RACHEL SOIHET

Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora do CNPq. Autora, entre outros livros, de O feminismo tático de Bertha Lutz. Florianópolis: Mulheres, 2006.

Preconceitos nas charges de O Pasquim: mulheres e a luta pelo controle do corpo **

por Rachel Soihet*

Inacreditavelmente, há poucos meses, folheando o Jornal do Brasil, me deparei com uma crônica de Fausto Wolff na qual ele relatava um drama que testemunhara quando saía de um restaurante em Ipanema, na raiz da favela, e encontrou um bebê morto numa lata de lixo. Tal fato teria lhe provocado pesadelos terríveis “com uma jovem esgueirando-se na escuridão para depositar seu filho morto entre outros restos da realidade”[1]. Uma idéia lhe ocorrera: “Se pelo menos o olhar das feministas se voltasse para essas mulheres”. Em seguida, relembrava que, ao surgir o movimento feminista, ele teria acentuado: “Se querem imitar os homens, que pelo menos imitem os homens decentes”. No que completa: “Hoje sabemos que aconteceu o contrário”. E continuava sua peroração:

A maioria das mulheres de classe média deixou uma babá eletrônica em casa e foi disputar o mercado de trabalho [...] embora não o saibam, são as verdadeiras campeãs do neoliberalismo. Aceitam uma paga sempre menor do que a do candidato homem, pois pelo menos as casadas, têm marido e o salário dele. As solteiras têm noivos, namorados, moram com pais ou dividem o apartamento com uma amiga. [...] e as filhas das feministas mais broadminded, quando são bonitinhas, dão sempre um jeito de engravidar de algum riquíssimo jogador de futebol, roqueiro, tenista, piloto de corridas e assim por diante. É a prostituição light. As feias continuam sendo as professorinhas, as empregadas domésticas, copeiras, enfermeiras, as balconistas, as caixas de banco. [...] a grande revolução feminista redundou na mulher objeto a serviço dos ricos de sempre. Às vezes bem pagas, deixando a alma e o caráter no caminho. Quase sempre mal pagas e sempre mal comidas.[2]

Assim, atribuía às feministas os males que se manifestavam entre as mulheres pobres e que as estariam levando a cometer o infanticídio. Além disso, velhos estereótipos são trazidos à tona, desfiando o autor uma série de males resultantes da “grande revolução feminista” que transformou as gerações que as sucederam “nas verdadeiras campeãs do neoliberalismo”. Desse modo, as mulheres competiriam de forma desleal com os homens no mercado de trabalho aceitando salários menores, já que contavam com o salário de seus companheiros, e “quando são bonitinhas” exerciam o que chama de “prostituição light”, ou seja, transformavam-se “na mulher objeto a serviço dos ricos”, em detrimento das pobres e feias, estas “quase sempre mal pagas e mal comidas”.

Seu autor, além de primar pelo desrespeito nele habitual para com as feministas, joga no lixo as conquistas por elas obtidas na luta que desenvolveram, mais acentuadamente, do final dos anos 1960 aos anos 1980. Desconhece, assim, a mudança cultural ocorrida quanto à priorização do estudo e do trabalho para as mulheres com vistas a transformá-las em sujeitos de sua existência, no que se vale de má-fé ao reverter seu significado. Cabe acentuar também a especial contribuição daqueles feminismos para a mudança da tradicional concepção de política, trazendo à tona temas até então relegados à sombra, mantidos na estrita esfera da individualidade. Entre eles, ressaltam-se as questões relativas ao corpo e ao caráter político da vivência pessoal, acentuando-se a interpenetração entre público e privado, entre específico e geral[3]. Assim, ao estabelecer o lema “o pessoal é político”, as feministas alertavam as mulheres sobre o caráter político de sua opressão, até então vivenciada de forma isolada e individualizada no mundo do privado, identificadas suas mazelas como meramente pessoais[4]. Tais mudanças levaram Celso Furtado, entre outros intelectuais, a considerar o “feminismo o maior e mais importante movimento deste final de século”.[5]

