O capítulo XXV de O Capital

O capítulo XXIV de O Capital,[1] que investiga o processo de acumulação primitiva é o capitulo mais famoso e mais estudado da obra magna de Marx. Ao investigar a gênese histórica da sociedade produtora de mercadorias, se revelou que o seu fundamento é a separação dos homens aos meios de produção. É nesse capítulo que a negação do modo de produção capitalista é realizada com o anúncio da negação da negação – expropriação dos expropriadores. A revolução proletária aparece como devir da história.

Aparentemente o trabalho ao qual Marx se havia proposto a realizar no primeiro livro de O Capital, já estaria concluído a final do capítulo XXIV. No entanto, ele não poderia encerrar sua obra com a explosão da luta de classes, anunciando uma revolução. Se o fizesse dessa maneira se tornaria uma presa fácil para os seus críticos que por meio de uma leitura oportunista o acusariam de determinista ou evolucionista e o denominariam de ‘profeta da revolução’.

Ora, isso quer dizer que o capítulo XXV, que encerra o livro primeiro de O Capital apenas cumpre a função de salvaguardar Marx da acusação de determinista? Seria o capítulo XXV desprovido de qualquer importância para a crítica ao modo de produção capitalista? Não acreditamos que o capítulo sobre a colonização cumpra apenas essa função, mas pelo contrário, ele trata de uma importante problemática para a crítica a Economia Política e para a própria negação da sociedade burguesa. Qual a contribuição da teoria moderna da colonização no interior de O Capital? Está é a pergunta que o presente artigo buscará responder.

Marx inicia o capítulo sobre “A teoria moderna da colonização” afirmando que se na Europa o desenvolvimento da sociedade produtora de mercadorias já estava tão desenvolvido que os economistas já o consideravam como parte de uma ordem natural, nas colônias a situação era outra. “As coisas são bem diferentes nas colônias. O regime capitalista choca-se lá por toda parte contra a barreira do produtor, que como possuidor de suas condições de trabalho enriquece a si mesmo por seu trabalho, em vez de enriquecer ao capitalista.” (OC Ib, p. 295; MEW 23, p. 792). O objetivo ao investigar a colonização é desenvolver uma derradeira crítica a Economia Política acerca das formas de propriedades:

Para demonstrar que a sociedade do Capital só pode se edificar sobre a forma da propriedade baseada na exploração do trabalho alheio, Marx revela como o capital atuou durante o processo de colonização, ou seja, durante o processo de expansão do capital para além da Europa. Mas, para o Capital se desenvolver nas terras para além dos mares que cercam o velho continente, também foi necessário um processo de “acumulação primitiva”.

Marx se refere ao livro do empresário Edward Gibbon Wakefield que relatando a sociedade colonial critica o que denomina de colonização espontânea e desordenada e defende uma colonização sistemática. O livro de Wakefield conta a história do Sr. Peel, que perpassa pela tragédia e pela comédia.

Sr. Peel deixou a Inglaterra e partiu para a colônia na Nova Holanda, no distrito de Swan River. Mas, ele não foi sozinho, levou consigo 30 mil libras estelinas em espécies e três mil trabalhadores, famílias inteiras, entre homens, mulheres e crianças. No entanto, depois de alcançado o local de destino, a história revelou sua face trágica e cômica, pois “o Sr. Peel ficou sem nenhum criado para fazer sua cama ou para buscar-lhe água no rio.”

Os trabalhadores que foram levados para a colônia e que seriam mão-de-obra assalariada, uma vez tendo a oportunidade abandonaram o trabalho assalariado e se tornaram produtores autônomos, independentes, donos dos meios de produção, proprietários de suas terras. Ora, quando os trabalhadores perceberam que poderiam trabalhar para si próprios e não para o enriquecimento alheio. Não houve dúvidas sobre qual destino seguir.

A vida nas colônias revela duas faces contraditórias. Dê um lado a colonização capitalista almeja a exploração dos trabalhadores assalariados, de outro, os trabalhadores buscam sua independência frente à exploração capitalista. A partir do momento que os trabalhadores abandonaram o Sr. Peel eles também estabeleceram um rompimento com a produção capitalista. Se os trabalhadores assalariados se tornam independentes, a lógica do capital se interrompe decisivamente.

