A coalizão presidencialista

por Rudá Ricci*

 

O governo Lula vem se auto-intitulando “coalizão presidencialista”. Uma coalizão é uma aliança de governo (e não apenas eleitoral), típica do parlamentarismo. Ocorre que esta possibilidade foi aberta com a Constituição Federal de 1988 que aumentou sobremaneira o poder do parlamento sobre o executivo. Na época, acreditava-se que o parlamentarismo seria aprovado pelo plebiscito nacional, o que de fato não ocorreu. Assim, criamos uma ambivalência no sistema político que é centralizado como todo presidencialismo, mas vinculado e dependente do parlamento, como ocorre no parlamentarismo. A situação ficou ainda mais complexa na medida em que as bancadas estaduais (nas Assembléias Legislativas e Câmara Federal) ficaram, desde a última eleição, mais vinculadas ao poder de mando dos governadores. Levantamento realizado pelo Instituto Cultiva revelou que 13 governadores atuais comandam diretamente entre 50% e 75% das bancadas de seus Estados.

O núcleo de gestão do governo Lula percebeu claramente esta situação de “regionalização” do poder parlamentar do país e avançou sobre a construção de uma coalizão. Trata-se da maior coalizão de gestão federal realizada em toda história republicana do Brasil. Ficam de fora, pela esquerda, PSTU e PSOL, com baixa representação política, embora as bancadas do PSOL tenham assumido o papel de fiscal ético da política, papel exercido anteriormente pelo PT. Pela direita, DEM e PSDB formam o bloco de oposição mais significativo à coalizão de governo. O governo Lula atacou duramente a base do DEM, estimulando transferência de parlamentares e prefeitos para partidos da base aliada, obtendo muito sucesso e esvaziando a força político-eleitoral do ex-PFL. No caso do PSDB, a ação governamental foi distinta. Procurou dividir ou isolar o PSDB paulista, apoiando abertamente a liderança de Aécio Neves. A anunciada aliança eleitoral PT-PSDB para as eleições de outubro na capital mineira é o lance final para consolidação deste movimento maquiavélico de Lula. Na última sexta-feira, em Alagoas, o Presidente Lula afirmou que o “DEM destila ódio, mas o PSDB é amigo”.

Na relação direta com a base social do país, o governo federal instalou fortes mecanismos de transferência de renda. Os municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vivem, segundo dados do IBGE, com a movimentação de aposentadorias e pensões recebidas pelos moradores das localidades. PRONAF e crédito consignado (para aposentados e pensionistas) fortaleceram esta modalidade de política pública. Mas foi o Bolsa Família o maior e mais poderoso programa de transferência de renda que consolidou o maior índice de popularidade do Presidente Lula[1]. O último levantamento realizado pelo IBGE (divulgado pela grande imprensa em 29 de março deste ano) indica que os programas sociais chegam a 10 milhões de domicílios brasileiros (18,3% do total). A renda subiu e o consumo de eletrodomésticos também. A aquisição de telefones, para aqueles que recebem recursos dos programas de transferência de renda federais, subiu de 34,9% (em 2004) para 50,9% (2006). Geladeira subiu de 72,1% para 76,6%, no mesmo período (1,8 milhão a mais). Máquina de lavar roupa saltou de 7,6% para 10,2%. Microcomputador de 1,4% para 3,1% (199 mil a mais). É verdade que entre a população com renda per capita de ¼ de salário mínimo, considerada indigente, 1,8 milhão de famílias ainda não recebe os recursos federais, demonstrando que estes programas têm ainda chão para crescer. Há ainda grande déficit de infraestrutura para as mesmas famílias que recebem recursos federais: pouco menos de 30% que recebem recursos não possuem abastecimento de água, 54% não são atendidos por esgotamento sanitário adequado e 30% não são atendidos por coleta de lixo. Há uma evidente letargia social e não um processo de emancipação das famílias em relação ao bolsa-família. Em 2004, 52% dos que eram atendidos pelo programa disseram ter ocupação funcional. Em 2006 o índice continuou o mesmo. Ocorre que para aquelas famílias que não receberam benefícios de transferência de renda federal, o índice de ocupação subiu de 57,7% para 58,6%.  Muitos especialistas em políticas públicas vêm destacando a acomodação das famílias e o caráter clientelista do Bolsa-Família, já que apenas 75 mil famílias conseguiram sair deste programa desde seu início.

Como era de se esperar, os domicílios beneficiados possuem mais jovens (população até 17 anos representa 46% dos moradores, sendo que a população nacional total nesta faixa etária é de 31%).

Consolidado no campo institucional e na base social do país, o governo Lula conseguiu forjar uma poderosa estrutura de poder (e não apenas governo, como chegou a afirmar Frei Betto). Desmantelou qualquer estrutura de participação direta no governo, eliminou as audiências públicas para discutir o Plano Plurianual (PPA) da nova gestão, comunica-se pontualmente com movimentos sociais, não encaminhou a lei de fomento às ongs, nem abriu os dados de execução orçamentária (o que foi feito pelo Senado através do Siga Brasil) para a sociedade civil. Trata-se de um governo de centro, social-liberal[2], um mosaico ou condomínio ideológico-partidário. Daí encontrarmos algumas instâncias governamentais mais ou menos próximas aos movimentos sociais, às redes de defesa de direitos sociais, a projetos históricos de organizações populares do país. Seu vínculo e legitimidade com alguns movimentos sociais ocorrem através de transferência de recursos orçamentários ou acordos pontuais.

A coalizão presidencialista torna-se, assim, um imenso projeto de poder. De manutenção do poder. Um poder político que se articula desde os de baixo – pelas políticas de transferência de renda -, e através de negociações com as outras forças sociais, sempre, pelos escaninhos políticos institucionalizados, envolvendo governadores, bancadas parlamentares em negociações que envolvem cargos e orçamento público. Esta é a marca deste projeto de poder: uma articulação a partir da estrutura institucionalizada, até mesmo nas negociações com segmentos empresariais. Algo muito distinto do que ocorre neste momento em quase toda América Latina. Nem mesmo o México, com forte convergência no estilo partidário e uma forte política assistencial (o Oportunidad), forjou algo similar a esta coalizão lulista. Uma coalizão que desmobilizou politicamente a sociedade, fragmentou as pautas e negociações com entidades da sociedade civil e especializou as negociações por temas ou segmentos sociais. O comando, a agenda, o momento de negociações nunca foram tão controladas e administradas a partir do Palácio do Planalto desde o início da redemocratização dos anos 80.