JOÃO DOS SANTOS FILHO

Professor da Universidade Estadual de Maringá. Autor do livro “Ontologia do turismo: estudo de suas causas primeiras”, EDUSC, Universidade de Caxias do Sul

Política nacional de turismo:

descaso e desrespeito para com o povo brasileiro

João dos Santos Filho*

“Aqui se consome Marx”

Não sei por que, mas quando pesquisamos sobre Políticas Públicas de Turismo no Brasil verificamos que se torna uma constante desconsiderar o turismo doméstico, a não ser em breves menções, na verdade há um destaque e exaltação, de forma efusiva ao turismo receptivo. Seria complexo de inferioridade! Entendimento do fenômeno do turismo como uma atividade exclusiva da elite ou ainda reflexo da falta de Políticas Públicas responsáveis e competentes nesse campo? Pois deveriam considerar o turismo como um direito de todas as classes sociais, mas obviamente surge em primeiro lugar, à questão da inconsistência acadêmica e teórica no setor e a incompetência daqueles que foram e são responsáveis por responder pelo turismo nas instâncias públicas.

Como sabemos pela imprensa, foram para lá indicados políticos, parentes, compadres, comadres, filhos, políticos profissionais, marqueteiros, bancários, historiadores, economistas, advogados, engenheiros e sociólogos todos ótimos profissionais em suas respectivas áreas, entretanto deixaram muito a desejar no comando do turismo brasileiro. Pois se sujeitaram aos limites dados pelo Estado neoliberal e a lógica do Capital que enxerga o turismo como uma mercadoria barata para rápida acumulação de capital.

Diante do exposto passamos a detalhar uma pequena cronologia sobre a história do turismo no Brasil, destacando em especial o descaso com o turismo interno:

1923 – Inicia-se com Touring Clube do Brasil o turismo organizado, que prestava serviços de reparos automobilísticos, preocupado em estimular o turismo interno e fazer com que o nosso país ingressasse na rota do turismo receptivo. Conseguiu ter um quadro de associados, fundado em 1923, por elementos da classe dominante chamado Sociedade Brasileira de Turismo.

A idéia da burguesia nessa época era de fato valorizar a vida nacional, mostrando a história da realidade brasileira, por isso dedicam inúmeras ações na preservação e melhoria da infra-estrutura da região das cidades históricas de Minas Gerais, na perspectiva de induzir o brasileiro a visitar seu país.

Na verdade, a entidade privada Touring Clube do Brasil, em 1938, iniciava a sinalização turística no país e Minas Gerais já fretava vapores para realizar excursões pelo Rio São Francisco, começava a se esboçar a administração de um bureau para informações no porto de Salvador e do Rio de Janeiro, atendendo aos passageiros. Nesse período podemos dizer que há uma atenção voltada para o turismo interno na mesma proporção do turismo receptivo.

1939 – O Estado Getulista necessitava, após a implantação da Ditadura, escolher quem seriam seus interlocutores principais. Para isso, criou, em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, como instrumento capaz de centralizar e direcionar a ideologia coercitiva junto à população em geral e aos trabalhadores em particular.

Por isso, Getúlio, ao ser consultado sobre o turismo como fonte renda, demonstrou certa indiferença, contudo imediatamente sua filha sugere. “Quem sabe se juntando o [Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais] - SIPS do Filinto para a organização no interior e o [Departamento de Imprensa e Propaganda] - DIP do Lourival para a propaganda, se possa começar alguma coisa nesse setor, ainda que modestamente?” (PEIXOTO, 1960: 361)

E assim, em 1938, nasce à preocupação do governo Federal para com o turismo no Brasil, seria cômico se não fosse trágico, mas o mesmo foi pensado junto ao SIPS - Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais, encarregado da coordenação de elementos informativos de interesse da polícia Preventiva. Atividades exclusivamente de controle ideológico em que a espionagem, a policia secreta, a repressão a qualquer outro discurso que não fosse a ideologia do Estado Novo formatavam as atividades desse órgão de informação e segurança nacional.

