Entre o céu e a terra: a noção de tolerância na filosofia de John Locke

Não há dúvida de que a noção dos direitos do homem e a das liberdades fundamentais fazem parte dos valores que são os princípios fundamentais do século XXI. O respeito à consciência alheia é hoje reconhecido nas declarações de direitos nacionais e internacionais como o direito à liberdade de consciência. Mas é preciso ter em vista que nem sempre foi possível crer livremente. Na Inglaterra e na França do fim do século XVII, o que se observava era a intolerância que se manifestava na perseguição violenta por parte do poder civil a adeptos de vários cultos. A opressão aos dissidentes era brutal. As multas que eram impostas resultavam no confisco de bens e significavam freqüentemente a perda de um meio de ganhar a vida e o empobrecimento de toda uma família. Milhares eram encarcerados em cadeias e enfrentavam espancamentos, doenças e muitas vezes a morte (TULLY, 1983:3). É nesse contexto que Locke escreve a Carta sobre a Tolerância. Redigida por volta de 1685-1686, publicada em 1689, na Holanda.

Locke foi vítima de perseguições por parte do poder real, e correu o risco ir ao cadafalso pelos seus escritos. Mesmo na Holanda ele teve por diversas vezes de mudar de residência e viver sob um outro nome, mantendo ainda o anonimato em suas publicações. Locke tentou defender com ênfase a tolerância, embora seu esquema não preveja uma tolerância absoluta.

Os argumentos lockianos da primeira Carta contém raciocínios bastante familiares, e é preciso fazer certo esforço para perceber o que eles têm de novo ou de revolucionário. Se consultarmos os dicionários do século XVII, veremos que a palavra “tolerância” possui uma significação pejorativa. Ela designa uma atitude de impunidade frente ao mal ou à falta. Era uma espécie de conivência ou aceitação de um erro. Quem era “tolerante” poderia ser acusado de indiferença religiosa, ou mesmo de mentalidade irreligiosa (BOBBIO, 2000:150), quando não de subversivo (ASHCRAFT, 1995:532). Por outro lado, a intolerância designava uma virtude, uma sorte de integridade moral ou firmeza para com os preceitos morais. Era algo próximo da austeridade hoje. Houve uma transformação razoável destas idéias ao longo dos séculos. Diante disso, é importante conhecer os argumentos que transformaram a tolerância de vício em virtude e ainda fazer uma breve reflexão sobre o papel que a tolerância desempenha nos nossos dias.

Se a tolerância era mal vista no passado, a intolerância era tida como uma virtude. Havia uma série de argumentos que visavam fundamentar esta “virtude”. O primeiro deles é religioso: a prática de atos intolerantes tinham como princípio cumprir o dever de vingar o nome e a glória de Deus pelo desrespeito praticado por algum ato herético. Numa época em que a religião se confundia com a própria vida, contra este argumento pouco se poderia objetar. Mas havia também argumentos políticos contra os quais Locke se empenhou em refutar. Apresentaremos aqui apenas os dois argumentos mais utilizados.

Uma tese largamente usada a favor da intolerância dizia que antes de ser um assunto que só diz respeito à consciência de cada um, a tolerância tem a ver com a função que a religião deve desempenhar no Estado. Segundo esta opinião, o reforço da uniformidade religiosa era uma característica fundamental do estado unitário. A unidade do Estado deveria estar intrinsecamente ligada com a unidade religiosa. Desta forma, o Estado para ser forte deveria ter uma única religião. Era expresso pelo adágio “cujus regio, ejus religio”, ou a religião do súdito é a religião do príncipe. A sua versão francesa é “um rei, uma fé, uma lei”. Os defensores desta tese pregavam que um Estado seria tanto melhor quanto menor fosse o número de religiões que ali se abrigasse. Assim, não era mais uma questão que envolvesse glória de Deus ou a salvação do próximo (consideração que tinha bem pouca importância para os governos, mesmo naquela época). Tratava-se simplesmente do interesse vital que uma sociedade supostamente tinha no consenso religioso de seus membros. Assim, havendo uma religião oficial, todo dissidente religioso é por isso mesmo de uma lealdade política duvidosa.

Contra esta tese, havia quem entendesse o Estado como uma entidade distinta tanto do governo quanto dos governados. Estes tinham o papel de árbitros, livres para agir de acordo com seus valores seculares para a manutenção da paz civil e religiosa, em nome da segurança pública (PITTION, 1999:260). Assim, não é essencial nem desejável que o Estado interfira na religião dos homens.

Percebe-se que por trás das políticas implementadas em nome da tolerância ou intolerância havia uma razão de estado, e não apenas um ideal religioso. De acordo com a visão esposada, haveria predominância dos privilégios concedidos à Religião oficial – o anglicanismo na Inglaterra, o galicanismo na França – e contenção das concessões dadas às categorias religiosas dissidentes. A legislação em vigor tinha por função manejar esse jogo de favorecimento de uns e diminuição ou desestímulo de outros.

