, conseguiram atingir taxas razoáveis de crescimento econômico, procurando identificar se haveria algo a apreender destas experiências para aplicar na nossa realidade. Como já indicado, não acredito que o crescimento econômico, por si só, seja a resposta para todos os problemas nacionais, que o capitalismo seja o fim da História ou que a prosperidade material seja o fim último da vida humana.  No entanto, o bem-estar material é, a meu ver, essencial como base mínima para uma sociedade melhor e uma vida humana mais digna. Eis a razão pela qual o tema do crescimento econômico (ou, para usar um termo bem marxista, da base material da sociedade) tem me atraído tanto recentemente.

É claro que seria completamente impossível e ilógico procurar, nas nove experiências analisadas (três da América Latina, três da Ásia e três da Europa), um elemento comum e único que levou ao crescimento. Do mesmo modo, uma alteração radical nas condições gerais do sistema capitalista global, como parece estar ocorrendo agora, depois do crash nos Estados Unidos, pode levar a uma reavaliação de cada um destes modelos.  Por fim, outras experiências de sucesso ou mesmo de fracasso em termos de crescimento poderiam ser acrescentadas para ampliar as variáveis. No entanto, acredito que o já feito é suficiente e que está mais do que na hora de tentar alguma sistematização final.

A primeira conclusão que chego é que, no capitalismo globalizado em que, querendo ou não, estamos integrados, aventuras populistas são inúteis e até perigosas. É possível gerar crescimento econômico rápido via aumento dos gastos públicos, diminuição dos juros, etc. A experiência argentina e venezuelana demonstra, contudo, como esta situação é provisória e que logo a inflação acaba por reaparecer para cobrar o seu preço.

Uma economia excessivamente centrada no Estado também não parece uma boa receita de sucesso. Sem querer mencionar experiências fracassadas de controle estatal completo da economia, como a soviética, mas nos restringindo às experiências dos dois países acima citados (e, especialmente, a bolivariana da Venezuela), percebe-se uma entrada cada vez maior do Estado em atividades que as empresas capitalistas podem desenvolver com muito mais eficiência, o que tem levado a desabastecimento e a vários outros problemas. Essa receita estatista, que teve sentido para a América Latina durante um bom período, não parece ser mais uma boa saída para estimular o crescimento.

Por outro lado, também fica evidente como o Estado é e continua sendo fundamental para qualquer projeto desenvolvimentista. Ele é necessário tanto para garantir as fundações da economia (inflação baixa, estabilidade da moeda, taxas de juros decentes) como para vigiar e disciplinar o próprio mercado para que ele não se autodestrua, como parece estar acontecendo agora nos EUA.

O Estado também é fundamental para estimular as empresas privadas, criando reservas de mercado provisórias e provendo fundos e apoio para o desenvolvimento científico e de produtos e a formação da mão-de-obra. Na China, nos tigres asiáticos e mesmo na Irlanda, esta interação entre um setor privado dinâmico e o Estado dentro de um projeto nacional de desenvolvimento mostrou bons resultados e é um caminho a seguir.

A experiência comparativa também parece indicar que o velho método de fechar completamente o mercado interno à concorrência e aos fluxos comerciais e de capitais internacionais pode ter tido algum sentido no passado, mas que não é mais o caso. A integração na economia mundial é mais do que uma possibilidade, uma necessidade.

No entanto, os casos da China, dos Tigres asiáticos e outros indicam como uma abertura total dos mercados de bens, serviços e financeiros não significa automaticamente crescimento econômico e que as decisões de abertura ou fechamento precisam ser mais pragmáticas e menos ideológicas. Efetivamente, posições radicais de fechamento total ou de abertura indiscriminada dos mercados não são adequadas. Uma cuidadosa avaliação de benefícios e perdas, sempre se levando em conta, acima de tudo, as prioridades e necessidades nacionais, é o caminho que os casos estudados parecem indicar como correto.

Na verdade, todos os países analisados procuraram se integrar no mercado mundial e todos o fizeram segundo as suas possibilidades. A Índia explorando a parcela da sua população que fala inglês e é bem educada; a Espanha se tornando uma meca do turismo; a China se tornando a oficina do mundo com a utilização de sua mão-de-obra barata; a Irlanda e os Tigres asiáticos procurando se concentrar em serviços e tecnologia e os demais no fornecimento de matérias primas e alimentos. Há, contudo, maneiras e maneiras de fazer esta integração e, nesse ponto, a posição chinesa – de uma integração cuidadosamente negociada e visando ao interesse próprio – é a mais interessante.

