RODRIGO MANOEL DIAS DA SILVA

Mestrando em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bolsista CAPES.

Democracia Radical e Crise da Política no Brasil

por Rodrigo Manoel Dias da Silva[*]

O cenário político brasileiro posterior à Constituição de 1988 poderia ser caracterizado como locus de uma ampliação das esferas de participação democrática. Aos poucos, diferentes atores sociais foram ocupando espaços no campo político, passando a dominar, inclusive, as ferramentas lingüísticas ou discursivas presentes na vida política. Desde então, temas políticos ocuparam, vigorosamente, a atenção popular, os quais desdobraram-se nestes novos vocabulários presentes, dentre outros, nos debates sobre corrupção: Comissões Parlamentares de Inquérito, apelos por condenação, cassação de mandato, transparência na gestão, renúncia de mandato parlamentar, demissão nas cúpulas decisoras de partido e de governo, crise política.

Neste contexto, em que assistimos à emergência de uma multiplicidade de imagens de corrupção, as mídias apressaram-se em transformar tal incidente em um vetor de crise política. Passou-se a veicular, diariamente, notícias da ilicitude de ações políticas governamentais nas três esferas, isto é, tal período possibilitou condições discursivas para novas reflexões sobre a política no Brasil. Viveríamos uma crise política no Brasil? Seria a corrupção um indicativo desta crise política que supostamente vivenciamos? Como, pois, definir o momento político pelo qual o país atravessa?

Sobre as questões acima provocadas, da vigência de uma crise política neste país, parece-nos oportuno que a resposta de tal pergunta seja um campo constituído por ambivalências, não havendo, portanto, um ‘sim’ ou ‘não’ absoluto. Com a intenção de refletir sobre a condição atual da democracia no país, segmentamos, didaticamente, este artigo em duas partes. Na primeira, definimos o marco conceitual no qual operamos: os aportes discursivos para reflexão da Política em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Na segunda, tecemos algumas análises sobre a condição atual da Política no Brasil expressa, sobretudo, nas veiculadas e escandalizadas notícias em torno da corrupção.

Democracia radical: significantes e paradoxos

Nesta seção textual, apresentamos uma breve discussão sobre a condição da democracia na atualidade, sobretudo desde dois conceitos elaborados por Laclau e Mouffe (LACLAU, MOUFFE, 1987; LACLAU, 2006; PINTO, 2004a e 2006): o de “significante vazio” e o de “paradoxos da democracia” pretensiosamente articulados com uma radicalização da democracia, os quais sob nossa leitura apontam elementos significativos para refletirmos sobre a atualidade da questão política no Brasil.

O declínio das metanarrativas narrados por Lyotard (2002) significou, guardadas as devidas proporções, o declínio daquelas perspectivas antagônicas do social, vigorando uma situação nova de instabilidade que sugere novos e instáveis espaços da política, submetidos a constantes deslocamentos e requer um incessante processo de redefinição. Desde tal constatação, os autores defendem dois pontos base: a negação de um espaço político unificado e a pluralidade e a indeterminação do social - tais pontos convergem para uma leitura pós-estruturalista da política desde Laclau e Mouffe (1987). Assim a política não está localizada em apenas um âmbito (esfera pública, arena política ou outra condição coletiva universal), mas definida e articulada a um campo de antagonismos, isso fica visível quando os autores mencionam Foucault, em sua clássica expressão, “en todo lugar donde hay poder hay resistencia” (LACLAU, MOUFFE, 1987: 171).

Portanto, se a democracia radicaliza-se e desloca-se para as esferas culturais, faz-se possível verificar uma lógica de equivalência entre os distintos discursos que a constituem, porque, por exemplo, com o advento do feminismo há um deslocamento no interior do discurso democrático do campo da igualdade política entre os cidadãos para o terreno da igualdade sexual. E é precisamente neste deslocamento para as matizes culturais que a democracia radicaliza-se, dissemina-se e pulveriza-se em novas relações sociais.

Ao radicalizar-se um outro conjunto de formas de subordinação assumem relevo, devido a novos antagonismos oriundos desta democracia (LACLAU, MOUFFE, 1987:181):

De ahí la multiplicidad de relaciones sociales que pueden estar en el origen de antagonismos y de luchas: el habitat, el consumo, los diferentes servicios, pueden todos ellos constituir terrenos para la lucha contra las desigualdades y para la reivindicación de nuevos derechos.

Este deslocamento altera as delimitações entre o público e o privado, mesmo sabendo que analisam desde um Estado de Bem Estar Social, o que geram novas formas de intervenção estatal, promovendo novos antagonismos. Neste sentido, tal deslocamento promove um efeito ambíguo: por um lado, amplia o caráter do espaço político ao radicalizar a democracia, por outro, cria novas formas de subordinação, o que, por si, evocaria para a emergência de novos sujeitos políticos. De fato, os antagonismos novos são a expressão de resistências, dentre outros fatores, à homogeneização crescente da vida social estimulando uma certa proliferação de particularismos e redefinem a busca por autonomia destes próprios sujeitos, porque, se por uma perspectiva moderna a democracia assentou-se no princípio da igualdade, ora a liberdade adquire estatuto diferenciado na democracia.

