Uma leitura da concepção de filosofia política em Karl Marx

Analisar o pensamento de Marx não é tarefa fácil, sua concepção de filosofia política muito menos, no entanto a argumentação marxiana se envolve pela compreensão da história e de suas interligações com a atividade humana vislumbrada na busca da liberdade. Esta perspectiva possibilitaria realizar um apanhado geral sobre sua obra e seu pensamento acerca da compreensão da política e de estado, mas não foi esta a intenção. Até porque ele não escreveu um tratado sistemático em que apresentasse sua visão de forma linear e inequívoca, sobre estes conceitos. Entretanto, algumas obras sinalizam idéias, apontamentos e reflexões que nos permitem identificar sua concepção.

A reflexão desenvolvida recuperou certas obras definidas por marxistas como a fase do “jovem Marx”: “A questão Judaica”, “Ideologia Alemã” e o “Manifesto do Partido Comunista”, mas também obras que analisavam as contradições históricas da luta pelo poder na França.

A consideração acerca da concepção de política em Marx baseou-se fundamentalmente nas análises desenvolvidas sobre um momento privilegiado na França, um período longo e com intensas lutas sociais, que estão retratadas na “trilogia francesa”: “As lutas de classe em França (1848-1850)”, “O dezoito brumário de Luís Bonaparte” e “Guerra civil em França”. A compreensão da política em Marx, desvenda o caráter classista, mas ao mesmo tempo de frações de classe ou grupos presentes na interpretação marxiana da “verdadeira” atribuição do estado francês, desnudando a burguesia não mais como a classe revolucionária de 1.789, mas contra-revolucionária, que procura manter de qualquer forma a sua dominação.

Nesta perspectiva, ressalvadas limitações, recupero o pensamento marxiano acerca da política e compreendo que suas formulações sugerem a existência de um estado de classe funcionando como aparelho de sustentação e reprodução da dominação. Porém, podemos constatar que ele ressalta a importância do estado para as sociedades nacionais ao resgatar o significado da liberdade de que ele seja leigo em contraposição a um religioso. Esta perspectiva apresentada na obra “A questão judaica” (estado laico e estado religioso) terá sua argumentação estendida até a compreensão deste como ditadura do proletariado, presente no “Manifesto do Partido comunista”.

Nota-se, portanto que a perspectiva de texto traçado, recupera períodos diversos do pensamento do nosso autor e estabelece análises comparativas sobre a “trilogia francesa”. Tenho como objetivo esclarecer sua noção de estado, desde o “jovem Marx”, até suas análises como “observador participante” dos acontecimentos na França priorizando uma sistematização do pensamento marxiano. Pensamento que teve intensa colaboração de F. Engels, principalmente através das obras: “Origem da família, da propriedade privada e do estado” e “Antidühring”.

É importante ressaltar que a construção do seu pensamento tem como fundamento a idéia de superação das correntes de pensamento da sua época: o idealismo hegeliano; a filosofia materialista-vulgar de Feuerbach e outros socialistas utópicos e a economia liberal clássica de Adam Smith e David Ricardo.

O pensamento marxiano atrela-se a uma continuidade de formulações anteriores, com rupturas de conteúdo e método através da crítica sistemática da teoria e da realidade. Assim, a teoria marxiana se apresenta como superação, a partir da proposição de uma nova filosofia política baseada na combinação entre teoria e prática: a “filosofia da práxis[2]”:

Em uma das suas primeiras formulações acerca do estado baseia suas análises e críticas as formulações político-filosóficas desenvolvidas na época. A partir da obra, “A questão judaica”, Karl Marx tem como objetivo avaliar o papel deste na dinâmica real da sociedade, anotando suas diferenças através da religião e identificando as diferenciações entre emancipação política e emancipação humana, discutindo também a noção de propriedade privada, fundamentada no direito e no estado.

Desde o início das suas proposições filosóficas, o “jovem Marx”, aponta que o caminho para a liberdade, não se apresentava em um estado livre de religião oficial, mesmo não negando o aspecto progressista de um deste estatuto político não religioso. O pensamento dele não compreende a liberdade do ser humano no estado laico, ou seja, mesmo que seja um avanço, ele considera que a humanidade deve buscar a emancipação total. Poderíamos resumir da seguinte forma, o homem religioso pode tornar-se cidadão em um estado não religioso, porém é uma “meia solução”, até “... porque a emancipação política não implica em emancipação humana” (Marx, 1991, p. 27).

