A sociedade e a democracia na pós-modernidade

O presente artigo pretende fazer uma articulação das principais características do mundo atual, retomar alguns teóricos da pós-modernidade, em especial Zigmund Bauman e Boaventura Santos, e refletir sobre as possibilidades de se aprofundar as experiências democráticas para além do modelo hegemônico liberal que tem vigorado ao longo do século XX. Trata-se de retomar algumas experiências de participação e controle social exemplificadas por Boaventura Santos como formas alternativas de construção de democracia que ultrapassam a lógica formal, elitista e representativa da política, que reduz o processo de cidadania ao direito de votar num governante, característica esta fundamental da democracia ocidental capitalista.

A partir da década de 70 ocorre uma reestruturação mundial do capitalismo, com uma intensificação do comércio global, formação de blocos regionais, processo de flexibilização das fronteiras nacionais, centralização do sistema financeiro, bem como uma reorganização do mundo do trabalho e do processo produtivo (substituição da era industrial das máquinas pesadas pelos sistemas de informação e pela revolução tecnológica contínua). Na política, surge uma reconfiguração do papel do Estado, qual seja, um abandono do Estado do bem estar social, como fortemente interventor e promotor da cidadania e dos direitos sociais, em favor de um Estado mínimo centrado de forma predominante em garantir a ordem. Trata-se da consolidação da visão do Estado liberal que vinha sendo defendido por muitos teóricos desde o final do século XIX e que veio a se consolidar no final do século XX. Após a 2ª guerra mundial, em lugar dos Estados-Nacionais fortes, surgem órgãos internacionais (FMI, OMC, Banco Mundial) como referência para resolver conflitos internacionais, os quais entre outras funções estabelecem tratados e possuem poder de realizar empréstimos e renegociar as dívidas externas dos países.

Alguns chamam essa fase de pós-modernidade, outros de capitalismo tardio (como Jameson e Mandel), e outros ainda de pós-fordismo (como Harvey), era da informação, globalização, etc., sendo que essas várias expressões podem ser interpretadas como sinônimas e, em geral são utilizadas simultaneamente. E também seu uso depende da preferência (ideológica) do intelectual e do enfoque dado, seja com viés mais social, econômico ou político. Apesar da diversidade de leituras sobre a época atual, seja criticando ou defendendo, a maioria concorda que se trata de uma reorganização do sistema capitalista e não de um novo sistema produtivo. É inegável que uma das principais características desta nova fase é o enfraquecimento do Estado do bem estar social que caracterizou mais da metade do século XX. Todavia, este novo papel atribuído ao Estado não é homogêneo em todos os países, assim como o Estado do Bem estar social não o era.

Bauman dentre várias definições para época atual, utiliza o termo “modernidade líquida”[1] para caracterizar a fluidez da realidade em contraposição à solidez do período anterior. Esta fluidez não é apenas econômica (que transfere em questões de segundo grandes volumes de capital de um canto do mundo a outro, ou de uma empresa que se instala em um país e dele migra tão rápido quanto entrou), ou política (mudanças contínuas de legislação, leis de patentes, fim dos direitos adquiridos dos trabalhadores, crise dos partidos tradicionais de esquerda e de direita, etc.), ela também se reproduz nas demais áreas da vida humana, como as relações pessoais (amor e amizade cada vez mais fluidos e passageiros, identidade pessoal fluida), o lazer (intensificação do turismo, das migrações), a arte e o conhecimento acadêmico, cada vez mais ávido por novidades, em especial nas áreas tecnológicas. Aliás, a revolução tecnológica é o grande sustentáculo do capitalismo atual, é ela que dinamiza a produção econômica e o acúmulo de capital. O pensador utiliza a metáfora do ‘turista e do vagabundo’ para ilustrar a mobilidade e a flexibilidade atual, mostrando que esse desenraizamento contínuo é vivenciado de forma diferenciada pelas pessoas: para quem tem dinheiro é uma opção de viver aventuras permanentes; para os pobres, os excluídos, longe de ser uma escolha é uma condição, pois eles se movem continuamente porque lhes são negado a permanência num determinado lugar.

