RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Graduado em História pela UFSM; Mestrando em História pela UFRGS com bolsa do CNPq.

Intelectuais, política e cultura:

uma breve análise sobre Caio Prado Júnior e Alberto Passos Guimarães no PCB

por Ricardo Oliveira da Silva*

Introdução

O Brasil presenciou significativas mudanças socioeconômicas e políticas entre as décadas de 1930 a 1960. Nesse período, a economia do país, caracterizada pela exportação de produtos primários, em especial o café, gradualmente cedeu espaço ao processo de industrialização que ficou conhecido como substituição de importações. A sociedade começou a assumir uma feição marcadamente urbana e o Estado passou a investir em políticas que tinham por objetivo superar o que era identificado como atraso, ou seja, o passado colonial compreendido enquanto uma sociedade rural, subdesenvolvida e primário-exportadora.

O conjunto de mudanças que o país vivenciou nessas décadas também foi acompanhado por um avanço no conhecimento das ciências sociais. Segundo Carlos Guilherme Mota, esse foi um momento marcado pelo “redescobrimento do Brasil”, ou seja, a história e a sociedade brasileira passaram a ser vistas sob um olhar que procurou conhecer e destacar as potencialidades da realidade social, rejeitando interpretações pessimistas, como, por exemplo, as análises que condenavam o país ao atraso devido à mistura de raças (MOTA, 1978). Para Romualdo Campos Filho, o avanço nos estudos sobre o Brasil acentuou, principalmente a partir da década de 1950, a indagação sobre as possibilidades de desenvolvimento econômico e de mudanças nas instituições políticas e sociais do país (CAMPOS FILHO, 1994).

Diante desse contexto, consideramos oportuno apresentar, ainda que brevemente, a atuação de dois intelectuais na esfera política e intelectual da década de 1950 e início dos anos de 1960, ou seja, a trajetória de Caio Prado Júnior e Alberto Passos Guimarães. Por um lado, enquanto intelectuais, ambos os autores apresentaram um conhecimento histórico imbuído da perspectiva de conhecer a realidade brasileira e as possibilidades de sua transformação. Desse modo, ganhou destaque na produção desses autores o tema da questão agrária, um dos principais aspectos abordados nas discussões por ser compreendido o campo, através de sua estrutura fundiária concentrada, excludente e pouco mecanizada, um entrave ao desenvolvimento econômico e social. Por outro lado, politicamente esses dois intelectuais participaram das discussões enquanto membros do Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 1922. Esse partido, com um programa político centrado na construção de uma sociedade igualitária e socialista, era uma das principais referências para os setores progressistas brasileiros que lutavam por transformações sociais. 

A realidade brasileira em discussão: o debate agrário de Caio Prado e Alberto Passos no PCB

A presença do PCB no debate político e intelectual brasileiro durante a década de 1950 ocorreu em um momento delicado de sua história. As denúncias sobre os crimes de Stálin, ocorridas no XX Congresso do PCUS, realizado em 1956, acentuaram a crítica interna existente no partido, em especial aos membros que defendiam o chamado passado dogmático, sendo considerados responsáveis pela subserviência do PCB ao pensamento soviético e ao isolamento perante a sociedade brasileira após a cassação do registro legal, no ano de 1947. Nessa circunstância, muitos membros reivindicaram uma renovação no partido, defendendo um olhar mais atento para a realidade nacional, a qual estaria sendo ignorada em nome da fidelidade ao marxismo-leninismo ditado pela União Soviética.

Após a cassação do registro legal, em 1947, por exemplo, o Comitê Central do partido adotou uma postura política priorizando a necessidade imediata de lutar por uma revolução agrária a antiimperialista, base para a realização do seu projeto democrático-burguês, não descartando, para alcançar esse objetivo, a luta armada. Nesse sentido, o PCB se envolveu em lutas rurais ocorridas em Porecatu, no norte do Paraná, na Revolta de Trombas e Formosa, em Goiás, e no apoio inicial as Ligas Camponesas. Além disso, o partido passou a defender um sindicalismo urbano paralelo ao oficial, o que resultou no enfraquecimento de sua presença nas lutas dos trabalhadores urbanos na primeira metade dos anos de 1950 e no seu afastamento das lutas político-partidárias, no caso, em aliança com outros partidos, uma vez que seu registro estava cassado (ALMEIDA, 2003).

