RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA

Professor Assistente de Ciência Política (UFPB). Mestre em Ciência Política (UFPE). Doutorando em Ciências Sociais - Estudos comparados das Américas (UnB).

Coalizões partidárias de centro-esquerda: o que a experiência do Chile tem a ensinar ao Brasil?

por Rodrigo Freire de Carvalho e Silva*

Mais uma vez, Brasil e Chile se encontram historicamente. Em ambos os países, governos de centro-esquerda, eleitos em processos democráticos, ocupam o posto mais alto do Executivo Nacional. Lula e Michelle Bachelet são presidentes de seus países, militam em dois dos mais importantes partidos de esquerda da América Latina, o PT e o PS, respectivamente, e governam em conjunto com partidos de centro. Também em suas preferências políticas, parece haver convergências: a prioridade no crescimento da economia, combinado com rigor fiscal, estabilidade macro-econômica e com políticas sociais de natureza redistributiva, onde o Estado e os gastos públicos aparecem como fatores essenciais para a diminuição da pobreza, são características de ambos os governos.

Esta opção de políticas públicas tem valido a ambos a depreciativa qualificação de “neoliberal”, por seus opositores de esquerda e, inclusive, de direita. Mesmo que eu reconheça que existem personalidades claramente neoliberais nestes dois governos - como, por exemplo, o presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles -, este qualificativo não me parece o mais apropriado para estes governos em seu conjunto. A preocupação, em ambos os casos, com a diminuição da pobreza, materializada no incremento dos gastos sociais públicos e na positiva intervenção do Estado, certamente, não é característica de um modelo neoliberal.

Para os neoliberais, o mercado é o principal mecanismo de desenvolvimento em uma sociedade, então, para eles, o crescimento da economia e a conseqüente geração de empregos bastariam para combater a pobreza. Ao máximo, o Estado deveria preocupar-se em garantir segurança jurídica e educação pública, esta última apenas nos níveis adequados para incentivar a formação de uma mão de obra medianamente capacitada para servir ao mercado. A eficácia das políticas sociais dos dois governos em questão na diminuição da pobreza, inclusive na geração, direta e indireta, de novos empregos, comprova a impropriedade do paradigma neoliberal.

Não é este, entretanto, o ponto central deste artigo, onde a comparação entre as experiências do Brasil e do Chile se dará a partir de um enfoque mais institucional. A capacidade de construção e de manutenção de uma coalizão de partidos é o que me interessa particularmente. Nesta matéria, os atuais governos do Brasil e do Chile também coincidem: ambos optaram pela mesma estratégia de construir coalizões de partidos de centro-esquerda como mecanismo de conquista do poder. A diferença entre os dois casos se relaciona com a estabilidade de ambas as coalizões e, por sua vez, a estabilidade se relaciona com as diferenças observadas na construção das coalizões brasileira e chilena.

O ambiente institucional do Brasil é muito confuso, marcado pela exótica e original combinação de elementos como: federalismo; sistema eleitoral proporcional para eleição de vereadores e deputados, com lista partidária aberta e possibilidade de coligação entre partidos nesta disputa proporcional; distritos eleitores de alta magnitude; possibilidade de troca de partidos por políticos no exercício de um mandato popular; orçamento autorizativo, definido pelo Congresso Nacional e executado pelo Executivo Federal. O curioso é que esta combinação foi legada pela Constituição Federal de 1988, redigida por parlamentares democraticamente eleitos após a ditadura militar[1].

Como resultado, temos no Brasil um Congresso Nacional fragmentado em muitos partidos (atualmente, são 20 partidos parlamentares) e interesses regionais. Muitos destes parlamentares foram eleitos exclusivamente por causa das coligações que firmaram nos seus estados - ou seja, se não existisse a possibilidade de coligação nas eleições parlamentares, muitos partidos não estariam sequer representados no Congresso. Os parlamentares brasileiros, em sua maioria, se mostram dispostos a negociar, fisiologicamente, com o Executivo, liberação de recursos orçamentários para sua base eleitoral, em troca do apoio ao governo no Congresso. È comum que políticos mudem de partido, inclusive durante o exercício de um mandato, e estas mudanças ocorrem, principalmente, para partidos governistas. Entretanto, logo que um político se sinta “desprestigiado” pelo governo, pode tranquilamente mudar de partido outra vez. Ou seja, as lealdades parlamentares ao governo são inteiramente difusas.

