Um olhar sobre o Outro: discurso sobre relações raciais

Vinícius Vieira. Democracia Racial: do discurso à realidade. São Paulo: Paulus, 2008, 261p.

A discussão sobre a pobreza e inclusão social desemboca na questão cultural historicamente construída a partir da questão racial. Assim, o jornalista Vinícius Vieira escreve na sua obra [Democracia Racial, do Discurso à Realidade: São Paulo: Paulus, 2008. 261 p.] reflexões interessantes sobre a questão racial no Brasil e suas relações. Desse modo, o debate atual e necessário é feito analisando o conceito de raça, sua trajetória histórica e como a teoria nasce sob o ponto de vista biológico e positivista (que alimentou a alimenta o racismo), para depois, então, alcançar sofisticadas elaborações socioculturais. Aqui, aponta-se a contribuição da antropologia e outras ciências para formar e abrilhantar o atual debate. Destaca-se além de tudo a definição de Pierre van den Berghe sobre o conceito de raça, que parece responder ao anseio intelectual por uma definição, mas que não fecha questão levantada: “'Raça pode significar um grupo de pessoas que socialmente definido, numa determinada sociedade com raízes comuns devido a características físicas como cor da pele, tipo de cabelo, traços faciais, estatura e gostos'” (Apud VIEIRA, 2008: 18). A definição de raça se amplifica e alcança o cerne do problema, o racismo, o preconceito, interpelando os estudos socioculturais e ingressando no cotidiano como algo ser analisado, na atual conjuntura.

Octávio Ianni numa outra reflexão corrobora conosco e apresenta um interessante parecer sobre o assunto: “A 'raça' não é uma condição biológica como a etnia, mas uma condição social, psicossocial e cultural, criada, reiterada e desenvolvida na trama das relações sociais, envolvendo jogos de forças sociais e progressos de dominação e apropriação” (2004: 23). Essa construção social desenvolve-se, estigmatiza e torna-se signo de domínio, racionalizando os sistemas que mantém o status quo. Daí a raça ignorada passa a ser racismo velado na sociedade.

Tal como as diversas relações humanas, o racismo surge na sociedade e toma um caráter de práxis, sustentando as relações, e deliberando ações de poder, atribuindo caracteres físicos, genéticos e culturais de inferioridade. O outro, diferente de mim, é ignorado, combatido e explorado. Como aponta Vieira (2008), o Brasil herda de Portugal a disparidade racista de apontar uma suposta diferenciação inter-racial entre brancos e não-brancos. Atribui-se inferioridade aos não-brancos, constrói-se nessas terras um território do ódio racial, simbolicamente perpetuado pelos meios de comunicação, indústria cultural e instituições. O racismo que se autocamufla em nome da sobrevivência de si e morte do outro, do poder do lucro e da detenção das forças de produção.

Simultaneamente a isso, percebe-se que o Brasil socioculturalmente é construído injustamente e sua origem é patrocinada pelo racismo e escravidão. Ele se desenvolveu a partir de estruturas que cristalizaram relações de poder que se derivaram sob preconceituosas relações subjetivas entre os indivíduos. “Conscritos nos guetos de escravidão é que os negros brasileiros participam e fazem o Brasil participar da civilização de seu tempo. Seu ser normal era aquela anomalia de uma comunidade cativa, que nem existia para si nem se regia por uma lei interna de desenvolvimento de suas potencialidades, uma vez que só vivia para outros e era dirigida por vontades e motivações externas, que queriam degradar moralmente e desgastar fisicamente para usar seus membros homens como bestas de carga e as mulheres como fêmeas animais” (RIBEIRO, 2006: 105). A nação que nasceu fruto do Estado português movimentou e alimentou o desenvolvimento da tragédia histórica que não é contada nos livros ou nas narrativas branco-católica-portuguesa: “A mais terrível de nossa herança é esta de levar conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista”, aponta Darcy Ribeiro (2006: 108). Mais tarde, com advento das mudanças políticas, a legitimidade do racismo foi travestido em fortes discursos de igualdade, fraternidade e liberdade, base do domínio do Estado de Direito brasileiro.

No entanto, ele foi subversivamente burlado no dia-a-dia pela práxis do preconceito, do racismo e da intolerância. O tácito desrespeito ao não-branco, e a qualquer outra manifestação além do estereótipo europeu, começa na prática de conceber o outro como inferior. Desenvolve-se daí uma ideologia que se mantém para o domínio, a exploração e o discurso que alimenta e é alimentado pela farsa da igualdade. Esconde-se um racismo sem raças, individualizados em ações isoladas de indivíduos atípicos.

