ALEXANDRE REINALDO PROTÁSIO

Graduado em História, especialista em Educação Brasileira e mestre em Educação Ambiental (Fundação Universidade Federal do Rio Grande – RS). Atualmente dirigente do 6º Núcleo do Centro de Professores do Estado do RS, em Rio Grande. O presente artigo originalmente compõe a dissertação de mestrado “O conceito de natureza em Gramsci”, pelo PPG em Educação Ambiental – FURG

O marxismo gramsciano: política e liberdade

por Alexandre Reinaldo Protásio*

1. Aspectos do marxismo gramsciano

Para Gramsci, o marxismo foi além do pensamento idealista hegeliano, “é o coroamento de todo este movimento de reforma intelectual e moral, dialetizado no contraste entre cultura popular e alta cultura” (Acanda, 2006: 106). O marxismo seria a filosofia que historiciza a sua própria existência e que não concebe a história humana como realização de uma predestinação divina, concepção típica do fatalismo.

Fiel ao historicismo marxiano, Gramsci aponta a filosofia da práxis como o “resultado de toda a história precedente. Da crítica ao hegelianismo, nascem o idealismo moderno e a filosofia da práxis. O imanentismo hegeliano torna-se historicismo; mas só é historicismo absoluto com a filosofia da práxis” (Idem: 127). Dessa forma não é possível imaginar que Gramsci não compreenderia o significado de apropriar-se do hegelianismo puro, como defende Norberto Bobbio.

Gramsci questionou a apropriação monolítica e antidialética dos conceitos e análises marxianas pelos pensadores mecanicistas, principalmente aqueles envolvidos na crítica à Revolução Russa. É o que nos comprova Macciocchi ao destacar a polêmica gerada ao redor do artigo de Gramsci, “Revolução contra O Capital” (24 de dezembro de 1917, jornal “Avanti!”): “é sua maneira própria, qualificada pelos burocratas ortodoxos como não marxista, de ler O Capital levando em conta o fato de que a revolução explodiu num mundo semi-industrializado como a Rússia, e não num país capitalista desenvolvido” (Macciocchi, 1980: 52). No referido artigo de juventude (por isso, exige critério em sua utilização), Gramsci, em linguagem polêmica, assevera:

Ela [Revolução Russa] é a revolução contra “O Capital” de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar em sua desforra, em suas reivindicações de classe, em sua revolução. Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos dentro dos quais a história da Rússia deveria se desenvolver segundo os cânones do materialismo histórico (Gramsci, 2004: 126).

Contudo, o autor sardo não se importava com as críticas que o acusavam de idealista, pois acreditava que o marxismo seria o instrumento para a construção de uma nova filosofia (nova hegemonia), o que exigiria, portanto, “liberá-lo de suas escórias positivistas, de todos os seus elementos herdados das diferentes tradições culturais nas quais ele se desenvolveu, sob uma forma nacional ou mesmo internacional” (Buci-Glucksmann, 1980: 417).

Para Leandro Konder, Gramsci “desenvolveu uma interpretação bastante original da filosofia de Marx. Para ele, a perspectiva do pensador alemão era a de um ‘historicismo absoluto’” (Konder, 2002: 102). Konder afirma também que a perspectiva revolucionária de Gramsci:

o incitava a tentar contribuir para a criação de organizações capazes de atuar num sentido político-pedagógico, capazes de ajudar a população a tornar mais críticas suas maiores atividades já existentes. Sua intenção era a de mobilizar o maior número possível de pessoas para a realização de um programa que resultasse em aumento da liberdade e em diminuição da coerção na sociedade (Idem: 110).

Buci-Glucksmann assevera que o autor sardo pensava o “materialismo histórico como ciência da política, porque ciência de um Estado integral” (Buci-Glucksmann, 1980: 428). A posição de Gramsci elimina qualquer possibilidade de “sociologismo” e a “redução do marxismo a uma simples teoria crítica” (Ibidem). A intenção era revolucionar a filosofia e não somente apresentar mais uma tendência no espectro político-teórico. É preciso lembrar a 11ª Tese sobre Feuerbach, importante para Gramsci: “os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras; do que se trata é de transformá-lo” (Marx, s/d: 210).