Tradicionalmente, os partidos dos Presidentes da República são muito atrativos para os parlamentares brasileiros. Assim foi com o PMDB de Sarney, com o PRN de Collor e com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, cujos partidos cresceram muito em representação através de migrações de parlamentares. Entretanto, o mesmo não acontece com Lula. Sendo o PT um partido ideológico e internamente muito fechado, os parlamentares que querem aproximar-se do governo buscam outros partidos da base governista. E são muitos os partidos governistas no Brasil, da esquerda à direita.

Um partido de centro como, por exemplo, o PMDB - o maior do Congresso -, que está representado no governo em ministérios importantes e com grandes orçamentos, como os ministérios da Saúde e dos Transportes, tem alguns líderes regionais - sejam parlamentares ou governadores de estado - que são fortes oposicionistas de Lula. O mesmo acontece com outros partidos de centro e de direita da base governista. Mais um exemplo: o ministro responsável pela articulação política com o Congresso, José Múcio, é de um partido, o PTB, cujo presidente nacional é um dos mais duros críticos de Lula. Os partidos da esquerda governista, não obstante serem os mais fiéis ao governo, não têm mais do que 30% da Câmara dos Deputados (o PT, o segundo maior partido da Câmara, tem pouco mais de 15%), e estão em disputa para apresentar o candidato presidencial para as próximas eleições. Ou seja, neste cenário que Sérgio Abranches muito bem chamou de “presidencialismo de coalizão”, não é fácil a vida de um presidente brasileiro. Mesmo os presidentes mais populares, como Lula, têm que equilibrar-se em uma obrigatória coalizão muito pouco estável, cujo principal estímulo é o fisiologismo.

Neste sentido, a Concertación, coalizão de partidos de centro-esquerda que governa o Chile desde o regresso da democracia, em 1990, me parece uma coalizão muito mais exitosa. É certo que, no Chile assim como no Brasil, os elementos institucionais praticamente obrigam os partidos políticos a se aproximarem, em coalizões. Com o sistema eleitoral binominal[2], me parece quase impossível que um partido sozinho atinja maioria absoluta no Congresso chileno. E mesmo com o chamado “super-presidencialismo” chileno, nunca é cômodo, para um presidente, governar sem maioria parlamentar. Por outro lado, mesmo que obtenha uma pretensa maioria absoluta, em um sistema pluripartidário como no Brasil e no Chile é sempre perigoso e incômodo para um partido governar sozinho. Quase como regra, os sistemas pluripartidários (sejam parlamentaristas ou presidencialistas) são caracterizados por governos de coalizão.

Não me parece que o mais adequado para o Brasil seja a adoção de um sistema eleitoral como o binominal chileno, nem sequer de um sistema majoritário para a eleição de deputados e vereadores, mesmo que acredite que o sistema proporcional brasileiro precisa de muitas mudanças - por exemplo, o fim das coligações entre partidos políticos e da lista partidária aberta. Assim mesmo, vejo a experiência da Concertación como exemplar para o Brasil.

Mesmo os críticos do projeto político da Concertación têm que reconhecer que ela é uma coalizão vitoriosa, já que conseguiu atingir todos os objetivos de qualquer coalizão de partidos: elegeu todos os presidentes desde o regresso da democracia; garantiu estabilidade política e apoio parlamentar a seus presidentes e; teve sucesso na execução do seu projeto político. Nestes anos da Concertación, a democracia se fez realidade, o Chile é a nação mais globalizada da América Latina, a economia chilena, em média, vem obtendo crescimento anual expressivo, com controle da inflação, geração de empregos e, mais ainda, a redução da pobreza tem sido muito expressiva.

Se, para a direita ou para a esquerda extra-parlamentar, estes sucessos parecem ser insuficientes - e mesmo para muitos setores da própria Concertación também parecem ser - estes foram os objetivos fundacionais da Concertación, cuja conquista foi produto das políticas dos seus governos. E se já estão realizados, me parecem normais os questionamentos - inclusive, internos - para que a Concertación avance, desde agora, em seus objetivos, sobretudo, no sentido do combate das desigualdades sociais e de uma melhor qualidade para a educação e para a saúde públicas. Um bom exemplo deste questionamento à Concertación não surgiu de dentro dos partidos políticos, e sim da sociedade civil: o novo movimento estudantil secundarista - os chamados “pingüinos”, ou pingüins, uma alusão bem-humorada à tradicional farda escolar chilena -, liderado por uma geração nascida após o final da ditadura, acostumada à democracia, que saiu às ruas em 2006 reclamando mudanças que a Concertación, todavia, não havia feito, a reforma da lei educacional chilena (a LOCE), mais um “enclave autoritário” legado pela ditadura. Se são uma convocatória a mudanças sociais, os “pingüinos”, também são um produto desta nova realidade democrática que se desenvolve no Chile há quase 20 anos.

