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JOÃO FÁBIO
BERTONHA
Doutor
em História, Professor
do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR
e Pesquisador do CNPq.
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Modelos para o Brasil. China?
João Fábio Bertonha
Como
último texto desta série antes da conclusão e síntese, escolhi
abordar a China e tal escolha não foi ocasional. Em termos de
crescimento econômico, a China é, com certeza, o país mais bem
sucedido nas últimas décadas. Mesmo com a precariedade e pouca
confiabilidade das estatísticas chinesas, é inegável que o país vem
mantendo, há quase trinta anos, índices de crescimento do PIB
invejáveis e contínuos. Não espanta que o gigante asiático seja a
grande promessa econômica do século XXI, que as matérias a respeito
do país em jornais, revistas, televisão e etc. se sucedam e que a
experiência chinesa seja olhada com tanta atenção pelo resto do
mundo.
Em última instância, na verdade, o
modelo chinês não é tão inovador ou impressionante assim. As
lideranças chinesas decidiram, a partir, grosso modo, da morte de
Mao Tse Tung, que a China não poderia atingir uma posição de
desenvolvimento econômico e/ou atingir o status de superpotência
desejado sem que o país crescesse de forma acentuada, o que não
estava acontecendo durante o período 1949-1979.
A decisão foi, assim, pela abertura ao
capitalismo internacional, de forma que os recursos financeiros e
tecnológicos do mercado mundial fossem as vitaminas que iriam
dinamizar a economia chinesa. As grandes multinacionais européias,
americanas e asiáticas (como do Japão, Taiwan e da diáspora chinesa)
poderiam contar com a mão-de-obra barata, abundante e disciplinada
da China para a fabricação de seus produtos, especialmente nas
etapas em que o uso intensivo da mesma era necessário. Em retorno,
teriam altas taxas de lucro e a possibilidade de reexportar os seus
produtos sem dificuldades ou problemas, além de poderem desfrutar do
crescente mercado consumidor chinês. Um acordo lucrativo para ambas
as partes e no qual a China entrou, efetivamente, com o único
elemento produtivo que ela tinha em abundância, ou seja, gente.
Os efeitos desta aposta estão mais do
que claros. As grandes empresas multinacionais tiveram e têm grandes
lucros no país e, ao mesmo tempo, o planeta foi inundado por
produtos fabricados (ou, ao menos, finalizados) na China, com
efeitos na demanda de matérias primas, na inflação mundial, etc. A
China se inseriu na ordem capitalista mundial e está se beneficiando
dela, ao mesmo tempo em que traz benefícios e desafios ao resto do
mundo.
Ninguém pode ignorar a questão, claro,
se o país ainda poderia ser chamado de comunista. Em termos de
estrutura política, apesar de recentes esboços de alguma abertura, o
país ainda é uma ditadura unipartidária e que se encaixaria nos
moldes dos velhos países comunistas. Na economia e nos costumes, o
velho e o novo convivem, mas a parte dinâmica da economia é a
capitalista, do litoral, enquanto as velhas empresas estatais e o
campo patinam e velhas características negativas do mundo comunista,
como a burocracia e a corrupção, permanecem.
É óbvio que a elite comunista alega que
apenas utiliza o capitalismo para dinamizar as forças produtivas
locais, a espera da chegada do verdadeiro comunismo. Em termos
marxistas, faria sentido. No entanto, parece pouco provável que um
comunismo ao velho estilo seja reinstalado no país e ele adquire
cada vez mais tons do capitalismo ocidental (o que inclui crescentes
desigualdades sociais e consumismo), o que o deixa numa situação no
mínimo ambígua.
De qualquer forma, o que é interessante
em termos da discussão dessa série é como os chineses souberam se
integrar no capitalismo internacional e adotar princípios do
liberalismo pregado pelo Ocidente, ao mesmo tempo em que recusam
categoricamente elementos deste liberalismo quando não os interessa.
Assim, os chineses garantem a livre
remessa de lucros e dividendos às empresas internacionais e
facilitam a exportação de produtos. A disciplina e a docilidade da
mão-de-obra e a estabilidade macroeconômica também são garantidas
pelo Estado, numa outra prova de que apenas Estados autoritários
podem garantir que a população aceite plenamente certas
características das políticas liberais.
Por outro lado, o câmbio chinês
permanece controlado, apesar das imensas pressões internacionais, a
propriedade intelectual só é respeitada quando se interessa e há
subsídios e outros mecanismos para estimular as exportações. Do
mesmo modo, apesar de muitas empresas estatais terem sido fechadas
por ineficiência, o modelo chinês não indica uma privatização
radical, assim como tenta manter, via subsídios e ação do Estado, um
padrão de vida mínimo no campo e nas cidades. A questão aqui é, em
essência, garantir um mínimo de estabilidade social, que uma
privatização radical ou um total abandono do campo às leis de
mercado tornaria impossível controlar, mesmo com repressão maciça.
É difícil saber exatamente, claro, a
trajetória do modelo chinês nos anos a seguir, mas é razoável
acreditar que seu índice de crescimento econômico continuará alto,
salvo algum acontecimento inesperado, e isto por vários elementos.
Em primeiro lugar, ainda há centenas de
milhões de camponeses chineses se dirigindo ou prontos a se dirigir
às cidades em busca de trabalho. Com efeito, a transição para o
mundo moderno (urbano e industrial) está se dando, na China, agora,
e isso indica uma reserva de mão-de-obra barata aparentemente sem
fim. Dessa forma, a China poderá continuar a manter sua simbiose com
o mercado internacional via trabalho sem problemas ainda por muitos
anos.