Jorge Luís Acanda escreve no prefácio do livro “Sociedade civil e Hegemonia”, que o “caráter dialético da concepção de Gramsci sobre os processos que ocorrem na sociedade faz a herança deste autor ser tão mal interpretada. (...) Gramsci não concebia os fenômenos sociais como coisas, e sim como sistemas de relações” (Acanda, 2006: 11-2). Acanda caracteriza como os conceitos de Gramsci (hegemonia e sociedade civil) circularam pelos diversos movimentos sociais e países, inclusive Cuba, e aponta as várias interpretações “sofridas” por esse autor.

Gramsci soube relacionar com maestria as histórias da Europa e do povo italiano. Analisou os processos históricos nacionais não apenas como fatos isolados, mas como releituras e interpretações italianas da conjuntura européia. Localizou no tempo, no espaço e no plano das idéias, os períodos da história italiana: o Império Romano, o fortalecimento do Papado, o Renascimento cultural, a Reforma Protestante (e a Contra-Reforma) e o longo processo do Risorgimento (unificação italiana).

É, por exemplo, “no contexto da história italiana, da formação tardia do Estado, do processo de concentração capitalista em meio à guerra" (Schlesener, 2002: 43) que Gramsci vai construir os conceitos de hegemonia e de cultura. Nos Cadernos, dedica várias notas para analisar os principais literatos italianos e europeus, assim como o contexto histórico em que viviam.

Articulava cultura, política, literatura, religião e ideologia na construção do seu método de análise histórica. E nesse sentido, também o conceito de história se torna fundamental para compreendermos as relações que Gramsci estabeleceu entre as conjunturas nacional e internacional.

A história não é apenas a atuação dos líderes “mas também a ineliminável possibilidade de intervenção ativa e consciente dos de baixo. Fortalecer essa intervenção era a meta, o ideal do pensador italiano” (Konder, 2002: 110). Ou seja: "Toda problemática gramsciana, está centrada na história como intervenção da vontade, como criação humana" (Dias, 2000: 111).

A relação de interdependência, analisada do ponto de vista histórico e processual, entre o contexto nacional e o internacional é, portanto, um dos elementos fundantes do marxismo de Gramsci. O teórico percebe que refletir dialeticamente sobre os processos históricos europeus ajuda a compreender a própria história nacional.

A relação “nacional” é o resultado de uma combinação “original” (em certo sentido), que deve ser compreendida e concebida nesta originalidade e unicidade se se quer dominá-la e dirigi-la. Por certo, o desenvolvimento é no sentido do internacionalismo, mas o ponto de partida é “nacional”, e é deste ponto de partida que se deve partir. Mas a perspectiva é internacional e não pode deixar de ser. É preciso, portanto, estudar exatamente a combinação de forças nacionais que a classe internacional deverá dirigir e desenvolver segundo a perspectiva e as diretrizes internacionais (Gramsci, 2002a: 314).

A necessidade de relacionar contextos nacional e internacional se intensifica pelas pressões políticas das primeiras décadas do século XX. Para problematizar a situação italiana, Gramsci precisa refletir sobre o fascismo na Europa e o fortalecimento dos Estados Unidos como nova potência econômica (Americanismo) - suplantando a antiga metrópole, Inglaterra; e também sobre o surgimento da União Soviética.

No plano nacional, identificou as principais forças sociais que atuaram no Risorgimento e caracterizou suas ações e o seu discurso. Nessa leitura dos processos nacionais reforçou a construção das suas principais categorias:

Boa parte das categorias gerais que Gramsci vai elaborando, e que constituem a trama de uma verdadeira teoria da política, foi construída a partir dos casos e das vicissitudes da história italiana. Quem quer que tenha alguma familiaridade com os seus escritos sabe qual a importância que neles teve a reflexão sobre a história do Renascimento para o estudo do problema dos intelectuais, ou a reflexão sobre o Risorgimento para a definição do conceito de bloco histórico e de hegemonia, ou a reflexão sobre a história do movimento operário italiano para a formulação da distinção entre o momento econômico-corporativo e o momento ético-político, ou ainda a reflexão sobre o advento do fascismo para a formulação da distinção entre guerra de movimento e guerra de posição (Bobbio, 1999: 115).

