Escassez de alimentos, inflação e fontes energéticas
alternativas
Henrique Rattner
Do
contexto e do método
A análise e interpretação das informações
sobre a “crise de alimentos”, ou melhor, da “segurança
alimentar”, na conjuntura e no contexto histórico atual
exigem uma abordagem sistêmica e interdisciplinar.
Diagnósticos convencionais baseados em um raciocínio linear,
cartesiano, não permitem o entendimento de toda a
complexidade dos problemas, dos diversos atores e de seus
interesses conflitantes, que caracterizam o cenário atual
nacional e internacional.
Não basta explicar a alta de preços dos
“commodities” e dos insumos para sua produção recorrendo ao
modelo convencional de interação entre demanda e oferta.
Além dos aspectos econômicos relacionados com a segurança
alimentar, análises de natureza sócio-política, ambiental e,
sobretudo, ética, são freqüentemente omitidas, embora se
revelem fundamentais para a compreensão da dinâmica dos
processos e dos atores intervenientes e seus interesses
conflitantes.
Em outras palavras, as indagações de natureza
sócio-ambiental e ética – “para que, para quem e a que
custo?” devem constituir a base de qualquer proposta de ação
pública e privada.
O que está em jogo nas estratégias de poder,
em nome da proteção do meio ambiente e da segurança
alimentar – condições básicas para toda a população,
sobretudo as mais carentes – que conferem significado ao
proclamado “desenvolvimento sustentável”?
Os meios ecológicos e éticos são
sistematicamente ignorados pelos grupos de poder, com graves
conseqüências para o futuro do planeta e da imensa maioria
de seus habitantes.
A sociedade está em processo permanente de
metabolismo com a natureza e os homens transformam, através
de suas atividades, os diversos ecossistemas. A destruição
contínua do meio ambiente que se realiza em grande escala é
o resultado de uma determinada forma de organização social
que está na origem dos processos de degradação da natureza e
de um enorme contingente de seres humanos.
A irracionalidade dessas relações reflete-se
tanto no plano macro do sistema sócio-econômico quanto na
relação micro da economia industrial das empresas.
No nível macro, a corrida insaciável atrás da
acumulação, concentração e valorização do capital leva a
formas de produção e consumo insustentáveis. Em nível micro,
a concorrência entre as empresas e sua busca por mais lucros
mediante a redução de custos e elevação da produtividade
resulta inevitavelmente em efeitos desastrosos no meio
ambiente (queimadas, poluição dos solos e da água) e na
sociedade (exploração de trabalho em condições subumanas na
indústria sucroalcooleira). Os custos de produção não são
efetivamente reduzidos, mas transferidos para a sociedade,
sob forma de desemprego, pobreza e marginalidade social além
da devastação de ecossistemas que, em última análise, afetam
as condições climáticas e colocam em risco a própria
sobrevivência da humanidade.
No contexto político atual, a preocupação com
o clima (efeito estufa) e a proteção da natureza é
considerada um “luxo”, enquanto os problemas da pobreza e
marginalidade são transferidos, na melhor das hipóteses, a
organizações filantrópicas e de caridade.
Os economistas continuam a insistir em
modelos e indicadores para equacionar o crescimento
econômico apesar das amargas evidências de sua inadequação
e, freqüentemente, mistificação, com relação à distribuição
de renda efetiva.
Segundo estatísticas oficiais, 25% da
população controla 75% do produto mundial e 0,2% se apropria
de 50% da riqueza global. Quinhentas empresas transnacionais
dominam praticamente todos os setores de atividades
econômicas, além de manter a supremacia absoluta nos
mercados financeiros. No paradigma econômico atual, nem os
governos, nem as empresas têm poder de regulamentação e de
controle suficiente sobre os fluxos ininterruptos de
transações financeiras virtuais, cujo valor representa um
múltiplo da produção efetiva.
É esta estrutura de poder e seu funcionamento
que constituem limites ao crescimento econômico e
inviabilizam a proteção e conservação dos recursos naturais.
A sustentabilidade do sistema será alcançada somente com uma
distribuição mais eqüitativa do produto social – os bens
materiais e simbólicos.
Atualmente, o consumo de um barril de
petróleo resulta em três toneladas de dejetos; o consumo de
1m³ de madeira implica em 3m³ de madeira perdida e a
plantação de 1ha de soja resulta em 20 toneladas de solo
comprometido.