Por que a Concertación tem obtido estes êxitos? Parece-me que estes êxitos estão associados principalmente a dois elementos: a) a fortaleza das fidelidades existentes entre os partidos que a compõem e; b) a construção comum de um projeto político claro para o Chile, apoiado por todos os partidos da coalizão. Esta capacidade de construir um acordo partidário - parlamentar e de governo - estável, inexistente em outros países da nossa região, inclusive no Brasil, foi determinante para as mudanças e avanços vividos no Chile desde o retorno da democracia. Por outro lado, é certo que o sistema binominal contribuiu para que os partidos seguissem juntos na Concertación, e tampouco é desprezível a experiência histórica do Chile, com as conseqüências polarizantes e centrífugas da chamada “regra dos três terços” - que dividia a política chilena entre a direita, a esquerda e o centro -, que marcou o período democrático anterior a 1973, além do próprio regime de Pinochet, onde a direita ocupou espaços importantes. Tudo isto parece haver servido de estímulo para que o centro e a esquerda escolhessem por formar e manter a Concertación.

A experiência das prévias suprapartidárias, quando não do consenso, na escolha dos seus candidatos presidenciais, é uma virtude dos partidos que compõem a Concertación, contribuindo para estabilizar a coalizão. Mesmo que os dois maiores partidos da Concertación, a Democracia Cristã - DC e o Partido Socialista - PS, sempre tivessem suas pretensões de lançar candidaturas próprias, a realização destas prévias legitimou a unidade. Mas um dado me parece simbólico. Com a vitória de Ricardo Lagos nas prévias de 2000, o maior partido da coalizão, a DC, abriu mão de apresentar candidatura própria, repetindo esta opção na campanha eleitoral seguinte, quando apoiou outro candidato do PS, Michelle Bachelet. Nesta última eleição, a DC sequer disputou as prévias: sua pré-candidata, a atual senadora e presidente da DC Soledad Avelar, retirou-se da disputa em prol de Bachelet.

Esta postura da DC, fundamental para a sobrevivência da Concertación, na conjuntura atual, me parece a mais improvável de se esperar dos três principais eixos que compõem a coalizão de Lula no Brasil: o PT, o PMDB e o “Bloco de Esquerda” (PSB - PDT - PCdoB - PMN - PRB). Este último é uma “coalizão dentro da coalizão”, formada por partidos de centro-esquerda médios que, em conjunto, têm uma bancada parlamentar quase igual ao PT. Estes três eixos seguem disputando a ocupação de espaços dentro do governo Lula, e se inclinam a apresentar seus candidatos presidenciais próprios em 2010, sem que, até agora, surja qualquer perspectiva de construção de uma candidatura conjunta. Mantido este cenário, é cada vez mais real a possibilidade de que os partidos da direita neoliberal regressem ao poder no Brasil em 2010. Inclusive, com uma possível transferência de Aécio Neves para o PMDB, os partidos de centro-esquerda podem se ver obrigados a votar em um candidato presidencial neoliberal, num eventual 2º turno entre José Serra e Aécio Neves. Por outro lado, mais do que uma disputa por espaços de poder, esta luta entre os partidos governistas brasileiros reflete uma clara ausência de construção unitária e suprapartidária de um projeto político.

Entretanto, a política é dinâmica e muitas mudanças podem acontecer até 2010, ao sabor das conjunturas. Se os partidos que compõem a coalizão de Lula compreenderem que a falta de unidade entre eles pode comprometer a continuidade do projeto político deste governo, é possível que apareçam mudanças nas suas posturas. O PMDB, mesmo que indispensável para a sustentação de qualquer governo de centro-esquerda, é um caso a parte, já que é uma federação das mais díspares lideranças regionais. Então, a unidade da centro-esquerda governista brasileira - o PT e os partidos do “Bloco de Esquerda” -, nos moldes da Concertación chilena - com prévias suprapartidárias para a escolha de uma candidatura presidencial unitária, e a construção comum de um projeto de governo, nos moldes do programa de governo de Lula - é fundamental para a continuidade de uma experiência de governo de centro-esquerda no Brasil e para a derrota, mais uma vez em 2010, dos partidos neoliberais na corrida presidencial.

versão para imprimir (arquivo em pdf)