O turismo foi entendido por Alzira (filha de Getúlio Vargas) como algo capaz de divulgar o Brasil e levar a imagem de seu pai para o exterior. Por isso, ela só poderia pensar no turismo, apensado aos órgãos policiais, pois estes é que sustentavam o Estado Novo e davam a “legitimidade” ditatorial para um populismo que questionava a dominação norte-americana no território nacional e dava uma liberdade previamente delimitada às classes trabalhadoras pelo governo.

Assim entendida, a preocupação pelo turismo vai aparecer em dezembro de 1939, quando foi definitivamente criado o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, que era fusão entre o SIPS e o setor de propaganda, em cuja estrutura aparece uma Divisão de Turismo.  

Na verdade, o turismo surge aos governantes como solução para tirar a economia da crise em que se encontra, por isso pensa-se somente no turismo receptivo, como forma de ingresso de recursos econômicos, consignado em moeda forte, o dólar. O turismo interno é algo esquecido e até menosprezado pelo Estado que taxia esse assunto, quando cria o SESC, SENAC, em 1946.

1956 a 1961 – Tudo indica que Juscelino queria acelerar o crescimento do turismo doméstico e atrair para o Brasil o fluxo de turistas estrangeiros, tornando Brasília à nova porta de entrada do turismo receptivo, apesar de não estar mencionado no seu Plano de Meta.  Em 21 de novembro de 1958, pelo Decreto-Lei n. 44.863, foi criada a Comissão Brasileira de Turismo (Combratur) que tinha como atribuições realizar o planejamento turístico nacional.

Na verdade, a preocupação com o turismo era tanta que o Brasília Palace Hotel foi a primeira obra definitiva concluída na Nova Capital, inaugurado em 30 de maio de 1958 e conhecido como Hotel de Turismo. Com capacidade para hospedar 350 pessoas, funcionou durante 20 anos como ponto de encontro de autoridades, artistas, moradores da cidade e turistas.

O fluxo de turistas, diplomatas, políticos estrangeiros e nacionais e funcionários públicos que chegavam para organizar a Capital Federal crescia de forma constante. O Hotel Palace de Brasília foi obrigado a atender os turistas e presidentes estrangeiros sem estar inaugurado

Com uma combinação de fatores de ordem política e de marketing, articulou, com seu amigo Adolfo Bloch, dono do conglomerado empresarial Manchete, a revista mais lida no Brasil, de projeção internacional, para que, após a inauguração de Brasília, no dia 20 de abril de 1960, a editora Bloch lançasse, um dia depois (21 de abril de 1960), uma edição histórica sobre a inauguração, na revista.

Não é por acaso que Juscelino Kubitschek nomeou a esposa de Bloch, dona Lucy,[1] para ocupar o cargo de diretora da Divisão de Turismo do Ministério da Indústria - Combratur. A idéia de JK era aproveitar a criação de Brasília e o ufanismo que reinava na sociedade nacional e canalizar isso para o turismo.

1964 – Os militares criaram a EMBRATUR em 1966 e usaram-na para encobrir a repressão, a tortura, o seqüestro das Forças Armadas junto à população civil. Desenvolveram um ufanismo cívico moralista e fizeram desta a ideologia carro-chefe para salvar o Brasil do comunismo e para adotarmos a vida pró-americana e “democrática” cristã.

O Estado usou do turismo para encobrir atos de repressão à sociedade, tanto Getúlio e os governos militares posteriores utilizaram do turismo como escudo para que seus interesses de imagem fossem maquiados pelo “paraíso tropical”. Se 1930 foi para firmar a imagem de Getúlio como pai dos pobres e dos trabalhadores, em 1964 os militares usaram do turismo para divulgar o exotismo do carnaval e da terra dos prazeres erótico e exótico.