A análise do Risorgimento possibilitou criticar o fato de as lideranças desse movimento não terem aproveitado as revoltas de 1848-49 para dar um caráter nacional-popular para o movimento. Na opinião de Gramsci, as lideranças teriam sido conservadoras ao não estimularem um papel ativo por parte do povo: "para construir história duradoura, não bastam os 'melhores', são necessárias as energias nacional-populares mais amplas e numerosas" (Gramsci, 2002b: 52).

A crítica sobre a ausência do sujeito popular nas grandes decisões nacionais é um dos exemplos claros da leitura dialética e democrática que o teórico sardo faz da realidade. Gramsci critica uma ausência produzida na relação não-orgânica entre os intelectuais tradicionais e o povo e imposta por uma classe dominante temerosa de perder o controle político-econômico da sociedade. A lei dialética da quantidade que se transforma em qualidade se aplica com eficiência ao exemplo do renascimento da Itália como nação. Qualidade que, se não garante avanços imediatos nas condições de vida, pelo menos possibilitaria que novos atores sociais aparecessem na cena, principalmente os trabalhadores.

2. Política e Liberdade

O militante sardo reabilitou o papel político dos homens, das classes sociais e dos partidos na construção da história. Aparece, desde os escritos da juventude, a defesa da vontade (potência) dos homens e da liberdade. Depurado do idealismo gentiliano e croceano da juventude, o conceito de liberdade em Gramsci buscou ser o contraponto ao determinismo da estrutura.

Para Semeraro, junto com a concepção histórica e filosófica apresentada por Gramsci, merece que consideremos “o destaque dado à liberdade e à vontade; a insistência sobre a ‘reforma moral e intelectual’ e a ação educativa das massas, a importância da escola e dos elementos culturais” (Semeraro, 1999: 153). Ao discutir, por exemplo, o papel da escola, o autor sardo propõe uma grande revolução na forma como são organizados os currículos e o próprio sistema de ensino. O objetivo era unificar a escola, pois esta estava dividida entre o humanismo clássico ensinado para as classes dirigentes, e o ensino técnico para os filhos das classes subalternas.

Quanto à questão cultural, Macciocchi insistiu em aproximar Gramsci das experiências na China, pois nos diz que “a obra gigantesca de elaboração de uma filosofia da práxis, foi não somente capaz de transformar a mentalidade de milhões de homens atrasados e submissos, mas também de fazer deles, a nova classe dirigente” (Macciocchi, 1980: 169).

A autora italiana, que visitou a China durante a Revolução Cultural maoísta, afirma que os pensamentos de Gramsci, mesmo que não haja correspondência histórica, estavam em curso e modificando a vida de milhões de chineses. Os intelectuais eram obrigados a trabalharem em serviços braçais nas aldeias do interior da China e, nessas regiões, os Comitês Revolucionários comandavam as leituras e os debates das obras marxianas e marxistas.

Para Macciocchi, na China, os homens estavam adquirindo a vontade-potência necessária para aprofundar a revolução socialista, criando, portanto: “centenas de milhões de seus ‘próprios’ intelectuais, isto é, homens com uma visão do mundo totalmente nova, homens que trabalham com a cabeça e com os braços” (Idem: 170).

Outro elemento importante para discutirmos o papel da vontade e da política na obra de Gramsci, é o conceito que este fazia do materialismo mecanicista. Segundo Buci-Glucksmann, a rejeição do militante italiano se dá porque o “materialismo mecanicista é incapaz de compreender ‘a transformação do ideal em real’ na história e em cada vida individual: ele não compreende que a ‘reforma das consciências’ é um fato filosófico” (Buci-Glucksmann, 1980: 437). Ou seja:

O materialismo mecanicista é incapaz de compreender a teoria do reflexo enquanto um processo, incapaz de aplicar a dialética à bildertheorie. O reflexo permanece “mecânico” porque o critério da prática não é colocado em uma dupla acepção: enquanto critério de verdade e enquanto “determinante prático da ligação do objeto com aquilo que é necessário ao homem” (Ibidem).