Naqueles anos, emergira nos Estados Unidos uma nova vaga feminista em meio à rebelião contracultural, caracterizada pela contestação aos valores tradicionais e à sociedade de consumo, propondo uma série de mudanças em termos de comportamento, acompanhada pela luta dos negros em busca dos direitos civis e pelos protestos contra a guerra do Vietnã[6]. Tal efervescência se manifestava igualmente em muitos países da Europa, especialmente na França, nos quais tornaram-se emblemáticos os acontecimentos de maio de 1968[7]. No Brasil, o reflorescimento feminista ocorreu numa realidade diversa, em pleno governo militar que ascendera ao poder com o golpe de 1964, o que concorreu para que assumisse características peculiares. De um lado, enfrentou a oposição do governo, que via com desconfiança qualquer forma de organização da sociedade[8], de outro, a oposição de grupos de esquerda, que consideravam que a luta deveria se polarizar contra o governo autoritário e a desigualdade de classes aqui vigente. Ademais, muitos desses grupos consideravam o feminismo um fenômeno burguês. Destaque-se nesse particular o jornal alternativo O Pasquim, o qual, ao mesmo tempo que se opunha ao regime por meio da ridicularização, voltava sua mordacidade igualmente para as mulheres que haviam se decidido pela luta por seus direitos, ou àquelas que assumiam atitudes consideradas inadequadas à feminilidade e às relações estabelecidas entre os gêneros. Ridicularizava as militantes utilizando-se dos rótulos de “masculinizadas, feias, despeitadas”, quando não de “depravadas, promíscuas”, rótulos através dos quais tais articulistas conseguiam grande repercussão. Depreende-se dessa conduta o temor da perda do predomínio masculino nas relações de poder entre os gêneros, no que evidenciavam forte conservadorismo, contrastante com a atitude vista como libertária de alguns desses indivíduos em outras situações[9]. O autor com o qual inicio este artigo foi um dos mais destacados participantes daquele jornal, cujo discurso agora reeditava, o que só poderia se manifestar como uma farsa, lembrando as reflexões de célebre pensador.[10]

Nesse sentido, não apenas para reconhecer o empenho daquelas mulheres na luta por direitos que lhes eram negados – muitos dos quais conquistados, garantindo os seus benefícios às novas gerações –, mas também para colocar as coisas em seu devido lugar e, ainda, retrucar às afirmativas do teor acima exposto, cabe acentuar a significação das lutas então travadas. Naquela conjuntura, além das demandas pelos direitos sociais, novas questões foram colocadas pelas mulheres em suas pautas de reivindicações, distintas daquelas de feminismos anteriores, expressando o momento histórico em que estavam inseridas. As “políticas do corpo” assumiram naquele instante um caráter significativo. As reivindicações manifestavam-se em favor dos direitos de reprodução, as mulheres buscavam a plena assunção do seu corpo e de sua sexualidade (aborto, prazer, contracepção) e insurgiam-se contra a violência sexual, não mais admitindo que esta fosse uma questão restrita ao privado, cabendo a sua extensão ao público[11]. E esta não foi uma empresa fácil, já que as mulheres eram formadas em uma cultura na qual não poderiam dispor livremente de sua sexualidade.

Manter-se virgem enquanto solteira e fiel quando casada era sinônimo de honra feminina, que se estendia a toda a família, significando um conceito sexualmente localizado – violência que se tornou fonte de múltiplas outras violências. Enquanto aos homens estimulava-se o livre exercício da sexualidade, símbolo de virilidade, na mulher tal atitude era condenada, cabendo-lhe reprimir todos os desejos e impulsos dessa natureza. Mulheres solteiras que se deixassem desvirginar perdiam o direito a qualquer consideração e, no caso de uma relação ilegítima, os homens não se sentiam responsabilizados por sua atuação, devendo àquelas arcar com o peso das conseqüências do seu “erro”. Afinal, “pureza” era fundamental para a mulher, e o desconhecimento do corpo representava um signo de alto valor, num contexto em que a imagem da Virgem Maria era exemplar. E, assim, mulheres abandonadas expunham sua vida em práticas abortivas toscas e apressadas, chegando mesmo, algumas poucas, a se desfazer do recém-nascido nas situações mais trágicas. Outras que arriscaram viver sua sexualidade fora do casamento foram assassinadas em nome da “legítima defesa da honra”[12]. Portanto, a decisão de assumir a sexualidade foi algo demolidor para as mulheres.

Por outro lado, mesmo no interior do feminismo, no caso do Brasil, particularmente no Centro da Mulher Brasileira – CMB do Rio de Janeiro inúmeras foram as dificuldades enfrentadas na colocação dessa questão. Em coerência com a maioria das sócias, a agenda feminista priorizava naquele primeiro momento as questões socioeconômicas, como a inferioridade salarial, a dupla jornada, a falta de creches etc.[13], o que desmente a fala do citado autor sobre a despreocupação das feministas com as mulheres pobres. Além dessa questão, sobrelevava a preocupação com a reforma do Código Civil e o engajamento na luta pela libertação dos presos políticos, com o apoio ao Movimento Feminino pela Anistia – MFA. “E o Centro foi durante algum tempo um Centro mesmo de debates, discussão, polêmica, posicionamento político, isso para nós sempre esteve muito claro”, informa Moema Toscano[14]. Assim, eram evitados outros temas vistos como fundamentais a respeito da opressão das mulheres, tais como a sexualidade, o aborto, a violência doméstica, bem como a discussão sobre a assimetria de poder nas relações entre homens e mulheres e a ênfase em problemáticas ligadas à subjetividade e às relações interpessoais, aspectos privilegiados nas reivindicações dos feminismos nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Estes só deveriam ser discutidos nos grupos de reflexão – aliás, nem sempre bem-vistos –, a fim de não prejudicar as alianças entre os setores que se opunham à ditadura, marcadamente a Igreja Católica, aliada nessa luta.[15]

