AFFONSO CARDOSO AQUILES

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2007), bolsista de iniciação científica (PIBIC/CNPq) durante a graduação, membro do Grupo de Estudos em Trabalho e Sociedade (GETS-UFPR), atuando no projeto O sindicalismo e o movimento do capital: bancários, metalúrgicos e telefônicos no Paraná . É fundamental registrar a contribuição da Profa. Dra. Benilde M. Lenzi Motim (UFPR)  para o desenvolvimento desse artigo.

Telecomunicações no Paraná:

Inovações Tecnológicas e Precarização do Trabalho

Affonso Cardoso Aquiles[*]

Introdução

As transformações pelas quais as telecomunicações brasileiras passaram nas últimas décadas reestruturaram significativamente o setor, sob vários aspectos. A globalização da economia e a reestruturação das relações e da organização, tanto das empresas, como do trabalho, marcaram a passagem a um novo momento da acumulação capitalista. A característica distintiva desta nova fase é que ela opera em escala planetária como uma unidade em tempo real, induzindo a transformação das formas de trabalho. A intensidade das interações existentes na economia global tem como base material a tecnologia da informação. A revolução tecnológica da década de 1970 caracterizou-se por produzir tecnologia voltada às novas demandas de agilidade e flexibilidade da produção. O processamento da informação por meio das novas tecnologias potencializou e acelerou, de forma particular, o desenvolvimento destes processos produtivos em escala planetária (CASTELLS, 2000). 

A introdução de modernas tecnologias, com a informatização das empresas e dos mais variados processos produtivos respondeu a um novo contexto de desenvolvimento do capitalismo em que a capacidade de competição, com redução permanente de custos e flexibilidade para atender a uma demanda cada vez mais diversificada, se tornaram a tônica dos mais variados ramos da economia (COUTINHO et al., 1995; LARANGEIRA, 1998). A readequação do setor de telecomunicações, necessária para acompanhar as mudanças econômicas e tecnológicas das empresas, implicou novo arcabouço jurídico-institucional que introduzisse uma nova lógica dos serviços de telefonia, não mais vista como um bem público essencial a ser oferecido pelo Estado através de políticas públicas, responsável pela comunicação entre os indivíduos, mas como um serviço integrado à lógica de desenvolvimento do capitalismo globalizado, predominantemente voltado ao atendimento de demandas empresariais, e regido pelas leis de mercado (LARANGEIRA, 1998). 

A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, a partir do início da década de 1990, implicou crescente racionalização e especialização das empresas, que desenharam uma nova realidade, não apenas sob a ótica da estrutura de uma empresa, mas essencialmente, na constituição de uma rede de empresas[1]. A introdução das terceirizações como meio de repasse de etapas do processo produtivo, antes executadas por uma única empresa, a outras participantes do processo, cada vez mais especializadas, reconfigurou o setor de telecomunicações a partir da “lógica das redes”. A flexibilidade exigida para dar resposta à fluidez das demandas, em tempo cada vez mais reduzido, foi obtida a partir da constituição de uma rede de relações interempresas em que a rigidez do fordismo seria substituída pela maleabilidade resultante de inovações organizacionais, forjadas de acordo com o momento recente do desenvolvimento capitalista (CASTELLS, 2000; RUDUIT, 2001).

As inovações tecnológicas e organizacionais das empresas tiveram, seguramente, impactos sobre a realidade do trabalho. A privatização das telecomunicações, em 1998, foi um marco na vida de milhares de trabalhadores, que assistiram, junto com a derrocada de um modelo de organização do setor, ao surgimento de profundas mudanças relacionadas ao seu trabalho. A racionalização das empresas estatais, então privatizadas, bem como o crescimento exponencial das empresas terceirizadas, lograram a readaptação dos trabalhadores a um contexto marcado pela especialização funcional, insegurança e, especialmente, uma nova realidade salarial (LARANGEIRA, 1998).