A transformação de trabalhadores assalariados em proprietários direto dos meios de produção implica o rompimento do ciclo de acumulação do capital, pois o dinheiro não pode transformar-se em mais-valia e a mais-valia não pode transformar-se em capital. “Sabe-se: meios de produção e de subsistência, como propriedades do produtor direto, não são capital. Eles tornam-se [Werden] capital apenas sob condições em que servem ao mesmo tempo como meios de produção e de dominação [Beherrschungsmittel] do trabalhador.” (OC Ib, p. 296; MEW 23, p. 794).

A propriedade direta dos meios de produção choca-se diretamente com a lógica do trabalho assalariado e da extração de mais-valia do trabalhador, choca-se com a exploração do trabalho alheio e, portanto, surge uma contradição que é incompatível com o modo de produção capitalista. Segundo Marx: “Enquanto o trabalhador, portanto, pode acumular a sim mesmo – e isso ele pode enquanto permanecer proprietário de seus meios de produção – a acumulação capitalista e o modo capitalista de produção são impossíveis [unmöglich].” (OC Ib, p. 296; MEW 23, p. 794). A sociedade burguesa só pode forjar-se sob o túmulo da independência dos trabalhadores. Pelo antagonismo dos dois sistemas de produção compreende-se que um está em função direta da morte do outro.

É justamente sob esse ponto que Wakefield dispara sua crítica ao processo de colonização. Essa “libertação da classe trabalhadora” ele denomina de colonização desordenada. Ora, para o capital esse processo provoca o caos. O capítulo XXIV revelou como na Europa o processo de acumulação primitiva separou o homem de suas condições de trabalho e criou a mão-de-obra assalariada suficiente para abastecer todas as fábricas. Mas foi além disso, pois criou um exército reserva para regular o preço da força de trabalho a índices muito baixos, para por outro lado, promover ao capital índices muito altos de mais-valia.

Para Wakefield, essa separação do trabalhador autônomo de sua base fundiária foi dada por um processo natural. Segundo ele, foi “resultado de um entendimento e combinação voluntária.” Eis o que as mistificações, formas ilusórias e aparentes fazem com o cérebro do capitalista. Marx sintetiza o senso comum burguês: “Numa palavra: a massa de humanidade expropriou a si mesma em honra da “acumulação do capital” [die Masse der Menscheit exproprierte sich selbst zu Ehren der "Akkumulation des Kapitals"].” (OC Ib, p. 297; MEW 23, p. 795).

Ao contrário da Europa, onde o capitalismo florescia sem impedimentos alcançando todo o seu esplender, nas colônias a formação de produtores autônomos e independentes apareceu como uma grande contradição que necessariamente deveria ser superada para o livre desenvolvimento do capital.

Wakefield destaca que na América apenas os escravos e os empregados são exclusivamente agrícolas. Revela que agricultores também podem ser ferreiros, marceneiros, alfaiates, etc. Isso demonstra que a divisão social do trabalho não está determinada como na Europa. O processo de cooperação, manufatura e maquinaria, por meio da intensificação da divisão do trabalho transformou os homens em meros apêndices das máquinas, em homens parciais.

Nas colônias, com o crescimento de trabalhadores proprietários das condições de trabalho, os capitalistas se depararam com uma triste realidade para o acumulo de capital. Marx destaca que:

Wakefield se queixa da dificuldade em encontrar trabalhadores assalariados baratos, mas pelo contrário, a força de trabalho era rara e, portanto, seu custo era muito elevado e prejudicavam os lucros dos capitalistas. Essa situação era insuportável para o burguês. Trabalhadores independentes e autônomos, eis o maldito resultado da colonização desordenada, esbravejavam os capitalistas.

Nas colônias, onde os trabalhadores têm a propriedade dos meios de produção, o capital não encontra terreno fértil para se desenvolver. Marx argumenta que “A fragmentação [Zersplitterung] dos meios de produção entre inumeráveis proprietários economicamente autônomos elimina, com a centralização do capital, toda a base de trabalho combinado.” (OC Ib, p. 299; MEW 23, p. 798 – 799).

Mas, toda essa ‘desorganização’ contra o capital deverá ser superada pela colonização sistemática que eliminará a raiz do problema. Ora, o grande câncer das colônias reside na grande quantidade de terras que, portanto, podem ser adquiridas por um baixo preço pelos trabalhadores. É dessa maneira que os trabalhadores assalariados se libertam dos grilhões do capital, tornando-se proprietários dos meios de produção.

A solução para o livre desenvolvimento da produção capitalista nas colônias é dada por Wakefield. Ora, o que o capital necessita para sua valorização é um elevado número de trabalhadores livres, livres dos meios de produção, quer dizer, desprovidos da base fundiária. O programa de Wakefield consiste em elevar o preço da terra a um nível que o trabalhador assalariado não possa mais ser capaz de adquiri-la.