Cabe mencionar, mais uma vez, que a maioria dos grupos de esquerda não era simpática às demandas feministas, vistas como incapazes de atender aos interesses das mulheres trabalhadoras e desnecessárias em um momento em que se tornava essencial lutar contra o autoritarismo e debater os problemas sociais do país[16]. Portanto, consideravam o movimento divisionista, além de julgá-lo um fenômeno importado, “porque havia, inclusive, uma discussão na esquerda de que a gente dividia, porque a gente colocava a luta da igualdade das mulheres, você estava dividindo o movimento operário”, segundo afirma Hildete Pereira de Melo[17]. Tal perspectiva revelou-se, porém, equivocada, segundo a entrevista abaixo:

E aí nós fomos para uma, para uma reunião no morro do Chapéu Mangueira e tinham me pedido para falar sobre os direitos trabalhistas das mulheres. Então está bem, querem os direitos trabalhistas, eu vou falar sobre os direitos trabalhistas. E aí eu cheguei lá nos grupos das mulheres e o que as mulheres me perguntavam era isso: “Como é que eu registro filho? Eu me separei, vivo com ele...”. Elas queriam saber questões de direito civil, da vida privada, da relação delas com os homens, companheiros, e não da relação delas com os patrões. Certo? Então, houve uma demanda daquelas mulheres e quando nós fizemos a nossa pesquisa sobre sexualidade feminina, nós fomos entrevistar essas mulheres.[18]

Em que pese tal interesse por parte das mulheres pobres e o fato de os grupos do CMB, preocupados com tais problemáticas, também se reconhecerem como de esquerda, nele predominavam mulheres vinculadas a organizações que subordinavam a problemática das relações de poder entre homens e mulheres às questões mais gerais da sociedade. Estas, de acordo com a perspectiva marxista-leninista, colocavam-se naquele momento como vanguarda revolucionária do movimento das mulheres, necessária para orientar as trabalhadoras em sua missão histórica. Buscavam, assim, legitimar-se articulando-se com os outros movimentos de luta pela redemocratização do país.[19]

Esse panorama contribuiu para que as mulheres que divergiam da linha predominante se afastassem do CMB, indo atuar nos grupos de reflexão, entre elas Maria Luiza Heilborn (Malu), que a ele retornou em fins de 1978, estimulada com a realização do I Encontro Nacional de Mulheres programado para 1979. O momento coincidiu com a entrada no CMB de novas sócias com experiência de participação em movimentos de liberação em outros países.[20] “Fazer algo no Brasil para divulgar o aborto e a contracepção”[21] e tomar uma posição firme contra a violência em relação às mulheres eram suas propostas, as quais desencadearam intensas discussões nas assembléias gerais voltadas para a organização do encontro, a se realizar nos dias 8, 9 e 10 de março de 1979. Enquanto a sócia Lígia Maria de Souza Coelho Rodrigues propunha um painel para discussão da violência contra a mulher – recebendo de uma das componentes do CMB a observação: “Aqui no Brasil é diferente da França. Aqui no Brasil mulher que apanha do marido é porque gosta”[22] –, Malu e Maria Helena Darcy de Oliveira (Marhel) sugeriram os seguintes temas: Saúde e Sexualidade da Mulher (os projetos de controle da natalidade), Mulher e Anticoncepção (informativo-riscos) e, o terceiro, Aborto.

De um modo geral, todas estiveram de acordo com os dois primeiros painéis. Quanto ao último, surgiram discordâncias, do que resultou a realização de três assembléias[23]. Na ocasião, uma das sócias reitera sua posição contrária à introdução desse tema, recorrendo ao argumento de que a realidade da França e do Brasil era muito diferente, no que se vale do estratagema, já citado, muito utilizado na época para deslegitimar tais reivindicações, alegando o seu caráter importado, estranho a nossa realidade. Completava, ainda, que era necessário considerar a posição da Igreja, além de duvidar que o CMB estivesse interessado no tema, já que o número de mulheres presentes era muito pequeno. Outras apoiaram tal posição, mencionando questões mais relevantes na sua perspectiva, como o trabalho das mulheres, a necessidade de locais para deixarem as crianças, salário, referendando a questão de que a discussão representaria o abandono de aliados. Enfim, as discussões mantiveram-se acesas, e o tema Mulher e Sexualidade figurou na programação do evento. Assim, apesar de toda oposição, os temas foram incorporados e, das oito comissões, nas quais se repartiram 400 mulheres, duas voltavam-se para a sexualidade e para a violência, embora a questão do aborto não estivesse presente[24]. A respeito do fato, afirma Lígia Rodrigues: [Foi] “a primeira vez que um grupo de mulheres se juntou no Brasil para discutir estupro, espancamento no casamento, todas essas coisas”.[25]