Por isso, necessitamos de um novo paradigma
em que a otimização no uso de recursos leve ao máximo de bem
estar, com menos degradação de recursos naturais. As
análises que enfatizam as inovações tecnológicas como
alavanca do crescimento econômico ignoram que essas são
apropriadas e controladas por organizações poderosas, em
busca de maximização do retorno sobre seus investimentos.
O discurso oficial sobre sustentabilidade
evita explicitamente aspectos fundamentais do contexto e das
tendências da sociedade contemporânea, tais como a
globalização da economia e das finanças, que permeia todas
as esferas da vida social e cultural; a distribuição
assimétrica da informação e do acesso a bens materiais e
simbólicos e, sobretudo, das relações de poder entre e
dentro dos países
Em conseqüência, o sistema parece implacável
em sua dinâmica: os ganhos beneficiam os ricos, enquanto aos
pobres é vedado a acesso à cidadania e aos direitos humanos
básicos, devendo contentar-se com as esmolas e as políticas
paternalistas compensatórias. Em suma, o sistema é
autodestrutivo à medida que seu funcionamento depende da
degradação de recursos humanos e naturais, comprometendo
assim a própria existência e sobrevivência.
A Crise Alimentar e os Biocombustíveis
Nas semanas passadas, ocorreu uma série de
protestos e revoltas populares que se estenderam desde
Bangladesh, Filipinas e Haiti até a África Ocidental, por
causa do aumento dos preços dos alimentos básicos,
assinalando que a era de alimentos baratos passou. Um número
crescente de países, em sua maioria africanos, enfrenta
situações explosivas porque os pobres não conseguem mais
comprar o mínimo de seus alimentos básicos. Tanto os preços
de arroz quanto do trigo subiram desde 2006 em mais de 150%
e, com isto, elevou-se o índice de inflação em todo mundo.
Quais as causas desse fenômeno de conseqüências trágicas
para centenas de milhões de pessoas?
China e Índia, dois dos países emergentes,
incorporaram ao mercado centenas de milhões de novos
consumidores que antes viviam numa economia de
auto-suficiência, que atualmente estão nos mercados urbanos,
com poder de compra mais elevado, e que consomem maiores
quantidades de grãos e até carne. Nos países ocidentais, a
produção de biocombustível (etanol) à base de milho causa
falta desse alimento para a população e para a produção
pecuária.
Quarenta e oito países impõem controle de
preços, subsídios aos consumidores e restrições à exportação
de grãos para assegurar a cesta básica de alimentos às
camadas mais pobres de sua população. A inflação de um
conjunto de produtos básicos – aço, fertilizantes, resinas e
sementes - leva a um aumento contínuo dos preços de
commodities. No fim da cadeia produtiva, isso resulta em
aumento dos preços dos alimentos.
Tanto os subsídios aos agricultores quanto a
especulação nas bolsas de commodities nos países ricos
distorcem os preços e inviabilizam a produção para pequenos
agricultores. Por outro lado, o aumento contínuo do preço do
petróleo repercute nos custos de insumos básicos para a
lavoura, tais como fertilizantes, defensivos, maquinários e
também sementes.
Como conseqüência, expande-se um círculo
vicioso de inflação contaminando todo o sistema produtivo e
aumentam as pressões para a incorporação de terras virgens à
produção de alimentos. Mas, de acordo com as regras do
mercado, a produção de etanol à base da cana disputa o
aproveitamento de terras para incrementar o plantio de
outros cultivos, menos rentáveis. Outro empecilho para o
aproveitamento de terras virgens é o custo da terra, que
aumentou significativamente nos últimos anos, junto com os
preços de insumos, como fertilizantes, sementes, máquinas e
agrotóxicos, que sofrem pressões constantes pelo aumento da
demanda.
A expansão do cultivo da cana-de-açúcar para
produção de etanol tende a competir com a produção de
alimentos e estimular o avanço sobre as áreas de pasto e da
soja, além de pressionar pela incorporação de terras como o
cerrado e outros biomas virgens, sensíveis à poluição. No
Brasil, a expansão de cultivo da cana para etanol tem se
concentrado em São Paulo e no Mato Grosso, causando em
muitos lugares a expulsão de pequenos lavradores, incapazes
de competir por causa dos custos cada vez mais elevados dos
insumos.
Em vez de produzir etanol com um esforço de
inclusão social, a expansão da demanda por esse
biocombustível tem atraído a cobiça do capital transnacional
e dos grandes fazendeiros que buscam adquirir amplas áreas
para o cultivo da cana.
A China, que tem 40% dos agricultores do
mundo e dispõe somente de 9% de terras cultiváveis procura,
à semelhança de fortes grupos econômicos americanos e
argentinos, adquirir terras para o plantio de grão e criação
de gado, sobretudo nas áreas do Maranhão, Piauí e Tocantins.