A experiência de Venezuela e Argentina (e também a da Rússia) também indica como é perigosa a integração no mercado internacional via recursos naturais, seja de produtos agrícolas ou minerais. Por agora, Caracas, Moscou e Buenos Aires não têm muito com o que se preocupar, já que os preços de alimentos e petróleo estão nas alturas e não devem cair (ao menos não dramaticamente) nos próximos tempos. Mas uma economia baseada unicamente na exportação de produtos primários fica sempre na dependência dos humores dos mercados mundiais e não gera realmente riqueza e empregos de qualidade, com distribuição de renda, para a sociedade.

Na verdade, é interessante observar, ao fim desta série, como o Brasil é um país mais perto da Rússia, em termos do futuro da sua economia, do que dos outros. Irlanda ou Espanha são países que podiam contar com os fundos da União Européia, enquanto os tigres asiáticos e, novamente, a Irlanda só podiam, pelo seu tamanho e falta de recursos naturais, escolher se inserir no mundo como base de investimentos ou pólo tecnológico. Já China e Índia são países em transição do mundo agrícola e industrial, que é um estágio o qual já ultrapassamos. Mesmo Argentina, Chile e Venezuela, nossos vizinhos, estão longe do nosso desenvolvimento industrial e o que nos aproxima são, com a exceção do Chile, as tentações do populismo e de permanecer eternamente como exportadores de produtos primários.  

Já a Rússia tem o mesmo dilema que o Brasil pela frente. Ainda que tenha sofrido imensa decadência, não é mais uma sociedade agrícola, mas urbana e moderna que precisa, se quiser realmente se desenvolver, entrar no mundo da sociedade pós-industrial. A tentação de ficar onde está e aproveitar o bom momento é enorme, mas ou se faz essa transição ou se cai na estagnação. O mesmo pode ser dito do Brasil.

Um país como o Brasil, na verdade, tem vantagens imensas frente a vários outros. Pelo seu tamanho e sua massa populacional, nós podemos nos tornar o celeiro do mundo, um gigante industrial e comercial e, ao mesmo tempo, entrarmos na sociedade pós-industrial. Não precisamos, como a Irlanda, optar unicamente por um setor. Mas acredito que um futuro unicamente (e ressalte-se aqui esta palavra) agrícola e mineral para o Brasil não é desejável, como tantas vozes, ultimamente, parecem sugerir. Um Brasil celeiro e centro minerador do mundo é uma excelente perspectiva, mas apenas se coexistir com um Brasil industrial e um Brasil líder nos setores de serviços e informação.

Se tiver que tirar algumas conclusões, portanto, a partir das nove experiências aqui analisadas é que os países que estão conseguindo ascender têm, em comum, políticas macroeconômicas responsáveis e que procuram criar um ambiente adequado ao crescimento, um Estado minimamente eficiente e ativo na promoção do mesmo, um setor empresarial forte e competitivo e uma inserção cada vez mais intensa no mercado internacional. Mais do que isso, esses países têm uma visão de longo prazo de crescimento e uma percepção de que exportar minérios, produtos agrícolas ou mesmo produtos industriais baratos pode ser uma solução de curto prazo, mas que o futuro implica na entrada no mundo pós-industrial, o que implica em investimentos maciços em ciência, tecnologia e educação.

A partir da experiência dessa série, assim, este é o futuro que considero desejável para o Brasil. Um país que consiga aprender com as experiências acima mencionadas, que seja capaz de crescer a taxas mais elevadas que as atuais (considero 7-8% um número mínimo para que sejamos capazes de sair de vez do subdesenvolvimento) e que consiga transformar esse crescimento em desenvolvimento a longo prazo.

Para tanto, algumas reformas me parecem imprescindíveis. Em primeiro lugar, uma reforma do Estado para torná-lo, senão menor, ao menos mais eficiente e menos custoso. Em segundo lugar, a promoção de uma verdadeira cultura capitalista no país e de um mercado interno forte, pelo que a distribuição se renda se torna fundamental. Uma ação conjugada Estado-empresas para um melhor posicionamento do país no mercado internacional (menos focado em commodities e mais em produtos de maior valor agregado) também é essencial.  Por fim, um investimento maciço em educação, ciência e conhecimento, que é a única forma de transformar realmente este país em longo prazo.

São metas e ideais ambiciosos, claro, e que refletem mais o desejo do autor do que obrigatoriamente a realidade que virá, a qual depende mais da vontade dos agentes políticos e sociais do que da pena dos intelectuais. Mas é este o nosso papel, enquanto pensadores do social, ou seja, apresentar idéias e sugestões. Até por isto é que deixarei para o último artigo desta série um detalhamento mais preciso de como imagino que estas sugestões e reformas possam e devam ser implementadas.

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