Tais fatos teriam levado a uma reunião fora do Centro, em que se elaborou o “Documento das 21”, a ser lido no Encontro Nacional. Entre aquelas que o assinaram estavam algumas das sócias fundadoras do CMB e mulheres que buscavam uma aproximação com o feminismo no Rio, recém-chegadas do exterior que haviam desenvolvido uma prática com grupos feministas europeus. Nele, após discorrerem acerca das esperanças iniciais no advento do CMB como um espaço de troca de experiências e de realização coletiva de objetivos, pelo despertar da consciência da opressão específica que recai sobre as mulheres, manifestavam o desapontamento com o rumo tomado pelo Centro. Criticavam comportamentos e atitudes autoritárias, a agressividade, a ausência de afetividade entre as mulheres, a existência de temas tabus, presentes em muitas assembléias. Enfatizavam, ainda, o desinteresse pelo estreitamento de laços com outras mulheres numa perspectiva feminista, pelos espaços abertos pelas associações de bairro, profissionais e de comunidades. Assim, questionavam como seria possível conhecer a realidade e a amplitude da sexualidade feminina, diferenciando suas experiências sexuais dos mitos masculinos impostos às mulheres.

Por meio desse documento, buscavam mobilizar as mulheres para uma reflexão sobre o feminismo e o CMB, expressando coletivamente suas críticas e expectativas a fim de transformar a entidade num espaço que consideravam, realmente, “feminista”. Ainda propunham que os grupos de reflexão se constituíssem em espaços de debates entre as mulheres que os integravam, programando e realizando suas práticas segundo seus interesses e conveniências, sem vinculação burocrática com o espaço que ocupavam, numa estrutura descentralizada, em que as reuniões não reproduzissem os modelos masculinos de hierarquização e competitividade. Frisavam que as mulheres deviam “assumir suas aspirações e reivindicações específicas na vida pessoal, política e econômica, fortalecidas por um movimento próprio, sem subordinação a outros grupos que também travavam debates e lutavam pela transformação da sociedade”.[26]

Depreende-se que suas signatárias apresentavam posições próximas do “movimento de liberação das mulheres”, como se apresentava na França nos anos 1970, ou do chamado “feminismo radical” dos Estados Unidos. Para tais correntes, o feminismo significava a aquisição de uma atitude solidária entre as mulheres, às quais caberia assumir a luta contra as atitudes autoritárias e as práticas opressoras em todas as instâncias da vida privada e pública, sem o que não se poderia conceber nenhuma revolução na ordem social, daí a ênfase do documento na importância de uma “estrutura descentralizada” para o CMB. Observa-se também que destacavam a relevância da discussão da sexualidade, considerada por aquelas correntes como uma questão fundamental à conquista da autonomia para as mulheres. Ser expropriada do seu corpo era simplesmente ser expropriada do seu eu[27]. E tal autonomia seria conquistada pela troca de experiências em pequenos grupos de autoconsciência, aqui chamados de grupos de reflexão, espaços nos quais as mulheres compartilhariam experiências e problemas vivenciados nas relações entre os sexos, como aqueles relativos à sexualidade, à contracepção, à violência. Tal recurso possibilitaria constatar a semelhança de inúmeras de suas problemáticas e a descoberta de que não se tratava de problemas únicos nem particulares, mas que eram parte da opressão sofrida por todas as mulheres, dando margem ao estabelecimento da irmandade de gênero ou da sororidade.[28]

A maioria das mulheres que assinou o documento citado, após uma assembléia que rejeitou a proposta de uma estrutura mais descentralizada para o CMB, decidiu-se pelo desligamento do Centro em abril de 1979, dando origem ao Coletivo de Mulheres – do qual se desprendeu, em 1981, uma outra organização voltada para a violência contra as mulheres, o SOS Mulher[29]. Após a cisão, constata-se, por outro lado, que o CMB passa a incorporar reivindicações das demais tendências e questões outrora combatidas com afinco, como aquelas do aborto e da violência contra as mulheres. Essas questões passaram a integrar as preocupações do Centro não apenas através da participação de algumas de suas componentes, mas também por decisões em assembléias gerais[30]. Tal mudança é confirmada pela física Lígia Rodrigues: “Não, aí depois que o Coletivo se firmou, o CMB mudou. E depois de algum tempo. A gente fazia tudo, todo mundo junto”[31] – o que é ratificado pelas investigações em jornais da época.