Na concepção de Buci-Glucksmann, o erro do mecanicismo tem “conseqüências políticas terríveis”, pois imobiliza os homens diante da economia (estrutura). Se fosse possível um reflexo fiel da estrutura na superestrutura, não teria sido possível a vontade-potência dos franceses em 1789, dos operários russos em 1917, dos cubanos em 1954, entre outras demonstrações históricas do gênero. O homem, para Gramsci, carrega as possibilidades cognitivas e físicas para sua libertação.

Pensando de forma dialética e ao analisar o papel político do homem diante da sociedade, Gramsci afirma:

Transformar o mundo exterior, as relações gerais, significa fortalecer a si mesmo, desenvolver a si mesmo. É uma ilusão, e um erro, supor que o ‘melhoramento’ ético seja puramente individual: a síntese dos elementos constitutivos da individualidade é “individual”, mas ela não se realiza e desenvolve sem uma atividade para o exterior, atividade transformadora das relações externas, desde com a natureza e com os outros homens – em vários níveis, nos diversos círculos em que se vive – até à relação máxima, que abraça todo o gênero humano. Por isso, é possível dizer que o homem é essencialmente “político”, já que a atividade para transformar e dirigir conscientemente os homens realiza a sua “humanidade”, a sua “natureza humana” (Gramsci, 1995: 47-8).

O exercício da liberdade possui dimensões individuais, pois trata da participação de cada um na vida pública, mas ela só é plena e transformadora quando coletiva. A liberdade individual é a concepção típica do liberalismo, mote fundador do Estado de direito. Gramsci alerta que estes são conceitos ambientais, ou seja, que obrigatoriamente necessitam de interações com a sociedade e a natureza para se concretizarem.

A política é apresentada por Gramsci de duas formas: uma considerada como acepção ampla e outra restrita. Em sua acepção ampla (catarse), a política “é identificada com liberdade, com universalidade ou com todas as formas de práxis que superam a simples recepção passiva ou a manipulação dos dados imediatos da realidade" (Coutinho, 2003b: 70). A acepção restrita seria aquela abordada pela ciência política e circunscrita pelas relações institucionais, ou seja, aquela que “envolve o conjunto das práticas e das objetivações diretamente ligadas às relações de poder entre governantes e governados" (Idem: 72).

A política é instrumento de construção da liberdade, de rompimento gradativo ou abrupto com um mundo dominado pela necessidade, ou seja, pela economia e suas dinâmicas. A política possibilita a construção de uma sociedade em que os homens podem desenvolver suas potencialidades plenamente e não apenas a partir das demandas do mercado de trabalho.

 Parte da população brasileira e mundial vive em “mundos de pura necessidade”, estando alijados das formas de manifestação do poder político. A educação transformadora pode ser um dos instrumentos da passagem do mundo da necessidade para o da liberdade, rompendo com o individualismo, pondo fim na guerra hobbesiana de “todos contra todos”.

Gramsci reinterpreta a famosa expressão marxiana de que os homens tomam consciência da sua exploração e da estrutura através das superestruturas. Essa constatação leva à liberdade? O homem reconhecendo os grilhões que o prendem, pode, diante dessa revolução cultural, decidir os destinos da sociedade. Como redistribuir a propriedade privada, que tanta miséria já provocou? Como socializar a riqueza produzida nos campos e cidades?

O momento catártico (a sociedade civil) está, portanto, relacionado dialeticamente com a estrutura e a superestrutura (Estado), não sendo "criação absoluta, não opera no vazio, mas no interior das determinações econômico-objetivas que limitam (mas sem de modo algum cancelar) as margens de realização da liberdade" (Coutinho, 2003b: 78).

Semeraro, por sua vez, pensa o momento catártico como o “ponto de partida de toda a filosofia da práxis” (Semeraro, 1999: 50). Semeraro, ao exemplo de Bobbio, acredita que a maior contribuição de Gramsci foi no campo das superestruturas. Portelli também credita importância ao termo “catarse”, pois confirma a tese de Gramsci de que as superestruturas não são meros reflexos da estrutura: “esfera da ideologia, da sociedade civil, é o momento mediador entre estrutura e superestrutura” (Portelli, 2002: 63).

