Cenários de Suplício: o abandono e a captura da vida

O filósofo italiano Giorgio Agamben em Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua argumenta que a constituição do espaço político na modernidade não pode ser pensada através da figura do contrato social, mas num ato de violência soberana exercido pela dissolução da ordem pública que ligaria e abandonaria irremediavelmente qualquer vivente ao poder soberano. Este ato soberano de suspensão da vigência efetiva do direito é, segundo Giorgio Agamben, a relação política fundamental. A vida no estado de exceção não está mais sob a jurisdição normal do Estado, ela foi retirada e exposta fora da vigência dos direitos. Ora, é nesse estado de abandono da ordem jurídica que transparece mais claramente a prerrogativa soberana de fazer qualquer coisa em relação a qualquer um. É nesse estado que a vida de qualquer pessoa pode ser disposta, marcada, supliciada, violentada, até mesmo morta, por um poder que a captura e que a inclui em seus mecanismos após tê-la abandonado, usufruindo dela na forma em que determinar e em seu próprio benefício. O importante é destacar que vivemos numa época em que as noções de contrato social, de estabilidade das leis, de justiça e de eqüidade passam a ser meros referenciais sem vigência concreta. Todas essas noções são substituídas por outras de pragmatismo, de eficiência, de qualidade e de emergência. Essas últimas categorias transparecem nos discursos que procuram em diferentes áreas capturar, após um estado primordial de abandono do espaço público, as vidas dos cidadãos.

Gostaria, nesse pequeno ensaio, de destacar três ocorrências extremas de abandono de vidas da ordem pública e de qualquer noção de cidadania. Este abandono permitiu a captura dessas vidas por um poder que engendrou cenários efetivos de suplício. Trata-se de fatos que tiveram repercussão internacional, ocorridos no Brasil no ano de 2007: o caso de uma menina de 15 anos presa por quase um mês numa cela com 20 homens no interior do Estado do Pará; a descoberta de 1.106 trabalhadores escravizados numa fazenda da Amazônia paraense; o fato de presos serem acorrentados em pilastras numa delegacia do interior do Estado de Santa Catarina. É preciso ver nesses casos a atuação de um mesmo mecanismo que os possibilita, ou seja, a convivência concreta de todos com um estado perene de abandono da ordem pública. Fatos que revelam um espaço de suspensão efetiva da legalidade. Assim, esses casos ocorrem num espaço que não é o do direito, mas que também não pode ser qualificado como de natureza. O espaço em que ocorrem é o da exceção ou do abandono, em que o direito foi suspenso e o abandonado entregue a um poder soberano sem mediações rituais ou legais. Por outro lado, esses casos também recordam cenas históricas de suplício, de violência explícita contra o corpo. Resumidamente, talvez a ocorrência desses casos seja possível por estarmos num tempo de mudança da ordem disciplinar conforme Michel Foucault. Nesses tempos de derrocada dos espaços públicos, o poder soberano, difuso e cada vez mais exercido por entes privados, já não tem mais a necessidade de construir sujeitos morais, mas de sujeitá-los através de uma violência que se expressa tanto física quanto simbolicamente.

O termo suplício, segundo o dicionário da língua portuguesa Houaiss, refere-se a uma grave punição corporal ordenada por sentença; ou ainda, sofrimento intenso provocado em um ser humano por técnicas especiais que podem envolver aparelhos especialmente desenvolvidos para isso, com o fim de obter revelações ou confissão de crimes. Conforme Michel Foucault em Vigiar e Punir, o suplício é aquela forma de penalidade que incide diretamente sobre o corpo do condenado. Através dele, a aplicação da pena pode apresentar algumas finalidades: retirar pela dor alguma verdade escondida; expor para a apreciação pública o sofrimento daquele que cometeu um ato contra a ordem legal, para que sirva de exemplo; demonstrar à sociedade um excesso de poder do soberano, assim, reconstituir o verdadeiro poder, a verdadeira ordem suspensa na ação criminosa.