Ele resgata, quer na Revolução Francesa ou na Independência dos EUA o momento de ascensão da noção de direitos humanos que garante o exercício da cidadania, portanto da religiosidade livre. Nosso autor esclarece ser uma liberdade burguesa, que privilegia a possibilidade de deter uma religião, de apropriar-se de uma determinada religião, no entanto está não garante a plenitude das liberdades políticas:

Identificamos, portanto uma diferenciação de conceitos ao avaliar a liberdade respectivamente: “emancipação política” e “emancipação humana”. No transcorrer da obra, “A questão Judaica”, nosso autor vai constantemente diferenciando, o homem livre deste pretenso “estado livre” e estabelecendo a idéia da emancipação humana enquanto uma gênese da liberdade de forma plena configurado na ampliação e na ausência deste.

A emancipação humana, para nosso autor, não é particularizada no estado, pois ela deve ser total. A liberdade plena dos homens sua emancipação é a emancipação da religião e da propriedade privada. O estado apresentado como livre, nada mais é do que a representação do mundo real, da burguesia e da propriedade.

Neste período seu pensamento encontra-se em uma constante crítica ao pensamento hegeliano, considerando o fosso existente entre o indivíduo, como pessoa privada e o cidadão. Nesta perspectiva, ele rejeita a tese do estado como formulador e patrocinador das liberdades, e, compreende que a vocação deste é para uma forma burguesa de política, ou seja, ser defensor dos interesses da burguesia e não dos interesses gerais. A libertação do homem, portanto deve combinar a apropriação da “filosofia da práxis”, pelos trabalhadores e o consequente desmantelamento da propriedade privada e da dominação de classe, ou seja, significa garantir a posse do poder político.

Poder político que compreende avaliar suas diversas categorias e precisamente sua força repressiva, pois é a garantia da utilização da força repressiva de um grupo sobre o outro que mantém o estado enquanto mecanismo de dominação de classe.

A partir da obra a “Ideologia Alemã”, o idealismo de Hegel já havia sofrido intensa crítica e o pensamento marxiano trilhava um novo caminho, no qual o materialismo de Feuerbach seria dissecado, e, uma nova proposição, com relação ao materialismo fincava-se: o materialismo histórico e dialético. Os autores da “Ideologia alemã” vão compreender este homem, não em sua essência genérica e sem relações sociais, mas parte de um todo social e histórico. Já para Feuerbach ele desconhecia a possibilidade de interação ativa com o mundo exterior e desta forma ele apresentava-se como um desconhecido no mundo físico que o rodeava. No entanto Marx e Engels propõem uma análise que compreenda o sujeito como ser ativo e central na mediação entre o mundo físico e a humanidade.

Um todo que envolve o sujeito social enquanto produtor e produto deste mundo. Diferenciado-se de Feuerbach, que o avaliava em dimensão especulativa e naturalista, assim, os autores propõem a análise deste à partir da sua existência.

O Estado de Classe

Com o advento do “Manifesto do Partido Comunista”, Karl Marx e Friedrich Engels inauguram uma nova fase no pensamento marxista e socialista da época. No manifesto, eles apresentam efetivamente a substituição do poder político burguês pelo por um dos trabalhadores guiados pela revolução.

O “Manifesto” apresenta-se na perspectiva de avaliar que é o estado, instrumento de dominação de uma classe sobre outra: “O poder político é a expressão oficial dos antagonismos das classes na sociedade burguesa”(Marx, 1988, p. 12). Inaugura, portanto uma nova fase nas avaliações do movimento socialista e no pensamento marxiano: a necessidade de superação da velha sociedade por uma nova. Os trabalhadores precisam assumir o poder político, arrancando progressivamente da burguesia o capital, centralizando em suas mãos este poder, ou seja, o estado do proletariado reunindo todas as forças de produção e aniquilando os resquícios do modo de produção anterior.

