Produção, reestruturação produtiva e educação profissional: no contexto de crise do capitalismo

1. As formas de exploração do trabalho e da apropriação das riquezas proposta pelo capital através da “reestruturação produtiva” é o resultado da evolução histórica do modo de produção capitalista. E, neste contexto, a educação profissional aparece como uma forma de responder às demandas do capital e do trabalho.É das crises do capitalismo que surgem “novas” propostas para a educação profissional. Elas aparecem como forma de dar sobrevida a um sistema econômico e político que não tem condições de assegurar o bem-estar da população humana no planeta, antes aprofunda a miséria e a exclusão social das classes trabalhadora para a sua sobrevivência ou quando não, tem-se uma “inclusão subordinada” (KUENZER, 2007. p.58) dos trabalhadores.

A luta pela democratização da sociedade no interior da forma capitalista e o processo formativo de seus jovens se contrapõe à dominação da heteronomia e da alienação própria da sociedade capitalista burguesa. Esta será obra dos trabalhadores organizados, pois eles não têm nada a perder, a não ser os seus grilhões (MARX & ENGELS, 1998, p.69). Para tanto é fundamental que os agentes da educação profissional sejam portadores de uma concepção de “intelectuais orgânicos”, que a toma, como um instrumento de análise dos rumos táticos e estratégicos de constituição da luta de classe nesta sociedade.

O objetivo deste artigo será fazer uma incursão por fragmentos de textos de Marx sobre a forma de produção, organização do trabalho e a alienação, para poder entender o trabalho, como elemento de uma “ontologia social” o qual sofre as investidas do Capital e do Estado. E, perceber que o trabalho no sentido marxiano é sempre um trabalho alienado, embora encontrar-se-á formas e defensores de um “trabalho criativo”, demandado pelas “novas tecnologias” presente na atualidade. Além do que, compreender que as novas formas da “reestruturação produtiva” foram marcadas pela lógica da flexibilidade como forma de aprofundar sua alienação. E, por fim, estabelecer um vínculo com a educação profissional na perspectiva da construção da omnilateralidade proposta por Gramsci.

Usar-se-á o método da “filologia vivente”, pautado no processo estrutural produtivo que permite entender as contradições de classe na sociedade capitalista. Trata–se de entender como a produção e a reestruturação produtiva influenciam a formação profissional. Então, para tanto, será importante passar da “natural” instância da experiência pessoal, particular dos indivíduos à expressão e instrumentos de um organismo coletivo, anti-totalitário e democrático, que “bem articulada se pode mover como um homem-coletivo” (GRAMSCI, 1977, p.1430), isto porque, nos dias atuais uma pedagogia coletiva tenta eliminar tais contradições e construir uma “unificação do gênero humano” através da eliminação dos antagonismos de classe, criando assim um sistema hegemônico, no qual os indivíduos delegam à sociedade e a economia um complexo de esforços e atritos esgotando as reservas da força de classe.

A educação profissional será compreendida, muito mais do que as referências teóricas e da abrangência de conteúdo científicos e profissional, como forma de desenvolver habilidades de pesquisa, de experimentação e utilização de ferramentas outorgadas pelas inovações tecnológicas. Ela é sobretudo um agente portador de uma “visão de mundo”, portanto “intelectuais orgânicos”, capazes de constituírem uma formação integral e política (ANGELI, 2007, p. 2).

2. Ao descrever a cooperação Marx define que o início da forma capitalista da seguinte forma: “emprega um número relativamente grande de trabalhadores; de forma que o processo de trabalho seja extenso, gerando uma quantidade relativamente grande de produtos. Um maior número de trabalhadores juntos ao mesmo tempo, no mesmo lugar (ou se quisermos, no mesmo campo de trabalho), para produzir algum tipo de mercadoria (commodity) sobre as ordens de um capitalista, constitui-se, tanto histórica quanto logicamente, no início do modo de produção capitalista” (MARX,1974, p.363). Já aparece indicado por um lado, uma submissão do trabalho ao capital quando diz que o trabalhador passa a trabalhar para um capitalista. Por outro, há maior eficiência das tarefas repetitivas que se consolidam por meio da linha de montagem, com vários trabalhadores trabalhando ao mesmo tempo e juntos.