Foi sobretudo contra este argumento, segundo o qual era papel do Estado procurar a unidade religiosa, que Locke escreveu a Carta sobre a Tolerância. O principal argumento em favor da tolerância religiosa afirmado por Locke é a separação que deve haver entre Igreja e Estado. Ao fazer isso, o autor pretende delimitar qual é o lugar da autoridade política, quais os seus limites, até onde ela pode interferir ao se tratar dos cultos de religião. Assim, ele é contrário ao princípio segundo o qual o consenso religioso completo entre os cidadãos seria uma vantagem para o estado. Locke afirma que a jurisdição do magistrado civil se estende apenas à comunidade política. Cabe a ele zelar pela busca, preservação e pelo desenvolvimento dos interesses civis dos seus membros. Interesses civis na terminologia lockiana compreendem “a vida, a liberdade, a saúde, a preservação do corpo e ainda a posse de coisas exteriores como dinheiro, terras, casas, móveis e coisas assemelhadas” (LOCKE, 2003:218). Assim, o poder, o direito e o domínio do magistrado civil se limitam unicamente a proteger e promover os bens civis. Ele não pode de maneira alguma, enfatiza Locke, ser estendido para a salvação das almas. À igreja, por outro lado, cabe somente o cuidado com a salvação e com o outro mundo.

É preciso que o poder civil compreenda quais são os interesses reais do Estado, e aceite que a religião eleita pelos cidadãos não lhe interessa. A única coisa que deve ser observada é se na sua conduta eles respeitam as leis. Se sim, suas opções especulativas devem ser completamente indiferentes para as autoridades, pois as convicções teóricas dos homens são desprovidas de conseqüências práticas. Assim, em Locke, o magistrado não tem senão que deixar aos teólogos a tarefa de punir os heréticos, mas sem prescrever sanções com conseqüências civis.

A intolerância também era defendida por amor ao próximo. O segundo argumento usado em favor da intolerância afirma que o castigo aos heréticos se justifica porque nós devemos procurar o bem de nossos semelhantes: constranger o dissidente a aceitar a verdade é assegurar a sua salvação eterna. A coerção, mais do que conveniente, torna-se um imperativo de amor. É preciso notar que as sanções não pretendiam exercer uma ação persuasiva direta, mas uma influência indireta. Pretendia-se incitar ao exame atento das verdades propostas e até então rejeitadas pela ignorância, ou pela negligência ou por preconceito. Ao fim deste processo haveria a aceitação da verdade, antes não vista. A tortura, assim, é menos corretiva que pedagógica.

Locke também procura contestar este argumento na Carta. O modo como esta tese era posta em prática já dava bons argumentos para os defensores da tolerância. A distância gritante entre a teoria (que supõe que ao mesmo tempo em que o herético sofre sanções também está sendo educado rumo à verdade) e a prática violenta só serve para incriminar esta doutrina, que para muitos não parecia mais do que uma tentativa hipócrita para disfarçar o que não seria mais do que puro exercício arbitrário do poder. A contestação deste argumento será um ponto forte para a disseminação da idéia de tolerância, tornada um consenso e divulgada pelos “philosophes” do século XVIII (LABROUSSE, 1987:111).

Locke afirma que a prática dessa teoria se mostrou com o tempo desmentida pelos fatos. As querelas teológicas ou as perseguições mais ou menos abertas mostravam com evidência que as sanções não fabricam mais do que hipócritas ou pessoas ainda mais aferradas à sua opinião. Ele rejeita terminantemente a idéia segundo a qual se poderia constranger alguém a crer, visando o seu bem, ou seja, visando mostrar-lhe o verdadeiro caminho da salvação. Locke é absolutamente contrário a este modo de pensar, pois acredita que ninguém pode mudar sua fé pelo simples comando de outro. A crença não pode ser imposta coercitivamente. A convicção interior é algo imprescindível para a verdadeira fé, segundo Locke, a única que é agradável a Deus . A vontade é inútil para interferir neste processo, pois assim como nossas percepções e idéias, a fé não depende de nossa vontade . Tal é a natureza do entendimento humano, pois ele não pode ser obrigado por uma força que lhe seja exterior.

Desta forma, todos os tipos de castigos e sofrimentos, mesmo os mais dolorosos e cruéis, são inúteis para alterar a convicção de uma pessoa. Locke conclui que a teoria pela qual a intolerância é necessária é falsa. Primeiramente porque é impossível forçar alguém a ser salvo, pois ninguém crê firmemente em uma religião na qual não confie. Só na fé, na sinceridade e persuasão interiores é que está a força e a eficácia da religião verdadeira.

Locke nota, em segundo lugar, que ao contrário de persuadir, a intolerância, com os castigos decorrentes, somente aumenta a aversão que se tem da seita perseguidora e intensifica a fé naquela sob a qual se é perseguido. Não é preciso punir para corrigir. Ao contrário, a violência só intensifica o mal que ela deseja combater. Assim, o emprego da violência não é somente contrário ao direito de todo homem à liberdade, como também é vão e ineficaz. Além disso, ela suscita a resistência e o endurecimento dos crentes na sua fé. Locke chama a atenção para dizer que não é a diversidade de opiniões, mas a própria perseguição que ocasiona problemas e revolta.