Na “trilogia francesa”: “Lutas de classe em França (1848-1850)”, “O dezoito brumário de Luís Bonaparte” e “Guerra civil em França”, ele busca compreender de maneira concreta, quais eram as tarefas dos trabalhadores em virtude da disputa que se travava com a burguesia. O autor da trilogia realiza um diagnóstico avaliando quais eram as conformações deste poder político francês e dos embates entre as frações dominantes que ele serve. Esclarece ainda, que todo o aparelho burocrático do estado está a serviço da contra revolução, ou seja, contrários aos interesses dos trabalhadores, com o argumento de manter a “ordem estabelecida.”

Nosso autor demonstra as diversas alterações que ocorrem nas formas de poder na França do século XIX, Monarquia Constitucional, República Parlamentar e Bonapartismo, formas que combinam, o avanço econômico da sociedade francesa e a manutenção da supremacia política sobre o proletariado.

Nas palavras do próprio, quando este escrevia sobre os acontecimentos políticos e de disputa de poder na França e presencia a queda da coroa francesa, ou seja, a derrubada de Luís Felipe da Monarquia, representante da fração financeira no poder político, são esclarecedoras: “Enfim, a República de fevereiro ao derrubar a coroa, atrás da qual se escondia o capital, fez com que se manifestasse nitidamente a dominação da burguesia” (Marx, 1977, p. 58).

Esta forma explicitava que a emancipação do proletariado não se baseava mais em alianças, como a de 1789 que levou a burguesia ao poder, e, nem tampouco realizar uma revolução apenas nas fronteiras francesas. A emancipação do proletariado era mundial, não se definia em fronteiras, mas em todo o mundo, como ele já havia descrito no Manifesto: “Proletários de todo o mundo: uni-vos.”

A República implantada em 1848, através da revolução de fevereiro, foi aceita por que significava a participação política de todas as esferas da classe proprietária e ampliava a participação burguesa no poder de estado. Assim, a implantação da República significava a divisão do poder, não mais em uma única fração das classes possuidoras, mas de toda ela. Portanto, não havia espaço para o proletariado, que ao ameaçar a ordem implantada seria reprimido de forma exemplar:

Ordem que se impunha sobre o proletariado e sua revolução de Junho, pois ameaçavam o republicano burguês. Ao induzir os trabalhadores a realizar a Revolução de Junho e no processo para esmagá-lo, a burguesia forneceu conhecimentos básicos para a luta revolucionária dos trabalhadores pela causa socialista. Inicialmente ele demonstra que as alianças nem sempre significam melhorias para os trabalhadores como foi o caso deste processo revolucionário. Até porque:

Desta forma, apresentei como a partir de meados do século passado a burguesia, abandonando suas “ilusões heróicas”, promove o poder monopolista e por meio do estado mantém sua eternização e conseqüentemente a hegemonia do capital na esfera do estado, da sociedade e da cultura.

O Estado transitório

A análise anterior demonstra que parte das obras do autor, estão baseadas na necessidade de supressão do estado. A burguesia, classe dominante do processo atual, deste modo de produção, foi produto forjado num longo período de construção e de uma série de revoluções nos modos de produção. Os momentos diferenciados verificados no seio deste encontram seu correspondente na forma de dominação política. Esta mutação, onde a terra dá lugar a troca, e, este último ao capital, encontrou no estado os elementos de manutenção política e de dominação de classe.

Marx em suas análises superou as idéias de emancipação política de Bauer, e, do estado como vontade geral, a partir da apreensão de um materialismo histórico e não mais hegeliano. Ele formula a necessidade da conquista deste, entretanto tem como objetivo a supressão do mesmo. Nesta perspectiva desenvolve a concepção do estado dos trabalhadores enquanto mecanismo de transição para a nova sociedade verdadeiramente livre. Ele assume um novo papel, transitório, mesmo que mantenha seu conteúdo de dominação ele agora se encontra nas mãos dos trabalhadores e neste momento apresenta-se na perspectiva de se diluir, de se autodestruir (Marx, 1977b, p. 35).

