A nova divisão internacional do trabalho e os desafios latino-americanos

Desde há tempos, sabemos que a relação entre as forças do mercado, alusivas a comércio, movimento de capitais e mão-de-obra, não ocorre neutramente, num terreno vazio, fazendo com que o curso da evolução sócio-histórica dos países seja homogênea. Como bem realçou Marx, foi o aparecimento da grande indústria que permitiu a divisão do trabalho, atribuindo à cada parte do mundo funções econômicas distintas.

Fundamentalmente, a correlação de forças entre as diferentes nações engendra uma geografia internacional de produção/absorção de riquezas e de criação/destruição de postos de trabalho, que, ao fim e ao cabo, abrem portas a múltiplas formas de dominação de um país/região por outro/a, através das dimensões econômica, militar, política e cultural. Sem muito palavrório: A divisão internacional do trabalho é resultado da lógica de funcionamento do modo capitalista de produzir (Wallerstein, 1979). Ela não decorre de um ordenamento natural e nem tampouco, de per si, garante os supostos “benefícios igualitários” imaginados pelas construções teóricas desenvolvidas em torno das vantagens comparativas.

Quando se diz que a atual divisão internacional do trabalho, a terceira, difere das duas anteriores, deve-se ter presente, por exemplo, que estas buscaram, de determinada maneira, suporte na produção. Bem diferentes são as coisas hoje. É fato que a primeira divisão foi impulsionada pelas duas revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, sendo a segunda configurada no pós-Segunda Guerra, no quadro da então Guerra Fria, donde surgiu um “conjunto de nações intermediárias”, a exemplo dos ditos “tigres asiáticos”, bem como, na América Latina, dos países que, apesar da dependência, alcançaram algum grau de desenvolvimento, tornando-se mesmo exportadores de produtos manufaturados.

Por sua vez, a terceira divisão internacional do trabalho deita as suas raízes entre o fim da década de 1960/início da de 1970. Data desta altura o esgotamento das bases institucionais do desenvolvimento capitalista constituídas no pós-Segunda Guerra. Com o estiolamento do pacto firmado pelo acordo de Bretton Woods, evaporaram-se os mecanismos de controle financeiro que forçavam a maior valorização produtiva do capital e o comprometimento com o pleno emprego, por via das políticas keynesianas. Daí emerge uma intensa movimentação do capital financeiro, que, alimentado pelas taxas de juros, trava a expansão produtiva. A financeirização fictícia do capitalismo dos oligopólios expressa a sua face, por exemplo, na irracionalidade[1] que é a contenda das ações, em busca do lucro, sem a mediação da produção.

De resto, três variáveis têm marcado o curso da terceira divisão internacional do trabalho: a revolução técnico-científica, o processo de globalização e a regionalização (Dos Santos, 1995). A primeira condiciona a evolução das forças produtivas no sentido de um gasto crescente em pesquisa e desenvolvimento, planejamento, design e na formação de mão-de-obra de alta qualificação, ao mesmo tempo que, em decorrência da automação, dispensa o trabalho produtivo, ampliando o excedente de desempregados. O processo de globalização conecta todo o planeta, com livres vias para a circulação do capital especulativo. A regionalização - à primeira vista um paradoxo num tempo de globalização, se não se considerar a concorrência inter-monoplista – leva a formação de blocos de países e tende a gerar poderes supra-estatais.

É perante essa conjuntura que a América Latina se encontra hoje posta. Após anos tentando escapar do conceito de dependência como ponto de referência para explicar a realidade latino-americana, a análise social da região volta a se deparar com as questões primeiras colocadas pelo mesmo. É que, por mais que se queira encerrar em esquemas as possibilidades estruturais da história, esta nos torna, a cada momento, dupes de nous-mêmes, e nos surpreende com desdobramentos imprevistos.

A América Latina situa-se no contexto global de maneira dependente. Está longe de ser uma protagonista central no desenvolvimento da revolução científico-técnica. Na verdade, ela recebe as influências desta sob a forma de importação de tecnologias e conhecimentos.