Segundo Michel Foucault em Vigiar e Punir, até o século XVIII, nas sociedades ocidentais, o suplício era uma forma comum de penalidade. Como exemplo, no Brasil, o suplício foi sistematicamente e privadamente utilizado contra os africanos e seus descendentes escravizados, como atesta a memória do pelourinho. O suplício, com o passar do tempo, após o código napoleônico de 1815, foi substituído no mundo ocidental por uma nova forma de penalidade. Essa nova penalidade que se constitui durante o século XIX e que se generaliza rapidamente teve como modelo único a prisão. Na prisão, não é o corpo do condenado que deveria sofrer a ação direta da pena, mas a sua liberdade, quantificada no tempo em função da gravidade do crime. Na prisão, o corpo do condenado deve permanecer incólume. É para a sua alma que o poder se dirige. Na prisão, o condenado deve passar por um processo educativo, para serem transformados: sua intenção criminosa, sua preguiça, sua moralidade, seu instinto, etc. Assim, conhecidas as patologias psicológicas do condenado, elas devem ser tratadas por profissionais habilitados. Depois desse processo, o preso poderia ser reinserido na sociedade.

Este sistema punitivo desde o início fracassou. Não quero escrever nesse momento sobre os motivos que obrigam diretamente a esse fracasso, cuja descrição pode ser encontrada em várias passagens de Ditos e Escritos V de Michel Foucault. Mas quero notar que no Brasil é comum que uma parcela significativa da população seja exposta a situações que fazem lembrar cenas históricas de suplício. Não somente na degradante exploração privada do trabalho, mas no interior mesmo das instituições de Estado. Nesse sentido, quero destacar alguns exemplos extremos de vidas em suas relações com um poder que não mais se interessa por suas almas ou em discipliná-las, mas em submetê-las a um suplício cuja finalidade específica em cada caso é possibilitada por uma relação perene de abandono da ordem pública.

Em novembro de 2007, o noticiário nacional destacou alguns prisioneiros da cidade de Palhoça, no Estado de Santa Catarina, que eram acorrentados em pilastras de uma delegacia de polícia, num suplício sem finalidade especial, preferível por eles a ter que suportar a extrema lotação da carceragem. Tal fato foi justificado pela delegada por um pragmatismo restrito: faltam vagas na carceragem, acorrenta-se nas pilastras. Este cenário, que lembra cenas de punição de escravos retratadas por Debret no século XIX, também foi justificado pela delegada com base numa situação de emergência: não se poderia soltar pessoas presas em flagrante por estupro, por exemplo. Porém, informações da reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelavam que muitos dos acorrentados tinham cometido crimes sem gravidade maior.

Um outro caso de abandono teve maior impacto na opinião pública nacional e internacional, sendo que na semana em que veio a público foi a reportagem mais acessada no site de notícias espanhol elpais.com. Trata-se da adolescente de 15 anos que foi mantida numa cela com 20 homens em Abaetecetuba, Estado do Pará. Ela foi acusada de cometer pequenos furtos no comércio da cidade. A justificativa apresentada pelas autoridades envolvidas no caso remete a uma situação de emergência: não havia presídios femininos para abrigar a jovem. As autoridades também procuraram justificar a prisão desqualificando a adolescente, chamaram-na de débil mental por não ter supostamente revelado que era menor de idade.

A reportagem do site elpais.com destacou, principalmente, o fato de a jovem ter sido obrigada a manter relações sexuais com os presos para se alimentar, o termo usado foi o de escrava sexual. A notícia revelava também que desde 2001 comissões de direitos humanos alertam para inúmeras irregularidades existentes nas prisões paraenses. Nestas denúncias há a de policiais que abusam sexualmente de prisioneiras, prometendo libertá-las.

É completamente desproporcional e excessiva a pena a qual esta menina foi exposta, um verdadeiro suplício decretado pela delegada da carceragem. Uma vida que foi supliciada por vinte detentos que funcionaram como os seus algozes, os carrascos para a execução de uma pena bárbara e cruel. É difícil pensar na dimensão dos traumas psicológicos que esta menina poderá carregar para o resto de sua vida ao ser estuprada por um mês inteiro.