As mudanças no mundo do trabalho têm como finalidade, como o próprio Marx indicou, a extração da mais valia. Ele observa que:

No momento em que se extrai a mais valia do trabalhador, cresce também a resistência do trabalhador. E, um maior controle dos meios de produção passa a ser propriedade do capital, o que permite aumentar a necessidade do capitalista de controlar a utilização desses meios, relegando o trabalhador a um processo de exclusão ou quando não alguns são chamados a gerenciar ou supervisionar esse processo. Assim, os trabalhadores são excluídos de qualquer possibilidade de discussão sobre a destinação, organização e planejamento do trabalho, o que dá a idéia da promoção da alienação e da heteronomia, para exerce-se a dominação.

A manufatura tem a sua origem no trabalho artesanal. Ela apoiava-se na cooperação entre os artesões. No período que vai, da metade do séc. XVI e no último terço do séc. XVIII, ela irá proporcionar um forte desenvolvimento econômico e social. Ela foi a primeira e a principal forma de produção capitalista, agregando trabalhadores de diversas especialidades, para produzirem mercadorias que exigia a cooperação destas várias especialidades, e, por um capitalista que emprega operários para fazer um produto que poderá vir a ser comercializado ao público e ou a outras empresas. Marx observa que para “entender exatamente a divisão do trabalho na manufatura é de importância essencial ter firme o seguinte ponto: em primeiro lugar, a análise do processo de produção na sua fase particular coincide completamente com a desagregação de uma atividade artesanal nas suas diferentes fases” (idem., 381).

O trabalho na manufatura depende da força, da destreza, da habilidade e da segurança do operário em manejar seus instrumentos. A profissão (o trabalho manual) que ele venha a conseguir, permanece a base técnica do processo produtivo. À medida que ele se desenvolve, com o passar do tempo, o processo produtivo na manufatura se transforma e o trabalho que antes era individual e cooperativo, agora se especializa.

A competência artesanal foi desaparecendo na medida em que cada trabalhador, deixava de fazer todo o processo produtivo do trabalho envolvido na produção de cada mercadoria. Isto, por sua vez, ampliará a divisão social do trabalho e com o tempo a produção demandará uma uniformidade no processo produtivo.

A transformação em indústria moderna é caracterizada pela máquina e pela diversidade dos produtos capazes de ser produzidos. O trabalhador da manufatura possui tarefas simples e complexas, o que requer diversos níveis de treinamento e de conseqüência, diferente remuneração. O novo processo produtivo constitui-se por uma hierarquia de trabalhadores que corresponde a tarefas diferentes, salários diferentes e diferentes possibilidades de uso da capacidade criativa, sendo ela, no entanto, limitada ou nula para todos os trabalhadores, independente do lugar que este ocupa.

O saber fazer do artesão, dessa forma, desaparece e, consequentemente, desenvolve-se uma especialidade às custas da integralidade da capacidade de trabalho do homem. Integralidade diferenciadora, pois ter-se-á um trabalhador especializado e um trabalhador não especializado. Para este último, o custo de apreender uma profissão fica cada vez mais distante, enquanto que o conhecimento específico importante para o processo produtivo fica menor em relação ao artesão, devido à simplificação das funções desenvolvidas pela indústria.

A manufatura traz em si profundos impactos políticos e sociais, que foram produzidos pela hegemonia da classe burguesa, no momento em que ela passa a controlar os meios de produção. Ela recusa qualquer regulamentação do processo de produção e das relações sociais entre capital e trabalho, argumentando a defesa da liberdade e da primazia do direito à propriedade. Na manufatura a máquina não era um fator central de produção, pois ela aparece, esporadicamente, mas ela tem um papel dos mais importantes no processo produtivo capitalista, como afirma Marx

A máquina irá reestruturar todo o processo produtivo. Por um lado, o seu surgimento buscou recompor a “taxa de lucro do capital”, e, por outro, criará no interior da sociedade uma profunda desagregação das classes menos favorecidas. Isto possibilitará aos trabalhadores se organizarem – em partidos, sindicatos, associações etc – para fazer frente à investida do capital. Na concepção marxiana do surgimento da máquina há uma distinção do progresso técnico e tecnológico sobre o desenvolvimento do “maquinismo”. Marx constata que há um núcleo de racionalidade determinado pela “vitória do homem sobre a força da natureza” e um possível desvio daquele núcleo através do uso do progresso técnico que transformou aquela “vitória’ no seu contrário, na “submissão do homem mediante o uso das forças da natureza”. Mas, o progresso da tecnologia, teve um preço muito alto:”a produção capitalista desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social somente minando ao mesmo tempo as fontes de onde surgem as riqueza: a terra e o operário” (idem., p.535).