Sem dúvida, nesse momento, com a abertura política intensificada com a aprovação pelo Congresso da Lei da Anistia, em 28 de agosto de 1979, a conjuntura revelava-se mais favorável à emergência de tais manifestações e à consolidação de suas propostas. A volta das exiladas com viva influência dos feminismos, especialmente europeus, e a experiência daquelas que permaneceram no país nos anos 1970 e construíram os feminismos locais deram a esses movimentos uma nova configuração. A anistia representou uma época de maior liberalização, menos repressão e mais possibilidades de manifestação, até mesmo porque o AI-5 não estava mais em vigor.[32]

Com o fim do bipartidarismo, em novembro de 1979, surgem outras agremiações, desenvolvem-se associações de diversos tipos, assim como sindicatos. Isso contribuiu para que muitas mulheres que permaneciam até então no CMB se decidissem pela atuação em outros espaços, mais identificados com a postura clássica dos movimentos de mulheres, sem quaisquer pretensões feministas. Outras ingressaram, além das que permaneceram e que se consideravam feministas ou haviam se “convertido” ao feminismo, como é o caso de Santinha, que confessa ter ido “para dentro do Centro da Mulher Brasileira levando essas questões marxistas-leninistas”[33]. Gradativamente, porém, sem abrir mão de desejar a igualdade social, Santinha passou a considerar que “tem uma coisa que se chama igualdade de gênero que é uma base superior...”. Verifica-se aqui a tomada de consciência de gênero como decorrência de sua participação naquela entidade, parafraseando E. P. Thompson, para quem é no processo de luta que emerge a consciência de classe[34]. Nos diversos casos, porém, o termo “feminismo” mantinha-se associado a diferentes significados e representações.

Na verdade, na década de 1980 os movimentos feministas no país foram se tornando uma força política e social consolidada, em que as relações de gênero assumiram primeiro plano. Campanhas contra os abusos em relação às mulheres ligados a temas até então ignorados, como a violência física e simbólica, assim como a questão do aborto, merecem espaço cada vez mais amplo nos meios de comunicação, um resultado da mobilização das feministas e da própria modernização da sociedade brasileira[35]. Assim, a partir desse momento tais questões, antes colocadas em segundo plano, vistas como próprias da esfera privada, foram legitimadas e trazidas à esfera pública, reconhecendo-se sua dimensão política. Parte-se para a afirmação do universo cultural feminino e temas tabus são trazidos à tona, forçando o alargamento e a democratização daquele espaço.[36]

Particularmente, a reivindicação em prol de medidas legislativas pela liberação do aborto galvanizara as feministas na Europa Ocidental e nos Estados Unidos desde o início dos anos 1970. Arrancar a sexualidade feminina da dominação masculina passou a ser uma questão crucial, tornando as mulheres “donas de seu próprio corpo”, e a maternidade uma opção sua no caso de uma gravidez indesejada.

Entre as formas de mobilização com esse objetivo estavam as desafiadoras admissões de culpa por parte de mulheres e médicos proeminentes. Também nesse movimento incluía-se a cooperação internacional entre as feministas envolvidas em atividades centradas na prestação de serviços de aborto. Assim, em 1971, conhecidas mulheres da Alemanha Ocidental declararam num artigo publicado pela revista Stern ter interrompido voluntariamente a gravidez. Esses depoimentos deram lugar a uma mobilização geral, reivindicando-se a abolição das leis restritivas numa declaração de apoio contendo 86.500 assinaturas. A mobilização resultou na aprovação, em 1974, de legislação que garantia a liberdade de abortar nos três primeiros meses de gravidez. Tal legislação sofreria, um ano mais tarde, algumas restrições, limitando-se as situações em que o aborto era considerado legal.[37]

No mesmo ano em que as mulheres alemãs declaravam sua “culpa”, 343 francesas, entre as quais conhecidas artistas, diretoras de cinema e escritoras, como Simone de Beauvoir e Françoise Sagan, lançaram um apelo na revista Nouvel Observateur para a liberação do uso de anticoncepcionais e do aborto na França[38]. Também elas confessavam ter abortado e, dois anos mais tarde, 345 médicos admitiram ter feito abortos. Concomitantemente, o Movimento pela Liberalização do Aborto e da Contracepção (MLAC) abriu várias clínicas de abortos ilegais. Finalmente, em 1975, foi estabelecida a legalização do aborto na França, permitido até a décima semana de gravidez e sujeito à aprovação médica. Em 1978, as mulheres italianas obtiveram a aprovação de uma lei no Senado reconhecendo-lhes esse direito. Na Europa, apenas Portugal, Espanha e Grécia, até aquele momento, não haviam legalizado a prática.[39]

