Inclusão ou exclusão social: qual é a lógica do Turismo?

A sinalização do fenômeno turístico na história surge por meio de diferentes e variadas manifestações societárias, a qual depende do estágio de desenvolvimento das relações de produção e das forças produtivas. Presente em todos os períodos históricos da humanidade com explicitações diferentes vai ser mencionado pela primeira vez no modo de produção tribal[1], em sua face inicial, junto às necessidades básicas do ser humano. Portanto, o turismo aparece antes do capitalismo, e assim, não pode ser considerado produto dele, mas sim, adquire com ele uma dinâmica econômica própria apresentando formas de se expressar diferenciadas, que vão configurar essa atividade historicamente.

O turismo como estimulador na reprodução e ampliação do grande capital, por ele, surgem os delirantes megaempreendimentos turísticos, que abusam do lúdico dos homens e inculcam nas crianças um imaginário do irreal possível: o homem que voa; a sensação de pilotar uma nave espacial; heróis que nunca morrem; monstros amigos, animais ferozes cativos, tudo isso, na busca de oferecer lazeres e entretenimentos diversos e diferenciados para classes que podem pagar pela exarcebação do lúdico mercadológico.

O aparecimento da atividade turística ocorre no interior das necessidades básicas, dada pela categoria movimento[2], considerado a protoforma de nascimento do mesmo, que se nutriu dos lazeres das elites e classes dominantes, como assim, se refere o estudioso Marc Boyer ao afirmar que “O passado elitista nos dá freqüentemente o cenário do turismo de massa” (BOYER, 2003, p. 19). O caráter histórico do turismo se dá pela conformidade de atividades que os grupos sociais desenvolvem para atender à necessidade básica de movimento.

Neste sentido, duas questões devem ficar claras para entendermos o turismo na história da humanidade. A primeira é que a necessidade básica antecede qualquer outro fato social, e que este se configura na matriz que sinaliza o fenômeno do turismo. A segunda é que com o desenvolvimento de atividades para atender á necessidade básica de movimento vai incorporar diferentes quadros culturais, que expressam as diferenças sociais, mesmo que sutis daquela sociedade.

Movimento é uma necessidade básica que só existe em razão da atividade na qual o grupo social a elabora e necessita para manter o organismo sadio e indispensável à sociabilidade, pois determinam um tipo de ação para os exercícios e iniciativa. Sinalizando a atividade de lazer e turismo como resposta cultural que será dada de formas diferentes, segundo o desenvolvimento das relações de produção.

Se a atividade conhecida como turismo foi se formando durante a história da humanidade e possui uma essencialidade elitista, poderíamos afirmar que a mesma tem uma tendência de ser considerada como uma atividade de exclusão. Entretanto só esse fator, não pode qualificá-la como excludente, além do que, proceder a essa conclusão imediatista é processar um pensamento de base determinista e mecânico, pois existe um determinante maior a questionar. A quem é dirigida as Políticas Nacionais de Turismo no Brasil? Esta parece ser a questão principal, e que pode nós levar a entender o elitismo no turismo e de forma científica questionar as atividades que dão organicidade a esse posicionamento.

Partimos da premissa de que atividade humana, após certo momento da histórica, inicia um movimento triturador das relações sociais impondo a desigualdade em razão da aceleração das trocas de mercadorias entre as tribos. O aparecimento da mercadoria vai quebrar o equilíbrio natural que buscava satisfazer às necessidades imediatas e impor um processo de desigualdade pelo acúmulo de capital na produção do excedente, para explicitar esse processo de desigualdade, Karl Marx em seu conhecido Manifesto Comunista, afirma:

Na verdade a noção de acumulação de capital que aparece com a mercadoria é o combustível que alimenta e expande a desigualdade entre os homens e que vai se aprofundando no interior dos modos de produção que surgem com o desenvolvimento da história.

O turismo encontra ambiente propício para se desenvolver, no conjunto das necessidades básicas pela categoria Movimento. Esta se materializa de formas diferentes, segundo o estágio de desenvolvimento das relações de produção, assim as sociedades vão desenvolver atividades físicas próprias de cada cultura. A necessidade básica de “movimento” sinaliza a atividade de lazer e turismo como resposta cultural que será dada de formas diferentes.

Podemos relacionar as mais diferentes e curiosas manifestações de atividades para se obter “movimento” das danças indígenas, em que esta toda relacionada ao cotidiano daquele povo até a mercantilização do lúdico irreal. O mercado do lazer e entretenimento movimenta grande parte da economia mundial, em que o tempo livre virou mercadoria que pode ser consumida segundo o poder econômico das classes sociais.