Em face da postura do Comitê Central, a luta interna no PCB em meados da década de 1950 pressionou por mudanças tendo em vista, por um lado, maior inserção do partido na sociedade brasileira, sendo passo importante nesse sentido a participação do partido nas eleições presidenciais de 1955 apoiando Juscelino Kubitschek e, por outro lado, um diálogo mais próximo com a intelectualidade progressista do país (SEGATTO, 2003). Mediante esses objetivos, o partido se empenhou em algumas publicações, como Novos Tempos, Estudos Sociais e Novos Rumos, nas quais eram debatidos problemas referentes ao Brasil. Na revista Estudos Sociais, por exemplo, existia um ponto que costurava a preocupação dos comunistas: descobrir a causa do subdesenvolvimento nacional. Segundo Santiane Arias, essa preocupação contribuiu para a reflexão em torno do tema da questão agrária:

[...] dentre as áreas mais abordadas na revista – economia e política, e, em certa medida, história – a preocupação não é outra. Os mais diversos temas perpassam o atraso brasileiro, a necessidade de desenvolvimento e emancipação do país. Internamente o que alimentava tamanho atraso era o monopólio da terra, sendo a questão agrária fundamental para se entender o problema nacional (ARIAS, 2003: 74).

O intelectual e comunista Alberto Passos Guimarães, voltado à área de história e economia, desempenhou importante papel nas reflexões do partido nesse momento, principalmente através do tema da questão agrária, mediante obras como Inflação e Monopólio no Brasil (1962) e Quatro Séculos de Latifúndio (1963). Nesses trabalhos, esse intelectual procurou destacar as raízes feudais da colonização portuguesa no Brasil e a necessidade de acabar com os resquícios do passado colonial mediante os pressupostos do projeto democrático-burguês, ou seja, consolidação do capitalismo no campo para sua posterior transformação socialista (PAULA, SOARES, 2006).  

Segundo Santiane Arias, Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré foram as principais referências teóricas do PCB. Nelson Werneck Sodré concentrou seu trabalho sobre o processo revolucionário brasileiro e, nesse processo, as possibilidades de viabilidade do projeto democrático-burguês. Alberto Passos Guimarães concentrou-se em um aspecto desse projeto: a questão agrária. Esse fato esteve presente na revista Estudos Sociais:

[...] embora a Estudos Sociais, até certo ponto, abrigue as diferentes nuanças sobre a tese central da questão agrária, isto é, sobre os restos feudais, deve-se destacar a predominância das idéias de Alberto Passos Guimarães. [...] Guimarães possui quatro artigos ao longo de sua circulação, inclusive no número dezenove (1964), seu último exemplar (ARIAS, 2003: 120).

O predomínio das idéias de Alberto Passos Guimarães sobre a questão agrária no PCB esteve relacionado, por um lado, ao seu trabalho intelectual. Por outro lado, esse autor, ao lado de Jacob Gorender, Armênio Guedes, Giocondo Dias e Mário Alves, foi um dos responsáveis pela redação da Declaração de Março de 1958, documento que definiu mudanças na conduta política do partido após a conjuntura do XX Congresso do PCUS, quando passou a ser defendido pelo PCB a transformação democrático-burguesa para o país com a consolidação do capitalismo, extinção do feudalismo e luta contra o imperialismo, pela via pacífica. Levando em consideração que o partido presenciou, nesse período, significativas disputas internas, a participação de Alberto Passos Guimarães no documento ligado à corrente que se impôs no processo de renovação política, revela outro aspecto que facilitou a circulação de suas idéias no partido (ARIAS, 2003).

A trajetória de Caio Prado Júnior no PCB, apresentou sensível diferença em relação a trajetória de Alberto Passos Guimarães. Enquanto Alberto Passos participou das atividades políticas do PCB ocupando importantes postos na hierarquia do partido, Caio Prado não ocupou posições de destaque na organização partidária. A vice-presidência na Aliança Nacional Libertadora em São Paulo, no ano de 1935, e o cargo no legislativo paulista pelo PCB em 1947, foram suas posições de maior relevo. Para Francisco Iglesias, contribuiu para essa situação o complexo antiintelectual do partido e a meta de proletarização que durante muito tempo afastou os intelectuais como suspeitos. A hipertrofia desse rumo levou ao obreirismo, fato comum que episodicamente também ocorreu em partidos comunistas de outros países (IGLESIAS, 1982).

