CARLOS EDUARDO THEOBALDO

Doutorando em Letras (Teoria e Crítica da Literatura e da Cultura) – UFBA, professor da Universidade Salvador – Unifacs

 

 

 

A contribuição Jesuítica na implantação do português do Brasil

Carlos Eduardo Theobaldo*

 

Em óleo sobre tela, com 140 x 100 cm, pintado em 1902, este Retrato do Padre José de Anchieta integra o acervo do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (antigo Museu do Ipiranga), na capital paulistaCom a descoberta do Brasil, os colonizadores trouxeram o seu idioma. Houve uma grande resistência dos nativos, que falavam o Tupi, entre outras línguas. Até os missionários tiveram de aprender o falar dos silvícolas a fim de catequizá-los ou elaborar negociações. O jesuíta Padre. José de Anchieta chegou a compor uma gramática da língua tupi impressa em Coimbra, em 1595 (Arte da gramática da língua mais usada na costa do Brasil). Mas, o número de colonizadores foi aumentando e a língua portuguesa foi conseguindo dominar a chamada língua geral (Tupi e Português mesclados), até tornar-se língua padrão (mais tarde a língua geral foi extinta por decreto do Marquês de Pombal). Depois, outros elementos contribuíram para seu enriquecimento, como os elementos africanos.

Falar das primeiras escolas no Brasil, como escreveu Serafim Leite, é “evocar a epopéia dos jesuítas do séc. XVI” (LEITE, 1937: 38). Enquanto se fundava a cidade de Salvador, quinze dias após a chegada dos jesuítas, funcionava uma escola de ler e escrever. Essa política eles manteriam sem alterações durante anos: sempre abrir uma escola onde quer que erigissem uma Igreja.

Quinze dias depois da chegada do Padre Manuel da Nóbrega ao Brasil, havia, na Bahia, a Escola de ABC, do Ir. Vicente Rodrigues, o mestre dessa primeira escola - historicamente o primeiro mestre-escola do Brasil, dedicando mais de 50 anos de serviços prestados. E, quando o Padre Nóbrega aportou em São Vicente, mandou que se ensinasse a ler e escrever, antes de fundar São Paulo. No fim de 1549, em São Vicente, é fundada por Leonardo Nunes, com o incentivo do Padre Nóbrega, um seminário-escola (escola-média)[1].

Ao falecer em 1570, após 21 anos de Brasil, o maioral dos padres da Companhia de Jesus, Padre Manuel da Nóbrega, sua obra já estava bem avançada, abrangendo cinco escolas de instrução elementar, estabelecidas em Porto Seguro, em Ilhéus, no Espírito Santo, em São Vicente, e em São Paulo de Piratininga, e três colégios, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia que, além de uma “classe preliminar, apresentava outra, de Latim e Humanidades”, conforme nos explica Fernando de Azevedo (AZEVEDO, 1963: 504). Após cinco anos da morte do ilustre jesuíta, houve colação de graus de Bacharel em Artes, no colégio da Bahia, e no ano seguinte, 1576, se conferiam os de licenciado.

Foram nessas escolas elementares, como no colégio de Piratininga, que “não passava, em 1554, de uma barraquinha de caniço e barro, coberta de palha, longa 14 pés, larga 10”, de acordo com Fernando de Azevedo (AZEVEDO, 1963: 506), em que, informava em carta a Ignácio de Loyola, o Pe. Anchieta, comprimiam-se às vezes mais de vinte companheiros do apostolado. Mas já em 1555, um ano após a fundação do colégio na aldeia de Piratininga, orgulhava-se o Padre Anchieta de terem ali os jesuítas “uma grande escola de meninos índios bem instruídos na leitura, escrita e bons costumes”. Realmente, o Padre Anchieta se tornou mestre na língua dos índios, para melhor os instruir.