Esse valor deve ser determinado pelo Estado, que pelo bem do capital intervém claramente contra a lei da oferta e da procura. Como se vê, o determinado “preço suficiente da terra” é o preço que o trabalhador não pode pagar. Este tipo de “acumulação primitiva” proposto por Wakefield foi posto em prática pelo governo inglês. Todavia, Marx afirma que “O fiasco foi naturalmente tão vergonhoso como o da lei bancária de Peel.” (OC Ib, p. 301; MEW 23, p. 801). A “acumulação primitiva” nas colônias não se concretizou segundo a proposta de Wakefield, mas a separação do trabalhador a base fundiária foi realizada por outros meios.

O imenso contingente de emigrantes para a América de trabalhadores em busca da independência e a guerra civil entre as colônias do norte e do sul foram responsáveis para o avanço da produção capitalista na colônia Americana. A centralização do capital descrita por Marx provocou a ruína dos pequenos proprietários autônomos e independentes. “A grande República deixou, pois de ser a terra prometida [gelobt Land] para trabalhadores emigrantes. A produção capitalista avança lá a passos de gigante, embora o rebaixamento dos salários e a independência do trabalhador assalariado ainda não tenham caído, nem de longe, ao nível normal europeu.” (OC Ib, p. 301; MEW 23, p. 801).

Marx encerrou o capítulo sobre a acumulação primitiva apontando para a revolução da classe trabalhadora, como solução da imensa coleção de contradições do capital. O que viria após essa revolução? Após anunciar a expropriação dos expropriadores está pressuposta a revolução socialista. A exposição da obra caminharia então para o momento posterior, ou seja, para o socialismo? Deveria, então, apontar os caminhos para a construção da nova sociedade?

Em O Capital não existe uma teoria sobre o colapso capitalista, ele simplesmente expõe as contradições da sociedade burguesa e revela que a cada crise, a cada abalo econômico as contradições se tornam mais insustentáveis. Marx não é determinista ou evolucionista, mas pelo contrário, para ele a história está em aberto. Nas palavras de Rosa Luxemburgo: “socialismo ou barbárie?” Sem determinismos. A história não está predeterminada, pois ela é em última instância movimento da luta de classes e, portanto, não existe espaço para determinações. Marx não determina a revolução proletária, mas na verdade o que ele faz é apostar em sua realização.[2]

Em O Capital não aparecem referências ao socialismo em nenhum momento, pois qualquer palavra sobre essa problemática não passaria de “receitas para o futuro”.[3] Todavia, Marx encontrou nas colônias um cenário histórico real, não idealizado ou fruto de previsões, para esboçar o que ocorreria quando os trabalhadores se libertassem das contradições do capital. Ao analisar as colônias, onde o capital começava a se desenvolver, esse capítulo abriu caminho para a possibilidade do trabalhador ficar livre da opressão capitalista, mediante sua reconciliação com os meios de produção. Estes se tornariam proprietários autônomos e independentes da submissão capitalista, seriam, portanto, “instrumentos autoconscientes de produção”.

Mas, como a obra de Marx está mergulhada na história ele também não poderia terminá-la com essas colocações. Pois, o destino das colônias também foi traçado a ferro e fogo pelas tendências da sociedade capitalista, pela centralização do capital, assim, os produtores autônomos foram separados das condições de trabalho. O capital se encerra reafirmando tudo aquilo que foi posto pela exposição dialética, ou seja, que a sociedade burguesa é fundada na exploração do trabalhador. Eis o último parágrafo da obra:

Marx comprova e reafirma o que o capítulo sobre a acumulação primitiva revelou, ou seja, que o capital para a sua valorização exige como condição determinante a divisão da sociedade em classes antagônicas. O capital só pode se desenvolver sobre uma sociedade na qual os homens estejam divididos entre possuidores e não-possuidores dos meios de produção. Ao investigar as colônias, revela-se que em terras onde os trabalhadores são livres, o capital não pode se reproduzir e se valorizar, pois sua base reside na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do trabalhador.[4]

Portanto, respondo a pergunta inicial afirmando que o capítulo XXV, cumpre uma dupla função. Em primeiro lugar, ele revela que os trabalhadores podem trabalhar e enriquecer a si próprios e não ao capitalista burguês. Isso ocorre quando os meios de produção não estão separados dos trabalhadores. Trata-se da propriedade privada baseada no próprio trabalho, ou seja, trata-se, de uma analogia ao socialismo. O capítulo XXV tentar demonstrar para a classe trabalhadora a possibilidade de sua libertação das correntes da produção capitalista. Em segundo lugar, reafirma que o modo de produção capitalista onde quer que ele seja edificado, ele necessita que os trabalhadores estejam alienados aos meios de produção, ou seja, a propriedade capitalista dos meios de produção, baseada na extração de mais-valia e a exploração da classe trabalhadora é condição determinante para que a produção capitalista se desenvolva.

