Como a Ação Popular escreveu e reescreveu o sentido de sua história

Este trabalho investiga como a Ação Popular, organização de esquerda das décadas de 1960 e 1970, elaborou e reelaborou o sentido de sua experiência, em face das redefinições políticas que vivenciou. Conforme demonstrou Dulce Pandolffi, a produção da memória é inerente à práxis dos partidos marxistas, que mantêm uma relação diferenciada com a história. A produção da memória faz com que sejam entrelaçadas três temporalidades: passado, presente e futuro. A memória é uma construção do presente sobre o passado (HALBWACHS, 1990), mas, nesse caso, ela sofre influência do projeto político, articulado com um futuro de longo alcance. Esse exercício obedece às hegemonias instauradas, exigindo a atualização da construção da memória e da identidade política (PANDOLFFI, 1995).

Atento ao papel que a memória desempenha na produção da identidade, Michael Pollak observa que as instituições políticas não podem “mudar de direção e de imagem brutalmente a não ser sob o risco de tensões difíceis de dominar, de cisões e mesmo de seu desaparecimento”. Tal risco pode ocorrer, como exemplificam as cisões partidárias, se os membros deixarem de se “reconhecer na nova imagem, nas novas interpretações de seu passado individual e no de sua organização” (POLLAK, 1989: p. 10).

A singularidade da AP precisa ser ressaltada. A AP caracteriza-se por ter uma origem heterodoxa, aberta a diferentes influências doutrinárias, e por filiar-se, na segunda metade da década de 1960, à tradição do marxismo-leninismo. O caminho da definição da linha marxista levou, em mais de uma conjuntura, a acirradas lutas internas e a dramáticas fraturas. Entretanto, consideradas as nuanças de cada período, a identidade marxista manteve-se até o fim. Em suma, pretende-se verificar como, na busca de determinada ortodoxia, a AP procurou reler sua origem e cada fase de sua existência, com o objetivo de legitimar, nos marcos do que considerava o verdadeiro marxismo-leninismo, as opções recentes.

Em 1966, o Comando Nacional da Ação Popular elaborou um documento, intitulado “Histórico da AP”, realizando um balanço de sua experiência. A história da AP foi dividida em quatro fases. A primeira se estenderia dos primeiros contatos e articulações para a formação da AP, datados de 1961, até seu congresso de fundação, ocorrido em 1963. A segunda iria desse congresso até o “golpe de abril” de 1964. A terceira iria do “golpe de abril” até a elaboração da Resolução Política, em 1965. A quarta se estenderia até o momento vivido (AÇÃO POPULAR, 1966). Tal exercício se justifica. O advento da ditadura militar impôs ao conjunto da esquerda uma reflexão sobre a derrota sofrida em 1964. O “histórico” aponta que, na terceira fase de sua trajetória, a AP vivia uma crise, caracterizada pela desarticulação da base social, por desorientação política e por uma tendência à desagregação. Essa tendência teria sido revertida a partir de 1965, quando foi aprovada a RP.

As balizas do citado “histórico” foram elaboradas pela RP, cujo objetivo era definir uma política revolucionária e inserir a AP em uma nova fase de sua história (AÇÃO POPULAR, 1965). Entretanto, ao examinar a orientação da fase anterior, condensada no Documento base, a RP não promove uma ruptura total. De um lado, faz uma crítica frontal à parte da estratégia política. Por intermédio do conceito de Revolução Socialista de Libertação Nacional, propõe a conquista do poder por via insurrecional. De outro, valoriza a fundamentação filosófica do DB, cujas linhas mestras ainda seriam atuais: “O que ele precisa é ser, antes de tudo, conhecido e entendido, e depois urgentemente completado” (AÇÃO POPULAR, 1965, p.9).

No DB, a AP definia-se como socialista, mas era crítica do modelo erigido a partir da URSS, no qual identificava a formação de novas formas de alienação. Defendia a possibilidade de que houvesse caminhos diversos de passagem ao socialismo e para a construção socialista. Perseguia, enfim, uma ideologia própria, cujo horizonte era o socialismo como humanismo. O ideário da AP era influenciado pelo cristianismo, pelo marxismo e pelo existencialismo.