Um capítulo à parte no continente latino-americano é a América do Sul. Tendo ascendido a governos de países seus líderes definidos como de esquerda, não têm sido poucos os que identificam uma virada popular na mesma, a romper com as estruturas que historicamente lhe caracterizam. De outra parte, há os que não vêem nada mais do que, nalguns casos, discursos populistas. Seja como for, as ações de Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirschner (Argentina), Michellet Bachelet (Chile), Tabaré Vázquez (Uruguai), Lula (Brasil) e Hugo Chávez (Venezuela) têm figurado na agenda do debate político atual. Do grupo, sobressaem-se Chávez e Morales como os que, à esquerda, têm sido mais ativos na iniciativa política. Contudo, sem arroubos, é recomendável cautela nas apreciações, até porque, independente da retórica pessoal dos governantes, o que está em causa é a necessidade de enfrentar desafios concretos, como condição para que a América do Sul (e a Central) supere os seus problemas socais e a sua condição de dependência[2], no cenário, agora, de uma nova divisão internacional do trabalho – o que passa pela questão da integração. Dos desafios a enfrentar, refiro apenas três.

O primeiro diz respeito à hegemonia norte-americana na região. Data do fim da Segunda Guerra a formação na América Latina de um amplo aparelho estadunidense. Ele arrancou com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado no Rio de Janeiro em 1947, estabelecendo a “unidade” interamericana contra o “inimigo externo”, donde resultou a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais tarde, a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) veio a potencializar ainda mais o referido aparelho. A partir daí, ações como a chamada Aliança para o Progresso consubstanciaram a ingerência norte-americana, abrindo caminho para a intervenção política direta, que foi materializada através do patrocínio/apoio às ditaduras militares instauradas na região. A este respeito, foi paradigmática a intervenção norte-americana em Santo Domingo, em 1965, com o respaldo da OEA.

Em boa verdade, o expansionismo norte-americano no continente decorre de uma concepção que considera a América Espanhola/Portuguesa como um território interno dos Estados Unidos, na medida em que, por exemplo, a ligação entre o Atlântico e o Pacífico se faz por via da América Central e do Caribe. O lema “a América para os americanos”, da doutrina Monroe, ao fim e ao cabo, deu expressão histórica ao sentimento imperial do país na região. Mais recentemente, a tentativa de criar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) inscreve-se nessa lógica de domínio imperial, disfarçado, no entanto, sob as tintas de pretensos acordos diplomáticos.

O segundo desafio diz respeito à decisão político-institucional de fazer a integração. Fundamentalmente, é preciso ter em linha de conta que a integração latino-americana não depende só de ações diplomáticas conjuntas dos Estados em relação ao exterior, mas demanda sobretudo a capacidade de gerar instâncias autônomas, instituições e procedimentos capazes de a formatar.

A polêmica em volta dos interesses brasileiros na Bolívia, com a decisão do Presidente Evo Morales de nacionalizar a produção de gás e petróleo, é um exemplo das dificuldades político-institucionais da integração. Também são exemplos neste sentido as declarações de paraguaios segundo as quais o Brasil é um país imperialista, bem como os desentendimentos entre argentinos e uruguaios.

O terceiro desafio refere-se ao caráter da integração. Antes de mais nada, é preciso, definitivamente, por a baixo a tese de que a América Latina tende ao subdesenvolvimento por causa da falta de capitais. Na realidade, eles são grandes exportadores dos seus excedentes em forma de preços relativos desfavoráveis, lucros das empresas transnacionais, pagamentos de serviços de uma dívida externa ardilosamente montada e remessas de rendas do establishment local para os países capitalistas centrais.

Perante tal quadro, não resta à integração latino-americana senão uma perspectiva contra-hegemônica[3], com um projeto político estruturado em etapas que contemplem o curto, o médio e o longo prazo. Firmando as suas bases na consciente vontade popular, na ação autônoma dos Estados regionais e na busca de um universal dialético que abstrai os elementos mais simples dos particulares concretos, esse projeto há de seguir a senda de um outro mundo possível, que, ao socializar o bem-estar, ponha termo à extrema contradição entre a dimensão social da produção e a sua apropriação privada.