BENOIT, Hector. O conceito de transição ou receitas do futuro. In: Anais do 4º Colóquio Marx e Engels. Campinas: UNICAMP, 2005.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Vol. I, Tomo I. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

__________. O Capital: Crítica da economia política. Vol. I, Tomo II. São, Paulo: Abril Cultural, 1984.

PAULA, João Antonio de. Determinismo e indeterminismo em Marx. In: Revista Brasileira de Economia, nº 02. Rio de Janeiro, 1994, p. 189 – 202.

WHEEN, Francis. O Capital de Marx: uma biografia. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

* Mestrando em Filosofia Política pela UNIOESTE de Toledo - PR.

[1] As citações referentes ao capital serão citadas da seguinte forma: a) MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Volume 1 – Tomo 1: O processo de produção do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983, será citado como OC Ia, seguido do número da página. b) MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Volume 1 – Tomo 2: O processo de produção do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984, será citado como OC Ib, seguido do número da página. c) MARX Karl. Das Kapital. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich: Werke (Band 23). Berlim: Dietz Verlag, 1968, será citado como MEW 23, seguido pelo número da página.

[2] “Não há lugar para automatismo e inevitabilidades no pensamento de Marx, na medida mesma em que no centro de sua perspectiva está a luta de classes, a disputa entre contendores, cuja vitória ou derrota, de quem quer que seja, não está dada a priori. (...) Marx, como Maquiavel, é um homem de ação, aposta no triunfo da virtù, da práxis. (...) A revolução, a transformação social é uma adesão a um projeto nem de longe predeterminado. É resultado da ação, da política, da oportunidade, de um conjunto de elementos, tanto positivos quanto subjetivos. O risco, o perigo do fracasso e a esperança do êxito são os elementos constituintes da ação humana, que na perspectiva de Pascal são os elementos constitutivos da natureza humana que a impulsiona para a aposta, para a práxis.” (PAULA, 1994, p. 201 – 202).

[3] No Posfácio da segunda edição de O capital, Marx comenta sobre a incompreensão de seu método: “Assim, a Revue Positiviste me acusa de que eu, por um lado, trato a Economia metafisicamente e, por outro – adivinhem! –, de que eu me limitaria à mera análise crítica do dado, em vez de prescrever receitas (comteanas?) para a cozinha do futuro [statt Rezepte (comtistische?) für die Garküche der Zukunft zu verschreiben.]. (OC Ia, p. 18; MEW 23, p. 25). Sobre essa problemática Benoit salienta: “Mas, claro, os críticos-utopistas falam, sobre tudo, do futuro: “A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na prática de seus planos de organização social”. Para melhorara o gosto da sua cozinha do futuro, e como não estabelecem as condições reais de emancipação do proletariado, como bons discípulos de Saint-Simon e Augusto Comte, eles “põem-se à procura de uma ciência social (einer sozialen Wissenshaft)”. O combate de Marx e Engels contra esses elementos e seus similares, como se sabe não terminou em 1848. Ao contrário, durante toda sua vida, mesmo depois da publicação do livro primeiro de O Capital, tiveram que explicar a esses “políticos” do futuro que os seus programas e planos são apenas retrocessos: os pressupostos da nova sociedade – como demonstra O Capital – estão nas próprias forças produtivas e relações de produção presente.” (2005).

[4] “O fato de Marx ter escolhido essa sentença para concluir seu livro nos diz muito a respeito de suas intenções autorais. Se terminasse com invólucros que arrebentavam e expropriadores expropriados, O Capital poderia ser tomado, em essência como uma obra profética sobre a inevitável ruína do capitalismo. Em vez disso, ele se volta outra vez para as vítimas, mais que para os opressores, e reitera o tema dominante: seja qual for seu destino, dure um século ou um milênio, o capitalismo depende da exploração.” (WHEEN, 2007, p. 77).

**O capítulo XXV de O Capital:**

a teoria moderna da colonização como analogia à possibilidade de libertação da classe trabalhadora