A mudança da orientação filosófica não tardaria a acontecer. Em 1967, a AP abriu o processo do Debate Teórico e Ideológico. O documento que convocou o debate propõe a ruptura:

Emergiram posições conflitantes no debate. A AP se dividiu em duas grandes correntes, às quais correspondiam pontos de vista divergentes sobre a estratégia revolucionária. A “corrente 1” apresentou o “Esquema de 6 pontos”, identificado com o maoísmo, declarado como a terceira etapa do marxismo, o marxismo da atualidade. O Brasil passa a ser caracterizado como um país semicolonial e semifeudal. A revolução deveria ser de tipo nacional-democrático, por intermédio da guerra popular prolongada. Defendia-se que existira um partido de vanguarda no Brasil e que era necessária a sua reconstrução. Estabeleceu-se que a militância da AP fosse reeducada em um processo de “proletarização”. A "corrente 2" definia a sociedade brasileira como capitalista e que a revolução deveria ter um caráter imediatamente socialista. Não aceitava a tese da terceira etapa do marxismo e recusava a política “de proletarização”. Nunca existira, em sua ótica, um partido proletário no Brasil. Era necessário construí-lo. Em 1968, na I Reunião Ampliada da Direção Nacional, prevaleceram as posições da “corrente 1” e, evidência da contundência da disputa, membros da “corrente 2” foram expulsos da AP.

Saliente-se que as duas correntes, em nome do marxismo-leninismo, rompiam com a origem da organização e tinham o objetivo de superação da “velha” AP. Na seqüência, a ruptura com o passado se acentuou. A documentação dá conta do ritual de autodestruição da AP, desenvolvido voluntariamente, para reconstrução em novas bases. Segundo o documento Esboço de uma história da corrente 1, a transformação ideológica da AP não poderia ocorrer numa evolução linear: “O partido pequeno-burguês deveria promover uma autodestruição, condição para surgir o partido do proletariado ou melhor um núcleo desse partido”(AÇÃO POPULAR, 1969: 4). Esse Esboço serve de subsídio para a elaboração do documento Audácia nos objetivos e rigor nos métodos, extraído da II Reunião Ampliada da Direção Nacional, ocorrida em 1969. Declara-se que a AP entrara em uma nova etapa de sua história, em que se transformava em “um partido revolucionário proletário” (AÇÃO POPULAR, 1969b: 4).

A transformação era acompanhada de uma drástica autocrítica do passado, idéias e práticas da AP. A dinâmica da morte e recriação é explícita: “ao mesmo tempo em que começava a morrer a velha Ação Popular, começava a nascer uma nova Ação Popular, marxista-leninista, proletária; o processo de crise combinava-se com o processo de transformação e proletarização do partido” (AÇÃO POPULAR, 1969b: 3). A ruptura com a história da AP foi detalhada na formulação de 12 tarefas para reconstrução do partido operário, sempre dirigidas ao passado da organização. Ao proclamar a morte da “velha AP” e o nascimento da “nova AP”, o documento procura fundá-la na tradição marxista, procedendo a um extenso resgate da história do movimento socialista, desde a época de Marx e Engels até o período então vívido. Declara-se combate ao revisionismo contemporâneo, representado pela nova direção da URSS e, no Brasil, pelo PCB.

A II Reunião Ampliada definiu-se pela tese da Reconstrução do Partido Operário Unificado do Brasil. Entende-se que o marxismo vivia a etapa do pensamento de Mao Tse-tung. Aponta-se que duas organizações fundadas em 1962, AP e o PC do B, eram as mais aptas para liderar o processo de redefinição do partido de vanguarda. A união entre as duas seria a base da reconstrução do partido operário unificado.

Abrir-se-ia, no entanto, uma nova fase de luta interna. Por um lado, surgiram questionamentos à interpretação do Brasil como um país semifeudal e semicolonial e à concepção da revolução nacional-democrática. Para a ala que formulava essas questões, tornar-se-ia necessário construir um partido de tipo inteiramente novo. Por outro lado, dirigentes da AP aproximaram-se do PC do B e viriam a defender a incorporação a esse partido. Nesse caso, havia afinidade quanto ao caráter da revolução, definida como nacional-democrática.

Em 1971, por ocasião da III Reunião Ampliada da Direção Nacional, a organização passou a denominar-se Ação Popular Marxista-Leninista. Consagra-se, no início do Programa Básico, então aprovado, a seguinte periodização da história da AP:

Havia acentuadas divergências sobre os temas colocados a respeito da concepção de revolução e de partido, mas chegou-se a uma espécie de solução de compromisso entre as posições que amadureciam no interior da AP. O PB absorveu os pontos de vista em disputa. O II Congresso seria convocado para dar solução definitiva às divergências.