Na perspectiva de Gramsci, "quanto mais se amplia a socialização da política, tanto mais se desenvolve a sociedade civil, o que significa que os processos sociais serão cada vez mais determinados pela teleologia (pela 'vontade coletiva')" (Coutinho, 2003b: 79). A liberdade humana, não entendida somente como subjetividade humana, passaria a ser o fundamento da sociedade.

A vontade humana, a liberdade, torna-se um elemento importante na análise do autor sardo: "Gramsci vê o movimento social como um campo de alternativas, como uma luta de tendências, cujo desenlace (...) depende do resultado da luta entre vontades coletivas organizadas" (Coutinho, 2003a: 43). A economia pode possibilitar, restringir ou dificultar algumas “vontades coletivas organizadas”, mas não as determina como reflexo imediato.

A liberdade tem sido pensada no sistema capitalista a partir do olhar econômico. O economicismo, mesmo marxista, colocou o acento no processo produtivo ao mencionar a história da “libertação” dos servos do sistema feudal como a história da capitalização das economias européias. Mas na verdade, estavam fortalecendo uma concepção necessitarista, onde a vontade humana fica submetida aos dissabores da sobrevivência no mercado de trabalho, que o indivíduo não pode controlar (a famosa “mão invisível”).

Para Loureiro, a liberdade “não é uma idéia transcendental. Possui um caráter prático transformador que se refere à superação pela práxis dos limites definidos na história” (Loureiro, 2004: 129). A práxis funciona de forma plena no coletivo, em relação com outros homens e mulheres, mas também depende da vontade individual. E nesse sentido, Loureiro e Gramsci estão em sintonia ao conceberem a liberdade como um dos temas preferenciais dos revolucionários.

A práxis “se refere à ação intersubjetiva, entre pessoas e dos cidadãos e não à produção material e de objetos, que se relaciona ao trabalho, ambas estando, evidentemente, interligadas”. (Idem: 130). A práxis, portanto, tem relação direta com as “escolhas conscientes” nas atividades do cotidiano, seja através do diálogo ou da intervenção no mundo material, da produção.

Para Loureiro, a construção de uma sociedade coerente, do ponto de vista sócio-ambiental, implica considerar “modelos societários”, que através da repartição dos meios de produção, “garantam a liberdade e o desenvolvimento das potencialidades humanas, pautados em uma nova ética na relação sociedade-natureza” (Loureiro, 2003: 76). Essa perspectiva rompe com a concepção individualista de liberdade no capitalismo, onde o homem não possui as condições materiais adequadas para desempenhar suas funções políticas.

3. Considerações Finais

Quais podem ser as lições tiradas das análises de Gramsci sobre os conceitos de política e a liberdade? Primeiramente, o conceito de política é um instrumento, que serve para a transformação da sociedade. Por isso, Gramsci é considerado por vários autores, de forma exagerada, como o teórico das superestruturas.

Em segundo lugar, a política enfrenta o economicismo. A forma monolítica de compreender as relações entre economia e sociedade (materialismo mecanicista) reduz a política à condição de mero reflexo. Como o economicismo é a representação entre as ideologias do reino da necessidade, da estrutura, seu combate fortalece a vontade-potência entre os trabalhadores.

Em terceiro lugar, a liberdade pode ser considerada uma finalidade-instrumento, ou seja, é uma finalidade da política que possibilita, por sua vez, outros avanços qualitativos. No caso da teoria gramsciana, a liberdade representa a superação dos limites sociais impostos pelos padrões de produção e consumo do capitalismo.

Por fim, a liberdade está associada à realização humana. Não pode ser conquistada sem a recomposição do corpo inorgânico do homem, ou seja, a natureza que lhe foi arrancada no processo de alienação do trabalho. Nesse sentido, as análises gramscianas sobre a política e a liberdade, enquanto instrumentos da transformação social, constituem um corpo teórico materialista para que pensemos um novo homem para um novo mundo.

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