No Brasil, a mobilização a favor do aborto teve início a partir de um episódio, ocorrido em 8 de janeiro de 1980, envolvendo a prisão em flagrante de um médico e duas jovens que recorreram a essa prática numa clínica em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Um grupo de mulheres, membros do CMB, tomou conhecimento do fato e decidiu organizar uma manifestação[40] – que foi realizada no dia 16 seguinte e da qual participaram também outras mulheres do próprio CMB, do Coletivo de Mulheres, da Sociedade Brasil Mulher e departamentos femininos de entidades estudantis. A manifestação visava à liberação das pessoas envolvidas e desenvolveu uma ampla movimentação, a fim de obter um contato com o juiz Alberto Mota Morais, encarregado do processo e que se confessava contrário ao aborto: uma “violência contra os direitos humanos do nascituro”, segundo ele. O juiz se recusou a recebê-las, ameaçou-as de prisão e alegou que “a Justiça não recebe e não admite qualquer tipo de movimento de solidariedade a um ato criminoso[41]. Na ocasião, as feministas distribuíram um manifesto no qual protestavam contra a ilegalidade do aborto, contra a política de natalidade do governo e se posicionavam pelo direito de abortar como último recurso, assim como pelo direito de optar por ter ou não ter filhos[42]. Além disso, as entidades feministas que promoveram a manifestação se comprometeram a dar apoio às mulheres envolvidas por intermédio de duas advogadas colocadas à disposição do caso. Ainda assim, algumas feministas opinaram que não seria o momento de se iniciar uma campanha em favor do aborto, acreditando ser “mais importante agora conscientizar as mulheres sobre o problema, além de realizar primeiro um trabalho de consulta às mulheres”.[43]

Já Lígia Rodrigues, entrevistada na ocasião, apoiava integralmente a campanha. Considerava que a legislação vigente se baseava numa preocupação “absolutamente falsa” com os direitos humanos, preocupando-se com um coágulo de sangue – “porque o feto de um mês não passa disso” – e esquecendo o ser humano, que é a mulher. Na entrevista, ela lembra que, na maioria das vezes, as mulheres abortam por falta de informações sobre os métodos contraceptivos. Refere-se, ainda, às dificuldades das mulheres pobres, cujo índice de mortes por abortos malfeitos era considerável, além das situações em que tentavam fazer abortos sozinhas, com a introdução de objetos estranhos no útero, arriscando-se a sofrer repressões nos hospitais públicos no caso de hemorragias e infecções. O assunto teria sido objeto de denúncias no Congresso de Metalúrgicas, em São Paulo, em 1979: “Elas disseram que quando recorrem aos hospitais por problemas desse tipo os próprios médicos determinam que a curetagem (raspagem do útero) seja feita a frio (sem anestesia), como uma espécie de castigo. E nesse caso a dor é literalmente insuportável”.[44]

Enfim, em meio a essa que seria a primeira manifestação pública na história do país sobre o aborto, observa-se uma ampliação dos debates sobre a questão, e o próprio CMB, até então resistente a essa discussão, em ata da Assembléia Geral de 19 de janeiro de 1980 aprova a sua participação na campanha em favor da legalização do aborto. Ressalte-se a comunicação estabelecida por feministas com grupos internacionais, que através de cartas ao juiz e ao promotor encarregados da ocorrência, desaprovaram a punição aplicada ao médico, como às demais personagens envolvidas[45]. A partir desses fatos o assunto vem à tona nos diversos meios de comunicação. Feministas são entrevistadas valendo-se dos argumentos utilizados naquele momento, inclusive pelos feminismos internacionais, para justificar a defesa do aborto:

Nós preferimos analisar a sociedade baseada na exploração e na opressão, onde a opressão do corpo é um dos instrumentos. No caso específico das mulheres, nós somos condicionadas a produzir filhos antes de mais nada e a corresponder às expectativas da sexualidade masculina. Isto gera uma ideologia em que a sexualidade feminina é assimilada à sua função reprodutora e à conseqüente negação dessa sexualidade. De um ponto de vista mais econômico, os poderes dominantes manipulam e controlam o corpo das mulheres.[46]

Por outro lado, na mesma entrevista, as feministas aludem à realidade brasileira. Nesse sentido, afirmam que as autoridades, preocupadas com o que consideravam uma excessiva fertilidade das mulheres pobres, pondo em perigo o equilíbrio do sistema, estavam apoiando a atuação de uma instituição americana, a Benfam[47], a fim de esterilizá-las, até mesmo sem sua autorização. Contrapunham-se a tal intromissão defendendo o direito de as mulheres decidirem ter ou não ter filhos. Ao mesmo tempo denunciavam “essa hipocrisia e ilegalidade do aborto por um lado e a proliferação de clínicas paralegais por outro” e concluíam: “Na verdade, a gente considera o aborto como última alternativa”.[48]

A questão torna-se tão candente que atrai o interesse dos órgãos encarregados da informação do governo militar, que produz um documento informando a ida de mulheres, identificadas como militantes comunistas, membros do CMB, ao programa Fantástico, da Rede Globo, em 27 de janeiro de 1980, para uma entrevista sobre a legalização do aborto. Conclui o documento que essa campanha teria “origem e vínculo com o movimento comunista internacional”[49] – algo risível, no caso, já que as grandes campanhas em prol do aborto têm suas matrizes em países, como os Estados Unidos e aqueles da Europa Ocidental, centros do capitalismo hegemônico. Além do quê, no Brasil, pelas razões já comentadas, o Partido Comunista opunha-se a essa campanha naquele momento.