3. Numa fase superior de reestruturação produtiva, o taylorismo e fordismo, surge como método apresentado pelo capital para resolver suas crises, superando assim “a queda tendencial da taxa de lucro”, expressão que Gramsci retoma em Americanismo e Fordismo (1934), como uma contratendências [2] e o significado dos desdobramentos que isto teve para as lutas dos trabalhadores italianos. Em Americanismo e Fordismo, ele toma os conceitos de indústria e industrialismo, de racionalização, de técnica e tecnologia, apresentando uma correspondência entre a estrutura material ou objetiva e entre processos culturais e subjetivos, entre a força manual e atividade intelectual, entre o processo de “industrialização” e da “formação do homem” e finalmente entre sociedade e aprendizagem, numa rede complexa de exploração do trabalhador.

A sociedade estava diante de uma nova forma de organização do trabalho. Esse processo baseou-se particularmente em racionalizações administrativas e gerenciais, ou seja, mudança na organização, administração e condução não só do processo de trabalho, mas da empresa em sua totalidade. Estas mudanças realizar-se-ão graças à introdução da máquina destinada a centralizar, disciplinar rigidamente a atividade do trabalhador na fábrica, baseada na esteira transportadora ou na cadeia de montagem.

O Americanismo e Fordismo segundo Gramsci foi a criação de um novo tipo de homem correspondendo a um novo tipo de trabalho e de processo produtivo. Ele irá materializar um novo modo de vida. Ele foi um processo doloroso e sangrento, logo violento, porque com ele gestava-se uma nova classe trabalhadora e de uma nova cultura que irá determinar um modo de “viver, pensar e sentir a vida”, segundo o modelo americano. Ele redefine novas habilidades. Gramsci observa que “a vida na indústria exige um tirocínio geral, um processo de adaptação psico-físico a determinada condições de trabalho, de nutrição, de habilitação, de costumes, etc, que não é algo inato, “natural”, mas demanda ser adquirido (....)” (idem.,p. 2149)

A forma de vida capitalista passou a controlar a vida dos indivíduos, segundo Gramsci,

A forma de vida passou a efetivar uma destruição ativa de uma personalidade histórica. Para construir o homem de novo tipo, não bastava apenas a coerção unilateral, era necessário que a coerção fosse transformada em persuasão, era preciso que os indivíduos percebessem o significado intrínseco nos gestos que realizavam e não apenas “obedecessem ordens”, segundo Gramsci, “o velho nexo psico-físico do trabalho profissional qualificado, (...) exigia uma certa participação ativa da inteligência, da fantasia, da iniciativa do trabalhador e redução das operações produtivas apenas ao aspecto físico maquinal” (idem., p., 2165).

Verificou-se que o método produtivo taylorista/ fordista é simplesmente de adaptação do trabalhador ao trabalho fabril. Para conseguir esse equilíbrio, entre a coerção e a persuasão, será necessário um Estado Liberal capaz de garantir a legalidade e a institucionalidade da “hegemonia americana” que combinasse coerção e consentimento ao mesmo tempo. Para Gramsci é sobretudo o aparato estatal que lhe dá coerência e sustentação as formas mercantis que se está desenvolvendo. Ela

Essa contratendência ele chamou de “revolução passiva”, que nada mais é que, uma transformação que ocorre mais pela intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa na estrutura econômica do país. Em virtude da contratendência, o processo de construção do trabalhador coletivo estava sendo realizado, pela reestruturação produtiva mais uma vez. Reestruturação que nada mais é que uma adequação entre o econômico e político. Esta adequação permite que o Americanismo e Fordismo – capitalismo monopolista – obtenha sucesso no campo da cultura.

4. Assiste-se, nos dias atuais, o avanço da contratendência, na forma de reestruturação, onde o capital, para fazer-lhes frente às conquistas dos trabalhadores é absolutamente vital redesenhar não apenas sua estruturação econômica, mas reconstruir suas formas mercantis e o aparato estatal que lhe dá sustentação.

A resposta capitalista virá no sentido de conter a rebeldia da classe trabalhadora que lutava por um Estado de Bem-Estar-Social e que nos países centrais havia minimamente conseguido esta realização. Produziram-se respostas nos locais de trabalho e a nível estatal. Quanto à produção, o capital modificou tanto o processo de produção em si como as relações dentro da empresa. Ele irá mudar principalmente no tocante das racionalizações administrativas e gerenciais tanto no processo de trabalho como da empresa em sua totalidade. Estas mudanças puderam realizar-se graças à introdução do processamento eletrônico de dados, computadores e microprocessadores, uma vez que eles serviam para centralizar a direção e o controle e descentralizar a execução do trabalho.