Nessas escolas elementares germinava a base de todo o sistema colonial de ensino ainda em formação. Funcionavam não só nos colégios, mas em todas as terras onde existisse uma casa da Companhia. Lá aprendiam a ler, escrever, contar e falar Português não só os filhos dos índios. Recebiam a primeira instrução, também, os filhos dos colonos. Segundo o Padre Anchieta aprendiam não só a ler, escrever, contar e falar em Português. Eles também aprendiam a dançar à portuguesa, a cantar e a ter seu coro de canto e flauta para as suas festas.

A preocupação básica nos séculos XVI e XVII, além de formar uma elite culta e religiosa, era de difundir a Língua Portuguesa. Os padres utilizavam a influência dos meninos brancos, órfãos ou filhos de colonos, sobre os meninos índios, postos em contato nos mesmos colégios. Também a ação dos colomins2 que, ensinados pelos padres, percorriam as aldeias e ensinavam os pais na própria língua.

Com essas escolas, fixas ou ambulantes, nas aldeias e sertões, começou no Brasil uma unificação, uma educação literária popular, sob o cunho religioso, poderoso instrumento de penetração e pelas aulas de gramáticos mantidas em todos os colégios. Todos aprendiam o Português. E essas crianças, órfãs trazidas de Lisboa, também contribuíram para a difusão e estímulo dos pequeninos índios à instrução. Os padres desde o séc. XVI aprenderam a língua dos índios, não só para instruir, mas também para conquistar através dela com mais facilidade os selvagens à sua fé, e às suas idéias religiosas e sociais. Elementos da cultura européia foram penetrando a cultura indígena.

Gilberto Freyre, examinando a questão do choque cultural, diz que os missionários, mais que os outros, foram os grandes destruidores de culturas não européias do séc. XVI ao atual, agentes europeus da desintegração de valores nativos. Realmente, a cultura nativa dos índios e caboclos estava em desacordo com a moral católica e convenções européias, segundo Padre Anchieta. Passadas as tentativas de invasão da Colônia, no sul lutavam pela liberdade dos escravos, no norte lutavam contra o despotismo dos senhores de engenho (séc. XVII).

No séc. XVII os jesuítas possuíam, além das escolas para meninos e outros estabelecimentos de ensino menores, onze colégios: Todos os Santos, na Bahia, fundado em 1556; São Sebastião, transferido para São Vicente em 1567, e instalado com esse mesmo nome no Morro do Castelo, no Rio de Janeiro; o de Olinda, que se elevou de escola-residência a colégio, em 1568; Santo lnácio, em São Paulo (1631); São Miguel, Santos (1652); São Tiago, Espírito Santo (1654); N.S. da Luz, São Luis do Maranhão (1652); Santo Alexandre, Pará (1652), elevados à categoria de colégios perfeitos3, em 1670; N.S. do Ó, Recife (1678); Paraíba (1683); Seminário de Belém, Cachoeira (1687).

Acrescentem-se a esses estabelecimentos os seminários fundados no século seguinte, na Paraíba, Paranaguá, Bahia, Pará, Maranhão; sobe para dezessete o número de instituições de ensino que mantinham os jesuítas, quando foram expulsos do Brasil.

Os mais importantes eram o de Todos os Santos, na Bahia, onde se educou o Padre Antônio Vieira, e o de São Sebastião, no Rio de Janeiro, pois apresentava uma estrutura montada voltada para o ensino jesuítico, desde o curso de Letras Humanas, Artes, Teologia e Ciências Sagradas. Até no séc. XVIII os jesuítas fundaram seminários para o clero secular na última fase da Campanha no Brasil, até a época de sua expulsão (seminário da Paraíba, 1745; Pará, 1749; Maranhão, 1751; Paranaguá, 1754; uma vice-província da Companhia, com dois grandes colégios e dois seminários) (AZEVEDO, 1963: 526-527).

A proibição do governador-geral de visitar as diversas capitanias sem a permissão de El-Rei (Carta Régia, 19/03/1614), a recusa de equiparação do colégio da Bahia ao de Évora, em Portugal (1675), pois os brasileiros formados tinham de completar seus estudos no Reino, e a queima e destruição do primeiro estabelecimento gráfico que se instalou no Brasil (1747), jogou o país numa época de trevas, assim como estava o Reino, que não abria suas portas às transformações, às agitações intelectuais e científicas que ocorriam na Europa. Nesse contexto é expulsa do Brasil a Companhia, que tinha 24 colégios, 17 casas de residência.