Porém, este sujeito político que radicaliza o discurso democrático parte, conceitualmente, e aqui talvez uma similitude a Hall (2006), de uma renúncia da categoria sujeito como uma entidade unitária e, no mesmo movimento, abre caminho para o reconhecimento da especificidade dos antagonismos constituídos desde diferentes posições de sujeito e, de tal sorte, a um possível aprofundamento de certa concepção pluralista e democrática (Laclau, Mouffe, 1987). Assim, (LACLAU, MOUFFE, 1987:215):

El discurso de la democracia radicalizada ya no es más el discurso de lo universal; se há borrado el lugar epistemológico desde el cual hablaban las clases y su sujetos universales, y ha sido sustituido por una polifonía de voces cada una de las cuales construye su propia e irredductible identidad discursiva.

Nesta relação radicalizada de democracia enquanto polifonia de vozes, talvez identificada com a noção de dissenso de Lyotard, remete ao conceito de “significante vazio”, ou seja, “quando um significante perde sua referência direta a um determinado significado” (LACLAU, 2006:25). Mais especificamente, refere-se à democracia, a qual, pelo menos pela leitura que prioriza o consenso, que possui internamente inúmeros elementos heterogêneos entre si, porém não tem um significado preciso, tende a unificar uma multiplicidade de processos sociais sobre o mesmo nome – o que lhe esvazia a significação.

Desde um outro registro, poderíamos acrescentar que este esvaziamento dos significantes da democracia, decorrente por certo de sua impossibilidade de generalização, provavelmente remete a conceitos paradoxais de democracia, uma vez que a mesma desloca-se para locais de enunciação distintos (PINTO, 2006). Nesta direção, a autora (PINTO, 2004a) revela-nos os três paradoxos da democracia, pautados em precisa leitura de Chantal Mouffe, a saber: a incompatibilidade na relação entre igualdade e liberdade, a atual condição da democracia na ausência de “inimigos” legítimos e a (provável?) crise da representatividade na democracia.

Mouffe (in PINTO, 2006) estabelece, o que seria o primeiro paradoxo, a impossibilidade de convivência de seus princípios constitutivos, quais sejam: a igualdade e a liberdade e que, ao mesmo tempo, a democracia é uma constante negociação-tensão entre elas. Do contrário, uma larga presença de ambas seria uma idealização, por isso, mesmo frente ao privilégio da igualdade nos discursos modernos, os discursos pós-estruturalistas estão preocupados com a liberdade. A expressão “terceira via” tal como escrita por Giddens, ou sua faceta contemporânea expressa no terceiro setor (ONGs, sobretudo), tende não tensionar estes princípio, o que, em parte, revela a perda da natureza política da democracia (PINTO, 2004a:22).

Um segundo paradoxo, sinteticamente, introduz que: até vinte ou trinta anos atrás, a democracia estava permanentemente sob ameaça, ao passo que, hoje a mesma vive tempos de estabilidade, pois ninguém é capaz de contestar a democracia a favor de regimes autoritários. Mas, cabe mencionarmos que, enquanto valor a ser defendido, na América Latina, a democracia surgiu nos anos de 1960/1970 em oposição às ditaduras militares vigentes. O paradoxo demonstra que, mesmo frente a sua ausência de opositores, a democracia vê diminuída sua capacidade de gerir a crise social em que se encontra (idem, p.27).

O terceiro paradoxo refere-se à dificuldade da democracia em construir interesses gerais (idem, p.29) de modo que a própria representação vê-se sem representatividade. Oportunamente, diria que o paradoxo em tese quer dizer que as diferenças manifestas ou representadas politicamente na esfera pública, acabavam por ter sonegado seu potencial propriamente político, uma vez que diferença assumia condição de coesão (PINTO, 2004b). Com isto, não se pretende igualar as condições de representantes ou representados, apenas ressaltar que seus discursos partem de lugares distintos, pois: “A idéia de separação entre representantes e representados é fundamental para que se possa, inclusive, delimitar o espaço da política; sem ela esse espaço simplesmente não existiria” (PINTO, 2004b:106).

Estes paradoxos são o próprio lugar da democracia na contemporaneidade. Na próxima e última seção textual, exploraremos a condição da política no Brasil em tempos de multiplicação da idéia de crise e apologia à corrupção como metáfora deste tempo.

Vivemos uma crise política no Brasil?