Um outro fato que recebeu cobertura nacional e internacional foi o da libertação no Brasil pela polícia federal de 1.106 escravos na Amazônia paraense, especificamente em uma lavoura de cana-de-açúcar da empresa Pagrisa, na cidade de Ulianópolis. Esta foi a maior operação deste tipo no país. A maioria dos trabalhadores estava empregada no desmatamento da floresta. A reportagem do site elpais.com afirmou que o Brasil começou a combater oficialmente o trabalho escravo em 1995, cuja ocorrência se intensificou nas últimas 4 décadas. Segundo a matéria, podem existir no Brasil 85.000 escravos, no geral pessoas muito pobres e com pouca formação, recrutadas principalmente em Estados como o Maranhão e o Piauí. Trata-se de pessoas que devido à seca e ao desemprego se iludem com promessas de altos salários.

Conforme informações do site elpais.com, as opções de um trabalhador liberto são restritas: voltar para seus locais de origem ou encontrar emprego na região em que foram escravizados. O governo federal oferece uma pequena ajuda financeira por 3 meses, o que evidentemente é muito pouco para reconstruir uma vida que foi duramente explorada. A matéria ainda destaca que, desde 2004, há um site que publica os nomes dos fazendeiros que empregam mão de obra escrava no Brasil.

É cruel a existência destas vidas que devem lutar para se manterem vivas sem que sua condição de seres humanos seja reconhecida. Vidas com um histórico de abandono pelos poderes públicos que libertas ou encontradas em situações de extrema degradação só poderão contar futuramente com suas próprias precariedades. Pessoas cujos nomes e histórias de vida quase nunca aparecem nos noticiários, que serão esquecidas em registros policias e judiciários. Vidas infames tal como aquelas retratadas por Michel Foucault em Ditos e Escritos V. Pessoas que têm suas trajetórias de vida definitivamente borradas, vidas que apresentam apenas pequenos fragmentos à opinião pública, vidas que podem morrer aos milhares sem qualquer registro, sem que ninguém seja efetivamente culpabilizado.

Só se pode explicar a possibilidade desses discursos pragmáticos e emergenciais que procuram justificar e ativar cenários reais de suplício na atualidade através de uma argumentação que explora a normalidade do abandono público e do sofrimento da população. O que me parece é que uma grande parcela da população no Brasil tem se acostumado sistematicamente a uma situação de abandono público. Se reconstruíssemos as histórias de vida dessas pessoas poderíamos encontrar várias marcas desse abandono. Num ponto aleatório dessas vidas, por exemplo, no decorrer de suas trajetórias escolares, encontraríamos um Estado que expõe um grande número de crianças a um transporte escolar de péssima qualidade, que não oferece atividades extraclasse, que expõe seus alunos a uma infra-estrutura decadente, a um profissional mal remunerado, etc. Este fragmento da realidade por si só já possibilitaria a estas vidas experiências concretas de abandono da esfera pública que continuarão a se repetirem ao longo de suas vidas. Sem qualquer referência positiva do espaço público, essas vidas perdem qualquer fundamento político autônomo e assistem com naturalidade a seus corpos serem supliciados em trabalhos degradantes ou em prisões, hospitais, escolas e habitações decadentes e superlotadas.

É preciso fazer conhecer, tornar público e repetir incessantemente a história de vida de cada pessoa supliciada neste país. Tal como os memoriais para as vítimas do nazismo, estas vidas deveriam compor um memorial próprio para que nunca sejam anuladas da história, nem as justificativas e as finalidades econômicas e políticas de seus suplícios. Estas vidas foram separadas de qualquer princípio de comunidade humana, elas foram expostas a um espaço onde não há a vigência normativa de qualquer rito ou da legalidade Estatal. Essa separação impõe que suas histórias de vida também sejam guardadas separadamente, demonstrando a impossibilidade da atualidade de restituí-las por completo. Talvez assim, para as próximas gerações, possa ser resgatada, simbolicamente, num espaço público de memória, a condição humana dessas vidas infames.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2002.

FOUCAULT, Michel Foucault Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

______. Ditos e Escritos V: estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

* Licenciado em Ciências Sociais pela UFRGS, Mestre em Educação pela UFSC, professor substituto de sociologia do Colégio de Aplicação - UFRGS e Doutorando em Educação na UFRGS.