Além da questão do obreirismo, outro dado que contribuiu para a marginalização de Caio Prado na hierarquia do PCB foi o fato de ter sido um pensador marxista desvinculado do modelo interpretativo e político democrático-burguês. Enquanto o PCB seguia uma orientação leninista e vinculada a III Internacional, baseada em uma revolução por etapas para se chegar ao socialismo, Caio Prado rejeitou a análise do passado brasileiro fruto da reflexão da III Internacional a qual destacava, por exemplo, a existência de feudalismo no campo e a necessidade de consolidação do capitalismo através de sua extinção, estando esse autor próximo, inclusive, das orientações da IV Internacional. Para José Carlos Reis, diante dessa particularidade, Prado Júnior não falou em sua obra de feudalismo e não defendeu uma revolução democrático-burguesa, mas falou em subcapitalismo e em uma revolução permanente que desembocaria em longo prazo no socialismo, sem a etapa intermediária de transição ao capitalismo defendida pelo projeto democrático-burguês do PCB (REIS, 2002).

Caio Prado, diante das críticas a existência de feudalismo e necessidade de consolidação do capitalismo no campo, já perceptíveis no seu livro Evolução Política do Brasil, publicado em 1933, expondo, desse modo, as divisões internas do PCB, acabou marginalizado na hierarquia do partido no processo de luta interna (SANTOS, 2001). Afastado das posições de comando no partido, Caio Prado Júnior se envolveu em um projeto que se aproximou dos objetivos da revista Estudos Sociais, idealizada por membros vinculados ao projeto democrático-burguês e que contou com a participação de Alberto Passos, ou seja, a preocupação em estudar a realidade social brasileira. Esse projeto foi a Revista Brasiliense. Entre 1955 a 1964, a Revista Brasiliense figurou entre as principais fontes para o entendimento do debate político brasileiro. O lançamento do primeiro número da revista ocorreu nos momentos finais da campanha presidencial de 1955, tendo sido o manifesto de sua fundação uma decidida e clara defesa de princípios nacionalistas. Nesse sentido, também contribuiu o clima político criado com o suicídio de Getúlio Vargas.

O manifesto de fundação procurou caracterizar a Revista Brasiliense independente de qualquer tipo de ordem política ou partidária, sendo orientada pelos seus próprios redatores e colaboradores. Mas em relação aos colaboradores, Fernando P. Limongi ressaltou:

[...] no entanto, a consulta a lista de colaboradores revela uma nítida predominância de pessoas vinculadas ao PCB. [...] A pretensão de ser apartidária não se choca com este dado, isto é, com a nítida predominância de militantes do PCB nas páginas da R.B. Estamos diante de uma publicação dirigida por membros do PCB sem ser seu órgão oficial. É preciso, desde já, afastar hipóteses equivocadas sobre a natureza das relações PCB-R.B. A revista não é órgão oficial e tampouco é veículo de uma facção interna com pretensões de conquistar o poder (LIMONGI, 1987: 28).

Os membros do PCB que participaram da Revista Brasiliense tinham em comum um histórico de insucesso no interior do partido. Um exemplo foi a criação do jornal diário do PCB em São Paulo. O jornal funcionava no prédio da Editora Brasiliense e seu título, Hoje, fora doado por Caio Prado Júnior. No entanto, a despeito dessa colaboração, Caio Prado foi rapidamente marginalizado no interior do jornal, se incompatibilizando com seu diretor, Milton Caíres Brito, dirigente do PCB em São Paulo. O mesmo ocorreu com Elias Chaves Neto, membro da Revista Brasiliense que, mesmo a despeito de ser um profissional na área do jornalismo, não foi levado em grande consideração pelos responsáveis do jornal Hoje, o mesmo acontecendo com Álvaro de Faria. Assim, poucos foram os comunistas da Revista Brasiliense que chegaram a ter peso nas disputas partidárias do PCB, e aqueles que participaram dessas disputas, encontravam-se alijados dos centros de poder do partido quando se iniciou a Revista Brasiliense (LIMONGI, 1987).