O primeiro século foi de adaptação e construção, e o segundo o de desenvolvimento e extensão do sistema educacional, o qual foi alargando progressivamente com unidades escolares novas a sua esfera de ação. Portanto, o séc. XVI foi o da catequese, obra de conversão do “gentio”, a instrução e organização do sistema de ensino jesuítico; no séc. XVII, a expansão horizontal desse sistema, quase todo montado no primeiro século; no séc. XVIII, a organização de seminários, de que apenas um se estabelecera anteriormente, o de Belém, da Cachoeira (Bahia), fundado em 1687, a instâncias ou por iniciativa de Alexandre de Gusmão.

O governo de um país como Portugal, que se exauria em tentativas coloniais desproporcionais com seus recursos em homens e meios materiais, tendia forçosamente a concentrar todo o seu pensamento e todos os seus esforços na exploração e defesa das colônias. A educação não lhe interessava senão como um meio de submissão e de domínio político, que mais facilmente podiam alcançar pela propagação da fé com a autoridade da Igreja e os freios da religião.

Além do domínio na casa-grande (grandes fazendas dos senhores de engenho), cuja influência da religião fez a Companhia penetrá-la para educar os meninos, muitos elementos saíam do campo para as cidades em busca de um diploma de Bacharel, da ascensão social, o que foi um forte elemento de urbanização. Mais tarde, entre o fim do séc. XVII e a primeira metade do séc. XVIII, os jesuítas, explorando suas fazendas, montando os seus engenhos, tomaram-se os grandes produtores coloniais, garantindo seu sustento.

O ensino estava calcado na casa-grande, e os meninos, forçados a uma precocidade literária, tomavam gosto pela disciplina e ordem que impunha essa educação patriarcal, tão favorável para a ação da Igreja, o que terminou por contribuir como elementos de urbanização e universalização, num meio influenciado poderosamente pelos autocratas das casas-grande, no sentido da estagnação rural e extrema diferenciação regional.

Houve esse ensino não especial (profissional), apenas destinado a formar uma instrução básica, livre e desinteressada, sem preocupações profissionais, igual e uniforme em todo o território. A cultura importada, européia, não nacional, se espalhava sobre todo o território, principalmente nas elites coloniais, inspirada por uma ideologia religiosa, católica, baseada nas humanidades latinas e sobre obras de Aristóteles, vistas num sentido cristão; neutra do ponto de vista nacional (mesmo portuguesa), mais voltada à Europa, da Idade Média.

Apesar disso, foi fator de educação geral e uniforme, e pelo seu raio de ação atingiu até o norte e a Amazônia, o sul até Desterro, o avanço português e a expansão geográfica do país constituíram um dos elementos de integração e unidade nacional. Ela exerceu, através do ensino nos colégios de padres, uma função unificadora, dissolvente das diferenciações regionais, e nesse aspecto, não foi ameaçada, senão pelos progressos da língua Tupi como língua geral, ensinada também nos colégios e pela concentração dos índios em aldeamentos, governados pelos padres.

Enquanto, na primeira metade do séc. XVIII, a obra educadora dos jesuítas atingia no Brasil seu auge de expansão, na Europa já havia um movimento contra a Companhia, que culminaria em sua extinção, atacada por todos os lados, pelas universidades, parlamentos, autoridades civis e religiosas. Alegava-se que a Companhia de Jesus, perdido o antigo espírito de seu fundador, entrara em decadência, e que, dominada pela ambição do poder e de riqueza, procurava manejar os governos como instrumento político, às suas conveniências, indo contra os interesses nacionais.