Se partirmos da tese que há uma crise política no Brasil desde os anúncios recentes de corrupção, a mesma não traria dificuldades em ser refutada, bastaria lançar olhares para a trajetória política brasileira desde os princípios da República, pelo menos, onde iniciativas como o uso pessoal de bens públicos e a “confusão” entre o público e o privado eram usuais e tidos como inerentes ao “ser político”. Assim, o que hoje parece escandalizar como sendo corrupção, por uma lente histórica, nada mais seria que a continuidade daquelas premissas patrimonialistas, legalmente auferidas, de usos do Estado pelo benefício daquele sujeito investido em cargo ou função pública. Tal referência indica ao fato de identificarmos a corrupção como algo existente desde tempos e tramada no jogo político nacional, portanto, em si mesma, não indicando uma crise política.

Mas, então, se a crise política é relativa apenas a alguns âmbitos da política e a corrupção não é sintomática desta condição, que elementos têm sido deslocados em sua significação de maneira que tenha produzido tamanhos estranhamentos capazes de serem nominados por “crise”? Na contemporaneidade, como podemos definir o momento político vigente no Brasil? Na mesma linha de reflexão histórica sobre a corrupção, que nos permitiu entrever a continuidade da temática e nem tanto uma leitura catastrofista da política, poderíamos refletir sobre a efetividade da representação democrática. Pensemos que no início dos anos de 1920, a representação eleitoral era plena, porque aqueles que eram candidatos a cargo eletivo e aqueles que eram eleitores, eram as mesmas pessoas ou pertencentes das mesmas elites políticas e familiares – e isto era representação. O cidadão apresentava uma relação pessoal com o seu representante e este, por sua vez, com o Estado, de modo que, tal como se confundiam patrimônios público e privado, havia uma representação de interesses pessoais, mesmo que sob uma face coletiva. E, sob tal condição, não existia possibilidade de não se dizer coletiva, pois eleitos e eleitores viam-se contemplados nestes processos erigindo, inevitavelmente, um estatuto de igualdade política no país.

O limiar do século XXI, no Brasil, evidenciou novas condições discursivas para o postulado da política nestas terras e, como novidade, assume a alcunha de “crise” simplesmente por não sabermos o que fazer frente a modificações na antes igualitária esfera pública e nem tanto pela ampliação efetiva da corrupção. É claro que o combate à corrupção é necessário a um país que carece reverter um ciclo de desigualdades que tem se perpetuado, entretanto, compreender os novos jogos de relação política que se instauram é fundamental. É exemplar desta situação a ampliação da idade eleitoral para a juventude aos dezesseis anos. Desta maneira, há uma crise de representatividade devido à desproporcionalidade das demandas eleitorais no contraste com a perda de vínculos entre representantes e representados, tendo como foco de antagonismo os interesses privados.

Esta questão da ampliação quantitativa dos atores políticos, não somente por adesão à democracia, desdobra-se em um importante tensionamento atual da política: a perda do potencial integrativo da política (ao menos em suas noções de igualdade política). Há um campo plural de negociações e antagonismos para além do ingresso na esfera pública, o que, por um lado, amplia a noção de política e, por outro, remete a uma noção de política pautada na diferença e nas contingências. Se a noção tradicional de democracia recorre à liberdade e à igualdade como pilares fundantes, sobretudo a segunda em detrimento da primeira, o que se exige da democracia hoje é ampliar-se para alcançar as diferenças culturais.

Vivemos uma crise política no Brasil? Talvez sim, dependendo do que entendemos por crise. Mas isto que reincidentemente nomeamos por “crise”, por vezes é apenas a manifestação de nossa incapacidade de definirmos o espaço político no qual habitamos, que rapidamente passou a ser múltiplo, contingente e não-universal. E nestes deslocamentos contemporâneos de significação, como escreveu Ernesto Laclau, os tensionamentos em torno da corrupção são a expressão de um dos tantos antagonismos deste campo político e, muito menos, indicativo de uma patologização da política ou da democracia. Pois, de fato, apologias à corrupção em nossa cultura política podem revelar um certo saudosismo daqueles tempos que a Política era “boa” e para poucos.

Referências

HALL, S. Quem precisa da identidade? In: SILVA, T. T. (org.) Identidade e Diferença – A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2000, p.103-133

____. A identidade cultural na pós-modernidade. 11ª ed. Rio de Janeiro: DPA, 2006.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia y estrategia socialista. Hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Siglo XXI, 1987.

LACLAU, E. Inclusão, exclusão e a construção das identidades. In: AMARAL Jr.. A., BURITI, J. (orgs.) Inclusão Social, identidade e diferença: perspectivas pós-estruturalistas de análise social. São Paulo: Annablume, 2006, p.21-38

LYOTARD, J. F. A condição pós-moderna. 7ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.

PINTO, C. R. J. Teorias da Democracia: diferenças e identidades na contemporaneidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004a.

____. Espaços Deliberativos e a Questão da Representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais. ANPOCS. Vol. 19, N°54, 2004b, p.97-114

____. O discurso democrático deslocado: a propósito do paradoxo da democracia. In: AMARAL Jr.. A., BURITI, J. (orgs.) Inclusão Social, identidade e diferença: perspectivas pós-estruturalistas de análise social. São Paulo: Annablume, 2006, p.93-122.

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