Caio Prado Júnior colaborou intensamente na Revista Brasiliense. Seus trabalhos totalizaram a soma de 31 artigos. Entre os artigos publicados por Caio Prado, figuraram seus principais trabalhos sobre a questão agrária. Os textos Contribuição para a Análise da Questão Agrária no Brasil, publicada em 1960 no número 28 da revista, e Nova Contribuição para a Análise da Questão Agrária no Brasil, publicada no número 43, no ano de 1962, foram as principais referencias de Caio Prado Júnior no debate político/intelectual com o PCB. Nesses textos, esse autor destacou o caráter mercantil das atividades agrárias, em oposição ao caráter feudal das atividades rurais defendidas pelo partido e por Alberto Passos. Esse debate de Caio Prado com o PCB efetuado na Revista Brasiliense prosseguiu após o fim abrupto da circulação da revista, a partir de abril de 1964, assumindo uma feição contundente e mordaz em 1966, com a publicação por Caio Prado do livro A Revolução Brasileira, forte crítica as correntes internas que controlavam o partido e defendiam a revolução democrático-burguesa.

Considerações finais

A ação política e intelectual de Alberto Passos e Caio Prado, exposto nesse artigo, refletiu um momento da história do país onde muitos setores da sociedade se engajaram no processo de conhecimento da realidade social brasileira. Esse conhecimento esteve marcado por um desejo de mudança que permitisse a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática. Alberto Passos e Caio Prado figuraram entre os intelectuais que participaram desse momento histórico, mediante inserção política no PCB. Na década de 1930, ambos ingressaram no partido em um momento em que seu projeto político se apresentava como uma possibilidade de realizar as mudanças desejadas no país. Na década de 1950 e no começo dos anos de 1960, uma série de situações, como a crise do stalinismo e o fomento do nacionalismo no Brasil, acentuaram divergências em torno da análise que o partido realizava sobre o país e as medidas que defendia para sua transformação social. Alberto Passos e Caio Prado participaram desse período de discussões, se posicionando no debate político e, desse modo, expondo as cisões que ocorriam no PCB.

Bibliografia:

ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. Insistente desencontro: o PCB e a revolução burguesa no período 1945-64. In: MAZZEO, Antonio Carlos e LAGOA, Maria Izabel (orgs.). Corações Vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX. São Paulo: Cortez, 2003.

ARIAS, Santiane. A revista estudos sociais e a experiência de um “marxismo criador”. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP: [s.n.], 2003.

CAMPOS FILHO, Romualdo Pessoa. Feudalismo, capitalismo e escravidão (na formação social brasileira). In: Princípios. Revista teórica, política e de informação. Nº 31. São Paulo: Anita Garibaldi, nov/jan, 1994.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Inflação e Monopólio no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.

__________. Quatro Séculos de Latifúndio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

IGLESIAS, Francisco (org.) Caio Prado Júnior. Coleção História, nº 26. São Paulo: Ática, 1982.

LIMONGI, Fernando Papaterra. Marxismo, Nacionalismo e Cultura: Caio Prado Jr. e a Revista Brasiliense. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ciências sociais. Vol. 2. nº 05. São Paulo: Revista dos Tribunais, LTDA, outubro de 1987.

MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974). 4ª ed. São Paulo: Ática, 1978.

PAULA, Delsy Gonçalves de e SOARES, Paula Elise. Uma História Recôndita. A orientação socialista e as lutas no campo brasileiro. In: PAULA, Delsy Gonçalves de; STARLING, Heloisa Maria Murgel; GUIMARÃES, Juarez Rocha (orgs.). Sentimento de Reforma Agrária, Sentimento de República. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

PRADO JR., Caio. Evolução Política do Brasil e Outros Estudos. 3ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1961.

__________. A Questão Agrária. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

__________. A Revolução Brasileira. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1978.

REIS, José Carlos. Anos 1960: Caio Prado Jr. A reconstrução crítica do sonho de emancipação e autonomia nacional. In: REIS, José Carlos. As Identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2002.

SANTOS, Raimundo. Caio Prado Júnior na Cultura Política Brasileira. Rio de Janeiro: Mauad: FAPERJ, 2001.

SEGATTO, José Antonio. O PCB e a revolução nacional-democrática. In: MAZZEO, Antonio Carlos e LAGOA, Maria Izabel (orgs.). Corações Vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX. São Paulo: Cortez, 2003.

versão para imprimir (arquivo em pdf)