Bauman ao caracterizar a sociedade atual é bastante pessimista. Pois, se de um lado o fim das grandes utopias e das certezas poderiam tornar os indivíduos mais livres e autônomos para decidirem seu destino, do outro, a radicalização do individualismo tornou quase impossível a convivência coletiva. O que sobrou foi apenas o indivíduo, e este enquanto consumidor. O símbolo da época atual são os ‘shoppings’, que são os templos da era do consumo, onde as pessoas estão juntas as outras num mesmo local fechado (com a máxima segurança) mas não convivem nem partilham as diferentes experiências. A liberdade acaba reduzida à escolha entre um ou outro produto por parte do indivíduo. Se por séculos o indivíduo foi sufocado pelo coletivo, agora se caiu no outro extremo.

Também Jameson, Baudrillard, Lyotard e outros compartilham muito do pessimismo de Bauman, salvo as especificidades de cada um. Jameson afirma que a mídia passou a ocupar o espaço da política, de modo que só existe o que é veiculado por ela e enquanto é veiculada por ela. Ele também faz uma crítica aos micro-grupos que se proliferaram com o fim (ou a crise) do modelo tradicional de fazer política (partidos políticos), argumentando que o discurso em defesa da diferença e da pluralidade tem por fundamento a homogeneidade (modelo de democracia ocidental, capitalista e do homem branco) que esconde as injustiças, as desigualdades sociais e o racismo. Baudrillard, enfatizando mais a perspectiva da cultura, diz que a pós-modernidade é sinônima da sociedade de consumo, onde a própria crítica acaba por ser absorvida e transformada em um objeto de consumo. É a sociedade da imagem e do espetáculo que tenta esconder sua superficialidade e o fato de já não corresponder a uma realidade nem distinguir o que é real do fictício. Tudo é simulacro; a própria política não passa de cenas de simulacro no qual já não há como distinguir o que é real. Certamente que Baudrillard é de longe o mais pessimista, pois Jameson e Bauman, apesar das críticas, ainda fazem indicação do papel da política como uma possível saída para a fragmentação e a rearticulação da busca do bem público (papel social do Estado). Para Jameson, caberia à política buscar superar a fragmentação dos diferentes grupos, buscando articular o local (particular) ao global. Bauman apesar de reconhecer os riscos do individualismo e da apatia política, acredita que por meio da política é possível construir uma sociedade autônoma, nem opressora dos indivíduos e nem passiva a ponto dos indivíduos tornarem-se indiferentes entre si.

Boaventura Santos (2005) concorda com a maioria das críticas à sociedade atual realizada pelos autores anteriormente citados. Ele afirma que o modelo da economia de mercado tem aumentado as desigualdades sociais e isto é verificável tanto nos países centrais como periféricos (claro que com mais intensidade e gravidade nestes últimos). Diz ele, das 100 maiores economias do mundo, 47 encontram-se nas mãos de grandes empresas multinacionais e há várias empresas privadas hoje que possuem mais riquezas que muitos países. Segundo dados da ONU, dos 84 países mais pobres, 54 diminuíram seu PIB, sendo que destes 14 reduziram em torno de 35%. Atualmente, 1,5 milhões de pessoas vivem com menos de 1 dólar/dia; e outras 2 milhões vivem com até 2 dólares/dia. Mesmo nos EUA as desigualdades aumentaram onde 20% das famílias mais ricas detêm em torno de 80% das riquezas, situação nunca vista antes. As 200 pessoas mais ricas do mundo entre 1994 a 1998 dobraram suas riquezas. Portanto, após a crise da década de 70, com a consolidação do capitalismo do mercado e o fim do Estado do bem estar social ou da providência , há um crescimento considerável das desigualdades sociais e enriquecimento das grandes corporações transnacionais.