O ensino jesuítico, na opinião de seus adversários, envelhecera e “petrificara” em várias gerações, e já se mostrava incapaz de adaptar os seus métodos às novas necessidades. Em Portugal, dois fortes elementos de propaganda contra os jesuítas foram apontados: o monopólio do ensino que eles exerciam desde 1555, quando D. João III lhes confiou a direção do Colégio das Artes, e a miséria econômica e intelectual do Reino, das quais eles eram apontados como responsáveis. As novas concepções filosóficas e científicas se difundiam por quase toda a Europa, atraindo os portugueses mais esclarecidos. Devido ao atraso intelectual e empobrecimento econômico, produzido talvez por uma série de causas, entre elas, o fanatismo religioso, as perseguições do Santo Ofício, levaram o Marquês de Pombal, em 1759, a expulsar os jesuítas do Reino e dos seus domínios, inaugurando com a sua política radical uma série de medidas, adotadas pela França, 1763; Nápoles e Sicília, 1767; e outros governos, e que culminaram na total supressão da Companhia de Jesus pelo Papa Clemente XIV.

Assim acabou, no período colonial, com a expulsão da Companhia, a obra dos missionários que em mais de dois séculos, educaram os jovens brasileiros e auxiliaram os portugueses a colonizar o Brasil, amaciando os rudes e ásperos costumes em uma época de violências, por espalhar a fé, com o tempero da caridade, ajudando a implantar a ordem e a disciplina. Com o decreto do Marquês de Pombal, houve a expulsão dos jesuítas da Colônia, por alvará datado de 28 de junho de 1759. Foram confiscados os bens, fecharam seus colégios, ficaram livres só os edifícios. Em suma, houve um desaparelhamento do sistema de ensino em todo o território brasileiro.

No Brasil, os jesuítas possuíam, nessa época, 25 residências, 36 missões, 17 colégios e seminários, sem contar os seminários menores e as escolas de ler e escrever, instaladas em quase todas as aldeias e povoações onde existiam casas da Companhia. Apenas a escola de Arte e Edificações Militares, criada na Bahia, em 1699, talvez a primeira instituição leiga de ensino no Brasil, uma aula de artilharia criada em 1738, no Rio de Janeiro, além dos Seminários de São José e de São Pedro, estabelecidos em 1739, na mesma cidade, estavam fora do domínio dos jesuítas. A não ser os estudos elementares de arte militar, dois ou três seminários e outros, de Filosofia, em conventos carmelitas e franciscanos, o ensino no Brasil até 1759 se concentrava quase em sua totalidade nas mãos dos padres da Companhia, sendo seu sistema de organização escolar o único do país. Em 1759, com a expulsão dos Jesuítas, o Brasil não sofreu uma reforma do ensino. Aconteceu a destruição pura e simples de todo o sistema colonial de ensino jesuítico. Uma organização escolar se extinguiu sem que se tomassem medidas imediatas para atenuar os efeitos ou reduzir sua extensão. Em 1727, por provisão datada deste ano, o governo da Metrópole, “alarmado” com o abandono do Português pelos próprios portugueses, proscrevera expressamente o Tupi, proibindo o uso da língua brasileira.

Não houve reformas, mas medidas tardias e fragmentárias que, em 1759 e 1772, o governo da Metrópole começou a trabalhar, querendo dar a ilusão de substituir o aparelho desmantelado. Com essas medidas de emergência, que o alvará batizou de “reformas”, visava El-Rei “não só reparar os mesmos estudos para que não acabassem de cair em total ruína a que estavam próximos, mas ainda restituir-lhes aquele antecedente lustre que fez dos portugueses tão conhecidos na República das Letras, antes que os ditos religiosos se intrometessem a ensiná-los, com os sinistros intentos e infelizes sucessos” (ALMEIDA, 1989: 79).

Só em 1772, treze anos após a expulsão da Companhia e desse alvará que se pretendeu reorganizar os estudos da humanidade, uma ordem régia mandou estabelecer essas aulas, de primeiras letras, de Gramática, Latim, Grego, no Rio de Janeiro e nas principais cidades das capitanias. A criação do “subsídio literário” (10/11/1772), imposto criado para a manutenção do ensino primário médio, cobrado no ano seguinte, não chegou a cobrir, em Portugal e na Colônia, os custos totais. Mais tarde se inauguraram aulas-régias4 de Latim em Minas, Filosofia no Rio, etc. Mas a fiscalização das aulas-régias, embora determinadas pelo alvará de 1759, só foi efetivada em 1799, quando o governo português atribuiu ao Vice-Rei a inspeção geral da Colônia.