Terceirização e Re-arranjo organizacional nas Telecomunicações do Paraná

A organização das telecomunicações no estado do Paraná não fugiu das tendências de racionalização e reestruturação observadas no cenário nacional[2]. Os níveis de terceirização cresceram a partir do final da década de 1980. Em um primeiro momento os serviços de apoio – caracterizados como de manutenção da estrutura interna das empresas – foram terceirizados. A segunda fase, ainda no período anterior à privatização, foi caracterizada pela terceirização de boa parte dos serviços de rede, incluídos os departamentos de elaboração de projeto, instalação e manutenção de cabos, além dos setores ligados à eletricidade, desde os processos de força e comutação até a transmissão (TORRENS et al., 1999).

A Telepar[3] chegou a ter em seus quadros aproximadamente 5.000 trabalhadores antes da privatização. Atualmente a subsidiária da Brasil Telecom[4] no Paraná não possui mais de 650 trabalhadores. A redução significativa dos postos de trabalho na concessionária, pós-privatização, apresenta-se como uma tendência geral no setor de telecomunicações do país. Um fenômeno associado à racionalização da Brasil Telecom foi o aumento exponencial dos trabalhadores terceirizados. Apenas no setor de redes, implantação, transmissão e comutação, no Paraná, o número de empregados em empresas prestadores de serviço para a concessionária chegou a mais de 3.500 ao final de 2006[5].

O re-arranjo do setor de telecomunicações na última década resultou, entre outros fenômenos, num cenário heterogêneo para a categoria. As condições de trabalho variam conforme a posição da empresa na rede de relações interfirmas. A Brasil Telecom, empresa central, comparativamente às terceirizadas, possui melhores indicadores de qualidade de emprego, quando analisada sob a ótica das condições enfrentadas por seus trabalhadores, ainda que os valores relacionados ao salário e aos benefícios tenham sido reduzidos drasticamente após a privatização da telefonia, em 1998. A realidade comparada aponta para uma complexificação das relações de trabalho existentes no setor de telecomunicações. O novo papel assumido pela Brasil Telecom no setor teve impacto direto sobre as condições de trabalho na empresa. Se por um lado, notou-se significativa redução no número de trabalhadores na concessionária, pode-se afirmar que as condições gerais de trabalho nestas – apesar de mais difíceis do que no período anterior à privatização devido à queda no salário e benefícios e a intensificação do trabalho – ainda são melhores que as condições de trabalho nas terceirizadas. O crescimento do número de funcionários nas empresas terceirizadas foi acompanhado pelo avanço da precarização das condições de trabalho. A comparação realizada entre os benefícios, salário e jornada de trabalho na Brasil Telecom e em duas empresas terceirizadas, aponta para uma deterioração significativa das condições de trabalho dos funcionários vinculados às prestadoras de serviço, em relação aos que trabalham na concessionária. Nota-se que a fragmentação da categoria significou uma piora das condições de trabalho na concessionária e nas terceirizadas, porém, com maior intensidade entre as prestadoras de serviço, conforme revelam os dados do quadro 1.

Quadro 1 – Resumo Comparativo de Salário e Benefícios entre os Trabalhadores do Setor de Redes na Brasil Telecom e Empresas Terceirizadas no Paraná

As duas terceirizadas analisadas pela pesquisa apresentam condições bastante variadas de trabalho. A empresa X é a principal terceirizada da Brasil Telecom no Paraná, com mais de 1.200 trabalhadores. Atua desde as áreas de rede, incluindo implantação, transmissão e manutenção até o atendimento do cliente final com instalação de terminais telefônicos e linhas de internet. A empresa Y é uma terceirizada de menor porte – atualmente conta com 312 trabalhadores –, e presta serviço para a Brasil Telecom somente nas áreas de implantação, transmissão e manutenção de redes. Não há atendimento direto ao cliente final. A reestruturação, além da ampliação dos postos de trabalho na ponta precária da rede de empresas, significou uma complexificação do setor. O porte e o nível de especialização dos serviços prestados pelas empresas influenciam as condições contratuais com a Brasil Telecom. Dessa maneira, os valores relacionados aos salários e benefícios dos trabalhadores variam de acordo com a realidade do contrato a que a empresa está submetida com a concessionária, aumentando o nível de precariedade na medida em que o porte e a especialização do estabelecimento diminuem.