Com o aparecimento da mercadoria surge em escala mundial o cultivo da desigualdade em que o Capital transforma o turismo no instrumento da modernidade, como assim afirma James Petras:

Esse processo vem acompanhado por outro mais bárbaro, que é a pressão para que a sociedade privatize os serviços públicos oferecidos pelo Estado, bem como, torna-se simplesmente um órgão administrativo para normatizar o mercado segundo os interesses privados. Esse procedimento vai limitar a ação do Estado no campo junto às classes populares e afastá-los cada vez mais da possibilidade de usufruir a maioria das atividades de turismo.

O Estado passa à iniciativa privada o atendimento social em todos os campos inclusive no turismo, é ai, que surgem uma série programas caricato:

O discurso de que a iniciativa privada tem um comprometimento ético com a sociedade, e não com a ampliação da mais valia, ficando o turismo dependente de sua conduta e atuação; não proporciona o entendimento de que a atividade empreendedora se deve ao desemprego e a política recessiva imposta pelo Estado brasileiro; e, finalmente, acaba fazendo uma apologia contra a luta pela regulamentação, uma vez que afirma implicitamente ou explicitamente (conforme o entendimento de cada um) que não é necessário profissional devidamente formado em cursos de nível superior para atuarem e promoverem o turismo com responsabilidade.

Essa parceria da ABBTUR nacional com a empresa citada não é especificada no site. Isso nos remete a alguns questionamentos: O Empreendetur foi desenvolvido por e para uma empresa privada com a estrutura da ABBTUR e Ministério do Turismo? Como são as relações entre as organizações, incluindo fluxo financeiro e de informações cadastrais? A empresa Bureau de Consultoria terá acesso ao cadastro de inscritos e poderá utilizá-lo para venda de seus serviços? Finalmente, retornamos a outra pergunta que diz respeito à organização profissional: por que a ABBTUR assume um programa que tem como ‘’público alvo’’ qualquer interessado, mesmo não sendo turismólogo?

As políticas públicas existentes no campo do turismo são inconseqüentes, porque são privatizantes, elitistas, pulverizadas e obedecem ao princípio de estar descomprometidas com as classes populares. Dentre as diferentes ações desenvolvidas pelo governo, é no turismo que o mesmo delega à iniciativa privada a totalidade de suas atividades, pois não entende que, no Brasil, o turismo deve ser encarado como um investimento social a fundo perdido e não simplesmente como gerador de mais-valia.

As características abismosas da estrutura social brasileira exigem que o Estado desenvolva política de turismo de cunho social e cidadã, em que a responsabilidade principal deve ser do governo, com o apoio do trade. Com isso, não estamos negando o papel e a importância da iniciativa privada, mas, sim, alertando aos responsáveis pelo turismo no Brasil que o Estado tem o dever de desenvolver políticas públicas para as classes populares, com diretrizes claras de inclusão social para os diferentes estratos sociais.

Por essa razão, a tendência do Estado é sempre formalizar programas inconsistentes para o turismo receptivo, ou seja, afirmamos que a preocupação do poder público nesse caso é oportunizar que o trade maximize seu lucro nos períodos de baixa estação. Por meio da falsa idéia, de que todos devem fazer algum sacrifício para diminuir os custos operacionais, como programas temporários e perenes para a terceira idade.

Com referência a programas para o turismo receptivo o Estado investe massiçamente em programas de Marketing, infra-estrutura e nos escritórios internacionais comandados por pessoas não concursadas e indicadas politicamente. O que comprova que o Estado desenvolve uma Política Nacional de Turismo de exclusão no que se refere ao turismo doméstico.

PETRAS, James. Modernidad versus comunidad. In. Interrogantes de la Modernidad. Cuba: Ediciones Tempo, s/d: 25

SANTOS FILHO, João dos. Ontologia do Turismo: estudos de suas causas primeiras. Caxias do Sul: Educs, 2005.

* Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo (Unibero) e bacharel em Ciências Sociais pela PUC/SP. Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela PUC/SP. Professor-convidado na Faculdad de Filosofia e Letras da Universidad Nacional de Heredia (UNA), em San José da Costa Rica. Professor concursado pela Universidade Estadual de Maringá. Autor do livro Ontologia do turismo: estudo de suas causas primeiras, EDUSC, Universidade de Caxias do Sul. E-mail joaofilho@onda.com.br

[1] Estudo aprofundado sobre essa questão pode ser encontrado no meu livro: SANTOS FILHO, João dos. Ontologia do turismo: estudos de suas causas primeiras. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2005.

[2] Esse assunto foi por mim amplamente discutido em trabalho apresentado no III Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul na Universidade de Caxias do Sul e publicado pela Revista de Turismo y Patrimônio Cultural – Pasos -, em Janeiro de 2007 – Espanha. Acesse info@pasosonline.org volume 5. Número 1 e consulte o artigo Espelho da história: o fenômeno turístico no percurso da humanidade.