As disputas se acirraram, entretanto. Formou-se, na direção da AP, uma maioria favorável à incorporação ao PC do B, com base na afinidade de programas e no reconhecimento de que ele seria o partido histórico da classe operária, fundado em 1922 e reorganizado em 1962. Assumia-se, assim, a visão que o PC do B forjara sobre si próprio (SALES, 2002). Outra ala sistematizou a visão da revolução imediatamente socialista e a necessidade da constituição do partido inteiramente novo, próprio da etapa vivida pelo marxismo. Com o aquecimento da disputa, a chamada maioria destituiu os líderes da outra ala de seus cargos de direção e, em seguida, expulsou-os da AP, acusando-os de fracionismo.

O conflito teve desenlace. Em 1973, expressivo número de militantes – que se referem a si mesmos como “a maioria” – incorporou-se ao Partido Comunista do Brasil. A outra ala, citada como minoria, acusou a primeira de tentar liquidar a história da AP, de valer-se de maiorias ocasionais e de não respeitar os protocolos da organização para a tomada de decisões. Fundamentalmente, procurou reorganizar a Ação Popular.

Mais do que cotejar os termos das acusações recíprocas, interessa verificar como a disputa reescrevia o sentido da história da AP. Para militantes que se incorporaram ao PC do B, fechara-se, em 1973, o ciclo de existência da AP. Ao aderirem ao PC do B, abraçaram também sua história e passaram a contar a história da AP pela ótica de seu novo partido.[2] Essa fronteira é um dos marcos de disputa de memória. Na verdade, antes que se consumasse a incorporação de uma ala ao PC do B, os dois agrupamentos reivindicariam o nome da legenda. O setor remanescente vai se referir ao episódio da expulsão dos dirigentes como a “cisão de setembro/outubro de 1972”. Esses militantes procuraram manter a organização, disputar a memória dos fatos da luta interna, assim como da correção da linha política que representavam. Na seqüência, atualizariam, nas situações vividas, sua leitura sobre os marcos da história da organização, que foi reconstituída e teve existência até 1981 (DIAS, 2004).

Logo após a cisão, a Ação Popular viveu um período de grande fragilidade organizativa. Na segunda metade de 1973, os tentáculos do aparato repressivo provocaram uma série de “quedas” de militantes. A AP não perderia sua existência independente, mas sua intervenção, na conjuntura próxima, esteve pautada pela construção da Tendência Proletária, a ser constituída entre as organizações do campo da Esquerda Revolucionária. Em 1976, o processo de reorganização da AP atingiria um patamar mais elevado. Em fevereiro desse ano, foi constituído o Núcleo Provisório de Reorganização Nacional. A reorganização é tida como consolidada em 1977, quando foi aprovado o estatuto, que reafirma a identidade com o marxismo-leninismo.

O objetivo de construir a TP levou a AP a se aproximar do MR-8, do MEP e da PO. Um dos resultados foi a publicação da revista Brasil Socialista, editada no exterior. A revista veiculava tanto textos doutrinários quanto de intervenção na conjuntura do país. Em seguida, manteve relações privilegiadas com o MR-8, fato que levou ao objetivo de proceder à fusão entre as duas organizações. Mas as relações vieram a se deteriorar.

Em março de 1978, o Secretariado Nacional da AP editou um amplo documento de avaliação, com vistas à preparação da IV Reunião Ampliada Nacional. Nesse momento, a AP relacionava-se com o processo de rearticulação dos movimentos sociais. O vigoroso movimento sindical incidiria sobre a pauta da abertura política e da reforma partidária, servindo de suporte à constituição do Partido dos Trabalhadores.

A IV RAN ocorreu em fevereiro de 1979, enumeração que obedece à seqüência histórica dos eventos da organização. Em pauta: a conjuntura nacional, o futuro da AP e a opção partidária institucional. Revogou-se, finalmente, o Programa básico, aprovado pela III RADN, ocorrida em 1971. Essa revogação foi acompanhada de algumas autocríticas. Principalmente, teria sido cometido o erro de considerar o maoísmo a terceira etapa do marxismo, com suas derivações de diagnóstico da realidade brasileira e de estratégia revolucionária. O marxismo-leninismo continuaria sendo a base teórica da AP. A rigor, não se trata mais do que de um rito formal. Havia muito tempo que se considerava o PB superado. Percebe-se, nos documentos da última fase da AP, uma tendência de inserir a história da organização na trajetória da Esquerda Revolucionária. É sempre no campo da ER que sua experiência é referida. A IV RNA concluiu que não havia condições para a formulação de uma teoria revolucionária para a construção do partido do proletariado no Brasil. Remete o aprofundamento do debate ao II Congresso.