Considerações finais

Pode-se concluir, portanto, que a reorganização do setor de telecomunicações implicou: 1) redução drástica dos postos de trabalho nas empresas concessionárias e crescimento do emprego nas empresas terceirizadas, que passaram a contar com um aumento progressivo no número de trabalhadores do setor; 2) postos de trabalho precarizados, nas terceirizadas: jornada maior de trabalho, menores salários e redução de benefícios de emprego. Além disto, entre os reflexos da diversificação das condições enfrentadas pelos empregados no setor está a crescente dificuldade de ação sindical frente a um cenário em que as reivindicações são diferenciadas por empresa, resultando na redução da capacidade de se constituir uma identidade coletiva entre os trabalhadores (RUDUIT, 2001).

É possível afirmar que a introdução das novas tecnologias no setor de telecomunicações, nas últimas duas décadas, teve reflexos significativos sobre a realidade do trabalho e dos trabalhadores. A modernização das empresas foi acompanhada pela redução do quadro funcional da Brasil Telecom, passando de 5.000 trabalhadores no período estatal (antiga Telepar), para menos de 650 trabalhadores atualmente, ou como afirmou Lojkine (1999)

(...) aqui a lógica tradicional indica que, se se começa com 100 homens e se se introduz uma nova tecnologia, haverá que diminuí-los para 75. A tecnologia é utilizada como um meio de reduzir o pessoal (LOJKINE, 1999: 245).

Além disso, notou-se uma elevação no número de trabalhadores nas empresas terceirizadas, passando de pouco mais de 620 em 1998 para aproximadamente 3.500 funcionários terceirizados da Brasil Telecom, em 2006[6]. Conclui-se, portanto, que a distribuição dos postos de trabalho no setor de telecomunicações foi reconfigurado, com redução na concessionária – detentora das melhores condições de emprego - e evolução significativa nas terceirizadas, ou seja, na ponta precária da rede de empresas. No total, significou uma baixa de 25 a 30% dos postos de trabalho, na telefonia fixa, no Paraná. Considerando-se a qualidade das vagas, percebe-se que foram substituídos 4.350 postos de trabalho de qualidade, por 2.880 postos de trabalho precários, sendo eliminadas 1.470 vagas de qualidade, no estado.

Referências Bibliográficas

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

COUTINHO, Luciano; CASSIOLATO, José Eduardo; SILVA, Ana Lucia G. da (Coord.). Telecomunicações, Globalização e Competitividade. Campinas: Papirus, 1995.

LARANGEIRA, Sônia M. G.. Reestruturação no setor de telecomunicações: aspectos da realidade internacional. Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo: Relações industriais, análises comparativas. Ano 4, no. 8, p. 159-178, 1998.

LOJKINE, Jean. A Revolução Informacional. São Paulo: Cortez, 1999.

RUDUIT, Sandro. Relações interfirmas e emprego: estudo de uma rede de empresas em telecomunicações. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PPGS/IFCH/UFRGS, 2001.

______. Relações interfirmas e emprego na rede de empresas: a experiência de externalização de uma empresa no setor de telecomunicações. Sociologias. n. 8, julho/dezembro de 2002, Porto Alegre, p. 400-431. 

SINTTEL – PR. Acordos Coletivos de Trabalho, 2006.

TORRENS, Antonio Carlos; MOTIM, Benilde Lenzi; PICANÇO, Katya; ARAUJO, Silvia P. de.;WAWRZYNIAK, Sônia Izabel.; OBARA, Sônia. A Racionalidade das mudanças no setor de serviços: relações de trabalho e mercados de trabalho no ramo das telecomunicações no Brasil, 1999. Disponível em http://www.alast-uy.org/PDF/Galin/RRLL-Wawrzyniak.PDF.  Acesso em: 15 de maio de 2007.

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