Como se constata, principalmente tendo em conta a nova divisão internacional do trabalho, os desafios para que a América Latina supere a dependência e realize a sua integração são bastante concretos. Deitar-se-ão por terra, portanto, as proclamações de lideranças que não passem de mera retórica, assim como elas próprias, se tergiversarem no personalismo, não resistirão ao crivo da história. Afinal, além de esta ser, conforme a sabedoria latina realça, mestra da vida, senhora dos tempos e luz da verdade, é nela, como esfera da práxis, que se comprova ou não a procedência do que é dito como discurso.

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* Doutor em Ciências da Educação, na Área de Especialização Sociologia e Economia da Educação, pela Universidade do Porto/Portugal; Docente no Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DE/UERN). E-mail: ivonaldo_leite@yahoo.com.br

[1] A expressão irracionalidade é utilizada na perspectiva formulada por Georgy Lukács em A Destruição da Razão, obra na qual, como assinala Fonseca (2002: 28), o mestre de Budapeste demonstrou “a evolução do decadentismo irracionalista burguês”. Ou seja, tenha-se em perspectiva que, contra o ancien régime, a burguesia ascendeu como classe sob o impulso da razão iluminista, mas, pouco a pouco, ao se tornar hegemônica, paradoxalmente, ela foi oscilando para posições irracionais. Deste modo, se, em princípio, os economistas clássicos reconheceram a pertinência do valor-trabalho na produção, posteriormente a cantilena neoclássica o negou (em nome de um fator subjetivo), evoluindo-se para um quadro em que, hoje, os discursos (neo)liberais em economia, sem considerar devidamente a produção, limitam-se a fazer o círculo econométrico da financeirização. Lukács detectou as raízes da irracionalidade desde cedo. No pós-Segunda Guerra, sublinhava o que a ideologia do “mundo livre”, oriunda dos Estados Unidos, tinha em comum com o fascismo, evidenciando que este não é algo estranho ao establishment ocidental, mas, ao contrário, é um desaguar sempre possível do mesmo, em determinadas circunstâncias históricas (Lukács, 1980). Ao comentar a atualidade de A Destruição da Razão, detendo-se na análise da sociedade norte-americana, Fonseca (2002: 34) é paradigmático: “O neo-irracionalismo americano caracteriza-se, em primeiro lugar, por uma utilização manipuladora dos avanços das ciências e das tecnologias (...), com sua transposição charlatanesca e irracionalizante para as ciências sociais”.