As feministas procuraram, também, atingir as mulheres dos segmentos populares através de panfletagens na Feira da Glória, no Rio de Janeiro, denunciando a criminalização do aborto e buscando apoio para essa causa. Ainda, para marcar o “Dia de Ação Internacional”, integrantes do CMB distribuíram panfletos em três praças da Zona Sul – a praça Nossa Senhora da Paz, o Lido e o Largo do Machado. Um cartaz apresentava as palavras de ordem: “Que as mulheres decidam. Nosso corpo nos pertence”. Constavam do citado panfleto inúmeras reivindicações com relação a medidas ligadas à saúde reprodutiva, além da denúncia sobre a inexistência de creches, boas escolas públicas e equipamentos coletivos. Frisavam ainda a injustiça da legislação em considerar criminosas as mulheres que abortavam. “Ilegalidade (que) não impede a realização desses abortos, mas deteriora as condições em que eles são realizados, tanto do ponto de vista médico, quanto das condições psicológicas das mulheres”. E finalizava o panfleto: “Pelo direito ao prazer. Pelo aborto livre e gratuito. Que as mulheres decidam. Nosso corpo nos pertence[50]. Aliás, segundo depoimento de Hildete Pereira de Melo, um dos líderes do Partido Comunista, numa das faixas em que estava escrito o lema “Nosso corpo nos pertence”, trocou a letra “N” inicial pelo “V” – fato que demonstra a utilização, também pela esquerda, de recursos (no caso, a zombaria) para garantir o controle do corpo feminino, o que só pode ser compreendido dentro do contexto das batalhas em torno do gênero e do poder. Nesse sentido, considerando-se o poder na perspectiva foucaultiana, ou seja, em sua multiplicidade, como algo que circula atravessando o corpo social, apoiando-se nos corpos e nos atos e exercido através da vigilância.[51]

O citado lema chegou a ser motivo de acirrada polêmica com Ziraldo, um dos principais componentes de O Pasquim. O desenhista fez uma charge, publicada no Jornal do Brasil, na qual modificara o significado da frase, valendo-se de um dos recursos corriqueiros em relação à representação das mulheres quando se buscava sua desqualificação. Ao lado do dístico lançado pelas feministas, apresentava uma mulher com formas das mais exuberantes, exaltando a sua nudez. A charge provocou a indignação das feministas envolvidas na causa, diante da importância que atribuíam à questão e das dificuldades que enfrentavam para propagá-la.

Um pequeno grupo decidiu se vingar pichando o muro da casa do autor, com a frase: “Ziraldo, o Doca Street[52] do humor”, provocando uma série de protestos do cartunista, que afirmava conhecer algumas feministas brasileiras que lhe pareciam “apesar de profundamente neuróticas, agressivas e carentes, bastante inteligentes e até mesmo brilhantes. São em geral, muito bem informadas, cheias de cursos e diplomas. Como, porém, a maioria das pessoas que se informam deformadamente, não conseguem transar bem a chamada decodificação da mensagem humorística.”[53]

E a partir daí várias matérias se sucederam, com Ziraldo externando sua preocupação com o fato de seu endereço, que até então não figurava no catálogo telefônico, ter se tornado público. Disse sentir-se ameaçado, assim como sua família, naquele momento de tensão política. Logo a seguir, em outra crônica, ele reiterava: “Abaixo o feminismo de Direita!!!”, alegando “Eu não sou contra a mulher; eu sou é contra burrice!” e censurando o fato de a “ação” ter sido feita em sintonia com a revista IstoÉ [54]. E a “vingança” foi demolidora, presente em uma série de charges[55]. Numa delas, um homem informa serem três os mentores da pichação: “Duas mulheres feias e uma pessoa do sexo masculino ao volante...” Em outra, o motorista, ao lhe perguntarem como aceitara a incumbência de “dirigir Fusca de madrugada para feminista pichar muro”, responde: “Meu sonho mesmo era trabalhar no Lampião”[56]. Dessa forma, Ziraldo não só aproveitava para apontar o “supremo pecado das mulheres”, a sua feiúra, como insinuava que o homem supostamente envolvido era homossexual, revelando igualmente o preconceito contra esses segmentos.

A questão parecia encerrar-se com uma entrevista realizada com feministas do CMB[57]. Nela, ao entrevistar a socióloga Moema Toscano, uma das fundadoras do CMB, Ziraldo aproveitou para reafirmar os estereótipos, questionando: “Você é uma mulher bonita. Como é que mulher bonita vira feminista?” Ao que Moema replica, delicadamente, não entrando no jogo, sobre a necessidade de se abandonar a idéia de que a opção pelo feminismo resulta de frustração.