No Brasil, não existe legislação específica sobre a
aquisição de terras por empresas estrangeiras e o interesse
do capital transnacional é atraído pelas enormes áreas
cultiváveis ainda não exploradas.
Calcula-se que, dos 853 milhões de hectares
da área total do país, 470 milhões são ocupados por cidades,
áreas de proteção e de reservas indígenas. A agropecuária
ocupa 278 milhões de hectares, sendo 199 milhões para
pastagens e 79 milhões para a agricultura. Estima-se que o
país tenha 104 milhões de hectares agricultáveis,
principalmente nas áreas do cerrado, sem avançar sobre a
floresta amazônica. Ademais, 80% das pastagens no Brasil
central são terras degradadas, suscetíveis de recuperação
para o plantio da cana.
O etanol brasileiro à base de cana é
altamente competitivo para o americano à base de milho e o
europeu, com base na beterraba. O baixo custo relativo do
etanol favorece os consumidores de combustíveis que optaram
por carros menos poluentes, também “flex-fuel”.
Dada a experiência secular do Brasil – quase
500 anos de cultivo da cana e sua destilação, o país dispõe
de uma tecnologia de industrialização exportável, inclusive
do uso do bagaço para geração de energia.
Entretanto, impõe-se ao poder público uma
série de precauções e critérios para a construção de novas
usinas, regulamentando o licenciamento para projetos
sucroalcooleiros, com o objetivo de a)aliviar impactos
ambientais; b) conservar a biodiversidade; c) proteger os
recursos hídricos; d) melhorar a qualidade do ar e e) cuidar
do solo, através de zoneamento agro-ecológico que limita,
regula e fiscaliza, inclusive “multando” os transgressores.
A produção de etanol a partir da
cana-de-açúcar implica numa série de impactos negativos
cujos custos não são assumidos pelos produtores, mas sim
transferidos como externalidades à população. As queimadas
de cana para moagem causam uma densa fuligem que se espalha
por dezenas de quilômetros, afetando seriamente a saúde da
população, particularmente de crianças e idosos que sofrem
de doenças respiratórias.
Outro problema decorre do uso da vinhaça,
subproduto da destilação. Cada litro de etanol produz 14
litros de vinhaça que, em parte, é aproveitada para adubar
os plantios. Porém, seu uso eleva o nível de substâncias
tóxicas no solo e afeta a temperatura da água nos locais
onde é utilizada para irrigação, diminuindo a quantidade de
oxigênio, vital para a vida aquática. Finalmente, o uso da
vinhaça só é rentável para áreas de plantio próximas à
usina, quando levado pela gravitação. Para áreas mais
distantes, o custo do transporte inviabiliza seu uso e ela
acaba sendo despejada nos rios.
Para estimular os produtores, o governo se
propõe a renegociar até 90% dos R$ 87 bilhões que devem ao
governo, com abatimento do principal, e ampliar o prazo para
o pagamento em parcelas.
Em suma, parece mais fácil resolver os
problemas energéticos suprindo biocombustível para a
indústria automobilística do que resolver a escassez
crescente de alimentos que afeta sobretudo a população mais
carente e faminta nos países pobres e em desenvolvimento. A
escassez de alimentos não é problema de falta de recursos,
mas de sua má alocação. Terras, máquinas, fertilizantes e
sementes foram desviados, primeiro para a pecuária e
produção de soja para alimentar o gado e, hoje, são
destinados para a insaciável indústria automobilística, em
detrimento do abastecimento das populações carentes com
alimentos.
Nos países mais pobres e mesmo nos
emergentes, nos quais o custo da cesta básica atinge até 60%
do orçamento familiar (na Índia, e até 30% no Brasil e no
México), o aumento dos produtos primários – fertilizantes,
máquinas, resinas e sementes – reflete a situação precária
dos consumidores de baixa renda. A soma dos aumentos chega
ao fim da cadeia, elevando dramaticamente os preços dos
alimentos.
Assim, questiona-se a racionalidade do
próprio sistema que coloca diariamente mais de 900 carros em
circulação na cidade de São Paulo que, além de poluir o ar,
aumentam o congestionamento das ruas e tornam o trânsito
insustentável. Confrontando essa situação com a concentração
fabulosa de riquezas nas mãos de um pequeno grupo de
multibilionários, questiona-se a (ir)racionalidade total do
sistema que a humanidade deve enfrentar neste começo do
século XXI.