Nessa conjuntura, sem abrir mão do objetivo de constituir a TP, a AP propôs a formação de um partido socialista para atuar na nova legalidade, o Partido Popular. Em meados de 1979, inviabilizada a proposta do PP, o CC decidiu participar do Movimento pró-PT. Em seguida, aderiu ao PT como tendência interna. Em outubro de 1980, no Rio de Janeiro, finalmente se realizou o II Congresso, objetivo tantas vezes adiado. A pauta concentrou-se nos debates de conjuntura e tática e construção partidária.

Em 1963, o I Congresso foi o de fundação da AP. O segundo foi uma espécie de “canto de cisne”. Quando foi colocado em pauta, deveria concluir o debate sobre o partido operário. Essa pendência se mantinha, mas a conjuntura era muito diferente. A AP passara pelo que os remanescentes chamavam de cisão, tinha feito autocrítica do período anterior e, agora, relacionava-se com uma conjuntura em que os movimentos dos trabalhadores ocupavam a cena política. Sua a fragilidade organizativa era muito grande. Foi aprovado um documento genérico e a constituição da Comissão Nacional Provisória. Esta funcionou, precariamente, até 1981, desarticulando-se por si própria.

Na atualização do projeto da Ação Popular, ocorrida em várias conjunturas, verifica-se o exercício de reconstrução de sua memória e de recomposição de sua identidade. Todavia, não foi um processo linear e indolor. Por conta da intensidade das disputas e das acentuadas redefinições, houve dramáticas cisões.

Sua conversão ao marxismo, com ritos que declaravam morta a “velha AP” e saudavam a “nova AP”, significou uma ruptura com seu passado e a atualização de sua memória, forma de recompor sua identidade. Nas disputas acerca da definição de qual linha deveria ser seguida, cada qual entendida como o verdadeiro marxismo, havia a compreensão, a despeito das divergências, de que essa ruptura com o passado era necessária, a fim de que fosse reorganizada com base na tradição marxista.

A busca dessa tradição se fez sentir, de forma nuançada, nos debates sobre o partido de vanguarda do proletariado. Viu-se como uma ala aderiu ao PC do B por entender que se tratava do partido histórico do proletariado. Outra ala manteve-se organizada como AP, entendendo que o partido deveria ser construído em bases novas, de acordo com a etapa vivida pelo marxismo. Na fase de seguinte, manteve-se a pauta do partido de vanguarda, sempre apontado como principal carência do processo revolucionário. Nesse momento, a identidade da AP se insere no campo da Esquerda Revolucionária, inspirada no marxismo-leninismo.

É com a identidade de pertencer ao campo da Esquerda Revolucionária marxista-leninista que a AP se incorporou ao processo de formação do PT.

AÇÃO POPULAR. Documento base. In: SOUZA, Luiz A. G. A JUC: os estudantes católicos e a política. Petrópolis: Vozes, 1984.

AÇÃO POPULAR. Programa básico. In REIS FILHO, D. A. & SÁ, J.F. (orgs). Imagens da revolução. Rio de Janeiro: marco zero, 1985.

DIAS, R. B. A cruz, a foice o martelo e a estrela: a tradição e renovação da esquerda na experiência da Ação Popular. Tese (doutorado). Unesp, 2004.

DIAS, Reginaldo B. A história da Ação Popular na perspectiva do PC do B. In Diálogos. Volume 10, n.1, 2006. www.dialogos.uem.br

DIAS, Reginaldo B. A Ação Popular na história do catolicismo. Comunicação apresentada ao I Encontro Nacional de História das Religiões e das Religiosidades – ANPUH. Identidades Religiosas e História. Universidade Estadual de Maringá, maio de 2007.

PANDOLFFI, Dulce. Camaradas e companheiros. História e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

POLLAK, M. Memória, esquecimento e silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, 1989, p. 3-15.

SALES, Jean R. O PC do B conta a sua história: tradição, memória e identidade política. In Diálogos. UEM-Maringá, 2002, v.6. p.155-172.

[1] Trabalho originalmente apresentado ao XXIV Simpósio Nacional da Associação Nacional de História/ ANPUH. Unisinos - São Leopoldo, julho de 2007.

* Professor do Dep. de História da Universidade Estadual de Maringá. Doutor em História Política.

[2] Em outro artigo, analisei como a experiência da AP foi interpretada pela ótica do PC do B (DIAS, 2006). A respeito da relação entre a disputa da memória com a história da AP, cito dois outros artigos de minha autoria. O primeiro analisa interpretação que Herbert de Souza, primeiro coordenador nacional da AP, legou em vários depoimentos (DIAS, 2006b). O segundo aborda a interface da experiência da AP com a esquerda católica (DIAS, 2007).

Como a Ação Popular escreveu e reescreveu o sentido de sua história[1]

**Como a Ação Popular escreveu e reescreveu o sentido de sua história[1]**