Contudo, para Boaventura Santos, se por um lado ocorreu um fortalecimento do modelo hegemônico do capitalismo de mercado neoliberal, de outro se está muito longe de uma única globalização. Primeiro, a democracia não é um fato natural, mas uma construção histórica e social e, além disso, não existe nem nunca existiu um único modelo nem mesmo na época do Estado do bem estar social. Portanto, há um modelo hegemônico de economia, de gerenciamento de Estado, de cultura, leia-se de economia de mercado, de Estado cada vez menos engajado com a promoção das questões sociais, de uma cultura ocidental americanizada, etc., apoiado por órgãos internacionais que condicionam empréstimos e benefícios às diferentes nações com o comprometimento destas com a implementação das políticas neoliberais, mas dentro dessa mesma conjuntura mundial há resistências e organizações locais autônomas. Dentre as várias obras publicadas por Boaventura Santos (2003), uma delas trata em especial das diferentes experiências de democracia, em especial nos países do sul, e exemplos de participação social, tais como o orçamento participativo no Brasil. Houve experiência semelhante, na Índia, sob comando do partido comunista na cidade de Querela; em Moçambique, com mulheres lutando por espaço de participação; na Colômbia onde comunidades locais se organizaram e negociavam diretamente com o governo; na África do Sul, com a luta contra a apartheid, etc. São algumas alternativas contra-hegemônicas que se contrapõem ao modelo dominante do capitalismo de mercado e ao neoliberalismo e seu modelo de democracia representativa. Ele propõe uma contra-hegemonia que se organiza no local, mas que se articula a nível global. Boaventura Santos sugere pensar a globalização para além do econômico; levar em conta fatores culturais, políticos e sociais. Há uma variedade de experiências locais de organização autônoma e auto-sustentável, que não podem e nem devem ser ignoradas, embora também não se possa subestimar o peso do modelo hegemônico. Trata-se do paradigma de localização mas que não pode ser o modelo de auto-proteção isolada, é necessário buscar articulação global. Trata-se de estimular o controle democrático, a redistribuição de riquezas, o estímulo ao multiculturalismo emancipatório. Enquanto o modelo hegemônico articula o local/global buscando uma maior homogeneidade e coerência; o modelo contra-hegemônico visa ser uma alternativa com diferentes respostas locais, buscando articulação global naquilo que há de interesse comum e lutando pela diversidade naquilo que constitui as particularidades locais. Não há hegemonia plena da globalização capitalista atual, há conflitos internos entre os próprios liberais, é um processo de relação e inter-relação, mesmo havendo dominantes e dominados, esses últimos não se reduzem a sujeitos passivos, há resistências, reações e transformações de todos os agentes envolvidos.

Boaventura Santos ao analisar as diferentes experiências de democracia contra-hegemônicas pondera sobre as dificuldades e as particularidades de cada processo local. Ele menciona os riscos de cooptação dos movimentos sociais pela lógica do modelo hegemônico, bem como reconhece que por serem vivências incipientes, são frágeis e que não há garantias de sucesso a priori. Ele apresenta alguns exemplos das dificuldades enfrentadas nestas experiências de democracia contra-hegemônicas. Por exemplo, a luta das mulheres por espaço na política em Moçambique, que uma vez conquistado reproduziu o mesmo modelo dominante e machista. Outro exemplo ilustrado é o modelo indiano de participação, o sistema Panchayats (com mais de 2 milhões de participantes e mais de 300 mil delegados), muito atrelado ao partido comunista e vítima freqüente de denúncias de corrupção, uma vez que são os próprios comitês que executam as decisões. O caso Brasileiro, diferente do indiano (pioneiro em Porto Alegre), tem mais autonomia em relação ao partido que está no poder, pois as decisões são realizadas pelas assembléias cabendo ao governo local executá-las. No caso do Brasil, Boaventura Santos diz que este processo nasceu com os movimentos sociais e o partido dos trabalhadores apenas acolheu a demanda da comunidade, o que possibilitou uma maior autonomia desta experiência de democracia participativa direta. Este modelo apesar de local se expandiu para mais de 140 municípios entre 1997 a 2000 e vários outros países latino-americanos começam a se interessar por ele. Embora, atualmente, após este estudo publicado já se percebe os limites e o retrocesso desta experiência em várias cidades brasileiras, onde foi reduzida a participação e autonomia do controle social em favor de uma maior burocratização deste processo.

Para Boaventura Santos, estes exemplos não visam construir um modelo universal de democracia (uma receita pronta), pois é justamente contra esta lógica que se propõe uma globalização contra-hegemônica. Com a valorização destas experiências locais justamente está se incentivando a diversidade cultural das diferentes comunidades ignoradas pela democracia liberal. Mas ao mesmo tempo, o pensador alerta sobre os riscos dos fracassos de tais organizações que permanecem isoladas. Como exemplo de tragédia ele cita a comunidade de São José do Apartadó, na Colômbia, situada no centro do conflito entre guerrilheiros e forças militares, onde eles optaram pela bandeira da paz, mas entre 1999 a 2000 haviam morrido 83 pessoas da comunidade, demonstrando os limites de experiências locais isoladas. Assim, é fundamental que se articule redes ou elos globais entre as diferentes comunidades que buscam resistir ao modelo de globalização hegemônica.