Nesse contexto de análise do racismo, surgem questões como miscigenação, branqueamento e políticas na história brasileira que alimentaram os processos sociais e determinaram o surgimento da identidade brasileira. Esta é marcada por uma ligação das elites à Europa. Isso faz com que a mentalidade branca tenha traços negros e índios, mas que paradoxalmente renega e suprime seus aspectos de identidade não europeus. Isso alcança dimensões como educação e economia, por exemplo, solidificando a base da desigualdade. As estruturas injustas que prendem e alienam o ser humano, tornam-se maior ainda quando o preconceito e a questão da raça tornam-se evidentes nas relações sociais.

O desafio social do Brasil perpassa características plurais que se apresentam cruelmente: “Vale lembrar que a pobreza não tem um caráter apenas econômico, e que os problemas de ocupação e renda normalmente são acompanhados por dificuldades de acesso a bens e serviços básicos, como educação, saúde, saneamento, cultura e lazer” (CARVALHO, 2005: 103). Medidas de curto, médio e longo prazo para minimização dessa característica compreende a busca de justiça social que é construída a partir da complexa relação que envolve âmbitos políticos, econômicos, culturais e religiosos.

Ideologicamente o discurso do desenvolvimento alcança uma perspectiva de ignorar a questão racial na análise da Justiça Social. O conceito de democracia, então ignora essa demanda e angústia do Brasil e torna-se uma metáfora de algo que não corresponde à realidade desse país. A construção multicultural dessa nação e sua diversidade de referência na construção da democracia e da unidade nacional. Por exemplo, a Constituição Federal de 1988 exige[1] e o Estado é incapaz de cumprir.

Os pobres são os que mais sofrem por causa dos baixos salários, dos impedimentos e descasos que marcam os não-brancos de acesso aos seus direitos. Todavia, onde se ressalta o branqueamento paulatino das gerações, alcança uma ascensão de classe social. Mas quando isso é rompido, surge o preconceito para aqueles que não passaram pelo branqueamento. A economia, seus setores de produção, a escola, a universidade a indústria cultural apresentam-se tal como a sociedade e mantém a questão, repetindo o mérito da desigualdade por trás de um discurso de igualdade.

Vieira discute em sua obra a questão do Estatuto da Igualdade Racial das ações afirmativas, a importância destas na construção de uma nova realidade: “Desigualdades estruturais precisam ser combatidas com medidas do mesmo nível e com algumas emergências que dêem iguais condições de competição, como programas de formação complementar, ainda que sob a pena de se tornarem perpétuas, uma vez que passam a ser moeda de troca com fins eleitorais” (2008: 243). A crítica ultrapassa a indignação intelectual e o jornalista aponta caminhos possíveis que superem as desigualdades transformadas em letras mortas do Estado de Direito.

“Caminhos para Igualdade” é o ultimo capítulo do livro. Para desenvolvimento de uma postura relacionada a liberdade e contradições típicas da democracia o autor destaca a “Universalização dos direitos sociais, de modo a completar a redemocratização, a fase da socialização, ou seja, ampliação das garantias e redução das desigualdades” (VIEIRA, 2008: 242). Mas além dessas medidas estruturais do processo e garantia dos diretos pelo Estado, há ainda tomada de iniciativa de “Combate ao preconceito, a discriminação e ao racismo: a questão reside no entendimento, por parte da sociedade, de que: 1) indivíduos não-brancos não são inferiores biologicamente e podem, culturalmente, compartilhar valores predominantemente ocidentais; 2) e, ainda que não podem ser considerados inferiores, pois a todas as culturas é devido o mesmo respeito, desde que respaldem os valores do Ocidente, esses mesmos indivíduos não podem ser considerados inferiores, pois a todos as culturas é devido o mesmo respeito, desde que respaldem os valores democráticos de coexistência numa sociedade complexa” (VIEIRA, 2008: 244).

Nos finalmente, aponta-se o desejo de construir uma nova matriz democrática, não grega, sustentada por escravos, nem burguesa, sustentada pela detenção dos meios de produção por uma minoria. Quer-se uma democracia sob bases brasileira com fundamentos sociais justos, respeitando as circunstâncias de justiça social e resgate das raças. Construir daí a esperança de um novo país, democrático nos deveres e direitos, possibilitado a partir de um novo olhar sobre o outro.

CARVALHO, Inaiá. Inclusão Social. RUBIM, Antônio (Org.). Cultura e Atualidade. Salvador: Edufba, 2005.

IANNI, Octávio. Dialética das relações raciais. Estudos Avançados, São Paulo, nº 50, p.21-30, 2004.

VIEIRA, Vinícius. Democracia Racial, do Discurso à Realidade. São Paulo: Paulus, 2008.

* Professor Substituto de Antropologia, Ciências Políticas e Introdução à Sociologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB/Itapetinga-Ba.

[1]Principalmente nos Art. 5° e Art. 6° que asseguram direitos individuais e coletivos