Diante dos fatos, entendemos que a essencialidade desse governo, seja pelo desenvolvimento de políticas públicas para os mais necessitados nas diferentes estratificações sociais. Assim sendo não podemos esquecer que:

• Há uma tendência das políticas públicas no Estado capitalista de atender do topo da pirâmide até a classe media, esquecendo e em muitos casos ou desconsiderando por completo os mais pobres, isso está discutido nas obras dos cientistas sociais; James Petras e Noam Chomsky, Eduardo Galeano, Agustín Cueva, Leopoldo Zea, Mario Benedetti, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Otavio Ianni e Francisco de Oliveira e muitos outros.

• O entendimento que o fenômeno do turismo como uma indústria, isso ficou celebre em razão de um texto ufanista do antiquado ex-presidente da Embratur que gostava de colocar propaganda nos táxis da Inglaterra;

• A mercantilização do turismo é um movimento que atinge todos os países, em que o neoliberalismo enxerga como a saída da crise econômica, principalmente nos país em desenvolvimento. Por isso, seu apelo é praticamente dirigido para o turismo receptivo e a hospitalidade toda voltada para o “bem receber do estrangeiro”; 

• O preconceito de que turismo só é possível para as classes alta e média, pois os pobres não possuem esse direito, por entenderem que o turismo é algo secundário e supérfluo aos outros extratos da população;

• Tornar o turismo a bandeira política da direita e da esquerda, como se essa atividade fosse capaz de reverter o quadro de recessão econômica que atinge o planeta.

Dentro dessas variáveis que desgovernam toda e qualquer atividade de desenvolvimento voltada para políticas publicas séria e que sejam entendidas em sua totalidade, necessitamos aclarar as seguintes observações que venho desde 1999 pontuando;

1. Por que de nossa crítica a “Política Nacional de Turismo”? Porque a mesma é pensada isolada dos outros setores de desenvolvimento, o que limita sua extensão de sua abrangência, tornando-a secundária e periférica em sua ação direta quando colocada na prática. Entender que ação do turismo deve ser visto em seu movimento histórico e “atender” todas as classes sociais. Principalmente por aqueles governos comprometidos com as classes populares como é o caso do PT.

2. Nada adianta elaborar programas lastreados por uma inteligente e ardilosa campanha de marketing como foi o caso do “Vai Brasil” em que a diarista Marinete(s) brasileira, não possui computador e nem cartão de crédito para poder solicitar os serviços desse programa. Segundo afirmação do Ministério do turismo as operadoras e o trade em geral diminuíram as suas margens de lucros. Difícil é acreditar nisso, pois essas tarifas VB são específicas no período da baixa temporada.

3. Quando criticamos a “Política nacional de Turismo” estamos afirmando que a mesma não possui uma visão de totalidade, mas sim de parcialidade, pois veja no site do Ministério de Turismo o numero de programas que aparecem todos apensados há uma estrutura burocrática do aparelho de Estado nada parcimoniosa.

4.  Parecem serem programas emergências, pois vão surgindo inspirados numa lógica de marketing ufanista, e laqueados de glamour, em que a aparência mistifica é sua verdadeira essência. Todas as ações estão dirigidas para colocar o turismo como salvador da economia nacional.

Bibliografia

PEIXOTO, Alzira Vargas do Amaral. Getúlio Vargas, meu pai. Porto Alegre: Globo, 1960.

SANTOS FILHO, João dos. O espelho da história: o fenômeno turístico no desenvolvimento da história. In Pasos Revista de Turismo y Patrimônio Cultural. Volumen 5, número1 de Enero de 2007.

__________. EMBRATUR, da euforia ao esquecimento: o retorno às raízes quando serviu à Ditadura Militar. Não estamos em uma ditadura militar, mas servimos a quem? Revista Espaço Acadêmico, Maringá (PR), nº. 35 abril de 2004. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/035/35jsf.htm. Acesso em 1 de maio 2008. 

__________ O turismo brasileiro: equívocos, retrocessos e perspectivas – o balanço que nunca foi feito. Revista Espaço Acadêmico, Maringá (PR), nº. 25 junho de 2003. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/025/25jsf.htm. Acesso em 1 de maio 2008.

VARGAS, Getúlio. Diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995.

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