A reforma pombalina, planejada para o Reino, atingiu na Colônia o ensino básico geral, com suas aulas de disciplinas isoladas (aulas-régias) sem qualquer plano de estudo atingindo também a evolução pedagógica natural, acabando com o desenvolvimento do ensino em planos superiores. Até os programas e a escolha de livros vinha de cima, do Reino, o “poder supremo”. Salvo raras iniciativas e sem maiores influências, todo o período de quase meio século desde a expulsão dos jesuítas (1759) à transferência da corte portuguesa para o Brasil (fugindo da invasão das tropas napoleônicas), é de decadência e de transição. A herança dos jesuítas através dos padres-mestres ainda resultava numa educação exclusivamente literária, baseada nos estudos de Gramática, Retórica e Latim. Entre a expulsão dos jesuítas em 1759 e a transplantação da corte portuguesa para o Brasil em 1808, houve um grande hiato, de quase meio século, caracterizado pela desorganização e decadência do ensino colonial. Só havia aulas isoladas de matérias fragmentárias e dispersas em raros colégios religiosos.

O sistema de ensino jesuítico parecia satisfazer às emergências básicas da sociedade daquele tempo, estruturada na agricultura e escravidão, em que o estudo, quando não era um luxo do espírito, para o grupo feudal, e aristocrático, era apenas um meio de “classificação social” para os mestiços e para a burguesia mercantil das cidades. O ensino, tradicional, se transferiu das mãos dos jesuítas para os padres seculares, frades, franciscanos e carmelitas (a porção mais letrada da sociedade colonial). Dentre as transformações na Colônia, em alvará datado de 06/07/1747, funda-se a Imprensa Régia, em que se imprimem as primeiras obras editadas no Brasil, iniciando, com a publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808, o jornalismo brasileiro.

As teorias dos enciclopedistas, o recente exemplo da independência dos Estados Unidos da América (1776), exerceram influência marcante na conjuração mineira de 1789. Todas essas idéias, mais a reforma pombalina que fizeram o Bispo Azevedo Coutinho criar o Seminário de Olinda, em 1798, e fundado em 1800. Foi esse seminário o primeiro e tardio reflexo na Colônia, da grande renovação educacional que se processou no reino por iniciativa do Ministro D. José, com a colaboração principal de parentes do Bispo Azeredo Coutinho. Reformuladas, tendências pedagógicas e novas matérias conviviam ao lado de matérias do currículo tradicional, entre elas a Gramática, o Latim, a Retórica, a Poética, a Filosofia, mas já segundo novos pontos de vista. Da importância do Seminário de Olinda e seu criador, escreve Capistrano de Abreu: “Sem Azeredo Coutinho, não surgiria a geração idealista de 1817” (ABREU, 1954: 45).

Os jesuítas tiveram relevante papel na difusão da língua portuguesa, não só no tocante ao desbravamento, mas principalmente de unificação do país pela língua, rompendo mais tarde, os laços com o Tupi e o africanismo, nas idéias de disciplina e nos ideais educacionais da Companhia. Era um difusor de idéias e cultura européia, mas, como instrumento político, crescendo, a Companhia se tomou um grande latifundiário. O ensino retrógrado, por parte dos jesuítas, em relação aos mais recentes acontecimentos na Europa, foi fator decisivo, entre outros, para que se levantasse a bandeira contra a Companhia, numa grande campanha, encabeçada pelo Marquês de Pombal, culminando no alvará que a extinguiu e expulsou do Brasil. Os jesuítas, apesar do seu papel pioneiro, se esgotaram no seu tradicionalismo rígido e pelo fanatismo religioso. Após um período de aulas esparsas, uma nova metodologia surge, trazida de Portugal pelo Bispo Azeredo Coutinho, através do Seminário de Olinda, fundado em 1800. A Gramática, já sob nova orientação, fazia parte deste novo currículo, reformulado sob a luz das mudanças que ocorriam na Europa.