Assim, religião e Estado são domínios separados. O governo não pode outorgar qualquer novo direito à igreja, nem a igreja ao governo civil. As igrejas entre si devem se relacionar do mesmo modo que as pessoas, com tolerância mútua e nenhuma delas pode ter jurisdição sobre outra ainda que o governante faça parte de uma seita determinada. Sob este aspecto, o governante assemelha-se a um cidadão comum, e nenhum indivíduo deve atacar ou prejudicar de qualquer maneira a outrem em seus interesses civis somente porque professa outra religião (LOCKE, 2003:224).

O problema da tolerância é o de um compromisso viável entre as exigências, até certo ponto conflituosas, entre o indivíduo e a coletividade (LABROUSSE, 1987:122). Locke apostou que em um Estado tolerante, a paz floresceria. No entanto, é preciso notar que o problema da tolerância não se resolve apenas com uma política implementada por parte do Estado. Hoje talvez já se possa afirmar que a tolerância (não só religiosa) não depende apenas da postura do Estados, pois nos chocamos com freqüência pela ocorrência de atos de intolerância que ocorrem dentro de Estados tolerantes.

Locke certamente não previu que houvesse tanta intolerância em estados que multiplicam os direitos e garantem a liberdade de pensamento. A tolerância certamente está associada com a idéia de soberania, e com o uso que se faz dela por parte do Estado, mas sem dúvida está também aliada à atitude do indivíduo. Se atos de intolerância continuam a ocorrer em um Estado que garante os direitos humanos (mas não a sua realização na prática) é porque a tolerância é algo mais amplo, e que com eles não se confunde[1]: é uma questão de postura pessoal, mas sobretudo de postura em relação a outrem no seio da sociedade. Comporta, por conseguinte, uma dimensão social. Interrogar a intolerância, pois, é questionar as relações do eu com o outro, mas sobretudo de nós a nós mesmos (MATOS, 1998:98).

Locke contribuiu decisivamente para que a tolerância, antes vista como vício viesse a ser hoje uma virtude das mais exaltadas. No entanto, talvez não tenha percebido que se é possível ao Estado criar direitos, e vigiar quanto à sua observância, é também verdade que o máximo que autoridade política pode fazer é coibir ou punir a prática de atos que violem certos direitos. Isto mostra que assim como resta um longo caminho a ser percorrido para transformar os direitos humanos em uma realidade plena, a só atuação do Estado também está longe de promover efetivamente a tolerância, esta noção ideal que se mostra a cada dia mais importante para a paz na sociedade[2].

Ashcraft, R. La politique revolutionnaire et les Deux traités de governement de Locke. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.

Chelikani, Rao V. B. J. Reflexões sobre a Tolerância. Brasília, Garamond/UNESCO, s/d.

Labrousse, Elisabeth. Note à propos de la conception de la tolérance au XVIIIe siécle. In: Notes sur Bayle. Paris, Vrin, 1987

Lessay, Franck. La question de la Liberté de Conscience. In: La Naissance de L’Idée de Toleránce. Rouen, Publications de L’Université de Rouen, nº 260, 1999.

Locke, John. A Letter Concerning Toleration. New Haven and London, Yale University Press, 2003.

_____________. A Letter Concerning Toleration. Ed. and intr. By James. H. Tully. Indiana, Hackett Publishing Company, 1983.

_____________. Carta sobre a Tolerância. Introdução de Raymond Polin. Lisboa, Ed. 70.

Matos, Olgária. Sociedade: Tolerância, Confiança, Amizade. Revista USP, São Paulo (37): 92-100, Março/Maio 1998.

Pittion, Jean-Paul. Religion, Reason of State, and Toleration. In: La Naissance de L’Idée de Toleránce. Rouen, Publications de L’Université de Rouen, nº 260, 1999.

Tuckness, Alex. Rethinking the Intolerant Locke. The American Journal of Political Science, vol. 46, nº02 (Apr.2002), p. 288-298.

* Doutoranda pelo Departamento de Filosofia da USP, professora da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), editora dos Cadernos de Ética e Filosofia Política (http://www.fflch.usp.br/df/cefp/). E-mail: cecylia.a@gmail.com

[1] Se muitos estados avançaram em termos de legislação sobre direitos humanos, a tolerância, diferentemente de tais direitos, não pode ser uma exigência em relação ao outro, pois ela é uma disciplina interna. Se for encarada enquanto direito, ela se destrói, transforma-se em outra coisa. É por essa razão que a tolerância é tida como base dos direitos humanos, mas é algo maior, e que com eles não se confunde. Neste sentido, é interessante notar que a Declaração de Princípios sobre a Tolerância, aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em 16 de novembro de 1995, estabelece no seu artigo 1º, item 1.3: “A tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos”.

[2] Alguns dos argumentos abordados neste texto estão desenvolvidos no artigo Entre a cruz e a espada: a noção de tolerância em John Locke. Crítica. Revista de Filosofia. Londrina: UEL/CEFIL, v. 12, n.35, pp. 167-182, abr./2007.