Pode-se dizer de “um novo redesenho do trabalho” está sendo configurado pelas “novas fábricas”. As novas fábricas são caracterizadas pelo abandono da cadeia de montagem, descentralização das tarefas de produção nestes grupos e coordenação da atividade de indivíduos e grupos autônomos. O capital teve ainda de fazer frente ao aumento da popularidade do Estado do Bem-Estar e ao crescimento do movimento socialista. Até porque a identificação dos partidos socialistas com o Estado do Bem-Estar era a causa principal da crescente popularidade dos mesmos.

O crescimento contínuo do movimento dos trabalhadores nos âmbitos da produção e do Estado converteu-se numa clara ameaça para a classe capitalista. O movimento sindical reivindicava o controle operário sobre o processo trabalhista considerado por um amplo setor sindical estritamente ligado à propriedade da empresa. Isto explica as mudanças ocorridas em fins dos anos 70 e princípio da década de 80. A força da classe trabalhadora determinou as mudanças ocorridas nos anos dourados.

Outra resposta dada pelo capital foi a terceirização ou subcontratação de pequenas empresas, segundo o modelo japonês. A produção baseia-se num núcleo central de trabalhadores e um grande número de fornecedores, e apóia-se fortemente num trabalho mal pago, pobremente organizado e de tempo parcial.

Este modelo denominado japonês requer o enfraquecimento sistemático das organizações sindicais nas fábricas e a introdução de estruturas trabalhistas e mercantis que atuam contra a coesão do movimento do trabalhador. A flexibilização suposta vantagem dessa nova forma de produção contribuiu para quebrar os sindicatos e incrementar a intensidade do trabalho especialmente entre mulheres mal pagas e temporárias e em tempo parcial.

A reestruturação do trabalho está fundada no paradigma de base material - em que a informática, eletrônica e microeletrônica, biotecnologia, sistemas integrados de telecomunicações - que idealmente deveria dispensar a mão-de-obra humana, mas que de fato não ocorre. Ela exalta a figura do trabalhador modelo: aquele trabalhador que possuiu alta qualificação, aproximando-o dos técnicos especializados e que permite reduzir a divisão do trabalho entre agentes de concepção e de execução.

O fato é que este processo não está por toda a economia. Ao contrário houve aumento real de qualificação técnico-científica só em uma pequena fração dos trabalhadores. Além do que, estes estágios formativos estão desconectados da formação teórica dos trabalhadores.

As novas tecnologias têm ainda outras utilidades do ponto de vista do capital. Pois, o controle do software permite à empresa depender muito menos do trabalhador qualificado. O trabalho pode ser reorganizado na fábrica de maneira a se estabelecer uma nova hierarquia e autoridade mais invisível por exemplo, sem feitores – e, no entanto, mais efetiva, devido à informatização da folha funcional de cada trabalhador. Uma aparência de autonomia do processo de trabalho e uma semelhança entre o que acontece com o avanço do capitalismo e a introdução das máquinas na produção.

Gramsci entende que o mundo mecanizado desqualifica o trabalho. Ele afirma que no

O fio condutor da analise gramsciana sobre a sociedade moderna, denominada por alguns teóricos de “sociedade da informação” ou “do conhecimento” – é uma analise eminentemente relacional – que conjuga o conceito de “democracia” e “hegemonia” por um lado e por outro sublinha o nexo entre a “hegemonia” e a “economia”. “No sistema hegemônico – escreve Gramsci referindo-se a uma sociedade capaz de não cristalizar e exasperar, mas de valorizar produtivamente as próprias contradições – existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos diretos, na medida em que (o desenvolvimento da economia) a legislação (que exprime tal desenvolvimento) favorece a passagem (molecular) dos grupos diretos a grupo dirigente”(idem., p., 1056). Pode-se dizer que a sociedade do conhecimento para ele é a ”sociedade civil” na qual os governantes no sentido econômico e político estão muito próximos dos governados, ou simplesmente que esta sociedade requer um “mercado determinado” e não simplesmente um mercado exposto à fortuna do “livre jogo” entre a demanda e a oferta do trabalho (BARATTA, 2000, p., 209).

A partir da manufatura pode-se perceber a evolução de novas formas produtivas cuja finalidade é recuperar a taxa de lucro ciclicamente decrescente no capitalismo. Nos dias atuais, a intensificação da flexibilidade e da polivalência mitiga-se os males do trabalho dando-lhes outros nomes como traduziu Marx na manufatura: “nominibus mollire licet mala”, mas a forma de exploração do trabalho é sempre a mesma.