A tarefa, portanto dos trabalhadores não é lutar pela ilusão deste poder político que apresenta-se como livre, mas efetivar a conquista deste, com o objetivo de realizar o processo de transição do capitalismo para o comunismo. Nesta perspectiva a ditadura do proletariado se apresenta não como o estado de terror, dos países do “socialismo real”, mas um organismo de poder político transitório que iria operar os mecanismos necessários para a superação das classes sociais e do próprio inaugurando um novo modo de produção: o modo de produção comunista.

A necessidade de pensar o ser humano, enquanto membro de um corpo mais amplo, significa refletir sobre o papel do estado na política. Esta preocupação, o estudo da política e do estado, envolve avaliar sua natureza histórico-social, explicitando uma constelação de categorias que possam avaliar este processo social. Entretanto, como a possibilidade deste texto é parcial e é um recorte das obras de Karl Marx, priorizamos pensar a política no interior da práxis objetivamente do ser social.

Nesta perspectiva, a compreensão deste homem, deste sujeito social é recuperá-lo em sua unidade e diversidade, avaliando que o “... concreto é concreto porque é, síntese de muitas determinações, isto é, unidade no diverso...”(Marx, 1980, p. 28). Desta forma, sabemos que o social tem na práxis seu meio estruturante.

Na primeira tese sobre Feurbach, ele afirmava, a “... carência capital de todo o materialismo até aqui (incluído o de Feuerbach) consiste em que o concreto, a realidade, a efetividade, só é captado sob a forma de objeto ou de intuição, mas não como atividade prática humana, como práxis, não subjetivamente” (Marx, 1980, p 12).

A práxis cria uma nova realidade, pois ela fundamenta-se como um produto que mescla a subjetividade e a objetividade num processo de objetivação. Neste sentido, a transformação deste real é parte de um processo em que a subjetividade humana é exteriorização das capacidades genéricas do homem, e recria uma outra forma objetiva, que é a explanação da humanidade na própria realidade concreta.

Como pensar a política no interior da práxis objetivamente do ser social? A política enquanto esfera específica do ser social não é uma determinação natural do homem, tampouco é puramente social, ao contrário, ela é produto histórico, ou seja, o homem é parte e todo do processo de modificação dos modos de produção, intrínsecos à história.

A política é portanto parte da esfera das relações sociais e da história e desta forma, pensar em política é pensar no estado. As transformações que ocorrem, principalmente no século XVIII, na Europa, marcam a passagem do poder político exercido por uma nobreza débil (na sua organização) e que foram superadas pelas modificações ocorridas nas esferas: econômica, social e política, implantada pela burguesia no processo de conquista deste poder. Ela, que já detinha o poder econômico, passa agora a utilizar-se deste poder, garantindo desta forma a acumulação de capital, que será importante para a Revolução Industrial na Inglaterra e também para a Revolução Francesa; mesmo que de forma diversa, até porque o caráter da Revolução na França é muito mais social e político. Neste momento a burguesia altera as estruturas da sociedade européia: “tudo que é sólido se desmancha no ar”, um novo paradigma se apresenta para a história da humanidade:

A reformulação do estado pela burguesia criou as condições para garantir o domínio da sociedade, através da centralização e da dinâmica da representação política.

A análise desenvolvida por Marx permitiu conferir uma análise classista e de frações de classe, principalmente na hegemonia proporcionada pela fração financeira. Circunstância histórica que permite aproximar, considerando o longo tempo histórico, e afirmar a manutenção do fenômeno classista da dominação por meio da hegemonia político-financeira das transnacionais, principalmente em tempos de globalização neoliberal.

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* Professor universitário (UNIFAI-SP). Bacharel em História, Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Universidade de Coimbra.

[1] Maiakovski, Vladimir. “A plenos pulmões”. In: Maiakovski – Poemas. (orgs) Campos, Augusto; Campos, Aroldo; Schnaiderman Boris. SP, Perspectiva, 1982.

[2] A concepção de “filosofia da práxis” foi originalmente apresentada por Antonio Gramsci (Macciocchi, 1977, p. 23)

Uma leitura da concepção de filosofia política em Karl Marx

“Nós abríamos Marx volume após volume” [1]

O Estado de Classe

O Estado transitório