Portanto, a presente análise buscou apontar vários aspectos que caracterizam a época atual, visando apontar alternativas de práticas democráticas que vão além do modelo hegemônico neoliberal de participação. Boaventura Santos (2006) afirma que o capitalismo é criticável não por não ser democrático, mas por não ser suficientemente democrático, pois se limita a democratização do espaço político do Estado. É necessário ampliar para as outras esferas da vida humana, desde as relações domésticas (relações de gênero), o espaço de produção (mundo do trabalho, distribuição de riquezas, etc.) como também a nível mundial (relações entre países). Trata-se de tornar mais complexo e democrático toda a estrutura social, o que poderá levar a sua manutenção ou superação e, neste sentido, os diferentes movimentos sociais da época atual como ambientalistas, feminismo e as várias experiências de ampliação democrática dos países do sul (citados anteriormente) se configuram como alternativas coletivas para a construção de uma sociedade mais justa. Como diz Bauman(2003), o critério de avaliação de uma sociedade justa não é pela média do PIB, mas pelo grau de justiça social que os habitantes mais fracos usufruem (como Marx postulou)

Certamente num contexto de turistas e vagabundos, metáfora utilizada por Bauman(1998), onde impera o individualismo extremo há dificuldades na construção de alternativas coletivas, mas estas não se tornam impossíveis, vide os diferentes exemplos encontrados, em especial nos países menos desenvolvidos apresentados por Boaventura Santos. É inegável que estas novas formas de participação social se chocam com modelos tradicionais de participação política: seja numa perspectiva mais conservadora de participação político-partidária; seja em relação à visão ideológica tradicional da esquerda centrada na organização de partidos políticos e sindicatos[2]. É neste contexto continuamente imprevisível que os seres humanos agem, interpretam e transformam o mundo, não numa perspectiva unilinear, mas com escolhas que tanto poderão manter o sistema capitalista como transformá-lo. E a transformação já não será possível identificar com uma única fórmula, e talvez seja esta diversidade e falta de fundamento último que poderá construir um mundo melhor, não livre de conflitos mas mais democrático e justo.

__________. O mal-estar da pós-modernidade.Turistas e Vagabundos: os heróis e as vítimas da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998(106-120)

JAMESON, Frederic. Pós-modernismo- a lógica cultural do capitalismo tardio.(13-90)

SANTOS, Boaventura de Souza. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2005 (25-102)

__________. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: civilização brasileira: 2003(39-82)

__________. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 2006

* Graduada em Filosofia pela Unijuí, Mestre em Filosofia pela UFSM. Funcionária pública da Secretaria Estadual de Saúde/RS e graduanda em Ciências Sociais pela UFSM.

[1] Bauman diz que sua opção por modernidade liquida em contraposição à modernidade sólida (caracterizava o período anterior) é para evitar ser confundido com os defensores de pós-modernismo/pós-moderno (ideal, valores de uma nova sociedade). Pós-modernidade é uma abordagem sociológica da época atual (Folha de S. Paulo, São Paulo, domingo, 19 de outubro de 2003).

[2] Daniel Bensaid, teórico de esquerda, no artigo “Uma Nova Época Histórica” publicado na obra “Marxismo, Modernidade, Utopias” (2000), afirma que a estratégica de conquista da arena nacional (hegemonia nacional) que caracterizou o discurso de esquerda por vários anos nos, dias atuais não é falsa, mas já não é o suficiente. A luta pelo poder nacional cada vez está mais influenciada pela dinâmica regional/mundial. Além disso, a reorganização produtiva e por conseqüência a diminuição enorme dos postos de trabalho exigem do movimento sindical outras saídas (que ao meu ver certamente devem ultrapassem o tradicional assistencialismo e o corporativismo predominante da prática sindical nos dias atuais. Assim, a esquerda terá que lidar com estas mudanças que não são apenas conjunturais, mas oriundas de uma nova fase do capitalismo, bem como se abrir a novas formas de participação social.