Depois de dois anos, Ziraldo ainda ruminava sobre o ocorrido. Indagado por Jaguar[58] sobre a razão de ser odiado pelas feministas, responde: “ o Pasquim é que virou símbolo do antifeminismo”. E, referindo-se ao episódio, como de hábito naqueles que visavam desacreditar as reivindicações feministas, recorria ao velho recurso de considerá-las um fenômeno importado, além da recorrente alusão à despreocupação das feministas, e mesmo sua responsabilidade, a respeito da desigualdade entre as mulheres:

 o feminismo é tão atabalhoado como qualquer outro movimento novo. [...] O Pasquim caiu de pau no feminismo pelo lado grotesco da proposta, porque o feminismo brasileiro, na verdade, foi uma importação de postura. Ora, vir com esse papo de igualdade? É o cacete! E a mulher da favela? Agner e Hubert têm uma charge de uma empregada dizendo “Madame, chegou a hora do teu programa”. Na TV, um programa feminista. Não acho ruim o movimento porque gosto de tudo que é novo. Tô aberto. Mas admito a hipótese de serem atabalhoadas como crianças, metendo os pés pelas mãos[59].

Observe-se a presença nesse trecho de argumentos similares àqueles utilizados por Fausto Wolff para desacreditar os esforços das mulheres na sua luta pela liberação dos preconceitos que sobre elas incidiam. Assim, é reiterada a concepção do caráter exógeno do “feminismo brasileiro”, concepção presente em outros de seus companheiros de jornal, como Millôr Fernandes, em charge datada dos primeiros anos das movimentações feministas, como se observa a seguir[60]. No mesmo trecho citado, Ziraldo busca acentuar o caráter secundário das reivindicações feministas diante das desigualdades de classe. Nesse sentido, aliás, explicita a omissão e a responsabilidade daquelas pela situação das mulheres pobres, presente no diálogo entre a patroa e a empregada.

Mais adiante, em outra peroração, volta a atacar as feministas e, como outros, atribui a presença do movimento no Brasil a uma tendência de imitação: “São umas babacas, idiotas, compradoras de emoção! Preferem importar do que viver”. E aproveita para descarregar seu moralismo: “Não adianta fazer feminismo enquanto as mulheres estiverem despojando (...) seus corpos nus e entregando para os outros”, além de acentuar um velho argumento de que as feministas “partem de uma premissa errada. Não existe nenhuma luta pela igualdade. O feminino e o masculino são duas coisas distintas”[61]. Afirmação que se coadunava com uma outra feita alguns anos antes, quando rebatia uma colocação de Betty Friedan, em que ela enfatizava a importância de que “devíamos deixar de nos ver através de categorias sexuais para nos ver apenas como seres humanos (...) capazes de livremente nos amar, uns aos outros”. Ziraldo retruca: “No ato sexual, nós realmente precisamos uma certa submissão da mulher. Isso não é apenas uma tradição: é importante para nós.”[62]

Apesar desse contexto manifestamente hostil, as feministas conseguiram assegurar inúmeras conquistas, observando-se uma profunda mudança cultural acerca das posições femininas na sociedade. Por outro lado, no que tange ao controle sobre o seu corpo, não foram alcançadas todas as suas reivindicações, em especial com relação ao aborto. E, não obstante as acusações de que essa seria uma demanda das mulheres dos segmentos médios, sobretudo as mulheres pobres seriam as suas grandes beneficiadas. Isso porque, no caso de uma gravidez indesejada, elas são obrigadas a recorrer aos métodos mais precários, com grave prejuízo de sua saúde. Nesse sentido, rechaça-se a pecha que ainda hoje se pretende impingir às feministas, de serem as responsáveis pelas vicissitudes por que passam aquelas desprovidas de recursos, como de forma malévola o faz o conhecido articulista, cuja crônica dá início a esta reflexão.

Com o processo de “abertura política”, em fins da década de 1970, vieram à tona as questões que até então haviam se mantido encobertas pelo temor de prejudicar uma causa mais urgente, aquela da democratização do país. Consolidou-se a consciência de que a igualdade propalada entre mulheres e homens era mais uma retórica, e as mulheres defrontaram-se com a questão da necessária articulação entre a luta contra as condições objetivas da opressão social e a reflexão a respeito das relações interpessoais. Assim, urgia contemplar a questão da subjetividade num terreno em que a base economicista, por si só, era insuficiente para a resolução dessa contradição. Mulheres que apresentavam fortes discordâncias, muitas considerando a prioridade de causas mais voltadas para problemáticas ligadas ao trabalho e à exploração das mulheres pobres, em determinado momento despertaram, também, para questões até então vistas como secundárias. Passaram, como expressa Lígia Rodrigues[63], a valorizar a “importância de entender a sua própria vivência, e as questões propriamente feministas, (...) a questão da sexualidade, a questão da violência contra a mulher e o problema das relações cotidianas com os homens”. Ou seja, os desencontros anteriores dão lugar a encontros como resultado da emergência de uma consciência de gênero que lhes faz perceber outras desigualdades, além daquelas de classe. E, assim, completa Lígia: “Muitas ali, que no primeiro momento resistiram, depois entraram totalmente nessas questões todas, com força total”.

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