Outro motivo é que, aos poucos, a
economia chinesa vai se descolando desse papel de supridor de
trabalho barato às grandes transnacionais. Esse elemento, com
certeza, continuará e será o motor do crescimento chinês ainda por
muitos anos. Mas o mercado interno começa a se desenvolver à medida
em que o padrão de vida cresce e uma nova classe média se forma.
Empresas chinesas e internacionais começam a se movimentar para
atender este mercado e grandes empresas chinesas também estão
surgindo, algumas já com imenso destaque na economia internacional.
A China caminha, assim, para se tornar uma economia moderna, sem
depender exclusivamente do mercado externo, mas ligado fortemente a
este.
Por fim, parece haver, no planejamento a
longo prazo da liderança chinesa, a visão clara, ainda que cheia de
improvisações e contradições, de que o modelo atual chinês tem um
limite temporal claro. Eles parecem perceber que não apenas é
impossível à China se manter eternamente no papel de oficina do
mundo (já que, a medida em que sua mão-de-obra for se tornando mais
cara, haverá transferência de indústrias para outros países, como já
começa a ocorrer em alguns setores), como que isso não seria
desejável, pelo que o país começa a se preparar para uma nova fase,
em que a China se integrará à economia mundial também pela via do
desenvolvimento científico e educacional do seu povo.
Claro que a China ainda é uma nação com
um índice educacional baixo e suas universidades e centros de
pesquisa ainda estão distantes das da Europa, dos Estados Unidos e
do Japão. Sua infra-estrutura também é limitada na maioria das
áreas. Não obstante, investimentos maciços têm sido direcionados a
estas áreas (infra-estrutura, educação e ciência), no que parece ser
um esforço planejado para garantir um futuro menos dependente do
usufruto de mão-de-obra barata.
Os chineses, realmente, têm tentado
melhorar suas escolas primárias, onde há 11 milhões de professores e
uns 220 milhões de alunos. Suas universidades, com seus 20 milhões
de estudantes, têm recebido créditos cada vez maiores e estimula-se
o intercâmbio e a formação dos professores universitários. A
produção do conhecimento ainda é vigiada, especialmente nas ciências
humanas, e há imensas deficiências no relacionamento da Universidade
com o mercado, na questão da qualidade do ensino, etc., mas saltos
grandes têm sido feitos e há a intenção de que eles continuem.
Se este esforço dará resultado, é ponto
em aberto. Se a combinação de crescimento econômico, melhora
relativa das condições sociais e Estado centralizado poderá se
manter e conseguirá conter as imensas tensões sociais advindas de um
projeto de modernização tão amplo, também é uma questão cuja
resposta só virá no devido tempo. Do mesmo modo, a China será um
excelente campo de testes para verificarmos se uma sociedade moderna
implica em algum tipo de democracia ou se é possível a convivência
ad infinitum entre autoritarismo e economia de mercado.
Enfim, mais pontos em aberto do que certezas.
No que se refere ao Brasil, fica a
dúvida do quanto da experiência chinesa podemos aproveitar, ainda
que a mídia brasileira tenha sido pródiga em apresentar informações
sobre o “milagre chinês” e algumas pessoas acreditem que seria este
o melhor caminho a seguir.
De fato, o Brasil está num estágio, em
termos de modernidade, distante do chinês. Nossa população é
majoritariamente urbana e com um nível educacional e de renda médio
um pouco melhor, o que se reflete em aspirações e expectativas
maiores. Temos leis trabalhistas e ambientais que nem sempre são
adequadas e respeitadas, mas que são melhores do que as chinesas.
Por fim, vivemos numa democracia (imperfeita que seja, mas
democracia), o que impediria o Estado de controlar a sociedade no
nível necessário para promover mudanças tão intensas e rápidas. O
“modelo chinês”, no Brasil, seria retrocesso.
Realmente, para sermos uma nova China,
teríamos que eliminar a maioria das nossas leis trabalhistas e
ambientais, diminuir nossos salários e redes de proteção social para
garantir custos baixos e usar a mão forte do Estado, provavelmente
eliminando a democracia, para conter a inevitável tensão social. E
mesmo assim talvez não fosse suficiente, pois não dispomos da imensa
reserva de gente da China. Não parece ser o caminho adequado,
portanto, para o Brasil.
Mas algumas lições talvez possam ser
aprendidas. A primeira é que o capitalismo internacional e
globalizado não é um demônio e que a questão principal não é
aceitá-lo ou recusá-lo, mas pensar em como se integrar a ele de
forma não subordinada, obtendo concessões e com ganhos de lado a
lado. Ou seja, projetos nacionais de longo prazo ainda são não
apenas possíveis como necessários, até para um diálogo com o mercado
internacional. Em segundo lugar, nota-se que seguir a cartilha dos
poderosos nem sempre é necessário e que, muitas vezes, é possível e
imperativo fugir dela.
Por fim, a China indica como um
desenvolvimento baseado em exploração da mão-de-obra pode ser um
excelente começo para uma sociedade, mas dificilmente o fim
desejado. O mesmo poderia ser dito num baseado na agricultura ou na
exploração mineral. As grandes sociedades do futuro terão, se
quiserem ser fortes e ricas, que atingir a modernidade industrial,
mas também superá-la pela pós-modernidade do conhecimento. A China
parece ter entendido isto e vale a pena não esquecer disto aqui, do
outro lado do mundo. |
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