[2] Embora, por vezes, homogeneamente, se enfatize que a tese central da teoria da dependência “afirma que os países dependentes são espoliados pelos países dominantes, que se apropriam do excedente gerado nos primeiros através de métodos violentos (período colonial) e atualmente através do comércio, das relações de troca, do capital financeiro, etc., gerando o subdesenvolvimento” (Sardroni, 1996: 410), a verdade é que essa teoria caracteriza-se por ser uma construção intelectual heterogênea. Grosso modo, podem ser distinguidas duas versões da teoria da dependência: uma representada pelas formulações de Fernando Henrique Cardoso, cujo trabalho de base foi escrito em parceria com Enzo Faletto (Cardoso e Falleto, 1973), e outra consubstanciada pelas elaborações de autores como Rui Mauro Marini e Theotonio dos Santos (Marini, 2000, 1992; Dos Santos, 2000). A versão representada por Cardoso relativiza a determinação externa da dependência/subdesenvolvimento, sublinhando, por exemplo, na América Latina, a ocorrência de uma situação de desenvolvimento dependente-associado, como resultado do grau de ação dos agentes locais em conexão com forças econômicas externas – como decorrência disso, Traspadini (1999) conclui que sua teoria é da interdependência. Descrevendo a sua elaboração, Cardoso afirmou (1993: 127) que ela encontra justificativa no fato de deslocar a explicação de um plano simplista do condicionante externo, substituindo assim um “estilo de análise baseado em determinações gerais e abstratas (que insistem no imperialismo, na luta de classes, na burguesia e na revolução como conceitos gerais ou, no melhor dos casos, como contradições indeterminadas) por outro que procura situar concretamente cada momento significativo de modificação da produção capitalista internacional, mostrando como se dá a rearticulação das classes sociais, da economia e do Estado em situações particulares”. A segunda versão referida não relativiza a influência dos fatores externos nas situações de dependência/subdesenvolvimento. Neste sentido, Marini (2000: 109) realça que “a dependência pode ser entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo âmbito as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência”. Nesta perspectiva, Dos Santos (2000) apresentou uma tipologia das formas históricas de dependência, periodizada em três momentos: a primeira corresponde à dependência colonial, representada pela exportação de produtos in natura e onde o capital comercial e financeiro – coligado com Estados colonialistas – dominam as relações entre a Europa e o mundo colonial; a segunda diz respeito à dependência financeiro-industrial, consolidada em fins do século XIX, sendo marcada pela ação do grande capital voltado às matérias-primas/produtos agrícolas; e a terceira, erigida nos anos 1970, concerne à dependência tecnológica-industrial, cuja característica básica consiste na atuação das corporações multinacionais como investidoras no mercado interno dos países subdesenvolvidos, obrigando estes a importarem máquinas para o desenvolvimento de suas indústrias (Amaral, 2006). O debate entre as duas versões já rendeu muita polêmica, devendo-se registrar também a existência de autores que “correm por fora na discussão”, como Gunder Frank (1980, 1970). Ao analisar a versão de Fernando Henrique Cardoso, Wallerstein (1999) diz que ele oscilou de uma postura dependentista para uma variável da teoria da modernização, o que, a tomar como fato, configura um paradoxo, visto que a teoria da dependência surge exatamente em contraposição às teses da teoria da modernização. Seja como for, nos dias presentes, parece fazer sentido recuperar a tipologia das formas históricas de dependência consubstanciada pela elaboração de Theotonio dos Santos, dada a sua pertinência, para, atualizando-a, assinalar que, hoje, configura-se uma quarta forma de dependência, tendo, entre as suas características, a transferência de recursos e a valorização do capital fictício, conforme já apontou Amaral (2006).

[3] Quer dizer, uma perspectiva anti-sistêmica, tendo em conta o caráter que norteou a sua formulação por Wallerstein (2005, 1988), cujo marco agrupou, histórica e analiticamente, dois tipos de movimentos distintos: os denominados sociais e os nacionais. Ambos, contudo, apesar de diferentes, entre 1850-1970 (década em que Wallerstein categorizou a expressão), compartilharam uma série de características, na medida em que tanto os movimentos nacionalistas como os movimentos de rebeldia social comungaram, por exemplo, a idéia de revolução e transformação social. Ao longo dos tempos, eles se têm traduzido em iniciativas de libertação nacional, insurgências proletárias, contra-culturas, etc. Portanto, ao ter presente este vetor anti-sistêmico, a integração latino-americana demanda um tipo de ação mesclado pelo sentimento de identidade nacional-regional, bem como requer que figurem como seus protagonistas, entre outros sujeitos, o sindicalismo independente e o movimento indígena, sobretudo na forma como ele se tem organizado na Bolívia. A sublinhar ainda que essa perspectiva anti-sistêmica na América Latina pode, política e analiticamente, ser conectada à tese wallersteineana da crise do sistema mundial capitalista (Wallerstein, 1999). Aliás, a partir disso (do cenário de crise/transição), é possível pôr sobre a mesa a noção de busca de ação autônoma dos Estados nacionais, não como algo que “está dado à mão”, mas como um imperativo que, a par das mediações e dos momentos de autonomia relativa, requer empenhamento/luta política. Isto porque, conforme o entendimento do próprio Wallerstein, com a tendência de o mundo se tornar multipolar, há a possibilidade de determinados espaços nacionais se converterem em pólos importantes – segundo ele, essa probabilidade coloca-se inclusive em relação ao Brasil/Mercosul. De resto, embora seja fato que o conceito de sistema-mundo capitalista agrupa os países num todo hierarquizado, não é, a rigor, também fato que tal todo se estruture subordinado a um estado estático absoluto. A sua dinâmica de funcionamento tem feito com que, em determinados períodos, alguns países mudem de posição no âmbito esférico do centro, da semi-periferia e da periferia, verificando-se a ascensão de uns e o declínio de outros, conforme demonstraram Arrigh e Drangel (1986).