 

Referências

ABREU, J. Capistrano de. Capítulos da história colonial. 4.ed. rev. aum. Pref. José Honório Rodrigues. Rio de Janeiro: Soc. Capistrano de Abreu, Briguiet, 1954.

ALMEIDA, José Ricardo Pires de. História da instrução pública no Brasil: 1500-1889. São Paulo: INEP-PUC, 1989.

AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. 4. ed. Brasília: UNE, 1963.

CÂMARA JR., Mattoso. História e estrutura da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Padrão, 1975.

CARVALHO, Dolores Garcia, NASCIMENTO, Manoel. Gramática histórica. 7. ed. São Paulo: Ática, 1971.

FIGUEIREDO, Manuel de Andrade de. Nova Escola para aprender a ler, escrever, e contar, oferecida a augusta majestade do senhor Dom João V, Rei de Portugal, primeira parte. Lisboa Occidental: na Officina de Bernardo da Costa de Carvalho, impressor do Serenissimo Senhor Infante, 1722 (Edição Facsimilar digital)

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 9.ed. bras. Rio de Janeiro: José Olympio, 1958, 2.v.

FONSECA, Sônia Maria (elab. verbete). “Aulas régias”.

Verbete do HISTEDBR: Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, Faculdade de Educação – UNICAMP, 2000-2008 [capturado em 20/07/2008] Disponível na internet URL: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_aulas_regias.htm

LEITE, Serafim. Páginas de história do Brasil. São Paulo: Nacional, 1937.

_______. História da Companhia de Jesus no Brasil. São Paulo: Nacional, 1938, v.I

_______. Novas páginas de história do Brasil. São Paulo: Nacional, 1965.

OLIVEIRA, A. de Almeida. Ensino público. Maranhão: “Typ. do paiz imp. M.F.V. Pires”, 1874.

PINTO, Edith Pimentel. O português do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1978, v.I

VICTORIA, Luiz A. P. Dicionário da origem e da vida das palavras. Rio de Janeiro: Império, 1958.

 

* Doutorando em Letras (Teoria e Crítica da Literatura e da Cultura) – UFBA, professor da Universidade Salvador – Unifacs

[1][1] Situava-se entre a escola de ensino elementar e a de superior, inclusive com a educação voltada para as Letras e Filosofia, com objetivo de aperfeiçoar intelectualmente e especializar profissionalmente

2 Segundo os dicionários: “rapaz jovem, garoto, menino”, subst. masc. usado na Amazônia

3 Formavam-se nesses estabelecimentos perfeitos súditos da Coroa, cidadãos “perfeitos”. O professor era o paradigma de correção e virtude (o exemplo desse ideal está no livro do Padre Manuel de Andrade de Figueiredo, onde explica: “mestres virtuosos, para que com sua virtude e bom exemplo os edifiquem [aos meninos], instruindo-os no verdadeiro princípio da sabedoria, que é o temor de Deus” (FIGUEIREDO, 1772: 38)

4 As aulas régias compreendiam o estudo das humanidades, sendo pertencentes ao Estado e não mais restritas à Igreja - foi a primeira forma do sistema de ensino público no Brasil. Apesar da novidade imposta pela Reforma de Estudos realizada pelo Marquês de Pombal, em 1759, o primeiro concurso para professor somente foi realizado em 1760 e as primeiras aulas efetivamente implantadas em 1774, de Filosofia Racional e Moral. Em 1772 foi criado o Subsídio Literário, um imposto que incidia sobre a produção do vinho e da carne, destinado à manutenção dessas aulas isoladas. Na prática o sistema das Aulas Régias pouco alterou a realidade educacional no Brasil, tampouco se constituiu numa oferta de educação popular, ficando restrita às elites locais. Ao rei cabia a criação dessas aulas isoladas e a nomeação dos professores, que levavam quase um ano para a percepção de seus ordenados, arcando eles próprios com a sua manutenção (FONSECA, 2000-2008)

 

 

 

 

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