O processo de reestruturação produtiva tem nos novos métodos de produção a forma última do aumento da acumulação e a desorganização do trabalhador. Esse processo tem sido intensificado nos últimos anos pela presença das novas tecnologias – robótica – que ganhou uma dimensão internacional do capital e pela terceirização da produção mediada pelo Estado Liberal que ataca o coração da organização dos trabalhadores, a suas organizações sindicais.

A formação profissional por um lado, está sendo entendida como uma resposta à crise do trabalho apregoada por um setor empresarial que demanda qualificação do trabalhador, entendendo-a como uma “qualificação em si”, mas por outro, ela aparece como conditio sine qua non para enfrentar as novas tecnologias por correntes marxistas. Para tanto, parece que será preciso entendê-las nas circunstâncias histórico-social e das determinações históricas do capitalismo, e neste sentido, a formação profissional que interessa aos trabalhadores é uma formação política, que o ajude a entender a sua existência.

Embora, a sociedade tenha alcançado um alto desenvolvimento tecnológico, há uma intensificação do controle sobre o sistema de produção, característica do taylorismo/fordismo, o saber do trabalhador foi apropriado pela máquina, faz dele um estranho no processo produtivo. Os trabalhadores que controlam e operam sistemas automáticos, estão no núcleo da nova organização do processo produtivo e se constituem numa parcela pequena do processo produtivo. Eles têm hoje o mesmo lugar, porém tarefas distintas, que os chefes e superiores de produção das fabricas clássicas, pelos mesmos motivos. Além do que, o resultado das novas tecnologias não está difuso para a totalidade da sociedade, mas sim para um setor pequeno que a tem como uma força produtiva (instrumento/meio) que lhe aumenta a acumulação.

Uma profunda imbricação entre o processo produtivo, reestruturação e formação profissional aparece em processos de crise do capitalismo. Isto porque as classes dominantes elaboram estratégias de grande período. A reestruturação é uma forma de erigir contratendências para retardar as conseqüências da queda tendencial da taxa de lucro. O problema fundamental para elas como diz Gramsci é o produtivo, no momento em que elas se interessam pela formação profissional, esta não aparece como problema fundamental, mas como um corolário. Em conjunto com a reestruturação ela retardar a queda tendencial de lucro. Daí então, a necessidade de intensificar os métodos de trabalho, as formas de vida do trabalhador, inventar novas forças produtivas e uma programação econômica compatível com a reprodução das relações sociais.

ANGELI, J.M., “Gramsci e a educação integral” in Folha de Londrina (19/09/2007)

___________. Análise da “questão meridional”e “americanismo e fordismo de A. Gramsci: Hipótese de aplicabilidade das categorias filosófico-políticas à sociedade brasileira. Tese de doutorado. Roma. Itália, 1992

GRAMSCI, A., Quaderno del Carcere. Edizione critica dell”istituto Gramsci (a cura di) Valentino Gerratana. Einaudi Editore. Torino. 1975

KUENZER, A., A escola como espaço de inclusão: limites e perspectivas. In Cadernos pedagógico. n. 4. APP, Sindicato. Curitiba. 2007

MARX, K., Il Capitale. (a cura di) Délio Cantimori, libro primo, Editori Riuniti, Roma, 1974

* Professor a Universidade Estadual de Londrina do Departamento de Filosofia.

[1] Tradução literalmente: nomes diferentes para males iguais

[2] ANGELI, J.M., Análise da “Questão Meridional” e “Americanismo e Fordismo” de A. Gramsci: hipótese de aplicabilidade das categorias gramsciana à sociedade brasileira”, tese de doutorado. Roma, Itália, 1992, p. 160. Assim., Gramsci faz referência no debate com Croce sobre a “queda tendencial da taxa de lucro” às forças contra-operantes da lei da queda tendencial da taxa de lucro. A Lei é o aspecto contraditório de uma outra lei, aquela da mais-valia relativa que determina a expansão molecular do sistema de fabrica, isto é, o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Segundo Gramsci “as forças contra-operantes da lei da queda tendencial e que se resumem na produção de sempre maior mais-valia relativa tem limites, que são dadas, por exemplo, tecnicamente na extensão da resistência da matéria prima, e socialmente na medida suportável de desocupação de uma determinada sociedade” idem., 1283.